PEDRÃO - PSB - PREFEITO

nvolvimento econômico e social, e na valorização da nossa cultura e identidade
local.

Apresentamos a vocês o plano de governo 2025 a 2028.


Pedro Dias da Silva Willian Lima Gomes
Candidato a prefeito Candidato a Vice Prefeito















PLANO DE GOVERNO PARA CACULÉ
2025 - 2028
Pedro Dias e Willian Lima - PSB


Secretaria de obras

Restruturação da lagoa;
Iluminação e portal entrada da cidade sentido Licínio de Almeida;
Construção do almoxarifado municipal;
Construção da praça da estação;
Construção de praças na COAB;
⁠Construção da praça rodoviária;
Asfaltar a estrada que liga Caculé a Várzea Grande;
Asfaltar a entrada do Tamboril;
CBUQ das ruas do município paralelepípedo (8 KM);
⁠Pavimentação de ruas de terra (10 KM);
Reformas de casas populares e continuação do programa;
Construção de casas populares;
Loteamento minha casa minha vida pela prefeitura;
Consulta a um engenheiro de trânsito;
Construção de colégio, quadra e praça próximo hospital;
Instalação de gramado sintético no Estádio Nilo Xavier;
Instalação de sistema de monitoramento por câmera nas avenidas e praças da cidade;
⁠Construção de arquibancada na Praça de Esportes Antônio Fróes;
⁠Melhoria da ponte que liga o Centro da cidade ao bairro Alto do Cruzeiro;
⁠Asfaltar a estrada que liga Várzea Grande a Vila Maria;
Ampliação e modernização da Quadra de Esportes Gutenberg Vianna;
Criação do Centro Administrativo de Caculé;






Secretaria de Administração

Concurso público para aumentar o efetivo da guarda municipal e criação de sede própria;
Atualização da lei de cargos e salários;
Reorganização do trânsito, com instalação de semáforos para pedestres, passagens elevadas
com faixa de pedestres, demarcação de áreas de estacionamento exclusivo para motos e
carros;
Reforma completa da praça de esportes Antônio Fróes, praça de esportes da Lagoa das
Pedras e quadra de esportes Gutemberg Viana;
Reforma do calçamento e paisagismo geral da lagoa Manoel Caculé
Melhoria da infraestrutura da Praça de Eventos da lagoa;
Revitalização da estação ferroviária;


Secretaria de Educação, Cultura e Esporte

Construção e/ ou Adequação de estrutura física em todas as escolas para funcionamento da
escola em tempo integral e aquisição de equipamentos e materiais necessários às oficinas do
Tempo Integral;
Criação e ampliação de Fanfarras escolares nas escolas municipais;
Construção do Anexo ao NAEE FLORESCER específico para alunos com Transtorno do
Espectro Autista.
Criação e Construção de um Centro específico para Formação Continuada, Planejamento e
de Avaliações;
Retorno dos jogos escolares / interescolares / intermunicipal.
Criação de um Espaço Municipal Infantil (brinquedoteca e biblioteca)
Informatização de todos os arquivos documentais da Secretaria de Educação e Escolas da
Rede Municipal;
Realização de concurso Público após definição da Justiça quanto às pendências deixadas
pela Gestão anterior;
Ampliação dos convênios entre redes privada, estadual e federal (SENAI, IFBA, UFBA, UNEB
e outras Instituições;
Programa de Mestrado, por meio de convênio celebrado entre a UESB e a Prefeitura Municipal
de Caculé, com pesquisas voltadas para a realidade educacional municipal e aplicação dos
projetos para melhoria do ensino como contrapartida do professor bolsista;
Criação de um Planetário Municipal;
Expansão do Projeto Esportivo Educacional;
Implantação do Programa Segurança na Escola;
Readequação da atual Escola Dr. Antônio Muniz para transformá-la no Centro Cultural Carlos
White;
Construção da Escola de Tempo Integral Dr. Antônio Muniz;
Construção da Escola de Tempo Integral Padre Antônio Doná;
Ampliação do atendimento de alunos da Escola para Jovens e Adulto – EJA Municipal;
Construção de uma Creche no Bairro Alto do Cruzeiro;

ESPORTE
Elaboração do calendário esportivo para todas as modalidades;
Construção de uma academia de artes marciais municipal;
Construção, ampliação e reforma dos espaços esportivos;
Criação de programas para grupos especiais para prática de atividades físicas (gestantes,
hipertensos, cardiopatas e outros) em parceria com a secretaria de saúde;
Ampliar os eventos esportivos na zona rural;
Ampliação das práticas esportivas para crianças (incentivo na criação de escolinhas);
A análise e a proposição de políticas de atração de investimentos e de dinamização das
atividades esportivas e recreativas no Município;

