MAURI LOPES - PT - PREFEITO

administrativa, a austeridade, o
dinamismo e o trabalho sério de MAURI LOPES e MÁRIO BORGES, que já têm experiência
política e de gestão consolidadas, prontos para liderar essas ações e projetos.
Estas propostas se fundamentam no desenvolvimento econômico sustentável e social
visando melhorar a qualidade de vida de toda a população nova-limense, ampliando e
aprimorando a prestação de serviços à comunidade.
O nosso programa tem como meta o bem-estar social com a participação solidária e
igualitária da sociedade nova-limense. Com esta orientação, propostas e iniciativas,
desejamos ampliar cada vez mais o diálogo com todos os cidadãos que se preocupam
com o bem-estar e com o futuro de nossa terra, com o futuro do nosso povo.
Para a realização das ações propostas, o nosso programa NOVA LIMA PODE MAIS
defende o fortalecimento das entidades populares locais, assim como maior empenho
de recursos para o atendimento às demandas.
Este Programa de Governo foi construído com a participação efetiva de integrantes da
sociedade civil, instituições públicas e privadas, organizações não-governamentais,
empresários, servidores públicos e representantes das comunidades nova-limenses,
todos com o objetivo e a crença de que NOVA LIMA PODE MAIS.
NOVA LIMA PODE MAIS 4



A forma de trabalho que a frente NOVA LIMA PODE MAIS apresenta e na qual acredita é
por meio da Gestão Compartilhada. Ouvir, considerar e atender a comunidade nova-
limense é a única maneira efetiva de governar. Por isso, a frente NOVA LIMA PODE MAIS
propõe, acima de qualquer projeto, a Gestão Compartilhada para nossa cidade.
A exemplo do tão bem-sucedido “Orçamento Participativo” do governo PT, Nova Lima
passará a contar com uma estrutura governamental pensada e organizada para contar
com a participação real e efetiva da população na tomada de decisões acerca das ações
e investimentos nas comunidades e para a população.
Descentralizar e ampliar os serviços e recursos ofertados à população com o objetivo de
melhorar a qualidade de vida das pessoas é uma das prioridades deste Plano de
Governo. Para isso, projetos e ações serão apresentados. Para além das proposições, há
que se considerar que se tratam de ações viáveis e pautadas nas necessidades reais e
evidentes da população nova-limense pós anos de governos que debilitaram as pessoas
e fragilizaram suas vidas com pouco investimento no que realmente importa e
negligência em relação as suas necessidades.
Conheça! Venha junto!
NOVA LIMA PODE MAIS!





NOVA LIMA PODE MAIS 5



ESTRATÉGIAS
+ Implementação do Orçamento Participativo na cidade;
+ Fomentar a representatividade voluntária de cada bairro junto à administração
municipal, por meio de Conselhos Populares Deliberativos, associações de bairro,
clubes de jovens, representantes estudantis e de entidades de classe;
+ Fomentar cada vez mais a inserção da mulher e da juventude nas decisões de
todos os segmentos da administração;
+ Estabelecer reunião mensal itinerante aberta ao público;
+ Difundir a Câmara itinerante como Organização que Aprende;
+ Estar sempre discutindo e incentivando ações para a geração de renda
(Incentivos fiscais, Cooperativas, trabalhos domésticos, colocação de produtos
no mercado, turismo);
+ Despertar e incentivar os municípios para a política, civismo, esporte
especializado, lazer, solidariedade e cultura;
+ Fomentar a coleta seletiva como fator de geração de renda;
+ Defender as questões ambientais;
+ Buscar a valorização do comércio e profissionais locais;
+ Garantir a atuação efetivamente ativa e deliberativa dos Conselhos Municipais;
+ Garantir melhoria no atendimento do transporte público (ônibus escolas e
intermunicipal) à população;
+ Implementar assessoria multidisciplinar com foco em desenvolvimento urbano;
+ Buscar implementação de educação voluntária para aqueles sem acesso às
escolas.

