ADILMA - PP - PREFEITO

...........................................................................7
EDUCAÇÃO ............................................................................................................................. 10
PROGRAMA DE QUALIDADE DE ENSINO.......................................................................... 10
PROGRAMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CIDADANIA ...................................... 13
PLANEJAMENTO INTEGRADO ........................................................................................... 14
PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL ............................................................... 14
PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E SUSTENTABILIDADE ................. 15
AÇÕES TRANSVERSAIS ..................................................................................................... 16
CULTURA E EVENTOS ............................................................................................................ 16
ESPORTES E JUVENTUDE ..................................................................................................... 19
DEFESA SOCIAL ..................................................................................................................... 21
CUIDAR DA CIDADE .................................................................................................................... 23
TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE .......................................................................... 25
PLANEJAMENTO E CONTROLE URBANO ............................................................................. 27
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA ........................................... 29
DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA ..................................................................... 31
TURISMO ................................................................................................................................. 33
CUIDAR DA GESTÃO .................................................................................................................. 36
PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO ........................................................................ 36
CUIDAR DO FUTURO .................................................................................................................. 39
CIÊNCIA, TECNOLOGIAS, INOVAÇÃO .................................................................................... 39
QUALIFICAÇÃO ....................................................................................................................... 40
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ............................................................................... 41
PREVIDÊNCIA ......................................................................................................................... 43
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PROGRAMA DE GOVERNO (2025-2028)
IPOJUCA-PE

O Programa de Governo Municipal é o documento que expressa a visão
da cidade que se pretende gerir por 4 anos. Estabelece diretrizes e
metas para as diversas áreas da gestão, com vistas ao que se
perseguirá fazer.
É um compromisso de quem conhece a cidade e quer fazer para
melhorar, cada vez mais, as condições locais e a vida de cada cidadão.
Por esse motivo, o Programa de Governo não pode ser um mero
discurso descompromissado de oportunistas que apenas querem
acessar ao poder, como infelizmente é a prática de velhos políticos
ultrapassados no Brasil.
Após duas gestões de muitos avanços em todas as áreas da
administração em Ipojuca (2017-2020 e 2021-2024), vem a
responsabilidade e o desafio de cuidar da cidade e das pessoas, para
consolidar as conquistas e continuar avançando, inclusive em novas
áreas e novos objetivos.
E com o compromisso de manter as conquistas e avançar cada vez
mais, o Progressistas PP - 11 apresenta este Programa de Governo
mantendo quatro frentes de atuação: CUIDAR DAS PESSOAS, CUIDAR
DA CIDADE, CUIDAR DA GESTÃO E CUIDAR DO FUTURO.
Essas grandes áreas de atuação, na verdade se entrelaçam em um
único sentido de gestão horizontal, mas para sentido organizacional são
distribuídas em:

CUIDAR DAS PESSOAS
Durante duas gestões (2017 a 2024), o povo de Ipojuca se acostumou a
ser cuidado, valorizado e ouvido. Diferente de antigas gestões
tecnocratas e distantes do povo, finalmente este se sentiu importante e
como foco principal de uma administração. Agora, na Gestão 2025-
2028, a nossa missão é de consolidar os avanços e buscar ainda mais
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vitórias para os nossos ipojucanos e ipojucanas de todas as idades e de
todas as localidades, para que continuem se sentindo seguros, amados,
respeitados, bem cuidados e ouvidos.
Essa forma humanizada, respeitosa, cuidadosa e carinhosa continuará
sendo marca de gestão em Ipojuca. Depois de muitos anos de descaso,
de relegar o ipojucano a uma categoria inferior, sem lhes dar
oportunidades de emprego, e sequer de fala, obviamente, que mesmo
após 8 anos de uma ótima gestão, ainda há muito a ser feito e será feito.
Consolidar e continuar com os avanços, no mesmo rumo, é a maior
garantia de proteção, carinho e respeito aos ipojucanos. É nesse
caminho que estarão a Assistência Social, Direitos e Cidadania, Mulher,
Saúde, Políticas sobre Drogas, Educação, Cultura, Esportes, Juventude,
Defesa Social e Habitação.

ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, DIREITOS, CIDADANIA, MINORIAS,
HIPOSSUFICIENTES, HABITAÇÃO E POLÍTICAS SOBRE DROGAS
• Assegurar os avanços e ampliar as ações do Programa Idoso Feliz,
criado por meio da Lei Municipal 1.926/2019;
• Criar o primeiro Habitacional Idoso Feliz, para receber idosos em
situação de vulnerabilidade social, sem apoio das famílias;
• Garantir a manutenção de todos os programas sociais existentes, no
mínimo, nos quantitativos já existentes, especialmente o Cartão
Alimentação e o Bolsa Escola Municipal;
• Ampliação da oferta das modalidades esportivas da Oficina Esporte em
Tempo de Inclusão, em todos os distritos e na zona rural;
• Ofertar oficinas e cursos de curta duração para qualificação
profissional como: educação financeira, informática, massoterapia,
estética, mídias sociais, manutenção de computadores, manutenção de
celular, conversação em línguas, atendimento ao turista, artesanato,
gastronomia, corte e costura, permacultura, economia doméstica,
manipulação de alimentos, entre outros úteis para a reestruturação das
oportunidades de emprego;
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• Ampliar as CASAS DO BEM, com oficinas de ballet Infantil/danças,
artes marciais, reforço escolar, música, teatro, línguas estrangeiras,
aulas de informática, acesso à internet nas casas e biblioteca;
• Ampliar o atendimento socioassistencial à população da zona rural, por
meio do CRAS volante, levando serviços da Assistência Social;
• Ampliar as ações da Casa da Cidadania Itinerante, com o Projeto
FAZENDO O BEM disponibilizando serviços de emissão de RG,
Carteira Profissional, Passe livre do Idoso e do Portador de Deficiência,
orientações e encaminhamentos jurídicos em todos os distritos e zona
rural;
• Ampliar e fortalecer o Programa NINHO DO BEM, voltado ao apoio à
gestante e a primeira infância, com oferta de enxovais às gestantes em
vulnerabilidade social, encaminhamento à rede de proteção social e
garantia de direitos (documentação, alimentação, vestuário para o bebê
e orientação jurídica para direitos envolvendo a família);
• Ampliar as oficinas vinculadas ao SCFV, voltadas a criança e aos
adolescentes;
• Redobrar a atenção e ampliar a publicidade e transparência dos
Cadastros Sociais, com serviços de busca ativa permanente;
• Criação do Centro de Apoio Multidisciplinar aos conselhos tutelares,
com serviços de acolhimento provisório, assistência jurídica,
assistência psicossocial e psicopedagógica, para crianças e
adolescentes em situação de risco;
• Realizar ações cívico-sociais itinerantes em todos os núcleos urbanos
do município, com assistência jurídica e psicossocial; atualização de
cadastros e verificação situações de cidadania, documentos pessoais
nutricionais e segurança alimentar; realização de oficinas sobre direitos
e empreendedorismo; realização de orientações e palestras sobre
convívio social e paz, álcool e outras drogas; ações de saúde na
comunidade com unidades móveis, vacinações, exames e consultas;
realização de mutirões para manutenção de equipamentos públicos e
pequenas obras na comunidade; atuação para valorização das
potencialidades comunitárias e fortalecimento de talentos; festejar os
resultados com a comunidade, em atividades com artistas locais;
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• Implementar o Programa Municipal de Regularização Fundiária de
Interesse Social, garantindo o título de propriedade de forma gratuita e
célere aos moradores que tem posse continuada na forma da lei;
• Implementar o Programa Comunidade do Bem, para possibilitar
reformas e melhorias nas residências das comunidades com maior
vulnerabilidade social, melhorando a autoestima social, segurança,
higiene e condições de habitação (piso, reboco, portas/janelas,
acessibilidade, sanitários, rede hidráulica, rede elétrica, coberta,
acessos etc.);
• Criar o Programa Municipal de Habitação Popular nas modalidades de
mutirão assistido, subsídio e entrega integral, de acordo com as
condições de cada família;
• Ampliar a parceria com os governos federal e estadual para ampliar a
construção de conjuntos habitacionais e moradias nos núcleos urbanos
e zona rural;
• Criar a Casa da Mulher Ipojucana, local de acolhimento, apoio,
promoção de qualificação, fortalecimento e empoderamento das
mulheres ipojucanas;
• Descentralizar os serviços do Centro de Referência da Mulher, criando
núcleos em N. Senhora do Ó, Porto de Galinhas e Camela, ampliando
assim a Rede de Atendimento e Enfrentamento à violência contra as
mulheres no município e acesso facilitado ao atendimento, levando em
consideração os distritos de maior incidência de casos de violência e
indicadores sociais;
