KLEITON - PSD - PREFEITO

deste Plano levou em conta as aspirações da população
expressas em interações com os moradores de Icapuí, pesquisas de opinião pública e
incorporou as sugestões de diversos especialistas e técnicos interessados em um
Icapuí melhor.
Neste documento, são detalhadas as prioridades de governo e as diretrizes de
gestão, assim como as principais ações propostas para cada área. Também foi
realizado um diagnóstico conciso da situação atual em nossa bela Icapuí,
identificando as tendências mais adequadas às necessidades de nossa amada cidade.
ESPERANÇA DE MUDANÇA EM ICAPUÍ
Chegou o momento de superar o modelo oportunista e excludente que tem
marcado a alternância de poder em Icapuí por décadas, que tem deixando de lado a
participação do povo na tomada de decisões do nosso município e governado sem
ouvi-lo tomando decisões muitas vezes por capricho ou oportunismo.
É hora de resgatar o orgulho e a autoestima de sermos icapuienses, de valorizar
a nossa autonomia política e afirmar que nosso povo é livre e precisa voltar a ter
canais ativos de participação política que indiquem as suas reais necessidades e
anseios para que façam parte e sejam realizados pelo poder público municipal.
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Esse ousado resgate dos ideais do nosso povo e de Icapuí, fundamentado no
verdadeiro amor por nossa terra e pelos princípios que regeram o seu processo de
emancipação política de Aracati a quase 40 anos, rompendo com qualquer tentativa
de domínio político oligárquico de uma única família, só será possível através de um
novo modelo de se fazer política que reinclua verdadeiramente a participação e a
vontade popular na tomada das decisões políticas da Prefeitura Municipal de Icapuí,
dando oportunidade a todos, independente da sua ideologia, partido ou credo de
participar do projeto e ajudar a planejar uma gestão que realmente traga as
mudanças que a tanto todos esperamos.
Governar para todos e não apenas para um grupo específico através de um
modelo de gestão que garanta a participação do nosso povo na construção da que
Icapuí precisa, rumo a um futuro mais próspero econômico e socialmente que
garanta cidadania e bem-estar a todos os habitantes de Icapuí independente da
comunidade onde viva no município é o nosso compromisso principal.
Parafraseando o poeta que diz que “sonho que se sonha só é apenas um sonho,
mas sonho que se sonha junto se transforma em realidade”, contamos com a
participação de todos vocês, povo de Icapuí, na construção desse novo momento em
nossa história política. Apoie essa corajosa ideia e vamos juntos à luta pela tão
sonhada mudança que tanto desejamos. O futuro é agora, mudar Icapuí está nas
nossas mãos.
Kleiton Pereira
Candidato a Prefeito de Icapuí nas Eleições 2024
Coligação O Povo Participando da Mudança
PSD – PRD – PL - PP
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PROPOSTAS DE GOVERNO
GESTÃO
Pretendemos adotar uma gestão que seja aberta à participação cidadã e esteja
presente no cotidiano das pessoas, pois acreditamos que o planejamento deve refletir
as prioridades dos moradores de Icapuí e a execução das ações e políticas públicas
deve ser o mais transparente possível.
Para aproximar a gestão da população e proporcionar acesso total às
informações e serviços da prefeitura, investiremos em inovações, adotando técnicas
de governo eletrônico. Essas ferramentas permitirão que a gestão seja acessível aos
cidadãos e gerarão dados para avaliar e aprimorar o planejamento estratégico,
melhorando a qualidade das ações e programas em todas as áreas.
Além disso, com o objetivo de otimizar a execução dos planos e garantir a
excelência na prestação de serviços da Prefeitura Municipal de Icapuí, valorizaremos
a colaboração com os funcionários, mantendo um canal de comunicação aberto para
avançar nas propostas e na modernização da gestão municipal.
A seguir, apresentamos algumas propostas para implementar uma nova forma
de administração em Icapuí a partir de 2025, fundamentada em três pilares:
Transparência e Participação, Planejamento e Inovação, e Valorização dos
Servidores Públicos.
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Transparência e Participação
- Implementar uma gestão transparente e ética, em conformidade com os
princípios da administração pública e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Criar meios
para tornar os dados sobre a execução orçamentária e os gastos públicos acessíveis
ao público, através de um diário oficial e um portal da transparência municipal
sempre disponível na internet através do site e do aplicativo da Prefeitura, este
último a ser lançado no primeiro ano da gestão.
• Criar o órgão de Ouvidoria Municipal para garantir um atendimento mais
eficaz e resolutivo das demandas dos cidadãos.
