PROFESSOR SARTI - PSB - PREFEITO

as, competitivas,
atrativas e resilientes, melhorando a vida de todos”
(Bird – Banco Interamericano de Desenvolvimento)
A chegada dos portugueses ao Brasil e as expedições dos séculos XVI, XVII e XVIII
para o interior do futuro estado de São Paulo foram cruciais para a desocupação
(extermínio) da população Tupi-Guarani que ocupava a hoje conhecida cidade de Rio
Claro. Contudo, o período crucial para o crescimento da cidade ocorreu a partir de
1718, com a descoberta do ouro no Mato Grosso e em Cuiabá.
A descoberta do ouro e a necessidade de parada para pousio das tropas que se
dirigiam pelo caminho do Picadão de Cuiabá impulsionaram o crescimento ao longo
dos anos seguintes. De um núcleo de comerciantes de suprimentos para os tropeiros,
nasceu a cidade que, até hoje, guarda a mesma vocação comercial e de prestação de
serviços.
Com 201.418 habitantes, concentrados em uma faixa etária média de 37 anos, Rio
Claro oferece atualmente todas as condições necessárias para a implantação de uma
Cidade Inteligente, inovadora e próspera.
Seu capital humano, detentor de elevados índices de alfabetização, disponibilidade de
recursos, presença de uma estrutura universitária de excelência representada pela
UNESP (IB e IGCE), Centro Universitário Claretiano, Faculdade Anhanguera de Rio
Claro, e proximidade com a ESALQ-USP, Escola Superior de Agricultura Luiz de
Queiroz, com importantes cidades do interior e acesso fácil à capital do estado, são
elementos imperativos para a transformação de Rio Claro em uma Smart City.
Apresentamos o Programa de Governo do Candidato a Prefeito nas eleições
municipais 2024 - Prof. Dr. Antonio Carlos Sarti
● O programa de governo terá como foco a transformação de Rio Claro em uma
cidade inovadora e próspera, que, em seus planos e projetos visa a atender aos
17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações
Unidas, por meio de uma gestão inteligente que busque, principalmente,
melhorar seus procedimentos, garantir a sustentabilidade de ações e reduzir as
desigualdades presentes no município por meio de:
● Estruturar uma área de informações municipais que favoreça a transparência
para os cidadãos e uma base de dados para melhor tomada de decisões e
gerenciamento do orçamento;
● Melhor atendimento ao usuário de serviços, especialmente aqueles voltados
para mobilidade, segurança, urbanismo, educação e tecnologia, favorecendo o
empreendedorismo sustentável e, dessa maneira, repercutindo de forma
eficiente na inserção social e melhoria do padrão salarial da população;
● Otimização no uso de recursos com vistas à redução dos gastos desnecessários
e desvios de recursos;
● Aumento da eficiência do governo;
● Produção de indicadores de desempenho e sociais que auxiliem na medição
comparativa necessária ao desenvolvimento de políticas públicas voltadas para
a redução das desigualdades sociais, especialmente as de gênero, raça e
etárias;
● Estímulo à maior participação da sociedade civil organizada e dos cidadãos na
administração, por meio de ferramentas tecnológicas que ajudem a monitorar os
serviços públicos, apontando problemas, informando e interagindo com a
administração municipal para resolvê-los.
● A gestão municipal terá como eixo de atuação a clareza de que uma cidade
inteligente e sustentável, é uma cidade inovadora, próspera, que utiliza as
tecnologias de informação e comunicação e outros meios para melhorar a
tomada de decisões, a eficiência das operações, dos serviços urbanos, e da
competitividade, enquanto garante atendimento de qualidade a todas as
gerações, em relação aos aspectos econômicos, sociais e ambientais.
USO DE NOVAS TECNOLOGIAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E
DESMATERIALIZAÇÃO DOS PROCESSOS
GOVERNO COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS E
DESENVOLVIMENTO
A governança inteligente deverá permitir que os cidadãos, as empresas e demais
entidades possam interagir de forma cada vez menos presencial e mais automatizada e
ágil com o município.
