ROBSON BEZERRA - PT - PREFEITO

...............................................................................06
2.2.2 Cultura.e
Esporte...............................................................................08
2.3 SAÚDE.......................................................................................................10
2.3.1 Vigilância em Saúde.........................................................................13
2.3.2 Assistência Farmacêutica.................................................................14
2.4 AGRICULTURA, CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO..... 14
2.4.1 Agricultura e Meio Ambiente.....................................................................14
2.4.2 Indústria, Comércio e Turismo
..................................................................17
2.5 ASSISTÊNCIA SOCIAL..............................................................................19
2.5.1 Programas Assistenciais..................................................................20
2.5.2 Criança e Adolescente.....................................................................21
2.5.3 Mulheres.........................................................................................23
2.5.4 Idoso...................................................................................... .......24
2.6 OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS..........................................
....25

CONSIDERAÇÕES FINAIS.....................................................................................27




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PLANO DE GOVERNO PARA O MUNICÍPIO DE
IUIU - PERÍODO 2025-2028



Este documento é um instrumento em que se apresenta e define o
Plano de Governo da “Federação Brasil da Esperança” para o Município de Iuiu –
Estado da Bahia, onde estabelece as diretrizes e as medidas que serão tomadas no
novo governo. Com o objetivo de atender à Legislação Eleitoral e de expressar os
compromissos programáticos que fundamentam a sua Lei Orgânica, apresenta as
diretrizes e as principais propostas dos candidatos a Prefeito ROBSON JOSÉ ELIAS
BEZERRA e seu Vice-prefeito GEOVANE SILVA GUEDES para a Administração do
Município de Iuiu no período 2025-2028.

As ações governamentais pensadas para serem implementadas no
citado período, foram organizadas a partir de um diagnóstico amplo dos principais
problemas do município, extraído da escuta dos munícipes em reuniões, visitas às
comunidades e diversas iterações com a sociedade em geral, seja pessoalmente,
seja pelas redes sociais. Tais demandas, formatadas em propostas concretas,
norteiam o planejamento governamental para que a voz da população ecoe nas
estratégias e ações a serem implementadas.
Tudo com fito transformar nossa cidade, na melhor cidade para o
povo que nela reside; além de uma cidade ideal para se investir, viver, trabalhar e
visitar, aqui na região do alto sertão.
A valorização profunda da escuta do cidadão, contempla sua
participação na elaboração das diretrizes governamentais para os próximos quatro
anos, e, mais que isso, comprova que é possível a gestão democrática, com
participação direta do cidadão, mesmo antes do processo eleitoral, propriamente
dito.
Nessa perspectiva, ao longo de preciosos dias dialogando com a
população iuiuense, firmaram-se como princípios norteadores da gestão, com os

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quais ROBSON se compromete, a busca de uma gestão democrática e participativa,
com a valorização da Família e do Cidadão, a honestidade, o trabalho, respeito ao
meio ambiente, a transparência e, sobretudo, devoção pela cidade de Iuiu e pelas
pessoas que aqui vivem ou trabalham; a estes, o nosso compromisso pessoal!
O objetivo fundamental do nosso governo é implantar um novo
Modelo de Gestão na Administração Pública Municipal, propondo e executando
projetos estruturantes a serviço da população, estabelecendo metas e resultados
altamente positivos em todas as áreas de atuação na Administração de 2025-2028.
Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento de
metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na implantação de planos
e projetos para a concepção de novas soluções para o Município de Iuiu.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas.
É preciso entender a realidade da cidade e transforma-la positivamente.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos
proceder, nossas ações e compromissos com os cidadãos Iuiuenses, em torno das
ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do crescimento e desenvolvimento
econômico e social sustentável e da melhoria das condições de vida de toda a
população do nosso município. Não é um programa fechado, e sim, um programa
democrático e participativo, em constante construção, onde os anseios da sociedade
serão seu principal propulsor.
A seguir elencamos as propostas inseridas no programa de governo
do município de Iuiu:

.

