DR PESSOA - PRD - PREFEITO

o de propostas para Teresina continuar avançando em seu
desenvolvimento ................................................................................................... 20
Premissas para Gestão de Teresina entre 2025 e 2028 ...................................... 22
Eixos Prioritários para 2025-2028 ........................................................................ 24
Eixo A - Qualidade da Educação e Cultura ......................................................... 25
Eixo B – Sustentabilidade .................................................................................... 30
Eixo C – Saúde e Bem-Estar ................................................................................ 35
Eixo D – Primeira Infância .................................................................................... 42
Eixo E – Governança ............................................................................................ 46
Eixo F – Desenvolvimento Econômico ................................................................ 49
Eixo G – Desenvolvimento Urbano ...................................................................... 52
Eixo H – Segurança Pública ................................................................................. 54







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Carta do Prefeito
Prezados Cidadãos e Cidadãs de Teresina,
É com grande alegria que me dirijo a vocês neste momento importante da nossa
cidade. À medida que nos aproximamos das eleições municipais, desejo compartilhar
com vocês os resultados alcançados durante o meu mandato como prefeito e
expressar minha gratidão pela confiança depositada em mim ao longo destes anos.
Desde o início do meu mandato em 2021, honrei o voto de cada teresinense e
assumi o compromisso de trabalhar incansavelmente para promover o bem-estar e o
progresso de nossa querida cidade. Hoje, posso afirmar com convicção que
avançamos significativamente em diversas áreas:
Investimentos em Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano:
Implementamos projetos de infraestrutura que melhoraram significativamente a
qualidade de vida dos teresinenses e o maior projeto de asfaltamento de várias
avenidas e ruas de Teresina com quase 216 km de avenidas e ruas principais, bem
como, 500 km de ruas e avenidas secundárias; reformas de mercados em todas as
zonas da cidade; construção e melhoria de escolas – a exemplo da Escola Municipal
15 de Outubro com capacidade para mais de 1.500 alunos do 1º ao 9º ano do ensino
fundamental; a reforma para instalação de uma creche em tempo integral no antigo
prédio do Sesc na Av. Maranhão que atenderá mais de 400 crianças; a construção e
reforma de equipamentos esportivos por toda a cidade; construção e melhorias de
prédios de apoio a rede de assistência social e de proteção à mulher teresinense;
melhorias de diversas praças, parques e vários prédios públicos; construção do
Museu da imagem e do som (MIS); a construção do Museu Fóssil entre outras
importantes entregas para a população de Teresina.

Educação: Investimos na melhoria da qualidade da educação, com a
construção, reforma e melhorias de escolas, além da implementação de programas
educacionais de excelência que visam garantir um futuro promissor para nossas
crianças e jovens. Em nossa gestão, Teresina manteve sua posição como melhor
educação entre todas as capitais do país e os nossos professores tiveram aumentos
salariais que representaram ganho real significativo.

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Saúde: Fortalecemos o sistema de saúde municipal, ampliando o acesso a
serviços médicos; realizamos concursos públicos; promovendo a prevenção de
doenças por meio de campanhas de conscientização e programas de saúde
preventiva. Em 2023, assinamos a ordem de serviços para construção do Hospital da
Mulher.

Desenvolvimento Econômico e Governança de Teresina: Estimulamos o
desenvolvimento econômico local, apoiando empreendedores e pequenos
empresários com a oferta de crédito via Banco Popular; profissionalizamos o sistema
de planejamento orçamentário, de acompanhamento de políticas públicas e de gestão
de emendas municipais; ampliamos o número de servidores concursados em todas
as áreas; Ampliamos e melhoramos a Guarda Civil de Teresina; Criamos e
Atualizamos importantes políticas públicas de Teresina, a exemplo do Plano Municipal
da Primeira Infância (PMPI); atualizamos a legislação de ocupação de áreas urbanas
com a participação dos setores (a exemplo do Sinduscon), dinamizando a atividade
econômica no município; oferecemos vários cursos de capacitação e aperfeiçoamento
para o trabalhador (a) de Teresina via Fundação Wall Ferraz; atraímos novas
empresas para os polos empresariais; ampliamos o empreendedorismo e turismo rural
– grande potencial do nosso município - investimentos que geraram empregos que
impulsionaram o crescimento econômico de Teresina.

