CRIS NUNES - PSOL - PREFEITO

as públicas que considerem essa
diversidade. A gente pode crescer na diferença e o sol precisa brilhar pra todo mundo.
Diretrizes:
Descentralizar o poder;
Fortalecimento e efetivação dos meios de participação popular;
Fomentar a importância da construção coletiva e viabilizá-la;
Transparência de dados e de gestão, levando a sério o direito à informação;
Diminuir as desigualdades sociais. Ninguém pode ficar pra trás.
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A transparência e a publicidade das ações governamentais são pilares essenciais para
uma administração pública eficiente, participativa e democrática. Em Nova Lima, a
criação de um órgão específico, responsável pela coleta e divulgação de dados
municipais, representa um avanço significativo para garantir esses princípios. Além de
permitir a total transparência das informações, esse órgão colaborará com toda a
administração pública, baseando suas ações em dados e estudos técnicos de impacto e
resultados.
Objetivos
1. Transparência Total: Assegurar que todas as informações sobre a administração
pública, gastos, projetos e resultados estejam disponíveis para a população de forma
objetiva, acessível e detalhada.
2.Gestão Baseada em Dados: Auxiliar os gestores públicos na tomada de decisões
informadas, utilizando dados e estudos técnicos para avaliar o impacto e os resultados
das políticas públicas.
3. Participação Popular: Facilitar o acesso da população às informações públicas,
incentivando a participação cidadã na gestão municipal.
Garantir transparência e publicidade dos atos e gastos públicos é essencial para a
participação popular. Propomos um portal de fácil acesso e detalhamento dos dados,
permitindo que a população acompanhe o uso do dinheiro público.
Entendemos a valorização as servidoras e os servidores públicos como importante pilar
para assegurar a transparência. São essenciais para o funcionamento da máquina
pública e a garantia de que ela rode de acordo com os princípios, independente do
governo que estiver na gestão.
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IMPLEMENTAÇÃO DA SECRETARIA ANTICORRUPÇÃO
A criação da Secretaria Anticorrupção visa um conjunto de medidas essenciais para
assegurar a transparência, o controle e a eficiência dos gastos públicos em Nova Lima.
A falta de transparência e controle nos gastos públicos tem gerado dificuldade na
fiscalização de dados e transações e podem gerar danos significativos aos recursos da
cidade, impactando diretamente a qualidade de vida da população.
A ausência de medidas efetivas no combate às fraudes e à corrupção facilitam desvio
de recursos que poderiam ser investidos em áreas essenciais como saúde, educação,
moradia, infraestrutura e segurança. Sem uma fiscalização rigorosa, a má utilização
dos recursos públicos compromete o desenvolvimento da cidade, perpetuando a
desigualdade social e a falta de serviços básicos.
Em Nova Lima, todas as administrações anteriores responderam casos de corrupção
e/ou má utilização de recursos públicos. Esses casos não apenas lesaram os cofres
municipais, mas também minaram a confiança da população nos gestores públicos. A
criação da Secretaria Anticorrupção, buscando inclusive auditorias externas, visa
corrigir essa situação, implementando um sistema de acompanhamento, prevenção e
fiscalização que assegure a correta aplicação dos recursos públicos para que cheguem
até a população de Nova Lima.
Propostas de Transparência e Controle:
Aplicação do Referencial de Combate a Fraude e Corrupção do Tribunal de Contas
Implementação e aprimoramento dos mecanismos indicados no Referencial de
Combate a Fraude e Corrupção do Tribunal de Contas para prevenção, detecção,
investigação, correção e monitoramento dos atos da administração pública.
Portal da Transparência:
Completa reformulação do Portal de Transparência atual, pra que tenha ampla
divulgação e fácil acesso, onde a população poderá obter informações detalhadas sobre
o destino dos recursos públicos. O portal permitirá, ainda, que os cidadãos emitam
opiniões e façam propostas.
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Prestação de Contas Detalhada:
Todos os órgãos públicos, incluindo fundações e OSCs que recebam recursos públicos,
deverão apresentar prestações de contas detalhadas. Isso incluirá relatórios
financeiros periódicos e auditorias independentes.
Participação Popular:
Ampliação dos meios de participação popular, como referendos, plebiscitos e
audiências públicas, para que a população possa contribuir diretamente nas decisões
sobre o uso dos recursos públicos, fomentando o orçamento participativo.
Educação Continuada de Servidores:
Educação contínua dos servidores públicos em práticas de transparência e combate à
corrupção, assegurando que todos estejam alinhados com os princípios de integridade
e boa governança.
Denúncias, Proteção ao Denunciante e aos Servidores Concursados:
Criação de um canal seguro e anônimo para denúncias de corrupção, garantindo a
proteção aos denunciantes contra possíveis represálias.
