JADSON - PSD - PREFEITO

o de Castro Alves, de 10 de abril a 30 de julho de
2024, reuniões estas que tiveram o objetivo de ouvir as pessoas, para colher sugestões
com relação às ações a serem implementadas entre os anos de 2025 a 2028, na gestão a
ser implementada por Jadson Soares e Fernanda Carvalho, candidatos a prefeito e vice-
prefeita, respectivamente, de Castro Alves.
As reuniões foram realizadas de forma presencial, tanto na sede quanto na zona rural e
abordaram diversos temas tais como Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente,
Infraestrutura, dentre outros.
Além das reuniões presenciais, a participação popular na construção deste documento
foi fomentada através da aplicação de formulário virtual, desenvolvido no Google
Forms, através do qual 104 (cento e quatro) pessoas participaram enviando sugestões de
políticas públicas a serem implementadas nas mais diversas áreas.
A participação popular, através da consulta virtual, apresenta como prioridades a serem
trabalhadas no período de 2025 a 2028 as seguintes áreas:
- Saúde (74%);
- Educação (67,3%);
- Infraestrutura (43,3%);
- Assistência Social (38,5%);
- Cultura, Turismo, Políticas para as Mulheres, Promoção da Igualdade racial e
Diversidade (34,6%);
- Esporte e Lazer (33,7%);
- Agricultura e Meio Ambiente (32,7%);
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- Empreendedorismo (23,1%).
Cumpre ressaltar que, no campo de áreas prioritárias de investimentos e ações para a
gestão 2025-2028, o formulário permitiu que os participantes pudessem escolher mais
de uma área de investimento, o que justifica que soma dos percentuais supracitados
extrapole o limite de 100%.
No tocante ao gênero das pessoas que participaram da construção deste plano de
governo, na modalidade virtual, constatou-se que 49% se identificam como mulher
cisgênero, 36,5% como homem cisgênero; 2,9% foram mulheres transgênero; 1,9% de
homens transgênero; 1% se identifica como não binário e 8,7% dos participantes
declararam como outros.
No tocante à raça, percebe-se a 84,4% das pessoas que enviaram sugestões de forma
virtual são negras, vez que 43,3% das pessoas se identificaram como pardas e 41,3%
como pretas. Identificou-se ainda que 10,6% se declararam brancas e 4,8% como
amarelas. Não houve a participação de pessoas que se auto declarassem como indígenas.
As sugestões virtuais foram enviadas por pessoas que residem na sede e na zona rural,
sendo perceptível a predominância de moradores da sede, 72,1%, ao passo que 23,1%
foram da zona rural. Neste contexto, percebe-se a importância das reuniões que foram
realizadas de forma presencial na zona rural, onde as sugestões puderam ser colhidas in
loco, para compor o presente documento.
No tocante à idade dos participantes, restou demonstrado que 34,6% das pessoas que
enviaram sugestões de propostas para compor este plano de governo possuem entre 20 e
29 anos de idade; 26,9% possuem entre 30 e 39 anos de idade e 16,3% possuem entre
40 e 49 anos. No entanto, apesar de apresentar um percentual menor, também constatou-
se a participação de pessoas acima de 50 anos, que representaram 11,5% dos
participantes, ao passo que apenas 1% declarou possuir acima de 60 anos.
Com relação à população jovem, verificou-se a participação de 5,8% de pessoas com
idade entre 17 e 19 anos e 3,8% das pessoas declararam ter abaixo de 16 anos.
No campo de observações, verificou-se a assertividade em adotar a metodologia virtual,
vez que foram observados comentários do tipo: “Esse questionário é muito importante,
sempre tive vontade de contribuir de alguma forma, mas não sabia como chegar até os
responsáveis.”
Por outro lado, levando-se em consideração a discrepância em alguns itens como:
quantidade de pessoas da sede e da zona rural que aderiam ao formulário, assim como a
falta de adesão de determinados grupos, no tocante à faixa etária, demonstrou que os
encontros presenciais também foram fundamentais para fazer deste documento um
instrumento democrático e acessível de ideias e sugestões para o município de Castro
Alves continuar no caminho do progresso e do crescimento que foi instituído no
município nos últimos oito anos de gestão (2017-2024).
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1. PROPOSTAS PARA A EDUCAÇÃO
Na área educacional, o município de Castro Alves apresentou grandes conquistas no
período de 2017 a 2024, dentre as quais podemos destacar a eliminação das séries
multisseriadas, que representavam grande prejuízo para a qualidade da educação do
município.
Houve também investimento no transporte escolar, com a eliminação do transporte
de estudantes em caminhões pau de arara, e a criação de uma nova função: monitor de
transporte escolar para acompanhar os estudantes no percurso casa/ escola.