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PROPOSTAS
+ Apoiar o Conselho Municipal de Assistência Social;
+ Apoiar o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar,
fazendo-os cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente;
+ Criar uma política de atendimento mais humano à terceira idade facilitando a
aposentadoria e apoiando grupos da Terceira Idade, buscando estimular a
criação de espaços de atividades físicas, recreativas e laborativas;
+ Construir creches nos bairros;
+ Relacionar e apoiar efetivamente todas as Entidades que, de alguma forma
voluntária, contribuem com a assistência social (Associações comunitárias e de
bairros, Clubes de jovens e de mães, Centros comunitários, Programas,
sociedades, Lions);
+ Criar um programa de qualificação e requalificação profissional;
+ Apoiar e incentivar programa de atendimento às crianças e aos adolescentes em
situação de risco pessoal e ou social;
+ Apoiar e atender melhor a pessoa com deficiência, garantindo saúde e
habilitação, reabilitação e integração à vida comunitária;
+ Fazer valer a constituição na questão de se manter pessoas com deficiência
empregadas;
+ Incentivar cadastramento e manter efetivo controle na distribuição de cestas
básicas e outros serviços sociais realizados. Propor criação do Conselho
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEAS;
+ Criar programa que garanta a segurança menstrual de adolescentes e mulheres
com distribuição gratuita de absorventes em Unidades Básicas de Saúde, escolas
e locais de assistência social.
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PROPOSTAS
+ Criação da Fundação de Educação Artística, entidade que terá o objetivo de
gerar e administrar as escolas de arte, dança, música e teatro.
+ Estimular a Economia Criativa com cursos e formação dos artistas/ artesãos;
+ Criação de um mercado municipal permanente para exposição e comercialização
de produtos artesanais e peças artísticas;
+ Propor a realização de minuciosos estudos para determinar as vocações culturais
e turísticas de Nova Lima, formas de investimentos objetivando, inclusive,
retorno com geração de renda;
+ Apoiar e fortalecer Conselho Municipal de Cultura e Turismo, dando-lhe apoio e
incentivo para desenvolver uma política participativa de nossa comunidade na
cultura em geral e, desenvolver o turismo em nosso município, com base nos
estudos realizados;
+ Criar comissões permanentes de valorização das tradições culturais da cidade;
+ Promover a democratização dos recursos destinados à cultura por meio de
editais com a reformulação da forma de contratação de atrações culturais;
+ Centralizar na Secretaria Municipal de Cultura as contratações de atrações
artísticas – garantir maior transparência, isonomia e impessoalidade nos nesses
processos;
+ Democratizar o acesso à Academia Nova-Limense de Letras, com garantia de
fundo e autogestão;
+ Criar programas de inclusão de pessoas com deficiência em contextos e eventos
culturais;
+ Desenvolver a cultura também como nicho econômico;
+ Garantir as datas ancestrais e espaços de diálogo entre as organizações;
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+ Apoiar todo e qualquer centro cultural e artístico (escola de música, de artes
plásticas, de artesanato, cultura em geral);
+ Incentivar a criação e promoção de festivais de músicas e feiras de cultura;
+ Criar o barracão do samba para incentivar as escolas de sambas, blocos caricatos
e o carnaval:
+ Incentivar o hábito de leitura, criando mais bibliotecas;
+ Incentivar o ensino da história cultural de Nova Lima;
+ Incentivar e apoiar a cultura popular (Congado, teatro amador, bandas de
músicas e outras);
+ Dar maior divulgação e apoio às festas religiosas, culturas e populares e com isso
atrair mais romeiros e turistas visitantes gerando mais renda;
+ Implementação de cursos profissionalizantes de artes aplicadas;
+ Propor parcerias para melhorar e ampliar locais turísticos, tais como: pesque-
pague, sítios de lazer, mediante orientações provindas dos estudos
anteriormente mencionados;
+ Propor a organização de rotas para o turismo rural, mediante orientações
provindas de estudos, mostrando as nossas belezas naturais e criando novas
possibilidades econômicas, como abertura de um novo mercado para produtos
locais.







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PROPOSTAS
+ Pavimentar todas as ruas dos bairros e distritos;
+ Regularizar e organizar trânsito com implementação da guarda municipal (adulto
e mirim);
+ Requerer da operadora de telefonia urbana e rural a implantação de internet
pública em todas as localidades que não dispõe desse serviço;
+ Implementar ações para o reflorestamento das encostas circunvizinhas às áreas
urbanas da sede, propiciando melhor visual da nossa cidade e melhorando a
qualidade de vida;
+ Construir centros comunitários nos bairros, distritos e localidades que ainda não
os tem;
+ Implementar saneamento básico: água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos.








