VAL - PSD - PREFEITO

de todos.

Este plano de governo é fruto de diálogos, escutas atentas e contribuições de moradores,
especialistas e líderes comunitários, sempre pautado na transparência, na participação popular e
na responsabilidade social. Aqui, estão delineadas as propostas que acreditamos serem capazes
de transformar nossa realidade, com base nos princípios da transparência, da participação popular
e da responsabilidade social.

Estamos convencidos de que juntos podemos fazer mais e melhor por Coité. Acreditamos
na força de uma gestão ética, eficiente e comprometida com o bem comum. Nosso compromisso
não é apenas governar, mas servir a cada cidadão, lutando pelo progresso da cidade e pela
construção de um futuro digno para as próximas gerações.

Convidamos todos a se unirem a nós nesta caminhada. Que possamos construir um
governo participativo, onde cada voz seja ouvida e cada esforço seja valorizado. Contamos com
o apoio e a confiança de todos para transformar este plano em realidade.

Com gratidão e comprometimento,

Val e Betão






1. CONTEXTUALIZAÇÃO
HISTÓRIA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Conceição do Coité é um município situado no estado da Bahia, Brasil. Sua história está ligada aos povos
indígenas que ocupavam essa área, à colonização portuguesa e ao desenvolvimento da região no decorrer
dos séculos XVII e XVIII. Nosso território é conhecido por sua forte tradição agrícola, especialmente no
cultivo de sisal.
FUNDAÇÃO E COLONIZAÇÃO
A área onde hoje se localiza Conceição do Coité começou a ser povoada no século XVII. Inicialmente
habitada por povos indígenas, a região passou a atrair colonizadores portugueses que buscavam novas
terras para cultivo e criação de gado. A ocupação da área foi gradual, com a criação de fazendas e a
expansão das atividades agrícolas e pecuárias.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Durante o século XX, o cultivo de sisal tornou-se a principal atividade econômica de Conceição do Coité.
A planta, originária do México, encontrou nas condições climáticas e de solo da região um ambiente
propício para o seu cultivo. O sisal é utilizado para a produção de fibras, e a cidade se destacou como um
dos principais produtores do Brasil, contribuindo significativamente para a economia local.
CRESCIMENTO E URBANIZAÇÃO
Conceição do Coité passou por um processo de urbanização e crescimento populacional ao longo dos anos.
O núcleo urbano se formou em torno da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, que deu nome ao
município. A igreja foi um ponto central para a comunidade, tanto em termos religiosos quanto sociais.
ASPECTOS CULTURAIS
O município possui uma rica cultura local, marcada por festas tradicionais, como as celebrações de São
João, o reisado da Cabaceiras, a Pascoelinha de Juazeiro, entre outras. Além disso, Conceição do Coité
mantém tradições folclóricas e celebrações religiosas que são fundamentais para a identidade cultural da
comunidade. O Patrimônio histórico e cultural também se destaca, necessitando proteção e fomento.
SITUAÇÃO ATUAL
Atualmente, Conceição do Coité continua a ser influenciada pela agricultura, especialmente o cultivo de
sisal, mas também diversificou sua economia para incluir outras atividades comerciais, serviços e
industriais. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população de
Conceição do Coité era estimada em cerca de 66.798 habitantes em 2021.


2. DESAFIOS PARA A GESTÃO MUNICIPAL

O município apresenta vários desafios para a gestão municipal em todos os segmentos da
sociedade que aqui reside. Portanto, diante de tais desafios surgem algumas indagações:

1. Saúde: Como garantir um sistema de saúde eficiente e acessível para todos os moradores de
Conceição do Coité? Quais medidas podem ser adotadas para melhorar a qualidade do
atendimento nos hospitais e postos de saúde?

2. Educação: Como promover a educação de qualidade, desde a educação infantil até o ensino
fundamental II? Quais estratégias podem ser e implementadas implementadas para melhorar a
formação dos professores e a infraestrutura das escolas?

3. Infraestrutura: Quais ações podem ser realizadas para melhorar a infraestrutura, incluindo
estradas, transporte público, saneamento básico e acesso aos serviços essenciais como água
potável e energia elétrica?

4. Mulher: Como garantir a igualdade de gênero e promover os direitos das mulheres? Quais
políticas podem ser implementadas para combater a violência doméstica e promover a
participação das mulheres nos espaços de poder, na política e no mercado de trabalho?

5. Esporte: Como incentivar a prática esportiva e promover a inclusão social por meio do esporte?
Quais investimentos podem ser feitos em infraestrutura esportiva e programas de apoio aos atletas
locais?

