TOINHO MUNIZ - PSD - PREFEITO

e de seus gestores grandes desafios,
sobretudo aqueles que atenda de fato aos interesses da sociedade, em especial do
cidadão ou da cidadã mais necessitado ou em situação de vulnerabilidade social.
Governar é fazer escolhas, tomar decisões, traçar prioridades. É atender a todos e
todas de forma igualitária, mas acima de tudo com a equidade que cada situação
exige. Nossa cidade precisa avançar, precisa reagir e sair urgentemente desse
estágio de letargia e de inércia que se encontra após anos a fio de gestões sem
compromisso com nosso povo, com o progresso, com a modernidade. Utinga é
muito grande para se deixar apequenar pela irresponsabilidade, incompetência, tão
pouco pelos interesses pessoais, de alguns que não amam nossa terra, nosso
povo.
Apresentamos, caros utinguenses, nossas ideias, nossas propostas de gestão
participativa, onde cada um de vocês serão ouvidos e terão o direito de opinar,
criticar, sugerir e participar da administração municipal nos próximos anos. Durante
nossa pré-campanha, ouvimos as comunidades, ouvimos os anseios e súplicas da
população e aqui entregamos a você um Plano de Gestão aberto. Aberto na
perspectiva de que será construído, reconstruído e avaliado sempre que as
demandas surgirem, sempre que você opinar, por que você é o ator principal desse
projeto.
Este plano apresenta ideias, projetos, programas e propostas para a gestão e
governança participativa em seus eixos estruturantes: EDUCAÇÃO, SAÚDE,
ESPORTE, CULTURA, TURISMO, LAZER, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE,
DESENVOLVIMENTO URBANO, SOCIAL E ECONÔMICO.
Sabemos dos desafios, conhecemos a realidade de nosso município, mas
conhecemos nosso povo, sabemos de sua vontade de mudança, de inovação.
Vivenciamos a cada dia esse sentimento de grandeza e soberania da nossa gente
e por isso reafirmamos nosso compromisso, nossa ética, nossa responsabilidade
de transformar nossa cidade em um lugar mais prazeroso de se viver, com mais
oportunidade para todos, em especial nossas crianças e jovens que carregam em
suas essências a vontade de dias melhores.
Antônio Raimundo Muniz Jailton Santos Monteiro
Candidato a prefeito Candidato a vice - prefeito
Utinga, Bahia, 13 de agosto de 2024

















PLANO DE GESTÃO E GOVERNANÇA MUNICIPAL 2025 -2028
DESENVOLVIMENTO URBANO, SOCIAL E
ECONÔMICO
EDUCAÇÃO
CULTURA
AGRICULTURA
ESPORTE
SAÚDE
MEIO AMBIENTE
TURISMO E LAZER



1. DESENVOLVIMENTO URBANO, SOCIAL E ECONÔMICO
Os pequenos municípios no Brasil passam por problemas sistêmicos advindos
principalmente da região geográfica onde estão situados, alguns resultados de seu
povoamento sem planejamento, outros como consequência de décadas de gestões
desastrosas, de políticos sem preparo administrativo, corrupção, falta de
investimento em áreas específicas; outros até mesmo sofrendo catástrofes naturais
como secas ou enchentes. O certo é que suas populações são vitimadas pelas más
gestões de anos a fio. É preciso repensar a administração do serviço público,
sobretudo em áreas como desenvolvimento urbano, econômico e social, haja vista
que a partir dessas áreas garante-se que as demais serão melhores atendidas.
Pensamos numa gestão voltada para a independência econômica e social do
cidadão através do investimento em seus direitos, deveres, a partir de políticas bem
executadas e planejadas, que possibilitem a emancipação do sujeito, tornando-o
capaz de se posicionar socialmente em diferentes contextos.

