REGINALDO - PSD - PREFEITO

ESTÃO FINANCEIRAE ADMINISTRATIVA …..……………….….........24
10.SEGURANÇA ……………………………………………………........................................28
APRESENTAÇÃO1.
Este plano de governo apresenta as principais propostas do candidato a
prefeito, Reginaldo Martins Prado, e da coligação “Experiência e Inovação de
Mãos Dadas por Candiba”, formada pelos partidos PSD e SOLIDARIEDADE,
para a administração municipal no período de 2025 a 2028.
O conteúdo programático das propostas foi elaborado com base na
experiência acumulada pelo candidato ao longo de sua trajetória como
prefeito, empresário e cidadão de Candiba. Este desenvolvimento foi
fundamentado em diálogos contínuos com a população e com profissionais
do município.
O plano de governo delineado expressa o desejo de implementar um
modelo de gestão de alto desempenho, refletindo tanto o pragmatismo
quanto o idealismo do candidato. As propostas englobam objetivos e
projetos inovadores que exigirão uma administração dedicada e
competente, profundamente imersa nas necessidades da população de
Candiba.
O governo, por si só, não é capaz de, isoladamente, superar todos os
desafios deste novo tempo. É imprescindível associar-se à sociedade
organizada para, em um permanente processo de consulta de interação,
implementar as diversas políticas públicas, hábeis e permitir o
desenvolvimento do município.

A partir deste momento, é imperativo estabelecer metas para o
desenvolvimento municipal para os próximos quatro anos, com o objetivo
de impulsionar esta que é uma das melhores cidades da Bahia. A gestão
compartilhada, a inclusão social, o respeito ao equilíbrio e à transparência
continuarão a ser os princípios orientadores da administração.
Além de manter os projetos bem-sucedidos, o foco será na construção de
uma cidade que atenda às aspirações de seus habitantes, promovendo a
melhoria da qualidade de vida através da integração entre as políticas
públicas. Os princípios de inclusão social, acessibilidade, preservação de
direitos e igualdade serão prioritários.
Portanto, é fundamental discutir de forma aberta e participativa as
diversas temáticas relacionadas ao governo municipal, incluindo saúde,
educação, cultura, esporte, lazer, infraestrutura, meio ambiente, agricultura,
segurança, serviços e assistência social.
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Na prática da gestão municipal, será prioritário enfrentar os desafios
políticos, sociais, ambientais e financeiros por meio da atuação eficaz dos
setores do governo, compostos pelas secretarias especializadas. O objetivo é
promover uma cidade que seja socialmente justa, economicamente viável e
ambientalmente sustentável.
Com o compromisso de respeitar a dignidade humana e melhorar a
qualidade de vida da população, será necessário reduzir as desigualdades
sociais e implementar políticas públicas voltadas para a justiça social. Além
disso, pretende-se proporcionar acesso à ciência e à tecnologia, e manter
uma política rigorosa de compras públicas, administrando e investindo os
recursos de forma transparente, justa e em conformidade com a legislação
vigente. Assim, busca-se garantir uma gestão que seja economicamente
viável.
Com o uso controlado dos recursos naturais, a redução e destinação
adequada dos resíduos, a reciclagem de materiais, a promoção da educação
ambiental e a aplicação rigorosa de regras de proteção ambiental e
fiscalização, busca-se construir uma cidade ambientalmente consciente.
A partir do dia 1º de janeiro de 2025, o trabalho será orientado por esses
objetivos. Respeitando as escolhas da população de Candiba, o mandato
para os próximos quatro anos terá como meta a excelência e eficiência na
gestão. Ressalta-se que este plano não é definitivo, mas sim flexível, sendo
adaptado às reais necessidades do município e ao contexto em que elas se
manifestam.
2.SAÚDE
As políticas públicas de saúde em Candiba serão orientadas pela
promoção da saúde e pela prevenção de doenças, reconhecendo que o
bem-estar biopsicossocial dos indivíduos é fundamental para seu pleno
desenvolvimento em estudos, trabalho e aquisição de conhecimentos. A
administração municipal priorizará uma abordagem preventiva, superando
o modelo tradicional centrado exclusivamente no tratamento de doenças.
A qualificação dos serviços de saúde, desde a recepção nas Unidades
Básicas de Saúde até o atendimento médico, será continuamente
aprimorada, com foco na humanização do atendimento e no respeito ao
usuário. A atenção integral à saúde contemplará monitoramento,
prevenção e integração dos cuidados em urgência e emergência.
