DANIEL POLICIA - PSB - PREFEITO
DANIEL POLICIA é candidato(a) a Prefeito pelo PSB em PANORAMA (SP) nas Eleições 2024.
DANIEL GENOVA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PSB
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 28/01/1980
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO MÉDIO COMPLETO
- Ocupação declarada
- OUTROS
- Estado de nascimento
- SP
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (PANORAMA / SP)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PSB | UF: SP
Votação Obtida: 5.796 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Terreno | UM TERRENO URBANO NA CIDADE DE PANORAMA | R$ 80.000,00 |
| 2024 | Terreno | UM TERRENO URBANO NA CIDADE DE PANORAMA | R$ 80.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 160.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 30.000,00 | 44,7% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 21.198,87 | 31,6% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 15.900,00 | 23,7% |
| Total geral | R$ 67.098,87 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 30.000,00 |
| Daniel Genova | 1 | R$ 15.900,00 |
| Natalia Cristina A Toloza | 1 | R$ 3.000,00 |
| Magaly Aparecida Neves De Araujo | 1 | R$ 3.000,00 |
| Gilmar Batista Lacerda Filho | 1 | R$ 3.000,00 |
| Gabriela Santos Franco | 1 | R$ 3.000,00 |
| Lucio Rogerio Miqueloti | 1 | R$ 3.000,00 |
| Alexandre Ferreira Delgado Junior | 1 | R$ 3.000,00 |
| Maria C Da Silva Aguiar | 1 | R$ 2.448,87 |
| Quirinez Juliani Nascimento | 1 | R$ 750,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE GOVERNO 2025-2028
“DEIXA O HOMEM TRABALHAR”
Daniel Polícia – Candidato a prefeito.
Inês Chiararia – Candidata a vice-prefeita.
Coligação “ A verdadeira renovação de Panorama”.
APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GOVERNO.
Caros munícipes,
Este plano de governo foi elaborado com o compromisso de construir uma
gestão pública transparente, participativa e eficiente, voltada para as reais
necessidades da população. Nosso objetivo é promover o desenvolvimento
sustentável, a justiça social e a valorização das pessoas em todas as áreas:
saúde, educação, segurança, infraestrutura, meio amb…
Ler mais do texto
iente, cultura e geração
de empregos.
Acreditamos que governar é ouvir, planejar e agir com responsabilidade. Por
isso, este plano não é um documento fechado, mas uma base orientadora
construída com a participação de especialistas, lideranças comunitárias e
cidadãos comprometidos com o futuro da nossa cidade/estado/país.
Cada proposta aqui apresentada foi pensada para enfrentar os desafios atuais
e construir soluções duradouras. Queremos garantir mais qualidade de vida,
oportunidades para todos e um governo que atue com ética, diálogo e foco
em resultados.
Este é o nosso compromisso: trabalhar incansavelmente por um futuro
melhor, onde o progresso seja coletivo e ninguém fique para trás.
Vamos juntos!
1. Educação: Projetos de Expansão e Melhoria
Reestruturação das Escolas: Realização de reformas completas nas
unidades de ensino, com foco na acessibilidade, ventilação,
iluminação e segurança. Onde necessário, serão construídas novas
salas de aula e banheiros. Além disso, as salas de aula serão
modernizadas com a introdução de recursos tecnológicos e digitais.
Valorização dos Educadores: Revisão e atualização do Plano de
Carreira dos professores, oferecendo capacitação contínua. Serão
implementadas ações de reconhecimento e premiação das boas
práticas pedagógicas a cada ano.
Apoio ao Estudante: Implantação de um programa gratuito de
reforço escolar. A merenda escolar será ampliada, utilizando mais
produtos locais. O transporte escolar será estruturado para garantir
segurança e acessibilidade a todos os alunos.
Acesso Universal à Educação : Garantia de vagas para todas as
crianças em idade escolar, tanto na educação infantil quanto no ensino
fundamental, através de ações que busquem adequar e expandir a
oferta de ensino, assegurando o acesso de todos à educação pública de
qualidade.
Qualidade e Excelência na Rede Municipal de Ensino: Ampliação
das estruturas e serviços das escolas municipais, com o objetivo de
manter um padrão de excelência no atendimento, assegurando que
todas as unidades ofereçam um ensino de alta qualidade e atendam
adequadamente todos os alunos, sem restrição.
