CLECIO VIDAL - PP - PREFEITO

ciente através de pessoas competentes, conhecimento, preparo e
capacitação contínua. Ao elaborar um Plano de Governo Municipal, é preciso, em primeiro lugar,
conhecer as demandas da nossa cidade e entender que a comunidade depende das decisões que
serão tomadas a partir da gestão pública, fazendo dessas decisões mecanismos de transformação
da sociedade e em melhor qualidade de vida para os munícipes.
Este Plano de Governo foi pensado para promover o início de uma grande transformação na cidade
de Matinhos. Sabemos que uma gestão eficiente é fundamental para alicerçar o desenvolvimento
da cidade em todos os setores, sabemos também que é possível ditar o ritmo do crescimento da
nossa cidade através de ações bem planejadas e, acima de tudo, viáveis.

É isso que propomos nas próximas páginas: o início da construção de uma nova Matinhos, com
muita seriedade e responsabilidade.

FÉ para avançar, CORAGEM para enfrentar e TRABALHO para transformar.

MUDA, MATINHOS!





Clecio Vidal
Prefeito

Adriana Reis
Vice Prefeita



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OS CINCO EIXOS DO PLANO DE GOVERNO

1) INVESTIMENTO E INOVAÇÃO PARA GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Elaborar projetos de investimento em inovação e tecnologia, criando novas frentes e reais
possibilidades de emprego. Atrair e incentivar a instalação de empresas de tecnologia e startups,
ampliando desta forma a oferta de trabalho e emprego para os nossos jovens. Melhorar a
capacidade de investimento do Estado e buscar fontes de recursos externos para o
desenvolvimento sustentável da indústria, da agroindústria, da agricultura familiar, do turismo e dos
demais setores produtivos.

2) INVESTIMENTO E ATENÇÃO ESPECIAL A SAÚDE
Buscar investimentos do Governo do Estado e Federal a fim de iniciar uma revolução na
questão de SAÚDE do município. Muito mais que construir um hospital e ampliar a rede de
atendimento de saúde como um todo, precisamos modernizar e humanizar o atendimento, além de
pensar em formas alternativas e criativas para trabalhar a saúde de forma preventiva, evitando as
filas intermináveis para consultas e procedimentos, oferecendo ainda um atendimento humano e
digno à população.

3) INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO
A educação sempre será o alicerce de desenvolvimento de um povo, não podemos imaginar
uma sociedade consciente e desenvolvida sem atribuir grande parte deste mérito à educação. Um
município que prioriza a educação, é um município que entende que, para crescer, será necessário
investir seus esforços em formar cidadãos fortes desde a primeira infância. É entender que os
profissionais que farão este trabalho precisam estar motivados, bem atendidos e serem ouvidos. É
saber também que as estruturas educacionais precisam acompanhar a evolução dos tempos
digitais para se tornarem atraentes a esta nova geração de cidadãos. Enfim, toda a estrutura
educacional precisa estar preparada para atender e formar as crianças que são, com certeza, o
futuro da nossa cidade.

4) INVESTIMENTO EM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA
Quando falamos em infraestrutura urbana falamos em estruturas básicas que tornam a vida
da população mais digna e mais confortável, ou seja, saneamento básico, energia elétrica,
mobilidade urbana, iluminação pública, transporte e outros serviços cruciais para o
desenvolvimento urbano. Preparar a cidade para o futuro e para as próximas gerações é uma
preocupação do agora, é necessário iniciar um processo de reconstrução e modernização da
infraestrutura de nossa cidade, garantindo assim desenvolvimento e progresso, além de melhorar
a qualidade de vida da população.


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5) TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
A transparência na gestão pública é um elemento fundamental para assegurar uma
administração eficiente, responsável e confiável. Adotar práticas transparentes não só fortalece a
confiança dos cidadãos na gestão, mas também melhora a eficiência e a eficácia da administração
dos recursos públicos. Nosso compromisso é evidenciar e prestar contas à sociedade de todos os
atos e decisões do executivo, criando um laço de confiança com a população e respeitando o erário
público.
