1.1 Aparelhamento da Guarda Municipal; (Aquisição de viaturas e motocicletas para
dar agilidade nas demandas, ocorrências e realização de rondas);
1.2 Qualificação da Guarda Municipal com cursos de segurança pessoal,
sistematização e legislação do trânsito;
1.3 Ampliação do sistema de vigilância eletrônica em estabelecimentos públicos,
perímetro urbano e entradas da cidade;
1.4 Parcerias com a CDL, SEBRAE, Agências Bancárias Locais e Bancos de
Desenvolvimento e fomento ao crescimento e fortalecimento do comércio para
implantação de cursos de atendimento, gerenciamento e desenvolvimento de
práticas comerciais;
1.5 Estimular, orientar e apoiar a criação da fábrica de Cerâmica na Região de
Umburana, São Roque, Lagoa Bonita e Cambuí para fomentar a geração de
emprego e renda;
1.6 Instalar e Implementar a Cozinha Comunitária para a produção de doces
caseiros, temperos prontos, bolachas e pães para o consumo coletivo e escolar de
preparação de doceiras e quituteiras locais;
1.7 Implantar a Escola Técnica de Mecânica Industrial, Carpintaria Industrial,
Pintura Automotiva, Agricultura Familiar;
1.8 Fomentar o parque Industrial para pequenas e médias empresas que queiram
investir e gerar emprego e renda, recebendo incentivos como terreno, estrutura com
água e energia no local e isenção fiscal dos tributos municipais;
1.9 Estimular, através de projetos da iniciativa privada, associações ou
cooperativas a instalação de pequenas fábricas de doces, artesanatos, vassouras,
vela, sabão, roupas íntimas, roupas de banho, material esportivo, serviços gráficos,
carpintarias e outros;
1.10 Reurbanização/revitalização de ruas, praças, parques, jardins, canteiros,
calçadas da sede e de todos os distritos e comunidades rurais;
1.12 Criação da pista de pedestre nas marginais da Ba Utinga/Wagner em todo
percurso de acesso ao Bairro Liberdade;
1.13 Empreender o Projeto Meu Lar, grande projeto habitacional com vista a
construir e oferecer moradia digna, reforma e/ou construção de sanitários à famílias
de baixa renda ou em reconhecido estado de vulnerabilidade social, tanto na sede
como na zona rural do município;
1.14 Pavimentação do acostamento da Avenida que liga a BA Utinga a Wagner e
Utinga Bonito, com jardinagem e aparelhos para ginástica;
11.15 Projetar e construir a Praça dos esportes, oferecendo aos utinguenses
espaços de lazer bonito, seguro e apropriado para as práticas de diversas
modalidades esportivas, atividades físicas e de lazer;
1.16 Requalificação da Praça da Feira Livre com a criação de Praça de
Alimentação, Estacionamento, Barracas Personalizadas, Sistema de Coleta de Lixo
Seletiva, quiosques, área de lazer e arborização;
1.17 Construção ou requalificação de praças, passeios, cobertura de quadras,
construção/reforma de casas e banheiros na zona rural, melhoria em campos de
futebol, ampliação de escolas e prédios públicos, reforma e manutenção de
estradas vicinais;
1.18 Modernização e adequação de creches para atender aos bairros Ponte de
Tábua, Maria Neta, São José, Capelinha e adjacências;
1.19 Garantir formação continuada aos Membros do Conselho Tutelar, dando
apoio técnico, logístico, jurídico, em suas atuações, espaço amplo e apropriado,
transporte e criação do canal de comunicação para receber denúncias;
1.20 Formar e capacitar periodicamente os profissionais à frente dos Programas
Sociais do Governo Federal;
1.21 Buscar ampliação da oferta do atendimento em programas Sociais existentes
e a existir no município;
1.22 Criar o Banco de Mão de Obra Local através do cadastro, capacitação e
aperfeiçoamento de pessoas para trabalhar em quaisquer obras que venham a ser
