JUBA - PT - PREFEITO

ar, que a
participação democrática assegura o controle da sociedade sobre todas as
propostas de governo aqui elencadas. Portanto, firmo, com a sociedade
Muritibana, minha responsabilidade social com a dignidade das pessoas e com as
transparências na gestão, sobretudo no que se refere ao uso dos recursos públicos.
O Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras vem resgatando as forças, a
criatividade, o otimismo e a ESPERANÇA para o nosso povo e continuamos
seguindo nesta caminhada na construção de um Projeto político e democrático
para o nosso município, alinhado com as políticas públicas do GOVERNO
ESTADUAL E FEDERAL, que transforme o presente para um futuro melhor,
cuidando do nosso povo e reconstruindo a nossa Cidade.
Em Muritiba, a luta em defesa dos empregos e dos serviços públicos dizem
respeito à luta em defesa da vida de sua população. Nesse sentido, nas eleições
municipais de 2024, que terá um caráter nacional com a chegada de novas
Prefeitas e Prefeitos não dá para desvincular a reconstrução implementada pelo
governo Lula que tanto benefício traz ao povo com políticas públicas assertivas.
É necessário, que as candidaturas petistas, Federação Brasil da Esperança-FE, (PT
- PC do B e PV), adotem uma plataforma política que defenda as demandas mais
profundas do povo de Muritiba.

FORTALECIMENTO DA LUTA EM DEFESA DAS TRSABALHADORAS
E DOS TRABALHADORES

 Renegociação da dívida do município com INSS, sem contrapartidas como
retirada de direitos dos servidores municipais;
 Realizar diagnóstico da saúde física e mental do servidor Municipal,
estabelecendo uma política de prevenção de acidentes e doenças do trabalho;
 Programa de capacitação para Jovens visando formação e ações para incentivar o
primeiro emprego, alinhado às propostas do PPA- 2024, do governo do Estado da
Bahia;
 Cadastro Municipal de Profissionais: taxistas, pedreiros, pintores, costureiras,
artesãos, fazedores de cultura, etc. Além de empresas locais, micro
empreendedores e serviços em geral, com o intuito de promover ações de
incentivo à economia local;
 Valorização dos funcionários públicos municipais com reajuste salarial maior que
a inflação, capacitação, assistência à saúde, autonomia, etc;
 Fomentar a agricultura familiar fornecendo formação técnica e extensão rural para
a produção agroecológica em consonância com o PPA-2024, do governo do
Estado da Bahia.

REESTRUTURAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM
GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL

 Realização de Diagnóstico visando a reestruturação da rede educacional,
adequação e melhoria das unidades, além de garantir vagas para todas as crianças
e expandir os atendimentos nas creches;
 Promover uma educação plural, inclusiva, e antirracista segundo a Lei nº
10.639/2003, sobretudo com a formação de professores e profissionais da
educação nas áreas citadas buscando uma educação humanizadora;
 Realização de concurso público, revisão dos planos de carreira, formação
continuada, além de assegurar o piso salarial para a categoria;
 Potencializar as escolas públicas e incentivar os alunos da rede estadual à
participarem do Programa Pé de Meia e fazerem o Exame Nacional do Ensino
Médio -ENEM;
 Alinhados com a proposta do governo do Estado e PPA-2024, buscar a aplicação
de programas de bolsas de iniciação científica para estudantes de ensino médio
integrando a participação em atividades de pesquisa e de extensão em parceria
com instituições de ensino superior;
 Ampliação de vagas para a educação especial/inclusiva para o Município;
 Criar salas de Atendimento Educacional Especializado (recursos
multifuncionais), para atender alunos com necessidades educacionais especiais;
 Criar nas escolas acessibilidade para atender alunos, professores, pais etc;
 Criar um núcleo com assistentes sociais e psicopedagogos para acompanhamento
na escola aos alunos, pais e profissionais da educação;
 Garantia de transporte escolar eficiente, seguro e de qualidade, considerando as
peculiaridades das idades escolares, bem como, as escolas do campo e da cidade;
 Fortalecer o Conselho Municipal de Educação que será envolvido no processo de
elaboração, execução e fiscalização na política educacional, democratizando a
gestão;
 Construção de políticas articuladas para melhoria do fornecimento de energia e
internet, especialmente para as escolas do campo;
 Implantação de um Projeto de educação voltado para os jovens filhos de
agricultores familiares;
 Potencializar projetos que incentivem a educação de Jovens, Adultos e Idosos
(EJAI);
 Implantação de laboratório de Informática nas escolas municipais que ainda não
foram contempladas;
 Modernização das Unidades Escolares com atenção para a educação inclusiva,
atendendo a Legislação em vigor, equipando as unidades para a prática de
Esportes, Recreação e Leitura;
 Criar bibliotecas nas escolas do município.