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Além disso, será implementada uma qualificação contínua dos modelos de
atenção à saúde básica, com foco em atividades de promoção e
recuperação da saúde. Programas especializados serão desenvolvidos para
atender grupos específicos, como crianças, mulheres, homens e idosos,
garantindo que as ações sejam eficazes e adequadas às necessidades da
população de Candiba.
Principais ações propostas:
Controle Social e Gestão
Fortalecer o controle social nos territórios de saúde do município por
meio dos Conselhos de Saúde, promovendo maior participação da
comunidade na gestão e fiscalização dos serviços de saúde;
Gerenciar a qualidade da atenção à saúde através da avaliação contínua
do desempenho dos serviços e prestadores de serviços de saúde,
garantindo a melhoria contínua e a eficácia dos atendimentos;
Descentralizar os serviços de marcação de exames e consultas de
pequena complexidade, facilitando o acesso da população e reduzindo a
carga sobre as unidades de saúde centralizadas.
Infraestrutura e Equipamentos
Ampliar a frota de ambulâncias, assegurando um atendimento mais ágil
e eficiente para emergências e transporte de pacientes;
Monitorar o uso e as necessidades dos veículos de saúde, realizando
uma gestão eficiente da frota para garantir a disponibilidade e o bom
estado dos veículos, bem como atender adequadamente às demandas
da população;
Integrar os sistemas informatizados em todas as unidades, serviços e
setores de saúde, promovendo a troca eficiente de informações e
facilitando a coordenação dos cuidados;
Implementar a Central de Abastecimento Farmacêutico e de Insumos,
garantindo a gestão centralizada e eficiente dos medicamentos e
materiais necessários para o funcionamento das unidades de saúde;
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Equipar e restaurar os insumos da atenção secundária, assegurando que
as unidades de saúde especializadas estejam adequadamente
preparadas para oferecer serviços de qualidade;
Implementar a coleta de dados informatizada dos agentes comunitários
de saúde e agentes de endemias por meio de computadores portáteis,
facilitando o registro e a gestão das informações e melhorando a
eficiência das ações de saúde pública;
Construir sede própria para os PSFs Maria Anísia Souza Fernandes e João
Durval Carneiro, proporcionando instalações adequadas e estruturadas
para um atendimento de saúde mais eficiente e acessível.
Atenção Primária e Especializada
·Ampliar as equipes de atendimento da Estratégia de Saúde da Família,
aumentando a cobertura e a eficácia dos serviços de saúde primária em
todas as áreas do município;
Promover a atenção integral à saúde da mulher, dos idosos e das
crianças, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade,
garantindo cuidados adequados e especializados para esses grupos;
Garantir a atenção integral à saúde dos idosos e dos portadores de
doenças crônicas, estimulando o envelhecimento ativo e oferecendo
suporte contínuo na Sede e nos distritos, em parceria com a Secretaria
de Assistência Social;
Assegurar o funcionamento eficiente do sistema de referência e
contrarreferência, garantindo a integralidade do cuidado na Rede de
Atenção e facilitando a coordenação entre os diferentes níveis de
serviços de saúde;
Implantar um Centro de Especialidades Médicas, oferecendo
atendimento especializado para diversos tipos de condições e
garantindo acesso mais eficiente a serviços médicos avançados;
Implantar o Matriciamento e a integração da equipe multidisciplinar,
envolvendo as secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, para
promover uma abordagem coordenada e abrangente no atendimento
aos pacientes;
Implementar serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, ampliando a
atenção integral às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA),
garantindo suporte especializado e adequado às necessidades dessas
crianças e suas famílias. 5
Atenção à Saúde Mental e Populações Especiais
Qualificação e Capacitação
Garantir o constante aprimoramento, capacitação e aperfeiçoamento
dos profissionais da saúde, promovendo um atendimento mais
qualificado e humanizado através de treinamentos regulares e
programas de desenvolvimento profissional;
Fomentar parcerias e convênios com instituições universitárias da
região, buscando colaborar em projetos de pesquisa, estágios e outras
iniciativas que fortaleçam a formação e o desenvolvimento dos
profissionais de saúde;
Desenvolver cursos de capacitação em Suporte Básico de Vida (SBV)
para as escolas de ensino infantil e fundamental, em parceria com a
Secretaria de Educação, visando preparar alunos e profissionais para
responder eficazmente a emergências médicas.
