CÉSAR MARQUES - PP - PREFEITO

....................................................... 4
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ................................................................. 4
EDUCAÇÃO ................................................................................................................... 5
ESPORTE, LAZER E CULTURA ............................................................................... 9
SAÚDE ........................................................................................................................... 11
DESENVOLVIMENTO SOCIAL .............................................................................. 13
AGRICULTURA .......................................................................................................... 15
INFRAESTRUTURA ................................................................................................... 17
EMPREGABILIDADE E RENDA ............................................................................. 19
DISTRITO DE PEDRO VELHO ................................................................................ 19
DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................. 21
















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DA APRESENTAÇÃO:

O Plano de Ação Governamental do Município de Aroeiras ou PAGMA
(2025/2028) ancora-se nos princípios do TRABALHO SÉRIO e do COMPROMISSO,
os quais refletem respeito à Gestão Pública; aos valores fundamentais de promoção ao
bem-estar social e à qualidade de vida de toda população aroeirense.
Este plano resulta de um contínuo e amplo debate, o qual compreende os vários
segmentos que integram a sociedade aroeirense. O Plano será executado durante a Gestão
que se iniciará a partir de janeiro de 2025 e findará em dezembro de 2028, o qual terá a
frente DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO - César Marques – Pré-candidato a
Prefeito; e o Sr. JOSÉ GOMES DA SILVA - Coronel Gomes – Pré-candidato a Vice-
prefeito –, visando aperfeiçoar e avançar no ritmo do progresso e do desenvolvimento
vividos pelo município ao longo dos últimos quatro anos.
Diante do exposto, ressalva-se que as ações apresentadas no presente Plano de
Ações continuarão abertas, devendo ser aperfeiçoadas de forma contínua com novas
propostas e ideias, a s quais poderão ser incrementadas por associações; entidades civis
organizadas; segmentos econômicos e religiosos; bem como a participação especial dos
servidores públicos, pois são atores integrantes indispensáveis para contribuir com as
prioridades estruturais da sociedade, uma vez que a administração dos Pré-candidatos
pretende acontecer de forma democrática.
DAS ÁREAS:

As propostas que norteiam o presente Plano de Ações se apoiam em áreas
estratégicas diretamente ligadas às secretarias que integram a Administração Pública
Municipal, sendo elas:

 Administração:
o Gabinete do Prefeito;
o Finanças.
 Educação;
 Saúde;
 Desenvolvimento Social;
 Agricultura;
 Infraestrutura;
 Esporte, Turismo e Cultura.
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Diante da necessidade de diversos setores, os Pré-candidatos são conhecedores que
os recursos próprios são insuficientes para atender todas as demandas, mas, com uma
administração voltada na valorização dos servidores públicos e com uma gestão eficiente
e protagonista, indubitavelmente, se otimizará os gastos, aplicando-os de forma eficaz,
séria e responsável. Assim, busca-se a elaboração de projetos para todas as áreas,
considerando o apoio dos nossos representantes nas esferas estadual e federal para
liberação de recursos extraordinários em atendimento às demandas de curto, médio e
longo prazo.
DA MISSÃO:

Promover a gestão otimizada dos serviços públicos de modo a garantir a
continuidade do trabalho e o bem-estar da sociedade aroeirense através de ações
sustentáveis, valorizando a inclusão e o acesso à cidadania plena.
DA VISÃO:

Ser uma gestão que assegure a continuidade do trabalho, tornando-se referência
em políticas públicas transparentes, baseadas na ética, na inclusão e na participação
social. Se regerá pela responsabilidade e pelo compromisso em valorizar ser o humano,
por meio do efetivo reconhecimento de valores, fomentados por uma educação eficaz e
justa. Assim, promovendo a prestação de serviços através de uma pedagogia sustentável,
comprometida com a inovação e estruturada na qualificação dos seus cooperadores.

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PROPOSTA

DESCRIÇÃO
Reforma Administrativa Reordenar o organograma da administração municipal
mediante alteração legislativa que elenque novos
parâmetros para composição das diversas pastas do Poder
Executivo.
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EDUCAÇÃO

Indicadores Oficiais Elevar as taxas dos indicadores oficiais (Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, Sistema de
Avaliação interna e externa), com a finalidade de propiciar
educação de qualidade.

Avaliação Realizar avaliação e monitoramento contínuos das ações
educacionais realizadas.

Implantação e ampliação
da oferta da escola em
tempo integral
Implantar e ampliar a oferta da escola em tempo integral na
rede pública de ensino municipal, envolvendo conteúdos
curriculares básicos e atividades de reforço e recomposição
escolar, esporte e cultura.

