ASSIS - PT - PREFEITO

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Valores.......................................................................................................................07
Propostas..................................................................................................................08
Gestão Pública e Serviços.......................................................................................09
Educação, Cultura, Esportes e
Lazer......................................................................10
Saúde.........................................................................................................................16
Assistência Social....................................................................................................18
Agricultura familiar, Recursos Hídricos e Desenvolvimento
sustentável............20
Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda.................................................23
Infraestrutura e Habitação.......................................................................................25










BREVE HISTÓRICO
Durante a pré-campanha, a Federação Brasil da Esperança, por meio do seu
Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), realizou escutas nas comunidades,
desempenhando um papel crucial nesse processo, permitindo que as vozes das
cidadãs e dos cidadãos sejam ouvidas e consideradas na elaboração das propostas
de governo de Conceição do Coité. O Programa de Governo Participativo (PGP) é
uma iniciativa inovadora que visa construir políticas públicas de forma colaborativa,
envolvendo ativamente a população na tomada de decisões.
O município de Conceição do Coité, com uma população estimada em 67.825
pessoas segundo o IBGE de 2022, está pronto para dar novos saltos em busca de
mais qualidade de vida para seus habitantes. A cidade que já mostrou um
crescimento considerável, especialmente no período de 2013 a 2020, durante os
quais a gestão municipal se destacou como a mais transparente da Bahia e, entre
2016 e 2020, ocupou o primeiro lugar em transparência no Estado, conforme o
ranking do Ministério Público Federal, identificou as principais demandas e
necessidades das comunidades.
Marcada por uma série de encontros e diálogos abertos com moradores de
todos os distritos e regiões do município, especialmente nas áreas rurais, essa
escuta permitiu a captação das sugestões e ideias para melhorias nos serviços
públicos, bem como a retomada das políticas públicas existentes no período de 2013
a 2020 e a ampliação das mesmas. A população mencionou, desde o premiado
programa de formação profissional do Centro de Qualificação Coiteense que formou
mais de 3.500 pessoas da cidade até o Programa de Apoio aos Estudantes
Universitários (PAE), uma política pública criada pela Lei nº 695, de 23 de dezembro
de 2013.
Durante este período, aproximadamente 700 estudantes de Conceição do
Coité foram beneficiados, sendo 100 desses moradores de localidades situadas a
mais de 100 km de distância da sede do Município, contemplados com bolsas
estudantis. Mais de 400 jovens tinham ônibus para transportá-los diariamente às
universidades localizadas em Serrinha e Feira de Santana, e aproximadamente 200
estudantes estagiavam na Prefeitura.
Ainda neste período, foi construído o maior programa de pavimentação da
história do Município e foi o que mais construiu praças modernas, com
funcionalidades visando a valorização dos moradores e das localidades
contempladas com espaços públicos de convivência e lazer. Essas iniciativas
também valorizaram as tradições e manifestações culturais, como a Semana da
Cultura, o apoio a projetos sociais, culturais e esportivos, além de priorizar as
bandas da região nos festejos juninos e demais festividades.
Na educação, à época, a cidade avançou nos índices do Ideb, índice que
avalia o desenvolvimento da Educação Básica Brasileira, com Conceição do Coité
alcançando todas as metas para os primeiros anos de aprendizagem (até o 5º ano).
Na gestão Governo da Gente, os índices foram: 3.7 (2013), 4.0 (2015), 4.3 (2017) e
4.6 (2019). Algumas escolas conquistaram o índice projetado para 2021 com quatro
anos de antecedência. Esta foi a gestão que transformou Conceição do Coité,
promovendo a educação, a infraestrutura e a valorização da cultura local, sempre
com um foco na melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos.
Na saúde, no período de 2013 a 2017, o município ganhou um hospital
equipado, uma maternidade e, posteriormente, um hospital materno-infantil, uma
UPA e uma unidade da SAMU. Além disso, houve a reestruturação das Unidades
Básicas de Saúde e do Centro de Atenção Psicossocial, garantindo que a população
tivesse acesso a serviços de saúde de qualidade. Essas melhorias foram
fundamentais para o bem-estar da comunidade e são lembradas com carinho pela
população, que anseia pelo retorno dessas políticas.
Com quase 60% da sua população residindo na zona rural, fazendo parte do
Território do Sisal, composto por 20 municípios, Conceição do Coité já foi um dos
municípios que mais aplicou os recursos da alimentação escolar na compra direta da
agricultura familiar. Além disso, manteve uma feira semanal de produtos dos
agricultores locais.
Com base em todas as memórias relatadas e políticas desenvolvidas, se
tornou o único prefeito a ser reeleito, um feito que atesta sua popularidade e eficácia
administrativa. Antes de ser prefeito, Assis foi um dos vereadores mais bem votados,
evidenciando sua forte conexão e apoio entre os eleitores. Durante seu mandato, ele
desempenhou um papel fundamental no fortalecimento do CONSISAL, contribuindo
significativamente para o desenvolvimento regional. Sua gestão foi marcada por uma
alta aprovação, saindo do cargo com mais de 80% de aprovação, e se consolidando
como um dos prefeitos mais bem avaliados da história do município.
Perpétua é amplamente reconhecida por suas contribuições significativas à
educação na Bahia. Como uma das secretárias de educação mais bem avaliadas do
estado, ela teve um impacto positivo nos índices do IDEB, demonstrando seu
compromisso com a melhoria da qualidade educacional. Além de sua atuação no
setor público, Perpétua é diretora de um dos maiores colégios da região, onde
implementou políticas inovadoras. Sua experiência como empresária renomada
complementa seu perfil, destacando sua competência e capacidade de gestão. E
mesmo no setor privado, Perpétua sempre se preocupou com a educação pública de
qualidade, se tornando Conselheira Municipal de Educação.
Ao priorizar a participação cidadã, o PGP buscou promover um plano mais
transparente e alinhado com os reais interesses e anseios da população, que sonha
com a retomada de uma gestão mais inclusiva e responsável. Esse modelo de
governança visa fortalecer a democracia local, permitindo que as cidadãs e os
cidadãos tenham voz ativa na construção de políticas públicas e na tomada de
decisões que impactam diretamente suas vidas. Essa abordagem colaborativa
fortalece a confiança, resultando em políticas públicas mais justas, inclusivas e
eficazes.
É o momento de planejar e preparar o futuro de Conceição do Coité para os
próximos quatro anos. Nossas propostas se fundamentam no Plano Plurianual (PPA)
2018-2021, os PPAs do governo do estado e federal, bem como, as propostas do
PGP-Coité 2024. Queremos promover avanços substanciais nas áreas de educação,
saúde e desenvolvimento socioeconômico, garantindo qualificação profissional e
geração de renda para todos. O crescimento que propomos para nossa cidade será
sustentável, socialmente justo, economicamente viável e transparente, além de ser
ambientalmente responsável. Com seu apoio, vamos construir um futuro melhor,
onde todas as pessoas tenham oportunidades e qualidade de vida.
Venha caminhar com a gente!

