GUSTAVO CARMO - PSD - PREFEITO

da e saudosa mãe os princípios mais nobres da fraternidade, respeito e amor
ao próximo, e que cuidar das pessoas é uma missão que está escrita em meu caminho e
inscrita em meu coração.
Trilhei até aqui um caminho que me fez passar por muitos desafios e aprendizados.
Quando olho para trás, miro para o futuro com a mais convicta certeza de que estou
preparado para avançar em um dos maiores desafios de toda a minha carreira política.
Sei que tudo o que superei até aqui só foi possível graças ao apoio da minha família,
amigos, aliados e principalmente pelo reconhecimento da população que tem
acompanhado ao longo dos anos, a minha dedicação e trabalho sério e honesto.
A nossa aliança por um projeto de desenvolver e cuidar da nossa Alagoinhas vai
além de um sonho pessoal. Quando todos sonham juntos, o impossível se torna
realidade. A construção de um projeto que envolveu toda a sociedade e por ela abraçado,
demonstrou mais uma vez o reconhecimento do melhor projeto, das melhores propostas
de desenvolvimento econômico, social e humano que essa cidade já teve. Um projeto
ambicioso e audacioso, mas que só será possível com a união de todos e principalmente
da participação popular, marca registrada do nosso Plano de Governo.
Agradeço aos técnicos, especialistas, gestores, militantes, apoiadores,
representantes dos diversos segmentos da sociedade civil e principalmente ao povo
alagoinhense que fez deste Plano de Governo o mais sério compromisso político da
história de Alagoinhas.
Sei que trabalharei incansavelmente por um sonho que não é só meu, mas de
todos! De uma Alagoinhas mais justa, com mais oportunidades e que coloque a nossa
cidade no lugar de destaque que sempre mereceu.
Temos muito o que fazer.
Venha comigo, vamos todos juntos por Alagoinhas!
Gustavo Carmo
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO...................................................................................................................... 2
1 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SUSTENTABILIDADE E TRABALHO....................... 4
1.1 Desenvolvimento industrial, logístico e de serviços........................................................ 4
1.2 Empreendedorismo, trabalho, emprego e renda.............................................................7
2 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO.......................................................................... 9
2.1 Saúde............................................................................................................................ 10
2.2 Educação ......................................................................................................................17
2.3 Esporte e lazer...............................................................................................................25
2.4 Cidadania e direitos humanos....................................................................................... 29
2.4.1 Políticas voltadas a igualdade racial e combate à intolerância religiosa.............. 34
2.4.2 Políticas voltadas a mulheres e igualdade de gêneros.........................................36
2.4.3 Políticas voltadas à criança e adolescente........................................................... 39
2.4.4 Políticas voltadas à juventude.............................................................................. 42
2.4.5 Políticas voltadas à população idosa....................................................................45
2.4.6 Políticas voltadas a pessoas com deficiência.......................................................47
2.4.7 Políticas voltadas à população LGBTQIAPN+......................................................49
3 CULTURA, LAZER E TURISMO........................................................................................... 51
4 AGRICULTURA FAMILIAR E PECUÁRIA............................................................................ 56
5 MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO NATURAL ................................................................... 59
5.1 Água, Argila, Petróleo e Gás......................................................................................... 60
6 MOBILIDADE, HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA............................................................61
6.1 Planejamento urbano e infraestrutura........................................................................... 62
6.1.1 Habitação..............................................................................................................64
6.1.2 Mobilidade urbana................................................................................................ 66
7 SEGURANÇA PÚBLICA....................................................................................................... 68
8 GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA, PARTICIPAÇÃO E EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS................................................................................................................................ 70
8.1 Planejamento governamental........................................................................................71
8.2 Governança digital ........................................................................................................72
8.3 Relações institucionais.................................................................................................. 74
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APRESENTAÇÃO
A governança participativa é um modelo que coloca o cidadão no centro
do processo de tomada de decisões. Em um mundo cada vez mais complexo e
dinâmico, as administrações públicas enfrentam o desafio de atender a uma
diversidade crescente de demandas e expectativas. No entanto, a solução para
esse desafio não reside apenas em decisões técnicas ou administrativas, mas
na capacidade de escutar e incorporar as vozes da população.
