JOÃO BRAUN - PP - PREFEITO

do Município deve trabalhar em conjunto com a iniciativa privada, associações
civis e todos os cidadãos de Estrela!
Estamos comprometidos com a transparência, a ética e a eficiência na GESTÃO
pública, sempre colocando de toda a comunidade acima de qualquer outro. Este
plano não é apenas uma promessa; é o nosso roteiro a reconstrução da nossa
cidade.
Venha fazer parte dessa MUDANÇA DE VERDADE!




Secretarias
1. Desenvolvimento, Inovação e Sustentabilidade (meio ambiente)
2. Desenvolvimento Social (habitação)
3. Saúde
4. Agricultura
5. Educação
6. Turismo, Cultura e Lazer
7. Esporte
8. Infraestrutura Urbana
9. Fazenda
10. Administração e Segurança Pública



1. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA
PLANO GESTOR:
- Portal da transparência mais simplificado ao cidadão.
- Valorizar os servidores.
- Modernizar a estrutura publica, bem como digitalizar os processos
administrativos, dando maior agilidade e acesso facilitado.
- Ofertar cursos de qualificação permanente.
- Consertar as câmeras de monitoramento e ampliar a cobertura.
- Ampliar as câmeras de monitoramento no interior.


- Ampliar o cadastro do georreferenciamento rural.
- Composição de 10 secretarias. Adequação dos recursos humanos, quantidade
e capacitação.
- Criação ou reativação da Secretaria de Esportes.
- Implantar o Gabinete de Crise: coordenador, representante de todas
secretarias, defesa civil (equipe, treinamento, equipamentos), evacuação,
abrigos, água / Luz / Comunicação, outros. Protocolos. Participação da
Universidade.
- Buscar e fortalecer parcerias público-privadas, como ONGs, Associações e
demais parceiros não-governamentais, assim como Universidades, a exemplo
da Associação das Mulheres de Estrela AME, Lions, Rotary, Casa de passagem,
demais. =
- Adequar a Defesa Civil por meio dos recursos humanos, estrutura física
(equipamentos e materiais), treinamentos e capacitações contínuas. Além de
implantação de protocolos.
- Trânsito
- Acessibilidade



2. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E
SUSTENTABILIDADE (MEIO AMBIENTE)
SEDIS
- Planejamento estratégico para o desenvolvimento econômico com metas de
curto, médio e longo prazo.
- Desburocratizar e agilizar a abertura de empresas.


- Atualização do plano diretor levando em conta a nova realidade pós enchente
e buscando atrair investimentos privados.
- Valorização das empresas locais.
- Firmar parcerias com as instituições de ensino técnico baseado nas
necessidades de demandas



3. SECRETARIA DA SAÚDE
PLANO GESTOR:
- Potencializar as equipes de saúde e melhorar a estrutura física, os materiais e
equipamentos da Atenção Primária à Saúde, construindo protocolos quando
necessários.
- Readequar, integrar e potencializar a rede de saúde do município por meio do
programa de educação continuada e educação permanente.
- Adequar o horário de atendimento na Atenção Primária à Saúde facilitando o
acesso da população.
- Modernizar o sistema de informatização da Atenção Primária em Saúde.
- Implantar um programa de saúde mental para pessoas com transtornos pós-
enchente ou catástrofes por meio do CAPS.
- Criar e implantar o Ambulatório de atenção à saúde mental da infância e
adolescência.
- Potencializar e/ou implantar diversos programas como o hiperdia, pé diabético,
saúde materno-infantil, puericultura, imunização, idosos, atividade física nos
parques, demais.


- Readequar e fortalecer programa de prevenção de doenças para adolescentes
nas escolas.
- Potencializar a recepção, acolhimento e atendimento na rede de saúde,
buscando a resolutividade dos problemas de saúde.
- Fortalecer rede de atendimento e as portas de entrada das situações de
urgência e emergência, incluindo o Serviço de atendimento Móvel de Urgência -
SAMU.
- Ampliar os programas de educação em saúde, buscando qualidade de vida e
redução de morbimortalidade da população incluindo as doenças crônico-
degenerativas e/ou doenças infectocontagiosas, realizado em empresas,
escolas e demais locais; trabalho conjunto com o Ministério da Saúde, Secretaria
Estadual da Saúde, Universidades e, também, órgãos internacionais a exemplo
da UNICEF, OMS, entre outros.
- Desenvolver protocolos de atendimento para diversas áreas da saúde.
- Implantar auditorias e fiscalização nos diversos serviços de saúde.
- Fortalecer parcerias público-privadas para qualificar e ampliar o acesso à
atenção primária.
- Implementar programas municipais que venham ao encontro das necessidades
da população local.
- Implantar o plano de contingência da saúde para catástrofes, vinculado ao
gabinete de crise.
- Fortalecer a integração do SAE na rede de saúde municipal.
- Potencializar o hospital Estrela - Rede de Saúde Divina Providência, buscando
fortalecer o acolhimento e atendimento no Pronto Socorro, assim como demais
unidades. Adequar ações para minimizar os impactos negativos no atendimento
à população durante catástrofes climáticas e outras.