Houve ampliação do número de creches, até 2017 o município de Castro Alves
contava com 01 (uma) creche e atualmente conta com 09 (nove) unidades, o que gerou,
consequentemente a ampliação da quantidade de vagas ofertadas. Há de se ressaltar
ainda que além das 09 (nove) creches em funcionamento, estão em fase de construção
outras 02 (duas) unidades, sendo uma na entrada da cidade e outra no Campo do
Corinthians. Havendo ainda a previsão, ainda no ano de 2024, de retomada da
construção da creche da Rua da Corrida, cuja obra fora abandonada pela gestão
municipal de 2008-2016.
O município também investiu na merenda escolar, adquirindo produtos da agricultura
familiar e da Agroindústria Três Sítios, uma associação de mulheres do Sítio do Meio,
criada na gestão de Thiancle Araújo (2017-2024), como forma de incentivo ao emprego
e renda.
Implantou-se o Prêmio Educa Mais, uma prática de reconhecimento às melhores
práticas e resultados na área da educação, que contempla todos os sujeitos da educação:
professores, estudantes e funcionários.
No tocante à valorização profissional, na gestão de Thiancle Araújo, o município passou
a pagar o piso nacional aos professores, o que não acontecia nas gestões anteriores e
investiu em formação não apenas para professores, mas para todos os profissionais da
Educação, buscando uma formação humanística que cuidasse do bem estar destes
profissionais, não apenas no campo técnico, mas principalmente no lado humano,
preocupando-se com a saúde mental destes sujeitos. Houve também investimento na
formação profissional de jovens e adultos em parceria com o SENAC e a UFRB.
Instituiu-se a Feira Literária do Poeta (FLIPO), um evento que, em parceria com a
Secretaria de Cultura, valoriza as manifestações culturais locais e regionais, estimulando
a leitura e a produção literária no âmbito local, regional e nacional, e que tem se
destacado no cenário estadual, proporcionando aos castroalvenses o contato direto com
renomados escritores do Brasil e a valorização dos artistas locais.
Foi criada a Escola de Arte e Saber José Oliveira, que tem proporcionado o ensino de
diversas manifestações artísticas para os alunos da rede municipal de ensino, tais como:
aulas de dança, música, teatro, aulas de violão, bateria, piano e tem implementado uma
verdadeira transformação na educação e na cultura do município com a Caravana
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Musical, que tem levado a arte dos estudantes de Castro Alves para diversas cidades da
Bahia.
Foi implantado do Projeto Cidadão pro Mundo, um projeto inovador e transformador
que, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e
a Secretaria de Esportes do Município, está difundindo a prática esportiva para os
alunos da rede municipal de ensino, e tem relevados diversos talentos no esporte, já
tendo o município alunos que são campeões brasileiros nas modalidades esportivas que
praticam.
E, por fim, cita-se a criação das Olimpíadas Estudantis, em parceria com a Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, abrangendo as seguintes modalidades esportivas: futebol,
baleado, atletismo, ciclismo, natação, muay thay, jiu jitsu, judô, dominó, sinuca, futsal e
capoeira.
Após este breve diagnóstico, apresenta-se como propostas na área da Educação
para o quadriênio 2025-2028:
- Dar continuidade a todos os programas supracitados;
- Implantar a educação em tempo integral nas escolas da rede municipal de ensino;
- Distribuir tablets e/ou outros instrumentos tecnológicos para os estudantes das escolas
municipais, cumprindo os critérios médicos de acesso à telas de acordo com a faixa
etária de cada criança;
- Ampliar o Programa Cidadão pro Mundo, implantando novas modalidades, tais como:
atletismo, basquete, xadrez, vôlei, handebol, dando ênfase à zona rural;
- Fomentar a criação de creches na zona rural do município;
- Construir mais espaços esportivos como quadras, campos, a exemplo da quadra
poliesportiva do Colégio Municipal Vicente José de Lima;
- Fomentar ações de preparação dos estudantes para o Exame Nacional do Ensino
Médio;
- Garantir a continuidade do pagamento do piso nacional dos (as) professores(as), como
uma das ações para garantir a valorização docente;
- Continuar o aperfeiçoamento de logística e apoio do transporte escolar, com ênfase nas
vistorias dos veículos para garantir a qualidade do serviço ofertado;
- Criar o Plano Municipal de Educação para a Diversidade, como forma de garantir
estratégias de implementação de uma educação antirracista, inclusiva, que respeite os
direitos das minorias e valorize o respeito ao ser humano em todas as suas condições;
- Implantar o calendário escolar antirracista, dando ênfase a homens e mulheres pretos e