O Falaê Alagoinhas foi concebido justamente para atender a essa
necessidade. Ele criou um canal direto com a população, permitindo que os
cidadãos contribuíssem ativamente com ideias, preocupações e soluções para
a elaboração do Plano de Governo de Gustavo Carmo e Luciano Sérgio.
Ao abrir espaço para a participação popular, o Falaê Alagoinhas
promoveu uma cultura de transparência e responsabilização. Os cidadãos não
são mais meros espectadores, mas participantes ativos na construção das
políticas públicas. Isso fortaleceu e fortalecerá nos próximos anos o senso de
pertencimento e de cidadania, elementos fundamentais para uma sociedade
mais coesa e engajada.
Quando as políticas públicas são formuladas com base em contribuições
diretas da comunidade, elas têm maior chance de sucesso. Isso ocorre porque
as propostas são alinhadas com as realidades locais, levando em conta as
especificidades culturais, econômicas e sociais.
O Falaê Alagoinhas permitiu que diversos segmentos da população
expressassem suas demandas, o que resultou em um Plano de Governo mais
representativo e focado nas reais necessidades do município.
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Um dos grandes méritos do Falaê Alagoinhas foi a inclusão de grupos
que historicamente têm menos oportunidades de participação política, como
mulheres, jovens, pessoas idosas e moradores de comunidades periféricas.
Garantir que esses segmentos tenham voz ativa é fundamental para uma
gestão que se propõe a ser inclusiva e equitativa.
Foram realizadas diversas escutas que nos permitiram compreender as
reais demandas da nossa cidade. Essas contribuições foram essenciais para a
formulação de um Plano de Governo que reflete as prioridades e os anseios de
quem vive e trabalha em Alagoinhas.
Acrescente-se que as escutas do Falaê Alagoinhas permanecerão
acontecendo mesmo depois da apresentação do Plano de Governo, bem como
também durante a futura gestão, haja vista a necessidade de coleta
permanente de ideias e sugestões junto à população.
Através do Falaê Alagoinhas, Gustavo Carmo e Luciano Sérgio se
comprometem em manter diálogo contínuo e transparente com a comunidade
em busca do desenvolvimento sustentável e inclusivo do município no
quadriênio 2025-2028.
Um Plano de Governo de todos aqueles que acreditam num futuro
promissor para Alagoinhas.
Juntos, vamos construir uma nova história!
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1 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SUSTENTABILIDADE E TRABALHO
O desenvolvimento econômico, a sustentabilidade e o trabalho são
pilares fundamentais para o progresso de qualquer município. Neste contexto,
apresentamos um plano abrangente que visa impulsionar o crescimento
industrial, logístico e de serviços em Alagoinhas, com foco na criação de um
ambiente propício para novos negócios e na expansão das indústrias
existentes.
Esta proposta engloba uma série de ações estratégicas, incluindo a
regularização e regulamentação de áreas destinadas à implantação de novas
indústrias, a articulação com entidades federais e estaduais para a expansão
industrial, e a criação de um Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Um dos pontos de destaque é a implantação do Parque Industrial e
Logístico do Litoral Norte e Agreste Baiano (PILLMAN), respeitando os
princípios do Objetivo 9 - Indústria, inovação e infraestrutura,dos Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, com diretrizes para
construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e
sustentável, e fomentar a inovação. Este parque visa aproveitar a localização
estratégica de Alagoinhas e atender à sua potencialidade vocacional. Além
disso, o plano propõe uma abordagem colaborativa, envolvendo a sociedade
civil, o setor privado e os órgãos públicos na execução de uma estratégia
integrada de desenvolvimento.
1.1 Desenvolvimento industrial, logístico e de serviços
● Promover e articular junto aos governos estadual e federal a criação de
um plano de ação voltado à regularização e regulamentação das áreas
destinadas à implantação de novas indústrias, assim com a expansão
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das indústrias existentes no município, assegurando a melhoria do
ambiente de negócios, o desenvolvimento econômico e o planejamento
das ações estruturantes que fazem parte de toda cadeia logística
operacional.
● Articular junto aos entes federal e estadual o plano de expansão
industrial no município, visando a atender à potencialidade vocacional de
Alagoinhas, sua localização estratégica e a necessidade de
desenvolvimento da Região, através da implantação de Parque
Industrial e Logístico do Litoral Norte e Agreste Baiano (PILLMAN).
