VILELA - PSD - PREFEITO

neado para alcançar um
desenvolvimento substancial e equilibrado para a cidade nos próximos quatro
anos. Com o lema "CAPACIDADE E EXPERIÊNCIA – RUMO AO PROGRESSO!",
reconhecemos os desafios que enfrentaremos e estamos comprometidos a
superá-los com uma dedicação incansável e uma gestão inovadora. Entendemos
que uma liderança eficaz deve ser proativa, integradora e receptiva a novas
ideias e críticas construtivas, pronta para adotar soluções modernas e eficientes
a fim de fomentar a colaboração entre todos os setores da sociedade.
Nossa administração será marcada por uma transparência irrefutável e um
diálogo aberto com a população. Implementaremos uma reformulação profunda
dos processos administrativos através da digitalização, promoveremos parcerias
público-privadas estratégicas e inauguraremos instalações que se tornarão
marcos de nossa capacidade de transformar e melhorar a infraestrutura local.
Valorizaremos a formação contínua dos servidores públicos, incentivaremos a
produtividade e otimizaremos os gastos públicos com um planejamento
estratégico visionário que abraça tanto a tradição quanto a inovação.
Educação
As metas para a Educação aqui propostas contemplam objetivos e projetos
para uma gestão de alto desempenho com participação da sociedade.
❖ Assegurar condições necessárias para a inserção da tecnologia como
ferramenta, tanto na área educacional como na área administrativa,
proporcionando relevantes melhorias na qualidade de ensino das
escolas municipais.
❖ Levar o ensino da Língua Inglesa nas séries finais da primeira etapa
do Ensino Fundamental (4º e 5º ano) nas escolas da Secretaria
Municipal de Educação.
❖ Propor a criação de um programa educacional municipal de
Integração da Escola com a Família, para que a educação se
aproxime das famílias dos alunos e vice-versa.
❖ Aumentar o número de vagas nas unidades educacionais,
principalmente em creches, construindo mais salas de aulas nos
prédios escolares já existentes, nos bairros onde há demanda
reprimida.
❖ Construção de novos prédios escolares nos seguintes bairros:
o Pinus do Iriguassu - EMEI E EMEF (1° ao 5 ano)
o Bairro Residencial Esperança – EMEF (1° ao 5 ano)
o Bairro Nova Caçapava – construção em parceria com o Estado,
de um prédio para a E.E. Maria Aparecida França de Araújo,
que atende alunos de 6° ao 9° ano do E.F. e Ensino Médio
(hoje o Estado compartilha o espaço da EMEF Maria
Aparecida de Pinho (1° ao 5 ano)
❖ Construir o Centro Educacional Comunitário em área do Centro
Cultural e Educacional José Francisco Natali com piscina, quadra
poliesportiva, salão de jogos e sala de musculação.
❖ Construção no bairro Panorama do Centro Educacional Comunitário
com piscina, quadra poliesportiva, salão de jogos e sala de
musculação.
❖ Levantar a necessidade de ampliação na oferta de vagas para o EJA I
e EJA II.
❖ Reformar e reativar o prédio escolar da antiga Escola Estadual Ruth
Sá, dando origem a uma nova escola para atender a demanda
reprimida da região.
❖ Manter a oferta de material didático pedagógico aos alunos da rede
municipal de ensino.
❖ Manter a oferta de transporte escolar aos alunos que não contam
com escola perto de suas residências.
❖ Ofertar merenda de boa qualidade a todos os alunos da rede
municipal de ensino.
❖ Ampliar, progressivamente, a oferta de escola de tempo integral,
❖ Fornecer o Programa de Formação Continuada para os funcionários
de apoio administrativo da rede municipal de ensino.
❖ Manter e ampliar, dentro das necessidades, os cursos técnicos
profissionalizantes em parceria com SESI/SENAI.
❖ Desenvolver projetos ambientais no núcleo da Moçota com o
objetivo de conscientizar a população com relação à preservação do
meio ambiente assim como dinamizar o uso dos espaços lá
existentes.
❖ Estabelecer parceria com Empresas Privadas para desenvolver
projetos que venham ampliar o conhecimento dos alunos. Ex.:
Ecovias, Nova Dutra, Proerd.