Os processos devem ser simplificados e digitalizados ao máximo, permitindo
integração mais fácil com todos os indivíduos e demais agentes que necessitam de
serviços municipais.
A desmaterialização deverá começar com a redução no uso de papéis, que deverão
ser substituídos por cadastros e processos digitais/on-line, ao mesmo tempo em que a
busca pela desburocratização será fundamental para a modernização da Administração
Municipal.
A solicitação de informações e serviços, assim como atendimentos em qualquer órgão
municipal devem ser uniformes, com identificação imediata do cidadão e de seus dados
básicos, de forma que as solicitações possam ser feitas e atendidas com a maior
presteza possível.
É possível almejar um importante impacto sobre os serviços de fiscalização em todos
os campos.
Implantação de um convênio com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
voltado para a gestão em ambiente digital.
Da Infraestrutura
Uma cidade inovadora e próspera integra suas diferentes áreas utilizando rede de
comunicação de banda larga, computação em nuvem, dispositivos móveis inteligentes,
programas de análise, sensores e, futuramente, a IoT (Internet das Coisas) e AI
(Inteligência Artificial). Esse conjunto de recursos digitais capta dados gerados por
diferentes agentes (pessoas ou dispositivos), processa esses dados gerando
informações e permitindo construir e aplicar esse conhecimento para apoiar a tomada
de decisões e oferecer mais qualidade de vida e benefícios aos seus cidadãos.
Da Adaptação
Será necessária a adaptação e modernização da infraestrutura de TI para todas as
subprefeituras, preparando-as para suportar a operação dos novos serviços a serem
prestados, tais como a ampliação no uso dos Smart Cards. Desta forma, toda a
infraestrutura tecnológica deverá ser adaptada às novas necessidades.
A adaptação ocorrerá por meio da modernização das infraestruturas locais. Cada
subprefeitura passará pela atualização dos sistemas e dos equipamentos locais, por
meio da conectividade ao backbone da prefeitura em alta velocidade e da
modernização dos sistemas de comunicação (Comunicação Unificada por IP), e,
principalmente, pela integração e interoperabilidade entre as bases de dados das
secretarias e agências municipais.
GOVERNO COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS E
DESENVOLVIMENTO
Expansão do Atende Fácil – Rio Claro
A Gestão Inteligente de Rio Claro irá ampliar e melhorar o modelo de atendimento
conhecido como Atende Fácil, levando-o para mais perto do cidadão.
Os serviços presenciais serão integrados e complementares aos serviços eletrônicos,
que serão prestados através do Portal Atualizado da Prefeitura, permitindo ao cidadão
a utilização de aplicativos em celulares ou teleatendimento, evitando deslocamentos e
gerando ganho de tempo e sustentabilidade.
As novas Unidades do Atende Fácil Rio Claro serão:
● Atende Fácil Zona Sul - Jardim das Palmeiras, Jardim Novo, Parque das
Nações, Terra Nova e região
● Atende Fácil Zona Oeste - Bom Sucesso, Bom Retiro, Novo Jardim Wenzel e
“Gogó da Ema” e região
● Atende Fácil Zona Norte 1 - Cervezão (modernização), Vila Aparecida e região
● Atende Fácil Zona Norte 2 - Vila Cristina, São Miguel, Mãe Preta e região
Atende Fácil Móvel - Atenderá aos distritos do município.
Rio Claro precisa ser mais fácil e ágil nos atendimentos.
Justificativa - A modernização na gestão Pública Municipal visa o alinhamento aos
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável -2030, em suas 9ª e 11ª Metas
Distritos e bairros rurais - Nosso governo desenvolverá ações de planejamento de
curto, médio e longo prazo visando ao desenvolvimento sustentável e a locação de
investimentos que melhorem os serviços públicos, deem apoio às atividades privadas
elevando a qualidade de vida das populações locais.
