MILTINHO DO AXE - PSD - PREFEITO

proposta traz um plano de governo eficaz, do povo para o povo, onde defendemos valores,
e compromissos, definimos metas, buscando trazer mais qualidade de vida,
oportunidades, geração de emprego e renda, fazendo com que nossa amada Coaraci cresça
e os filhos da terra não precisem se deslocar para outros municípios em busca de trabalho.
Como relatado nos versos de nosso Hino:
“COARACI IDEALISTA
CIDADE PROGRESSISTA
DE UM POVO VARONIL
PEQUENINA, MAS AUDAZ”
Em busca do progresso, e na construção de um novo tempo para Coaraci, onde o
acesso à educação, saúde de qualidade, transparência nas contas públicas e o
desenvolvimento socioeconômico será a nossa prioridade, valorizando o comércio local,
bem como, estimulando nossos produtores rurais, e incentivando as agroindústrias.
Trazemos em nossa essência a missão de cuidar de gente, e assegurar a garantia
de direitos dos nossos cidadãos.








Sumário

INTRODUÇÃO ...........................................................................................................................3
EIXO 1: GESTÃO, SOCIABILIDADE E ECONOMIA .............................................................4
EIXO 2: DIREITOS BÁSICOS ...................................................................................................4
EIXO 3: POLÍTICAS URBANAS E RURAIS ..........................................................................11
CONSIDERAÇÕES FINAIS .....................................................................................................14





















INTRODUÇÃO

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste
Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e
os projetos que a compõem. Vale ressaltar que não se trata de um projeto pronto e acabado,
ao longo do quadriênio, este deverá ser revisado e se necessário, reestruturado para
melhor atender aos anseios da população do município.
•Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a serem
enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
•Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo para a área
em questão.
•Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhados com
as diretrizes.
• Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.
Os eixos temáticos, subdivididos em 4 grandes áreas, sendo:
Eixo 1: Gestão, sociabilidade e comunicação
Gestão participativa
Mobilização social
Plano orçamentário participativo
Eixo 2: Direitos básicos
Assistência social
Educação
Saúde
Esporte/ Laser
Cultura
Segurança
Eixo 3: Políticas urbanas e rurais
Infraestrutura (estradas vicinais, saneamento básico, drenagem pluvial)
Agricultura e Meio Ambiente
EIXO 1: GESTÃO, SOCIABILIDADE E ECONOMIA

Dar transparência dos gastos públicos;
Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao
cidadão através de sistemas;
Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços
e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas
de tecnologia que conversem entre si;
Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade
Capacitar os nossos Servidores Municipais;
EIXO 2: DIREITOS BÁSICOS

ASSISTÊNCIA SOCIAL


Compromisso com o direito de todos: A Assistência Social como política pública e direito
social, ainda exige o enfrentamento de importantes desafios. Assim, nossa proposta de
governo é continuar fazendo valer o que preconiza essa importante política e garantir
atendimento de qualidade a todas as famílias que dela necessitam.
Frente aos desafios propomos o desenvolvimento e a continuidade de formas inovadoras
e criativas na sua implementação, gestão, monitoramento, avaliação e informação,
pautando sempre no bem-estar da população.
Atuar de forma integrada com a população na solução dos problemas através do Projeto
“Prefeitura no Bairro”, visando atender as necessidades da população em cada bairro
segundo suas prioridades;
Implantação Escola profissionalizante para capacitação de mão de obra e geração
de trabalho e renda, com recursos do IGD-BF;
Ampliação do Cesta Sustentável com mais gêneros alimentícios, como benefício
eventual, às famílias em vulnerabilidade social;
Ampliação do Projeto Mãe Saudável (gestantes) balcão de informações,
encaminhamentos e inclusão nos programas e projetos sociais;
Ampliação dos Projetos de Habitação;
Criação do Programa – Rede de Oportunidades (Parcerias com a Rede Pública e
Privada para Pequenos Financiamentos e/ou inserção no Mercado de Trabalho das
Pessoas Qualificadas nos Cursos oferecidos pela Secretaria de Assistência
Social);
Ampliar as ações ao Projeto da 3ª Idade;
Intensificar as Políticas da Assistência Social em Convênio com as esferas Federal
e Estadual;
Ampliar o programa CRAS nos Bairros e nas Comunidades. (Cras Itinerante);
Instituir o Departamento Municipal de Direitos Humanos com vistas ao
fortalecimento das ações Municipais, como: Promoção, Proteção e Defesa do
Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária;
Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual; Erradicação do Trabalho Infantil
e Proteção ao Trabalho do adolescente; Enfrentamento e Atenção ao Uso Abusivo
de Substâncias Psicoativas por Crianças e Adolescentes;
Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em
situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência
contra as mulheres;
Ampliar as atividades com as crianças, adolescentes e idosos no Serviço de
Convivência tais como: natação, hidroginástica, capoeira, artesanatos, aulas de
dança, informática, dentre outros;
Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência
e idosos;
Incentivar a constituição de cooperativas para reciclagem;
Criação de Políticas Publicas para Mulheres e Juventude.