❖ Realizar concursos para cargos efetivos para lotação das vagas
existentes na SME.
❖ Instalar em parceria com o Governo Federal, uma unidade da Escola
Técnica Federal e/ou Centro Federal de Escola Técnica (CEFT).
❖ Levantamento da necessidade dos prédios e demandas da educação
para que sejam feitas as reformas e construção de novas unidades,
se necessário.
❖ Manter e ampliar os programas de inclusão favorecendo o
atendimento dos alunos da rede municipal.
SAÚDE
❖ Construção de um novo hospital municipal em PPP e fortalecendo
serviços prestados pela Fusam.
❖ Resgatar o projeto inicial de funcionamento da unidade de pronto
atendimento da Vila Menino Jesus, com equipamentos como raio-X
e trazendo clínicos gerais e especialistas a disposição da população,
e continuar o atendimento de 24 horas.
❖ Retomar o programa Gincana da Saúde, levando recreação, lazer e
prevenção a todas as regiões da cidade.
❖ Retomar, ampliando a cobertura do programa Remédio em Casa,
❖ Ampliar programa de saúde da família, priorizando os bairros de
maior vulnerabilidade, de acordo com os resultados do plano
municipal.
❖ Retomar os mutirões (catarata e oftalmologia).
❖ Implantar na FUSAM, centro de diagnósticos (ultrassom, raio-X,
tomografia e endoscopia). (Parceria Público Privada + Recurso
externo – Busca junto ao Governo Estadual e Federal).
❖ Informatização da saúde, inclusive no que diz respeito às consultas
médicas.
❖ Centro de Reabilitação, incluindo tratamento especializado para
pacientes com problemas neurológicos.
❖ Criar o programa de formação continuada para os profissionais de
saúde.
❖ Contratação de médicos especialistas, retomar programa de
prevenção e atendimentos dentários nas escolas.
❖ Estabelecer convênios com entidades especializadas para
tratamento de usuários de drogas.
❖ Investir em capacitar, qualificar a valorização dos profissionais de
saúde.
❖ Cursos intensivos para capacitação dos agentes de saúde e agentes
de endemias.
❖ Recuperação das estruturas e equipamentos de saúde (Postos e
hospital).
❖ Campanhas itinerantes duas vezes ao ano em todas as comunidades
rurais voltadas a exames médicos, ginecológicos e tratamento
dentários.
❖ Oferecer curativos para pacientes que necessitam de tratamento
continuado.
❖ Ambulatório itinerante, com equipe profissional (médicos,
enfermeiros, auxiliar de enfermagem) para atendimentos nos
bairros.
❖ Ampliar rede de apoio as pessoas com espectro autista.
Cultura
❖ Fomentar o Cadastro Municipal da Cultura garantindo a
continuidade e sobrevivência da economia da cultura bem como dos
profissionais atuantes nas diversas áreas artísticas no Município.
❖ Consolidar o programa Ação Cultural com oficinas culturais no
Centro Cultural e bairros da cidade.
❖ Manter o Coral Municipal de Caçapava e apoiar as ações da
Academia Caçapavense de Letras e Centro Cultural Viva a Vida.
❖ Reativar o Conselho Municipal da Defesa do Patrimônio Histórico,
Arquitetônico, Paisagístico, e Cultural de Caçapava.
❖ Criar festivais e encontros de música sertaneja raiz nos bairros.
❖ Implantar o programa Cinema nos Bairros.
❖ Revitalizar a Feira de Artes e Artesanato.
❖ Manter o Projeto Guri (parceria com o Governo de São Paulo).
❖ Ampliar o Festival de Antigomobilismo Roberto Lee.
❖ Fortalecer a Festa São João de Caçapava.
❖ Reativar o projeto Cine Férias e Mostra de Cinema Brasileiro.
❖ Manter o apoio e a realização das festividades de Carnaval popular
em parcerias com blocos e escolas de samba do município.
❖ Revitalização do Centro Cultural e Educacional José Francisco Natali.
❖ Construir o Teatro Municipal conforme projeto já existente.
❖ Implantar Revelando Caçapava, para incentivar a integração entre os
bairros, cultura local, culinária local.
