VALBER - PP - PREFEITO

es e profissionais
especializados em áreas que abrangem a administração municipal, foram levados em
consideração neste documento.

NOSSA MISSÃO:

Manter um governo empenhado na reestruturação e solução dos problemas do
município de Tanguá. Com planejamento estratégico, gestão profissional e a
colaboração de todos na implementação das mudanças necessárias para que Tanguá
volte a crescer, atrair investimentos, gerar renda e alcançar uma qualidade de vida
que corresponda aos desejos de seus habitantes.

NOSSOS VALORES:

Comprometimento com a Mudança:
Profundamente comprometidos com a população Tanguaense, ansiamos por
transformações significativas nas áreas da saúde, educação, segurança pública,
assistência social, agricultura, meio ambiente emprego e renda.

Experiência e Diálogo:
Nossa experiência como gestores e administradores, aliada ao diálogo constante com
a população, nos permite construir um plano de governo sólido e realista.
Acreditamos em um modelo de gestão coletivo e participativo, que envolva todas as
classes sociais na tomada de decisões.

Desenvolvimento e Participação Cidadã:
Nossas propostas ambiciosas visam impulsionar o desenvolvimento de Tanguá, com
foco na melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos. Para isso, contamos com
a participação ativa da comunidade, por meio de canais de comunicação abertos e
transparentes.

Administração Dedicada e Competente:
Sabemos que a implementação deste plano exige uma administração dedicada,
competente e comprometida com as reais necessidades do povo tangueasse.
Estamos preparados para enfrentar os desafios e construir um futuro próspero para
nosso município.

EIXOS DA PROPOSTA

O Plano de Governo para Tanguá está baseado em quatro eixos estratégicos:
Gestão Participativa; Mobilização Social, Orçamento Participativo e
Comunicação Transparente:

Eixo 1- Gestão Transparente, Participativa e Comunicativa:

 Gestão Participativa: Criação de mecanismos para envolver a população nas
decisões do governo, como conselhos municipais, audiências públicas e consultas
populares.
 Mobilização Social: Incentivo à participação da comunidade em projetos e ações
de interesse público, promovendo o engajamento e a colaboração entre governo e
sociedade.
 Orçamento Participativo: Implementação de um processo transparente e
participativo de elaboração do orçamento municipal, permitindo que a população
defina as prioridades de investimento.
 Comunicação Transparente: Criação de canais de comunicação acessíveis e
eficientes para informar a população sobre as ações do governo e prestar contas dos
resultados.

Eixo 2- Desenvolvimento Econômico Inclusivo e Justo:

 Empreendedorismo Social e Cidadão: Apoio a iniciativas de empreendedorismo
social e solidário, que geram renda e promovam o desenvolvimento local de forma
sustentável.
 Financiamento Público para Pequenos Negócios: Criação de linhas de crédito e
programas de incentivo para micro e pequenas empresas, fomentando a geração de
emprego e renda.
 Economia Popular: Valorização e apoio aos trabalhadores informais e autônomos,
por meio de programas de qualificação, acesso ao crédito e formalização.
 Justiça Fiscal: Revisão da política tributária municipal, com foco na progressividade
e na redução da carga tributária sobre os menos favorecidos .

Eixo 3- Garantia dos Direitos Básicos:

 Saúde: Ampliação da rede de atendimento, com foco na atenção primária e na
prevenção de doenças. Melhoria da infraestrutura e dos equipamentos das unidades
de saúde. Valorização dos profissionais da área.
 Educação: Investimento na qualidade do ensino, com foco na formação integral dos
alunos e na valorização dos professores. Ampliação da oferta de vagas em creches e
escolas. Implementação de programas de educação inclusiva.
 Segurança: Fortalecimento da Guarda Municipal e integração com as polícias
estadual e federal. Implementação de programas de prevenção à violência e
promoção da cultura de paz.
 Assistência Social: Ampliação da rede de proteção social, com foco no atendimento
às famílias em situação de vulnerabilidade. Implementação de programas de
transferência de renda e de apoio à geração de renda.

Eixo 4- Cidade Sustentável e Inclusiva:

 Mobilidade Inclusiva: Priorização do transporte público, com a criação de novas
linhas de ônibus e a melhoria da infraestrutura. Incentivo ao uso de bicicletas e à
mobilidade a pé, com a criação de ciclovias e calçadas acessíveis.
 Planejamento Habitacional: Implementação de programas de habitação popular,
com foco na regularização fundiária e na construção de moradias dignas para a
população de baixa renda.
 Ocupação do Solo Consciente: Revisão do Plano Diretor Municipal, com foco na
preservação do meio ambiente e na promoção do desenvolvimento urbano
sustentável.

