BOSQUINHO - PSD - PREFEITO

refeitura
Municipal de Itinga, esse conteúdo programático representa anseios e
propostas colhidas em conversas com a comunidade itinguense, nas diversas
áreas da administração pública, tendo como intuito principal a percepção dos
cidadãos e indivíduos como seres de direitos multidimensionais.


Entrelinhado nesse plano está o anseio por uma gestão respeitosa e
participativa, pautada em políticas públicas que visem o desenvolvimento social
de Itinga. Reconhecendo o importante trabalho que vem sendo feito, ideias de
continuidade estão aliadas a propostas inovadoras e interinstitucionais, com a
busca de parcerias públicas e privadas, em que se desenvolvam ações em
diversas áreas do desenvolvimento humano.
Na saúde, pretende-se ampliar os serviços já existentes no município
e implantar outros, que juntos garantam à comunidade uma assistência
digna e contínua, através das estratégias constantes do corpo deste
Plano.
Na educação, pretende-se manter o trabalho de qualidade, continuando o
investimento em qualificação profissional, infraestrutura das escolas e
alimentação escolar.
Levando-se em consideração a realidade rural de Itinga, diversas
propostas foram apresentadas no sentido de fortalecer as atividades rurais
(agricultura/pecuária/apicultura/fruticultura, etc.), com base no desenvolvimento
rural sustentável. Pretende-se fortalecer a relação com instituições como
sindicatos, associações, EMATER, IMA e SENAR que atuam no âmbito
municipal/regional para otimização da produção agrícola e desenvolvimento
social do campo. Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a
administração centrará esforços na manutenção das estradas vicinais por
onde se escoa a produção e por onde trafega as pessoas que produzem e
vivem no meio rural.
Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a
assumirem uma postura proativa em relação à conservação dos bens


municipais, a exemplo das praças e quadras de esportes, e ao apoio a ações
de cunho cultural e desportivo, como os clubes de futebol, por exemplo.
Acrescenta-se o fortalecimento das parcerias locais, bem como se
buscará incansavelmente o apoio de órgãos da administração pública nas
duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos voltados ao
desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda,
infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação) da nossa
gestão e que se encontram elencadas ao longo deste documento.
Por se tratar uma um município extremamente cultural e que vem
desenvolvendo importante trabalho com a preservação e educação patrimonial,
faz-se necessário manter o trabalho com respeito à cultura viva da cidade,
dando continuidade às ações, aperfeiçoando o setor, estimulando o turismo e
mantendo parcerias existentes.
Alguns valores se fazem fundamentais para a exequibilidade dessas
propostas, quais sejam, transparência, responsabilidade e planejamento, com
respeito à legislação e aos anseios dos itinguenses.
Evidentemente, este não é um programa estanque. A dinamicidade social
é, por si só, uma constante inovadora das propostas, que devem ser
frequentemente avaliadas e adaptadas, ou seja, este é um plano aberto a
outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da caminhada. É assim
que o planejamento se faz uma ferramenta potente de administração, com
definição e reavaliação de metas, propostas de médio e longo prazo, que
permitam à Itinga continuar avançando e se destacando no cenário
organizacional, social, econômico e cultural do Vale do Jequitinhonha.


Para fins didáticos e visando traçar diretrizes ao plano, as propostas
abaixo elencadas seguem uma ordem de prioridade na execução tendo em
vista a realidade orçamentária e financeira do município.
O compromisso é de manter uma gestão com objetivos e projetos claros,
uma administração dedicada e competente, e uma relação de respeito e escuta
com a comunidade itinguense.

SAÚDE

 Elaboração de projeto para CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA
SECRETARIA DE Saúde, com setor de transporte anexo;
 IMPLANTAÇÃO da Farmácia de Todos no Bairro do Planalto, otimizando o
serviço para os usuários e diminuindo do fluxo na sede;
 Manter a OFERTA DE MEDICAMENTOS da Farmácia de Todos, através da
finalização da REMUME;
 Garantir a continuidade do Programa de Planejamento Familiar para
realização de laqueadura, inserção do DIU e vasectomia, de acordo a nova
política de atendimento;
 Manter e aperfeiçoar o serviço de vigilância em saúde (controle de
endemias e epidemias), bem como o serviço de vigilância sanitária
municipal;
 Manter e aperfeiçoar o serviço de atendimento médico veterinário,
inserindo o serviço de CASTRAÇÃO de cães e gatos a cada 3 meses na sede
do município e comunidades rurais;
 Manter o custeio do serviço de radiologia municipal;


