JAILSON - PSDB - PREFEITO

Aroeiras - Resgate Histórico ........................................................................................... 4
✓ Formação Administrativa ............................................................................................... 4
1. Introdução ..................................................................................................................... 6
2. Saúde ........................................................................................................................... 7
3. Educação .................................................................................................................... 11
4. Infraestrutura ............................................................................................................. 16
5. Desenvolvimento Econômico ....................................................................................... 18
6. Esporte e Lazer ........................................................................................................... 20
7. Meio Ambiente ........................................................................................................... 22
8. Mobilidade Urbana ..................................................................................................... 24
9. Assistência Social ........................................................................................................ 26
10. Agricultura ................................................................................................................ 29
11. Cultura e Turismo ...................................................................................................... 31
12. Habitação ................................................................................................................. 33
13. Segurança ................................................................................................................. 34

Coligação “Construindo uma nova história.”
✓ Aroeiras - Resgate Histórico


As origens do município de Aroeiras, situado no Agreste paraibano,
confundem-se com a sua intrínseca natureza mercantil. Aroeiras, cidade de
aproximadamente 20 mil habitantes, tem sua gênese na comercialização
advinda de uma “casa de farinha,” de propriedade de Antônio Gonçalves, para
onde os agricultores e tropeiros da região se deslocavam com carregamentos de
mandioca a ser beneficiada e posteriormente, comercializada.
Devido a afluência de fabricantes e comerciantes daquele produto, o Sr.
João de Souza construiu, em 1881, uma rústica latada, coberta com palha de
coco-catolé, para servir de abrigo aos frequentadores da “Feira de Catolé dos
Sousa”, como ficou conhecida. Tal feira contava com participação de moradores
de toda a região e, sendo assim, expandiu-se de modo a culminar no surgimento
de construções residenciais, formando um núcleo populacional que, em 1953, foi
elevado à categoria de cidade.
Gentílico: aroeirense


✓ Formação Administrativa:


O distrito denominado Aroeiras, ainda subordinado ao município de
Umbuzeiro-PB, foi criado pela lei municipal nº 12, de 25.10.1905. Em divisão
administrativa, referente ao ano de 1911, o distrito de Aroeiras, tem divisão
territorial datada de 1-VII-1950.
Elevado à categoria de município com a denominação de Aroeiras, pela lei
estadual nº 980, de 02-12-1953, desmembrado de Umbuzeiro. Sede no antigo
distrito de Aroeiras. Constituído do distrito sede. Instalado em 28-12-1953.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído do
distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 31-XII-1963.
Pela lei estadual nº 3261, de 01-02-1965, é criado o distrito de Gado Bravo e
anexado ao município de Aroeiras. Em divisão territorial datada de 31-XII-1968,
o município é constituído de 2 distritos: Aroeiras e Gado Bravo. Assim
permanecendo em divisão territorial datada de 17-I-1991.
Pela lei estadual nº 5924, de 29-04-1994, desmembra-se do município de
Aroeiras o distrito de Gado Bravo. Elevado à categoria de município.

Coligação “Construindo uma nova história.”
Em divisão territorial datada de 15-VII-1997, o município é constituído do
distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007. (Fonte:
IBGE).

Coligação “Construindo uma nova história.”
1. Introdução
A coligação Construindo uma nova história foi criada com o intuito de
alcançar os avanços fundamentais para subsidiar a melhora na qualidade de vida
da população aroeirense. Com foco em uma gestão inovadora, democrática e
participativa, cujo marco basal é a construção de uma identidade digna ao povo
de Aroeiras, o grupo político-partidário intenta apresentar à população
supramencionada uma candidatura alternativa, divergente de posicionamentos
políticos que há décadas alternam o poder do executivo local.
Nosso intento parte da percepção de que Aroeiras experimenta um momento
de renovação em sua história, visto ser apontada, por especialistas e pela mídia
municipal, estadual e nacional como uma das localidades aptas a ser lapidada,
sobretudo pelo aproveitamento inteligente de seus potenciais turísticos,
geográficos, históricos e gastronômicos, além do notável capital humano, cujo
destaque é referendado pela projeção dos aroeirenses em variadas áreas
sociais, dentro e fora da municipalidade.
Assim sendo, faz-se mister planejar e preparar o desenvolvimento dos
próximos quatro anos, reconstruindo e projetando aquela que será uma das mais
promissoras cidades do estado da Paraíba, especialmente no que tange à
qualidade de vida e crescimento econômico, sustentável e consciente, de sua
gente. Buscamos, por essa razão, uma expansão justa, economicamente viável
e ambientalmente correta, em cujo bojo esteja centrado o respeito ao ser
humano e ao ambiente no qual está inserindo e atuando.
Decerto não há sustentabilidade ambiental sem considerar a questão social.
Uma cidade socialmente justa se constrói com a melhoria da qualidade de vida
da população, com a diminuição dos abismos sociais e, sem sombra de dúvidas,
com a promoção de políticas públicas voltadas a dirimir as inumeráveis questões
semanadas das necessidades de saúde, educação, condições infraestruturais,
de transporte, mobilidade urbana e equidade entre o modo de vida do homem
do campo e da cidade.
Por este viés, a Coligação “Construindo uma nova História” traz para o
cenário político de Aroeiras a esperança de um novo rumo, justamente porque
visa a desarticular a alternância de poder entre forças partidárias locais que há
três décadas têm determinado um ritmo lento e arcaico no desenvolvimento de
nossa terra.
Jailson Andrade e Charlles Ortiz, homens do povo, alavancados pela vontade
popular, representam um impulso para a mudança tão sonhada. São, pois,
fundamentais e determinantes em acelerarc o crescimento exponencial
necessários à cidade de Aroeiras.