Sustentabilidade Ambiental: Elaboramos com o apoio de parceiros
internacionais o Plano de Resiliência de Teresina, o Plano de Ação Climática e o Plano
de Arborização como medidas de planejamento necessárias para preservar e proteger
o meio ambiente, garantindo que a população de Teresina possa acompanhar os
avanços em termos de urbanização e conscientização que melhoram a vida na cidade.
Ampliamos a infraestrutura de apoio com a inauguração de um novo viveiro de plantas;
criamos e revitalizamos parques em várias regiões da cidade adotando práticas
sustentáveis; criamos o Parque da Criança; garantimos que a população de Teresina
não convivesse mais com a poluição e o surgimento de aguapés no Rio Poti, entre
outras medidas.
Estes são apenas alguns dos resultados que alcançamos juntos ao longo
destes anos. Em um item específico deste Plano de Governo demonstraremos os

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resultados alcançados e propostas cumpridas no meu primeiro mandato como prefeito
de Teresina. No entanto, reconheço que ainda há muito a ser feito e estou
comprometido em continuar trabalhando em prol do desenvolvimento e do bem-estar
da nossa cidade.
Neste sentido, gostaria de continuar contando com a confiança, o apoio e a
compreensão de todos teresinenses para seguir firme com o nosso projeto de
construir uma cidade melhor, mais justa, próspera e sustentável para as gerações
futuras.
Agradeço imensamente todo o apoio recebido durante os últimos anos.
Seguiremos juntos para avançar e superar os desafios que farão de nossa cidade um
lugar cada vez melhor para se viver.

Obrigado!
Dr. Pessoa
Prefeito de Teresina














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Promessa Cumpridas do Plano de Governo 2021-2024

Sejam bem-vindos à Exposição dos Resultados da Gestão Municipal de
Teresina!
É com grande entusiasmo que compartilhamos com todos os cidadãos
teresinenses os resultados do árduo trabalho e da dedicação de toda uma equipe de
servidores e parceiros da Administração Municipal de Teresina que comprometidos
fizeram a diferença em nossa cidade. Ao longo desses últimos quatro anos
enfrentamos desafios diversos; nos deparamos com uma série de problemas de
gestão herdados de Administrações anteriores, mas com determinação,
profissionalismo e força, conseguimos alcançar resultados significativos que podem
ser observados em todos os cantos da cidade e impactaram positivamente a vida de
todos os teresinenses.
Esta exposição é mais do que uma mera apresentação de dados e estatísticas;
é um testemunho do poder da colaboração e do compromisso comum com o
progresso e o desenvolvimento. Aqui, todos os interessados encontrarão uma jornada
pelos projetos e iniciativas, devidamente fundamentados e passíveis de checagem,
que transformaram nossa cidade em um lugar mais próspero, inclusivo e sustentável.
Ainda falta muito, reconhecemos, mais continuaremos firmes no nosso propósito de
deixar um legado jamais visto nesta cidade.
De projetos de infraestrutura que melhoraram a infraestrutura urbana à
implementação de políticas educacionais importantes que prepararam nossas
crianças e jovens para um futuro promissor, cada resultado apresentado nesta
exposição é fruto de um trabalho conjunto e dedicado1.
Que esta exposição não apenas celebre os resultados alcançados, mas
também sirva como um lembrete do potencial transformador que reside em cada um
de nós quando nos unimos em prol de um objetivo comum.

1 Em anexo, apresentamos uma lista completa e atualizada do andamento e das obras realizadas na
cidade de Teresina no meu primeiro mandato como Prefeito de Teresina.

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Agradecemos a colaboração de todos os envolvidos e esperamos que esta
exposição seja uma fonte de inspiração e motivação para continuarmos trabalhando
juntos na construção de um futuro ainda mais promissor para nossa amada Teresina.

Dr. Pessoa
Prefeito de Teresina






















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Principais indicadores que melhoraram nos últimos quatro anos de Gestão
Municipal de Teresina

Durante os últimos quatro anos avançamos nos indicadores de gestão e
econômicos-sociais em Teresina. Iniciarei pela governança, ao dar publicidade à
referência que Teresina se tornou no estado do Piauí em acompanhamento do Plano
Plurianual (PPA) e de ações de gestão orçamentária, com a maior nota do Estado,
reconhecida pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí2. Nosso modelo se tornou
referência para a gestão estadual e para os demais 223 municípios do Estado do
Piauí.
Em 2023 e 2024, Teresina recebeu várias premiações em gestão pública. A
exemplo do Prêmio “Band Cidades Excelentes” que visa incentivar a melhoria da
realidade dos municípios brasileiros, através da premiação das boas práticas da
gestão pública, a Prefeitura de Teresina venceu em cinco categorias: Governança,
eficiência fiscal e transparência; educação; saúde e bem-estar; sustentabilidade e
desenvolvimento socioeconômico e ordem pública. Além disso, em 2023, a Prefeitura
de Teresina recebeu o prêmio IGMA (Índice de Gestão Municipal Aquila), como o
município de melhores indicadores do Estado3.
Quanto a sustentabilidade, Teresina é destaque em um levantamento nacional
divulgado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), sobre mudanças climáticas
com a publicação do seu Plano de Ação Climática, documento que traz um diagnóstico
da cidade em relação aos efeitos da emergência climática e passará a nortear diversas
ações e obras com a finalidade de mitigar e adaptar a infraestrutura local diante desta
realidade4.
Ainda sobre o tema, Teresina é uma das poucas cidades do mundo que tem
um programa de resiliência urbana, ou seja, “capacidade mensurável de qualquer
sistema urbano, com seus habitantes, de manter a continuidade durante choques e

