BENON - PSD - PREFEITO

SAÚDE .................................................................................................................. 19
1.6 HABITAÇÃO ....................................................................................................... 28
1.7 SEGURANÇA ....................................................................................................... 30

2. EIXO ECONÔMICO................................................... 31
2.1 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGOS .. 31
2.2 AGRICULTURA E PESCA ................................................................................ 34

3. EIXO INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE ........................ 37
3.1 INFRAESTRUTURA ........................................................................................... 38
3.2 SERVIÇOS PÚBLICOS ...................................................................................... 40
3.3 TRANSPORTE E MOBILIDADE ................................................................... 42

4. EIXO AMBIENTAL ................................................... 43
4.1 MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ............................................. 43

5. EIXO GOVERNANÇA E GESTÃO .................................. 45
5.1 GESTÃO PÚBLICA ............................................................................................ 46
5.2 TRIBUTOS E FINANÇAS .............................................................................. 47
5.3 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ......................................................................... 51















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CARTA AO POVO NAZARENO

Há quem diga que Nazaré parou no tempo. As cidades vizinhas se
desenvolvem, geram oportunidades e os nossos jovens são obrigados a sair de nossa
terra para estudar, trabalhar, buscar melhores condições de vida. Quem fica,
queixa-se da falta de perspectivas de crescimento, pois Nazaré é hoje uma cidade
abandonada socialmente, sem emprego, sem cultura, sem lazer, sem esportes, sem
educação superior, sem políticas públicas que dignifiquem a vida do nazareno. Os
mais velhos vivem a contar o que Nazaré já foi, o que Nazaré já teve, lembrando
do passado e lamentando a indiferença daqueles que estão no poder e que nada
fazem para alterar essa rota decadente. Promessas são feitas no ano eleitoral,
mas nada muda.
A desesperança tomou conta dos nazarenos, que já não acreditam na política
como instrumento de melhorias sociais. Afinal, aqui ainda se faz a política do tempo
dos coronéis, mantendo o povo na miséria, na necessidade extrema, no desprezo
total, para explorar o sofrimento no momento da eleição, na troca do voto por
empregos temporários, por “favores”, por migalhas, por obras eleitoreiras. Essa é
uma forma covarde de fazer política, que explora a vulnerabilidade de gente
simples, que ainda vê na possibilidade de “negociar” seu voto, a única forma de
conseguir algo pela via política. É muito triste esta realidade. Absurdo, é saber que
pessoas que estão em condição socioeconômica privilegiada, participam dessa
forma sórdida de fazer política, indiferentes à situação de miséria que vive grande
parte da nossa população, por estarem sendo beneficiadas por este esquema imoral
e corrupto. O povo sofre. A cidade mergulha na decadência. Já passamos da hora
de fazer a mudança que Nazaré precisa e que o povo tanto anseia. É preciso
moralizar a gestão pública de Nazaré!
Quero a oportunidade de fazer diferente. Penso na gestão pública como
oportunidade de melhorar a vida das pessoas. Tenho uma vida fundamentada na
moralidade, no respeito ao outro e sensível ao sofrimento do meu próximo. Já não
dá para assistir o dinheiro público servindo ao bem estar de alguns privilegiados,
enquanto ao povo é negado o básico: emprego digno, moradia decente, qualidade de
vida, acesso à saúde e outras tantas demandas sociais urgentes, que dignifiquem a
sua vida. Nazaré precisa de uma gestão de excelência, comprometida com o
presente e com foco no futuro. Quero cuidar de nossa gente e fazer de Nazaré
uma cidade mais justa e próspera. Com planejamento, compromisso social,
princípios morais, vontade de fazer diferente e o apoio deste povo guerreiro e
trabalhador, vamos virar essa triste página e transformar Nazaré numa cidade
melhor para todos nós.

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Eu e Rodrigo visitamos as comunidades e ouvimos de vocês inúmeros
reclames e críticas à gestão atual. Colhemos sugestões e ideias para compor o
nosso plano de governo, que é o primeiro a ser elaborado de forma participativa e
democrática, em nossa cidade. Não se pode pensar uma cidade, sem o olhar de
quem vive nela, de quem sente as necessidades e carências.
Com um olhar humanizado sobre esta cidade e a participação de cada pessoa,
como você, que acredita na força do bem e deseja a mudança, faremos de Nazaré
um lugar melhor para vivermos. Este PLANO DE GOVERNO PARTICIPATIVO, traz
propostas tecnicamente e financeiramente viáveis, para fazer o nosso município
avançar nas diversas áreas. A execução deste plano será a grande meta da nossa
gestão, numa desafiadora jornada para colocar Nazaré na trilha do
desenvolvimento social e econômico.
Com a nossa disposição e a sua vontade de mudar, a mudança já está
acontecendo. Conheça as propostas que nasceram desse trabalho coletivo.
Juntos faremos de Nazaré uma cidade mais justa, humana e feliz! Que Deus
nos abençoe!

