VICENTE DO ZUZA - PSB - PREFEITO

spera. A proposta traz uma dinâmica para a
execução de um plano de desenvolvimento econômico. É nosso intuito construir
um governo responsável e inclusivo, que apresente projetos reais e que possam
ser executáveis; que garantam a efetivação dos direitos civis, políticos e sociais no
âmbito do município, pois é neste espaço territorial que os indivíduos de fato
agem, vivem e convivem .
Portanto, este documento é apenas o primeiro ato ao longo da caminhada em
direção ao futuro de oportunidades, prosperidade e felicidade para a cidade. Seus
desdobramentos ultrapassam o período eleitoral, constituindo-se num quadro de
resul tados para a gestão subsequente , a serem acompanhados
permanentemente pelos cidadãos.
Queremos com isso produzir mais eficiência, responsabilidade e transparência no
planejamento e gestão governamental, bem como, o comprometimento cívico de
homens e mulheres na renovação da nossa cidade. Em nossa proposta,
acreditamos que é preciso dar continuidade no desenvolvimento ao implementar
um novo modelo de governança, mais participativo, cooperativo e redistributivo
dos diferentes tipos de capital: econômico, social, político, cultural e simbólico. Um
governo para o cidadão, do povo e para o povo. O que propomos é a reconstrução
da nossatão amada cidade. Reafirmamos nosso compromisso na execução das
diretrizes discutidas e elaboradas nesse documento.
“POR UM NOVO PENTECOSTE”
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS










Elaboração do orçamento participativo;
Criação do Círculo de Qualidade. É a elaboração de reuniões
periódicas com servidores e representantes da sociedade civil
para avaliar o desempenho da Administração Pública,
identificando problemas e buscando soluções;
Criação do Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos de
Pentecoste;
Garantir uma melhor eficiência e agilidade no atendimento aos munícipes;
Maior autonomia dos órgãos públicos municipais;
Melhor transparência nos gastos públicos do município,
objetivando a transparência total dos gastos;
Prestação de contas com a população através de plataformas
e mídias digitais, cumprindo a legislação especifica;
Redução no número de cargos em comissão, através de Projeto de Lei;
Realização de concurso público para ingresso nas diversas carreiras;
Valorizar e priorizar as compras da administração pública com
os fornecedores e comerciantes locais, dentro do permissivo
legal.
Criar e manter durante todo o governo, uma Mesa de Negociação
Permanente, com os servidores municipais de Pentecoste.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Criação da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Emprego;
Promover o desenvolvimento tecnológico, para consolidar o
Município de Pentecoste como pólo competitivo de inovação
tecnológica e centro regional integrado do desenvolvimento
sustentável;
Criação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico
Municipal;
Garantir a vinculação entre o desenvolvimento econômico e as
políticas de saúde, cultura, esporte, lazer, meio ambiente e
demais políticas públicas;
Criação do Distrito Industrial de Pentecoste;
Rever a legislação de incentivos fiscais e financeiros em
vigor, objetivando sempre atrair empresas para se instalarem no
Município;
Incentivar e buscar apoio ao microcrédito para
empreendedores e empreendedoras com os bancos oficiais;
Contribuir para a formalização de micro empresas
e microempreendedores individuais;
Criação do Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor;
Criação do Programa de Incentivo e apoio ao trabalho da
mulher empreendedora;
Capacitar e incentivar programas de cursos de


formação
profissionalizante;
Buscar parceria junto ao Estado e à União para implantar
programas de incentivo à construção civil e outras áreas;


Criar incentivos para que empresas locais possam aderir ao
programa jovem aprendiz;
Incentivar eventos de artesanatos e gastronomia local para
fortalecer a economia;
Adequar o abatedouro público municipal dentro dos padrões
que a lei exige;
Apoiar e incentivar a criação de cooperativas para geração de
emprego e renda.
SEGURANÇA
Fortalecimento da Secretária de Segurança Pública Municipal;
Elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública;
Implementação do centro de monitoramento integrado, com
instalação de câmeras em torres de observação nas principais
vias de acesso, que enviarão imagens de toda cidade em tempo
real para a central de monitoramento;
Criação do plano de cargos e salários da Guarda Municipal de Pentecoste;
Realização de Concurso para a Guarda Municipal;
Firmar convênios com órgãos estaduais e federais para aquisição de
armamento adequado para Guarda Municipal;
Mudança na nomenclatura de Vigia para Guarda Patrimonial
Municipal, definindo competências e atribuições;
Aquisição de novos veículos para Guarda Municipal e Guarda Patrimonial;
Implementação do Patrulhamento Maria da Penha e Ronda Escolar
para possibilitar a realização de convênio junto a SENASP;
Implementação do Cinturão Rural para melhorar a segurança das
comunidades rurais;
Buscar apoio junto ao Exército Brasileiro para implantar o Tiro de Guerra-
TG em Pentecoste;
Municipalizar o Trânsito;
Criação do Programa Centro Seguro para melhorar a segurança no
centro da cidade;
Estabelecer nos Distritos e Locais estratégicos postos avançados da
Guarda Municipal com integração com a Polícia Militar;
Apoiar no que for necessário a Polícia Militar e a Polícia Civil;