DIRETRIZES DA PROPOSTA:

 Valorização do trabalho em equipe;
 Prioridade para políticas públicas coletivas;
 Oportunidade e valorização de todos os servidores públicos,
independentemente de suas opções políticas;
 Aplicação de métodos democráticos e participativos na gestão pública;
 Transparência nos encaminhamentos e atos administrativos;
 Busca pela eficiência e eficácia nas ações administrativas;
 Estímulo à participação da sociedade organizada nos processos de gestão;
 Humildade para reconhecer falhas e incorporar contribuições;
 Respeito à pluralidade de ideias;
 Construção de parcerias necessárias para a viabilização do plano apresentado;
 Estímulo e apoio ao desenvolvimento sustentável, considerando aspectos
rurais e urbanos;
 Preservação do meio ambiente para garantir a sobrevivência das futuras
gerações;
 Promoção de educação de qualidade, saúde e habitação;
 Implementação de ações de inclusão social e combate à pobreza.

VISÃO DE FUTURO:

Tanguá, Referência Regional: um município modelo com gestão eficiente e
participativa, focado na saúde pública, saneamento e limpeza urbana, geração de
empregos através do empreendedorismo local, preservação do patrimônio histórico
e cultural, educação de qualidade como base para o desenvolvimento sustentável,
buscando reconhecimento em nível estadual e nacional.

PLANO DE GOVERNO

1. PROPOSTA PARA A SEGURANÇA

1. Fortalecimento Guarda Municipal:

 Treinamento Adequado: Oferecimento de treinamento continuado para a Guarda
Municipal, incluindo técnicas de patrulhamento, abordagem, mediação de conflitos,
uso progressivo da força e atendimento a ocorrências.
 Regimento Interno e Adequação à Lei: Elaboração e implementação de um
Regimento Interno para a Guarda Municipal, em conformidade com a Lei Federal
13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.
 Ampliação do Efetivo: Aumento gradual do efetivo da Guarda Municipal, de acordo
com as necessidades do município, para garantir a cobertura adequada de todas as
áreas e o cumprimento das atribuições.
 Ronda Escolar: Implementação de rondas escolares periódicas, com guardas
municipais atuando em parceria com a comunidade escolar para garantir a segurança
de alunos, professores e funcionários.
 Proteção de Prédios Públicos: Presença constante da Guarda Municipal em prédios
públicos, como escolas, postos de saúde, centros comunitários e áreas de lazer, para
prevenir vandalismo e garantir a segurança dos usuários.

2. Plano Municipal de Segurança:

 Elaboração Participativa: Criação de um Plano Municipal de Segurança com a
participação ativa da sociedade civil organizada, incluindo representantes de bairros,
associações de moradores, comerciantes, lideranças religiosas e outros grupos
relevantes.
 Diagnóstico e Metas: Realização de um diagnóstico detalhado da situação da
segurança no município, identificando os principais problemas e definindo metas
claras e mensuráveis para o plano.
 Estratégias e Ações: Definição de estratégias e ações concretas para alcançar as
metas estabelecidas, com foco na prevenção, no combate à criminalidade e na
promoção da cultura de paz.

3. Parceria com as Polícias Civil e Militar:

 Integração: Fortalecimento da parceria com as Polícias Civil e Militar, promovendo
ações conjuntas de patrulhamento, investigação e combate ao crime.
 Intercâmbio de Informações: Criação de canais de comunicação eficientes para
troca de informações e inteligência entre as forças de segurança, visando a
otimização das ações e a prevenção de crimes.
 Apoio Logístico: Oferecimento de apoio logístico à Polícia Militar, como espaço para
instalação de DPOs (Destacamentos de Policiamento Ostensivo) em áreas
estratégicas, como Posse dos Coutinhos e Bandeirantes.

4. Educação para a Cidadania e Segurança:

 Projeto de Orientação: Elaboração de um projeto em parceria com as polícias,
voltado para a orientação da população sobre direitos e deveres do cidadão,
incentivando a participação na construção da segurança pública.
 Palestras nas Escolas: Promoção de palestras nas escolas sobre segurança pessoal,
prevenção ao uso de drogas, bullying e violência, além de educação para o trânsito,
com foco na conscientização de crianças e jovens.
 Campanhas Educativas: Realização de campanhas educativas periódicas sobre
temas como prevenção à violência doméstica, segurança no trânsito, prevenção ao
uso de drogas e combate ao racismo.