• Fortalecer a Feira da Mulher Empreendedora e a Feira da Mulher
Rural, viabilizando espaços alternativos para comercialização de
artesanato produzido por mulheres do município, criando assim um
calendário de atividades;
• Fortalecer institucionalmente a política municipal para as mulheres,
diversidade, minorias e hipossuficientes, atuando na formação
continuada de servidores (as) da Administração Pública Municipal em
temáticas de gênero;
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• Ampliar a oferta de cursos de formação profissional para mulheres,
compreendendo áreas de atuação diversificadas, inclusive aquelas com
menores índices de atuação feminina;
• Implementar um Auxílio Emergencial Temporário para mulheres em
situação de risco/violência doméstica, atendidas pelos serviços CRM e
que precisem iniciar vida nova numa jornada sem a presença do
agressor;
• Fortalecer e ampliar programa e projetos de prevenção e
enfrentamento à violência contra as mulheres no município;
• Apoiar o acesso das mulheres a uma educação de qualidade,
buscando elevar seus níveis de escolaridade, especialmente as mais
vulneráveis socialmente, as negras, indígenas, quilombolas, com
deficiência, em suas diferentes identidades e orientações sexuais,
atentando aos recortes geracionais;
• Promover a equidade de gênero e valorização das expressões culturais
das mulheres em sua diversidade, garantindo e ampliando a
participação destas nos projetos de incentivo e fomento à cultura,
contemplando todas em sua diversidade;
• Atuar para que mulheres em situação de risco/violência, tenham
acesso prioritário às políticas setoriais, garantindo direitos sociais
fundamentais à superação da situação de violência, em especial: saúde,
assistência, educação, segurança, habitação, trabalho e renda;
• Implementar Programa Municipal de Dignidade Menstrual, alcançando
mulheres em situação de vulnerabilidade social, especialmente as
estudantes da Rede Municipal de Ensino, com distribuição de
absorventes;
• Criar a Câmara de Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra a
Mulher no Conselho Municipal de Defesa Social, Segurança e Paz;
• Apoiar e fomentar iniciativas da sociedade civil para a implementação
de comunidade terapêutica em Ipojuca;
• Fortalecer as políticas públicas de saúde mental, ampliando e
qualificando a Rede de Atenção Psicossocial;
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• Implantação de consultório de rua e ações permanentes de busca
ativa, desenvolvendo ações preventivas, com foco na redução de danos
sociais, econômicos e à saúde por consequência do uso de drogas
lícitas e ilícitas;
• Criação do PROERD Ipojuca, atuando nas escolas e espaços públicos
com ações educativas e de conscientização, seja prevenindo ou
afastando crianças e adolescentes do mundo das drogas;
• Promover a ampliação da oferta de atendimento psicológico, visando
principalmente a oferta de atendimento on-line aos usuários dos CAPs;
• Criar parcerias para programas de acompanhamento, tutoria,
qualificação e reinserção de pessoas egressas da dependência de
drogas e/ou de unidades de abrigamento.

SAÚDE
• Criar o Prontuário Digital da Saúde Municipal, compatível com o
DATASUS, para que os profissionais de saúde, ao atender o paciente já
possam saber seus dados pessoais, histórico médico, possíveis
doenças e/ou alergias, medicamentos que já toma, bem como outros
dados importante para potencializar os cuidados;
• Implantar o APP Saúde Ipojuca, para que o usuário agende
consultas e atendimentos com conveniência e segurança, sem filas e
contratempos;
• Continuar construindo USF’s a fim de universalizar a cobertura e
aprimorar a qualidade da Atenção Primária em Saúde em todo território
de Ipojuca;
• Implantar equipes de Saúde Bucal nas Unidades Básicas de
Saúde;
• Implantar equipes de prevenção, combate a zoonoses e cuidados
a animais nas estratégias da Atenção Primária em Saúde;
• Ampliar e qualificar a assistência materno infantil com vistas a
ampliar a qualidade de vida e em consequência reduzir a mortalidade
materno infantil;
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• Modernizar a Política Municipal de Assistência Farmacêutica,
digitalizando cadastros e organizando as entregas programadas em
domicílio, integrado ao APP Saúde Ipojuca, evitando filas e
deslocamentos desnecessários para garantir o acesso da população
usuária do SUS aos medicamentos essenciais com agilidade, qualidade
e segurança;
• Qualificar a Rede de Atenção Especializada, garantindo o acesso
dos Ipojucanos a consultas, realização de exames diagnósticos, ações
de promoção, prevenção e reabilitação da saúde, com policlínicas em
Ipojuca Sede, N. Srª do Ó, Camela, Porto de Galinhas e Serrambi;
