OSMAR KUHN - PP - PREFEITO

esenta e define o Plano
de Governo para o período de 2025/2028, onde estabelece as diretrizes e as
medidas que serão tomadas no novo governo. A ação governamental parte de
um diagnóstico amplo dos principais problemas da cidade; constituindo-se,
portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos, ou seja,
crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável.

As propostas do candidato à Prefeito Osmar Kuhn e Vice-Prefeito Mario
Maçalai, foram desenvolvidas a partir da experiência adquirida dos anos de
vossas vidas públicas, no Legislativo e Executivo Osmar Kuhn foi prefeito no
periodo de 2009 a 2016, neste período pode executar projetos em diversas
áreas de atuação do Governo, sempre com o objetivo de obter os melhores
resultados para a população, bem como, dos diversos diálogos com a população
e profissionais do município de Chiapetta/RS, para fazer de nossa cidade, a
melhor cidade para se investir, viver e visitar.

A participação social será priorizada, ou seja, administrar em parceria com a
comunidade é a proposta fundamental do nosso Plano de Governo, nossa
população conhece mais do que ninguém as necessidades do município,
especificamente do seu bairro ou da localidade onde vivem. Temos que valorizar
este modelo de GESTÃO PARTICIPATIVA, com pleno envolvimento dos
segmentos sociais na definição de prioridades de investimentos, obras e serviços.

Neste documento encontram-se as sementes que tornarão possível alcançar um
consenso sobre agricultura, educação e cultura, esporte, lazer e turismo, gestão
e planejamento, geração de emprego e renda, infraestrutura urbana e segurança,
meio ambiente, saúde, assistência social e habitação.

As propostas ora descritas representam a continuidade dos trabalhos
desenvolvidos e refletem simultaneamente nosso pragmatismo e idealismo.
Contemplam objetivos e projetos que implementarão uma administração ainda
mais dedicada e competente em prol de nosso povo. Não é um programa
fechado, e sim um programa em constante construção onde os anseios da
sociedade serão seu principal combustível.

Nos orgulhamos dos trabalhos realizado na gestão 2009 a 2016 gestão,
marcada pela presença constante junto à população, e nos comprometemos
conduzir, com mais motivação e diligência na proxima gestão 2025 a 2028, para
dar seguimento ao desenvolvimento de Chiapetta e ofercer qualidade de vida a
nossa população.

2. PLANO DE GOVERNO

2.1 AGRICULTURA

. Criação de um Programa Municipal de Impulsão Agropecuária, visando o
constante desenvolvimento das atividades já existentes, tais como, grãos,
bovinocultura, suinocultura, piscicultura, dentre outas. E, fomentar o
desenvolvimento de novas cadeias produtivas (ovinocultura, avicultura, etc..),
estimulando o desenvolvimento agrícola;
. Ampliação do Programa de Melhoria Genética para a bovinocultura de leite e
corte;
. Ampliação dos investimentos visando à conservação/manutenção das estradas
rurais e vias de acessos, reforma e ampliação da largura de acesso nos boeiros
e pontes do municipio, para melhor fluxo das maquinas agricolas;
. Dar continuidade a manutenção e renovação de maquinas e equipamentos da
patrulha agricola;
. Ampliação dos incentivos as agroindústrias familiares;
. Incentivo a produção de Hortifrutigranjeiros;
. Incentivo aos produtores de leite, mantendo os mesmos na atividade;
.Incentivo a Agroindústrias (embutidos junto a área do abatedouro);
. Incentivo a irrigação;
. Implantação de uma Escola Técnica Rural turno inverso, a fim de manter a
sucessão familiar na agricultura evitando o êxodo rural;
. Implantação do programa de recuperação do solo(calcário, adubação verde etc.);
. Implantação do programa bolsa de sementes de plantas forrageiras,
recuperadoras de solo e novas culturas com alto valor agregado;
. Implantação de um aplicativo Geo de mensagem que comunica diretamente
produtores rurais a Brigada Militar de Chiapetta;
.Aquisição de uma roçadeira lateral, para limpeza de margens de estradas;
. Qualificação constante dos operadores de máquinas;
· Ampliar e fortalecer a assistência técnica e serviços veterinários aos produtores
rurais, em trabalho a ser realizado em integração com a Emater, visando realizar
um trabalho de orientação, prevenção de doenças e boas praticas de manejo na
propriedade rural;
· Fortalecimento e ampliação do Sistema de Inspeção Municipal - SIM e Sistema
Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno
Porte - SUSAF;
· Criação do Fundo Rotativo, para auxiliar o pequeno produtor com linhas de credito
com juros subsidiados;
· Programa de incentivo a criação de tanques, cisternas e irrigação;
. Continuar programa de subsídios para melhorias nas infraestruturas das
propriedades rurais, com atenção especial a produção de leite e suinocultura,
para que o produtor continue, criando e produzindo leite com a qualidade
almejada;
. Desenvolver políticas públicas de estímulo a sequência familiar rural;