Programas de Apoio ao Empreendedorismo
Programa Empreenda Claro
Em diversos municípios, já é possível abrir e fechar empresas que não tragam
impactos ambientais ou problemas relativos à segurança de suas atividades em
questão de horas, fazendo uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC).
Estes municípios se tornam atrativos, especialmente, para empresas que desenvolvem
tecnologias de ponta, incubadoras de startups, empresas desenvolvedoras de jogos,
micro e pequenas empresas manufatureiras, entre outras atividades.
A presença de uma população digital na faixa etária de 37 anos, associada à as
instituições de ensino superior de Rio Claro, cria um ambiente extremamente favorável
para a atração deste modelo de empreendedorismo. Por isso, o poder público
municipal, no nosso governo, oferecerá um ambiente amigável a estas empresas.
O Programa Empreenda Claro, integrado ao Atende Fácil e ao uso de tecnologias que
desburocratizem os processos, dará o suporte necessário ao empreendedor e
promoverá o apoio ao empreendedorismo por meio da aprovação simplificada de toda
a documentação municipal, inclusive projetos de engenharia necessários à abertura de
novos negócios geradores de emprego e renda.
Vamos potencializar e fazer mais com a presença do SEBRAE Aqui, na cidade,
reforçará esta iniciativa, permitindo o desenvolvimento e atração de novos
empreendedores ao município.
Programa Empreenda Mulher
Com uma população predominantemente feminina que, historicamente, é pouco
prestigiada no mundo dos negócios, Rio Claro, em acordo com os novos objetivos do
Governo Federal que visam a equidade salarial entre homens e mulheres, irá além da
equidade, subsidiar o empreendedorismo feminino por meio de redução ou renúncia
fiscal temporária.
Empresas lideradas por mulheres, detentoras de no mínimo 60% do capital transferível
apenas para outras mulheres no prazo de 10 anos, poderão contar com o apoio da
Prefeitura no desenvolvimento do seu negócio. Atividades como artesanato, setor
alimentício, setor de cosméticos, fashiontech, saúde e biotecnologia, startups, entre
outras, serão estimuladas pelo poder público municipal a se estabelecer em nossa
cidade. O objetivo é propiciar às mulheres oportunidades de crescimento econômico
em um ecossistema tecnológico e econômico favorável, em uma cidade onde a
segurança para a criação dos seus filhos e a boa qualidade de vida caminhem junto
com suas realizações.
Programa Empreenda + Mais
Rio Claro abriga uma numerosa população com idade superior a 50 anos, que, em
muitos casos, não encontra mais vagas no mercado de trabalho.
O programa Empreenda + Mais visa estimular o empreendedorismo entre pessoas com
mais de 50 anos, beneficiando sua experiência profissional e apoiando suas iniciativas
por meio de redução ou renúncia fiscal temporária, estimulando o retorno ao mercado
de trabalho destes cidadãos e valorizando esta mão de obra.
Durante a nossa gestão, a Prefeitura buscará parcerias com o setor privado para
financiar o capital inicial destes empreendimentos, gerando um verdadeiro ambiente de
desenvolvimento e participação cidadã.
Os programas a serem desenvolvidos são respaldados pelos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).
EDUCAÇÃO E FUTURO
Rio Claro apresenta elevados índices de escolarização entre 06 e 14 anos de idade
98,2%, mas a educação de qualidade ainda continua sendo um desafio, não só para o
município, mas para todos os Estados da Federação.
O nosso plano de governo para a área de educação em Rio Claro visa garantir uma
educação de qualidade, inclusiva e acessível para todos os cidadãos. Com base nas
diretrizes e ações detalhadas abaixo, buscamos criar um sistema educacional
moderno, equitativo e que prepare nossos alunos para um futuro promissor.