Melhoria no Atendimento da Educação Infantil: Potencialização
de ações voltadas à educação infantil, com a ampliação do
atendimento e da qualidade nas escolas dessa etapa educacional,
criando um ambiente adequado para o desenvolvimento pleno das
crianças.
Otimização do Transporte Escolar: Aperfeiçoamento do sistema de
transporte escolar, garantindo rotas mais seguras e eficientes para
todos os alunos da rede municipal, com foco na comodidade e
segurança no deslocamento diário.
Suporte para Alunos com Necessidades Especiais: Criação de uma
equipe multidisciplinar composta por pedagogos, psicopedagogos,
psicólogos e fonoaudiólogos, para fornecer o apoio necessário aos
alunos com dificuldades de aprendizagem e necessidades especiais,
visando garantir o máximo de potencial de cada aluno.
Alimentação Escolar e Inclusão Digital: Priorização de uma
alimentação escolar nutritiva e de qualidade, com foco no uso de
produtos da agricultura local. Também será ampliado o acesso à
tecnologia com a instalação de novos laboratórios de informática nas
escolas, promovendo a inclusão digital de todos os alunos.
Campanhas Educativas nas Escolas: Intensificação da participação
das escolas em campanhas educativas sobre temas importantes, como
prevenção ao uso de drogas, combate ao bullying, preservação
ambiental, segurança no trânsito e cuidados com a saúde. As escolas
atuarão como centros de conscientização para toda a comunidade.
Auxílio Transporte para Estudantes Universitários: Continuação
do programa de auxílio transporte para estudantes do ensino superior,
garantindo o acesso de forma acessível e legal ao transporte público
para que possam continuar seus estudos.
Fortalecimento da Parceria Escola-Família-Comunidade:
Estabelecimento de uma comunicação constante e eficaz entre
professores, pais e a comunidade escolar, com o objetivo de ouvir
sugestões e necessidades, promovendo um ambiente colaborativo que
beneficie o aprendizado e o bem-estar das crianças.
Uniformes de Qualidade e Ações Culturais: Garantia da
distribuição de uniformes escolares de qualidade para os alunos da
rede municipal, além de ações culturais e comemorativas, como na
“Semana das Crianças” e “Páscoa”, visando fortalecer o vínculo entre
a escola e a família.
Atendimento Especializado para Alunos com Autismo:
Implantação de um setor especializado para o atendimento de alunos
com autismo, oferecendo apoio adequado e individualizado às
necessidades específicas desses estudantes, e proporcionando uma
educação inclusiva e eficaz, com envolvimento das famílias.
Material Didático de Alta Qualidade: Disponibilização de materiais
didáticos atualizados e de excelente qualidade para os professores,
com o objetivo de aprimorar o processo de ensino e aprendizagem e
garantir que todos os alunos tenham acesso ao conteúdo adequado e
necessário para seu desenvolvimento educacional.
2. Projetos para Melhorar os Serviços de Saúde
Criação de Hospital Municipal: Buscar apoio financeiro dos
governos Federal e Estadual, estabelecer um Hospital Municipal que
ofereça um atendimento de excelência à população.
Aprimoramento da Qualidade e Humanização no Atendimento de
Saúde: Melhorar constantemente a rede pública de saúde, com foco
na humanização e no atendimento de qualidade, visando atender as
necessidades de todos de maneira eficiente e justa.
Contratação de Especialistas na Área de Saúde: Reforçar a
contratação de médicos especialistas, como cardiologistas, pediatras,
ginecologistas, obstetras, oftalmologistas e ortopedistas, para garantir
que a população tenha acesso a cuidados especializados e de alta
qualidade.
Expansão de Programas de Saúde Pública: Ampliar a
implementação de programas importantes, como a Estratégia Saúde
da Família (ESF), o Brasil Sorridente, a Farmácia Popular, os CAPS,
Saúde da Mulher, Saúde do Idoso, entre outros, com o objetivo de
aumentar a cobertura e oferecer mais serviços à população.
Distribuição Gratuita de Medicamentos: Melhorar o fornecimento
gratuito de medicamentos essenciais, tanto nas unidades de saúde
quanto por meio de entrega domiciliar, garantindo acesso fácil e
rápido a tratamentos necessários.
