DR THOMÁS - PSD - PREFEITO

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cidadãos que aqui vivem, trabalham e visitam. É premissa básica prever ações
obrigatórias em concordância com metas para melhoria contínua dos serviços
oferecidos à população, bem como na gestão diária eficaz dos recursos municipais.
E, ao findar deste período de quatro anos, que estejam cumpridos – se não todos – a
grande maioria dos tópicos previstos e planejados neste instrumento norteador dos
trabalhos de governança pública municipal.
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Índice
SAÚDE …………………………………...04
EDUCAÇÃO …………………………………...07
SEGURANÇA …………………………………...09
AÇÃO SOCIAL ……………………………………10
TRABALHO E RENDA ……………………………………11
ESPORTES ……………………………………13
OBRAS ……………………………………16
DIREITOS E DEFESA DA MULHER ........……………………….18
CULTURA E TURISMO ……………………………………19
MEIO AMBIENTE ……………………………………22
AGRICULTURA ……………………………………24
BEM-ESTAR ANIMAL ..................................................25
INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE ……………………………………27
GOVERNO ..................................................28
JURÍDICO ..................................................31
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA ......................................31
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E HABITAÇÃO ...................32
SERVIÇOS PÚBLICOS ..................................................33
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SAÚDE
A trajetória da gestão liderada pelo Dr. Thomás mostrou nos últimos anos compromis-
sos com a organização financeira, responsabilidade fiscal, transparência e inovação,
em especial na área da Saúde. O Plano de Governo implementado em Itatiba desde
2021 tem sido cuidadosamente executado, utilizando modelos de controle e sistemas
de avaliação integrados, recebendo contínuas atualizações e melhorias. A administra-
ção da Saúde de Itatiba segue pautada pela coordenação eficiente das políticas públi-
cas, visando gerar principalmente qualidade e promoção da saúde para a população.
Exemplo disso foi o enfrentamento eficiente e dedicado à pandemia de COVID-19, so-
bretudo em seu período mais crítico – entre 2021 e 2022 - bem como pela otimização
do sistema de imunização, oferecendo a vacina para toda a população.
Outra ação relevante foi a reestruturação dos serviços de atenção básica, que incluiu a
recuperação do quadro de médicos, reformas nos postos de saúde e a implantação de
prontuários eletrônicos e de serviços digitais. Destaque também para a qualidade dos
serviços na UPA de Itatiba, que foi significativamente melhorada com a ampliação do
quadro de médicos clínicos e pediatras, com a criação de farmácia e com a implemen-
tação do serviço de urgência odontológica. Esta administração também realizou diver-
sos mutirões para reduzir as filas de cirurgias pediátricas e de catarata, exames de
imagem e com a oferta de aparelhos auditivos, além de ter implantado o CAI - Centro
de Referência do Autismo de Itatiba, que já atende mais de 100 crianças por mês.
Outro destaque foi a incorporação de novas medicações ao SUS, ampliando o acesso
dos pacientes a tratamentos essenciais. Recentemente, para aprimorar os serviços de
urgência e emergência, foram inauguradas as Clínicas da Família de Itatiba, que con-
tam com uma Unidade Avançada de Saúde funcionando das 10h às 22h, que oferece
exames e farmácia aberta durante todo o período. Este novo serviço já mostrou sua
eficiência, registrando mais de 3000 atendimentos em apenas 45 dias de funciona-
mento, ajudando a desafogar o pronto-socorro da Santa Casa de Misericórdia e a
UPA.
Por meio de uma série de ações estratégicas e inovadoras, esta administração tam-
bém promoveu melhorias substanciais na estrutura e nos serviços de saúde pública do
município, como a reestruturação dos serviços de atenção básica, a modernização das
unidades de saúde, a ampliação do quadro de profissionais e a implementação de no-
vas tecnologias.
À medida que Itatiba avança, é evidente que a gestão do Dr. Thomás está preparada
para continuar promovendo melhorias e enfrentar novos desafios, sempre com o obje-
tivo de garantir uma saúde pública de excelência para todos os cidadãos e, por isso,
oferecemos as seguintes propostas:
UPA e Clínicas da Família
 Criar o Pronto-Socorro Municipal, para ampliar o acesso da população à saúde
em casos de emergência e urgência.
 Construir uma Unidade Avançada de Saúde na região central da cidade.
 Ampliar o atendimento de urgência da UPA, garantir sua operação com
qualidade de ponta - inclusive com a ampliação do atendimento de urgências
odontológicas - melhorando também sua estrutura física, ampliando as áreas
de recepção e de espera, banheiros e, principalmente, consultórios médicos.
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 Expandir o funcionamento das Clínicas da Família e Unidades Avançadas de
Saúde para mais bairros de Itatiba.