Fardamento e material
didático/pedagógico
Ofertar fardamento e material didático/pedagógico de
qualidade para estudantes e professores.

Merenda escolar Prover merenda escolar de qualidade com a participação da
agricultura familiar do município.

Educação Técnica e
Profissional
Ofertar cursos profissionalizantes (Pronatec) para jovens,
garantindo a preparação para o ingresso no mercado de
trabalho.

Práticas esportivas Ampliar os campeonatos de interclasses escolares;

Incentivar e garantir a participação dos estudantes em
campeonatos comunitários e interescolares
Planejamentos
trimestrais
Executar trimestralmente planejamentos com os Secretários
Municipais, visando a reavaliação e idealização das ações
concretizadas.
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Inventivas variadas modalidades de esportes.




Parceria com
Universidades, demais
Secretarias, órgãos e
instituições
Criar parcerias com universidades e instituições
educacionais para ofertar atendimentos aos estudantes das
escolas em tempo integral e ofertar cursos de
aperfeiçoamento aos professores;

Realizar, em parceria com a Secretaria de
Desenvolvimento Social, a inserção transversal curricular
do turismo local como conteúdo extensivo de atividades;

Realizar, em parceria com a Secretaria de Saúde, ações de
acolhimentos e de saúde com os estudantes da rede;

Criação de biblioteca
digital municipal
Criar a biblioteca digital municipal, com a utilização dos
Tablets distribuídos aos estudantes, integrando as
tecnologias digitais nas salas de aula.

Valorização dos
profissionais do
magistério
Garantir o cumprimento da Lei do Piso salarial nacional da
educação, reconhecendo o devido valor do professor e dos
profissionais da educação, assegurando o pagamento em
dia.

Bandas escolares Estruturar e reestruturar bandas de músicas nas escolas,
com inserção dos músicos locais.

Formação continuada
Investir em formação continuada de professores, técnicos e
demais profissionais da educação, como treinamento de
manipulação e práticas de alimentação saudável para
merendeiras;

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Investir e promover formações continuadas para equipes
multiprofissionais, com ênfase na educação inclusiva;

Oferecer formação aos gestores escolares.




Transporte Escolar
Oferecer transporte escolar de qualidade, melhorando a
frota própria adquirindo novos ônibus, ampliando o
atendimento.

Promoção da cultura de
paz e direitos humanos
Implantar ações pedagógicas que visem à promoção da
cultura de paz e dos direitos humanos;

Garantir apoio psicológico e social no âmbito das escolas
municipais.

Plano Municipal de
Educação - PME
Implementar as ações do Plano Municipal de Educação e
de outros planos intersetoriais que envolvam a pasta.

Otimização dos Recursos Fortalecer a Gestão Democrática na rede municipal de
ensino por meio da descentralização dos recursos
financeiros.

Infraestrutura Ampliar e recuperar as escolas da rede municipal de
ensino.






Projetos Educacionais
Criar e ampliar projetos educacionais em parceria com a
comunidade, proporcionando esporte e lazer no espaço
escolar;

Incentivar projetos escolares que promovam práticas
sustentáveis, como hortas escolares e reciclagem;
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Promover e incentivar projetos de leitura e escrita.

Promover e incentivar projetos da Educação Infantil, que
garantam os direitos próprios da primeira infância;

Incentivar momentos de partilha e interação entre escola e
família.



Alfabetização
Promover alfabetização na idade certa, para fortalecer a
alfabetização no município com apoio técnico e
pedagógico;

Aumentar a taxa de alfabetização de jovens e de adultos
(EJA) por meio de ações que facilitem o acesso à escola.


Premiações
Incentivar e fomentar ações que valorizem a produção dos
profissionais da educação, com premiações, concursos;

Premiações para estudantes com melhores desempenho,
valorizando o protagonismo estudantil.


Conselhos
Apoiar e dar condições ao Conselho Municipal de
Educação e demais Conselhos pertencentes à Educação.

Condições de Trabalho Equipar as creches e as escolas com mobiliário e recursos
tecnológicos, acervo bibliográfico e outros recursos
pedagógicos.


Formação técnica
Formar profissionais técnicos que atuam na Secretaria
Municipal de Educação, salas de leitura e bibliotecas.



Educação Infantil
Ofertar e ampliar o número de vagas de crianças nas
creches e pré-escolas das escolas municipais;

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Construir e ampliar creches municipais, equipando-as com
mobiliário adequado ao ambiente de ensino e
aprendizagem.