Diretrizes Estratégicas
Educação de Qualidade
Objetivo: Elevar os padrões de ensino em todas as escolas municipais.
Ações:
● Valorizar e capacitar os professores, oferecendo oportunidades de formação
continuada.
● Atualizar os currículos escolares para refletir as necessidades do século XXI,
incluindo habilidades socioemocionais e digitais.
● Realizar avaliações periódicas para medir a qualidade do ensino e implementar
melhorias.
Acesso Universal à Educação
Objetivo: Garantir que todas as crianças tenham acesso à educação desde a primeira
infância até o ensino superior.
Ações:
● Expandir a oferta de creches e pré-escolas municipais.
● Implementar programas de bolsas de estudo e assistência para estudantes de
baixa renda.
● Promover parcerias com universidades locais para oferecer cursos superiores
acessíveis.
Inclusão e Diversidade
Objetivo: Criar um ambiente escolar inclusivo e diversificado que atenda às
necessidades de todos os alunos.
Ações:
● Adaptar as escolas para garantir acessibilidade física e recursos para
estudantes com deficiência.
● Desenvolver programas de conscientização sobre diversidade e combate ao
bullying.
● Apoiar a inclusão de estudantes estrangeiros e refugiados.
Tecnologia na Educação
Objetivo: Integrar a tecnologia de forma eficaz no processo de ensino-aprendizagem.
Ações:
● Fornecer dispositivos e acesso à internet para alunos e professores.
● Desenvolver plataformas educacionais online e recursos digitais de qualidade.
● Capacitar os professores para o uso de tecnologia em sala de aula.
Participação da Comunidade na Educação
Objetivo: Envolver os pais, responsáveis e a comunidade na promoção da educação.
Ações:
● Realizar reuniões periódicas com pais e responsáveis para discutir o progresso
dos alunos.
● Estabelecer parcerias com organizações locais para oferecer programas
extracurriculares.
● Incentivar o voluntariado na educação.
Transparência e Prestação de Contas
Objetivo: Manter a transparência na gestão da educação e prestar contas à
comunidade.
Ações:
● Disponibilizar informações sobre o desempenho escolar e o orçamento
educacional
● Realizar audiências públicas sobre a educação com a participação ativa da
comunidade.
● Estabelecer um canal direto de comunicação entre a população e a
administração educacional.
Educação Ambiental nas Escolas Municipais
A sustentabilidade e o respeito ao meio ambiente são bases para a constituição de
uma cidade inovadora e próspera. Em Rio Claro, teremos como meta educar nossas
crianças para o respeito ao meio ambiente, fazendo uso das áreas circundantes aos
nossos aparelhos educacionais.
As escolas próximas a bosques e áreas de preservação permanente servirão como
laboratórios para experimentação, convivência e aprendizado sobre o meio ambiente e
conservação ambiental. Caberá à Prefeitura fornecer o treinamento adequado aos
professores responsáveis.
Ao mesmo tempo, em uma etapa de integração escola-universidade, estudantes dos
cursos superiores oferecidos no município, tais como Ecologia, Engenharia Ambiental,
Geografia, Geologia, Pedagogia, Educação Física, Matemática, Física, Direito, dentre
outros, poderão ser convidados a atuar como monitores, trazendo para dentro do
ambiente escolar informações atualizadas sobre o assunto e estimulando as crianças
quanto à importância de ingressar no mundo acadêmico.
PROGRAMA EJA-INFO
O Programa EJA-INFO visa a inclusão de jovens e adultos em cursos rápidos e básicos
de Tecnologia da Informação e Comunicação, utilizadas no setor privado e nas
soluções de cidades inteligentes.
Atualmente, todos os setores econômicos dependem da utilização de computadores
em seus diversos processos produtivos; do comércio à indústria, o computador está
presente em todas as etapas de desenvolvimento de uma atividade. A utilização
operacional e o letramento digital são fundamentais para que o cidadão possa melhorar
seus rendimentos e ter mais oportunidades no mercado de trabalho.