6. Assistência Social: Quais ações podem ser adotadas para fortalecer a proteção social,
garantindo o acesso a programas e benefícios sociais para aqueles que mais precisam?

7. Administração: Como promover uma gestão pública eficiente e transparente? Quais medidas
podem ser tomadas para melhorar a prestação de serviços à população e combater a corrupção?

8. Segurança: Quais estratégias podem ser adotadas para garantir a segurança dos cidadãos
coiteenses, reduzindo a criminalidade e promovendo a sensação de segurança na comunidade?


9. Desenvolvimento Econômico: Como atrair investimentos e fomentar o desenvolvimento
econômico, gerando empregos e oportunidades para a população local?

10. Meio Ambiente: Quais ações podem ser implementadas para promover a preservação do meio
ambiente?

11. Cultura: Como valorizar e preservar a cultura local? Quais iniciativas podem ser realizadas
para promover eventos culturais, incentivar a produção artística local e valorizar o patrimônio
cultural do município?

OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO
As propostas contidas nesta plataforma de governo objetivam responder essas e outras
indagações e transformá-las em ações práticas, viabilizando meios nos mais diversos âmbitos
governamentais na busca incessante pela melhoria da qualidade de vida de nossa população.

A gestão municipal será gerida através de princípios que visem:

 Melhorar cotidianamente as relações da gestão municipal com os cidadãos.
 Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e
acompanhamento por toda a máquina municipal.
 Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais, estaduais e
federais.
 Valorizar, desenvolver, qualificar e motivar os servidores municipais, dando-lhes
condições dignas no ambiente de trabalho, bem como remuneração salarial condizente
com a responsabilidade funcional.
 Garantir que os serviços públicos prestados pelo município sejam eles na zona urbana ou
rural tenham o mesmo padrão de qualidade, buscando satisfazer a maioria da população.
 Modernizar tecnologicamente os sistemas e serviços, para que a população alcance o
pleno acesso a qualquer cidadã.


3. SUMÁRIO DAS PROPOSTAS

● Administração, planejamento e finanças.

● Educação

● Saúde

● Assistência social

● Segurança pública

● Agricultura

● Infraestrutura

● Mulher

● Juventude

● Cultura

● Esporte e lazer

● Indústria e comércio

● Comunicação e Relações institucionais.

4. APRESENTAÇÃO
A presente proposta de governo participativo tem como objetivo principal promover o
desenvolvimento sustentável e a melhoria contínua da qualidade de vida dos cidadãos de
Conceição do Coité. Fundamentada nos princípios de transparência, eficiência, inclusão e
participação cidadã, esta proposta busca atender às necessidades da população de maneira justa e
equitativa.

ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

1. Manter atualizado o portal da transparência.
2. Criar subprefeituras nos distritos.
3. Ampliar o programa de capacitação dos servidores.
4. Criar a estrutura organizacional da prefeitura.
5. Criar um espaço físico adequado para a Ouvidoria Municipal.
6. Ampliar o espaço físico e atualizar o sistema com eficiência e eficácia no atendimento ao
contribuinte.
7. Regulamentar convênio com a Receita Federal do Brasil (RFB) para o recebimento de
tributos de competência do município.
8. Melhorar o protocolo eletrônico

EDUCAÇÃO
1. Investir na qualificação dos cidadãos, ampliando a permanência e anos de estudo da
população, com uma forte articulação com a educação básica em todos os níveis;
2. Buscar a ampliação gradativa dos recursos financeiros para a educação;
3. Investir na efetivação da política de educação de jovens e adultos que reduza a taxa de
analfabetismo no município;
4. Melhorar a qualidade do ensino e buscar a equidade na rede municipal de ensino,
independente das condições social, econômica, étnico-racial e cultural da população;
5. Buscar mais investimento na educação infantil com a ampliação de vagas pautadas no
contínuo crescimento da qualidade, com garantia da oferta a todas as crianças de quatro a cinco
anos e ampliação de creches na faixa de zero a três anos;
6. Buscar parcerias para garantir que as escolas disponham de bibliotecas, salas de recursos
multifuncionais e de quadras poliesportivas nas áreas disponíveis;
7. Implantar e ampliar a educação integral através de escolas em tempo integral, contra
turno ou via expansão da carga horária dos alunos, com uma forte articulação com as áreas do
esporte e cultura;
8. Assegurar o acesso à educação especializada aos educandos com necessidades
educacionais especiais;
9. Fortalecer a gestão democrática da educação garantindo a articulação com a sociedade
civil e os conselhos escolares já existentes;
10. Cumprir as metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação (PME) de forma
democrática;
11. Valorizar os profissionais da educação com a análise e reestruturação do Plano de Cargos,
Salários e Remuneração sempre que necessário;