A proteção aos servidores concursados é fundamental no combate à corrupção, pois,
muitas vezes, esses servidores são ameaçados ao realizarem denúncias. Assegurar a
proteção desses servidores é garantir que eles possam exercer seu papel de
fiscalização e denúncia sem medo de retaliação, promovendo um ambiente de trabalho
íntegro e seguro.
Monitoramento Patrimonial com Inteligência Artificial:
Implementação de um sistema de monitoramento que utilize inteligência artificial para
acompanhar a evolução patrimonial dos servidores públicos em postos estratégicos.
Esse sistema identificará incompatibilidades entre a evolução patrimonial e a renda
declarada, permitindo uma fiscalização mais eficiente e a investigação precoce de
possíveis atos de corrupção.
IMPORTÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA
A implementação de um sistema de transparência efetivo e a criação do Pacote
Anticorrupção são passos fundamentais para assegurar que os recursos públicos sejam
utilizados de forma correta e eficiente. Somente com transparência e controle será
possível reconstruir a confiança da população nos gestores públicos e promover um
desenvolvimento justo e igualitário para Nova Lima.
Entendemos que a reconstrução da cidade a partir de uma visão mais democrática e
transparente acontece dia a dia, com a contribuição de toda a população nova-limense.
Juntos, podemos construir uma Nova Lima mais justa, transparente e democrática,
onde ninguém é deixado para trás e todos têm voz e vez.
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Política pública precisa ter as pessoas como foco. De nada adianta uma cidade rica em
que as pessoas não conseguem observar a riqueza no seu dia-a-dia e se sentem
excluídas das atividades que acontecem na cidade.
Sendo assim, promover justiça social e reduzir desigualdades são prioridades.
Fortaleceremos o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e as políticas de direitos
humanos.
Há que se buscar inclusão efetiva e participação real de mulheres, pessoas negras,
LGBTQIA+, pessoas idosas, pessoas com deficiência e crianças e adolescentes na vida
da cidade. Um olhar diferenciado é essencial para que a transformação positiva chegue
a todas as pessoas.
Combateremos a violência doméstica fortalecendo o Centro de Referência da Mulher e
as ações integradas, sobretudo as preventivas.
Promoveremos o antirracismo estimulando a participação de pessoas negras nos
espaços de poder e decisão, além de fortalecer o COMPIR -Conselho de Promoção da
Igualdade Racial.
Necessário criar a Casa dos Conselhos, aproximando as políticas públicas da realidade
do povo e promovendo a capacitação técnica necessária para que sociedade civil,
entidades e órgãos públicos dialoguem em igualdade de condições.
É necessário reestruturar a Subsecretaria de Direitos Humanos para que articule com
todas as secretarias, a fim de promover os direitos humanos de maneira articulada.
Precisamos ter como meta a promoção da empregabilidade de pessoas trans, com
conscientização das empresas e incentivos fiscais que promovam as políticas internas
de diversidade. Também é preciso articular com as escolas para evitar a evasão escolar
em razão do preconceito.
Também precisamos promover o resgate histórico do povo negro na construção de
Nova Lima e adotar ações que combatam o racismo institucional.
Nova Lima precisa, ainda, garantir acessibilidade e mobilidade ao menos nas ruas
centrais, para que as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida também tenham
direito à cidade.
Criar grupos de estudos com movimentos sociais e especialistas para mo-
nitorar, sugerir e viabilizar a mudança socioeconômica de médio e longo prazo.
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Valorizaremos os servidores públicos, criando um plano de carreira estruturado e
programas de formação continuada. Desenvolveremos a gestão de pessoal de forma
efetiva, garantindo a capacitação e valorização dos profissionais.
1. Valorização e Reestruturação do Funcionalismo Público Municipal
· Ajuste Salarial e Benefícios: Implementar políticas de reajuste salarial baseadas na
inflação e desempenho, além de benefícios adicionais como plano de saúde, vale-
alimentação e programas de capacitação contínua.
· Capacitação e Formação: Investir em programas de treinamento e qualificação para
os servidores, promovendo cursos de aperfeiçoamento, workshops e acesso a
certificações profissionais.
· Ambiente de Trabalho: Melhorar as condições de trabalho, fornecendo
equipamentos adequados, ambientes seguros e saudáveis, além de políticas de bem-
estar no ambiente de trabalho.
2. Implantação do Governo Eletrônico
· Atendimento Online: Desenvolver uma plataforma digital onde todos os serviços
públicos municipais estejam disponíveis online, permitindo que os cidadãos realizem
suas solicitações e acompanhamentos sem a necessidade de deslocamento.
· Zero Papel: Implementar um sistema de documentação e processos administrativos
100% digital, seguindo o exemplo dos governos estadual e federal.