Cidadania
❖ Manutenção do funcionamento do Fundo Social de Solidariedade:
com atendimento diário a população, campanhas de voluntariado,
enxoval de bebê, do agasalho e de erradicação da fome.
❖ Fortalecer os conselhos municipais, CMAS (Conselho Municipal de
Assistência Social), CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente) e o Conselho Tutelar. Com formação
continuada aos conselheiros, adequação dos espaços físicos e
disponibilização de recursos humanos para o Conselho Tutelar.
❖ Implantar política voltada para o Idoso, por meio de multiplicação
de grupos de convivência. Finalizar a construção da Casa do Idoso
em Caçapava.
❖ Fortalecer as relações entre a Prefeitura Municipal e as entidades
sociais do município, repactuando valores destinados às instituições.
❖ Apoiar as unidades existentes do CRAS (2) e CREAS, dando
continuidade aos programas existentes.
❖ Ampliar o atendimento de programas que ofereçam cursos
profissionalizantes visando geração de renda, para famílias inscritas
em programas de transferência direta de renda.
❖ Relações entre a Prefeitura Municipal e as entidades sociais do
município fortalecido.
Finanças
❖ Revisão e consolidação do Código Tributário do município.
❖ Revisão da Planta Genérica do município.
❖ Manter um Programa de Modernização do Cadastro Imobiliário
Municipal.
❖ Elaborar um Planejamento Estratégico para a Gestão Tributária
Municipal buscando a eficiência e justiça fiscal na arrecadação e
gestão dos tributos do município.
❖ Elaborar programa para atualização do cadastro mobiliário.
Administração
❖ Escola de formação dos servidores públicos municipais (plataforma
online). O objetivo principal deste projeto é alcançar mediante
treinamento e cursos rápidos, a introdução de novas metodologias
de trabalho para o servidor municipal. Modernizar os trabalhos
internos e dar maior foco aos resultados a um planejamento
estratégico, sincronizando com as reais necessidades de Caçapava.
❖ Programa de gestão integrada de processos. Com o processo de
gestão integrada de processos o município consegue controlar a
arrecadação em tempo real, o que aumenta a visão do prefeito na
formulação estratégica, que possibilita a obtenção de informações
gerenciais fundamentais para detectar e acabar com desperdícios
financeiros em projetos.
❖ Gerenciar os projetos prioritários da prefeitura e dar suporte técnico
para todas as secretarias municipais, descentralizando o processo e
gerando capacidade para o comprometimento dos programas,
objetivos e ações definidas na (PPA, LDO E LOA)
❖ Agência de desenvolvimento econômico de Caçapava. O objetivo
principal da agência é promover o desenvolvimento econômico
através das potencialidades e oportunidades do município, da
região, do Estado e do país.
❖ As atividades da agência podem ser realizadas de forma
colaborativa e suprir as fronteiras do município, visto que a RM VALE
é a quarta região com o maior índice de investimento no Estado e na
relação PIB x Estado coloca a RM Vale como a 3ª região mais rica,
também podemos usufruir dos serviços prestados pela Agenvale
(órgão do Governo Estadual). A agência de desenvolvimento
econômico de Caçapava formaria parcerias de interesses com
empresários para o desenvolvimento. Parcerias com apoio do
SEBRAE, SENAI, SENAC, SENAR, Parque Tecnológico de São José dos
Campos e Parque Tecnológico da Univap.
❖ Buscar a modernização Institucional da Prefeitura Municipal de
Caçapava, a valorização e qualificação permanente dos funcionários
públicos municipais consolidando um sistema de governo.
❖ Analisar possível revisar e adequar o Plano de Carreira dos
servidores públicos municipais, possibilitando a evolução funcional
dos servidores.
❖ Cooperar com o crescimento e desenvolvimento da Associação dos
Servidores.
❖ Manter e ampliar as ações desenvolvidas pela Casa do Servidor.
❖ Efetuar reforma administrativa com a finalidade de melhorias no
clima organizacional, estrutural e de métodos e processos de
trabalho na busca da excelência no atendimento aos munícipes.
❖ Manter e implementar a política de Transparência na Administração
Municipal de Caçapava.
❖ Melhorar efetivamente as condições materiais de trabalho.