Inclusão e cidadania
Criar estrutura física e adquirir os equipamentos
necessários para o CEI (Centro de Educação e Inclusão
Isabel Kímberlly Francisco da Silva);

Manter o trabalho de parceria com a APAE, em
consonância com a E.M.E.A;

Melhorar os espaços físicos e equipamentos das escolas
municipais;

Priorizar equipes multiprofissionais voltadas à educação
inclusiva;

Garantir a distribuição de abafadores de som para
estudantes e crianças autistas e/ou com dificuldades
sensoriais.

ESPORTE, LAZER E CULTURA

Estimular a cultura Fomentar a cultura através de projetos e iniciativas
culturais em geral.

Oficinas Atuar junto às escolas, oferecendo oficinas de teatro,
música, várias modalidades esportivas, dança, artes visuais,
festivais de música regional, como forma de incentivar a
população a participar da cultura local.

Biblioteca Municipal Informatizar os serviços da Biblioteca Municipal, através
da implantação da Biblioteca virtual.
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História, memória e
identidade local
Incentivar o (re)conhecimento da História do Município,
buscando o envolvimento dos alunos, professores e da
comunidade escolar em geral, através de atividades a serem
desenvolvidas em parceria com áreas estratégicas da
administração pública municipal; construção do memorial
da cidade de Aroeiras.

Eventos Cívicos Realização de eventos cívicos, registro das datas históricas
do local, da região e da nação.

Religião Incentivar e dar apoio aos eventos religiosos.

Festivais Realização de festivais de dança, música, peças teatrais e
outras manifestações culturais;

Criação do Circuito do Forró, que levará as festividades
juninas as comunidades mais longínquas.

Natal de Luz Firmar parcerias com entidades para a continuidade do
projeto Natal de Luz.

Orquestra Implantar incentivo financeiro para os músicos da
Orquestra Filarmônica 22 de Novembro.

Aulas de Música Promover e incentivar a realização de aulas de música com
instrumentos de sopros e violão para crianças e
adolescentes.

Campeonatos Municipais Aprimorar a realização das competições desportivas
realizadas pelo município, a exemplo do Campeonato
Aroeirense de Futebol, incentivando as equipes com
aquisição e distribuição materiais esportivos.

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Atletas Apoio oficial aos atletas de todas as modalidades
Esportivas.
Lazer nas comunidades Criação de núcleos de lazer nas comunidades ainda não
contempladas, instituindo-se praças, quadras livres e
campos de futebol.
Esporte Feminino Incentivar a realização de modalidades esportivas
envolvendo o público feminino.
Inclusão Incentivar a realização de modalidades esportivas que
envolvam as pessoas com deficiência.
Ginásio Poliesportivo
“O Bezerrão”
Reforma no Estádio João de Brito Lira e no Ginásio
Poliesportivo “O Bezerrão”.
Espaço Cultural Incentivar local para ensaios, reuniões e oficinas para
grupos culturais do município.

SAÚDE

Unidades Básicas de
Saúde da Família -
UBSFs
Equipar e melhorar o ambiente de nossas unidades, visando
obter uma melhor qualificação junto ao Governo Federal,
dessa forma melhorando e aprimorando o orçamento e os
investimentos na saúde de nossos munícipes.


Âncoras de Saúde

Implantação de diversas âncoras de saúde, entre as dos
Sítios Carapebas, Juá, Volta Grande e Barra de João Leite.

Aquisição de Novos
Veículos
Aquisição de frota nova de veículos para atendimento na
Secretaria de Saúde, além de ampliar os atendimentos nas
localidades ainda não contempladas, a exemplo da UBSF
do Batista e na Âncora de Dois Caminhos.

Tecnologia da
Informação
Garantir equipamentos de tecnologia da informação
necessários para se fazer contatos “on-line”, em tempo real,
entre a Secretaria, as Unidades Básicas de Saúde da
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Família e os Agentes de Saúde, com objetivo de fortalecer
a gestão da saúde.

Hospital Municipal
Doroteia Marques de
Aguiar
Ampliar o atendimento no Hospital Municipal, através do
aumento das especialidades atendidas na unidade e também
na realização as mais variadas cirurgias.
Fazer o acompanhamento das parturientes, para realização
de partos cesarianos pré-agendados.

Laboratório Equipar e ampliar os atendimentos do laboratório de
análise clínicas para fazer os exames complementares
básicos e essenciais;

SAMU Ampliar o atendimento móvel do SAMU, adquirindo novas
unidades; construção da sede própria.

Tratamento Fora de
Domicílio (TFD)
Ampliar a estrutura que atende aos pacientes que
necessitam de atendimentos em outras cidades, a exemplo
de Campina Grande e João Pessoa.