. Realização da tradicional Mostra Agropecuária, focada no comércio, qualificando
e valorizando o homem e a mulher do campo;
. Fortalecimento das parcerias com entidades como Conselho Agropecuário,
Emater, Senar, Farsul, Sebrae, Instituições de Ensino, Cooperativas de Crédito;
. Manutenção do Programa Troca-Troca de Milho;
. Incentivo à produção e comercialização de produtos orgânicos, através do PAA
(Programa de Aquisição de Alimentos) e PNAE (Programa Nacional de
Alimentação Escolas);
. Projetos de Inclusão Digital Rural, levando internet e outras tecnologias a locais
ainda excluídos da era digital.
.Construção de uma cozinha coletiva em parceria com o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais, para realização de oficinas de culinária e boas práticas de
fabricação, para jovens e adultos do meio Rural.
. Promover melhorias junto as comunidades, dos espaços de lazer e prática de
esporte em suas sedes comunitárias.

2.2 EDUCAÇÃO E CULTURA

.Fomentar a criação e ampliação de matriculas na Educação Infantil e Ensino
Fundamental em tempo Integral;
.Continuar o processo de modernização e ampliação da infraestrutura das
Escolas Municipais;
.Continuar o processo de ampliação e fortalecimento das Escolas de Educação
Infantil (bibliotecas infantis, brinquedoteca...);
. Instalação e manutenção de climatizadores em todas as salas de aula da Rede
Municipal;
. Fortalecimento das Escolas do Campo, com adoção de parcerias e estratégias,
voltadas para a realidade vivenciada pelos alunos em seu dia-a-dia, incentivando a
preparação dos alunos para trabalharem nas suas propriedades;
. Qualificar e modernizar o transporte escolar, ofertando mais conforto e
segurança aos alunos e profissionais;
. Valorização dos profissionais da educação, com discussão permanente do Plano
de Carreira do Magistério;
. Dotar as Escolas Municipais de recursos tecnológicos e capacitar os profissionais
para sua utilização;
. Disponibilizar recursos pedagógicos e didáticos, modernos e adequados, a cada
modalidade de ensino, e manter para toda rede o sistema de apostilamento;
. Ampliação e modernização dos laboratórios de ciência e salas de Atendimento
Educacional Especializado - AEE;
. Dar continuidade aos projetos e parcerias LegProg, Jepp, Pufv), vincular
Educação Financeira e Fiscal, visando o desenvolvimento de cidadãos
cooperativos, empreendedores, focados no mercado de trabalho, tendo presente
valores éticos e morais;
. Fortalecimento do Projeto Vincular, valorizando e premiando os alunos que se
destacarem em notas, comportamento e engajamento familiar, visando a
formação de cidadãos comprometidos;



. Fortalecimento do Programa de Educação Financeira e Empreendedora junto
aos alunos;
. Continuar disponibilizando uniforme escolar a todos os alunos do Ensino
Fundamental e servidores da Creche Municipal, e demais servidores dos setores
de limpeza e alimentação;
. Ofertar material escolar aos alunos em vulnerabilidade social;
. Disponibilização de notebooks ou tablets a alunos/professores da Rede
Municipal;
. Qualificação da merenda escolar e ampliação dos produtos da agricultura
familiar;
. Disponibilização de Técnico de Enfermagem na Educação Infantil de 0 (zero) à
3 (três) anos;
. Disponibilização de profissional Psicólogo, Assistente Social para as Escolas
Municipais, conforme Lei vigente;
. Fortalecimento das bibliotecas, incentivando à leitura e a utilização do livro
impresso;
. Programa de estímulo a formação de lideranças e organização social,
objetivando incentivar novos líderes, através da criação de Grêmio Estudantil,
Prefeito por um dia e Câmara de Vereadores Mirim;
. Dar continuidade ao Programa Bolsa Mestrado e Doutorado;
. Estimular a formação acadêmica das profissionais atendente de creche;
. Criar um Programa de incentivo ao estágio, voltado à alunos do Ensino Médio
do Município;
. Implantação de turno inverso para desenvolvimento de novos talentos e novos
conhecimentos junto aos alunos, preparando-os além da sala de aula em
avaliações externas (SAEB, SAERS);
. Parceria com Escolas, CTGs e outras entidades afins para preservação e
incentivo à cultura no município;
. Aumento da oferta de projetos culturais para atender maior número de pessoas;
. Ações de incentivo e fomento à produção literária, artes, feiras culturais,
práticas musicais e banda marcial municipal;
. Preservação do patrimônio cultural do município (museu municipal, femusec,
mateada);
. Fortalecimento de feiras culturais, especialmente a Mateada e Folclore;
. Reativação do Museu Memória Viva, com adequações no ambiente e utilização de
tecnologias digitais.
.Promover capacitações dos profissionais da rede de educação infantil e Ensino
Fundamental, para identificação de crianças com transtornos que dificultam a
aprendizagem e socialização, como TDAH e Autismo;
. Rede de cuidado dos profissionais da Educação, com Psicologo, Psiquiatra,
Terapeuta Ocupacional, entre outros;