• Captar parceria para construção de um Hospital Filantrópico de
Grande Porte em Ipojuca;
• Realizar cirurgias eletivas de complexidade adequada ao Bloco
Cirúrgico do Hospital Carolzita Brito;
• Incentivar e apoiar a criação de cursos de nível superior na área
da Saúde em Ipojuca (Medicina, Enfermagem, Fisioterapia, Odontologia,
Nutrição etc.);
• Qualificar a Rede de Urgência e Emergência Municipal, garantindo
o acesso humanizado e integral de usuários em situação de urgência e
emergência nos serviços de saúde, de forma ágil e oportuna;
• Ampliar e qualificar a frota de ambulâncias especializadas no
atendimento aos usuários com necessidade de complexidade
assistencial de Unidade de Terapia Intensiva - UTI;
• Fortalecer as políticas públicas em Saúde nos diversos segmentos
(Criança, Mulher, Homem, Idoso, Pessoas com Deficiência, População
Negra, Dependentes Químicos, LGBTQIA+), desenvolvendo ações
estratégicas visando à garantia de acesso à saúde de forma qualificada
e humanizada, inclusive com criação de turno extra (17h às 23h), para
atender pacientes com dificuldade durante o dia;
• Implantar a política de Práticas Integrativas e Complementares em
Saúde, na perspectiva de desenvolver ações de prevenção de agravos,
da promoção e recuperação da saúde, com práticas alternativas
inovadoras;
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• Criar o Centro Multidisciplinar de Apoio e Cuidados a Pessoas com
Deficiências e aos Neuro atípicos com profissionais, equipamentos,
infraestruturas e insumos para bem atender a esse público e suas
famílias;
• Criar o Transporte Acolhedor da Saúde, adaptado às pessoas com
deficiência, que precisam de serviços de saúde em Ipojuca;
• Qualificar a estrutura da Rede do Programa Municipal de
Imunização para promover a cobertura das vacinas previstas no
Calendário Nacional;
• Qualificação das ações de Vigilância em Saúde fortalecendo a
promoção e prevenção, identificando os fatores de risco relacionados às
doenças, agravos e eventos inusitados, a fim de estabelecer as medidas
de prevenção e controle;
• Reduzir os riscos e agravos à saúde da população da zona rural,
por meio das ações permanentes itinerantes de educação, prevenção,
promoção e vigilância em saúde, baseado no perfil epidemiológico de
cada localidade;
• Intensificar as ações de combate ao Aedes aegypti, para atingir
100% da cobertura dos imóveis do município, de acordo com o
Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD) e Plano Municipal
de Enfrentamento das Arboviroses;
• Criar a Política Municipal de Cuidados com os Animais, para
fortalecer as ações de combate às zoonoses de importância
epidemiológica, com previsão de:
- Unidade Móvel para ações de vigilância, prevenção, cuidados,
busca ativa e controle de zoonoses;
- Fortalecimento das ações do Calendário Vacinal para os animais;

- Hospital Público Veterinário de Ipojuca para proporcionar cuidados
veterinários acessíveis e de qualidade para animais domésticos como
estratégia à prevenção e controle de zoonoses, oferecendo consultas e
diagnósticos; vacinação; prevenção, procedimentos cirúrgicos
(castração, por exemplo); bem-estar animal; educação e
conscientização;
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• Ampliar a segurança sanitária de produtos e serviços oferecidos
em Ipojuca, através do fortalecimento da Vigilância Sanitária Municipal e
ampliação do quadro de inspetores sanitários, formando uma equipe
multiprofissional de perfil adequado à realidade do município;
• Promover integração dos sistemas informatizados, possibilitando o
monitoramento dos atendimentos, dos agravos e doenças, da entrega
de insumos (medicamentos, fórmulas especiais, fraldas, etc.),
qualificando os serviços de saúde;
• Fortalecer o processo de participação social na política pública de
saúde, com estruturação da Ouvidoria da Saúde e aprimorando a
instância do Conselho Municipal de Saúde;
• Valorizar e qualificar, de forma continuada, os profissionais da
Saúde, inclusive com discussão democrática e responsável do Plano de
Cargos, Carreira, Vencimentos e Valorização do Servidor da Saúde;
• Criar o Núcleo de Acompanhamento e Apoio Psicossocial ao
Servidor da Saúde em Ipojuca;
• Realizar estudos e planejamento para a implantação legal de
gatilhos para a realização concursos públicos periódicos para toda
demanda do Sistema Municipal de Saúde;
• Criar sistema de parcerias e convênios com instituições de ensino
em Saúde (Institutos, Universidades, Faculdades e Cursos Técnicos), a
fim de promover a qualificação, estágios, cursos, na área da Saúde.
• Implantar o atendimento de Saúde em Casa, para usuários com
dificuldades de locomoção até a uma un