Francisco de Assis & Perpétua Sampaio


APRESENTAÇÃO:
É com entusiasmo que apresentamos um conjunto de ações que acreditamos
firmemente serem possíveis de realizar com sucesso. Confiantes de que podemos
estimular o crescimento e o desenvolvimento econômico e social de Conceição do
Coité por meio de políticas e iniciativas bem planejadas, que poderão ter um impacto
positivo no bem-estar e na qualidade de vida de todas as cidadãs e cidadãos
coiteenses.
Este documento está organizado em eixos prioritários, refletindo nossa visão
para um futuro melhor para nossa cidade. Com um planejamento cuidadoso e uma
abordagem dedicada, estamos prontos para transformar essas propostas em
realidade e promover um progresso significativo para todos os cidadãos de
Conceição do Coité.
 Gestão Pública e Serviços;
 Educação, Cultura, Esportes e Lazer;
 Saúde;
 Assistência Social;
 Agricultura familiar, Recursos Hídricos e Desenvolvimento sustentável;
 Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda;
 Infraestrutura e Habitação
MISSÃO
Nossa missão é servir Conceição do Coité com base em princípios constitucionais,
éticos e de responsabilidade social, mantendo altos padrões de qualidade. Nosso
compromisso é corrigir falhas e melhorar a gestão pública, estabelecendo uma base
sólida para o crescimento e desenvolvimento sustentável do município.
VISÃO
Nosso objetivo é transformar Conceição do Coité em um município onde o
planejamento cuidadoso, a gestão responsável e a colaboração entre os cidadãos
fortaleçam o tecido comunitário e promovam o bem-estar coletivo. Queremos criar
um ambiente onde todas as pessoas possam desfrutar de uma vida equilibrada, uma
sociedade mais justa e um espaço social cada vez mais acolhedor e agradável.
VALORES
No coração do nosso plano de governo estão valores que guiarão cada ação e
decisão para promover um desenvolvimento harmonioso e sustentável em
Conceição do Coité. Estes valores refletem nosso compromisso com uma gestão
transparente e inclusiva, voltada para o bem-estar de toda a população.
1. Participação e Transparência nas Ações: Acreditamos que uma gestão
aberta e participativa é essencial para o progresso. Comprometemo-nos a
envolver a população em todas as etapas do processo decisório e a manter
total transparência nas nossas ações, garantindo que cada cidadã e cidadão
tenha acesso às informações e possa contribuir para o desenvolvimento da
cidade.
2. Honestidade: A integridade é fundamental para construir a confiança da
comunidade. Atuaremos com sinceridade e clareza, mantendo um padrão
ético elevado em todas as nossas ações e relações.
3. Preservação da História e da Memória: Valorizamos e respeitamos o legado
cultural e histórico de Conceição do Coité. Nosso objetivo é proteger e
promover a memória coletiva da cidade, integrando a história local nas
políticas públicas e iniciativas de desenvolvimento.
4. Empreendedorismo Ambiental: Comprometemo-nos a adotar práticas
sustentáveis e inovadoras para proteger o meio ambiente. Promoveremos
iniciativas que incentivem o uso responsável dos recursos naturais e a
implementação de tecnologias verdes, garantindo um futuro sustentável para
as próximas gerações.
5. Desenvolvimento com Qualidade: Buscaremos sempre a excelência em
todos os aspectos do desenvolvimento urbano e social. Asseguraremos que
nossos projetos e políticas sejam implementados com o mais alto padrão de
qualidade, visando resultados duradouros e positivos para a cidade.
6. Desenvolvimento Profissional e Valorização dos Recursos Humanos:
Reconhecemos a importância dos nossos colaboradores e a necessidade de
investir no seu crescimento. Promoveremos a formação contínua e a
valorização dos recursos humanos, assegurando que todos os funcionários