executadas no município, como pedreiros, carpinteiros, pintores, eletricistas,
maquinistas, operadores, borracheiros, costureiras, bordadeiras, diaristas e outros;
1.23 Reestruturar os CRAS oferecendo cursos, oficinas diversificadas, estimulando
a participação, principalmente de pessoas que se encontram em vulnerabilidade
social;
1.24 Firmar parcerias com Instituições que prestem trabalho social através DE
projetos que estimulem crianças e jovens nas artes, culturas, esportes e profissões
(Igrejas, Comércios, Empresários, sociedade Civil, ONG‟s, etc);
1.25 Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo a
busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta de
acesso à informação;
1.26 Promover ações de valorização à vida, saúde e bem estar, socialização, lazer
através de projetos voltados a públicos específicos como idosos, jovens, mulheres
e homens, envolvendo práticas esportivas, artesanato, jogos e brincadeiras,
pinturas, música, dança, recreação, atividades físicas, etc;
1.27 Criação do Centro de Apoio ao Trabalhador Rural, idosos, Portadores de
necessidades Especiais, viúvas, acidentados, funcionários e outros que precisam
de apoio jurídico para encaminhamento de aposentadorias, BPC (Benefício de
Prestação Continuada), afastamento por doença, incapacidade, invalidez, etc;
1.28 Promover o desenvolvimento social e econômico com equidade através de
iniciativas que proporcionem às famílias um espaço em que elas reencontrem o seu
caminho e aprendam formas diferentes de se posicionarem na sociedade, enquanto
cidadãos de direitos, deveres e com oportunidades, descartando terminantemente
as práticas assistencialistas com fins eleitoreiros viciosos e aliciantes;
1.29 Desenvolver políticas públicas de apoio jurídico, psicológico, afetivo às
mulheres vítimas de abuso sexual, violência doméstica, vícios e outras demandas;
1.30 Requalificação, modernização e projeto arquitetônico estruturante moderno
das vias que dão acesso as entradas da cidade;
1.31 Requalificação e reestruturação do Parque Beira Rio através de projeto
arquitetônico inovador transformando-o em espaço público de múltiplos lazeres.
Contando com iluminação moderna, projeto de drenagem das águas pluviais nos
períodos de cheias, quiosques, palco de eventos, canteiros, revitalização do parque
de vaqueiada, arborização, pavimentação, estrutura de segurança, revitalização e
desassoreamento do rio, gramado do campo de futebol, etc.
1.32 Criação de Moradias populares para atendimento à população carente do
município.
1.33 Restaurante popular R$ 1 real, para atendimento à população carente do
município.
1.34 Implantação de 100% da rede de esgoto no município.
1.35 Criação da padaria comunitária, no intuito de profissionalizar os alunos no
ramo da panificação.
2.SAÚDE
As políticas públicas voltas para a saúde em nosso estado têm apresentado
avanços significativos, com isso tem, aos poucos, diminuído o sofrimento de
cidadãos que necessitam dos serviços públicos dessa área. Contudo, é preciso que
os municípios, sobretudo os de pequeno porte, apresentem planejamento eficiente
através de ações, programas e projetos que consigam atender a todos, em especial
aqueles que mais necessitam.
A saúde de um povo é um bem inalienável, inviolável. Diante dessa premissa
buscamos garantir a todos os cidadãos utinguenses tal direito constitucional, Art.
196. “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas
sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos
e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção
e recuperação”.