2 https://www.tcepi.tc.br/controle-externo/paineis-e-levantamentos/relatorio-gestao-consolidado/

3 https://site.fms.pmt.pi.gov.br/noticia/5434/teresina-e-premiada-no-band-cidades-excelentes

4 https://pmt.pi.gov.br/2024/05/14/teresina-e-destaque-entre-capitais-brasileiras-com-plano-de-acao-
climatica/


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tensões, enquanto se adapta e se transforma positivamente em direção à
sustentabilidade. Uma cidade resiliente avalia, planeja e age para preparar-se e
responder a ameaças - naturais ou provocadas pelo homem, súbitas e lentas,
esperada e inesperadas - a fim de proteger e melhorar a vida das pessoas, garantir o
desenvolvimento, promover um ambiente de investimento e impulsionar mudanças
positivas”, segundo o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos
(ONU-Habitat)5.
É importante mencionar também que Teresina tornou-se uma referência quanto
a projetos inovadores que mobilizam comunidades mais afetadas pelas mudanças
climáticas e colocá-las no centro das decisões, a exemplo do Projeto Alianças para
Transformação Urbana, desenvolvido entre a Secretaria de Planejamento e
Coordenação (Semplan) e a WRI Brasil6.
Para os indicadores de educação, saúde, assistência social e mercado de
trabalho apresentados adiante foram utilizados dados do Centro de Colaboração
Interinstitucional de Inteligência Artificial Aplicada às Políticas Públicas (CIAP),
iniciativa criada pela parceria entre o Centro de Estudos Aplicados ao Setor Público
da Universidade Federal de Goiás (CEPASP/UFG), do Núcleo de Estudos em
Políticas Públicas da Universidade Estadual de Campinas (NEPP/Unicamp) e da
Escola Nacional de Ciências Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (ENCE/IBGE) para o aprimoramento da gestão pública, no contexto de
reconstrução e implementação das políticas públicas no território nacional. A fonte
primária dos dados advém do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais (INEP).
Em seu diagnóstico da situação educacional do município de Teresina, o CIAP
leva em consideração os dados mais recentes quanto ao acesso e frequência escolar,
bem como, indicadores da atividade escolar nos diversos níveis de ensino,
principalmente, taxas de reprovação e de evasão.

5 https://www.al.pi.leg.br/tv/noticias-tv-1/onu-habitat-e-prefeitura-de-teresina-apresentam-diagnostico-
de-resiliencia-urbana-do-municipio

6 https://www.wribrasil.org.br/atividades/aliancas-pela-transformacao-urbana-coletividade-resiliencia-
climatica-periferia-teresina


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Teresina apresenta redução no índice de reprovação entre 2015 (5,8) e 2022
(2,3). No ensino médio, de responsabilidade estadual, no mesmo período, o município
apresentou manutenção nos índices de reprovação (1,4).
Em relação a taxa de evasão, historicamente o país tem apresentado índices
mais altos no ensino médio em relação ao fundamental por vários motivos, mas,
principalmente, pela entrada do jovem no mercado de trabalho. Em Teresina houve
aumento da evasão no ensino fundamental entre 2015 (2,3) e 2020 (2,7). No ensino
médio houve redução no mesmo período (de 3,8 para 2,4), o que mostra que cada
vez mais cedo os jovens estão deixando a escola básica por diversos motivos –
crescimento da geração nem-nem (fora da educação, emprego e formação
profissional). Nesse mesmo período, houve redução da evasão no ensino médio em
Teresina (de 10 para 4,1) e no Piauí (10,3 para 6,1).
Em relação à distorção idade/série, indicador do desempenho dos alunos e do
sistema de ensino, o percentual de alunos em defasagem em Teresina diminuiu entre
2015 e 2023 nos anos iniciais (1º ao 5º ano) do fundamental – de 11,8% para 6%. No
mesmo período, para os anos finais (6º ao 9º) diminuiu de maneira ainda mais
impactante, de 24% para 13%. Esses números se refletem no ensino médio, que no
mesmo período, registrou uma queda de mais de 17% (36,9% para 19,7%).
Em relação à média de horas-aula diárias, em Teresina houve aumento na
média de horas-aula, desde a creche (de 4,6 para 4,9) até os anos finais do ensino
fundamental (de 4,9 para 6,0), entre 2015 e 2023. Comportamento semelhante na
média de horas-aulas no Estado do Piauí.
No que tange à formação dos professores, entre 2015 e 2023 Teresina teve
aumento na participação percentual de professores com nível superior no corpo
docente do ensino fundamental - de 80,9% para 93,7% no ensino fundamental –
reflexo no esforço da gestão municipal em realizar contratação de profissionais com
nível superior e investir em qualidade desde os primeiros anos da educação básica.
No ensino médio a nível estadual, no mesmo período, houve uma queda do percentual
de professores com curso superior no Estado (de 90,4% para 89,8%).
Com relação às condições de saneamento básico, que podem aumentar ou
reduzir as demandas sobre o aparato de atendimento em saúde, observa-se boa