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2 PLANO DE GOVERNO

2.1 ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

A gestão pública, com a mesma eficiência com que se faz na
iniciativa privada, é fundamental para o crescimento e desenvolvimento de um
município. A única diferença entre ambas é que o resultado, o lucro, é o bem
comum.
A administração municipal será pautada pelas seguintes medidas:

✓ O Executivo Municipal buscará cumprir seu expediente, pelo menos vez a
cada trimestre, no Distrito de Pindorama, sugerindo ao Legislativo Municipal
para que participe conosco dessa mudança, realizando sua sessão nos
mesmos moldes, para com isso melhor atendermos os nossos munícipes sem
que os mesmos necessitem se deslocarem até a sede para apresentarem e
reivindicarem as melhorias necessárias para a população como um todo,
democratizando a nossa gestão.

✓ Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de
qualificação profissional, com atenção também para o atendimento pessoal,
buscando uma prestação de serviço de excelência em todos os sentidos;

✓ Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de
serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços,
priorizando os locais, sempre que possível e de acordo com a legislação de
regência;

✓ Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao
cidadão através de sistemas;


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✓ Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de
plataformas de tecnologia que conversem entre si;

✓ Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para
eficácia e humanização no atendimento ao público.

2.2 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

2.2.1 Educação

Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal,
gestão 2025-2028:

✓ Implantação de inclusão Digital com implantação/reestruturação
do laboratório de informática nas escolas municipais;

✓ Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte seguro e
digno aos estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal,
bem como capacitar os motoristas para um controle eficiente do embarque e
desembarque dos estudantes;

✓ Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos das escolas e CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil;

✓ Qualificação continuada dos profissionais da educação;

✓ Garantir alimentação escolar saudável e segurança nutricional, durante todo o
ano letivo, em quantidade suficiente para o alunado;

✓ Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas
públicas municipais;


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✓ Parceria entre as secretarias de educação, saúde e ação social para atender
os direitos educacionais e sociais do alunado, inclusive com deficiência e
necessidades especiais;

✓ Potencializar a Assistência Psicopedagógica;

2.2.2 Cultura e Esporte

Nossa diretriz é fazer da cultura e do esporte um objeto eficiente
para a promoção da cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Estabeleceremos ações coordenadas em conjunto entre as
Secretarias de Saúde e Educação, Esporte e Cultura, de forma a promover o
esporte e o lazer na perspectiva do desenvolvimento humano, PROMOVENDO
SAÚDE, bem como fortalecendo ações conjuntas com os órgãos dos governos
Municipais, Estadual e Federal. São as propostas:

✓ Elaborar um calendário de manifestações culturais;

✓ Manter e resgatar as festas/manifestações culturais e de lazer em nosso
município (desfiles, gincanas, festas populares, cavalgadas, danças
tradicionais, movimentos populares, reisados e afins);

✓ Pleitear junto às outras esferas de governo, parcerias para execução de
projetos de cultura;

✓ Promover/ resgatar festividades populares esquecidas: Carnaval Vitória
Ramos, Comemorações do dia São Pedro, Festividades da Padroeira da
Cidade com Alvoradas e afins;

✓ Criar Centro de memória com um acervo de objetos, recortes de notícias,
fotografias e qualquer item que contenha algo sobre a história do município
de Iuiu/BA.