· Regulamentação do Home Office: Estabelecer diretrizes claras para o trabalho
remoto, permitindo que servidores de regiões distantes do centro possam trabalhar de
casa, aumentando a eficiência e participação dos mesmos.
3. Agente Comunitário de Cidadania
· Atuação Local: Criar o cargo de agente comunitário de cidadania, que atuará junto à
população para divulgar serviços públicos disponíveis e mapear necessidades.
· Levantamento de Dados: Os agentes serão responsáveis por coletar dados para
estudos de aplicação de recursos, registrar reclamações e necessidades de melhorias,
facilitando a tomada de decisões baseada em dados reais.
4. Concurso Público para Todas as Áreas
· Transparência e Igualdade: Realizar concursos públicos para todas as
áreas, garantindo transparência e igualdade de oportunidades, bem como a
seleção dos candidatos qualificados para cada função. 6
5. Digitalização dos Serviços Prestados pela Prefeitura
· Banco de Dados de Serviços: Criar um banco de dados abrangente com informações
sobre serviços disponíveis, como mapa cultural de artistas da cidade.
· Agendamento e Solicitações Online: Permitir que os cidadãos agendem e solicitem
serviços online, reduzindo filas e aumentando a eficiência do atendimento.
· Identificação de Responsabilidades: Desenvolver um sistema que identifique
automaticamente a secretaria responsável por cada demanda, facilitando a resolução
de problemas.
6. Melhoria da Qualidade do Trabalho do Servidor
· Organização do Atendimento: Estruturar os atendimentos à população de forma
organizada, utilizando ferramentas tecnológicas para gerenciar filas e distribuir tarefas
de maneira equitativa entre os servidores.
Criação de um Centro de Pesquisa ou Secretaria de Inovação e Tecnologia
Fomento à Inovação: Estabelecer um centro de pesquisa ou uma secretaria dedicada à
inovação e tecnologia, com o objetivo de desenvolver soluções tecnológicas para
melhorar os serviços públicos e promover o desenvolvimento da cidade.
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Promoveremos a construção de moradias a partir dos projetos já assegurados em
parceria com o Governo Federal, mas também pensando em novas unidades que
diminuam a demanda por moradias dignas. Sabemos que existe uma forte pressão da
especulação imobiliária, principalmente no território das mineradoras, mas resistiremos
a ela em busca de lugares para que nosso povo possa ter teto digno.
Há também uma preocupação com a regularização fundiária, visando reduzir o déficit
habitacional e melhorar as condições de acesso a água e saneamento básico.
Buscaremos parcerias com universidades públicas para ajudar no desenvolvimento de
projetos habitacionais com construções de baixo custo, criando mão de obra
qualificada, gerando renda e atendendo a um número maior de famílias.
A cultura é um direito de todos. Democratizaremos o acesso e intensificaremos a
descentralização dos espaços culturais, valorizando a diversidade e a história de Nova
Lima. Incentivaremos festivais culturais, artísticos e gastronômicos, resgatando e
promovendo o patrimônio histórico da cidade.
Estimularemos os artistas locais em toda a sua diversidade de expressão cultural.
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Realizaremos auditorias nos contratos de transporte público, estudando a viabilidade da
tarifa zero. Melhoraremos a infraestrutura viária, garantindo acessibilidade e integração
entre bairros e distritos. Promoveremos a urbanização das áreas periféricas e
reestruturaremos as vias de escoamento de água para evitar enchentes.
Tarifa Zero de Transporte Municipal
Objetivo: Garantir acesso universal ao transporte público, promovendo inclusão social e
econômica, reduzir a dependência de veículos particulares para diminuir
congestionamentos e emissões de gases poluentes, e facilitar o deslocamento de
trabalhadores, estudantes e população de baixa renda, impulsionando a economia local.
Correção dos Horários da Via Ouro
Objetivo: Melhorar a pontualidade e a frequência dos ônibus para atender melhor a
demanda dos usuários, reduzir os tempos de espera e evitar superlotação, aumentando
a satisfação dos passageiros, e adaptar os horários de acordo com as necessidades dos
usuários, oferecendo um serviço mais eficiente e confiável.
Melhorar e aumentar a quantidade de horários das Linhas que atendem as regiões mais
afastadas do centro, como Macacos, Água Limpa, Jardim Canadá, Honório Bicalho,
Santa Rita etc.
Objetivo: Garantir que todas as regiões de Nova Lima sejam atendidas de forma
eficiente e com qualidade, aumentar a frequência das linhas e reduzir o tempo de
espera, proporcionando mais comodidade aos usuários, modernizar a frota de ônibus,
garantindo conforto e segurança, além de promover a sustentabilidade ambiental com a
introdução de veículos menos poluentes.