2.3. ESPORTE, LAZER E TURISMO




. Fortalecimento das escolinhas municipais, para incentivo as crianças e jovens
desde pequenos, realizando, além dos treinamentos periódicos, eventos regionais
e participando de eventos em outros municípios;
. Criação de escolinha no PAC II e melhorias na quadra do bairro;
. Criação de escolinha de Vôlei;
. Realização de torneios/campeonatos de futsal, futset/campo, voleibol, bocha,
bolãozinho e demais modalidades de interesse da comunidade;
. Continuar sediando as competições regionais de futebol e voleibol, sendo nosso
municipio a sede das competições;
. Realização de eventos esportivos aos finais de semana na praça para integração
da comunidade e práticas de esporte lazer;
. Promover atividades de atletismo envolvendo crianças, adolescentes e adultos;
. Criação e disponibilização de espaços para a prática de esportes alternativos;
. Realização periódica de jogos rurais Sol a Sol, integrando as comunidades rurais;
. Construção de ciclovia (s) e caminhódromo (s);
. Apoio a eventos tradicionais e fortalecimento dos mesmos, como o Rodeio
Crioulo, Motocross, Mateada, Mostra Artesanal do Vinho, dentre outros;
. Revitalização da Praça Carlos Chiapetta e do gramado sintético;
. Melhorias e divulgação nos pontos turísticos do município, e criação de novos
pontos e de roteiro turístico integrado;
.Construção de uma pista de atletismo, para motivação da prática do esporte,
para promover atividades de atletismo, caminhadas, atividades físicas
envolvendo crianças, adolescentes e adultos;
. Construção de um complexo esportivo de atletismo, quadra de areia de voleibol
e pista de skate, para motivação da prática do esporte para promover atividades
de atletismo, caminhadas, atividades físicas envolvendo crianças, adolescentes e
adultos;

2.4. GESTÃO E PLANEJAMENTO

. Ampliação da oferta dos serviços públicos on-line via internet;
. Implantar Sistema de Atendimento ao Cidadão via internet para receber
solicitações dos munícipes;
. Mapear e redesenhar processos visando a simplificação, agilização e
qualificação na prestação dos serviços públicos para a população;
. Otimizar os canais de comunicação da Prefeitura com as comunidades dos
bairros;
. Implantação de ferramentas para obter eficiência na arrecadação e gasto
público;
. Implantação de Programa de Qualificação e Incentivo à produtividade dos
servidores públicos municipais;
. Implantação de Capacitações e palestras motivacionais aos servidores públicos
municipais;
. Criação de um Comitê de Controle e Acompanhamento dos gastos públicos;
. Elaboração de um PPA (Plano Plurianual) participativo;

. Transparência Pública Municipal – ampliação de informações no site Oficial do
Município, onde o mundo todo poderá verificar as contas municipais;
. Central de projetos para captação de recursos junto aos governos estadual e
federal;
. Dar Continuidade ao Programa Administração Pública sem papel na Prefeitura
de Chiapetta, objetivando mais agilidade, transparência e eficácia na tramitação
de demandas e comunicações. A iniciativa consiste na implantação de um sistema
informatizado de processos digitais, desburocratizando o acesso dos cidadãos ao
atendimento administrativo. Há benefício também para o meio ambiente, com a
redução no uso de papel, e para os cofres públicos, devido à economia com
impressão.
. Implantar agenda politica de Interiorização periódica dos gabinetes, com a
presença do Prefeito, Vice- Prefeito, vereadores e Secretários nas comunidades.