Sabemos, porém, que nossa cidade tem vivido anos de carências de políticas
públicas que atenda de fato aos interesses da população no tocante a saúde de
nosso povo tornando clara a lacuna sem precedentes de políticas públicas
duradouras e consistentes na área. É preciso, em primeiro lugar, instituir políticas
de humanização e empatia do atendimento na área da Saúde, desenvolvendo uma
gestão de qualidade que garanta uma Saúde Pública que atenda às necessidades
da população sem discriminação ou seletividade. Assim, esse governo em
consonância com os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) propõe,
entre outras ações:
2.1 Fortalecer e dar autonomia gerencial ao Conselho Municipal de Saúde
atribuindo-lhe, inclusive participação administrativa no Fundo Municipal de Saúde;
2.2 Informatizar toda rede de saúde local de modo que os registros de cada
paciente sejam registrados em banco de dados que facilite os encaminhamentos
necessários;

2.3 Modernizar a central de marcação de consultas e exames de modo que este
seja informatizado e interligado ao sistema municipal de saúde onde o
agendamento de qualquer serviço seja feito por profissional especializado tão logo
seja feita a consulta e ainda no Unidade de Saúde;
2.4 Implantar Redes de Assistência à Saúde (saúde mental, psicossocial, do idoso,
urgência/emergência e pacientes portadores de deficiências) com adoção de linhas
de cuidado e protocolos de atendimento;
2.5 Implantar sistema de remuneração/gratificações salarial dos servidores da
saúde baseado na Gestão por Resultados por meio de indicadores em Saúde;
2.6 Implantar o Núcleo de Formação Continuada em Serviços de Saúde para
servidores da Secretaria de Saúde;
2.7 Elaboração, Aprovação e Execução do Plano de Cargos e Salários dos
Profissionais da Saúde;
2.8 Ampliar, modernizar e qualificar a Frota veicular da Secretaria de Saúde:
ambulâncias, TFD – Tratamento Fora do Domicílio, Veículos de apoio de modo a
oferecer a todos os usuários e servidores transporte seguro;
2.9 Oferecer atendimento Humanizado, através de treinamento dos profissionais
da Saúde, todo e qualquer atendimento na área;
2.10 Requalificar através de ampla reforma e reestruturação o CAPS, dando
qualidade ao atendimento, oferecendo qualidade de vida, bem estar,
reconhecimento e dignidade aos clientes e funcionários;
2.11 Aumentar o número de médicos especialistas atendentes no Município,
criando estímulos aos profissionais a atenderem diariamente no município;
2.12 Ressignificar o Centro de Especialidades Odontológicas instituindo a central
de regulação para que nenhum utinguense fique sem atendimento especializado
na Saúde Bucal em tempo hábil, prezando pela agilidade e qualidade nos serviços
prestados;
2.13 Garantir que a Casa de Apoio de Saúde acolha de forma humanizada,
confortável, segura, oferecendo inclusive alimentação de qualidade, transporte,
orientação e acompanhamento a todos os pacientes necessitados ou
impossibilitados de locomoção;
2.14 Instituir a Casa de Apoio à Saúde em Itaberaba e/ou outros municípios (Seabra
e Irecê) cuja demanda de transferências para atendimento fora do domicílio seja
constante;
2.15 Garantir profissional especializado (Assistente Social) para atuar nas Casas
de Apoio à Saúde a fim de que oriente, apoie, faça encaminhamentos necessários
a todos os usuários do sistema de saúde fora do domicílio;
2.16 Garantir medicamento contínuo na Farmácia Básica, inclusive com entrega à
domicílio aos portadores de deficiência, idosos, incapacitados e portadores de
dificuldades de locomoção;
2.17 Criar o Centro de Apoio e Atenção à Saúde da Mulher garantindo atendimento
com especialistas às grávidas, lactantes, puérperas, vítimas de abuso sexual,
oferecendo exames de rotina, tratamento a doenças de médias complexidades,
orientações da sexualidade feminina, campanhas de informação e conscientização
sobre temas diversos, etc;
2.18 Garantir atendimento médico, odontológico e serviço de vacina diariamente
em todos os distritos contando, inclusive, com serviço de transporte para atender
as necessidades de urgência e emergência em cada localidades;
2.19 Promover campanhas de prevenção à saúde dos públicos específicos, de