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PROPOSTAS
+ Elaboração de planos de valorização do magistério com a categoria, visando a
sua profissionalização, e seu compromisso com a produtividade do sistema,
com ganhos reais de salários e com a dignidade do profissional da educação.
Progressão automática de acordo com plano de cargos e salários e titulação
acadêmica;
+ Definir o Conselho Municipal de Educação para estabelecer as diretrizes e
fiscalizar os investimentos e suas prioridades;
+ Garantir a aplicação de 15%, na educação, de forma transparente e
constitucional;
+ Estabelecer a negociação entre sistema municipal e estadual buscando nosso
crescimento por meio do entendimento quanto à forma de operar mudanças e
quanto aos recursos humanos e financeiros;
+ Revisar e refazer a parceira público privada da educação com o objetivo de
incorporar à gestão, profissionais da educação do município;
+ Implantar o currículo funcional da cozinha inclusiva para as escolas;
+ Implantação do Centro Tecnológico de Nova Lima (CETENL);
+ Redefinir a legislação de apoio ao estudante de educação inclusiva com o
objetivo de apoiá-lo;
+ Reestruturar a escola de atendimento a estudantes da educação inclusiva;
+ Garantir aos estudantes da educação inclusiva acompanhamento médico e com
professor especializado;
+ Apoiar a elaboração de medidas que assegurem a permanência do aluno na
escola, propiciando avanços progressivos nos índices de aprovação;
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+ Garantir a reabertura e a manutenção de curso técnico de acordo com a vocação
do município buscando parcerias com empresas locais e regionais;
+ Ampliar o atendimento e melhorar as condições dos ônibus do transporte
escolar;
+ Implementação de escola municipais com propostas pedagógicas alternativas;
+ Implementar outros cursos profissionalizantes por meio da Comissão Municipal
de Emprego (CME) e Conselho Municipal de Educação;
+ Melhora a rede física conservando e ampliando os prédios escolares,
equipamentos e acervo.


















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PROPOSTAS
+ Instituir bolsa-atleta municipal;
+ Criar centro olímpico e paraolímpico vinculado à frequência escolar;
+ Resgatar festas folclóricas;
+ Criar uma feira de gastronomia e artesanato na praça do Mineiro;
+ Revitalizar os campeonatos esportivos com a volta das seleções municipais;
+ Apoiar o Conselho Municipal de Esportes;
+ Garantir a manutenção e melhoria de outras áreas desportivas já existentes;
+ Apoiar todas as associações desportivas em suas organizações, com transporte,
materiais e outros;
+ Apoiar atletas destaques, encaminhando-os com vistas ao autodesenvolvimento;
+ Apoiar e incentivar a realização de cursos periódicos de reciclagem e de
atualização para professores e técnicos esportivos e possibilitar o
desenvolvimento do lazer mediante convênios com órgãos e instituições
apropriadas;
+ Implantar colônias de férias para atendimento da população;
+ Apoiar a realização das cavalgadas, fazendo uma maior divulgação e lhes dando
maiores incentivos, além de facilitar o acesso do público, por meio de transporte
coletivo;
+ Criar um Parque de Exposição para que eventos possam acontecer em local
apropriado sem o bloqueio de vias importante para o trânsito da cidade;
+ Apoiar a realização das cavalgadas nos distritos e outras localidades do
município.






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PROPOSTAS
FUNCIONALISMO PÚBLICO
+ Revogar a legislação que retirou os direitos dos servidores;
+ Apoiar uma política salarial condizente com as possibilidades de arrecadação de
Nova Lima, dando transparência às contas municipais;
+ Reestruturar o plano de carreira para todos os servidores;
+ Implantação de programas de qualificação e níveis diferenciados e voltados para
a profissionalização dos servidores, direcionados ao atendimento das
necessidades básicas da população;
+ Manter diálogos permanentes e transparentes com os representantes dos
servidores (sindicato);
+ Buscar incentivar o preenchimento de vagas via valorização do funcionário
público com concurso interno, que por sua vez gerará concurso externo;
+ Garantir a melhoria dos programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional
(PCMSO), Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), visando a saúde
e segurança no trabalho dos servidores, portanto, oferecendo-lhes melhor
qualidade de vida.