Com o objetivo de incluir neste processo populações vulneráveis, especialmente as
inscritas no CAD ÚNICO e beneficiárias do Bolsa Família, a cidade oferecerá cursos
noturnos nas unidades municipais de ensino. A escolha do horário noturno favorece os
trabalhadores que desempenham alguma função durante o dia e aproveita o período
ocioso dos equipamentos disponíveis nas escolas.
As aulas poderão ser ministradas por estudantes dos cursos superiores oferecidos no
município, que serão beneficiados com bolsas oferecidas pela Prefeitura, gerando não
só aprendizado, mas uma efetiva integração entre as comunidades desfavorecidas e a
comunidade universitária.
SEGURANÇA E TECNOLOGIA - INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
EMERGÊNCIA 153 E 190
OPERAÇÃO VEJA CLARO
A segurança do cidadão é um dos grandes desafios da nossa sociedade. A
instabilidade no emprego, a baixa perspectiva no trabalho, salário e a força das facções
criminosas levam muitos jovens a ingressarem no mundo do crime e da violência.
O uso de novas tecnologias de monitoramento, reconhecimento facial e integração
entre as diversas polícias nacionais tem logrado sucesso em operações de combate ao
crime, especialmente organizado. No entanto, para que os municípios sejam resilientes
em relação à sua segurança, a modernização dos equipamentos utilizados pelos
agentes e a integração regional e local têm que ser compatíveis com a realidade de
cada município.
O projeto se propõe a firmar e consolidar a parceria entre a Polícia Militar, Polícia Civil
e Guarda Civil, por meio do compartilhamento de informações e ações, fazendo uso da
integração entre a CENTRAL DE COMUNICAÇÃO DA GUARDA CIVIL E O CENTRO
DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR, para agilizar o correto encaminhamento do
atendimento, bem como aumentar a integração entre as duas instituições.
O principal benefício dessa integração é garantir a fluidez no atendimento às
ocorrências de competência de cada uma das instituições, visando celeridade e
economia de recursos, principalmente quanto ao despacho de viaturas. A
operacionalidade poderá ser facilitada a partir da criação do CENTRO MUNICIPAL DE
OPERAÇÕES INTEGRADAS, o que facilitará a adequação dos atendimentos a cada
corporação.
O Videomonitoramento OPERAÇÃO VEJA CLARO, com interconexão e
compartilhamento de imagens e informações (Base de Dados) entre várias agências
municipais (GCM, Defesa Civil e a Secretaria de Mobilidade Urbana), o Estado
(SSP/SP) e os munícipes usuários de câmeras, podem garantir agilidade nas
operações de prevenção ao crime. A modernização dos equipamentos instalados, a
troca de câmeras por câmeras inteligentes de segurança, de alta definição e biometria
facial, serão ferramentas de alto valor para todas as corporações e a consagração do
sistema Operação Claro.
A GCM poderá receber essas imagens em tempo real, por meio de tablets atualizados
e conectados à internet disponibilizados nas viaturas e motocicletas. Esse sistema
permitirá criar um canal de comunicação com o cidadão, acompanhando marcadores
em postagens públicas, hashtags, menções de órgãos públicos e comentários nos
canais municipais oficiais, agilizando o atendimento a demandas como buracos nas
vias, limpeza urbana, problemas com a iluminação pública, problemas com a
sinalização, enchentes, etc.
Concluindo, alguns eixos serão prioritários para a gestão:
● Fortalecimento da integração entre as polícias.
● Modernização do sistema de câmeras.
● Integração das imagens obtidas pelo cidadão ao setor de segurança pública.
● Modernização do CENTRO MUNICIPAL DE OPERAÇÕES INTEGRADAS.
● Criação da OPERAÇÃO VEJA CLARO.
● Modernização e troca das câmeras de vi