JOÃO CARLOS - PT - PREFEITO

ndamentado no
compromisso com o bem-estar, o desenvolvimento sustentável e a transparência
administrativa de nosso município. Este plano é estruturado em cinco eixos fundamentais,
cada um concebido para atender às necessidades e aspirações da nossa comunidade de
forma integrada e eficiente.
Nosso compromisso social prioriza a melhoria da qualidade de vida por meio de ações
nas áreas de educação, saúde, assistência social, esporte, lazer, habitação, cultura,
segurança pública e inclusão social. Nosso objetivo é garantir acesso universal a serviços
essenciais, promovendo justiça social e dignidade para todos os cidadãos.
No âmbito econômico, focamos no crescimento sustentável, incentivando o
empreendedorismo, atraindo investimentos e desenvolvendo o turismo. Com a
capacitação da força de trabalho e a promoção da inovação, visamos criar um ambiente
propício para negócios e geração de empregos, transformando nosso município em um
polo de prosperidade econômica.
Comprometidos com uma infraestrutura de qualidade, priorizamos a pavimentação,
saneamento básico, construção e manutenção de pontes, drenagem urbana e iluminação
pública, melhorias habitacionais e construção de novas unidades de habitação de
interesse social. Além disso, buscamos modernizar o transporte público e promover a
mobilidade sustentável, garantindo acessibilidade e eficiência para todos os cidadãos.
A preservação ambiental é um pilar central do nosso plano. Promovemos a conservação
de áreas verdes, a gestão eficiente de resíduos sólidos, a proteção de mananciais e o uso
de energias renováveis. Através de educação ambiental e parcerias sustentáveis,
queremos garantir um futuro verde e saudável para as próximas gerações.
Nos comprometemos com uma administração eficiente e transparente. Com a
modernização administrativa, participação popular e um controle interno robusto,
asseguramos a aplicação responsável dos recursos públicos. A inovação tecnológica e a
capacitação contínua dos servidores são essenciais para oferecer serviços de qualidade
e promover uma gestão participativa.
Nosso Plano de Governo é um compromisso com um futuro mais justo, próspero e
sustentável. Contamos com a colaboração de toda a comunidade para transformar estas
metas em realidade, construindo juntos um município onde todos possam viver com
dignidade e qualidade de vida.
Vamos caminhar juntos rumo a um futuro mais promissor e sustentável!
1. EIXO SOCIAL
Nosso compromisso com o bem-estar social de todos os munícipes é a prioridade central
do Eixo Social do nosso Plano de Governo. Este eixo abrange áreas essenciais como
Trabalho e Assistência Social, Educação, Saúde, Esporte e Lazer, Habitação, Cultura,
Segurança Pública e Inclusão Social. Por meio de iniciativas voltadas para a melhoria da
qualidade de vida, estamos determinados a oferecer oportunidades igualitárias e um
suporte robusto para todas as camadas da população.
Nosso objetivo é criar um ambiente onde cada cidadão tenha acesso a serviços de
qualidade, desde a educação básica até a assistência social, garantindo que todos
possuam as condições necessárias para uma vida digna e plena. Acreditamos que uma
sociedade saudável e bem-educada é a base para o desenvolvimento sustentável e a
prosperidade de nosso município. Contamos com a participação e o engajamento de todos
para transformar nossas metas em realidade e construir uma comunidade mais justa e
inclusiva.

1.1 TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aprimoramento da Gestão do SUAS
 Revisar e otimizar processos internos e fluxos de trabalho, implementando
melhores práticas.
 Implementar sistemas de monitoramento e avaliação, incluindo softwares de
gestão, dashboards de desempenho e relatórios periódicos.
 Oferecer treinamento contínuo para os profissionais do SUAS, com cursos de
atualização, workshops e parcerias com instituições de ensino.
Realização de Cursos Técnicos Profissionalizantes
 Estabelecer parcerias com instituições educacionais locais, estaduais e federais
para oferecer cursos técnicos gratuitos.
 Identificar áreas com alta demanda de emprego e direcionar os cursos para essas
áreas, facilitando a empregabilidade dos formandos.
 Disponibilizar vagas prioritárias para jovens em situação de vulnerabilidade.
Conferência Municipal Bienal
 Realizar a Conferência Municipal a cada dois anos, com ampla divulgação e
participação de diversos segmentos da sociedade.