 Implantar o serviço de raio X odontológico no Distrito de Taquaral de
Minas;
 Ampliar as Estratégias de Saúde da Família (de 5 para 6), conforme
previsto na NOVA PORTARIA DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA;
 Implantar o CAPS 1 - Centro de Atendimento Psicossocial;
 Manter o custeio do CENTRO MULTIPROFISSIONAL, ampliando o
atendimento de especialidades como: fonoaudiólogo e terapeuta
ocupacional;
 Manter a Casa de Apoio sediada em Belo Horizonte, ofertando hospedagem
e alimentação de qualidade e digna aos nossos usuários;
 Destinar veículos e profissional/motorista exclusivo para atendimento do
Centro de Reabilitação Física (FISIOTERAPIA);
 Reformar o espaço da antiga unidade de saúde de Taquaral de Minas para
EXPANSÃO DA CLÍNICA DE REABILITAÇÃO FÍSICA (Fisioterapia);
 Manter o custeio do serviço municipal de PEQUENAS CIRURGIAS;
 Manter o custeio dos CONVÊNIOS para realização de procedimentos
eletivos e ambulatoriais, promovendo a redução da fila de espera do SUS;
 Manter os serviços de educação permanente aos profissionais, por meio de
CAPACITAÇÕES;
 Manter os programas de informatização nas unidades de saúde, bem como
a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SUS DIGITAL;
 Assegurar/viabilizar meios para a conservação da frota de veículos da
Saúde;
 Manter os atendimentos noturnos agendados nas unidades básicas de
saúde (CORUJÃO DA SAÚDE) promovendo a adesão da população
economicamente ativa aos serviços básicos em horário diferenciado;


 Manter o PROGRAMA MUNICIPAL PROSER – que é voltado para o
atendimento coletivo dos profissionais municipais de toda administração;
 Implantação de aplicativo para agendamento de atendimento de
especialidades e exames;
 IMPLANTAR ATENDIMENTO DE DENTISTA NO DOMICÍLIO através da
aquisição de cadeira odontológica portátil para realização dos atendimentos
domiciliar em pacientes acamados e os pacientes com dificuldade de
locomoção;
 Implantação da SALA DE ESTABILIZAÇÃO no serviço de urgência do
município;
 Ampliação do serviço de TFD – tratamento fora do domicílio através de
convênio com a empresa Gontijo;
 Renovação da frota de veículos;
 Implantação do SESB- Serviço de Especialidade em Saúde Bucal;
 Fortalecer a parceria com o município de Serro para continuidade na
realização de cirurgias ortopédicas;
 Implantação em parceria com o governo do estado 01 BASE DO SAMU,
com uma Unidade de Resgate de Suporte Básico – USB.
 Garantir a continuidade das ações de promoção e prevenção a saúde,
voltadas para o público geral;
 Garantir a continuidade do Programa Anti tabagismo;
 Garantir o custeio e continuidade do serviço da EAP- EQUIPE DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA QUE ATENDE A POPULAÇÃO RURAL;
 Garantir o custeio e pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde
com os programas que envolvem a atenção primária à saúde;
 Implantar no Distrito de Taquaral um espaço para agendamento de
consultas especialidades;


 Manter adesão ao Programa Mais Médicos
 Garantir o tratamento com oxigenoterapia para os pacientes que tenham
diagnóstico para insuficiência respiratória, sendo sempre acompanhados
pelos profissionais da atenção básica;
 Garantir a continuidade do custeio na oferta das dietas (leite) para os
pacientes oncológicos e crianças, de acordo prescrição e protocolos;
 Garantir a continuidade e custeio do Programa Resgatando Sorrisos, que
oferta próteses odontológicas;
 Manter o serviço municipal de realização de ultrassonografias e buscar
pactuação para realização dos exames de ultrassonografia morfológica;
 Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde; oferecer um espaço destinado
ao conselho municipal para desempenhar suas atribuições com melhores
condições de trabalho;
 Ampliar o acesso a exames complementares não disponíveis em nosso
município;
 Aumentar o valor do custeio de passagens para consultas em Belo
Horizonte
 Criar farmácia básica no próprio PSF
 Implementação de programas para atendimento a população que possuem
alguns tipos de comorbidades.
 Aumentar o número de profissionais da saúde mental, como psicólogos,
terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos para crianças com TDAH,
autismo e outros.
 Criação de uma base do SAMU em Itinga.


 Políticas públicas que atendam a população idosa, com a prevenção,
recuperação e reabilitação. Hidroginástica, esportes e atividades para esse
público.