CULTURA - VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFROBRASILEIRA
Projeto Negritude, Consciência e Arte.
O projeto visa fomentar a formação de agentes promotores de cultura, oferecendo cursos
como: Elaboração de Projetos Culturais, Empreendedorismo, Capacitação e apoio a agentes
multiplicadores;
Ofertar oficinas profissionalizantes para formação de atores, músicos, dançarinos e trancistas;
Projeto direcionado a comunidade negra de Caculé, com implantação na sede e no distrito de
Várzea Grande, como forma de desenvolver e potencializar a comunidade negra que
enfrentam tantos obstáculos ao longo dos séculos.

20 de Novembro
Potencializar e ampliar o Desfile da Consciência Negra;
Trazer reflexões sobre os mais diversos temas que permeiam as vivências da população
negra local e do Brasil;
Destacar a importância de Manoel Caculé como símbolo de resistência e perseverança;



Projeto Cultura de Terreiro:
A partir da escuta e diálogo com as lideranças dos terreiros de Caculé, visando entender as
suas vivências, necessidades para trilharmos caminhos que possam nos levar a vencer o
preconceito e romper vários tabus relacionados às religiões de matrizes africanas.
Pesquisar e mapear as religiões de matrizes africanas no município de Caculé, a fim de
conhecer a realidade socioeconômica e cultural das comunidades tradicionais.
Institucionalização do dia 21 de março data nacionalmente celebrada, com o objetivo de
reconhecer a importância Histórico-Cultural das religiões Afro-brasileiras e combater o
racismo religioso.

FESTAS POPULARES
Desfile de Carnaval;
Resgate dos antigos carnavais de marchinhas tradicionais e fantasias;
Projeto Barracão Junino;
Criar um espaço adequado para as produções alegóricas e figurinos das quadrilhas juninas,
que funcionará como uma base de apoio para reuniões e como um espaço usado para gerar
renda às quadrilhas juninas;
Folia de Rei;
Resgatar e difundir a folia de reis em Caculé, como forma de valorização da cultura popular;
Criação e realização do festival de folia de reis com ápice no dia 06 de janeiro.

PATRIMÔNIO
Construção de um prédio para a Biblioteca Municipal de Caculé;
Reforma do prédio da estação ferroviária e a criação de um centro cultural no referido espaço;
Criação da Casa da Cultura de Caculé;
Tombamento de patrimônios históricos da cidade:
Cine Teatro Engenheiro Dória, Estação Ferroviária, Colégio Estadual Norberto Fernandes
(antigo), Colégio Antônio Muniz, Cruzeiro do Morro da Cambambosa, Prédio dos Correios,
Memorial Padre Daniel, Prédio da Prefeitura Municipal;
Criação de uma agenda cultural para o cine Teatro Engenheiro Dória.

LEIS DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
Elaboração do plano municipal de Cultura, dando sequência ao processo iniciado em 2021
com a criação da lei do Sistema Municipal de Cultura;
Compromisso com o programa Aldir Blanc (cinco anos de duração), com o objetivo de
incentivar as produções culturais de Caculé;


PROJETOS CULTURAIS DIVERSOS
Criação da Orquestra Sinfônica Infanto juvenil de Caculé:
Fomento a compra de instrumentos e contratação de professores de música para a formação
de crianças e jovens, a fim de formar a primeira Orquestra Sinfônica infanto juvenil de Caculé;
Atendendo prioritariamente os alunos da educação pública da cidade;

Projeto Biblioteca, Livro e Leitura:
Incentivo a formação de leitores com atividades desenvolvidas no espaço da biblioteca
municipal.

Cultura em Movimento:
Projeto em parceria com os núcleos rurais levando oficinas e apresentações artísticas,
promovendo o acesso, desenvolvimento e fortalecimento dos vários segmentos culturais
nestes núcleos.