Nazaré-BA, agosto de 2024.

Benon Cardoso












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1. EIXO SOCIAL
Este eixo engloba áreas essenciais como Trabalho e Assistência Social,
Educação, Saúde, Esporte e Lazer, Habitação, Cultura, Segurança Pública e
Inclusão Social. São áreas essenciais para a melhoria da qualidade de vida
das pessoas. Com o bom uso dos recursos públicos, com planejamento e
vontade política vamos transformar essas metas em realidade e construir
uma comunidade socialmente mais justa e inclusiva.

1.1 TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aprimoramento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social –
SUAS
• Revisão e otimização dos processos internos e análise de fluxos de
trabalho e implementação de melhores práticas;
• Implementar sistemas de monitoramento e avaliação, incluindo
softwares de gestão, dashboards de desempenho e relatórios
periódicos;
• Oferecer treinamento contínuo para os profissionais do SUAS, com
cursos de atualização, workshops e parcerias com instituições de
ensino.

Sistematização e Análise de Informações de Vulnerabilidade Social
• Desenvolver um banco de dados integrado, que reúna informações
de todas as áreas de assistência social, com a utilização de
ferramentas de georreferenciamento, para mapear áreas de maior
vulnerabilidade;
• Produzir relatórios trimestrais para orientar políticas públicas e
ações específicas.

Manutenção do Departamento de Vigilância Socioassistencial
• Reforçar as equipes de monitoramento, com disponibilização de
profissionais e treinamento contínuo;
• Utilizar ferramentas de análise de dados para identificar
tendências e novas demandas;
• Realizar ações de campo para coleta de dados e identificação de
necessidades emergentes.


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Realização da Conferência Municipal de AS
• Estruturar a conferência, com ampla divulgação, de forma a
garantir participação de diversos segmentos da sociedade;
• Publicar relatório detalhado com as deliberações e recomendações,
garantindo a democratização das decisões e a implementação das
propostas aprovadas.

Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social
• Efetivar a Política de Assistência Social para garantir as proteções
sociais básica e especial, através da oferta de serviços, programas,
projetos e benefícios socioassistenciais aos indivíduos e famílias
em situação de vulnerabilidade e risco social.

Apoio ao Conselhos Municipais de Assistência Social e dos Direitos da
Criança e do Adolescente
• Garantir o bom funcionamento dos órgãos colegiados, responsáveis
pela execução, formulação, fiscalização, promoção e defesa dessas
políticas públicas no município.

Implantação do Conselho Municipal do Idoso
• Garantir a discussão e execução de políticas públicas direcionadas
a promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da pessoa
idosa.

Capacitação dos profissionais que trabalham no SUAS
• Garantir formação continuada, em parceria com universidades e
outras esferas de governo;
• Incentivo para formação de servidores em cursos de pós-
graduação e especialização nas áreas de assistência social.

Atualização do Cadastro Único
• Organizar mutirões de atualização cadastral das famílias, com
ampla divulgação, especialmente em comunidades e áreas de difícil
acesso e vulnerabilidade social, garantindo a inclusão dessas
famílias no Cadastro Único.


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Busca ativa de pessoas idosas, beneficiárias do BPC
• Realizar a busca ativa, através de ações de campo, para identificar,
cadastrar e acompanhar os idosos, em ação conjunta com os
agentes comunitários de saúde.

Implantação do CRAS Itinerante
• Adquirir veículo e equipá-lo com todas as ferramentas necessárias
para o atendimento das famílias;
• Desenvolver roteiros estratégicos de atendimento em áreas
remotas e comunidades vulneráveis;
• Monitorar os atendimentos e avaliar o impacto das ações, ajustando
as estratégias, conforme necessário.

Execução das políticas de proteção social básica e especial
• Atendimento a famílias e indivíduos que se encontram em situação
de vulnerabilidade e riscos, em decorrência da perda ou fragilidade
de vínculos de afetividade, pertencimento e sociabilidade;
• Atendimento a indivíduos estigmatizados por motivos étnicos,
culturais e sexuais; desvantagens pessoais por deficiências;
exclusão pela pobreza; uso de substâncias psicoativas; vítimas de
violência sofridas do núcleo familiar e comunitário, inserção
precária ou não inserção no mercado formal e informal, dentre
outras violações.