Coligação “Construindo uma nova história.”


2. Saúde
Saúde preventiva, acolhedora e inclusiva
“A felicidade consiste em três pontos: trabalho, paz e saúde.”

Abílio Guerra Junqueiro



Otimizar os serviços públicos de saúde é uma demanda que passa
obrigatoriamente pela humanização do atendimento. Desde a recepção, nas
Unidades Básicas de Saúde, até o atendimento médico e encaminhamento em
contextos de alta complexidade, a rede de promoção de saúde buscará um
aperfeiçoamento ancorado no zelo e no respeito ao cidadão aroeirense.
Sendo assim, nosso foco é a qualificação e a melhora dos modelos de
atenção à saúde básica, com atividades que atentem para a promoção, para a
prevenção e para a recuperação em saúde, garantindo, como consequência, a
execução de programas específicos em saúde da criança, da mulher, do homem,
dos idosos, ou seja, uma cobertura em saúde capaz de acolher integralmente e
humanamente o nosso cidadão.
Dessa forma, o primevo objetivo de nossa gestão é estabelecer a
sustentabilidade de ações eficientes e efetivas, focando na construção de um
padrão de qualidade em promoção, acolhimento e inclusão numa saúde pública
apta a atender às necessidades da população em quatro áreas: Aparelhamento
Infraestrutural, Apoio Diagnóstico e Terapêutico, Urgência e Emergência,
Gestão e Profissionais da Saúde.


❖ Ações propostas:





Aparelhamento
Infraestrutural
• Captação de recursos para aquisição de
equipamentos permanentes e melhoria da
infraestrutura das unidades de saúde do município;
• Construção de uma Policlínica Municipal com diversas
especialidades;
• Transporte municipal de apoio, em todas as
comunidades rurais para pacientes;

Coligação “Construindo uma nova história.”

• Construção de um Centro de Especialidade da Mulher
e Pediátrico (ginecologia, mastologia, obstetrícia e os
exames especializados);
• Pactuação, ampliação e fortalecimento de todos os
programas oferecidos pelo Ministério da Saúde;
• Implantação de programa permanente dirigido à
manutenção e ao funcionamento das aparelhagens
hospitalares, em relação à recuperação e à reposição
de equipamentos e instalações;

• Elaboração de projeto que viabilize uma área para
construção da clínica de fisioterapia municipal, em
parceria com Estado e União;
• Revitalização permanente e cíclica das UBSs
(Unidades Básicas de Saúde), quando necessário;










Apoio Diagnóstico
e Terapêutico



• Funcionamento do centro cirúrgico para procedimentos
de baixa e média complexidade;
• Funcionamento da maternidade municipal;

• Ampliação do Centro de Especialidades Odontológicas –
CEO;

• Otimização dos serviços da Farmácia Básica;
• Fortalecimento do atendimento nas Unidades Básicas de
Saúde (UBSs) e suas âncoras;
• Desenvolvimento de ações consorciadas com municípios
da região, visando à melhoria do atendimento à
coletividade em variadas áreas da saúde;
• Integração dos sistemas informatizando serviços e
setores;

Coligação “Construindo uma nova história.”