EDUCAÇÃO


A melhoria da Educação, está diretamente relacionada com a melhoria na formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos profissionais da área da educação,
sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede Pública
Municipal de Ensino
Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão 2025-
2028
Criar creches, nos bairros e no Distrito de Itamotinga;
Implantar a Ouvidoria Municipal da Educação;
Implantar o Programa de Inclusão Digital, na rede de ensino;
Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos das Unidades Escolares;
Potencializar a Assistência Psicopedagógica, no Centro de Educação Especial-
CRIE, com ampliação desse atendimento;
Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua
qualidade com prazo de entrega;
Revisar o Plano de Cargos e Salários dos Profissionais do Magistério;
Revisar a Legislação Educacional Municipal;
Garantir Merenda Escolar balanceada e nutritiva, fomentando, os preparados com
ingredientes naturais provenientes da agricultura familiar;
Capacitar e valorizar os profissionais da Educação, com garantia salarial do Piso;
Garantir Transporte Escolar, de acordo com a nova legislação do Governo
Federal;
Realizar de busca ativa, visando a universalização da Educação Básica e
incremento do Censo Escolar;
Ampliar as Escolas em Tempo Integral;
Incentivar a Gestão Escolar na Elaboração e Desenvolvimento de projetos
educacionais que fomentem a aprendizagem;
Fortalecer os Comitês Técnicos para articular as ações de gestão educacional para
as etapas da Educação Básica;
Capacitar os membros dos Conselhos da Educação, em consonância com a
legislação vigente.
SAÚDE