Associações Culturais:
Orientar os artistas e grupos culturais que desejam se organizar como associações;
Projeto Cultura Viva Com a revitalização e restauração do Cine Teatro Engenheiro Dória, a
criação da agenda cultural devolverá a população um espaço de cultura viva e pulsante;
Transformar o São João de Caculé como Património Imaterial de CACULÉ;

Secretaria de Desenvolvimento, da Agricultura e do Meio Ambiente

DEPARTAMENTO AGROPECUÁRIO

Fortalecimento e autonomia da SEMEIA (Recursos, Fundo);
Assistência técnica (corpo amplo de técnicos);
Ampliação do AGORA TEM ATER;
Contratação de Veterinários;
Parcerias públicas e privadas;
Destinação de produtos agropecuários PAA e PNAE, S.I.M, Centro de distribuição de
produtos;
Buscar formas de ajudar a comercialização do maracujá produzido em Várzea Grande;
SEMEIA CAPACITA;
Fortalecimento de parcerias (Estágios acompanhados); EFA, COOTRAF, Curso Técnicos
Mais Crédito – PARCERIA BANCO CRESOL e BANCO DO NORDESTE;
Mais técnicos para fazer CAF;
Fortalecimento da mediação de produtos agropecuários (COMADAC).
Estratégias para impulsionar vendas dos produtos na feira local e diminuir a concorrência
externa;
Novas tecnologias ao agricultor;
Inserir mais tecnologia para agricultores (MAIS TEC);
Palestras Técnicas incentivadoras para Agricultura e Pecuária;
Incentivo a preservação ambiental e sustentabilidade;
Fomento a produção agroecológica;
Compostagem para doação;
Programa água saúde e vida;
PROAMA – Programa de Requalificação, Abertura de Aguadas e Mecanização Rural
Da a responsabilidade das máquinas para o SEMEIA tornando possível execução do
programa;
Buscar alternativas para executar a abertura de poços tubulares;
Aquisição de Máquinas e implementos rurais.

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

Suporte a Plantas em praças e vias públicas;

PROJETO ESCOLA VERDE:
Comunidade viva – Retomada da PEGADA ECOLÓGICA;
Crédito de carbono – Buscar incentivar o plantio – Governo Federal paga pela área plantada;
Direcionamento do fundo do meio ambiente para o departamento do meio ambiente;
Distribuição de contêineres nos povoados que tem núcleo escolar e coleta semanal deles,
com zelador na Praça;
Buscar propor estratégias para REGISTRAR E CUIDAR dos Cães de rua;
Castração de cães para controlar a natalidade de animais de ruas;
Castração de cães cujos donos não têm condições financeiras para fazê-la;
Feira de Adoção de animais;
Reforma do Curral;
Reformulação da Lei para animais soltos em via pública
Multas e taxas para soltura de animais;
Criação de Lei para proteção ambiental;
Unidade de Conservação: MORRO DA CAMBAMBOSA;
Construção do aterro sanitário;
Projeto paisagístico com ênfase em espécies arbustivas para LAGOA MANOEL CACULÉ;
Criação de Projeto de Revitalização de mata ciliar do RIO DO ANTÔNIO no que se refere a
área urbana;

SALA DE CIDADANIA:
Criação e reforma das sedes de associação de produtores rurais (ESPAÇO RURAL DO
PRODUTOR) ESPAÇO CIDADÃO RURAL (ECR) / ESPAÇO CIDADÃO DO CAMP (ECC);
Fortalecimento das associações
Realização de palestras;
Criação de parcerias pública privada;
Escuta das Comunidades Rurais;

COOPERATIVA DE CATADORES DE LIXO

Reforma da cooperativa;
Aquisição de Veículo aberto para possibilitar mais coletas;
Aquisição de veículos para possibilitar executar atividades dos departamentos;
Aquisição de moto com carrocinha;

Secretaria Saúde

Reforma e ampliação das unidades básicas da saúde;
Atualizar/renovar equipamentos das unidades básicas de saúde;
Ampliar oferta de especialidades;
Ampliar oferta de exames básicos na APS, laboratórios;
Construção de Centro Especializado de Reabilitação com habilitação do Núcleo de Atenção à
Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA);
Construção do Centro de Parto Normal - CPN;
Construção sede de transporte da saúde para o TFD, com disponibilidade para as pessoas
com necessidades especiais com foco nos Autistas;
Construção Departamento de Assistência Farmacêutica, em conjunto ao almoxarifado da
Saúde;
Construção do órgão gestor da SMS;
Implantar o serviço de odontopediatria no CEO;
Implantar o manejo ético de cães e gatos - contratação de veterinário e realização de
castração;
Implantar núcleo de atendimento psicológico (no CER), com foco na assistência às mães
atípicas;
Implantar o Núcleo de Educação Permanente - NEP, com ênfase nas capacitações de
profissionais para assistência as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA);
Credenciar motolância do serviço móvel de urgência SAMU 192;
Reformar a base do SAMU 192;
Programa de incentivo aos trabalhadores da saúde, conforme aptidão técnica e cumprimento
de normas;
Credenciar Academia da Saúde.