• Garantia da melhoria e da humanização do atendimento
na rede de saúde pública, assegurando uma postura de
atenção e cuidado que responda efetivamente à
expectativa da população;
• Integração com o governo federal, estadual para a
expansão da rede municipal de atendimento à saúde, de
forma coordenada;
• Implantação de programas de qualidade no atendimento
aos pacientes do município;
• Melhoraria/ampliação do sistema de marcação de
consultas, acesso a medicamentos, a exames e ao
transporte dos pacientes;

• Garantir Redes de Assistência à Saúde (saúde mental,
psicossocial, do idoso, urgência/emergência e pacientes
com necessidades especiais) com adoção de linhas de
cuidado e protocolos de atendimento;
• Fortalecimento das estratégias de Saúde da Família,
respeitando a base doutrinária e filosófica do programa e
visando a uma atuação centrada na valorização da saúde
preventiva;
• Ampliação e fortalecimento do atendimento odontológico
nas Unidades Básicas de Saúde e Unidade Mista;
• Melhoria do Projeto De Bem com a Vida na Melhor
Idade para promover orientação e prática de atividades
físicas, no âmbito das UBSs, como caminhadas,
recuperação de cardíacos, acompanhamento de
hipertensos, entre outros;
• Ampliação e articulação dos programas de atenção
integral à saúde da criança e do adolescente, da mulher,
da gestante, da puérpera, do homem, do idoso, do
trabalhador, das pessoas com deficiência, IST/AIDS e de
saúde mental;
• Ações na prevenção de surtos, endemias e epidemias,
por intermédio da reestruturação da Vigilância Sanitária,
a partir de constatação das necessidades levantadas;

Coligação “Construindo uma nova história.”




Urgência e
Emergência
• Ampliação dos serviços hospitalares e ambulatoriais;
• Rede integrada de transporte, para urgência e
emergência, com foco em pacientes em vulnerabilidade
e residentes nas zonas rurais do município.
• Implantação de insalubridade para os profissionais da
saúde, limpeza urbana e auxiliares de serviços gerais;
• Aquisição de EP’is para todos os profissionais da saúde
e garis;
• Repasse do incentivo financeiro adicional aos ACS e
ACE e o pagamento de indenização por uso de
transporte próprio;









Gestão e
Profissionais da
Saúde



• Garantir a efetividade do Conselho de Saúde,
fortalecendo e democratizando o controle social do
município no âmbito dos recursos específicos para
área;
• Criação do Anuário Municipal de Saúde, para
enfrentamento das demandas de saúde, com
estabelecimento de metas e protocolos;
• Implantação do décimo quarto salário para os
profissionais em saúde das UBSs que cumprirem as
metas estabelecidas pela gestão;
• Implantação de um modelo de gestão na Unidade Mista
e Unidades Básicas de Saúde, fundado em
estabelecimento de metas, controle anual dos
resultados de gestão, baseado em indicadores
identificados com a participação do governo, dos
trabalhadores em saúde e dos usuários.

Coligação “Construindo uma nova história.”


3. Educação
Educar o presente para construir o futuro
“A cultura forma sábios; a educação,
homens.”
Louis Bonald




A melhoria da educação no presente consiste no passaporte para
construção de um futuro digno e viável para cada aroeirense e, para que isso
ocorra, precisamos implementar audaciosas ações que venham ao encontro das
necessidades educacionais dos alunos matriculados na Rede Municipal de
Ensino, de modo que estes consigam dispor das ferramentas necessárias para
o exercício plena da construção cidadã, do seu projeto de vida em sociedade.
Neste sentido, compreendemos que a educação de qualidade passa pelo
direito ao acesso à escolarização na Educação Infantil, bem como pela
manutenção de políticas públicas capazes de dar continuidade a esse processo
nas etapas subsequentes. Assim sendo, é nossa meta universalizar o
atendimento educacional às crianças de 0 e 6 anos, bem como atender a atual
demanda reprimida, e aperfeiçoar o atendimento no ensino fundamental, anos
iniciais e finais, bem como na Educação de Jovens e Adultos.
Dito isso, é importante salientar que, para elevarmos o padrão de
qualidade educacional de nossa comunidade, inclusive alavancando sua posição
nas avaliações externas estaduais, nacionais e internacionais, é preciso
mobilizar esforços coletivos e maciços investimentos capazes de abarcar a
infraestrutura das unidades escolares, a composição de materiais didático-
pedagógicos adequados a cada nível de escolarização, a garantia de merenda
e transporte escolar de excelência e com perenidade. Outrossim, gerenciar os
recursos destinados à educação, de maneira a fortalecer a carreira docente e
valorizar servidores atuantes nas unidades escolares, de modo a incentivar tanto
a permanência, como a capacitação constante dos profissionais da área.
Logo, a educação do presente para o futuro não deve ser dissociada de
alguns eixos basilares: Primeira Infância, Financiamento, Gestão e
Valorização Docente, BNCC, Infraestrutura e Contextos Pedagógicos,
Inclusão.