• Criar e colocar em prática o Sistema Municipal de Articulação e Participação
Popular e Gestão Democrática, com programas que aproximem a gestão das
pessoas e das comunidades, garantindo ampla participação no processo
decisório governamental.
• Investir na reestruturação e fortalecimento das Associações Comunitárias e na
criação de uma rede de conselhos municipais.
• A partir de 2025, implementar o orçamento participativo de Icapuí, integrando
o povo e as comunidades nas políticas públicas e investimentos municipais a
serem realizados a partir de 2026, e na avaliação contínua dos resultados da
gestão durante o mandato.
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Planejamento e Inovação
Estabelecer um Sistema Municipal Integrado de Planejamento,
Monitoramento e Avaliação da Gestão Municipal para otimizar a estrutura e os
recursos disponíveis, visando cumprir as metas de governo dentro dos prazos
estabelecidos. Para isso, serão realizadas as seguintes ações:
• Desenvolver um plano de desenvolvimento social e econômico
integrado para Icapuí, com um planejamento estratégico que envolva
todas as secretarias e seus núcleos gestores.
• Inovar na gestão, incorporando ferramentas de tecnologia da
informação para melhorar o monitoramento e a execução das ações e
programas públicos.
• Modernizar as secretarias e outros órgãos governamentais avançando
na informatização de processos e procedimentos para proporcionar um
melhor serviço à população.
• Investir na qualificação contínua dos servidores para que se tornem
entusiastas e protagonistas do projeto de planejamento e inovação
governamental, promovendo melhorias significativas nas políticas
públicas e na prestação de serviços.
• Adequar o sistema de governança às políticas de segurança da
informação, com certificação digital conforme a Lei Geral de Proteção
de Dados.
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Valorização dos Servidores
• Investir na informatização e modernização do Departamento de Recursos
Humanos para oferecer um serviço mais eficiente aos servidores municipais.
• Estabelecer um canal de comunicação contínuo entre a administração e os
representantes dos servidores públicos municipais.
• Reestruturar financeiramente o regime previdenciário municipal (Icaprev)
tornando-o sustentável no longo prazo, através de transferências de royaltes
provenientes de projetos de geração de energia eólica e solar, inclusive off-
shore, que estejam instalados ou venham a se instalar em Icapuí.
• Formar parcerias com instituições públicas e privadas para criar um plano de
qualificação contínua dos servidores, visando melhorar a eficácia dos serviços
públicos.
• Recrutar e realizar um concurso público para as áreas com carência de
recursos humanos, baseado em um recadastramento dos servidores a ser
realizado no primeiro ano da gestão.
SAÚDE
Durante nosso mandato, nos empenharemos para implementar as propostas
abaixo, com o objetivo de melhorar significativamente a saúde pública em Icapuí,
em especial a saúde preventiva, atualmente considerada a principal preocupação da
população.
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• Realizar um diagnóstico dos exames e consultas agendadas pelo sistema
municipal de saúde com vistas a realizar um mutirão da saúde já no início do
mandato com o intuito de zerar a fila de espera por consultas e exame que hoje
se tornou um vergonhoso sofrimento para tantos icapuienses e suas famílias.
• Construir o novo Hospital Municipal de Icapuí com uma ala para consultas,
exames clínicos e de imagens e cirurgias de pequeno porte, com leitos de
emergência e UTI, com uma ala materno-infantil onde se fará o
acompanhamento pré-natal de gestantes e os partos dos novos icapuienses em
ambiente humanizado, além de centro de pediatria para a realização de
consultas e exames e vacinação das nossas crianças.
• Criar um Centro de Referência de Promoção da Saúde Mental em Icapuí para
o acompanhamento de pacientes com espectro autista e outros problemas
cognitivos e psiquiátricos para o acompanhamento desses casos e suporte às
famílias dos pacientes.
• Realizar campanhas de conscientização junto à população sobre o espectro
autista e outros problemas cognitivos e a qualificação dos professores
municipais para que os mesmos possam identificar tais questões junto aos
alunos e encaminhar os mesmos através da família a consultas para o devido
tratamento e acompanhamento.
• Criar o Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso (PADI), promovendo
atendimento e entrega de medicamentos domiciliar para idosos e pessoas com
doenças crônicas e degenerativas.
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• Reformar e adequar as instalações do atual hospital de forma a transformá-lo
no Centro Especializado de Saúde Odontológica de forma que possamos
desenvolver o programa Sorria Icapuí, resolvendo a grande demanda da
população por uma melhor saúde bucal, tornando o sorriso do icapuiense
ainda mais bonito.
• Avançar na informatização do sistema de saúde municipal, incluindo a
implementação de prontuário eletrônico, cartão de saúde municipal e
aplicativo de saúde integrado ao da Prefeitura para possibilitar o agendamento
de consultas e exames e realizar pedidos de medicamentos online.