 Informatizar a rede, compartilhando os dados entre as unidades,
principalmente exames, evitando gastos duplos e desnecessários e
melhorando o atendimento.
 Propor parceria da Secretaria de Saúde municipal com a Santa Casa de
Misericórdia de Itatiba para melhoria dos serviços prestados à população.
 Dar continuidade ao atendimento do paciente no período após o seu
atendimento de urgência, se assim precisar, diretamente nas unidades de
saúde.
 Implementar o Programa Remédio em Casa, para permitir o acesso mais
rápido a medicamentos para a população.
 Realizar campanhas educativas e de orientação sobre o serviço público de
saúde sobre o uso correto dos serviços oferecidos pelo município.
Unidades de Saúde
 Ampliar as equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) e de Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) nos bairros, intensificando as medidas de
prevenção e combate aos fatores de risco à saúde.
 Ampliar horários de funcionamento de mais unidades de saúde.
 Criar as Clínicas Móveis, unidades móveis de saúde para o atendimento da
população em bairros com maior demanda, levando mutirões e atendimento
específico (visão, audição, etc.) para tornar ainda mais rápido o acesso a pro-
cedimentos eletivos.
Saúde Menta l
 Planejar a criação do CAPS IJ - Centro de Atenção Psicossocial Infanto-
Juvenil, para oferecer atendimento especializado a esta faixa etária.
 Proporcionar capacitação e formação continuada aos profissionais da saúde
para identificar e tratar transtornos mentais, bem como realizar
encaminhamentos apropriados.
 Desenvolver campanhas educativas e de prevenção voltadas para escolas,
empresas e comunidade, para promover a conscientização sobre a importância
da saúde mental por meio do Programa de Prevenção e Promoção da Saúde
Mental.
 Implementar o serviço de telepsicologia para proporcionar maior acesso da
população ao atendimento psicológico, especialmente para os que possuem
dificuldades de locomoção ou que residem em áreas mais distantes.
Saúde do Idoso
 Planejar a criação de um Centro de Referência para o Idoso especializado em
saúde para esta faixa etária, com atendimento integral e multidisciplinar,
incluindo geriatria, fisioterapia, nutrição e psicologia.
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 Expandir o Programa de Atenção Domiciliar para atendimento de idosos
acamados ou com mobilidade reduzida, proporcionando todos os cuidados de
saúde em casa.
 Ampliar o programa de atividades físicas, culturais e educativas específicas
para os idosos, oferecendo as condições necessárias para um envelhecimento
ativo e socializado.
 Ampliar a capacitação aos cuidadores de idosos, com formação, apoio e
suporte a estes profissionais.
Expansão do Centro de Referência do Autismo de Itatiba - CAI
 Aumentar a quantidade de profissionais do Centro de Referência do Autismo
de Itatiba – CAI, para ampliar sua capacidade de atendimento, garantindo
inclusive o acesso a todas as regiões do município aos serviços especializados
de diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pessoas com TEA –
Transtorno do Espectro Autista.
 Oferecer capacitação contínua aos profissionais da saúde, educação e
assistência social para o atendimento adequado e inclusivo das pessoas com
TEA.
 Criar programas de apoio e orientação para familiares de pessoas com TEA,
oferecendo suporte psicológico, jurídico e social.
Investimentos em Tecnologia na Saúde
 Organizar serviço de telemedicina para consultas, monitoramento de pacientes
crônicos e segunda opinião médica, reduzindo filas e deslocamentos
desnecessários.
 Desenvolver um aplicativo que permita aos cidadãos agendar consultas,
acessar resultados de exames e receber orientações de saúde de forma
prática e rápida de seus próprios dispositivos, como celulares e computadores.
 Estabelecer parcerias com startups de tecnologia e com universidades para
desenvolver ferramentas de inovações em saúde, como dispositivos de
monitoramento remoto e inteligência artificial para diagnóstico precoce.
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EDUCAÇÃO
Educar é um grande desafio, mas Itatiba vem somando êxitos e apresentou nos
últimos anos resultados nunca alcançados. Fruto de trabalho consistente desenvolvido
por toda a equipe da Rede Municipal de Ensino, mediante um planejamento moderno
e eficiente, Itatiba alcançou um nível de excelência que nos colocou no honroso 3º
lugar em qualidade de educação no Brasil, conforme Ranking de Competitividade dos
Municípios brasileiros (edição 2023). Com investimentos recorde e novas escolas, a
Educação em Itatiba mostra resultados concretos nesta gestão, e como uma das
prioridades dela, busca apresentar resultados ainda melhores nos próximos anos
mediante as nossas propostas:
 Criar mais vagas de creche (Educação Infantil – Cemeis) para atender à
crescente demanda da cidade.
 Ampliar o sistema de escolas em tempo integral, com aumento gradativo
delas, e consecutivamente de vagas, para atender as demandas que na Rede
Municipal de Ensino.