SAÚDE EM PARCERIA COM GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL

 Implantação do Hospital Municipal e Maternidade com leitos de UTI e UTI
neonatal;
 Construção de UPAs e PSFs atendendo às necessidades do município, sobretudo
das comunidades quilombolas;
 Melhorar os serviços públicos de saúde ampliando a contratação de médicos,
garantindo a disponibilidade médica com várias especialidades, inclusive
geriatria;
 Reestruturar a Farmácia Popular de acordo com a política para a saúde do governo
Lula;
 Implementar um central de marcação de consultas e exames, ágil e eficaz;
 Valorização do Agente Comunitário de Saúde, Endemias e dos demais
profissionais da área, potencializando o serviço de atenção básica em saúde com
foco na prevenção;
 Valorização dos profissionais de saúde através de cursos e incentivos;
 Defender e valorizar o SUS; buscar junto ao governo Estadual a construção de
uma policlínica na região - PPA 2024;
 Criar um atendimento móvel municipal de urgência e emergência para atender as
demandas da comunidade da Zona Rural;
 Buscar junto ao governo do Estado a construção de um Hospital Oncológico no
Recôncavo – PPA 2024;
 Criar o centro de Fisioterapia e Psicologia do Municipio;
 Adquirir ambulância equipada/adequada para transferência de pacientes graves;
 Ampliação do SAMU no município;
 Implantação de um programa de reforma e ampliação, melhorias e manutenção
permanente da infra-estrutura física das unidades de saúde, garantindo aos
profissionais da área de saúde condições de trabalho e um espaço com
comodidade para atender a população;
 Criar ações no setor de vigilância sanitária, epidemiológica e zoonose visando a
extinção da proliferação de doenças;
 Criar um programa de atendimento humanizado na área de saúde favorecendo a
união entre a qualidade do tratamento técnico e a qualidade entre paciente,
familiares e equipe;
 Implantação e melhoria da saúde integral das pessoas com deficiência e criar
acessibilidade;
 Criar um programa de saúde integral da mulher, promovendo tratamento
direcionado à necessidade da população feminina;
 Fortalecimento do Programam de Saúde da Família no município;
 Ampliar o número de médicos através do Programa Mais Médicos do Governo
Lula;
 Revitalizar o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS;
 Implementação da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência (RCPD);
 Apoiar o fortalecimento dos instrumentos de planejamento e gestão do SUS;
 Garantir o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.

SEGURANÇA PÙBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL EM PARCERIA
COM GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL

 Realização do Plano Municipal de Segurança Pública, com a criação do conselho
Municipal de Segurança;
 Valorização da Guarda Municipal, plano de carreira, salários, treinamento e
abertura de concurso público para preencher novas vagas ou empossar candidatos
que passaram em concursos anteriores;
 Implantação da Secretaria da Mulher com plano de combate à violência doméstica
e às desigualdades de gênero; sobretudo, buscar proteger à vida das mulheres;
 Políticas de combate ao racismo, pelo fim do genocídio das juventudes;
 Ampliar as Políticas Públicas para o enfretamento de todas as formas de violência
contra a mulher, a população LGBTQIAPN+ e capacitar/qualificar/integrar toda
a rede de atendimento – PPA 2024;
 Buscar junto ao governo do Estado, medidas que dotem as unidades policiais de
base comunitárias nas modalidades, Ronda Maria da Penha, Ronda Escolar,
Policiamento de Turismo etc, para atender as demandas da Zona Rural e Urbana
PPA 2024;
 Criar um sistema de monitoramento dos pontos críticos do município;
 Proporcionar segurança na Zona Rural do município em conjunto com a polícia
militar, polícia civil e guarda municipal.

DIREITOS A CIDADANIA EM PARCERIA COM GOVERNO
ESTADUAL E FEDERAL

 Integração da Zona Rural aos projetos realizados pelo município;
 Construção de espaços de lazer, esporte e cultura;
 Ações sociais voltadas para a valorização e dignidade pessoa humana;
 Buscar junto ao governo do Estado o fortalecimento e ampliação a rede de
enfrentamento à violência contra a mulher, criança e adolescente, idosos e pessoas
LGBTQIAPN+ no município e adjacências, através da viabilização dos
Conselhos Municipais de Políticas para as Mulheres e outros órgãos de apoio
como Disk 180, Centro de Referência em Atendimento à Mulheres - CRAM,
Núcleo de Atendimento à Mulher - NAM, Centro de Políticas Para Mulheres-
CPM e mobilização para que se utilize esses mecanismos;
 Promover políticas públicas com ações efetivas que valorizem as manifestações
de matriz africana, manutenção e conservação dos terreiros do Território do
Recôncavo, como forma de enfretamento a intolerância religiosa;
 Buscar parcerias com os governos Estadual e Federal para ofertar capacitação
continuada no enfrentamento ao feminicídio, ao racismo e à LGBTfobia para
gestores, educadores, juízes, promotores de justiça, delegados, agentes policiais e
demais servidores públicos e funcionários que atuam na rede de atendimento ou
em programas e órgãos ligados à temática em parceria com a Ronda Maria da
Penha – PPA 2024;
 Elaboração e implantação de um programa de combate à desnutrição e
mortalidade infantil, através da criação de um corpo de vigilância que será
responsável pelo levantamento e cadastramento das crianças em vulnerabilidade;
 Garantia de assistência social a crianças, adolescente, adultos e idosos que
necessitarem dos serviços, programas e projetos sociais;
 Implementação do plano municipal para erradicação do trabalho infantil em
qualquer forma de exploração com esse público, além da perspectiva de bolsa de
alimentação;
 Criar um programa de valorização do ser humano, sua integração na sociedade e
ao exercício na cidadania.