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PREFÁCIO

SECRETARIA DE SAÚDE ................................................................................................... Pág. 06
Aumento e melhora das estruturas de saúde ........................................................... Pág. 06
Atendimento aos munícipes ...................................................................................... Pág. 06
Valorização e capacitação dos servidores ................................................................ Pág. 07
Gestão participativa e parcerias ................................................................................ Pág. 07

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ........................................................................... Pág. 08
Desenvolvimento e capacitação ................................................................................ Pág. 08
Crianças e Adolescentes ........................................................................................... Pág. 08
Mulheres..................................................................................................................... Pág. 08
Idosos ........................................................................................................................ Pág. 09
Pessoas em situação de rua ..................................................................................... Pág. 09
Atendimento primário e garantia a alimentação ........................................................ Pág. 09
Equidade social ... ......................................... ........................................................... Pág. 09
Pessoas com deficiência ........................................................................................... Pág. 09
Igualdade étnico-racial .............................................................................................. Pág. 10
Diversidade sexual .................................................................................................... Pág. 10

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE .................................................... Pág. 11
Planejamento ............................................................................................................ Pág. 11
Estrutura e capacidade das escolas ......................................................................... Pág. 11
Transporte escolar .................................................................................................... Pág. 11
Alimentação escolar .................................................................................................. Pág. 11
Valorização e capacitação dos profissionais ............................................................. Pág. 12
Inclusão ..................................................................................................................... Pág. 12
Parcerias para educação contínua ........................................................................... Pág. 12
Cultura ....................................................................................................................... Pág. 12
Esporte ...................................................................................................................... Pág. 13

SECRETARIA DE OBRAS .................................................................................................... Pág. 14

SECRETARIA DE URBANISMO ........................................................................................... Pág. 15

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL .................................................................................... Pág. 16
Relação com governos / Polícia Militar ...................................................................... Pág. 16


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Guarda Municipal ....................................................................................................... Pág. 16
Gerenciamento de crises e catástrofes ..................................................................... Pág. 17
Atendimento à comunidade ....................................................................................... Pág. 17

SECRETARIAS DA GESTÃO PÚBLICA ............................................................................... Pág. 18
Administração ............................................................................................................ Pág. 18
Planejamento ............................................................................................................. Pág. 18

SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ................................ Pág. 19
Turismo ...................................................................................................................... Pág. 19
Desenvolvimento Econômico ..................................................................................... Pág. 19
Tecnologia e Inovação ................................................................................................ Pág. 20

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE .................................................................................... Pág. 21
Permeabilidade do solo ............................................................................................. Pág. 21
Coleta, separação e aproveitamento do lixo .............................................................. Pág. 21
Proteção animal ......................................................................................................... Pág. 21
Jardins, calçadas e passeios ...................................................................................... Pág. 22
Agroecologia ............................................................................................................... Pág. 22
Pesca .......................................................................................................................... Pág. 22

CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................................. Pág. 24













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SECRETARIA DE SAÚDE

AUMENTO E MELHORA DAS ESTRUTURAS DE SAÚDE
• Construir um hospital municipal de referência com centro de especialidades, central
de exames de imagem e laboratoriais, que atenda de forma ampla a população local.
• Modernizar a estrutura de atendimento das unidades básicas de saúde (UBSs).
• Terceirizar o serviço de limpeza das UBSs, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e
Hospital, garantindo assim a higienização necessária para a segurança e conforto dos
pacientes e funcionários.
• Melhorar a estrutura física da UPA, modernizando e melhorando o atendimento dos
pacientes e espaço laboral dos funcionários.
• Tornar os espaços públicos de saúde acessíveis aos usuários.
• Buscar investimentos e parcerias do Governo do Estado e Governo Federal a fim de
aumentar o número de ambulâncias do município.
• Ampliar e modernizar o transporte de pacientes em tratamento em outras cidades,
oferecendo mais segurança e conforto.

ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES
• Implantar farmácias básicas nas UBSs para descentralização do serviço e melhoria
no atendimento dos pacientes.
• Cumprir a cobertura de medicamentos disponibilizados pelos SUS e fazer a devida
distribuição nas farmácias básicas.
• Melhorar e aumentar a capacidade de atendimento na área da saúde, diminuindo filas
e agilizando atendimentos e procedimentos.
• Implantar o sistema de Telemedicina para atendimento e tratamento prévio de
doenças, minimizando o número de atendimentos nas estruturas físicas e com isso
melhorando o tempo de atendimento ao munícipe.
• Redimensionar a quantidade de agentes comunitários designados para cada unidade
de saúde, conforme a necessidade da região.
• Melhorar o projeto da Casa de Apoio ao Cidadão em Curitiba, oferecendo ainda mais
apoio e conforto aos usuários e acompanhantes que necessitam deste atendimento.
• Criar o projeto: Mãe Matinhense que fará o acompanhamento pré-natal das gestantes
com maior cuidado e humanização, respeitando este momento de maior vulnerabilidade
emocional das nossas cidadãs.


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VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
• Promover capacitação dos servidores e profissionais da saúde a fim de garantir a
melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública.
• Revisar e equalizar o plano de cargos e salários dos profissionais da saúde.

GESTÃO PARTICIPATIVA E PARCERIAS
• Ampliar e qualificar a gestão participativa, com fortalecimento dos Conselhos
Gestores das Unidades de Saúde.
• Cumprir os programas federais e estaduais relacionados à saúde básica municipal.
• Fortalecer o relacionamento com os demais municípios do litoral, a fim de organizar e
fortalecer o atendimento de saúde regional, criando um fluxo de colaboração entre eles.
• Fortalecer o relacionamento com o Governo do Estado, Governo Federal e CISLIPA
a fim de trazer mais benefícios no setor da saúde do município.



















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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO
• Ampliar a oferta de cursos no CCP (Centro Comunitário Profissionalizante), através
de parcerias com o governo, sistema S e empresas da iniciativa privada.
• Apoiar e ampliar os serviços da AGÊNCIA DO TRABALHADOR.

CRIANÇAS E ADOLESCENTES
• Apoiar, por meio de subsídios, projetos e programas sociais já existentes o
atendimento a crianças e adolescentes, promovendo a prevenção ao risco social.
• Reestruturar e ampliar os equipamentos da Rede de Proteção à Criança e
Adolescente (CRAS / CREAS / CEM), redimensionando e capacitando as equipes,
auxiliando o Conselho Tutelar no atendimento integral e ininterrupto das demandas
emergenciais.
• Reestruturação do abrigo institucional Casa Lar Doce Vida, para melhor atendimento
da população infantojuvenil.
• Implementação do projeto Jovem Aprendiz, através de parcerias e concessão de
incentivos fiscais à iniciativa privada, como meio de inserção dos jovens no mercado de
trabalho.
• Criar programas de conscientização de jovens e adolescentes para prevenção ao uso
de drogas, gravidez na adolescência, abuso e demais violências.
• Criar o projeto: CONSTRUINDO O MEU FUTURO, projeto de capacitação de
adolescentes e jovens em vulnerabilidade social, com a oferta de cursos, oficinas, geração
de debates e aplicação de testes vocacionais a fim de direcioná-los para um futuro melhor.

MULHERES
• Reestruturação da Casa da Mulher Matinhense, mudando o nome para CASA DE
MARIA, para oferta de atendimento integral e ininterrupto a mulheres vítimas de violência
doméstica e em risco social.
• Elaborar o Plano Municipal de Política para Mulheres, com campanhas educativas e
ações para sensibilizar a sociedade e promover uma mudança cultural em direção a
equidade e à igualdade de gênero.
• Promover campanhas preventivas de educação contra a violência a mulheres.


9
• Estabelecer o AGOSTO LILÁS para conscientização sobre a violência contra as
mulheres.