Coligação “Construindo uma nova história.”
❖ Ações Propostas:












Primeira Infância

• Ampliação do número de vagas nas Creches e
reforma e ampliação da Creche Municipal
Elizabeth Gomes;
• Integração e acompanhamento do aluno
inserido na rede de ensino infantil com a área
da saúde, esporte e nutrição;
• Viabilizar progressivamente o acréscimo de
alunos matriculados em creche e pré-escola, ou
seja, de 0 a 6 anos;
• Garantir acompanhamento nutricional e
psicossocial nas unidades desta modalidade;
• Investir em mobiliários e equipamentos
adequados para associar o tempo dos alunos
nas unidades de ensino com a qualidade e
excelência pedagógicas.




Financiamento,
Gestão,
Valorização
Docente e dos
Profissionais
em Educação:


• Fortalecimento dos Conselhos Escolares da rede
de modo a capacitá-los no gerenciamento das
demandas das instituições específicas;

• Garantir a transferência de recursos, repasses e
incentivos oriundos da legislação federal;

• Melhorar paulatinamente a remuneração dos
profissionais em educação;
• Criação do prêmio “Educa Aroeiras”, com a
composição do 14º salário, oriundo das dotações
municipais, quando houver, para incentivar boas
práticas pedagógicas nas escolas da rede;
• Cumprimento irrevogável da data base do
magistério, regimentada pela Lei 11.738/ 2008,
respeitando o reajuste determinado pela
federação, como piso da categoria;
Pagamento do Piso do Professor respeitando às
faixas salarias;

Coligação “Construindo uma nova história.”


• Criação de uma “ouvidoria educacional” para
apuração de lacunas na gestão educacional das
escolas da rede;
• Criação, em parceria com Universidades da
região, do programa Bolsa-Estágio para
contemplar os universitários do município com os
melhores resultados acadêmicos;
• Ampliação paulatina e programada de licenças
para capacitação de professores em cursos de
pós-graduação: especialização, mestrado e
doutorado;
• Estabelecimento de parcerias com instituições
de ensino superior, reconhecidas pelo MEC, para
oferta de cursos de aperfeiçoamento Lato e
Stricto Sensu;
• Reformulação do Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Magistério, discutido, desta
feita, com a comunidade;







BNCC, Alfabetização e
Letramento

• Nortear ações que auxiliem os professores da
rede a redimensionarem suas práticas à luz da
BNCC;
• Criação de fóruns semestrais para realinhar as
diretrizes educacionais, sugestionadas pela
BNCC, de modo a garantir os direitos básicos de
aprendizagem a todos os alunos da rede;
• Enfrentar as altas taxas de analfabetismo do
município com ações coordenadas e mapeamento
das áreas mais críticas;
• Pactuar junto ao MEC para erradicação do
analfabetismo;

Coligação “Construindo uma nova história.”
• Proporcionar o letramento digital de adultos,
aproveitando os laboratórios de informática
criados nas escolas da rede.
• Rezalização de concurso público;
• Criação de escola para surdos de Aroeiras;
• Concurso Público para preenchimento de vagas
em diversas áreas;


















Infraestrutura e
Contextos Didático-
pedagógicos:
• Priorizar o transporte escolar adequado, durante
os 200 dias letivos, para os alunos da educação
básica da rede municipal;
• Merenda escolar padrão e de qualidade, de
acordo com parâmetros nutricionais e respeitando as
necessidades de cada faixa etária;
• Garantir a qualidade e regularidade do transporte
universitários aos alunos aroeirenses;
• Distribuição periódica de fardamento escolar de
qualidade aos alunos da rede;
• Revitalização de quadras esportivas para prática
de atividades no contraturno;
• Ampliação do acesso às tecnologias digitais, por
meio de laboratórios de informática e robótica, nas
escolas que ofertem os anos finais do ensino
fundamental e EJA;
• Criação do projeto “Uma banda em cada
escola”; de maneira a incentivar a educação
musical, respeitando a diversidade de cada
instituição;
• Dotar as unidades escolares de instalações
físicas e materiais pedagógicos adequados à
aprendizagem de excelência;
• Implantação de cursos profissionalizantes e
cursinhos pré-vestibulares nas escolas da rede,
especificamente no turno noturno, em que se
e