Implementação de programa nas escolas de prevenção à violência,
suicídio e uso de entorpecentes;
Procurar criar um centro de formação e aperfeiçoamento dos agentes de
segurança do município.
Priorizar o sistema de gestão da saúde pública,
introduzindo novos modelos de administração,
informatização e profissionalização;
Criação de uma central de ambulâncias visando facilitar o
deslocamento dos enfermos residentes nos povoados, bem
como adquirir veículos equipados para situações de
emergência, sempre tentando garantir uma ambulância fixa
nas maiores comunidades rurais;
Criação de um Centro de Imagem, que possibilitem exames
de média e alta complexidade, como tomografias
computadorizadas, ultrasom e outros;
Ampliar os investimentos humanos e financeiros para
garantir a universalização do atendimento;
Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados,
voltadas à exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos
e urológicos;
Estabelecer e cumprir as ações de apoio à SAUDE
PREVENTIVA. (EVITAR DOENÇAS)
Equipar o Hospital Municipal para possibilitar cirurgias de
baixa e média complexidade;
Construção de Postos de Saúde nos Distritos e pontos de
apoio da saúde nas localidades rurais que necessitarem;
Disponibilizar ambuâncias nas áreas rurais onde houverem
postos ou pontos de apoio da saúde;
SAÚDE

Zerar filas através de mutirões (cataratas, eletivas, etc)
Criar o Centro de Especialidades Médicas e procurar ampliar
esses serviços no município, trabalhando para tentar
disponibilizar pediatra, ortopedista, ginecologista,
cardiologista, psiquiatra, fonoaudiólogo, obstetra e
neurologista.
Entrega de medicamentos em domicílio através dos agentes
de saúde comunitários.
Ampliar o número de atendimentos médicos nos postos de
saúde.
Fortalecer e equipar o Posto de Saúde da Serrota,
fortalecendo para que preste serviços mais complexos à
população.
Fortalecimento dos ACS (Agentes Comunitários de Saúde)
no acompanhamento dos pacientes crônicos ( DIABETES,
HIPERTENSOS) assistidos e orientados nas UBS e Postos de
Saúde para o tratamento regular, bem como fortalecer os
Agentes de Endemias e os Agentes da Vigilância Sanitária
a cumprirem seus impor tantes papéis, fornecendo
gratificações exclusivas, quando necessárias;
Implantar e Fortalecer de forma eficiente e eficaz as ações de
Pré- natal tendo em vista que atualmente existem gestantes
par indo sem nunca terem real izados os exames e
acompanhamento de pré-natal, sendo que até as que o realizam,
o fazem de forma extremamente precária, segundo os
profissionais médicos ouvidos;
Implantar para os profissionais da saúde de forma correta o
adicional da insalubridade para os que direito tiverem;


No âmbito do tratamento, manter a regularidade na oferta de
medicamentos de uso hospitalar assim como os medicamentos de uso
contínuo para diabetes, hipertensão, doenças cardiovasculares,
antibióticos, vitaminas, anti-helmínticos, assim como medicações para os
pacientes crônicos como cardiopatas, pacientes da hemodiálise, etc.
Procurar implantar um Setor de Hemodiálise Regional em nosso
município.
Procurar firmar Convênio com o Ministério da Saúde pra investir em
tecnologia e assim implantar modernos equipamentos de diagnósticos,
tentando conseguir um aparelho para fazer tomografias e assim evitar o
deslocamento para outras cidades, além de uma longa espera em filas na
regulação;
Aperfeiçoar o atendimento em saúde preventiva, sobretudo no programa
da saúde familiar;
Modernizar e ampliar a maternidade;
Fortalecer e modernizar a UPA e o Hospital Municipal;
Monitorar e avaliar sistematicamente os indicadores do sistema de
saúde;
Aumentar, sempre que possível, a alocação de recursos para a Saúde;
Criação de Programa de Atendimento e Apoio à saúde do Idoso.
Monitorar e avaliar sistematicamente os indicadores do sistema de
saúde;
Aumentar, sempre que possível, a alocação de recursos para a Saúde;
Criação de Programa de Atendimento e Apoio à saúde do Idoso.