Promover as redes de assistência à saúde já implementadas,
incentivando a atenção à saúde mental, ao cuidado com o idoso e ao
atendimento de pacientes com necessidades especiais, por meio da
atuação do Programa de Saúde da Família;
Implantar a Rede de Atuação Psicossocial, com o objetivo de fortalecer o
suporte e a integração dos serviços de saúde mental e suporte
psicossocial;
Desenvolver estratégias de desinstitucionalização e reabilitação de
pacientes com transtornos mentais, promovendo a reintegração social e
a recuperação desses pacientes de forma mais humanizada e eficiente;
Criar um Centro de Reabilitação e Acolhimento Municipal,
proporcionando um espaço dedicado ao atendimento, reabilitação e
apoio contínuo para pessoas com necessidades especiais e transtornos
mentais.
Política de Medicamentos e Insumos
Garantir a assistência farmacêutica no âmbito do SUS, assegurando o
acesso contínuo e adequado a medicamentos essenciais para todos os
usuários do sistema;
Promover uma política de conscientização sobre o uso de materiais
hospitalares, visando reduzir o desperdício através de práticas eficientes
e sustentáveis no manejo e consumo desses recursos. 6
Parcerias e Conscientização
Implementar parcerias com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
para desenvolver projetos de atenção à saúde e programas de
conscientização voltados para os trabalhadores rurais, promovendo a
saúde e segurança no ambiente de trabalho rural.
Vigilância em Saúde
Reduzir os riscos e agravos à saúde da população por meio de ações
eficazes de promoção e vigilância em saúde, implementando medidas
preventivas e monitoramento contínuo para garantir a proteção da
comunidade;
Fortalecer a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH),
aprimorando suas práticas e protocolos para assegurar a prevenção e o
controle eficaz de infecções dentro das unidades de saúde.
3. EDUCAÇÃO E CULTURA
Um sistema de educação de qualidade e inclusão é a principal meta a ser
alcançada nos próximos quatro anos de gestão. Para atingir esse objetivo, é
fundamental implementar ações abrangentes que atendam às
necessidades educacionais dos alunos matriculados na Rede Municipal de
Ensino.
A educação transforma o ser humano, tornando-o mais produtivo e
eficiente, ao adquirir novas habilidades e qualificações necessárias para
enfrentar as demandas das novas tecnologias e do mercado de trabalho.
Além disso, permite que o indivíduo desempenhe seu papel de cidadão
com maior consciência.
Neste contexto, entende-se que a qualidade da educação começa pelo
direito ao acesso à escolarização.
Universalizar o atendimento às crianças desde a educação infantil,
aprimorar o ensino fundamental, e assegurar a inclusão educacional, bem
como a educação de jovens e adultos, são prioridades essenciais para a
educação no município.
Para melhorar a qualidade educacional, continuar-se-á a investir em
reformas, ampliações e construção de novas escolas, além da aquisição de
material didático adequado para cada faixa etária. Também serão mantidos
altos padrões na alimentação escolar e promovida a formação e valorização
dos profissionais da educação.
A educação e a cultura estão intimamente ligadas, pois os espaços
culturais promovem educação e vice-versa. Portanto, é necessário apoiar e
incentivar a cultura local do município, reconhecendo sua importância na
formação integral dos estudantes.
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Principais ações propostas:
Priorizar o investimento na educação infantil e fundamental, ampliando
o número de vagas e assegurando o contínuo crescimento da qualidade
do ensino;
Garantir a oferta de vagas para todas as crianças de quatro a cinco anos
e ampliar a cobertura para a faixa etária de zero a três anos, com especial
atenção à educação especial;
Implementar a jornada integral para os alunos, proporcionando
alimentação durante o período escolar, além de atividades culturais,
esportivas e de formação cidadã;
Estruturar e ampliar o Setor Municipal de Alimentação Escolar (SEMAE),
equipando-o com os recursos necessários para assegurar a qualidade no
desenvolvimento de suas atividades;
Manter o programa de distribuição gratuita anual de uniformes e
material escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino,
garantindo a igualdade de condições para todos os estudantes;
Incrementar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
visando atender às necessidades alimentares e nutricionais dos alunos,
promovendo hábitos alimentares saudáveis e contribuindo para o
crescimento e desenvolvimento físico e mental;
Fomentar a economia local aumentando o percentual de merenda
escolar adquirido da agricultura familiar, apoiando a produção local e
melhorando a qualidade dos alimentos fornecidos;
Manter atualizado o Plano Municipal de Educação, garantindo que as
diretrizes e estratégias educacionais estejam alinhadas com as
necessidades atuais e futuras da comunidade;
Garantir o acesso, permanência e sucesso dos educandos na educação
básica, com foco na elevação da escolaridade e fortalecimento da busca