- Atualizar e ampliar a Relação Municipal de Medicamentos - RENUME e garantir
o fornecimento dos mesmos.
- Ampliar e adequar o acesso à exames complementares pelo Serviço de Apoio
ao diagnóstico e Tratamento - SADT.
- Buscar a inclusão das Práticas Integrativas e Complementares - PICs aos
tratamentos de saúde.
- Implementar o programa de atenção domiciliar para pessoas impossibilitadas
de deslocar-se aos serviços de saúde.
- Retomar o Centro de Atendimento Materno-Infantil - CAMI.
- Buscar recurso para heliporto em prédio perto do hospital e aumentar em um
ou dois andares o hospital; duas ações para minimizar o atendimento do hospital
em momentos de catástrofes.



4. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
SEDEH
PLANO GESTOR:
- Fortalecer a rede de assistência social conforme preconiza o Sistema Único de
Assistência Social - SUAS.
- Buscar a Implantação de um programa para atenção aos idosos com equipe
multiprofissional, a exemplo do Centro de Vivências-Dia que existe em alguns
municípios gaúcho.
- Rever o contrato do local do INSS para potencializar o CRAS Central.
- Retomar a abertura do CRAS imigrante e implantar CRAS nos bairros, a
exemplo do Nova Morada, Boa União/Lote, Pinheiros, Indústrias ou onde for


necessário e, também, de acordo com o novo planejamento habitacional pós-
enchente de maio de 2024.
- Fortalecer o Centro de Referência de Atendimento à Mulher CRAM, serviço
voltado ao enfrentamento da violência contra mulher.
- Fortalecer o Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS,
serviço voltado a população que tem seus direitos violados.
- Implantar um programa de atenção aos adolescentes para fortalecimento da
cidadania e qualidade de vida, conjuntamente com a Secretaria de Saúde,
Secretaria de Esporte, Secretaria de Educação, demais se necessário.
- Implantar o CRAS Móvel para atendimento do serviço conjuntamente com o
serviço móvel da saúde (ônibus para interior).
- Organizar o sistema de cadastro para os diversos auxílios, especialmente pós-
catástrofe.
- Buscar a realização do protocolo de organização dos abrigados em pavilhões
quando crise climática ou outras catástrofes.
- Potencializar e reorganizar, nos moldes da assistência social, o grupo para
idosos do Graciê e demais grupos de idosos.
- Potencializar as oficinas terapêuticas e projetos sociais com parceiros público-
privado.
- Fortalecer e fiscalizar a Pousada da Criança e a Casa de Passagem do Vale
do Taquari, dois abrigos que recebem e atendem crianças e mulheres,
respectivamente, em situação de violação de direitos e alto grau de
vulnerabilidade, violência e risco de vida.
- Desenvolvimento de projetos sociais em parceria público-privada, como
exemplo: instituir a festa de 15 anos para as adolescentes de comunidades
vulneráveis, festas e comemorações em datas especiais ao longo do ano,
incentivo à leitura, demais.


5. SECRETARIA DA AGRICULTURA
- Programa de manutenção periódico das estradas com cronograma
- Fortalecer e ampliar programas de sucessão familiar
- Trabalhar em parceria com EMATER e Colégio Teutônia
- Trabalhar em parceria com a companhia de energia elétrica para fortalecer e
modernizar a rede elétrica na área rural
- Fomentar a agricultura familiar
- Montar cronograma de conversas com as comunidades e o poder público
- Oferecer programas e incentivar a educação através da capacitação técnica
dos agricultores, com foco em práticas modernas e sustentáveis, uso de
tecnologia e gestão de negócios
Benefícios:
- Aumento da produtividade e eficiência.
- Redução de desperdícios.
- Preparação dos agricultores para enfrentar desafios futuros.
Estimular a formação de grupos ou associações de produtores rurais para
facilitar o acesso a mercados, tecnologias e crédito. Penso com esta ideia em
melhorar a competitividade dos pequenos produtores.
Benefícios:
- Fortalecimento do poder de negociação dos produtores.
- Compartilhamento de recursos e tecnologias.
- Melhoria na qualidade dos produtos.




6. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PLANO GESTOR:
- Readequação do quadro docente, com preferência de servidor público
concursado.
- Implantar um programa para atenção e atendimento à inclusão, a exemplo de
um Centro de Atendimento à Inclusão como existe em municípios gaúcho, com
equipe multidisciplinar com especialistas em educação especial e estimulação
precoce, psicólogas, fonoaudióloga, psicopedagogas, assistente social e um
estagiário.
- Reorganizar o contraturno unificado, podendo ter um centro de atendimento
para turno inverso e ofertar o mesmo nível de atendimento para toda rede
municipal (aqui precisa definir se será do 1º ao 5º ano).
- Avaliar a possibilidade de pactuar escola em tempo integral (pactuada escola
Lasalle), que atenda às diretrizes do programa.
- Buscar o aumento do número de vagas para o Jardim A e B, principalmente nos
bairros com uma maior lista de espera.
- Buscar implantar o projeto escola polo de educação infantil, que são escolas
estrategicamente pensadas para permanecerem abertas durante os meses de
Janeiro, para auxiliar as famílias que necessitam trabalhar.
- Realização dos Jogos Escolares, por modalidades e por escola, movimentar e
fomentar, principalmente, nos adolescentes o desejo do coletivo e a importância
da prática esportiva em parceria com a Secretaria do Esporte.
- Incentivar às cooperativas escolares, com foco em inovação, criatividade e
tecnologia buscando parceiros como o Sicredi.
- Buscar a implantação do Projeto Ministério Público do Trabalho MPT, que tem
como objetivo trabalhar por meio de projetos a conscientização nas
comunidades escolares sobre o trabalho infantil.


- Reconfigurar a Biblioteca Municipal Francisco Reckziegel Assis Sampaio.
- Retornar a Feira do livro como forma de incentivar a leitura nas escolas e da
população.
- Retomar as comemorações oficiais da Independência do Brasil, a exemplo do
desfile no dia 07 de setembro um momento cívico no município.
- Reestruturar o projeto Estrelas do Conhecimento, adequando os anos que irão
participar e fornecer apoio científico aos professores, buscando parceria com as
universidades, entre outras adequações.
- Buscar implantar projetos como Olimpíada da Inovação ou Feira de Inovação,
ou outros.
- Realização de um programa natalino, sendo um evento organizado em parceria
com a cultura com a possibilidade de apresentações dos alunos à comunidade
estrelense.



7. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER
- Projeto de aulas instrumentais nas escolas em contraturno para futuramente
formar Grupo Instrumental.
- Valorizar os artistas locais.
- Priorizar os Músicos locais.
- Projeto de Corais infantis e Juvenis nas escolas.
- Núcleo de Cultura fortalecer e manter as oficinas e com possibilidade de
ampliação.
- Oficinas de canto para a terceira idade.
- Encontros de Corais infantis e adultos no município.


- Grupo folclórico/danças nas escolas alemã e gauchescas.
- Semana de rodas de conversas e trocas de conhecimento sobre Cultura
musical e possível ápice do evento com mostra à comunidade. Exemplos:
Cultura erudita, popular, saúde..., propiciar diferentes tipos de vivências.
- Trabalhar Cultura artística em datas comemorativas.
- Trabalhar brincadeiras e jogos de diferentes culturas.
- Promover nas escolas Sarau de microfone aberto (apresentação para a
comunidade).



8. SECRETARIA DE ESPORTE
- Acompanhar Editais Federais e Estaduais que permitem a inscrição de
programas esportivos e lazer para disponibilidade de recursos.
- Procurar apoio da instituição privada através da Lei de Incentivo ao Esporte
(Lei 11.438, de 2006) permite até 2027 a dedução no imposto de renda de
valores referentes a patrocínio ou doação no apoio direto a projetos desportivos
e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério da Cidadania
- Garantir que novos projetos de instalações esportivas sejam realizados e
executados dentro das normas oficiais;
- Instituir um calendário oficial de eventos e atividades esportivas, recreativas e
de lazer;
- Elaboração de projetos e programas de esporte e lazer para o município,
priorizando atividades de acordo com o perfil da população;
- Ampliação e consolidação do atendimento para todas as escolas;
- Atendimento aos grupos especiais (Melhor Idade e grupos do SUS);


- Adequar os espaços existentes aos diversos grupos da comunidade, como
pessoas com deficiência, garantindo o livre acesso aos mesmos;
- Programa Bolsa Atleta é uma ação da Secretaria Especial do Esporte, do
Ministério da Cidadania, que tem como objetivo garantir condições mínimas de
preparação esportiva aos atletas brasileiros. Trata-se de um apoio direto ao
atleta, sem intermediários.
- Promoção de eventos esportivos e de lazer regulares no município, integrando
entidades públicas (Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social) e
privadas;
- Adquirir materiais esportivos de qualidade e em quantidade suficiente para as
unidades da rede pública de ensino;
- Parceria entre a Secretaria Municipal de Educação na realização e participação
em eventos esportivos;
- Ampliar o acesso e a segurança dos espaços públicos de lazer e recreação;
- Promover integração e autonomia entre a comunidade do bairro com ruas de
lazer, encontros dançantes, jogos de mesa, torneios de equipes, gincanas e
outras;
- Promover momentos para orientação com palestras e atividades educativas
para a população (saúde e aptidão física);




9. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
- Plano de mobilidade urbana
- Readequação e padronização do calçamento para fins de acessibilidade (Lei)
- Otimização do trânsito revisando sinaleiras e rotatórias.
- Discutir com a sociedade um modelo de estacionamento para o centro da
cidade.
- Captar recursos Federais e estaduais para pavimentação de vias.
- Incentivar a pavimentação comunitária.



10. SECRETARIA DA FAZENDA