5. Melhorias no Trânsito:

 Projeto de Reorganização: Elaboração de um projeto, em parceria com as polícias,
a associação comercial e a população, para identificar os principais problemas de
trânsito no município e propor soluções eficazes.
 Novo Sistema de Trânsito: Implantação de um novo sistema de trânsito, com
sinalização adequada, fiscalização eficiente e ações educativas, visando a redução de
acidentes e a melhoria da fluidez do tráfego.
 Monitoramento e Fiscalização: Utilização de câmeras de monitoramento e
radares, além de intensificação da fiscalização, para coibir infrações de trânsito e
garantir a segurança de pedestres e motoristas.

6. Prevenção e Combate à Criminalidade:

 Policiamento Ostensivo: Aumento do policiamento ostensivo em áreas
consideradas mais problemáticas, tanto na sede do município quanto nos distritos,
com rondas periódicas e ações de presença policial.
 Plano Emergencial: Elaboração de um plano emergencial de prevenção e combate
à criminalidade, com ações específicas para períodos de maior incidência de crimes,
como feriados prolongados e eventos de grande porte.
 Ações Integradas: Realização de ações integradas com as Polícias Civil e Militar,
Guarda Municipal e sociedade civil organizada, para combater o tráfico de drogas,
roubos, furtos e outros crimes.


7. Tecnologia e Monitoramento:

 Centro de Operações Municipal: Melhorias do Centro de Operações Municipal
(COM), com monitoramento 24 horas por dia, realizado pela Guarda Municipal em
parceria com as Polícias Civil e Militar, utilizando câmeras de segurança instaladas
em pontos estratégicos da cidade.
 Monitoramento por GPS: Implantação de sistema de monitoramento por GPS nas
viaturas da Guarda Municipal, para otimizar o patrulhamento, agilizar o atendimento
a ocorrências e garantir a segurança dos agentes.

8. Prevenção de Desastres:

 Manutenção e Aprimoramento: Manutenção e aprimoramento do plano de
contingência e prevenção de desastres, com identificação de áreas de risco,
mapeamento de recursos disponíveis e realização de simulados periódicos.
 Estruturação da Defesa Civil: Fortalecimento da Defesa Civil, com capacitação da
equipe, aquisição de equipamentos e materiais de emergência e estabelecimento de
parcerias com órgãos estaduais e federais.


2. PROPOSTA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR DE TANGUÁ

1. Saúde Emocional

 Programa de Saúde Mental: Implementação de um programa de saúde mental,
com acompanhamento psicológico individual e em grupo, palestras, workshops e
atividades de relaxamento, visando a prevenção e o tratamento de transtornos
mentais, como ansiedade, depressão e burnout.
 Semana da Saúde Emocional: Promoção de uma semana anual dedicada à saúde
emocional dos servidores, com atividades informativas, rodas de conversa, práticas
integrativas e momentos de descontração.
 Ambiente de Trabalho Saudável: Criação de um ambiente de trabalho mais
acolhedor e humanizado, com espaços de convivência, áreas verdes, incentivo à
prática de atividades físicas e promoção de relações interpessoais saudáveis.

2. Reajustes e Melhores Condições de Trabalho

 Análise e Reajuste Salarial: Realização de estudos periódicos para analisar a
defasagem salarial dos servidores e propor reajustes que garantam a recomposição
do poder de compra e a valorização profissional.
 Plano de Cargos e Salários: Adequação do Plano de Cargos e Salários (PCS) que
estabeleça critérios claros e objetivos para progressão na carreira, remuneração e
benefícios, incentivando o desenvolvimento profissional e a meritocracia.
 Melhorias nas Condições de Trabalho: Investimento em infraestrutura,
equipamentos e recursos tecnológicos para modernizar o ambiente de trabalho,
proporcionando mais conforto, segurança e eficiência aos servidores.

3. Adequação do Estatuto do Funcionalismo Público Municipal

 Revisão e Atualização: Criação de uma comissão paritária, composta por
representantes do governo e dos servidores, para realizar uma revisão completa do
Estatuto do Funcionalismo Público Municipal, adequando-o à legislação vigente e às
necessidades atuais dos servidores.
 Participação dos Servidores: Promoção de consultas públicas e audiências para
ouvir as demandas e sugestões dos servidores, garantindo a participação
democrática na construção do novo estatuto.
 Modernização e Simplificação: Busca pela modernização e simplificação da
legislação, eliminando dispositivos obsoletos ou contraditórios, tornando-a mais
clara, objetiva e acessível a todos.

4. Concurso Público

 Levantamento de Necessidades: Realização de um levantamento detalhado das
necessidades de pessoal em cada área da administração municipal, identificando as
vagas a serem preenchidas por concurso público.
 Edital Transparente e Abrangente: Elaboração de um edital de concurso público
transparente, com critérios claros e objetivos, que contemple as diversas áreas de
atuação e níveis de escolaridade, garantindo a igualdade de oportunidades a todos
os interessados.
 Processo Seletivo Eficiente e Imparcial: Realização de um processo seletivo
eficiente, com etapas bem definidas, prazos adequados e critérios de avaliação
imparciais, visando a seleção dos candidatos mais qualificados para o serviço público.