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✓ Pleitear junto as outras esferas de governo, a construção de um “Centro
Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como espaço de convivência e
desenvolvimento de programas educativos, esportivos, socioculturais e de
lazer;

✓ Criação de um Parque de Vaquejada Municipal, com toda infraestrutura em
pleno funcionamento;

✓ Incentivar prática desportiva (vaquejada, ciclismo, futsal, futebol, maratona
tanto feminino quanto masculino...);

✓ Promover a manutenção das áreas esportivas;

✓ Buscar meios para construção de um campo de futebol gramado, tendo em
vista a significativa relevância do esporte e dos times locais;

✓ Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos
campeonatos regionais e jogos escolares;

✓ Pleitear junto às demais esferas de governo a aquisição de meio de
transporte exclusivo para o Esporte;

2.3 SAÚDE

✓ Melhorar a infraestrutura de saúde;

✓ Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da
Família;

✓ Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem e idosos em
geral;


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✓ Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;

✓ Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas
nacionais de vacinação;

✓ Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde
pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda
efetivamente à expectativa da população;

✓ Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à
Saúde, especialmente quanto à vacinação;

✓ Buscar ampliar o atendimento médico especializado (geriatra,
endocrinologista, pediatra, oftalmologista...);

✓ Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação
dos servidores e por consequência um atendimento humanizado a população,
incluindo a presença de psicólogo e assistente social na unidade hospitalar;

✓ Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;

✓ Adesão ao programa “Mais médicos” ou congêneres, com a finalidade de
melhorar e ampliar o atendimento à população;

✓ Realizar a Feira Municipal de Saúde;

✓ Promover o atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;

✓ Promover/manter programa de saúde bucal com equipe especializada e
fornecimento de Próteses Dentárias;


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✓ Adquirir Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços
odontológicos para populações de áreas rurais, através do Componente
Móvel da Atenção à Saúde Bucal com adesão ao programa.

✓ Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão
possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz;

✓ Implementar o programa “Remédio em Casa”, para diabéticos, hipertensos E
DEFICIENTES, cadastrados na rede municipal e que tenham residência fixa
no município.

✓ Viabilizar equipe multidisciplinar de saúde móvel para atendimento itinerante.

✓ Buscar meios para aparelhar o hospital municipal com o objetivo de realizar
cirurgias de pequeno e médio porte.


2.4 AGRICULTURA, CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado
nossa responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar nossos
recursos ambientais.

2.4.1 Agricultura e Meio Ambiente

✓ Criação do festival/feira da agricultura para promoção dos costumes dos
agricultores e comunidade rural, bem como divulgação e comercialização de
sua produção;

✓ Incentivar a dispensa seletiva de resíduos e fomentar o processo de
reciclagem através de coletivos de catadores, estabelecendo, com isto, um
meio para geração de renda;

✓ Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo/arborização

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nas praças e logradouros públicos do município;

✓ Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde, educação e
Assistência Social, para criação e incentivo a criação de Hortas Comunitárias,
fomentando assim a economia das famílias de baixa renda;

✓ Implantação do Centro de Atendimento Animal com atendimento veterinário
em parceria com a Secretaria de Saúde;

✓ Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar
ações entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a
manutenção e equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de
abandono e maus-tratos, implementando controles reprodutivos e de
vigilância epidemiológica, de modo a prevenir agravos à saúde pública e
agressões ao meio ambiente;

✓ Instalação/ampliação de lixeiras em áreas públicas;

✓ Implantar sistema de aguadas com contenção em barragens;

✓ Implantar a central das associações;

✓ Criar projetos de com assistência técnica para os médios e pequenos
produtores rurais;

✓ Implantar central de formação/capacitação para os produtores rurais;

✓ Implantar Centro de comercialização animal;

✓ Incentivar a criação de coletivos para beneficiamento e venda da produção
agrícola, inclusive a produção agrícola orgânica na agricultura familiar;


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✓ Incentivar/promover, anualmente, a realização de FEIRA DO AGRICULTOR
para comercialização dos produtos dos pequenos agricultores do Município
de Iuiu;

✓ Buscar incentivos junto aos demais entes para impulsionar o crescimento da
produção e comércio da bacia leiteira local, inclusive com a possibilidade de
fornecimento para o próprio ente público.

✓ Buscar parceria público-privada para fomentar o crescimento agropecuário
local.