● Fomentar o desenvolvimento de projetos para a da cultura de citros no
município e no território, numa articulação com a
SDR/DESENBAHIA/BNB/BB, para a expansão da cultura que é um
grande potencial de produção de Alagoinhas. Vamos articular nesse
vetor de desenvolvimento na perspectiva do Território Litoral Norte e
Agreste da Bahia.
● Propor a criação do Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico,
em parceria com a sociedade civil e o setor privado, propondo a atuação
de todas as secretarias municipais e órgãos públicos, para que em
conjunto com o setor privado e a sociedade, contribuam para a
execução de uma estratégia integrada de desenvolvimento, explorando
as vocações regionais, necessidades de obras públicas,
desburocratização, qualificação da mão de obra, benefícios sociais,
geração de renda e cultura.
● Incentivar a implantação e expansão da industrialização Agropecuária
Sustentável, através de atuação junto aos governos estadual e federal,
na busca de promover o apoio à produção das culturas existentes no
município.
● Implantar políticas municipais de incentivo e atração de empresas
voltadas à formação de hub logístico, como galpões logísticos, Centros
6
de Distribuição, considerando a localização privilegiada do município
diante da sua proximidade com Camaçari, Salvador e Feira de Santana.
● Implantar o Programa Cidade Empreendedora, com a criação do
Plano de Marketing Territorial de Alagoinhas, em parceria com SEBRAE,
através de ação integrada e colaborativa entre o gestor público,
lideranças regionais e empreendedores locais, a fim de identificar e
promover ações que explorem os recursos e potenciais únicos de
Alagoinhas, criando um ambiente propício para o crescimento
econômico e social do município.
● Fomentar ações voltadas à implantação no município de “indústrias sem
chaminés” conectadas com a economia criativa e a economia verde,
através de um regime tributário especial para empresas de tecnologia e
inovação, assim como para outros setores estratégicos para a nossa
economia.
● Conduzir as ações governamentais à promoção do desenvolvimento
econômico e à geração de trabalho, emprego e renda, à redução das
desigualdades regionais, ao apoio às vocações econômicas e
desenvolvimento local, ao fortalecimento da cultura empreendedora, à
melhoria da competitividade, à promoção do desenvolvimento
econômico sustentável do Município, seguindo as diretrizes do O
Objetivo 8 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da
ONU que é promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e
sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
● Promover ações focadas no fortalecimento da infraestrutura local,
visando a melhoria contínua da infraestrutura urbana, como vias de
acesso, energia, telecomunicações e saneamento, criando um ambiente
favorável ao desenvolvimento econômico, tornar Alagoinhas mais
atrativa para no ambiente de negócios, através de projetos direcionadas
à captação de recursos, juntos aos entes Federados.
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● Estabelecer parcerias junto a universidades e centros de pesquisa
voltados ao desenvolvimento de estudos e projetos voltados ao
aproveitamento sustentável dos nossos recursos minerais como a água
e argila, buscando alternativas na produção de produtos de maior valor
agregado.
1.2 Empreendedorismo, trabalho, emprego e renda
● Instituir o Programa Mãos Unidas, com o objetivo de conceder atenção
especial ao trabalhador desempregado, residente no Município,
pertencente à família de baixa renda, visando estimulá-lo à busca de
ocupação, bem como à sua reinserção no mercado de trabalho, no
desenvolvimento de atividades de capacitação ocupacional e de
cidadania, ministradas pelos órgãos municipais ou por entidades
conveniadas ou parceiras;
● Instituir o Programa Recomeço, com objetivo de favorecer a reinserção
socioeconômica do trabalhador desempregado, com idade igual ou
superior a 40 (quarenta), atuando na sua atualização ou capacitação
profissional.
● Promover a integração das informações com o Estado, referente
ao Programa Primeiro Emprego, buscando realizar ações mais efetivas
voltadas ao combate ao desemprego dos jovens, garantindo a proteção
ao trabalho do adolescente, a oferta da qualificação profissional e a
intermediação de mão de obras.