5. Desenvolvimento Profissional Contínuo

 Plataforma de Ensino a Distância (EAD): Oferta de acesso gratuito a plataformas
de ensino a distância (EAD) reconhecidas e com conteúdo relevante para as diversas
áreas de atuação dos servidores, incentivando o aprendizado contínuo e a atualização
profissional.
 Convênios com Instituições de Ensino: Firmação de convênios com
universidades, faculdades e escolas técnicas para oferecer cursos de graduação, pós-
graduação, extensão e técnicos com descontos especiais para os servidores,
ampliando as oportunidades de qualificação.
 Certificação: Garantia de que os cursos oferecidos tenham certificação reconhecida,
agregando valor ao currículo dos servidores e contribuindo para sua progressão na
carreira.


3. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE TANGUÁ

1. Apoio ao Empreendedorismo e Facilitação de Negócios
 Poupa Tempo do Empreendedor: Melhorar serviço integrado para agilizar a
abertura, licenciamento e regularização de empresas, com atendimento presencial e
online, centralizando informações e simplificando processos.
 Assessoria e Consultoria: Oferecimento de serviços de assessoria técnica e
consultoria especializada para micro, pequenas e médias empresas, auxiliando na
gestão, planejamento, acesso a crédito e participação em programas de incentivo.
 Feiras e Eventos de Negócios: Promoção de feiras, rodadas de negócios e eventos
para fomentar o networking, a troca de experiências e a geração de oportunidades
comerciais entre empresas locais e de outras regiões.

2. Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Laranja

 Polo Citrícola: Implantação de um polo citrícola para agregar valor à produção de
laranja, com investimentos em infraestrutura, tecnologia, pesquisa e
desenvolvimento.
 Incentivos Fiscais: Concessão de incentivos fiscais para empresas que atuam na
cadeia produtiva da laranja, como redução de impostos e taxas, para estimular o
investimento e a geração de empregos.
 Cooperativismo e Associativismo: Fortalecimento de cooperativas e associações
de produtores de laranja, para aumentar o poder de negociação, melhorar a
qualidade da produção e facilitar o acesso a mercados.
 Fomento à Industrialização: Atração de empresas para processamento e
beneficiamento da laranja, como fábricas de suco, geleias, doces e outros produtos
derivados, gerando valor agregado e empregos qualificados.

3. Logística Integrada e Infraestrutura

 Incentivo à Logística Integrada: Implantação de um programa de incentivo à
logística integrada, com investimentos em infraestrutura de transporte, como
rodovias, para facilitar o escoamento da produção e reduzir custos logísticos.
 Centro de Distribuição: Criação de um centro de distribuição regional para
centralizar a armazenagem e distribuição de produtos, otimizando a logística e
aumentando a competitividade das empresas locais.

4. Modernização Industrial e Sustentabilidade
 Polo Industrial Sustentável: Colocar em prática o polo industrial com foco em
tecnologias limpas e práticas sustentáveis, atraindo empresas que valorizem a
preservação ambiental e a economia circular.
 Incentivos à Inovação: Concessão de incentivos fiscais e linhas de crédito especiais
para empresas que investem em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica,
promovendo a modernização industrial e a competitividade.
 Energias Renováveis: Incentivo ao uso de energias renováveis, como solar e eólica,
nas indústrias e empresas, reduzindo a dependência de fontes fósseis e contribuindo
para a sustentabilidade..

5. Educação e Qualificação Profissional
 Transporte Universitário: Manutenção e ampliação do transporte universitário
gratuito para garantir o acesso dos jovens à educação superior e qualificar a mão de
obra local.
 Cursos Profissionalizantes: Oferta de cursos profissionalizantes em áreas
estratégicas para o desenvolvimento econômico, como logística, tecnologia da
informação, energias renováveis e turismo, para atender às demandas do mercado
de trabalho.

A implementação dessa proposta para o desenvolvimento econômico
sustentável de Tanguá trará impactos positivos em diversas áreas:

 Geração de empregos e renda: Atração de investimentos, criação de novas
empresas e fortalecimento da cadeia produtiva da laranja.
 Melhoria da qualidade de vida: Investimentos em educação, saúde, infraestrutura
e serviços públicos, com recursos provenientes dos royalties.
 Preservação do meio ambiente: Incentivo a práticas sustentáveis na indústria e
no agronegócio, com uso de energias renováveis e tecnologias limpas.
 Fortalecimento da economia local