Melhoria na Infraestrutura e Acessibilidade
Objetivo: Assegurar que a infraestrutura urbana suporte o crescimento e a
acessibilidade de todos os cidadãos, promover a requalificação de vias públicas e
calçadas, garantindo acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade
reduzida, criar uma rede de ciclovias nas áreas com menor aclividade, incentivando o
uso de bicicletas como meio de transporte alternativo e sustentável, reativar e
modernizar linhas férreas, modernizar terminais e paradas de ônibus, garantindo
acessibilidade e conforto para os usuários, e integrar o planejamento urbano com
políticas de mobilidade, promovendo a criação de áreas de uso misto e reduzindo a
necessidade de longos deslocamentos.
Aumento das Linhas em Horários Noturnos e Madrugada
Objetivo: Transporte Público 24h. Expandir o horário de funcionamento das linhas de
transporte público, especialmente durante a noite e madrugada, garantindo que todos
os cidadãos tenham acesso ao transporte em qualquer horário.
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Promoveremos a construção de moradias a partir dos projetos já assegurados em
parceria com o Governo Federal, mas também pensando em novas unidades que
diminuam a demanda por moradias dignas.
Há também uma preocupação com a regularização fundiária, visando reduzir o déficit
habitacional e melhorar as condições de acesso a água e saneamento básico.
Buscaremos parcerias com universidades públicas para ajudar no desenvolvimento de
projetos habitacionais com construções de baixo custo, criando mão de obra
qualificada, gerando renda e atendendo a um número maior de famílias.
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Democratizar o acesso ao lazer e ao esporte é essencial. Investiremos na diversificação
das atividades esportivas, criando pontos de apoio para ciclismo, corridas, trilhas, lutas,
danças e skate. Valorizaremos o histórico das banquetas e promoveremos a saúde e o
lazer de forma integrativa, recuperando a riqueza ambiental do entorno.
Consolidar e melhorar as políticas do Sistema Único de Saúde (SUS) é prioridade.
Investiremos na medicina familiar, saúde mental e direitos sexuais e reprodutivos.
Ampliar atendimentos nos postos de saúde e reestruturar as UPAs são medidas
essenciais, além de promover a saúde da população LGBTQIA+.
1. Criação do Conselho da Pessoa com Deficiência
· Objetivo: Garantir a inclusão e a defesa dos direitos das pessoas com deficiência,
promovendo a participação ativa da comunidade e desenvolvendo políticas públicas
específicas para atender as necessidades dessa população, articulada com várias
outras secretarias.
2. Definição Jurídica da Atuação da Faenol e Reintegração do Espaço da Escola Ana do
Nascimento
· Objetivo: Regularizar a atuação da Faenol e otimizar o uso do espaço da Escola Ana
do Nascimento, promovendo atividades integradas de saúde e educação no espaço
reintegrado.
3. Funcionamento 24 Horas do CAPS
· Objetivo: Oferecer atendimento contínuo e integral no CAPS, garantindo recursos,
infraestrutura e profissionais capacitados para o funcionamento ininterrupto.
4. Equipes EISM nas UBS
· Objetivo: Descentralizar e regionalizar o atendimento de saúde mental, alocando
equipes de psiquiatras e psicólogos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para garantir
atendimento especializado e contínuo em todas as regiões.
5. Estrutura Física dos Equipamentos de Saúde Mental
· Objetivo: Melhorar as condições físicas dos espaços de atendimento em saúde
mental, realizando reformas, equipando adequadamente os espaços e garantindo
ambientes acolhedores e adequados para o atendimento.
6. Melhorias nos Atendimentos Psiquiátricos e Psicológicos
· Objetivo: Reduzir a rotatividade de profissionais e melhorar a continuidade do
atendimento, implementando políticas de incentivo e retenção, oferecendo capacitação
contínua e monitorando a qualidade do atendimento.
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7. Criação de um Local Especializado no Atendimento à Mulher pelo SUS
· Objetivo: Oferecer um atendimento integral e especializado à saúde da mulher, com
serviços de mamografia, ultrassonografia, densitometria óssea, exames preventivos, e
atendimentos de mastologista, ginecologista e saúde mental, além de implantar o
Programa de Atenção Integral à Saúde das Mulheres.
8. Criação de um Centro de Hemodiálise
· Objetivo: Oferecer tratamento adequado para pacientes com insuficiência renal,
estabelecendo um centro de hemodiálise equipado e acessível.
9. Criação da Unidade Básica de Saúde Especializada nas pessoas idosas
· Objetivo: Atender às necessidades específicas da população idosa, desenvolvendo
uma UBS especializada com atendimento geriátrico completo e ações de prevenção e
promoção da saúde.
10. Formação para Servidores E