Assegurar Atendimento Médico no Hospital Geral de Coaraci, 24 horas por dia, todos
os dias da semana;
Reestruturar a Sala de Parto para garantir atendimento humanizado e especializado;
Reestruturar o Centro Cirúrgico do Hospital Geral de Coaraci-BA efetivamente e
a Sala de Esterilização de Materiais do Hospital Geral de Coaraci-BA para
atendimento de pequenas cirurgias;
Melhorar o Serviço de Nutrição do Hospital Geral de Coaraci-BA para a
disponibilização de alimentação adequada aos usuários e aos profissionais de saúde;
Reestruturar o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Geral de Coaraci-BA
com aquisição de equipamentos modernos e equipe com atuação nas 24 horas;
Reestruturar o Serviço de Radiologia do Hospital Geral de Coaraci-BA com
aquisição/ manutenção de equipamentos e garantia do laudo em até 24 horas;
Garantir a atualização nas 24 horas do Sistema de Regulação (SISREG) no Hospital
Geral de Coaraci-BA;
Informatizar o serviço de Regulação Municipal para maior celeridade na marcação de
consultas e exames na rede municipal de saúde.
Elaborar e consolidar uma Rede Municipal de Comunicação em Saúde, própria e
exclusiva, para acelerar os encaminhamentos e diminuir o tempo de resposta e
resolução dos principais problemas de saúde existentes no Município;
Realizar manutenção preventiva e corretiva da estrutura física, do mobiliário e dos
equipamentos das Unidades Básicas de Saúde Municipais;
Construir a Unidade de Saúde da Família Nelson Góes (Bairro Feirinha);
Alocar a Unidade Centro 2 em local mais próximo das comunidades da Colina e Av.
Itapitanga;
Reorganizar todos os programas de saúde existentes no Município e resgatar os que
já foram descontinuados por alguma pendência na estruturação, a exemplos do
Programa de Combate ao Tabagismo e o Programa Saúde na Escola (PSE).
Expandir para todas as unidades de saúde o vínculo com o Programa Mais Médicos
junto ao Governo Federal;
Implementar as políticas: Política Nacional de Saúde integral da População Negra
(PNSIPN - Portaria nº 992 de 13 de maio de 2009), Programa Nacional de
Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único
de Saúde - SUS (Portaria - GM/MS Nº 230, de 7 de março de 2023) e a Política
de Saúde LGBTQIAPN+ (Portaria nº 2.836, de 1° de dezembro de 2011) para
promover o respeito à diversidade, combate ao racismo institucional e garantir o
atendimento integral a populações em situação de vulnerabilidade e desigualdade
social.
Atuar com compromisso ético, transparência e cumprindo obrigações do município
frente ao Sistema Único de Saúde (Relatórios de Gestão/Prestação de Contas);
Fortalecer o controle social, mantendo de forma efetiva a atuação do Conselho
Municipal de Saúde, capacitar os conselheiros e incentivar a participação em eventos
e cursos de saúde pública;
Implantação da Ouvidoria Municipal de Saúde, como um canal aberto de
comunicação entre o cidadão e a Secretaria de Saúde.
Elaborar e aprovar o Plano Municipal de Cargos, Salários e Vencimentos dos
servidores da Secretaria de Saúde do município de Coaraci-BA;
Garantir a implantação das Práticas Integrativas Complementares para acrescentar
atendimento preventivo e terapêutico ao usuário da Estratégia de Saúde da Família;
Incentivar a melhoria das condições de trabalho dos Agentes de Combate à Endemias
e Agentes Comunitários de Saúde, com informatização adequada, equipamentos e
recursos (fardamento, botas, balanças, tensiômetro, estetoscópio), visando maior
eficiência no atendimento às demandas da população;
Garantir assistência com profissionais de saúde e recursos de atendimento móvel, em
localidade rurais;
Implantar em todas as unidades de saúde uma Sala de Acolhimento à Pessoa
Portadora de Autismo e outras Deficiências;
Reestruturar e informatizar a Assistência Farmacêutica Municipal para garantir o
abastecimento e distribuição dos medicamentos e insumos.
Manter parceria para entrega de medicamentos básicos e continuar no auxilio de
medicamentos que não consta no RENAME;
Implantar o Núcleo de Educação Permanente – NEP assegurando a educação
continuada a todos os profissionais de saúde da rede.
Expandir e informatizar a Assistência Fisioterapêutica Municipal, através da
manutenção e aquisição de equipamentos apropriados para o desenvolvimento das
atividades tanto no domicílio quanto nas Unidades Básicas de Saúde;
Qualificar a Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
– SAMU para composição de recurso financeiro de custeio, garantindo assistência
eficaz a todos os usuários;
Ampliar o Núcleo de Educação em Urgência (NEU) com treinamento periódico nas
escolas municipais e estaduais;
Garantir a Equipe Multiprofissional Especializada para o Programa Melhor em
Casa, objetivando a assistência integral aos usuários cadastrados na rede de atenção.
Implantar o Programa Telessaúde para fortalecer e melhorar a qualidade do
atendimento.
Expandir e garantir a Assistência Odontológica Municipal, com a modernização e
manutenção dos equipamentos e insumos necessários para a oferta de serviços.
Implantar o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB), ampliar e qualificar
o atendimento especializado à população, quando necessário, garantindo a oferta de
cuidado integral, segundo os princípios do SUS e fortalecendo a Rede de Atenção à
Saúde Bucal;
Organizar a Rede de Frio Municipal e as Equipes de Imunização para melhorar a
Cobertura Vacinal do Município;
Melhorar as condições para que a Vigilância Sanitária possa identificar e controlar
determinantes e condicionantes, riscos e danos à saúde coletiva, objetivando à
prevenção à saúde da população;
Implantar Serviço de Auditoria Interna dos serviços e sistema de saúde;
Firmar parceria de cooperação técnica com a Universidade Federal do Sul da Bahia
(UFSB), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Centro Universitário de
Excelência (Unex), Faculdade Santo Agostinho (Afya) e/ou outras instituições de
ensino da saúde interessadas, a fim de promover espaço de troca de saberes e práticas,
ensino-aprendizagem e assistência em saúde;
Solicitar credenciamento para custeio da Unidade de Saúde da Família do São Roque
que encontra-se como equipe satélite da Unidade Gilgerto Lyrio no distrito de
Itamotinga.
Reorganizar o vínculo dos cidadãos das Unidades de Saúde da Família do Município.
Ampliar o horário de atendimento da Unidade Saúde da Família Gilberto Lyrio
(Itamotinga) e dar condições de trabalho para toda equipe.