combate ao suicídio, de prevenção ao uso de drogas, álcool e cigarro;
2.20 Firmar parceria com instituições de Recuperação de dependentes químicos,
álcool, cigarro, apoiando pacientes e familiares no tratamento, fortalecendo a rede
de saúde mental e de combate ao uso das drogas;
2.21 Garantir formação continuada aos Agentes Comunitários de Saúde, Vigilância
Sanitária e de Endemias, incentivando-os a prosseguir na formação/especialização
na área de Saúde que tenha interesse;
2.22 Firmar parceria com Secretaria de Educação e Instituições Governamentais,
Não Governamentais e Filantrópicas a fim de diagnosticar semestralmente doenças
que possam atrapalhar a aprendizagem e o desenvolvimento infantojuvenil através
de equipe multidisciplinar (oftalmologista, neurologista, psiquiatra, psicólogos,
nutricionistas, clínicos gerais, dentistas, outros);
2.23 Estabelecer parceria com as Secretarias de Educação e Assistência Social a
fim de firmar convênio com os Centros de Atendimento de Educação Especial de
Itaberaba e Irecê de forma a atender todas as crianças diagnosticadas e
encaminhadas ao tratamento especializado para complementar a Educação Básica
(autistas, portadores de deficiência auditiva, da fala ou visão, neuropsicológicas,
psicológicas, ortopédicas, outras);
2.24 Valorização, respeito, consideração e empatia com todos os profissionais da
Saúde reconhecendo sua importância, dedicação e profissionalismo em suas
atividades cotidianas;
2.25 Modernizar, a estrutura física e funcional do Hospital Municipal Santa Dulce
dos Pobres, de modo que ofereça mais conforto e qualidade na prestação dos
serviços, tanto para os usuários do sistema de saúde, como também para todos os
profissionais que ali trabalham;
2.26 Promover campanhas de orientação e conscientização no combate à
prevenção, exposição, intoxicação por produtos químicos perigosos usados na
agricultura, tais como defensivos, pesticidas, inseticidas e outros inclusive com
doação de EPI’s.
3.EDUCAÇÃO
A educação é fundamental para a transformação de qualquer sociedade.
Responsável no processo de desenvolvimento e construção de habilidades e
competências capazes de tornar o cidadão atuante em sua comunidade, é ela a
primeira e mais importante ferramenta de transformação.
Nunca se fez tão necessário o cumprimento do artigo 205 da Constituição Federal
como nos dias atuais “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família,
será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno
desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho.” Isso por que é cada vez mais salutar o
empobrecimento da educação pública em nosso país. Razões diversas têm levado
a essa cruel realidade, mas a falta de prioridade na área, a inexistência de políticas
públicas efetivas e condizentes com as reais necessidade são motivos para tal
realidade.
É sabido por todos que há muito vivemos um déficit educacional muito grande ao
ponto de a escola, na forma como ela é hoje, não atender mais aos interesses de
todos, não conseguir dialogar com seu público. Por conta disso temos visto e
vivido situações que levam aos baixos índices na qualidade educacional, ao
abandono, à violência nas escolas, à falta de motivação por parte dos alunos
e das famílias e também dos profissionais da educação, por conseguinte levado ao
descrédito e desvalorização desses profissionais.
Para fazerem a diferença na vida do aluno, precisam ofertar um ensino de
qualidade, professores altamente capacitados, estimulados e dispostos a
estimular o desenvolvimento dos estudantes pela incessante busca do saber.
É por meio da educação que o indivíduo impulsiona a sua vida, direciona sua
trajetória, desenvolve valores éticos e exerce plenamente sua cidadania,
compreendendo seus direitos e deveres. Diante disso, esse governo imprime em
sua gestão a Educação transformadora, que busca a integralidade dos saberes,
de modo que passado, presente e futuro se coadune em uma sociedade justa,
ética e desenvolvida socialmente, economicamente, ambientalmente e
intelectualmente.
Em face do nosso compromisso com uma educação pública de qualidade, faremos
a reformulação do plano