❖ Criar programa de formação continuada para servidores públicos.
❖ Instituir políticas de recursos humanos que valorize, respeite e
reconheça os servidores, com investimento em capacitação e na
qualificação profissional, sempre com vistas as melhorias da
qualidade dos servidores.
Proteção aos Animais
❖ Implementar e viabilizar programa de castração permanente de cães
e gatos.
❖ Instituir um Plano Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos
Animais. Garantindo a participação ampla, direta e descentralizada
da sociedade ao longo de todo o processo de elaboração e
implantação.
❖ Criação do Conselho Municipal de Proteção aos Animais.
Obras
❖ Execução de via entre Avenida Wilson Ferreira Diniz, passando sobre
a Rodovia Vito Ardito, em seguida num túnel sob MRS (rede
ferroviária) margeando os bairros Jardim Amália, Jardim Primavera e
Jardim das Flores, interligando na Rua Afonso Henrique. (Utilizar
recursos externos)
❖ Pavimento da Avenida dos Mineiros, em um trecho de 500m.
❖ Execução da Ponte sobre o rio Paraíba do Sul, em continuidade do
anel viário, chegando à estrada do Marambaia. (Trecho a ser
construído – 4.440m). Pista dupla, canteiro central com iluminação,
ciclovia e passeios públicos.
❖ Pavimentação Avenida dos Mineiros, entre a nova ponte sobre o rio
Paraíba do Sul até a Avenida Mal. Castelo Branco.
❖ Pavimentar trecho entre Avenida Mal. Castelo Branco e a Rodovia
Dr. Edmir Viana de Moura.
❖ Pavimentar Avenida Olímpio Simoni (trecho entre Edmir Viana de
Moura até Rodovia Presidente Dutra).
❖ Execução de terraplanagem, drenagem e pavimentação no trecho
do marginal sentido São Paulo entre Posto de Gasolina Sete Estrelas
(Antigo Tigrão) e o Restaurante Rei do Frango.
❖ Pavimentar Avenida Geraldo Nogueira da Silva entre o Trevo do
loteamento Terras do Vale até o Posto do Lagarto.
❖ Pavimentação do trecho final da Estrada José Cândido Sbruzzi até
Estrada Municipal do Tijuco Preto.
❖ Pavimentação do trecho da Estrada João Borsoi até o ponto final do
ônibus.
❖ Manutenção geral da cidade.
❖ Drenagem, guias e sarjetas em Caçapava Velha.
❖ Pavimentar a Vila Afonso Henrique e Vila Leopoldo (Recurso
externo).
❖ Pavimentar Rua José Luciano de Faria, Avenida Primavera e Avenida
Pinheiro (Caçapava Velha).
❖ Rede de esgoto do bairro Vila Velha I (SABESP).
❖ Drenagem e melhoria do leito carroçável nas ruas da Vila Velha I.
❖ Executar as obras para ciclovia e complementar a iluminação da
estrada Olivia Alegri.
❖ Pavimentar a Estrada José Francisco Alvarenga (Tataúba), com
drenagem, até a divisa com Taubaté (obra inclusa no Plano Estadual
de Recuperação de Estradas Vicinais 4).
❖ Pavimentar a Estrada da Marambaia, com drenagem (obra inclusa
no Plano Estadual de Recuperação de Estradas Vicinais 4).
❖ Drenagem e Pavimentação da Avenida Francisco Miranda Campos,
entre o Jardim Panorama e Nair Soledade (Bom Jesus).
❖ Urbanizar a estrada José Junqueira Vieira entre a marginal da
Rodovia Presidente Dutra (Geraldo Nogueira da Silva) até a SP103 –
Rodovia João do Amaral Gurgel.
❖ Pavimentação da Estrada Borda da Mata até a Rodovia Carvalho
Pinto.
❖ Pavimentar a Estrada José da Silva Mineiro, que atende o Centro
Empresarial Aeroespacial – CEA (recurso externo).
❖ Construir viaduto sobre a MRS – ligando a Avenida Mal. Castelo
Branco até a Rua Frei Caetano de Messina – Avenida Vera Cruz
(recurso externo).
❖ Passagem subterrânea – MRS (recursos externos): Avenida Brasil e
Avenida Mal. Castelo Branco, inclusive com drenagem.