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cobertura de atendimento. Inclusive, Teresina apresentou aumento na nota do Previne
Brasil e está em 5º lugar entre as capitais do Nordeste. O programa do Governo
Federal garante o repasse de recursos aos municípios, de acordo com o desempenho
das Equipes de Saúde da Família. Desde 2021, ano de implementação do programa,
o município saltou de 3,04 pontos para 6,5 no segundo quadrimestre de 2023. Em
comparação ao mesmo período de 2022, Teresina subiu para 13º lugar entre as
capitais do Brasil7. Em termos de cobertura em saneamento básico a cidade destaca-
se na lista das capitais com os maiores investimentos per capita, saltando de 19%,
em 2017, para 42,6% em 20228.
Em relação aos indicadores de saúde, o CIAP leva em consideração as
condições de desenvolvimento econômico, de renda, do mercado de trabalho, da
educação, entre outros, que têm influência nas condições de saúde geral no
município. Em Teresina, as crianças e os idosos são grupos que concentram parte
importante dos problemas a serem enfrentados na área de saúde. Para gerenciar toda
a demanda de consultas e exames, recentemente foi lançado o aplicativo SUS
Teresina, tem como público-alvo todos os usuários do SUS de Teresina e dos 223
municípios do Piauí, com o objetivo de diminuir o estresse do acompanhamento da
situação em fila de espera. Por meio da ferramenta, o usuário do SUS poderá
acompanhar a situação da solicitação em fila de espera; acompanhar quando do
agendamento de consultas/exames realizados; cancelar agendamento para
consulta/exames realizados e atualizar dados cadastrais como endereço e telefone.9
Na Semana Epidemiológica (SE) 11 (março/2024 – último disponível) mostrou
um decréscimo de 35% quando comparado com os casos notificados na (SE) 10 e
nenhum óbito por Zica vírus, dengue ou chikungunya10.

7 https://site.fms.pmt.pi.gov.br/noticia/5385/teresina-esta-em-5-lugar-entre-as-capitais-do-nordeste-no-
ranking-previne-brasil

8 https://www.aguasdeteresina.com.br/teresina-figura-entre-as-capitais-que-mais-investiram-em-
saneamento-per-capita-no-pais-segundo-o-instituto-trata-brasil/

9 https://site.fms.pmt.pi.gov.br/noticia/5701/prefeitura-de-teresina-lanca-aplicativo-para-agilizar-
servicos-de-saude-pelo-sus

10 https://site.fms.pmt.pi.gov.br/noticia/5598/boletim-epidemiologico-dengue-n-11


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Em relação aos indicadores da Assistência Social, em março de 2024 o
município de Teresina contabilizava 184.140 famílias inscritas no Cadastro Único para
Programas Sociais, sendo 139.300 com rendimento familiar per capita de até 1/2
salário-mínimo e, dentre estas, 105.725 com rendimento familiar per capita abaixo da
linha de elegibilidade do Programa Bolsa Família (em 2024 no valor de R$ 218,00).
Nesse mesmo mês de referência, em Teresina havia no Programa Bolsa Família
103.668 famílias beneficiárias e o benefício médio familiar registrado no mês no valor
de R$ 672,37.
Além do Programa Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) contabilizava em dezembro de
2023 no município de Teresina, 30.994 beneficiários, sendo 12.160 idosos com idade
igual ou superior a 65 anos e 18.834 pessoas com deficiência.
Em relação aos indicadores sobre mercado de trabalho, os dados mais
recentes mostram um ritmo de crescimento populacional mais acentuado do que o
ritmo de crescimento das vagas formais de emprego entre 2020 e 2010.
Segundo os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), o número
de empregados cadastrados na cidade de Teresina em 2022 foi 274.790, o que
representa uma variação positiva de 4,06% em relação a 2021. A remuneração média
do trabalhador no ano de 2022 foi de R$ 3.500,53, e o número de estabelecimentos
cadastrados foi 31,1, o qu