 Continuar investindo na modernização e manutenção da frota de transporte
escolar.
 Investir ainda mais na contratação e na formação aos auxiliares de classe,
bem como em incentivos, por exemplo, a implantação do vale-alimentação
para estes profissionais.
 Prosseguir com o plano de obras e de manutenção dos prédios e
equipamentos escolares.
 Implantar projeto-piloto para o uso de tecnologia digital, ofertando
dispositivos eletrônicos, recursos educacionais digitais, infraestrutura e
formação para equipe escolar, objetivando um modelo de ensino-
aprendizagem tecnológico para a geração superconectada.
 Viabilizar a criação de um centro de idiomas, informática e artesanato para
Rede Municipal de Ensino no contraturno do período regular de aula.
 Implantar, em parceria com o Governo do Estado, uma nova escola para
atender o Ensino Médio, na região do Jardim dos Nações, para
aproximadamente 1000 alunos.
 Assegurar vagas aos alunos preferencialmente em escolas nas imediações
de sua residência, agilizando o acesso à escola.
 Assegurar a oferta de aulas de reforço aos alunos da Rede Municipal que
apresentam dificuldades de aprendizagem.
 Avançar na elaboração e na oferta de material didático e recursos
pedagógicos para auxiliar a equipe escolar em seu dia a dia.
 Implantar metodologias ativas de aprendizagem na Rede Municipal de
Ensino para incentivar a participação dos alunos na construção de seus
conhecimentos para melhor aprendizado.
 Ampliar o investimento na formação e na capacitação permanente dos
profissionais da Educação visando a qualidade do ensino, por meio de
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parcerias, convênios com universidades ou com a equipe técnica da
Secretaria de Educação.
 Dar continuidade à publicação anual “Boas Práticas”, para que professores
municipais publiquem artigos e/ou relatos de suas práticas de experiência,
otimizando o serviço oferecido à população.
 Planejar a criação de núcleo de pesquisas temáticas relacionadas às
habilidades socioemocionais, como por exemplo bullying, violência contra
crianças e adolescentes e relacionamento interpessoal.
 Dar continuidade à modernização dos Laboratórios de Informática e salas
de aula da Rede Municipal, incluindo a implantação de plataforma de ensino
digital.
 Ressaltar orientações à equipe escolar no atendimento aos alunos com
deficiência e seus familiares por meio da equipe técnica do Centro de
Atenção Educacional, Psicossocial e Inclusiva.
 Ofertar mais capacitação e orientação aos profissionais de Educação Física
para o atendimento das diversas modalidades esportivas.
 Dar sequência às ações de interações sociais pedagógicas com os alunos
da Educação de Jovens e Adultos (EJA) focando na valorização, interação
social, realização pessoal, crescimento intelectual e inserção profissional.
 Ampliar os projetos desenvolvidos pelo recém revitalizado Centro
Educacional Ambiental de Itatiba – CEAI.
 Fortalecer a conscientização de cidadania no trânsito aos alunos por meio
do Projeto Maio Amarelo nas escolas com promoção de atividades.
 Dar continuidade à revitalização da Estação Ciências “Profa. Neide
Terezinha Canal Pereira” para o ensino prático.
 Estimular a equipe escolar à participação e ampliação do Programa Saúde
na Escola – PSE, em parceria com a Secretaria de Saúde.
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SEGURANÇA
A segurança é um dos setores mais relevantes para a população e por isso os
trabalhos desenvolvidos na Segurança Pública municipal são prioritários. Para
continuar oferecendo um serviço de excelência, propomos dar continuidade à
valorização do profissional da área, com motivação e treinamento constantes, visando
sempre reconhecer o valor do trabalho dos que colocam sua vida em risco para
defender nossa cidade, tornando-a mais segura. Para isso, oferecemos as seguintes
propostas:
 Ampliar o efetivo da Guarda Municipal de Itatiba. Com o crescimento da
população é necessário que se aumente o efetivo da GM para melhor atender
ocorrências tanto na zona urbana quanto rural.
 Ampliar e atualizar o aplicativo conhecido como “botão do pânico”, ligado
diretamente ao setor de Inteligências Integradas da Secretaria de Segurança
municipal, que proporciona rápida e eficiente comunicação entre cidadão e
GM nos casos de emergência.
 Aprimorar o policiamento escolar, em parceria com Secretaria de Educação,
ampliando o patrulhamento ao redor das escolas para garantir a manutenção
da paz nessas áreas, diminuindo as chances de que os estudantes tenham
contato com atividades ilícitas e, ao mesmo tempo, consolidar a escola como
um lugar seguro.
 Implantar o Programa Itatiba Mais Segura com parceria público privada, para
aumentar exponencialmente a quantidade de câmeras de monitoramento em
nossa cidade, formando um cinturão de monitoramento para levar ainda mais
a segurança aos bairros.