12. Ampliar e melhorar gradativamente a frota do transporte escolar, dando segurança no
transporte dos alunos na zona rural e urbana;
13. Aprimorar a qualidade da merenda escolar e ampliar a aquisição da agricultura familiar,
valorizando assim os produtores da própria localidade;
14. Adquirir mobiliários e equipamentos para as escolas, adequando a estrutura física para
melhorar o desenvolvimento do ensino e aprendizagem;
15. Aprimorar o Programa de Saúde nas Escolas (PSE) em parceria com a Saúde;
16. Implementar políticas de inclusão, criando programas que atendam às necessidades especiais
dos alunos, promovendo a inclusão escolar e a acessibilidade.
17. Fortalecer a educação infantil, ampliando a oferta de creches e pré-escolas, garantindo o
acesso de todas as crianças a uma educação de qualidade desde os primeiros anos de vida.
18. Buscar, junto ao governo federal, recurso para aquisição de nova frota para o transporte
escolar;
19. Criar políticas que garantam ambientes escolares seguros e livres de bullying para
estudantes LGBTQIA+;
20. Envolver a comunidade escolar nas campanhas educativas;
21. Estimular a implantação de universidades públicas e privadas no município, bem como firmar
parcerias com as existentes.
22. Buscar parcerias para implantar cursinhos pré-vestibulares gratuitos, através de
parcerias públicas e privadas;
23. Investir em tecnologia educacional, disponibilizando recursos digitais e capacitando os
professores para o uso de tecnologias no processo de ensino-aprendizagem.
24. Criar programas de combate à evasão escolar, com ações de acompanhamento e apoio aos
alunos em situação de risco.
25. Estabelecer parcerias com instituições de ensino superior e empresas locais, visando
oferecer oportunidades de estágio e capacitação profissional para os estudantes.

26. Implementar programas de mediação de conflitos nas escolas.
27. Oferecer palestras e workshops sobre bullying e violência juvenil.
28. Lançar concurso público efetivo para educação.
29. Adequar e instalar sistema de climatização nas escolas, visando um ambiente saudável e
confortável para toda comunidade escolar.
30. Assegurar que todas as escolas tenham políticas claras contra o assédio, discriminação de
gênero e identidade de gênero.
31. Realizar um diagnóstico detalhado da situação atual nas escolas, identificando a magnitude
da distorção idade-série, assim como as causas subjacentes.
32. Implementar programas de reforço para alunos que precisam de mais suporte para recuperar
conteúdos e habilidades essenciais, como oficinas de Língua Portuguesa e Matemática nos
contraturnos.
33. Oferecer formação contínua para os professores sobre estratégias para lidar com a distorção
idade-série e promover práticas pedagógicas inclusivas.
34. Investir em materiais didáticos em diferentes formatos (visuais, táteis, digitais) para atender
às diversas formas de aprendizagem.
35. Ampliar a equipe de suporte psicológico e emocional nas escolas para acolher e atender
mais alunos, bem como os professores.
36. Estimular a formação continuada do corpo docente municipal na área da educação inclusiva,
sobretudo relacionadas ao TEA (Transtornos de Espectro Autista) e o TDAH (Transtorno do
déficit de atenção e Hiperatividade)
37. Fomentar Rede de apoio com atendimento psicopedagógico e de psicologia escolar na rede
pública municipal.
38. Propor a criação dos cargos de Coordenação Pedagógica por Disciplina





SAÚDE
1. Fortalecer o programa de Estratégia de Saúde da Família (ESF);
2. Implantar e ampliar outros programas em parceria com o Ministério da Saúde;
3. Criar programa de assistência móvel de saúde na área rural do município;
4. Garantir humanização da rede de saúde pública, com valorização dos servidores;
5. Ampliar e melhorar a estrutura física dos hospitais e postos de saúde, garantindo
equipamentos modernos e adequados para o atendimento à população.
6. Investir na formação e capacitação dos profissionais de saúde, oferecendo programas de
qualificação e atualização constante.
7. Implementar políticas de prevenção, promovendo campanhas educativas e de
conscientização sobre doenças e hábitos saudáveis.
8. Implementar políticas que assegurem o acesso a serviços de saúde, incluindo saúde mental
e cuidados específicos para a população LGBTQIA+;
9. Fortalecer a atenção básica, ampliando o acesso aos serviços de saúde nas unidades de
saúde da família e postos de atendimento, oferecendo consultas médicas, exames e vacinação.
10. Desenvolver programas de combate às doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e
obesidade, por meio de acompanhamento médico, orientação nutricional e atividades físicas.
11. Investir em tecnologia na saúde, implementando prontuários eletrônicos e outras soluções
que facilitem o acesso e a qualidade do atendimento.
12. Fortalecer o Centro de Apoio Psicossocial (CAPS).
13. Criar programas de atendimento especializado, como centros de referência para o
tratamento de doenças específicas, como câncer e HIV/AIDS.
14. Estabelecer parcerias com instituições de ensino e pesquisa para o desenvolvimento de
estudos e projetos que contribuam para a melhoria da saúde da população.
15. Garantir o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde, promovendo a equidade
e a justiça social na área da saúde.
16. Garantir o fornecimento gratuito de medicamentos à população;
17. Implantar a casa de apoio em Salvador para receber os pacientes do TFD.
18. Aquisição de ambulâncias para atender unidades de saúde na zona rural.
19. Climatização das unidades de saúde na zona rural.