EDUCAÇÃO

 Universalizar o atendimento a crianças com idade entre 0 e 5 anos e, de
forma gradativa, ampliar o tempo de permanência na creche, garantindo a
estrutura física, material pedagógico específico adequado, para
funcionamento pleno dessa etapa de ensino;

 Priorizar Alimentação escolar qualificada, diversificada e balanceada, que
considere as necessidades dos alunos, incentivando junto à Secretaria
Municipal de Agricultura o recebimento dos produtos da agricultura familiar;
 Valorizar os profissionais da educação com a análise e reformulação do
Plano de cargos e salários;
 Implantar política de incentivo ao desempenho escolar para alunos e
profissionais;
 Equipar as escolas com kits tecnológicos, pedagógicos, esportivos,
musicais e mobiliários que favoreçam a qualidade da educação;
 Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades
especiais, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os
profissionais da rede municipal de ensino para este fim;
 Fortalecer a gestão democrática da educação, aperfeiçoando o Conselho


Municipal de Educação, Conselho do FUNDEB, Conselho do CAE e outros
conselhos escolares realizando um trabalho de capacitação dos conselhos
e de conscientização sobre a participação efetiva nos momentos de
discussão.
 Melhorar a comunicação nas Escolas Municipais acrescentando, além da
internet que já existe, telefone fixo ou celular para garantir contato entre
escola e família.
 Construir prédio novo para receber os alunos da Escola Municipal Adhemar
Marcos no Centro da cidade
 Construção de prédio novo para a Escola Municipal Vira Mundo no Distrito
de Taquaral ampliando o atendimento;
 Manter a OFERTA DE UNIFORMES ESCOLARES, implementando
melhorias como mochilas, material escolar e uniforme de verão e inverno e
calçados favorecendo a equidade educacional;
 Manter e melhorar a oferta de transporte escolar municipal gratuito e de
qualidade, para todos os alunos da rede municipal e estadual, com
manutenção da frota, aquisição de novos veículos e fiscalização adequada
para melhor atendimento aos alunos;
 Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas,
sobre temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde,
prevenção às drogas, trânsito e outros temas sociais;
 Manter o investimento na educação municipal, melhorando a qualidade do
ensino e buscando a equidade para toda população.
 Garantir a articulação com a sociedade civil no monitoramento e execução
nas ações do Plano Municipal de Educação de forma democrática;
 Ampliar e Informatizar o acervo biblioteca da zona urbana e ampliar acervo


das bibliotecas escolares rurais, criando o projeto “Biblioteca Itinerante” no
município;
 Incentivar o esporte nas escolas, criando meios para a participação efetiva
dos alunos, em competições intraescolares;
 Ampliar a oferta de novos cursos superiores e técnicos aumentando os
polos universitários na cidade via parcerias através do Programa Bolsa
Aprendizagem;
 Criar e garantir o atendimento e universalização do Ensino Fundamental no
ensino regular e nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos, com
objetivo de erradicar analfabetismo;
 Ampliar a informatizar das escolas, criando atendimento no contra turno,
proporcionando aos alunos acesso às mídias digitais.
 Ampliar parcerias de colaboração mútua com a Escola Família Agrícola do
Jacaré (EFA);
 Implantação de laboratórios de ciências nas escolas da Rede Municipal de
Ensino;
 Proporcionar capacitação permanente para aperfeiçoamento dos
profissionais da educação, constituindo-se fator de qualidade na oferta de
ensino;
 Criar mecanismos e trabalhar simulados junto aos professores e equipe
pedagógica visando melhorar o IDEB (Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica) e consequentemente a educação de nossa cidade;
 Criar programas interdisciplinares de valorização da cultura local com a
participação de todas as escolas promovendo a culminância dos mesmos e
interação entre os alunos de cada localidade;


 Melhoria na rede física das escolas municipais com ampliação, construção
de muros e reformas dos espaços escolares. Construir também quadras
e/ou espaços recreativos nas escolas municipais levando em consideração
o espaço físico de cada localidade urbana e rural;
 Melhorar e ampliar o transporte urbano para os alunos da creche,
educação infantil e ensino fundamental sobretudo para aquelas que moram
distantes das escolas;
 Ampliar o programa educacional de transporte escolar para condução de
alunos em universidades e cursos profissionalizantes nas cidades
circunvizinhas, levando em consideração a questão econômica de cada
indivíduo;
 Garantir a permanência de uma assistente social para intervenção nas
vulnerabilidades sociais da comunidade escolar.
 Articular ações junto ao MEC e buscar parcerias junto a outros órgãos
governamentais para implantar a educação de jovens e adultos integrada à
Educação Profissional;
 Articular ações junto ao Estado e União para garantir a universalização do
Ensino Médio e Profissional Técnico no Município.
 Implementar aulas diversificadas, como aulas de Música nas Escolas do
Município, dentre outras atividades
 Ampliar a segurança em todas as escolas municipais nos períodos diurno e
noturno.
 Implementar cursos de segurança do trabalho, mineração e agrimensura