Garantir a implementação do Plano de Carreira dos Professores;
Melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e
creches, com destaque para o laboratório de informática;
Garantir transporte digno e eficiente aos estudantes que se
deslocam das comunidades (zona rural) para a sede do
município;
Garantir estradas que possibilitem o tráfego durante o inverno,
para evitar que os alunos faltem às aulas por causa de estradas
intransitáveis.


EDUCAÇÃO
Objetivo Geral: Oferecer ao educando um ambiente educativo, cujos
aspectos pedagógicos, possam elevar a qualidade do aprendizado e
a excelência no ensino, com professores e gestores preparados e
motivados, despertando nos estudantes o conhecimento através de
metodologias e/ou práticas prazerosas de ensino, sempre levando
em consideração o ambiente onde estão inseridos e seus
respectivos desafios para garantir uma educação com equidade e
qualidade.




Implantar a biblioteca virtual;
Fortalecer a Biblioteca Municipal;
Garantir o funcionamento real da sala de leitura;

Garantir, na medida do possível, que os estudantes das
localidades da zona rural do município tenham acesso às escolas
na localidade onde moram e/ou próximas às suas comunidades,
reativando as escolas rurais fechadas e/ou abandonadas por falta
de manutenção ou reformas, visando manter, sempre que
possível, os alunos próximos de suas casas;


Implantação do programa “Escola Informatizada”, fornecendo
cursos básicos de informática, lotando os professores de
informática em seus respectivos laboratórios nas unidades de
ensino, dando manutenção nos equipamentos já existentes e/ou
fazendo uma aquisição de novos computadores, na medida do
possível;


Dar ênfase e apoio aos projetos de capacitação e/ou formação
continuada dos professores e outros profissionais da educação,
com qualidade, procurando focar sempre na valorização
profissional dos docentes e na qualidade de ensino nas escolas;

Buscar firmar convênios com universidades públicas e privadas para
realização de estágios com profissionais da saúde em diversas
especialidades;
Assegurar atendimento multidisciplinar aos profissionais da
educação, se necessário, com atendimento noturno;


Assegurar a merenda escolar de qualidade, obtida,
preferencialmente, através da aquisição de produtos de
agricultores e produtores rurais de Pentecoste;
Capacitar periodicamente, com auxílio e acompanhamento de
nutricionistas, os profissionais que preparam os alimentos dos
estudantes;
Ofertar refeição no início do turno para aqueles estudantes com
vulnerabilidade social que necessitem de uma complementação
em sua alimentação, sempre que forem diagnosticados pelos
profissionais da escola e enquadrados nos critérios da Ação Social;
Equipar as escolas com laboratório de ciências físico e/ou portátil;
Estabelecer parcerias com o instituto CENTEC, governo do estado e
outras instituições para criação de cursos de capacitação
profissional;
Incentivar a criação de cursos preparatórios para vestibulares e
concursos públicos.
Implantar disciplinas eletivas de xadrez como projeto piloto em
uma das
escolas da rede como forma de desenvolvimento cognitivo e
intelectual dos alunos e buscar a implementação gradativa em toda
a rede municipal de ensino de Pentecoste, garantindo a execução
da lei 968/2022.
Procurar fazer uma gestão democrática, baseado na seleção de
provas e títulos dos diretores e coordenadores educacionais,
sempre que possível, criando um banco de gestores escolares
onde os mesmos deverão estar aptos para serem selecionados;
Sempre que possível e seguindo a Lei, fazer seleção de provas,
títulos e apresentação de um plano de ação para trabalhos
pedagógicos para os técnicos da SME, buscando à medida do
possível, lotar técnicos que tenham formação para a área de
atuação);
Ampliação gradativa e à medida do possível dentro da realidade
financeira do Município, das escolas de ensino regular para
escolas de ensino em tempo integral;
Fomentar o debate entre docentes e buscar, sempre que possível,
à implementação de uma metodologia de ensino unificada para
toda a rede de ensino municipal;
Promover a capacitação de professores e a adaptação das escolas
para acolher crianças com necessidades especiais, garantindo o
Plano de Educação Individualizado -PEI, para que as pessoas com
deficiência possam ter um aprendizado digno e inclusivo;
Reunião com o prefeito e secretário (a) da educação,
periodicamente (semestral), para avaliar a educação municipal e
ter o feedback dos trabalhos realizados em cada unidade de
ensino

do

município;

Elaborar lei de incentivo a estudantes destaques nas olimpíadas
realizadas nas escolas, abrangendo as 04 (quatro) áreas do
conhecimento e apoio aos estudantes que se destacarem em
olimpíadas a nível municipal, estadual, regional e nacional;