pretas que são invisibilizados da história nacional;
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- Manter programa de formação continuada dos profissionais da educação, que valorize
não apenas aspectos técnicos, mas também o lado humano, em especial questões
voltadas para a saúde mental destes profissionais;
- Ampliar o Programa Bons frutos, como forma de prevenir e erradicar o trabalho
infantil;
- Fazer parcerias com instituições de ensino superior, em especial as instituições
públicas (UFBA, UNEB, UFRB), para fomentar a qualificação dos profissionais da
educação;
- Oferecer formação específica para todos os profissionais da educação sobre temas
como autismo, TDH e outras deficiências ocultas que interferem no aprendizado;
- Investir na infraestrutura das escolas, em especial na área de informática;
- Continuar o investimento em infraestrutura das escolas, para garantir condições
climáticas adequadas nas salas de aula;
- Criar estratégias de difusão do conhecimento no tocante à questões agrícolas no
currículo escolar, em especial nas escolas da zona rural, como forma de combate ao
êxodo rural e fomento à produção agrícola sustentável, o que estimulará a geração de
emprego e renda na zona rural;
- Investir no aprimoramento da segurança dos prédios escolares, com instalação de
grades, câmeras de seguranças e outros artifícios, de acordo com a realidade e a
necessidade de cada unidade escolar;
- Ampliar a quantidade de vagas nas creches;
- Fortalecer, expandir e divulgar todas as ações voltadas para a sustentabilidade nas
escolas do município;
- Implantar energia solar em todas as unidades escolares;
- Implantar sistemas de economia de água em todas as unidades escolares;
- Estender o funcionamento das creches para os dias de sábado;
- Promover melhorias contínuas na infraestrutura de todas as unidades escolares;
- Ampliar as ações do Programa de Saúde e Apoio Psicossocial e Pedagógico nas
unidades escolares, principalmente na zona rural, ampliando a presença e atuação dos
profissionais deste setor nas escolas da zona rural;
- Fazer parcerias com empresas para oferecer estágios e oportunidades de aprendizado
prático para os estudantes, preparando-os para o mercado de trabalho;
- Disponibilizar notebook para professores, coordenadores e gestores;
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- Promover ações contínuas de formação para preparar alunos e professores para as
avaliações externas como as provas SABE e SAEB;
- Ampliar o Prêmio Educa Mais para contemplar a premiação dos projetos voltados para
a área da sustentabilidade, premiando as unidades escolares que apresentarem os
melhores resultados;
- Preparar a estrutura escolar para as aulas em tempo integral, em especial os banheiros;
- Implantar o funcionamento ininterrupto das creches (de janeiro a janeiro);
- Fortalecimento e expansão das atividades desenvolvidas pela Escola de Arte e Saber;
- Distribuir anualmente o kit professor contendo: pasta, caderno, piloto, tinta de piloto,
apagador, lápis, caneta e outros materiais de uso docente;
- Disponibilizar recursos, em termos de material de apoio, nas escolas da rede para a
disciplina de Educação Física;
- Criar mecanismos para melhorar e ampliar o transporte de estudantes do ensino
técnico e superior.

2. PROPOSTAS PARA A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
O município de Castro Alves possui atualmente 10 (dez) programas nas áreas de
Agricultura e Meio Ambiente que estão em funcionamento, oferecendo suporte ao
homem e à mulher do campo.
Dentre estes programas estão: o Programa Aração Comunitária, que funciona com
recursos próprios nas regiões da Caatinga e Sítio do Meio; Programa Agroamigo, em
parceria com o Banco do Nordeste; Programa Garantia Safra; Vacinação contra
Brucelose; ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural); Programa de Inseminação
Artificial, implantado em parceria com a CONAFER; Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA) com recursos próprios e recursos federais; Análise de solo; Emissão
de CAF; INCRA.
No período 2017 a 2024, foram oferecidos 21 (vinte e um) cursos em parceria com o
Ministério do Trabalho, dentre os quais destacam-se os seguintes: tratorista, produtores
de mandioca, eletricista para jovens rurais, instalação de cerca elétrica, vaqueiro,
casquilhamento e administração rural.
Na área ambiental, além destes programas, foi feita também a parceria com o Instituto
Gambá e a COSPE, uma Organização Não Governamental italiana que atua em defesa
do Meio Ambiente, além de ações em parceria com as escolas do município para
implementação de ações que visem uma educação ambiental permanente.