 Incluir a participação de organizações não governamentais, religiosas, entidades
de classe, representantes comunitários e cidadãos.
 Publicar um relatório detalhado com as deliberações e recomendações, garantindo
a implementação das propostas aprovadas.
Capacitação dos Profissionais do SUAS
 Desenvolver programas de formação continuada em parceria com as esferas
estadual e federal, universidades e centros de formação.
 Incentivar a realização de cursos de pós-graduação e especialização nas áreas de
assistência social.
 Implementar uma avaliação periódica dos resultados dos profissionais.
Sistematização e Análise de Informações de Vulnerabilidade Social
 Desenvolver e aprimorar um banco de dados integrado que reúna informações de
todas as áreas de assistência social, utilizando ferramentas de
georreferenciamento para mapear áreas de maior vulnerabilidade.
 Produzir relatórios trimestrais para orientar políticas públicas e ações específicas.
Transporte Adaptado para Pessoas com Deficiência
 Garantir veículos adaptados para o transporte de pessoas com deficiência e
mobilidade reduzida.
Fortalecimento do Departamento de Vigilância Socioassistencial
 Reforçar as equipes de monitoramento com a contratação de novos profissionais e
treinamento contínuo.
 Utilizar ferramentas de análise de dados para identificar tendências e novas
demandas.
 Realizar ações de campo para coleta de dados e identificação de necessidades
emergentes.
Ampliação do Atendimento pelo PAIF
 Ampliar o número de famílias atendidas pelo Programa de Proteção e Atendimento
Integral à Família (PAIF), focando em áreas de maior vulnerabilidade.
 Desenvolver ações socioeducativas e preventivas para fortalecer os vínculos
familiares e comunitários.
 Estabelecer parcerias com outras secretarias e organizações para oferecer um
atendimento integrado e eficaz.
Manutenção e Inclusão no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
 Ampliar a inclusão de pessoas com deficiência nas atividades do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos, garantindo acessibilidade e suporte
adequado.
 Desenvolver programas específicos para diferentes faixas etárias, como crianças,
adolescentes e idosos.
Apoio ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e
Adolescentes
 Estimular o trabalho social, fortalecendo a convivência familiar e comunitária e
impulsionando a formação da criança e do adolescente como sujeitos de direitos e
deveres.
 Oferecer oficinas de arte, música, teatro e outras atividades culturais que estimulem
a criatividade e o desenvolvimento pessoal.
Apoio ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos
 Criar grupos de convivência com atividades físicas e recreativas adaptadas às
necessidades dos idosos.
 Implementar ações de saúde preventiva e promoção do envelhecimento ativo,
focando na qualidade de vida e bem-estar.
Busca Ativa de Idosos Beneficiários do BPC
 Estabelecer parcerias com agentes comunitários de saúde para realizar a busca
ativa de idosos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
 Realizar ações de campo para identificar, cadastrar e acompanhar os idosos,
garantindo acesso aos direitos e benefícios.
 Desenvolver campanhas de divulgação de direitos e benefícios para aumentar o
conhecimento e a adesão ao programa.
Desenvolvimento de Políticas para Crianças e Adolescentes
 Implementar programas de combate à evasão escolar, oferecendo suporte
educacional e social para alunos e suas famílias.
 Desenvolver campanhas de conscientização sobre os direitos e deveres das
crianças e adolescentes.
Atualização Cadastral das Famílias no Cadastro Único
 Organizar mutirões de atualização cadastral em comunidades e áreas de difícil
acesso.
 Utilizar tecnologias como aplicativos e plataformas online para agilizar o processo
de atualização cadastral.
 Realizar ampla divulgação das ações de atualização cadastral para mobilizar a
população e garantir a adesão.
Qualificação do CRAS Itinerante
 Equipar veículos com todas as ferramentas necessárias para o atendimento das
famílias.
 Desenvolver roteiros estratégicos para atender áreas remotas e comunidades
vulneráveis.
 Monitorar os atendimentos e avaliar o impacto das ações, ajustando as estratégias
conforme necessário.

1.2 ESPORTE E LAZER
Fomento ao Trabalho de Base: Criação e fortalecimento de programas e projetos que
incentivem o desenvolvimento das diversas modalidades esportivas, tanto na área rural
quanto urbana, incluindo futebol, boxe, vôlei e capoeira. Atenção especial será dada às
bases de formação de jogadores de futebol.