❖ Revitalização das praças da Bandeira, Vila Menino Jesus, da Matriz
João Batista, e do Maria Elmira.
❖ Construir praças públicas no Jardim Panorama, Residencial
Esperança e Aldeias da Serra.
❖ Recapeamento de diversas avenidas e ruas da cidade.
❖ Reurbanização do canal da Avenida Monsenhor Teodomiro Lobo.
❖ Pavimentar a avenida Rainha da Paz entre a Cabletech até a Estrada
Roberto Januzzi.
❖ Manutenções periódicas do Mercado Municipal.
❖ Cobertura em estrutura metálica entre o Mercado Municipal e o
Galpão já existente Travessa Luís Carlos Villaça Koch.
❖ Rotatória na Vila Menino Jesus, cruzamento da Rua Claudio Ribeiro
da Silva / Antônio Guedes Tavares.
❖ Pavimentar a Estrada Tenente José Couto até a bifurcação com a
Estrada Municipal Mario Galhote.
Desenvolvimento Econômico
❖ Promover a atração de novas empresas para Caçapava por meio da Lei
de Incentivos Fiscais em exercício.
❖ Viabilizar um centro de convenções para feiras de comércio, indústria,
serviços, negócios e agronegócios
❖ Criar o Fórum Municipal Permanente de Desenvolvimento Econômico e
Sustentabilidade.
❖ Implantar o Programa Incubadora de Empresas.
❖ Elaborar um Calendário de Eventos de Negócios.
❖ Viabilizar oportunidades para agregação de valor à produção agrícola,
apoiando os programas de estímulo à agricultura e agropecuária
existentes nas esferas de governo, fortalecendo e ampliando o
cooperativismo na agricultura familiar e contribuindo para revitalizar a
fruticultura com implantação de culturas que se enquadrem nas
condições climáticas do município.
❖ Instalar novos espaços de acesso à informática e internet gratuitamente
em bairros do município, além de disponibilizar acesso à internet por
meio de conexão wi-fi em locais públicos.
❖ Criar o NACI – Núcleo de Apoio ao Crescimento e Inovação
promovendo a atração de novas empresas e investimentos para
Caçapava.
Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana
❖ Retomar o projeto de videmonitoramento da cidade por câmeras, por
meio de central de operações integradas em bairros da cidade.
❖ Rondas escolares pela Guarda Civil Municipal, garantindo segurança aos
alunos, professores e moradores das áreas próximas às escolas.
❖ Voltar com a presença de Guardas Municipais nos bairros, com mais
viaturas, ampliando as rondas.
❖ Ampliar o efetivo masculino e feminino da Guarda Civil Municipal.
❖ Aquisição de novos equipamentos para GCM (carros, motos, bicicletas,
coletes, uniformes), diversificando e qualificando o policiamento
preventivo.
❖ Capacitação contínua e atendimento psicossocial ao efetivo da Guarda
Civil Municipal.
❖ Melhoria da segurança pública utilizando-se da Atividade Delegada.
❖ Realizar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção e
combate ao uso de drogas, retomando o projeto Caçapava Antidrogas.
❖ Realizar novos projetos de engenharia de trânsito.
❖ Continuar a modernização do sistema de sinalização.
❖ Ampliar a iluminação pública, como forma de coibir a prática de atos de
violência e marginalidade.
❖ Instalar novos pontos e terminais de ônibus.
❖ Otimizar e implantar novas linhas de ônibus de acordo com estudos e
necessidades, melhorando a qualidade do transporte coletivo.
❖ Em conjunto ao Governo do Estado a solicitar uma delegada titular para
a Delegacia da Mulher.
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e
Qualidade de Vida
❖ Retomar o Programa de Regularização Fundiária, em parceria com o
Governo de São Paulo, possibilitando a entrega de títulos de
propriedade para a população.
❖ Retomar o Programa Habitacional do município com ênfase em
projetos habitacionais de interesse social.
❖ Inserir no Plano Habitacional do município reserva de vagas para os
servidores municipais.
❖ Estabelecer novo padrão de paisagismo, com o aumento da
arborização e ajardinamento dos espaços públicos.
❖