• Investir na ampliação e controle do estoque de medicamentos através de
processos informatizados, garantindo que estes não faltem quando o cidadão
precisar.
• Criar uma central de ambulâncias para facilitar o transporte de enfermos de
áreas distantes da sede do município, ampliando gradativamente o número de
ambulâncias disponíveis no nosso município.
• Criar programas voltados para a saúde da mulher e saúde materno-infantil,
para melhorar a cobertura da prevenção do câncer de mama e colo do útero,
pré-natal e vacinação infantil.
• Criar um centro de atendimento à saúde animal e controle de zoonoses, com
veículos exclusivos para atendimento e realizar campanhas de vacinação e
castração de animais.
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• Expandir gradualmente o número de equipes do Programa de Saúde da
Família (PSF), com equipes multidisciplinares, para atingir o número
recomendado pelo Ministério da Saúde e fornecer atendimento de qualidade
para todos os habitantes da zona rural e urbana.
• Solicitar ao governo federal a criação de um CAPS-AD para tratamento de
dependentes de álcool e drogas e um CAPS infantil, que inclua assistência ao
núcleo familiar.
• Fortalecer os espaços coletivos de política de saúde, com ênfase no Conselho
Municipal de Saúde.
• Desenvolver projetos em parceria com a sociedade civil, bombeiros e Cruz
Vermelha para formar socorristas e promover treinamentos sobre primeiros
socorros nas escolas municipais para estudantes e professores e nas
associações de moradores das comunidades para outros interessados.
• Descentralizar os postos de coleta de exames laboratoriais para facilitar o
acesso dos cidadãos.
• Ampliar a frota de veículos, incluindo carros com tração 4x4, para atender
comunidades remotas e de difícil acesso na zona rural.
• Adquirir um veículo equipado para situações de emergência (UTI móvel) e
qualificar o hospital municipal para atendimentos de emergência em leitos
apropriados.
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• Melhorar a gestão das equipes de saúde da família e da Secretaria de Saúde
em relação à gestão de equipamentos, promovendo uma administração mais
eficaz dos serviços.
• Intensificar campanhas contra arboviroses e dengue em Icapuí;
• Oferecer cursos intensivos para qualificação dos agentes municipais de saúde
e endemias, garantindo acesso a EPI’s e fornecimento de fardamento
adequado com proteção solar.
• Adquirir veículos que possam melhorar e agilizar o trabalho das equipes de
agentes municipais de saúde e endemias na zona urbana e rural de Icapuí.
• Promover campanhas itinerantes em todas as comunidades para exames
oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos, e investir na
humanização do atendimento de saúde municipal.
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
• Implementar um programa municipal de erradicação da extrema pobreza e
segurança alimentar com abordagem intersetorial pela Prefeitura.
• Revisar o Cadastro Único para melhorar a inclusão nos Programas Sociais,
realizando busca ativa para integrar pessoas atualmente excluídas devido à
falta de acesso à informação.
• Apoiar o Conselho Tutelar com estrutura e capacitação adequada para a
realização eficaz de suas funções.
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• Desenvolver um programa de orientação para prevenção de alcoolismo e
drogas, em parceria com instituições religiosas e associações comunitárias.
• Combater e erradicar o trabalho infantil e a exploração sexual.
• Trabalhar em projetos para construção de moradias com os governos estadual
e federal.
• Criar uma política pública para estimular reformas em residências precárias,
oferecendo custeio da mão de obra necessária, com indicação de profissionais
cadastrados junto à secretaria responsável pelo projeto.
• Criar um setor de atendimento para facilitar o acesso e a regularização de
documentos pelos cidadãos, incluindo uma unidade móvel para atender
comunidades mais distantes na zona rural.
• Desenvolver em parceria com instituições como o CREA, a OAB e a SPU um
programa de regularização fundiária em Icapuí, para que todos possam ter
segurança jurídica sobre a sua propriedade imobiliária com o registro em
cartório.
EDUCAÇÃO
Enxergamos a educação como um desafio significativo. É essencial melhorar a
qualidade da educação municipal através de investimentos em infraestrutura,
capacitação contínua dos professores, modernização das práticas de ensino,
definição de metas de aprendizagem, estímulo para que professores e alunos
alcancem essas metas e reconhecimento das escolas pelo cumprimento delas. Para
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isso, as propostas foram organizadas em ações direcionadas aos alunos, professores e
ações intersetoriais.
Para os Alunos
• Os estudantes da rede municipal de ensino de Icapuí receberão
anualmente fardamento completo e material escolar de forma gratuita.
• Implementar um Programa de Reforço Escolar.
