SÉRGIO MAIA - PSD - PREFEITO

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ESPORTE......................................................................................................7
CULTURA......................................................................................................7
AÇÃO SOCIAL..............................................................................................8
TECNOLOGIA...............................................................................................8
MEIO AMBIENTE..........................................................................................9
TRANSPARÊNCIA........................................................................................9
SEGURANÇA...............................................................................................10




APRESENTAÇÃO
SÉRGIO E BISMARC - PSD 55
A cidade de Aracatu originou-se na fazenda São Pedro, de propriedade do
coronel Salustiano, e era chamada Gameleira dos Machados devido à
abundância da árvore gameleira e em homenagem ao primeiro dono. Em 1933,
o lugarejo foi elevado à categoria de distrito, e seu nome foi alterado para
Aracatu. Com a Lei Estadual nº 1708, de 12 de julho de 1962, Aracatu foi elevada
à categoria de município, desmembrando-se de Brumado, e sua instalação
ocorreu em 7 de abril de 1963.
Carinhosamente conhecida como "cidadezinha bela", Aracatu está localizada na
região sudoeste do estado da Bahia, a cerca de 530 km da capital Salvador.
Possui uma população estimada de 13.819 habitantes (IBGE-2020) e um
território de 1.489,804 km². Nos últimos anos, Aracatu se destacou por suas
possibilidades de crescimento e desenvolvimento na micro-região,
especialmente em projetos de infraestrutura, desenvolvimento econômico,
melhoria da qualidade de vida, educação e agricultura.
Assim, é com grande satisfação que apresentamos o Plano de Governo com as
principais propostas dos candidatos a prefeito e vice, Sérgio Silveira Maia e
Bismarc Lima Machado, para a administração de Aracatu-BA no período 2025-
2028. Este plano reflete o compromisso com a população aracatuense e a
implementação de um novo modelo de gestão municipal, focado em resultados
em todas as áreas de atuação do governo. Firmamos nosso compromisso com
os moradores de todas as partes do município, apresentando metas ambiciosas
que exigirão dedicação e competência da administração, buscando melhorar a
qualidade de vida de todos os aracatuenses.
Prefeito: Sérgio Silveira Maia
Vice-Prefeito: Bismarc Lima Machado
Aracatu - Bahia, Agosto de 2024


Plano de Governo 2025 - 2028

Ações Planejadas
A administração de Aracatu deve transcender uma gestão única, exigindo um
modelo dinâmico que impacte a população em todas as regiões do município. É
necessário um governo que foque na legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência, além de promover uma gestão humanizada, atuando em
áreas como saúde, educação, agricultura, esporte, infraestrutura, tecnologia e
ações sociais.
SAÚDE
A saúde é um direito constitucional assegurado a todos os brasileiros. A OMS
define saúde como "um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e
não somente a ausência de doenças". O gestor deve garantir um serviço de
qualidade e humanizado, respeitando todos os cidadãos aracatuenses. Nossas
propostas incluem:
• Aumentar a demanda por exames e consultas com especialistas na
Policlínica de Vitória da Conquista.
• Criar um centro terapêutico para dependentes químicos em parceria com
instituições religiosas e sociedade civil.
• Informatizar o atendimento equipando todos os consultórios com
computadores.
• Firmar parcerias com instituições de ensino para pesquisa e estágio.
• Oferecer cursos de atualização e qualificação para profissionais de saúde,
visando atendimento humanizado e especializado.
• Realizar trabalho educativo sobre prevenção de doenças periodontais.
• Equipar o recém-construído Laboratório Municipal e o Serviço de
Fisioterapia.
• Contratar um profissional de segurança do trabalho para implementar
saúde do trabalho em todos os setores da administração.
• Adquirir ambulâncias para todas as unidades de saúde do município,
agilizando o atendimento na zona rural.
• Construir uma central de marcação informatizada, permitindo solicitações
e agendamentos de exames em qualquer parte do município.
• Construir, em parceria com governos federal e estadual, um Centro de
Zoonoses de referência regional.
• Adquirir um carro específico para limpeza de fossas sépticas.
• Ampliar o posto de saúde da Várzea da Pedra.
EDUCAÇÃO
Educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento de uma
sociedade próspera e equitativa. Investir em educação significa investir no
potencial humano, proporcionando às pessoas as ferramentas necessárias para
alcançar seus objetivos e contribuir de maneira significativa para a comunidade.
Através da educação, podemos promover a inovação, reduzir desigualdades e
preparar as futuras gerações para enfrentar os desafios do mundo moderno.
Assim, garantir um investimento robusto e contínuo em educação é essencial
para construir um futuro mais justo e sustentável.
• Investir na qualificação dos profissionais de educação com cursos de
graduação, pós-graduação e extensão.
• Implementar olimpíadas escolares.
• Desenvolver parcerias com entidades voltadas para educação especial,
como igrejas e associações.
• Aquisição de cadeiras e mesas para professores e alunos.
• Construir uma biblioteca pública.
• Criar o Sistema de Avaliação da Educação Municipal para professores e
alunos.
• Comemorar o dia do estudante com momentos de entretenimento e
integração.
• Instalar equipamentos de segurança nas escolas do município.
• Implementar aulas diversificadas como capoeira, balé, culinária, entre
outras.
• Promover a educação ambiental com interação em espaços ecológicos e
propriedades rurais produtivas.
• Construir um laboratório de ciências para pesquisas dos alunos.
• Oferecer ensino de línguas como inglês, espanhol e francês.
• Criar o Programa de Apoio ao Professor (PAP), com orientação postural,
fonoaudiologia e conforto ergonômico.
• Priorizar a qualidade e variedade dos alimentos da merenda escolar,
estimulando o uso de produtos orgânicos locais.
• Estimular a criação de hortas escolares.
• Distribuir gratuitamente fardamento escolar aos alunos da Rede Municipal
de Ensino.
• Adquirir lousas digitais para as escolas.
• Garantir acesso à educação especializada para alunos com necessidades
especiais.
• Implantar um Centro de Atendimento Psicológico e Social para alunos,
professores e funcionários da educação.
• Melhorar as instalações físicas das escolas urbanas e rurais para
proporcionar mais conforto e segurança.
AGRICULTURA
Investir na agricultura dos pequenos municípios é crucial para o desenvolvimento
econômico e a sustentabilidade das áreas rurais. Esses investimentos não
apenas fortalecem a segurança alimentar local, mas também fomentam a
economia regional, gerando empregos e melhorando a qualidade de vida. Ao
apoiar a agricultura em pequenos municípios, garantimos a preservação das
tradições locais, promovemos práticas agrícolas sustentáveis e incentivamos a
inovação no campo, o que contribui para uma base sólida e resiliente para o
futuro dessas comunidades. Assim nossas prioridades incluem:
• Acesso a Crédito e Financiamento: Facilitar linhas de crédito com juros
baixos e prazos flexíveis para aquisição de insumos, equipamentos e
melhorias na infraestrutura agrícola.