Manutenção e Melhoria das Infraestruturas de Saúde:
Aperfeiçoar a infraestrutura das unidades de saúde, oferecendo
melhores condições de trabalho para os profissionais e um ambiente
adequado e acolhedor para os pacientes.
Programa "maternidade Panoramense": Implementar o programa
de acompanhamento médico para gestantes, garantindo atenção
completa durante toda a gravidez para a saúde da mãe e do bebê.
Programa "Panorama sem Drogas": Criar iniciativas de prevenção
ao uso de substâncias ilícitas, além de oferecer apoio médico e
psicológico para dependentes e suas famílias, auxiliando na
recuperação e prevenção.
Fortalecimento do Centro de Controle de Zoonoses: Expandir as
ações de controle de zoonoses, promovendo a prevenção de doenças
transmitidas por animais e garantindo o bem-estar deles.
Apoio Profissional à Saúde Escolar: Ampliar o trabalho de
profissionais como fonoaudiólogos, psicólogos, nutricionistas e
terapeutas ocupacionais, especialmente para atender as necessidades
de saúde dos alunos da rede municipal de ensino.
Retorno do Projeto "Saúde e Movimento": Retomar o Projeto
"Saúde e Movimento", incentivando hábitos saudáveis, especialmente
entre idosos e crianças, para prevenir doenças e melhorar a qualidade
de vida.
Implantação do Programa Sorrindo Juntos: Iniciar o programa
"Sorrindo Juntos", fornecendo próteses dentárias aos cidadãos que
necessitam de tratamento odontológico, garantindo um sorriso
saudável para todos.
Apoio à Saúde Domiciliar: Buscar a implementação de saúde
domiciliar, proporcionando cuidados médicos domiciliares para evitar
hospitalizações desnecessárias e garantir conforto para os pacientes
em suas casas.
Atenção Especializada para Pacientes com Autismo: Criar um
centro especializado para atender pacientes com autismo, oferecendo
suporte adequado e envolvendo a comunidade e as famílias no
processo de cuidado.
Redução das Filas de Espera para Consultas e Exames: Adotar
medidas eficazes para diminuir as filas de espera por consultas e
exames, assegurando que a população receba atendimento médico de
forma mais rápida e eficiente.
Reestruturação do Pronto Atendimento Municipal: Modernizar o
Pronto Atendimento Municipal para proporcionar um serviço de
urgência e emergência com qualidade, rapidez e eficiência.
Melhoria no Transporte de Pacientes: Aperfeiçoar o transporte de
pacientes para outros municípios, com veículos adequados,
confortáveis e seguros, garantindo a eficiência e pontualidade nos
deslocamentos.
Cumprimento do Tratamento Fora de Domicílio (TFD): Garantir
que todos os pacientes que necessitem de tratamento fora do
município recebam o devido suporte, conforme a legislação do TFD,
garantindo seus direitos e bem-estar.
Promoção da Saúde Coletiva: Implementar programas contínuos de
promoção da saúde, com foco em prevenção de doenças e educação
sobre hábitos saudáveis, como alimentação balanceada, atividade
física regular e a prevenção de doenças transmissíveis e não
transmissíveis.
Fortalecimento da Vigilância em Saúde: Reforçar a vigilância
epidemiológica, sanitária e ambiental, com o objetivo de prevenir
surtos de doenças e garantir a segurança sanitária em toda a cidade.
Ampliação dos Serviços de Atenção à Saúde: Expandir os serviços
de atenção básica, pronto atendimento e especialidades médicas,
assegurando que todos os cidadãos tenham acesso ao cuidado
necessário desde os primeiros sinais de doença até a recuperação total.
Melhoria da Atenção Básica à Saúde: Continuar aprimorando os
serviços de saúde básica, com foco na qualidade da infraestrutura e na
eficácia do atendimento, garantindo que as necessidades de saúde da
população sejam atendidas de maneira eficiente.
Melhoria da Comunicação Interna no Sistema de Saúde:
Estabelecer sistemas de comunicação mais eficientes entre as
unidades de saúde, com o objetivo de integrar os serviços e otimizar o
atendimento à população.
Modernização do Pronto Atendimento: Reestruturar e modernizar
as unidades de pronto atendimento, visando tornar o serviço de
urgência e emergência mais rápido, eficiente e com a melhor gestão
ambulatorial.
Uso de Inovações Tecnológicas na Saúde: Implementar tecnologias
avançadas, como sistemas integrados de agendamento, prontuários
eletrônicos e controle de estoque de medicamentos, para melhorar o
fluxo de trabalho e o atendimento ao paciente.