• Fomentar o protagonismo estudantil por meio de Feiras Científicas,
Gincanas, atividades esportivas e culturais.
• Estabelecer um Programa de incentivo para os alunos com melhor
desempenho em leitura e matemática no Infantil V.
• Criar um Programa de Ensino de Jovens e Adultos (EJA) para
minimizar a defasagem idade-série.
• Desenvolver um programa para divulgação e avaliação dos resultados
de aprendizagem pela Secretaria Municipal de Educação.
• Criar um informativo educacional para melhorar a comunicação e
divulgar as iniciativas do município para pais e comunidade.
• Disponibilizar recursos audiovisuais e interativos nas escolas para
oferecer aulas diversificadas.
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• Promover um trabalho intersetorial entre secretarias municipais para
tratar das questões sociais dos alunos.
• Implementar projetos de arte-educação nas escolas, incluindo música,
pintura, teatro, dança e outras expressões artísticas.
• Introduzir disciplinas optativas como técnicas de cultivo agrícola,
matemática financeira, empreendedorismo, robótica e desenvolvimento
de negócios digitais.
• Assegurar a inclusão educacional nas escolas.
• Designar uma equipe na SME para acompanhar pedagogicamente as
escolas municipais.
• Lançar um projeto-piloto de escola em tempo integral para a Educação
Infantil e o Ensino Fundamental.
• Estabelecer um programa nas escolas para a criação de metodologias de
projetos.
• Colaborar na revisão do PPP e RG.
• Assegurar que 95% das crianças de até 7 anos estejam alfabetizadas.
• Reduzir a taxa de analfabetismo funcional para menos de 5% entre
alunos do 4º ao 6º ano do Ensino Fundamental.
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Para os Educadores
• Incentivar a formação contínua dos professores, promovendo avanços na
carreira docente.
• Estabelecer um Programa de incentivo para o professor com melhor
desempenho em leitura e matemática no Infantil V.
• Construir um projeto pedagógico democrático e inclusivo que considere as
características do município.
• Reorganizar as diretrizes para a elaboração do Plano Político-pedagógico,
garantindo que atenda às necessidades e especificidades das escolas.
• Assegurar a alocação de professores de acordo com sua área de formação.
• Revisar o valor do auxílio de deslocamento para professores da sede para a
zona rural.
• Atualizar a gratificação para gestores escolares.
• Realizar um estudo sobre a demanda por novos professores e promover
concursos públicos para as vagas identificadas.
• Firmar parcerias com instituições de ensino superior para apoiar a formação
contínua de professores e outros profissionais da educação.
• Fomentar a inclusão digital e o uso seguro da internet nas escolas municipais.
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• Criar um suporte técnico para a manutenção dos laboratórios de informática
nas escolas.
• Promover a capacitação de professores para atuar na área de informática
e transformação digital.
Ações Intersetoriais
• Realizar rodas de conversa com redes de proteção.
• Garantir transporte escolar adequado e eficiente para estudantes que se
deslocam da zona rural para a sede do município.
• Implementar uma Biblioteca Municipal Digital que possa ser acessada por
qualquer cidadão através do aplicativo da Prefeitura.
• Estabelecer uma Ouvidoria da Educação na Secretaria, equipada para
desempenhar suas funções com eficácia.
• Reformar e construir quadras esportivas nas escolas urbanas e rurais, para uso
da comunidade aos finais de semana em parceria com a Secretaria de
Esportes.
• Melhorar a estrutura física e os equipamentos das escolas e creches.
• Assegurar uma merenda escolar diversificada, valorizando a agricultura
familiar local.
• Capacitar as merendeiras no uso e manipulação de alimentos.
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• Capacitar os auxiliares de serviços gerais no uso e manipulação de produtos
de limpeza.
Outras Iniciativas na Educação
• Criar um curso preparatório para o ENEM não apenas para os estudantes que
cursam o último ano do ensino médio no município, mas para qualquer
cidadão que resida em Icapuí e que tenha terminado o ensino médio possa,
querendo, se preparar para entrar numa Universidade.
• Garantir, através da aquisição de ônibus novo, a gratuidade e qualidade no
transporte dos estudantes de nível superior de Icapuí para os centros
universitários em que estejam matriculados.
• Realizar cursos de formação continuada para os professores.
• Oferecer um programa preparatório para o mercado de trabalho com
premiação para alunos destacados.
• Ampliar as vagas para educação infantil.
• Transformar Icapuí em uma referência estadual no ensino fundamental.
• Buscar uma nota média de 6,0 nas escolas públicas municipais para os anos
iniciais e 5,0 para os anos finais no IDEB em 2028.
• Assegurar que 96% dos alunos da rede