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PROPOSTAS
+ Construção de dois conjuntos habitacionais de interesse social no 1º ano de
governo;
+ Apoiar o Sistema Municipal de Habitação, Conselho Municipal Habitacional e o
Fundo Municipal de Habitação;
+ Reformular a lei que criou Conselho, enfatizando que os e as conselheiros(as)
devem ser eleitos na Conferência Municipal de Habitação em consonância com
o ConCidade que existia;
+ Incentivar as entidades populares à parceria com os governos municipal,
estadual, federal com os programas de interesse social;
+ Estabelecer parcerias com entidades habilitadas no Ministério das Cidades para
construção de unidades habitacionais de interesse social;
+ Incentivar a apoiar a formação de parcerias com entidades populares de
interesse social no combate ao déficit habitacional;
+ Incentivar e apoiar parcerias com entidades civis que dispõem de novas
tecnologias de construção;
+ Apoiar a implementação da Lei de Assistência Técnica de Engenharia e
Arquitetura;
+ Realização o levantamento estatístico para verificar e mensurar o déficit
habitacional do município, especialmente para as famílias carentes;
+ Levantar, também, por meio desta estatística as moradias que estão nas áreas de
riscos e, consequentemente, dar segurança aos seus moradores;
+ Desenvolver e implantar um programa habitacional para as famílias de baixa
renda, adquirindo área para implantar loteamentos populares com toda
infraestrutura básica, construindo casas populares com convênios com órgãos e
instituições governamentais, não governamentais e internacional;
+ Fiscalizar o cadastramento e a elaboração de programa de interesse social para
construção, reforma e relocação de moradias populares para atender às famílias
de baixa renda e áreas de risco, incentivando o controle social;
+ Resgatar os projetos habitacionais que já haviam sido aprovados para execução
das obras.
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PROPOSTAS
+ Apoiar o Conselho de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA), visando
democratizar a discussão ambiental por meio desse órgão, estabelecendo,
assim, canais de participação da população nas questões ambientais;
+ Oferecer estágios e cursos orientados para o treinamento de equipes locais, de
maneira a propiciar visão ampla dos sistemas de gestão ambiental, bem como
informações sobre assuntos de relevância para a atuação dos municípios como
gestores ambientais;
+ Promover periodicamente por meio do mandato, a educação ambiental e
campanhas educativas nas escolas e na comunidade, transmitindo as
informações necessárias ao desenvolvimento da conscientização do povo para
preservação do meio ambiente, com vistas à desconstrução do racismo
ambiental;
+ Estimular a promoção de ações visando a despoluição de Nova Lima,
preservando suas nascentes e suas matas ciliares (plantio de árvores frutíferas
adaptadas à região);
+ Incentivar e promover reflorestamento ecológico em áreas degradadas, visando,
especialmente, a proteção de encostas de recursos hídricos, propiciando melhor
visual do nosso município e melhorando a qualidade de vida;
+ Promover a revitalização dos parques ecológicos da cidade;
+ Promover o desassoreamento e estimular medidas de preservação das nascentes
para garantir a qualidade dos sistemas aquíferos de Nova Lima;
+ Implementar um programa de enfrentamento à crise climática;
+ Criar um grupo técnico de fiscalização e acompanhamento permanente das
barragens do município;
+ Fortalecer a ampliar o mecanismo de atendimento da Defesa Civil;
+ Transformar espaços ociosos em hortas urbanas.



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PROPOSTAS
+ Construção de um hospital pediátrico municipal para reduzir a taxa de
mortalidade infantil no município;
+ Estimular as ações de promoção e proteção da saúde, de prevenção da doença e
de recuperação e reabilitação dos enfermos, utilizando o Programa de Saúde da
Família – PSF e o Programa de Agentes Comunitários da Saúde – PACS;
+ Ampliar e implantar onde ainda não há o fornecimento de água tratada e rede
de esgoto;
+ Estimular a promoção do complemento alimentar e o incentivo ao aleitamento
materno por meio do Programa de Combate à Desnutrição, destinado às crianças
carentes. Nesta atividade é importante a parceria com organizações não
governamentais, como Pastorais da Saúde e da Criança, Lions, Rotary, Clube de
Jovens e Associações de bairro e outros;
+ Reformar e ampliar a o hospital municipal, adquirir equipamentos necessários
para melhor atendimento à população de Nova Lima;
+ Criar UTI neonatal no hospital municipal;
+ Construir uma Unidade de Pronto-Atendimento na Regional Noroeste;
+ Ampliar atendimento no hemocentro da cidade para atendimento a pacientes de
doença falciforme;
+ Ampliar a estrutura da unidade de pronto-atendimento para acolhida específica
e adequada a pacientes com doenças mentais;
+ Ampliar o rol de medicamentos disponibilizados pela prefeitura;
+ Revisar a parceria público-privada da saúde para melhorar a oferta de serviços à
população;
+ Ampliar a frota, pessoal e a disponibilidade do serviço de ambulância no hospital;
+ Promover a integração das ações na área de saúde para viabilizar consórcio com
as cidades vizinhas;
+ Aprimorar o Programa de Distribuição de Medicamentos Básicos para pessoas
carentes;
+ Ampliar e garantir a manutenção do Programa de Saúde Mental do município,
integrando-o a cidades vizinhas e à capital do estado;
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+ Ampliar o rol de atendimentos médicos nas Unidades Básicas de Saúde;
+ Ampliar o quadro de pessoal de saúde nas Unidades Básicas de Saúde, Unidade
de Pronto-Atendimento e hospital municipal;
+ Realizar seminários em escolas, centros comunitários e outras instituições sobre
prevenção do uso de drogas e prevenção de transmissão de doenças;
+ Ampliar e garantir a manutenção do Programa de Saúde Bucal, incluindo escolas
e instituições de assistência social;
+ Implementar serviços de telemedicina em todas as Unidades Básicas de Saúde;
+ Implementar o serviço de farm