Execução da política de proteção social básica, destinada aos
indivíduos às famílias atendidas pelo Programa de Atenção Integral às
Famílias – PAIF no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.
• Desenvolver ações educativas e preventivas para fortalecer os
vínculos familiares e comunitários, com foco em áreas de maior
vulnerabilidade;
• Estabelecer parcerias com outras secretarias e organizações da
sociedade civil para oferecer um atendimento integrado e eficaz.

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças
• Ampliar o universo informacional, através de ações continuadas e
oficinas de arte, música, teatro e outras atividades que estimulem

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a criatividade e desenvolvimento pessoal com crianças e suas
famílias, visando fortalecer vínculos e prevenir riscos sociais
(especialmente a violência doméstica e o trabalho infantil),
• Incentivar a participação em eventos comunitários, promovendo a
integração social e o desenvolvimento de habilidades sociais.

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Adolescentes
• Ampliar o universo informacional, artístico e cultural dos
adolescentes;
• Estimular o desenvolvimento de potencialidades para novos
projetos de vida, propiciando formação cidadã e vivências para o
alcance da sua autonomia e protagonismo social;
• Identificar motivações, habilidades visando fortalecer vínculos
familiares e comunitários; incentivar a participação em eventos
comunitários, promover a integração social e prevenir riscos.

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos
• Criar grupos de convivência com atividades físicas e recreativas,
adaptadas às necessidades dos idosos;
• Desenvolver programas de inclusão digital para idosos, através da
oferta de cursos de informática básica e do uso de tecnologias;
• Promoção de ações para o envelhecimento saudável, com qualidade
de vida e bem-estar, com foco na manutenção da autonomia e da
sociabilidade, no fortalecimento dos vínculos familiares e convívio
comunitário.

Serviço de Proteção Social Básica para idosos e pessoas com
deficiências e suas famílias
• Prevenção do rompimento de vínculos familiares e sociais;
• Garantia dos direitos, desenvolvimento da autonomia, a equiparação
de oportunidades, em consonância com as suas necessidades e
potencialidades individuais e sociais;
• Prevenção de situações de risco, exclusão e isolamento, através de
programas e serviços, específicos para crianças e adolescentes
(autistas, TDAH e outras neuroatipicidades), adultos e idosos,
garantindo acessibilidade e suporte adequado, com equipamentos

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que possibilitem a acessibilidade e conforto.

Proteção Social Especial, através do Serviço de Proteção e
Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos (PAEFI), através
do Centro de Referência de Assistência Social – CREAS:
• Ofertar apoio, orientação e acompanhamento para o
fortalecimento da função protetiva de famílias e indivíduos que
vivenciam violação de direitos, por ocorrências de violência física,
psicológica e negligência, violência sexual, abuso ou exploração
sexual, afastamento do convívio familiar devido a medida
socioeducativa ou medida de proteção, tráfico de pessoas, situação
de rua e mendicância, vivência do trabalho infantil, descriminação
em decorrência da orientação sexual, raça e etnia, dentre outras.

Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade com Casa de
Acolhimento para crianças e adolescentes
• Oferecer proteção integral (moradia, alimentação, saúde,
escolaridade, apoio psicossocial) para crianças e jovens que se
encontrem sem referência e/ou em situação de ameaça,
necessitando serem retirados do núcleo familiar e/ou comunitário.

Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências
• Oferecer acolhimento provisório para famílias e indivíduos
desabrigados, em decorrência de desastres que resultem em
estado de calamidade pública ou situação de emergência.
• Ofertar ações socioassistenciais para o atendimento destas
situações, através das políticas públicas instituídas em parceria
com a Defesa Civil e organizações da sociedade civil.

Programa de Segurança Alimentar
• Atender as famílias em extrema vulnerabilidade, na busca de
garantia de um bom estado nutricional de seus membros;
• Incentivar e apoiar a implantação de hortas comunitárias,
utilizando dos próprios espaços disponíveis nas comunidades
vulnerabilizadas pela pobreza, visando a promoção de alimentação
saudável e sustentável, podendo, ainda, resultar em fonte de renda,

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através da comercialização da produção excedente.

Projeto Qualificação Profissional
• Promover qualificação profissional de jovens, possibilitando a
aquisição de conhecimentos, que sirva de ferramenta para o acesso
e permanência no mercado de trabalho formal e informal.