Secretaria de Assistência Social

Capacitação continuada das equipes;
Implantação de um setor exclusivo de vigilância socioassistencial dentro da Secretaria;
Realizar diagnósticos socioeconômicos do território e populacional, como base para definição
de ações concretas, assim como desempenhar o monitoramento e avaliação dos serviços
socioassistenciais desenvolvidos no município.

Criar Fundo Emergencial Municipal para atender munícipes em situações de risco;
Construção da sede própria do CRAS, com espaço adequado para o Setor de Cadastro Único;
Reativar/incentivar as associações existentes e incentivar novas formações associativas e
cooperadas;

Fortalecer os Conselhos Municipais vinculados à Assistência Social, inclusive com
criação/regulamentação dos Fundos e capacitação permanente dos conselheiros e
conselheiras;

Investir em oficinas e programas que promovam ações de Geração de Emprego, Trabalho e
Renda;

Desenvolver projetos de geração de renda envolvendo as famílias de baixa renda (horta
comunitária, reciclagem de materiais etc.);

Atuar de forma integrada com outras secretarias do município em ações comuns, como:
programas educativos e preventivos; ações voltadas à terceira idade e às mulheres, às
pessoas com deficiência e àquelas com dependência química; ações de cultura, esporte e
lazer etc.
Parcerias com outros municípios visando a ações conjuntas e troca de experiências;
Incentivo a parcerias públicas e privadas no desenvolvimento de ações que beneficiem toda
a comunidade. Criar programas municipais operacionalizados com fundos provenientes de
parceria Público/Privada e captação de recursos de programas/editais de organizações
governamentais e não governamentais;

Promover oficinas, atividades lúdicas, esportivas, educativas por meio de programas
financiados por instituições públicas e privadas. Fortalecer o apoio a ações de instituições
locais.

Implementação de programas e realização de oficinas profissionalizantes e de
arte/lazer/esporte para jovens e adolescentes: ações de Geração de Emprego, Trabalho e
Renda, Programa Jovem Aprendiz; incentivo ao esporte e à cultura.
Promover a integração com os idosos, por meio de encontros/atividades Inter geracionais.

Execução do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo - Qualificar a Política Municipal
de Atendimento Socioeducativo em Caculé, a fim de contribuir para formação íntegra de
adolescentes, pautada na proteção integral e na prática de um modelo de socio educação
eficaz e inclusivo, destinado aos adolescentes atendidos.

Criar um órgão específico (departamento ou congênere), responsável pelo setor habitacional.
Implementar as ações relacionadas à habitação de interesse social utilizando Fundo
Emergencial Municipal ou captando recursos institucionais;

Reforma/construção de Unidades Habitacionais danificadas por acidentes/desastres naturais
utilizando Fundo Emergencial Municipal.

Construção ou aquisição de novas unidades habitacionais, ou a requalificação de imóveis por
meio de Programas do Governo Estadual (SEDUR) e Federal (PMCMV);

Aquisição de veículo (Ônibus ou Van) para transporte dos Idosos do SCFV e atividades das
equipes na zona rural, garantindo a participação dos Idosos com dificuldade de locomoção
nas atividades semanais do SCFV, bem como favorecer a ampliação dos serviços do PAIF e
outros de caráter socioassistenciais nas regiões mais distantes.

Ações e atividades inclusivas, acompanhadas pelo CRAS (SCFV) e voltadas à garantia da
participação em atividades e eventos do município, fornecendo apoio logístico (transporte)
quando necessário;

Oficinas/atividades recreativas, esportivas, culturais, laborais, inclusive que requeiram
viagens e participação em eventos oficiais;

Construção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa - Oferecer ambiente ao público idoso
onde serão promovidas ações socioeducativas que elevem a qualidade de vida desse público.

Ações voltadas à valorização da mulher, incentivando sua participação, presença visibilidade
nos espaços sociais e de trabalho;

Incentivo à criação de cooperativas de mulheres para comercialização de produção artesanal,
preparo de alimentos etc. utilizando espaços públicos (praças; galpões etc.) para exposição e
venda dos produtos.

Realização de oficinas profissionalizantes.


Caculé, 09 de agosto de 2024.