IDOSOS
• Reativar, buscar convênios e organizar as atividades dos Centros de Convivência dos
Idosos a fim de melhorar as condições e promover mais atividades para este público.
• Criar programa de atenção social aos idosos em situação de risco ou violação de
direitos, com atendimento psicológico e jurídico.

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
• Reestruturar o projeto de atendimento às pessoas em situação de rua, oferecendo
abrigo, alimentação e cuidados de higiene a estes cidadãos.
• Firmar parceria com as instituições religiosas e profissionais da área da psicologia, a
fim de implantar um conselho de ajuda humanitária para abordar e conscientizar estas
pessoas, oferecendo alternativas de ressocialização aos mesmos.
• Criar projeto de reinserção das pessoas em situação de rua no mercado de trabalho
através de cursos profissionalizantes no CCP e parceria com a iniciativa privada.

ATENDIMENTO INICIAL E GARANTIA A ALIMENTAÇÃO
• Construir dois novos CRAS (Praia Grande e Tabuleiro) para ampliar e reforçar as
ações de atendimento e apoio à população em situação de fragilidade social.
• Reestruturar o Programa Cesta Vida de forma a erradicar a fome no município.

EQUIDADE SOCIAL
• Estabelecer políticas públicas para assegurar o respeito às diferenças e garantias a
todos os grupos sociais.

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
• Estabelecer políticas públicas para assegurar a inclusão das pessoas portadoras de
deficiência na sociedade, no mercado de trabalho e nas estruturas públicas.




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IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
• Estabelecer parceria com os grupos étnicos e religiosos a fim de criar o Conselho de
Promoção de Igualdade Étnico-racial a fim de discutir ideias para interação de todos estes
cidadãos, combatendo com isso a intolerância e o racismo e promovendo a conscientização
da comunidade como um todo.

DIVERSIDADE SEXUAL
• Criar o Conselho Municipal de Diversidade a fim de discutir ideias que visam superar
preconceitos e proporcionar igualdade de direitos e acesso a serviços.























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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

PLANEJAMENTO
• Analisar e propor ações para cumprimento das metas estabelecidas no Plano
Nacional de Educação (PNE).
• Aprimorar e melhorar os KITs de uniformes e material escolar de toda rede de
educação municipal.

ESTRUTURA E CAPACIDADE DAS ESCOLAS
• Construir 2 novos CMEIS e 1 escola de ensino fundamental em atendimento à
demanda de vagas do município.
• Implantar o período integral de acordo com estudo de viabilidade e análise de
demanda.
• Realizar concurso público para atendimento às demandas atuais e das que surgirão
com a construção das novas unidades escolares e para montagem de equipes de
professores de apoio.
• Estabelecer planejamento de manutenção de toda a infraestrutura das escolas e
CMEIs.
• Buscar parceria com o Governo do Estado e Governo Federal para ampliação do
atendimento das Escolas Estaduais, incluindo a construção de uma nova escola com oferta
de segundo grau.

TRANSPORTE ESCOLAR
• Ampliar e renovar a frota do transporte escolar, garantindo segurança, conforto e
acessibilidade dos estudantes.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
• Cumprir o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo uma
alimentação de qualidade às nossas crianças.





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VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
• Reestruturar o plano de cargos e salários para os professores, equalizando a
remuneração em consideração as demais cidades do litoral, evitando com isso a migração
destes profissionais para as cidades vizinhas.
• Fazer cumprir o pagamento da hora atividade dos Professores.

INCLUSÃO
• Criar Centro de Atendimento específico para AUTISTAS com diagnóstico e aplicação
de terapias inerentes ao transtorno.
• Ampliar o atendimento do CMAE para atender à demanda do município, inclusive para
alunos da rede estadual de ensino, aumentando diagnósticos e terapias necessárias ao
tratamento.

PARCERIAS PARA EDUCAÇÃO CONTÍNUA
• Buscar parceria com o Governo do Estado e Governo Federal para ampliação e
diversificação dos cursos ofertados pela