Atenção Básica Resolutiva: Garantir que a Atenção Básica à Saúde
seja eficaz, com serviços que atendam às necessidades da população
de forma resolutiva, reduzindo filas e proporcionando cuidados
rápidos e de qualidade.
Gerenciamento de Medicamentos: Criar um plano estratégico para
o gerenciamento de medicamentos, garantindo que todos os pacientes
tenham acesso aos medicamentos necessários para o tratamento
adequado.
Convênios Regionais de Saúde: Estabelecer e fortalecer convênios
com associações de municípios da região, ampliando a oferta de
serviços, especialmente em especialidades médicas e exames de alta
complexidade.
Acompanhamento Humanizado para Pacientes Oncológicos:
Criar um programa dedicado ao acompanhamento humanizado de
pacientes oncológicos, oferecendo suporte médico, psicológico e
nutricional, além de uma rede de apoio para a recuperação e qualidade
de vida.
Garantia dos Direitos dos Pacientes Oncológicos: Garantir
prioridade no atendimento para pacientes oncológicos, com apoio
psicológico e ações voltadas para o bem-estar mental dos pacientes e
de seus familiares.
Fortalecimento da Saúde Bucal: Expandir o atendimento
odontológico municipal, promovendo a saúde bucal desde a infância
e implementando programas como o "Meu Primeiro Dentinho",
focando na prevenção de doenças bucais.
Atenção Odontológica para Gestantes: Criar um programa de saúde
bucal específico para gestantes, lactantes e puérperas, assegurando
cuidados odontológicos durante esses períodos cruciais.
Aprimoramento no Transporte de Pacientes: Expandir a oferta de
transporte para pacientes que precisam de tratamento em outras
cidades, com veículos modernos, confortáveis e adequados às
necessidades dos pacientes.
Acesso a Atendimento Especializado: Ampliar o acesso a serviços
especializados, como psicologia e fonoaudiologia, para que a
população receba o atendimento necessário para necessidades
específicas de saúde.
Saúde Domiciliar: Oferecer atendimento médico domiciliar para
pacientes com doenças crônicas, idosos ou com mobilidade reduzida,
garantindo cuidados adequados no conforto de seus lares.
Contratação de Mais Especialistas: Expandir a contratação de
especialistas para atender a crescente demanda da população por
serviços de saúde especializados, garantindo uma cobertura médica de
qualidade.
Campanhas de Conscientização sobre Saúde Mental: Criar
campanhas de conscientização sobre saúde mental, com foco na
prevenção do esgotamento profissional, promovendo o bem-estar dos
profissionais de saúde e prestadores de serviços.
Reestruturação do CAPS: Melhorar a estrutura do Centro de
Atenção Psicossocial (CAPS), para garantir atendimento de saúde
mental de alta qualidade a todos os cidadãos que necessitem de apoio
psicológico.
Expansão da Oferta de Exames Laboratoriais: Aumentar a
disponibilidade de exames laboratoriais à população, assegurando
diagnósticos rápidos e precisos para um tratamento mais eficaz
3. Turismo e Cultura
Calendário Turístico: Criação de um calendário de eventos que
inclui rodeios, provas de motocross, cavalgadas, campeonatos de som
e jetski, festas juninas, carnaval e eventos religiosos, incentivando o
turismo e a economia local.
Incentivo à Pesca Esportiva: Criação de áreas regulamentadas para
pesca, apoio a torneios e divulgação de um calendário anual de
eventos.
Fomento à Piscicultura: Apoio técnico e financeiro ao setor de
piscicultura, além de promoção de cursos de capacitação e
desenvolvimento de cooperativas.
Infraestrutura e Promoção Turística: Revitalização da orla,
melhoria na sinalização turística e criação de centros de apoio ao
turismo, promovendo Panorama como destino turístico.
Rodeio e Cavalgadas: Retorno oficial do rodeio, apoio às cavalgadas
e criação de um calendário cultural vibrante.
Incentivo à Cultura Local: Apoio a oficinas culturais, reativação da
banda municipal e realização de festivais culturais e artísticos.
4. Meio Ambiente e Sustentabilidade
Projetos de Proteção Ambiental: Implantação de programas de
reflorestamento, criação de viveiros de mudas e intensificação da
fiscalização ambiental para proteger os biomas locais.