● Instituir o Programa Economia Social Solidária, com o objetivo de
estimular a gestão democrática da produção, da comercialização, do
crédito e do consumo de bens, baseando--se nos princípios da
autogestão, da solidariedade, da sustentabilidade ecológica e da
democracia. onde o desenvolvimento econômico será concebido a partir
da inclusão social.
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● Criar o Programa Empreende Alagoinhas voltado a capacitação de
forma contínua dos comerciantes e dos empreendedores, promovendo
ações voltados à melhoria da competitividade das empresas do
município, contribuindo para a ampliação e a criação de novos negócios,
através de parcerias com o Sebrae e a Secretaria Estadual de Trabalho,
Emprego e Renda (SETRE).
● Implantação do Programa Alagoinhas Criativa - programa de governo
com caráter transversal, que terá como objetivo promover um ambiente
favorável para o desenvolvimento econômico através da exploração de
recursos intangíveis como talento e propriedade intelectual. Esse
modelo econômico é caracterizado pela integração de cultura, tecnologia
e empreendedorismo, impulsionando o crescimento econômico
sustentável e gerando empregos qualificados, ampliando a participação
das indústrias criativas no PIB local. Esse programa terá como
estratégia ação conjunta com os Governos Federal e Estadual, setor
privado, instituições culturais e a comunidade, com o objetivo de
desenvolver um plano estratégico que identifique as principais áreas de
economia criativa em Alagoinhas, como música, artesanato, design,
moda e gastronomia, com metas, ações e recursos necessários para
fomentar esses setores.
● Desenvolver ações que promovam e incentivem ao ensino, ciências,
tecnologia e inovação para o desenvolvimento de Alagoinhas com o
objetivo ampliar e fortalecer a capacidade científica, tecnológica e de
inovação no município, promovendo uma articulação interinstitucional e
conjuntos de esforços que estão alinhados às diretrizes estratégicas de
desenvolvimento.
● Vamos fomentar a empregabilidade por meio de inciativas na formação
de profissionais para as novas indústrias ligadas a BYD, por exemplo,
em parceria com o SENAI de nossa cidade, dentre outras instituições.
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2 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO
O desenvolvimento social e humano é um pilar fundamental para o
progresso de qualquer município e a saúde desempenha um papel crucial
nesse contexto. Em Alagoinhas, reconhecemos a importância de um sistema
de saúde eficiente, acessível e abrangente para garantir o bem-estar de nossa
população.
Nossa proposta para o setor de saúde baseia-se em um diagnóstico
cuidadoso das necessidades da população e visa implementar ações contínuas
e estratégicas para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, considerando o
Objetivo 3 – Saúde e bem-estar, dos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS) da ONU, que visam assegurar uma vida saudável e
promover o bem-estar para todos, em todas as idades. O plano abrange desde
o planejamento e organização das ações de saúde até a expansão e
qualificação dos serviços oferecidos, com ênfase na atenção básica e no
Programa de Saúde da Família.
Reconhecemos a complexidade dos desafios de saúde enfrentados por
nossa comunidade e, por isso, propomos uma abordagem multidisciplinar, que
considera os diversos fatores e determinantes da saúde. Além disso, buscamos
modernizar nosso sistema de saúde através da implementação de um
programa de informatização universal, visando melhorar a eficiência
operacional e a qualidade do atendimento.
A seguir, detalharemos as ações específicas planejadas para alcançar
esses objetivos, sempre com o foco em proporcionar um atendimento integral,
eficaz e humanizado para todos os cidadãos de Alagoinhas.
2.1 Saúde
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● Planejar e organizar de forma contínua as ações segundo as
necessidades de saúde da população de Alagoinhas, com base em
diagnóstico da população adscrita à equipe de saúde, considerando
fatores e determinantes da saúde desta população
● Ofertar atenção contínua e integral, prover a expansão, qualificação e
consolidação da atenção básica, buscando ampliar para 100% a
cobertura do Programa de Saúde da Família, com resolutividade e
impacto na situação de saúde das pessoas, sobretudo na prevenção.
● Ampliar o horário de funcionamento das UBS, para que possam, em
regime de rodízio, funcionar aos sábados e durante noite.
● Regulamentar e ampliar o cuidado multiprofissional na Unidades de
Saúde da Família, garantido a composição multiprofissional das equipes
de saúde, considerando a ocorrência dos problemas de saúde
multicausais e complexos, que necessitam de difere