 Dar continuidade aos trabalhos de modernização dos sistemas informatizados,
tais como os de atendimento, elaboração de boletins de ocorrência e câmeras
com leitura de placas de veículos.
 Viabilizar a implantação do Centro de Instrução e Formação para capacitar de
forma permanente os Guardas Municipais, com formação, requalificação e
aperfeiçoamento de seus quadros através de conteúdos teóricos e práticos,
seguindo a matriz curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
 Estabelecer concurso interno aos Guardas Municipais para alcançar
efetivamente maior valorização.
 Ampliar a instalação de câmeras de monitoramento Olho Vivo na zona rural
para levar mais segurança às regiões mais distantes do município.
 Planejar a gestão conjunta com as polícias Civil e Militar para operações
conjuntas e planejamentos do policiamento inteligente.
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AÇÃO SOCIAL
A Ação Social tem papel fundamental na garantia dos direitos socioassistenciais e de
cidadania, na promoção da inclusão social e produtiva, na valorização das
potencialidades individuais, familiares e comunitárias das pessoas e famílias em
situação de vulnerabilidade e/ou risco social. Dessa maneira, e visando aprimorar
ainda seus serviços, propomos:
 Ampliar os serviços, programas e projetos socioassistenciais ofertados nos
Centros de Referência de Assistência Social – os CRAS; nos Centros de
Convivência; no Centro de Referência Especializado de Assistência Social – o
CREAS; no Centro Dia do Idoso – o CDI - e na Central de Abordagem Social.
 Criar um CRAS para população do bairro Vivendas do Engenho D’água.
 Implantar Centros de Convivência da Ação Social nos bairros Vivendas do
Engenho D’Água e Real Parque Dom Pedro.
 Concluir a construção da nova sede do CRAS Corradini.
 Ampliar as ações e a abrangência do CRAS Itinerante - inclusive com um
ônibus adaptado. O projeto foi lançado nesta gestão e hoje atende a população
da área rural e dos bairros mais distantes.
 Incentivar a formação de hortas comunitárias nas áreas dos CRAS e outros
prédios numa ampliação de parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e
Agricultura.
 Fortalecer a Rede Socioassistencial do município.
 Revitalizar o Centro de Convivência do Núcleo Residencial Erasmo Crispim.
 Ampliar o Centro Dia do Idoso - CDI para a ofertar mais vagas à população e
viabilizar a implantação do 2º Centro Dia do Idoso na região do Núcleo
Residencial João Corradini, próximo ao CRAS Corradini.
 Cobrir a quadra poliesportiva anexa ao CRAS Porto Seguro, para ampliar as
atividades de convivência.
 Aprimorar e fortalecer o Serviço de Vigilância Socioassistencial, que organiza
as informações sobre situações de vulnerabilidade e risco social no município,
oferta dos serviços e benefícios socioassistenciais.
 Fortalecer os Conselhos Municipais com apoio técnico e capacitação
continuada aos conselheiros.
 Formalizar parceria com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), para oferta
de orientação jurídica gratuita ao público referenciado nos Centros de
Atendimento da Assistência Social (CRAS) e CREAS.
 Implantar o Serviço de Escuta Especializada voltado à proteção da criança e
do adolescente em Itatiba.
 Ampliar o Programa Municipal de Transferência de Renda, voltado ao
enfrentamento da vulnerabilidade socioeconômica e da insegurança alimentar
e nutricional.
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 Implantar o Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional
Sustentável (CRESANS) com a estruturação do Banco Municipal de Alimentos,
integrando todos os programas voltados à alimentação como o de Cesta
Básica, Vale Social e o Viva Leite.
 Implantar o Serviço de Proteção Social Básica em Domicílio para pessoas
com deficiência e pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social.
 Estabelecer parceria com os produtores rurais de Itatiba, através da Secretaria
de Meio Ambiente e Agricultura, para aquisição de produtos da agricultura
familiar destinados ao público atendido pela assistência social municipal.
 Dar continuidade e fortalecer parcerias com o Fundo Social de Solidariedade
para suas realizações conjuntas, a exemplo do Casamento Comunitário.
 Ampliar o atendimento às pessoas em situação de rua, com acolhimento em
todas as épocas do ano, especialmente no inverno.
TRABALHO E RENDA
Parte importante na assistência social, a promoção de políticas públicas que permitem
o acesso ao trabalho e à renda têm sido largamente incentivados na gestão Dr.
Thomás e seguem sendo foco prioritário para garantir bem-estar ao cidadão que vive
em Itatiba. Para isso, seguem-se as propostas:
 Implantar o Programa Integrando Jovem para o público de 16 a 18 anos ter
maior acesso à capacitação profissionalizante com atividades práticas nos
setores da Prefeitura de Itatiba, bolsa auxílio pecuniário