Resíduos Sólidos e Reciclagem: Estabelecimento de programas de
coleta seletiva, triagem de resíduos e promoção de descarte correto,
incentivando a reciclagem na cidade.
Turismo Sustentável: Desenvolvimento de práticas sustentáveis no
turismo, com programas que preservem os biomas locais,
incorporando princípios de ESG (Ambiental, Social e Governança).
5. Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Habitação Digna e Regularização Fundiária: Parcerias com CDHU
e programas habitacionais para a construção de casas populares e
regularização de loteamentos.
Novos Bairros Planejados: Desenvolvimento de novos loteamentos
com infraestrutura completa, com foco em acessibilidade, inclusão e
sustentabilidade.
Condomínios Sustentáveis: Criação de condomínios ecológicos às
margens do Rio Paraná, respeitando os princípios de preservação
ambiental.
Revitalização da Infraestrutura Urbana: Investimentos em
urbanismo, paisagismo e melhorias nas vias públicas, com foco em
acessibilidade e qualidade de vida.
6. Gestão Pública
Criação da Ouvidoria Municipal: Implantação de um canal direto
com a população, promovendo maior transparência e relatórios
públicos mensais sobre as ações do governo.
Qualificação dos Servidores Públicos: Capacitação contínua dos
servidores públicos municipais, em parceria com instituições de
ensino e programas de formação profissional.
Prestação de Contas e Participação Popular: Realização de
audiências públicas regulares, publicações acessíveis e a criação de
canais de comunicação digitais, como o orçamento participativo
digital e conselhos de bairro.
Otimização da Comunicação: Implementação de um site moderno,
um aplicativo municipal e o fortalecimento das redes sociais para
manter a população informada e engajada.
7. Desenvolvimento Econômico
Apoio ao Comércio Local: Criação de um programa de incentivo ao
comércio local, fortalecendo a economia e a geração de empregos.
Incentivos Fiscais e Atração de Empresas: Oferta de incentivos
fiscais para atrair novas empresas e indústrias ao município,
diversificando a economia e gerando novas oportunidades de trabalho.
Fomento ao Empreendedorismo Social: Apoio ao
empreendedorismo social com capacitação, mentorias e parcerias para
negócios que atendem às necessidades da comunidade e promovem o
desenvolvimento sustentável.
8. Geração de Emprego e Apoio ao Produtor Rural
Geração de Empregos: Implementação de políticas para gerar mais
empregos, criando uma incubadora de negócios e oferecendo cursos
de qualificação profissional.
Apoio ao Homem do Campo: Melhoria das estradas rurais, patrulha
agrícola e incentivo à agroecologia, com o apoio às feiras rurais e à
agricultura sustentável.
Capacitação Profissional: Parcerias com instituições de ensino para
oferecer cursos de qualificação, especialmente voltados para o setor
cerâmico e o setor rural.
9. Indústria e Infraestrutura
Criação do Novo Distrito Industrial: Implantação de um novo
distrito industrial com infraestrutura moderna, incentivos fiscais e
localização estratégica.
Aproveitamento da Malha Ferroviária: Integração da malha
ferroviária com o setor logístico, criando entrepostos e polos de
distribuição para impulsionar o desenvolvimento da indústria local.
Fortalecimento da Indústria Cerâmica: Apoio à cadeia produtiva
da cerâmica, com foco em qualificação da mão de obra, infraestrutura
logística e promoção regional do setor cerâmico.
Promoção Regional e Feira da Cerâmica: Criação de uma feira
anual de cerâmica, com selo de qualidade para promover os produtos
locais e divulgar a indústria cerâmica regional.
10. Segurança Pública
Monitoramento e Segurança: Implantação de câmeras de segurança
em pontos estratégicos da cidade, integradas com a Polícia Militar
para melhorar a segurança da população.
Campanhas Educativas: Promoção de campanhas de
conscientização sobre segurança no trânsito, prevenção ao uso de
drogas e violência doméstica.
Convênio com a Polícia Militar: Fortalecimento do convênio com a
Polícia Militar para garantir patrulhamento constante e resposta rápida
a incidentes.
Com essas propostas, vamos transformar a realidade do nosso município!
Nossa parceria envolve o Poder Públi
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (PANORAMA / SP)
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Origem dos dados desta página
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Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.