Programa Medcasa Viabilizar a entrega de medicamentos de alta complexidade
na casa de cada um dos usuários que necessitam desse
serviço;

Centro de Especialidades
odontológicas (CEO)
Garantir e ampliar a funcionalidade do Centro de
Especialidades Odontológicas – CEO, passando de CEO I
para CEO II;

Secretaria Municipal de
Saúde
Construção da sede própria da Secretaria Municipal de
Saúde.

Saúde Mental Construção da sede própria do CAPS; Ampliação do CAPS
I para CAPS II; Investimento em formação continuada para
a equipe técnica.
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Equipe eMulti De modo a complementar a Atenção Primária à Saúde,
almeja-se a ampliação das ações desenvolvidas pela equipe
multidisciplinar, composta por profissionais de saúde com
formação em diversas áreas do conhecimento, a exemplo
de educadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas,
psicólogos(as) e assistentes sociais.

Centro de Zoonoses Implementar política pública de cuidado e tratamento dos
animais de rua, propiciando a posterior adoção.


DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Manutenção, ampliação
e fortalecimento dos
programas socias.
Dar continuidade a todos os programas sociais que vêm
sendo desenvolvidos e buscar a implantação dos novos
programas do governo Federal e Estadual.


Formação técnica
continuada
Ampliar a oferta continuada de cursos para qualificação do
atendimento prestado pelas equipes integrantes dos
diversos serviços da rede de assistência social.

Pessoas em condições de
vulnerabilidade social
Aprimorar as ações de assistência e atendimento as pessoas
em situação de vulnerabilidade social, sobretudo crianças,
adolescentes, idosos, pessoas com deficiências,
LGBTQIAPNb+ e mulheres em situação de violência.

Conselhos Intersetoriais Apoiar e favorecer condições para a atuação dos Conselhos
Intersetoriais vinculados à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, como: Conselho Municipal de
Assistência Social – CMAS, Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA; Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI;
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com
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Deficiência – CMDPCD e; Conselho Municipal dos
Direitos das Mulheres – CMDM.

Conselho Tutelar Construção da sede própria do Conselho Tutelar;

Estimulo e oferta de formação continuada sobre as diversas
temáticas imprescindíveis para a qualificação dos serviços
ofertados pelo Conselho na prerrogativa de zelar pelos
direitos das crianças e adolescentes.

Programa “Cheque
Cidadão”
Criação de um programa social para transferência de renda
para famílias em vulnerabilidade social, de acordo com
critérios e requisitos legalmente estabelecidos.

Programa “Moradia
Cidadã”

Realizar com recursos próprios do município um projeto de
habitação para construção de casas populares, atendendo
prioritariamente aquelas famílias que ainda moram em
casas de taipa.
Centro de Referência
Especializado de
Assistência Social -
CREAS
Qualificação dos serviços de proteção social especial;
Construção da sede própria do CREAS.
Serviço de Convivência e
Fortalecimento de
Vínculos - SCFV
Ampliação da oferta e da equipe do SCFV, visando
estender esse serviço para outras comunidades rurais
longínquas.

Coordenadoria
Municipal das Mulheres
e da Diversidade
Humana

Ampliar a equipe, propiciando condições técnicas para
intensificar as políticas transversais de gênero, raça, etnia e
diversidade sexual na esfera municipal.
Programa
Natal Real
Ampliar o atendimento desse programa já existente, no
intuito de levar as pessoas mais vulneráveis um olhar
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empático, de atenção e conforto nessa época em que a
muitos tem suas mesas fartas, enquanto outras famílias não
têm condições para oferecer acessos básicos aos seus
familiares.

Ações itinerantes das
comunidades
Garantir, em caráter de continuidade, a oferta itinerante dos
serviços prestados pela proteção social básica e especial, no
intuito de fomentar o acesso desses serviços pelas
comunidades residentes em áreas de difícil acesso e
distantes do núcleo urbano.

Entidades Não-
Governamentais
Apoio às ações realizadas pelas Entidades Não-
Governamentais que executam serviços
socioassistenciais tipificados ou de relevância para
superação das vulnerabilidades sócio territoriais.


AGRICULTURA

Associações
Comunitárias
Dar apoio para o fortalecimento das associações através de
assistência técnica e formação profissional.

Produção de Leite Desenvolver projetos de incentivo ao produtor de leite,
propiciando a comercialização desse produto e o
fortalecimento da economia local; Apoiar os produtores
com assistência técnica de profissionais qualificados, a
exemplo de Engenheiros Agrônomos e Médicos
Veterinários.

Parcerias Desenvolver projetos em parceria com a Secretaria
Estadual de Desenvolvimento Agrário, com a EMPAER e
com o Ministér