2.5. GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

. Criação de programas de estímulo ao Primeiro Emprego/Jovem Aprendiz;
. Continuar ampliando as compras públicas no comércio local;
. Fortalecer e incentivar campanhas para compras no comércio local;
. Proporcionar as empresas locais capacitação para vender ao setor público
dentro das exigências legais;
. Incentivo a instalação de indústrias no município, implantação do Distrito
Industrial, com toda a infraestrutura necessaria, com asfalto, agua e energia
eletrica e realizar políticas públicas para atração de investimentos;
. Incentivo a criação e instalação de micro e pequenas empresas, garantindo a
geração de trabalho, emprego e renda para a população;
. Fomentar o empreendedorismo e promover a livre iniciativa;
. Fortalecer ainda mais as capacitações dos cidadãos interessados para a
abertura de seus próprios negócios;
. Proporcionar celeridade ao processo de formalização dos negócios privados;
. Identificar nichos mercadológicos em Chiapetta e Região, possibilitando maiores
oportunidades de inserção no mercado de trabalho;
. Incentivo a realização de feiras de produtos pelo comércio local em detrimento
de empresas de outros municípios;
. Desenvolvimento do artesanato no município, com maior apoio de artesãos;
. Fortalecer políticas de qualificação e de descoberta da vocação dos jovens para
se integrar ao mercado de trabalho;
. Dar seguimento aos incentivos da Incubadora Municipale e levar a até a escola.
.Estímulo e incentivo à novos empreendedores, que vão gerar um novo mercado
de trabalho e não somente mão de obra para o novo mercado;
. Apoio ao incremento e geração de renda. Prospectar negócios e selecioná-los,
além de fornecer capacitações, assessorias e mentoria técnica aos
empreendimentos;
. Fortalecimento de vínculo com parceiros como Sebrae-Senar-Sesc,
Cooperativas, Universidades e Instituições Bancárias;
. Fortalecimento do Convênio junto ao Centro de Integração Empresa-Escola -
CIEE.


2.6. INFRAESTRUTURA URBANA E SEGURANÇA

. Asfaltamento de mais ruas da cidade;
. Pavimentação com pedras irregulares (calçamento) de ruas ainda não
pavimentadas;
. Manutenção e modernização para uma Iluminação pública de qualidade;
. Qualidade no recolhimento, transporte e destinação de resíduos;
. Conservação/manutenção da limpeza pública;
. Continuar incentivando através do Programa Calçada Legal a
construção/reforma de passeios públicos;
. Incentivo/fiscalização para limpeza de terrenos baldios;
. Programa de Incentivo de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano -
IPTU para proprietários de terrenos que preservarem os mesmos limpos e com o
selo de acordo com as regras de prevenção a doenças. E, adotarem medidas
sustentáveis;
. Construção de novo pórtico municipal;
. Manutenção do cemitério municipal, com obras de revitalização, instalação de
bancos, lixeiras, calçamentos, entrada coberta;
. Reformas dos locais públicos para atendimento a legislação quanto a
acessibilidade;
. Construção de Caminhódromo;
. Aquisição de caminhão tanque;
. Manter o programa que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em
vias públicas do município;
. Desenvolver políticas públicas para controle dos animais abandonados;
. Implantação de uma clínica veterinária Municipal ( atendimentos e castração )
no prédio municipal ao lado da câmara;
. Ampliar os projetos de arborização e paisagismo;
. Revitalização da Praça;
. Ampliação do sistema de drenagem pluvial urbana;
. Disponibilização de acesso livre à internet em pontos estratégicos do município;
. Desenvolvimento de projetos voltados ao combate ao uso de drogas e
marginalidade;
. Ampliação de câmeras de monitoramento nas vias públicas.

2.7. MEIO AMBIENTE

. Construção de uma central de triagem dos resíduos sólidos urbanos (lixo) para
posterior reciclagem;
. Construção de uma central de compostagem para resíduos orgânicos, incluindo
resíduos de poda;
. Dar continuidade a manutenção e aquisição de equipamentos para poda e EPIs;
. Continuar com a campanha de arrecadação do lixo eletrônico, com
encaminhamento dos resíduos para destino final;
. Distribuição de coletores de pilhas, baterias e lâmpadas em locais estratégicos
do município;

. Incentivar e auxiliar a Associação de catadores de recicláveis;
. Realização de um trabalho de limpeza para coleta de resíduos (latas, garrafa
plástica) em estradas rurais;
. Aquisição de uma máquina (triturador de resíduos da construção civil), e
posterior utilização pelo município para pavimentação e construção em geral;
. Aquisição de um automóvel utilitário para Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Sustentável;
. Continuar com plantio e Substituição das árvores nos passeios Públicos, por
espécies que não danifiquem os passeios públicos, preferencialmente por nativas
frutiferas;
. Criação de uma plataforma digital para agilizar o licenciamento ambiental no
município.
. Campanhas de orientação nas Escolas e Comunidades quanto à importância da
preservação ambiental, desenvolvimento econômico sustentável e coleta seletiva;
- Criar um viveiro florestal, para produção de mudas nativas e mudas nativas
frutiferas, para distribuir aos agricultores, para reflorestar nascentes e matas
ciliares dos rios, visando o reflorestamento de nossa flora e alimentar aves e
animais da nossa fauna;
- Campanhas de reflorestamento;
. Programa de distribuição de mudas de árvores nativas a produtores rurais e
comunidade;
. Incentivo aos produtores rurais a conservação do solo, através de construção
de bacia de captação de água e utilização de espécies vegetação para cobertura
do solo, nas entre safras;
. Programa de incentivo a proteção da flora e fauna, principalmente para espécies
em perigo de extinção;
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