municipais possam contribuir com seu melhor para o sucesso do governo.
7. Ética: Mantemos um compromisso inabalável com princípios éticos em todas
as nossas ações. Agiremos com justiça, respeito e responsabilidade,
assegurando que nossos processos e decisões estejam sempre alinhados
com valores morais e legais.
8. Justiça: Promoveremos a equidade e a justiça social em todas as nossas
políticas. Trabalhando para garantir que todos os cidadãos tenham acesso
igualitário aos recursos e oportunidades, nossa administração buscará
resolver desigualdades e assegurar uma distribuição justa dos benefícios do
desenvolvimento.
9. Responsabilidade: Assumiremos a responsabilidade plena pelas nossas
ações e decisões. Nossa administração será responsável perante a
população, comprometendo-se a entregar resultados tangíveis e a prestar
contas de forma clara e objetiva.
Estes valores serão a base sólida sobre a qual construiremos um futuro melhor para
Conceição do Coité, orientando nossas ações e decisões para um desenvolvimento
justo, sustentável e inclusivo.

PROPOSTAS:
Em busca de transformar Conceição do Coité em um município mais justo, eficiente
e sustentável, apresentamos um conjunto robusto de propostas que abrangem áreas
essenciais para o progresso da nossa comunidade. Essas propostas visam integrar
e fortalecer os setores de gestão pública, educação, saúde, assistência social,
agricultura, desenvolvimento econômico, e infraestrutura.




GESTÃO PÚBLICA E SERVIÇOS
 Implantar o Orçamento Municipal Consultivo, com um sistema onde as cidadãs e
os cidadãos possam participar na decisão de como o orçamento municipal será
distribuído;
 Expandir e atualizar as plataformas online para que os cidadãos possam acessar
todas as informações governamentais de maneira rápida e eficiente;
 Inovar o setor tributário municipal sem criar novos impostos, mas tornando
eficiente e justa a cobrança dos tributos, introduzindo melhorias e inovações no
sistema de cobrança de tributos para garantir equidade;
 Modernizar a gestão municipal por meio da tecnologia da informação, investindo
em sistemas, softwares e equipamentos de qualidade e tecnologia apropriada;
 Promover a integração de todas as secretarias municipais para otimizar as
despesas públicas e aumentar a eficiência na prestação dos serviços públicos,
garantindo uma gestão mais coordenada e eficaz;
 Expandir e modernizar o sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos,
implementando medidas de segurança avançadas e otimizando a administração e
no acesso aos documentos, para garantir a integridade e a rapidez na gestão da
informação;
 Estabelecer, em colaboração com o governo estadual, um ponto de Serviço de
Atendimento ao Cidadão (SAC) para facilitar o acesso aos serviços públicos no
município;
 Reformular o plano de carreira e benefícios dos servidores públicos municipais
para melhorar suas condições de trabalho;
 Implantar subprefeituras em distritos para atender e mediar os serviços
necessários na comunidade;
 Oferecer cursos e treinamentos para que os servidores públicos possam utilizar
as novas ferramentas tecnológicas de maneira eficaz;
 Promover educação e conscientização sobre segurança no trânsito através de
palestras, atividades interativas e campanhas;
 Alocar recursos em projetos de engenharia de tráfego para melhorar a segurança
e o fluxo de veículos nas vias públicas;
 Realizar audiências públicas para discutir e decidir sobre questões de segurança
com a participação da comunidade;
 Reestruturar a Guarda Municipal para melhorar a segurança local;
 Criar a Secretaria Municipal da Juventude com orçamento substancial e
autonomia para desenvolver políticas públicas nas áreas de educação, cultura,
esporte e lazer.

EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EDUCAÇÃO:
 Implementar programas de apoio e incentivo para reduzir a evasão escolar,
incluindo monitoramento regular da frequência e desempenho dos alunos, além
de oferecer suporte psicopedagógico, psicológico e social;
 Desenvolver o Plano Municipal de Educação 2025-2035, alinhado ao Plano
Estadual e Nacional, de forma participativa e que contemple as necessidades
educacionais do município para os próximos dez anos;
 Adaptar as infraestruturas escolares para acessibilidade, capacitar professores e
funcionários em práticas inclusivas, e fornecer recursos e apoio multidisciplinar
para atender estudantes com necessidades especiais;
 Incluir Libras e Músicas como disciplinas obrigatórias na rede pública municipal;
 Contratar profissionais para o Atendimento Educacional Especializado;
 Garantir veículos adequados e seguros para o transporte escolar, com
manutenção regular e monitoramento para assegurar a segurança dos alunos;
 Estabelecer parcerias com agricultores locais para fornecer pelo menos 60% dos
produtos da merenda escolar, garantindo refeições saudáveis e nutritivas;
 Assegurar que cada escola tenha um coordenador pedagógico para orientar e
apoiar os professores e a implementação curricular;
 Fortalecer o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, com foco em
garantir a recomposição de aprendizagens e que todas as crianças sejam
alfabetizadas na idade adequada;
 Implementar um Programa de Melhoria da Qualidade Educacional, visando elevar
os índices educacionais do município por meio de intervenções direcionadas,
formação de professores e engajamento da comunidade escolar;
 Atualizar e implementar o plano de carreira dos professores, incluindo a
recuperação gradual das perdas salariais;
 Criar e implementar um programa estratégico para otimizar a utilização dos
recursos provenientes do ICMS Educacional, alocando e gerenciando esses
recursos para promover a melhoria da qualidade educacional, gratificações para
os professores, infraestrutura das escolas e o desenvolvimento de iniciativas que
impactem positivamente a educação no município;
 Construir novas creches e aumentar a oferta de ensino para crianças de 2 e 3
anos, garantindo um ambiente seguro e estimulante para o desenvolvimento
infantil;
 Garantir infraestrutura adequada para acesso à internet nas escolas, em parceria
com o Programa Nacional de Educação Conectada, beneficiando alunos e
professores;
 Implementar a Educomunicação para promover a cidadania ativa e participativa
dos estudantes, utilizando diversas mídias e tecnologias de comunicação;
 Atualizar e equipar as bibliotecas com recursos modernos e capacitação de
pessoal, além de implementar bibliotecas para escolas rurais;
 Realizar concurso para suprir as vagas nas escolas municipais com profissionais
qualificados;
 Desenvolver e apoiar projetos culturais e artísticos que contribuam para a
formação integral dos estudantes;
 Fortalecer a EJA com capacitação de professores, material didático adequado e
programas de ensino vinculados à preparação para o trabalho;
 Capacitar as equipes escolares para desenvolver currículos alinhados com as
diretrizes curriculares referenciais estado da Bahia;
 Oferecer preparação gratuita e de qualidade para o Exame Nacional do Ensino
Médio (ENEM) aos estudantes do município, visando aumentar suas chances de
acesso a instituições de ensino superior e melhorar a preparação acadêmica
geral;
 Ampliar o Programa de Apoio ao Estudante (PAE) com bolsas, transporte escolar
e estágios para estudantes do ensino médio e superior;
 Estabelecer parcerias com a FARESI, UNEB e outras faculdades na realização de
projetos educacionais e buscar a instalação de um Instituto Federal (IF) no
município;
 Implementar escolas de tempo integral desde a educação infantil até o ensino
fundam