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Após este breve diagnóstico, apresenta-se como propostas para o quadriênio 2025-
2028:
- Dar continuidade a todos os programas supracitados;
- Manter a parceria com o Ministério do Trabalho para o fornecimento de cursos
profissionalizantes para a comunidade da zona rural;
- Fomentar a formação contínua do homem e da mulher do campo, nas mais diversas
áreas do saber;
- Implantar programa contínuo de educação ambiental;
- Implantar IPTU Verde e ISS Verde, como um programa de incentivo fiscal para as
pessoas e empresas que comprovadamente utilizem ações sustentáveis no dia-a-dia e no
desenvolvimento das atividades econômicas;
- Fomentar ações de Ecoturismo no município, com ações de valorização do meio
ambiente local, incentivo ao turismo ecológico e, consequentemente, geração de
emprego e renda;
- Implantar projeto permanente de cuidado e proteção aos animais de rua, incluindo
castração, vacinação, campanha de combate ao abandono, estímulo à adoção consciente,
dentre outras ações;
- Incentivar o uso de tecnologias sustentáveis pela população da zona rural, também
conhecidas como tecnologias verdes, como o uso de biodigestores, que ajudem a
diminuir a produção de resíduos, e estimulem a produção de produtos naturais, sem uso
de agrotóxicos e pesticidas;
- Intensificar as ações de conscientização ambiental e fortalecer a campanha mundial do
Julho sem Plástico;
- Criar políticas públicas sustentáveis com o objetivo de fortalecer a atuação do
município para o cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da
Organização das Nações Unidas;
- Difundir o conceito Lixo Zero no município e implementar estratégias para
transformar a cidade de Castro Alves numa cidade Lixo Zero até o ano de 2028;
- Estimular a arborização de praças e ruas com orientação técnica;
- Promover a recuperação de águas degradadas ambientalmente;
- Fomentar a agroecologia através de parcerias com instituições de ensino superior,
públicas e privadas, além de órgãos do governo estadual e federal;
- Implantar a coleta seletiva no município de Castro Alves;
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- Implantar ECOPONTOS no município de Castro Alves, tanto na sede quanto na zona
rural;
- Revitalização da área do entorno do Rio Jaguaripe, com a construção de um parque
municipal com área de lazer;
- Revitalização da nascente do Rio Capivari;
- Fortalecimento do Conselho Municipal do Meio Ambiente, através da oferta de
formação continuada;
- Promover formação das equipes das demais secretarias, em especial a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, com relação às questões ambientais;
- Ampliar a equipe do programa de Assistência Técnica (ATER) com o objetivo de
potencializar os resultados e oferecer uma cobertura maior e mais constante para as
comunidades da zona rural, em especial para estimular o uso de tecnologias que tornem
a agricultura mais resiliente frente às mudanças climáticas;

- Buscar recursos para implantar agroindústrias nos distritos de Castro Alves, com
ênfase no beneficiamento dos principais recursos naturais de cada localidade, como
forma de estímulo à geração de emprego e renda na zona rural;
- Implantar o Programa Feira mais Forte, que visa fortalecer a feira livre,
proporcionando melhores condições para os feirantes e consumidores, dentre as quais se
destaca o fornecimento de transporte gratuito para que as pessoas da zona rural do
município possam se deslocar gratuitamente para comercializar e adquirir produtos na
feira livre;
- Criar Programa de incentivo ao cultivo de palma forrageira;
- Criar Programa de incentivo à criação de caprinos no município de Castro Alves, com
distribuição de reprodutores e matrizes caprinos para melhoramento genético do
rebanho;
- Ampliar o programa de melhoramento genético do rebanho bovino;
- Implantar programa de distribuição de sementes;
- Ampliar a distribuição de água potável para as comunidades da zona rural que ainda
não são abastecidas;
- Implementar ações de incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar.



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3. PROPOSTAS PARA A INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES, SERVIÇOS
PÚBLICOS E SEGURANÇA

Na área de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Segurança, o município de
Castro Alves passou por uma verdadeira transformação entre os anos de 2017 a 2024.
Diversas foram as obras realizadas que transformaram a imagem da cidade, trazendo
mais orgulho e qualidade de vida para os castroalvenses, incentivando o turismo e
estimulando a geração de emprego e renda.
Nos últimos oito anos, mais de 80 (oitenta) ruas foram calçadas. Foram realizados 2
km de rede de drenagem e 8 km de rede de esgoto.
Investindo em segurança pública, a gestão municipal de 2017-2024, iluminou 100% da
cidade com lâmpadas em LED e implantou o Serviço de Vídeo Monitoramento por
câmeras na sede do município. Além disso, realizou convênio com a Polícia Militar e
implantou uma base avançada da polícia especializada no município de Castro Alves.
Está em fase de conclusão o sistema de abastecimento de água potável em toda a região
do Crussaí e do Morro e após a conclusão desta obra, o município de Castro Alves será
em quase a sua totalidade abastecido com água potável, restando abastecer apenas as
localidades da Mo