Projeto Oficinas de Empreendedorismo e Geração de Renda
• Oferecer oficinas de artesanato, culinária, costura, tecnologias e
outras atividades profissionais, para capacitar a população e
promover geração de renda;
• Estabelecer parcerias que auxiliem na comercialização da produção
e a geração de renda;
• Oferecer cursos de empreendedorismo e gestão financeira para
ajudar na administração dos negócios.

Benefícios Eventuais de caráter provisório
• Oferecer suporte aos cidadãos e suas famílias, em momentos de
fragilidade por nascimento, morte, situações de vulnerabilidade
temporária e calamidade pública, de acordo com as disposições
legais.

1.2 ESPORTE E LAZER
Promoção de práticas desportivas, nas várias modalidades esportivas
• Estimular a atividade física, a integração social e o
desenvolvimento humano;
• Formatar um Calendário Esportivo Anual, incluindo campeonatos
de várias modalidades esportivas (FUTEBOL, FUTSAL,
BASQUETE, VOLEI, ARTES MARCIAIS etc.); eventos ciclísticos
e de skate;
• Resgatar as CORRIDAS DE RUA, como a Corrida de São Roque e
outras que possam compor o calendário esportivo anual;

Fortalecimento da promoção das práticas esportivas como ferramenta
social:
• Realizar campanhas publicitárias incentivando a prática esportiva,

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destacando os benefícios para a saúde e o bem-estar;
• Estabelecer parcerias com influenciadores locais e atletas para
promover o esporte na comunidade;
• Organizar eventos de grande porte, como maratonas, torneios e
festivais esportivos, atraindo a participação popular;
• Criar núcleos desportivos (escolinhas de esporte) nos bairros
periféricos, ofertando gratuitamente prática de esportes para a
juventude excluída pela situação econômica.

Regionalização das ações esportivas:
• Desenvolver programas esportivos descentralizados, atendendo
todas as regiões do município;
• Estabelecer parcerias com associações de bairros e outras
organizações locais para a promoção das atividades esportivas.

Integrar as ações desportivas com programas de saúde e educação:
• Integrar modalidades esportivas ao currículo das escolas
municipais, promovendo educação física e o desporto como parte
essencial da formação dos alunos.
• Criar as OLIMPÍADAS ESCOLARES, com participação vinculada
ao rendimento e frequência escolar dos alunos;
• Oferecer acompanhamento de educadores físicos nas academias
de saúde.

Gestão participativa:
• Criar um Conselho Municipal de Esporte e Lazer, com
representantes da comunidade para discutir e planejar as
políticas públicas da área de Esporte e Lazer;
• Realizar consultas públicas para ouvir as demandas e sugestões
dos moradores sobre investimentos e melhorias da infraestrutura
esportiva e lazer.

Aquisição de equipamentos esportivos:
• Adquirir equipamentos de alta qualidade para as instalações
esportivas, garantindo durabilidades e o bom desempenho das
atividades;

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• Criar sistema de inventário e controle de equipamentos, evitando
perdas e desvios.

Outras ações:
• Requalificar e revitalizar as praças esportivas do município;
• Fortalecer a Copa Rural, Interbairros e Intermunicipal;
• Implantar o Projeto Dia da Alegria, utilizando praças, escolas e
localidades rurais, para promoção de eventos culturais, esportivos
e de lazer, aos domingos;
• Apoiar o esporte amador, por meio do desenvolvimento de eventos
esportivos, cursos e distribuição de materiais esportivos;
• Criação do “Programa Bolsa Atleta Municipal”, para apoiar atletas
das diversas modalidades, que estejam representando o município
em campeonatos estaduais e nacionais;
• Construir novas quadras poliesportivas ou ARENINHAS nos
bairros, em áreas mapeadas, considerando a demanda e o alcance
social;
• Estabelecer parcerias público-privadas para financiamento de
programas socioculturais e esportivos, para a promoção de inclusão
e integração social da juventude;
• Viabilizar a criação de área para desenvolvimento de esportes
radicais, a exemplo de trilhas de Motocross, trilhas ecológicas e
outros;
• Incentivar a participação dos idosos e portadores de necessidades
especiais em programas desportivos;
• Construir o Complexo Poliesportivo de Nazaré, equipado para
diversas modalidades de esporte, para abrigar eventos locais e
regionais;
• Promover a completa reforma do Estádio Municipal Viriato Correa,
especialmente com colocação de refletores, cobertura das
arquibancadas e reforma do gramado;
• Ampliar o programa Academias de Saúde para os diversos bairros;
• Resgatar a Trilha Ecológica de Na