20. Garantir o atendimento multidisciplinar, incluindo médicos, fisioterapeutas, terapeutas
ocupacionais, fonoaudiólogos e psicólogos, focando nas crianças com necessidades especiais.
21. Desenvolver programas de capacitação e atualização contínua para profissionais de
saúde, focados em técnicas modernas de cuidado e manejo de crianças com necessidades
especiais.
22. Oferecer suporte psicológico e educacional para famílias de crianças com necessidades
especiais, incluindo grupos de apoio, orientação sobre direitos e acesso a benefícios sociais.
23. Ampliar quantidade vagas para atendimentos médicos, dentistas e terapias
(fonoaudiólogos, psicólogos e áreas afins) nas Unidades Básicas de Saúde.
24. Equipar unidades de saúde, garantindo atendimento adequado para toda a população.
25. Buscar recursos para implantar sistema digitalizado de informações, para avaliação do
sistema de saúde e a formulação de políticas públicas;
26. Reestruturar as unidades de pronto-atendimento.
27. Implementar um programa contínuo de castração gratuita para cães e gatos, com
prioridade para animais de rua e aqueles pertencentes a famílias de baixa renda.
28. Criar um Centro multidisciplinar para atendimento voltado para o TEA, visando fortalecer
o acolhimento às crianças e adolescentes com necessidades de assistência especializada em
reabilitação física e intelectual.
29. Estabelecer parcerias com clínicas veterinárias para ampliar a capacidade de
atendimento e alcançar o maior número possível de animais.
30. Concluir a construção do Hospital Municipal, assim como realizar consórcios com as
Prefeituras das cidades circunvizinhas a fim de viabilizar a manutenção e o funcionamento;
31. Incluir doulas na maternidade e estabelecimentos hospitalares e congêneres durante o pré-
parto, parto e pós-parto imediato, visando a promoção de experiencias de parto mais positiva e
humanizada às gestantes, bem como suas famílias.




1. Inserir Serviços de Inclusão e atualização do Cadastro Único / Programa Bolsa Família nos
equipamentos socioassistenciais;
2. Oferecer cursos de capacitação profissional gratuitos em áreas com alta demanda no
mercado de trabalho, em parceria com o SENAI e SENAC.
3. Ampliar a bolsa do programa de apoio a estudantes universitários.
4. Buscar melhoria salarial para os Conselheiros Tutelares.
5. Estabelecer parcerias com empresas para programas de estágios e aprendizagens.
6. Buscar recursos para ampliar a concessão de cestas básicas.
7. Apoiar iniciativas de agricultura familiar e comunitária.
8. Criar Programa de Melhoria Habitacional.
9. Desenvolver programas específicos para idosos, pessoas com deficiência, mulheres,
crianças e adolescentes, fortalecendo os conselhos municipais.
10. Garantir acesso a serviços de saúde, educação e lazer.
11. Incentivar o empreendedorismo social e a economia solidária.
12. Facilitar o acesso ao microcrédito para pequenos negócios.
13. Capacitar os profissionais de assistência social para melhorar a qualidade do atendimento.
14. Promover a valorização e remuneração adequada dos trabalhadores do setor.
15. Investir na modernização e ampliação dos equipamentos e serviços de assistência social.
16. Implantar CRAS nos distritos do município.
17. Promover educação permanente aos Trabalhadores do SUAS.
18. Apoiar as ações departamentos de Igualdade Racial, Criança e Adolescente, Juventude, bem
como seus respectivos conselhos.
ASSISTÊNCIA SOCIAL

19. Criar e apoiar as ações propostas pelo Departamento LGBTQIA+.
20. Desenvolver políticas públicas que promovam a inclusão, proteção e respeito aos direitos
da comunidade LGBTQIA+, combatendo todas as formas de discriminação e violência, e
assegurando o pleno exercício da cidadania para todas as pessoas, independentemente de sua
orientação