CULTURA

 Dar continuidade à política de preservação e educação patrimonial do
município;
 Apoiar os grupos de teatro, danças e corais do município;
 Manter e fortalecer parcerias com associações e grupos artísticos, culturais
e instituições que fomentam e apoiam os movimentos culturais, inclusive
por meio de convênios;
 Manter e ampliar a oferta de oficinas para a população, descobrindo
talentos e fortalecendo artistas locais;
 Continuar a realização das festividades populares e tradicionais das cidade.
 Manter o carnaval tradicional como evento pacífico, com a participação das
famílias, incentivo aos mascarados, blocos e marchinhas;
 Apoiar os projetos de inciativa popular de valorização e divulgação da
cultura local, tendo como exemplos projetos desenvolvidos por associações
ou grupos do seguimento;
 Aderir ao sistema nacional de cultura
 Criar o conselho municipal de cultura
 Criar o fundo municipal de cultura
 Manter o apoio à participação e divulgação da cultura em eventos
intermunicipais, como o FESTIVALE, entre outros festivais e feiras de
artesanatos;
 Promover a descentralização das atividades culturais, realização de
atividades culturais nos bairros, distritos, povoados e comunidades,


valorizando os artistas locais;
 Apoiar o (FESPOARTI – Festival de Poesia e Arte de Itinga);
 Estimular e apoiar a preservação das Festas Regionais (Folia de Reis,
Festa Junina e Escrava Feliciana);
 Promover a produção literária no município: fomentar e estimular
lançamentos de obras, promover e apoiar concursos e eventos literários,
apoiar grupos de literatura;
 Estruturar espaço para exposição de peças artesanais produzidas no
município – CASA DO ARTESANATO;
 Criar feiras de artesanato municipal e manter a Feira de artesanato do
pasmadinho.
 Manter os investimentos no acervo e infraestrutura da Biblioteca Municipal
Izidora da Trindade, promovendo eventos e divulgando a biblioteca para a
população;
 Construir um anfiteatro (auditório para apresentação teatral, musical,
palestra e outros)
 Prezar pela execução clara e participativa dos projetos, programas e
políticas federais, com execução de recursos em esfera municipal.
 Apoiar e incentivar projetos ligados à gastronomia e cultura alimentar
 Investir na formação e capacitação de servidores, agentes culturais e
artistas
 Estruturar o setor de cultura, a partir do perfil, da identificação, da
capacidade técnica e das demandas do setor.
 Investir no Mercado Municipal, enquanto bem patrimonial e espaço de
realização de atividades culturais do setor público e da sociedade civil


 Manter diálogo com a sociedade civil no planejamento das ações e projetos
culturais
 Promover parcerias do setor de cultura com outros setores da
administração pública, especialmente a Educação.
 Promover intercâmbios culturais com outros municípios
 Criar meios para que moradores da zona rural possam participar dos
eventos na cidade, ofertando transporte quando necessário.

TURISMO

 Reestruturar a Feira e a Agricultura Familiar;
 Revitalizar praia à margem do Rio Jequitinhonha (na cidade);
 Criar política de preservação das cachoeiras existentes em nosso município
(ex. cachoeira do Mateus e cachoeira Alarico);
 Continuar a identificação dos pontos turísticos por meio de placas
orientativas;
 Fomentar a preservação da Toca do Índios;
 Promover o Festival Gastronômico de Itinga, com culinária típica de nossa
região - Ex. (Comida de Boteco, Festival da Colheita de Frutas e Alimentos);
 Criar feira de pedras preciosas;
 Buscar meios para promover a revitalização da Usina Hidrelétrica
(Comunidade Água Fria Fábrica) e tornar um lugar para visitações;
 Buscar parcerias para fomentar a capacitação de rede hoteleira e
restaurantes.


 Implementar uma sinalização clara e informativa nos pontos turísticos do
município.
 Promover a valorização do patrimônio histórico e cultural local através de
roteiros turísticos.
 Criar a rampa de Voo livre e promover eventos.
 Implantação de sinalização nos imóveis de interesse histórico.

ESPORTE

 Fomentar a prática de diversas modalidades esportivas e a capacitação
dos monitores já existentes;
 Assistência e adequação as escolinhas de Futsal, Futebol, Basquetebol e
Vôlei.
 Introduzir novas modalidades as escolinhas e para as categorias de 07 a 09
anos feminino.
 Reforma e Manutenção regular: Garantir a manutenção periódica das
instalações esportivas existentes.
 Incentivar mais o futebol de campo.
 Capacitar e atualizar os profissionais de Educação Física, Monitores e
Auxiliares em cursos específicos.
 Criar políticas inclus