ESPORTE/ LASER


Reforma e Reabertura do Ginásio de Esporte Terra do Sol
Apoiar o desenvolvimento de todas as práticas esportivas no nosso município,
através do incentivo e subvenção social as escolinhas de futebol, esportes
manuais, skate, ciclismo e atletismo;
Implantar Academias da Saúde nos bairros;
Revitalizar os campos de futebol dos bairros e distritos;
Reformar as quadras de esportes do município;
Criar e promover corridas alusivas a datas comemorativas, inclusive no
aniversário da cidade;
Realizar competições estudantis, tais como: gincanas, jogos escolares em
parceria com as secretarias.
Promover Jogos estudantis entre os municípios Coaraci, Almadina, Itajuípe e
Itapitanga.
Construção de Pista Pública para Skate e promoção de competição para esta
modalidade.
Realização do Campeonato Interbairros de Coaraci, com incentivo as equipes
por rodadas;
Incentivar a Seleção de futebol de Coaraci a participar do Campeonato
Intermunicipal da Bahia;
Promover e incentivar a criação de um calendário esportivo municipal;
Incentivar as trilhas ciclistas em parceria com os grupos de ciclismo da cidade;
Incentivar as demais modalidades esportivas, como judô, karatê, Muay Thai,
Capoeira, Baleado;
CULTURA

Criar o Fundo e Conselho Municipal de Cultura, como novas estruturas para
utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo;
Criação e promoção de festivais de poesia, teatro e música;
Promover o Sarau nos Bairros, na busca de talentos nas comunidades;
Realizar anualmente o Canta Gospel Coaraci;
Promover a Semana Cultural da Consciência Negra;
Realizar os festejos juninos com artistas de renome nacional, regional e artistas
da terra;
Apoio as atividades relacionadas a diversidade de gênero, cultural e religiosa;
Realização anualmente do Festival do Chocolate no município;
Promoção e incentivo ao artesanato, com realização de Feiras de artesanato
quadrimestralmente;

SEGURANÇA

Buscar parcerias com o Governo do Estado para ampliação da frota de
policiamento militar;
Garantir o patrulhamento da Polícia Militar nos Povoados pertencentes a este
município;
Fortalecimento e treinamento da guarda municipal;

EIXO 3: POLÍTICAS URBANAS E RURAIS

Infraestrutura (estradas vicinais, saneamento básico, drenagem pluvial)
Agricultura e Meio Ambiente

INFRAESTRUTURA

Plano de recuperação das estradas vicinais;
Implantação de saneamento básico em parceria com o governo do estado e o
plano de investimentos em saneamento da EMBASA;
Plano de mobilidade urbana, para garantir os direitos dos pedestres e PcD;
Mitigação dos problemas de drenagem urbana no município, tendo como
principal projeto o centro da cidade, Avenida JJ Seabra;
Manutenção dos Prédios e Praças Públicas Pertencentes ao Município;
Revitalização da feira livre, promovendo maior organização, limpeza e
condições de trabalho;
Promover a contínua aquisição de produtos, equipamentos e insumos para
garantir as ações da Secretaria de Obras;
Calçamento de 100% das ruas da Sede do Município e Povoados;
Promover a revitalização das zonas comerciais, investindo na padronização e
melhoria das calçadas e passeios, tornados acessíveis a todos.
Modernização dos prédios públicos, com processo de implantação de energia
solar;
Parceria público privada para extinção do lixão, e participação de um consórcio,
atendendo a legislação federal;
Modernização e ampliação da coleta de lixo, visando o avanço para seletividade;
Mapeamento municipal e implantação do REURB- E e REURB-S, para garantir
o direito de regularização imobiliária dos munícipes;
Revisão do código de obras;
Elaboração do PDDU – Plano Municipal de Desenvolvimento Urbano;
Mapeamento dos munícipes em situação de vulnerabilidade, ou com moradias
em áreas de risco, para busca de projetos federais do MCMV, rural e urbano;

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Incentivar e infraestrutura para organização de cooperativas e associações para
compras coletivas, beneficiamento e venda da produção agrícola e pecuária;
Criar o Programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação) de acordo
com a aptidão de cada produtor rural, podendo fazer parcerias com o SENAR na
execução.
Iniciar o Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte
dos seus respectivos recipientes;
Realizar pesquisas de viabilidade para inserção de novas lavouras para
aproveitamento no período de ociosidade do solo e/ou escassez dos diversos
recursos;
Estimular à constituição de empresas e microempresas rurais, por meio de cursos
de capacitação voltados aos produtores;
Instalar o Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica
na agricultura familiar;
Desenvolver planos de manutenção