ativa para combater a evasão escolar;
Informatizar a rede escolar do município de Candiba, implementando
tecnologias que melhorem a gestão escolar e a experiência educacional
dos alunos;
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Manter a garantia do transporte escolar gratuito e de qualidade para
alunos da rede municipal e estadual, assegurando que todos tenham
acesso aos seus locais de estudo sem dificuldades;
Fomentar parcerias e convênios com instituições universitárias da
região, promovendo colaborações que beneficiem a educação e a
formação profissional;
Programar e executar ações desportivas para crianças, jovens, adultos e
idosos, incentivando a prática de atividades físicas e promovendo a
saúde e o bem-estar;
Fortalecer o processo de formação de professores e demais profissionais
da rede educativa, garantindo que estejam bem preparados para
enfrentar os desafios educacionais e oferecer um ensino de qualidade;
Garantir transporte escolar gratuito para universitários que residem no
município, facilitando o acesso ao ensino superior para todos;
Enfrentar os fatores de evasão escolar, especialmente entre jovens e
adultos, por meio de estratégias que incentivem a permanência e o
sucesso acadêmico;
Potencializar o papel das escolas em campanhas educativas sobre
temas como saúde, segurança, cidadania, paz social, meio ambiente e
trânsito, integrando a educação com a formação para a vida em
sociedade;
Apoiar iniciativas nas linguagens teatral, musical, literária, coreográfica e
nas culturas populares, tanto tradicionais quanto contemporâneas,
incentivando a expressão artística e a preservação cultural no município;
Ampliar o acesso à educação inclusiva para educandos com
necessidades educacionais especiais, garantindo a continuidade das
salas de recursos multifuncionais com profissionais capacitados em
Braille, LIBRAS e como tradutores intérpretes;
Expandir a equipe multidisciplinar para atendimento educacional
especializado, incluindo psicopedagogos e psicólogos, para oferecer
suporte adequado às necessidades dos alunos;
Construir uma Biblioteca Municipal, proporcionando um espaço
dedicado à leitura e ao acesso à informação para toda a comunidade;
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Ampliar o programa de Educação e Cultura Digital, promovendo a
integração de tecnologias e o desenvolvimento de habilidades digitais
entre os alunos;
Realizar concurso público para os cargos de professores e
coordenadores pedagógicos da educação infantil e fundamental,
garantindo a contratação de profissionais qualificados e o
preenchimento adequado das vagas;
Valorizar os profissionais da educação por meio da análise e revisão dos
Planos de Cargos e Salários, assegurando uma remuneração justa e
compatível com suas responsabilidades e competências;
Mobilizar e efetivar uma política de educação de jovens e adultos que
aumente a taxa de alfabetização no município, promovendo
oportunidades de aprendizado contínuo para essa faixa etária;
Melhorar anualmente os indicadores municipais de educação em
avaliações externas, com o objetivo de elevar a qualidade do ensino e o
desempenho dos alunos;
Assegurar a gestão democrática da educação, garantindo a articulação
com a sociedade civil e fortalecendo o Conselho Municipal de Educação
e os conselhos escolares para promover uma gestão participativa e
transparente.
Principais ações - Cultura
Instituir o Departamento de Cultura, estabelecendo uma estrutura
dedicada à promoção e gestão das atividades culturais no município;
Fortalecer o movimento cultural no município, resgatando e valorizando
as tradições culturais locais para promover a identidade e a herança
cultural da comunidade;
Utilizar as escolas como centros culturais, incentivando a criação de
grupos teatrais e outras iniciativas culturais dentro do ambiente escolar,
promovendo a integração entre educação e cultura;
Garantir a adesão aos Programas Federais e Estaduais de apoio à
cultura, buscando recursos e suporte para implementar e expandir as
atividades culturais no município;
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Instituir a Semana Cultural no município, promovendo um evento anual
dedicado à celebração das diversas manifestações culturais locais e à
valorização das tradições e expressões artísticas da comunidade;
Ampliar os festivais de música e dança, proporcionando mais
oportunidades para a participação de artistas locais e a promoção da
cultura através de eventos variados e de maior alcance;
Apoiar as festas tradicionais culturais e religiosas, garantindo suporte
para a realização de eventos que são parte importante do patrimônio
cultural e da identidade da comunidade;
Manter as festas culturais e de lazer no município, assegurando a
continuidade das celebrações que promovem a interação social e a
valorização das tradições locais;
Ampliar projetos de incentivo à leitura, promovendo programas e
iniciativas que incentivem o hábito da leitura e o acesso à literatura para
todos os segmentos da população;
Garantir a proteção, o reconhecimento e a valorização do patrim