2.4.2 Indústria, Comércio e Turismo

✓ Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de Iuiu no
contexto nacional.

✓ Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o
SENAI. SEBRAE, SENAR e outros;

✓ Promover o desenvolvimento da economia do Município de Iuiu, através de
medidas de incentivos a micro e pequenas empresas, a projetos do
artesanato local, ao comércio formal e informal, e a indústria, incentivando a
economia criativa de forma competitiva e sustentável, para potencializar a
criação de emprego e renda aos cidadãos;

✓ Levantar as potencialidades turísticas do nosso município, promover, através
de ações ligadas ao turismo, uma maior participação na arrecadação;
também potencializando o setor na geração de empregos; consumo de
produtos artesanais e comércio local por parte de turistas que visitem nosso
município;

✓ Qualificar e potencializar o Produto Turístico no Município, ou seja, oferecer
ao mercado algo que pode ser adquirido, consumido, o que inclui objetos

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físicos, serviços, lugares e organizações;

✓ Investir no melhoramento da estética da cidade como atrativo turístico;

2.5 ASSISTÊNCIA SOCIAL

✓ Estimular ações em parceria com o SENAC, como a presença da carreta do
SENAC em nossa cidade para ministrar cursos de capacitação da população;

✓ Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselho
Tutelar, através de capacitação continuada e estrutura adequada para
desenvolvimento de suas funções;

✓ Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e programas
locais e intramunicipais para pessoas com deficiência; com campanhas
educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência;

✓ Potencializar ações relacionadas ao conselho de segurança alimentar;

✓ Criação do Programa Natal Sem Fome no Município de Iuiu;

✓ Desenvolver programa para assistência social através de campanhas de
voluntariado solidário;

✓ Potencializar a atenção e capacitar o servidor responsável pelo atendimento
de vítimas de abuso, violência doméstica e sexual;

✓ Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso
de drogas e dependência química;

✓ Potencializar a capacitação de profissionais do Bolsa Família e fortalecer o
atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social.


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2.5.2 Criança e Adolescente

✓ Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção a família com promoção
integrada nas áreas de assistência social, cultural, educação, esporte, lazer e
saúde;

✓ Garantir o atendimento integral humanizado e de qualidade para as famílias
em situação de vulnerabilidade social;

✓ Desenvolver ações integradas nas áreas de Assistência Social em conjunto
com as demais secretarias municipais focando principalmente na prevenção e
atenção à família;

✓ Fomentar e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra
todas as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos,
exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente;

✓ Desenvolver projetos socioeducativos para crianças e adolescentes em
situação de vulnerabilidade, com intuito de diminuir o nível de evasão escolar;

✓ Criar e fomentar a capacitação através de cursos profissionalizantes que
atendam as reais necessidades dos jovens da cidade;


2.5.3 Mulheres

✓ Desenvolver um programa que auxilie a prevenção da gravidez na
adolescência;

✓ Garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em
situação de violência, bem como desenvolver programas que contribuam para
reestruturação das mulheres vítimas de violência;


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✓ Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os
respectivos serviços de atendimento às vítimas;

✓ Potencializar programas em parceria com a Administração Municipal, de
atividades destinadas às mulheres nos equipamentos públicos municipais;

✓ Promover campanhas de prevenção junto aos órgãos de segurança pública,
inclusive com a instalação de câmaras pelas vias públicas da cidade, em
locais estratégicos, as quais servirão para inibir e/ou elucidar caso de
violência contra a mulher e também quaisquer outros tipos de crime
eventualmente ocorridos.

2.5.4 Idoso

✓ Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de multiplicação de
grupos de convivência e ações de inclusão e participação do idoso na
sociedade e em suas atividades;

✓ Estimular a produção cultural, artesanal e de lazer para as pessoas idosas;

✓ Promover mudanças urbanísticas e arquitetônicas, o quanto possív