• Capacitação e Treinamento: Oferecer cursos e workshops sobre técnicas
de cultivo, manejo sustentável, controle de pragas e uso eficiente de
recursos.
• Assistência Técnica: Disponibilizar serviços de extensão rural e
consultoria técnica para auxiliar na gestão das propriedades, diagnóstico
de problemas e implementação de boas práticas agrícolas.
• Inovação e Tecnologia: Promover o acesso a tecnologias modernas, como
sistemas de irrigação eficiente e variedades de sementes melhoradas,
para aumentar a produtividade e a resistência das culturas.
• Infraestrutura e Logística: Investir em melhorias na infraestrutura local,
como estradas e sistemas de armazenamento, para reduzir perdas pós-
colheita e facilitar o escoamento da produção.
• Mercados e Comercialização: Apoiar a criação de cooperativas ou
associações de produtores para negociar melhores preços e acesso a
mercados, além de fomentar a diversificação de canais de venda, como
feiras e mercados online.
• Políticas Públicas e Incentivos: Implementar políticas que ofereçam
subsídios, isenções fiscais ou incentivos para práticas agrícolas
sustentáveis e inovadoras.
• Pesquisa e Desenvolvimento: Investir em pesquisas para o
desenvolvimento de novas variedades de cultivos e métodos que
aumentem a resistência a doenças e adaptem as plantas às condições
climáticas locais.
• Educação e Conscientização: Promover campanhas de conscientização
sobre a importância da agricultura local e os benefícios de consumir
produtos frescos e regionais.
INFRAESTRUTURA
Manter o que já foi construído é importante, mas é necessário construir mais,
gerando conforto e qualidade de vida. Nossas ações incluem:
• Construir uma nova sede da Prefeitura que comporte todas as secretarias.
• Reformar o centro comercial de Aracatu com placas de trânsito, vagas de
estacionamento e faixas de pedestres.
• Construir grandes barragens em todas as regiões.
• Criar o projeto "ÁGUA É VIDA" para captação e reutilização da água da
chuva.
• Buscar recursos para asfaltar diversas ruas na sede do município.
• Melhorar as calçadas para acessibilidade e criar rampas para cadeirantes
em locais públicos.
• Construir passagens molhadas e pontes na zona rural.
• Concluir e implementar o plano municipal de saneamento básico.
• Cobrar da EMBASA a melhoria na distribuição de água.
• Reformar a praça no povoado de Piabanha.
• Reformar a garagem municipal.
• Reformar a escola e creche na Lagoa do Sal.
• Construir quadras esportivas em todas as regiões do município.
• Construir uma praça no povoado de Piabanha.
• Reformar o mercado municipal do povoado de Várzea da Pedra.
• Calçar ruas no povoado de Piabanha.
• Construir unidades habitacionais pelo programa Casa Verde e Amarela.
• Cascalhar as estradas que ligam as principais localidades do município.
• Realizar coleta periódica de lixo nas comunidades da zona rural.
ESPORTE
Projetos sociais vinculados ao esporte reduzem a evasão escolar e aumentam a
aprovação entre os estudantes atletas, além de afastar os jovens das drogas e
do álcool. Nossas propostas incluem:
• Criar um calendário esportivo com diversas modalidades, como futebol,
ciclismo, futsal, corrida de rua, voleibol, capoeira, entre outras.
• Promover campeonatos na zona rural.
• Desenvolver projetos esportivos de inclusão social.
• Realizar o Campeonato Municipal em várias localidades na zona rural.
• Estruturar e dar condições para que as seleções do município participem
de eventos locais e regionais.
CULTURA
Nossa cultura é rica em festas populares como reisados, festas juninas e do
padroeiro da cidade. Cabe à gestão municipal estimular e incentivar essas
tradições. Nossas ações incluem:
• Criar o Conselho Municipal de Cultura e leis de incentivo à cultura.
• Criar festivais de músicas.
• Realizar o Festas juninas nos bairros e em localidades da zona rural.
• Apoiar a implantação de novas associações culturais.
• Firmar convênios com os governos federal e estadual para resgatar e
manter tradições populares.