GESTÃO TRIBUTÁRIA E MELHORIA NA QUALIDADE DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À SOCIEDADE
 Modernização do Sistema Tributário Municipal, com objetivo de informatizar os
processos administrativos para arrecadação dos tributos municipais tais como:
(IPTU, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES);
 Atualização constante do Cadastro Mobiliário do Imobiliário do Município;
 Modernização do Sistema de Controle e Tramitação de Processos da Secretaria
Municipal da Fazenda;
 Melhorar e planejar a Ação Fiscal;
 Implantação de uma Ouvidoria com o objetivo de receber da sociedade críticas e
propostas para melhoria;
 Efetivação de um sistema de avaliação de resultados na administração pública;
 Promoção de capacitação dos servidores municipais nos conceitos de ética, zelo a
coisa pública na administração municipal.

MORADIA EM PARCERIA COM GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL

 Programa e Plano Local de Habitação de Interesse Social integrando ao programa
Minha Casa Minha Vida do governo Lula;
 Mapear os imóveis pertencentes ao município com a finalidade de usar
socialmente esses espaços;
 Criar um cadastro municipal, visando atender às famílias que não possuem casa
para morar;
 Criar um programa para subsidiar materiais de construção para que as pessoas que
já tenham um chão de casa, possam erguer e reformar suas edificações,
observando critérios da gestão municipal;
 Melhorar a qualidade do ambiente urbano, implementando uma política
habitacional compatível com as políticas de gestão e de saneamento ambiental.

MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA EM PARCERIA COM GOVERNO
ESTADUAL E FEDERAL

 Garantir o plano diretor municipal, cumprindo suas diretrizes;
 Construção da rotatória de acesso à BR 101, em parceria com o governo Federal,
tendo em vista o anel rodoviário da cidade de Muritiba;
 Programa de calçamento, limpeza e iluminação das vias públicas, Zona Rural e
Zona Urbana, ampliando a rede de esgoto e o abastecimento de água, através de
projetos compatibilizados com o governo do Estado;
 Ampliar investimentos em mobilidade urbana, bem como, estruturar as vias de
acesso ao município, abrangendo Zona Urbana e Rural;
 Restauração do transporte alternativo, comodidade para o cidadão e valorização
dos profissionais da área;
 Em parceria com o governo do Estado, buscar custear a revisão/elaboração e a
implantação dos indispensáveis instrumentos de gestão urbano-ambientais do
município: Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (urbano e territorial),
Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo, Regularização Fundiária,
Estudo de Impacto de Vizinhança, Código de obras, Plano de Trânsito, Plano de
Iluminação Pública, Plano de Arborização Pública, Plano de Habitação Popular,
Código de Meio Ambiente e Unidades de Conservação (SNUC);
 Informatização do Setor do almoxarifado, estoques e patrimônios da cidade de
Muritiba;
 Implementação de um Sistema Informatizado de Controle de gestão e gastos
públicos, possibilitando o controle e a fiscalização;
 Promover o planejamento dos espaços públicos.

MEIO AMBIENTE EM PARCERIA COM GOVERNO ESTADUAL E
FEDERAL

 Realização de estudo geográfico, com mapeamento real da área territorial de
Muritiba, identificando suas características geográficas e urbanísticas;
 Criar um programa de intervenção ambiental abrangente para mapeamento e
estudo de impactos com a revitalização;
 Em parceria com o governo do Estado, revitalizar a bacia do Rio de Capivari e
demais nascentes, potencializando o turismo de base comunitária, ecológica e
sustentável;
 Criação do Canil e Gatil Municipal, acolhendo animais de rua com atendimento
veterinário, controle de natalidade em parceria com a UFRB e intermediando
adoção responsável;
 Implantação da coleta seletiva com a conscientização da sociedade, envolvendo
os sistemas de Ensino e o comércio com o fortalecimento de cooperativas de
reciclagem;
 Criação do horto municipal para a produção de mudas frutíferas com destaque à
jaqueira, plantas ornamentais e medicinais para a arborização da cidade, do campo
e doação;
 Implantação da horta comunitária no campo e na cidade com os princípios da
agroecologia;
 Criação de uma política ambiental sustentável com articulação com as secretarias
afins;
 Promoção da recuperação das matas ciliares e áreas degradadas.




DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO EM PARCERIA COM GOVERNO
ESTADUAL E FEDERAL.

 Fornecer formação técnica para a produção agroecológica;
 Apoiar através de projetos e programas as associações comunitárias na
organização da produção, processamento e comercialização dos produtos
oriundos da agricultura familiar;
 Estruturar a secretaria de agricultura e meio ambiente com técnicos, engenheiros
agrônomos e ambientais a fim de prestar serviços especializados em assistência
técnica agroecológica a todos os agricultores e agricultoras familiares, povos e
comunidades tradicionais do município;
 Criar meios de escoar a produção oriunda da agricultura familiar;
 Fortalecimento das culturas (mandioca, inhame, banana, limão, laranja...), desde
a promoção de assistência técnica ao beneficiamento e comercialização de seus
produtos;
 Criar centro de abastecimento e reestruturar as feiras livres;
 Ampliar a comercialização dos produtos da agricultura familiar através dos
programas do governo do Estado: o PNAE e o PAA.

CULTURA E TURISMO EM PARCERIA COM GOVERNO ESTADUAL
E FEDERAL.

 Inserção do município no âmbito cultural e turístico da região dando atenção à
potencialidade do turismo ecológico;
 Valorização e incentivo às festas tradicionais e a grupos culturais locais;
 Cadastro Permanente de Artistas e Grupos locais para promoção e fomento, além
de participação nas festas tradicionais da cidade;
 Criar edital público para as culturas populares tais como: capoeira, terno de reis,
samba de roda, danças afro, caretas, bem como, o fomento dos Axós (roupas,
vestes e acessórios de povos tradicionais) e a legalização dos mesmos nos
currículos escolares em consonância com a Lei 10.639/2003 e Lei 11.645/2008;
 Fomentar o turismo Religioso, Ecológico, Gastronômico e Cultural;
 Apoiar e fortalecer institucionalmente a Política dos Pontos de Cultura no
Programa Cultura Viva com ênfase nas Questões de Gênero e nas Culturas e
Segmentos Tradicionais, seja na música, no artesanato, nas artes em geral, criando
estruturas próprias de Feiras Culturais e instalando o Comitê de Cultura, segundo
as leis vigentes;
 Criar um amplo programa de diversos circuitos da cidade, tais como: festas
juninas, cavalgada, campeonatos esportivos, festa do padroeiro, festa do Senhor
do Bonfim etc;
 Realizar campanha de sensibilização da comunidade local sobre a importância da
atividade turística e seus benefícios para o município;
 Mapear as áreas turísticas para difusão e valorização, fazendo uma interlocução
com os agentes econômicos da cidade, universidades vizinhas e instituto federal,
entidades do sistema “S” (Sebrae, Sesc, Senai e Sesi), e com os Governos Federal
e Estadual. Assim, objetivando a realização de parcerias para a implementação
das ações planejadas, a exemplo da realização de um Programa de Qualificação
Profissional, incorporando essas áreas a um Plano Municipal de Turismo;
 Criar a Casa da Cultura e Cidadania para atender as diversas manifestações
artísticas e culturais de acordo com o Plano de Cultura do Município;
 Criar o Arquivo Público Municipal.

ESPORTE E LAZER EM PARCERIA COM GOVERNO ESTADUAL E
FEDERAL.

 Criação de espaços para ofertar modalidades esportivas no município e reformar
os já existentes, a fim de propiciar o acesso da população aos equipamentos
públicos, aproveitando áreas institucionais disponíveis, tais como: as praças,
parques, escolas, entre outros;
 Criação do Programa Bolsa Atleta a fim de incentivar os jovens atletas do
município vinculando aos programas que já existem no Governo Estadual e
Governo Federal;
 Fomentar o desejo da prática esportiva entre os idosos em programas de atividades
físicas, orientadas, nos equipamentos instalados nas praças públicas e
incentivando a participação em Jogos municipais;
 Criar uma Liga Municipal para abrigar os Campeonatos nas Escolas com a
participação de todos; bem como, a realização da Semana Esportiva no município;
 Criar a Corrida Comemorativa ao oito de agosto, emancipação do Município;
 Construção de um Centro Poliesportivo a saber: piscinas, pista de skate, quadra
de vôlei, basquete, futebol de salão etc.;
 Promover a acessibilidade com programas de esportes e lazer para inclusão