Ter um (a) auxiliar, sempre que for diagnosticado necessário e for
possível, para salas comuns com crianças especiais, bem como,
uma gratificação para os professores de salas regulares com
crianças especiais que tiverem formação/especialização para o
trabalho;
Lotar os professores (as), prioritariamente, de acordo com a sua
aprovação na disciplina/área que o docente prestou concurso, no
qual tomou posse como servidor público municipal;
Havendo necessidade de contratação temporária de professores,
terá prioridade os professores efetivos com a ampliação da sua
carga horária, desde que, o professor (a) já pertença ao quadro
efetivo da rede municipal de ensino de Pentecoste, desde que
permitido em lei e não cause favorecimento ilegal;
Implantação da Assembleia Geral de Educação que tem por
objetivo se realizar anualmente e organizar e integrar os
processos educacionais em Pentecoste-CE, lançando e
analisando propostas, planejando, junto aos líderes

escolares,
projetos e planos de ação para o desenvolvimento
educacional do município;
Criar programa de incentivo à docência para aqueles professores e
professoras que estão em sala de aula e cujas instituições podem
receber premiações mediante seus resultados;
Procurar garantir a implementação do terço de planejamento para
professores temporários em consonância com a lei;
Garantir que pelo menos 95% das crianças com 7 anos de idade
estejam alfabetizadas;
Construção de quadras esportivas nas escolas rurais e abri-las
para o uso da comunidade, principalmente nos fins de semana;
Envidar todos os esforços e realizar os convênios para reativar o
Ensino de Jovens e Adultos, o EJA, e tentar viabilizar a criação de
Firmar convênios e/ou investir na Energia Solar e procurar
gradativamente climatizar as escolas do município, objetivando
climatizar o máximo de escolas.
Buscar ampliar a oferta de vagas no Atendimento Educacional
Especializado – AEE visando atingir ao final, como meta, um
número mínimo de 15(quinze) estudantes por unidade de ensino;
Transformar Pentecoste em referência estadual e nacional no
ensino fundamental;
um CEJA;
Implementar curso de idiomas em parceria com o governo do
estado, através do CCI (Centro Cearense de Idiomas).



Apoiar a realização de feiras, exposições e demais eventos
voltados para a promoção do agronegócio, tecnologia e
manufaturas;
Apoio ao produtor rural;
Fortalecer e apoiar a Aquicultura, suinocultura, ovinocultura
e caprinocultura local, afora apicultura e todas as demais
cadeias produtivas;
Fortalecer e incentivar a agricultura familiar;
Reposicionar Pentecoste como um dos maiores produtores de
Tilápia do Brasil;
Revitalizar e piçarrar as estradas rurais para o melhor trânsito
dos veículos e escoamento dos produtos do campo;
Fortalecer as feiras livres do programa de Agricultura familiar;
Repovoamento de alevinos no açude de Pereira de Miranda e
Caxitoré, além de outros menores;
Ampliar o abastecimento de água nas comunidades rurais
através de poços profundos e novas tecnologias hídricas;
Implantar totalmente o Programa Hora do Trator;
Dar assistência técnica aos agricultores e produtores locais,
principalmente na orientação sobre o plantio, na área veterinária,
na melhoria genética dos rebanhos visando o ganho na
produção de leite e carne, etc.
Dar suporte técnico para os agricultores, incluindo todas as
etapas de produção, fornecendo sementes, defensivos agrícolas,
acompanhamento técnico e incentivar cooperativas e todos os
AGRICULTURA

meios para facilitar a venda da produção;
Adquirir um trator de esteira para garantir a segurança hídrica
das comunidades rurais e utilizar na manutenção das estradas e
demais utilidades visando o bem comum;
Fortalecer as associações comunitárias e sindicatos e colônias
de pescadores, através de incentivos e convênios para melhorar
a vida e o trabalho dos associados;
Criação da casa de Cultura, objetivo: Fortalecimento Cultural,
centro de referência Cultural no município, realização de
atividades de incentivo às artes e local para artistas expressarem
seus movimentos.
Valorização de Festivais locais, resgatar a tradição da FESTA DO
PEIXE, valorizar espaços como: Clube social, Secretaria de Cultura,
praças locais, etc.;
Criar projetos Culturais dentro de comunidade periféricas,
CULTURA E TURISMO

Trabalhar incessantemente para remover as plantas aquáticas
comumente chamadas de “baronesas” e fazer trabalho
permanente para evitar sua proliferação, o que prejudica o
transporte através dos barcos e diminui a quantidade de pescado
no Açude Pereira de Miranda.
Implantação do Polo Turístico e Cultural do Açude Pereira de
Miranda, espaço onde será incentivada a Cultura e o Turismo, além
da geração de empregos e renda para o Município, com barracas
para artesanatos e pequenos negócios, com a utilização de parte
da par