• Construir a Casa do Artista e Artesão.
• Promover e ampliar os festejos culturais do município.
• Adquirir equipamentos de som, iluminação e palco para eventos culturais.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
É essencial promover ações para amparar as pessoas mais vulneráveis. Nossas
propostas incluem:
• Promover parcerias com a SEDES, buscando garantir o funcionamento e
ampliação do CRAS e CREAS.
• Oferecer serviços especializados de orientação social, pedagógica,
psicológica e jurídica.
• Ampliar programas de atendimento às famílias em situação de
vulnerabilidade social.
• Criar programas de geração de emprego e renda para famílias de baixa
renda.
• Ampliar o programa de atendimento domiciliar ao idoso e pessoa com
deficiência.
• Criar programas de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
• Ampliar a oferta de cursos profissionalizantes e de qualificação
profissional.
• Promover campanhas de conscientização sobre os direitos das mulheres,
crianças e adolescentes.
• Criar o programa de habitação popular para famílias de baixa renda.
TECNOLOGIA
A inclusão digital e o acesso às novas tecnologias são essenciais para o
desenvolvimento do município. Nossas propostas incluem:
• Ampliar o acesso à internet nas zonas rural e urbana.
• Criar um portal da transparência para a população acompanhar as ações
do governo.
• Implementar um sistema de gestão integrada para melhorar a eficiência
dos serviços públicos.
• Promover a inclusão digital com cursos de informática básica e avançada.
• Firmar parcerias com universidades e institutos tecnológicos para
desenvolver projetos de inovação.
• Implantar um sistema de monitoramento por câmeras nas principais áreas
públicas.
• Criar um aplicativo para a população solicitar serviços e fazer denúncias.
MEIO AMBIENTE
A preservação ambiental é essencial para a qualidade de vida da população.
Nossas ações incluem:
• Implantar um sistema de coleta seletiva de lixo.
• Criar programas de educação ambiental nas escolas.
• Desenvolver projetos de reflorestamento em áreas degradadas.
• Incentivar o uso de energias renováveis, como solar e eólica.
• Criar áreas de preservação ambiental.
• Promover campanhas de conscientização sobre a importância da
preservação ambiental.
• Firmar parcerias com ONGs e instituições de pesquisa para desenvolver
projetos ambientais.
TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO
A transparência e a participação da população na gestão pública são essenciais
para um governo democrático. Nossas propostas incluem:
• Criar o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social.
• Promover audiências públicas para discutir as ações do governo.
• Implementar o Orçamento Participativo, permitindo que a população
participe da definição das prioridades do município.
• Criar canais de comunicação direta com a população, como ouvidoria e
redes sociais.
• Ampliar a transparência na gestão pública, divulgando todas as ações e
despesas do governo.
SEGURANÇA PÚBLICA
A segurança pública é uma prioridade para garantir a qualidade de vida da
população. Nossas propostas incluem:
• Reestruturar a Guarda Municipal, aumentando o efetivo e melhorando as
condições de trabalho.
• Firmar parcerias com as polícias Militar e Civil para ampliar a segurança
no município.
• Implantar um sistema de monitoramento por câmeras nas principais áreas
públicas.
• Promover ações de prevenção à violência, com programas de inclusão
social e esportiva.
• Criar o Conselho Municipal de Segurança Pública, com a participação da
sociedade civil.
• Desenvolver campanhas de conscientização sobre a importância da
segurança pública.
• Ampliar a iluminação pública nas zonas urbana e rural.
• Promover ações de combate à violência doméstica e contra a mulher.
• Criar programas de apoio às vítimas de violência.
Este Plano de Governo é o nosso compromisso com a população de Aracatu.
Juntos, vamos construir um futuro com mais justiça, igualdade, enfim melhor
para todos.