Espaço para Atividades Artísticas e Culturais: Construção de um espaço multifuncional
para a realização de atividades artísticas, culturais e esportivas, capaz de abrigar o
movimento da capoeira e outras manifestações culturais.
Centro Esportivo Inclusivo: Construção de um centro esportivo com profissionais
especializados para a inclusão de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida,
garantindo acessibilidade e oportunidades para todos.
Requalificação das Praças Urbanas: Requalificação das praças urbanas para
implementação de condições adequadas para a prática de esportes como skate, capoeira
e boxe, com instalações de vestiários e áreas cobertas.
Calendário Esportivo e Recreativo: Instituição de um calendário esportivo e recreativo
que englobe diversas modalidades presentes no município, com eventos como copa de
marcha, ciclismo, campeonatos de futebol e batizados de capoeira, incluindo premiações.
Espaço Seguro para o “Grau”: Criação de um espaço apropriado para a prática segura
do “grau”, garantindo segurança e organização para os praticantes.
Núcleo de Captação de Recursos: Criação de um núcleo de captação de recursos para
garantir a execução de diversos projetos nas áreas de cultura, esporte, lazer e educação.
Construção de Quadras Poliesportivas na Zona Rural: Construção de quadras
poliesportivas na zona rural, oferecendo infraestrutura adequada para a prática esportiva.
Reforma dos Campos de Futebol na Zona Rural: Reforma dos principais campos de
futebol na zona rural, melhorando as condições para o esporte local.
Criação do Conselho Municipal de Esporte: Criação de um Conselho Municipal de
Esporte para promover a organização, planejamento e desenvolvimento das atividades
esportivas no município.
Mapeamento dos Atletas e Grupos de Atletas: Realização de um mapeamento dos
atletas e grupos de atletas, visando identificar talentos e direcionar políticas públicas de
apoio.
Parceria com a SUDESB: Estabelecimento de parcerias com a SUDESB para trazer
etapas de campeonatos de diferentes federações para o município.
Construção de Quadras de Areia e Futebol de Mesa: Construção de quadras de areia
e espaços para futebol de mesa, diversificando as opções de prática esportiva disponíveis
à população.

1.3 EDUCAÇÃO
Ampliação do Corpo de Profissionais: Aumentar o número de fonoaudiólogos,
psicopedagogos, psicólogos e assistentes sociais nas escolas para oferecer suporte
especializado aos alunos.
Educação em Tempo Integral: Implementar e expandir a educação em tempo integral,
garantindo mais horas de aprendizado e atividades extracurriculares.
Programa Dignidade Menstrual: Efetivar o programa do governo federal de dignidade
menstrual nas escolas, proporcionando acesso gratuito a produtos de higiene menstrual.
Formação Continuada e Avaliação de Desempenho: Promover a formação continuada
e a avaliação de desempenho para os profissionais da educação, assegurando um ensino
de qualidade.
Presença de Professores Concursados no Campo: Garantir a presença de professores
concursados nas áreas rurais, promovendo equidade educacional.
Reordenamento da Rede: Realizar estudos para o reordenamento da rede de ensino,
visando otimizar a distribuição de recursos e a eficiência das escolas.
Diálogo Contínuo com as Escolas e Representações de Categoria: Manter um diálogo
constante entre a gestão da educação, as escolas e as representações das categorias
profissionais.
Valorização da Carreira do Magistério e Demais Servidores: Implementar políticas de
valorização da carreira do magistério e dos demais servidores da educação.
Mesa de Negociação Permanente: Estabelecer uma mesa de negociação permanente
para garantir o cumprimento do piso salarial nacional da educação.
Fortalecimento do Calendário Cultural: Reforçar o calendário cultural nas escolas,
promovendo eventos que valorizem a cultura local e nacional.
Diretoria de Questões de Gênero e Étnico-raciais: Criar uma diretoria específica para
abordar questões de gênero e étnico-raciais no ambiente escolar.
Parcerias com Universidades e Institutos Federais: Estabelecer parcerias com
universidades e institutos federais para aprimorar a qualidade do ensino e a formação dos
estudantes.
Iniciação Esportiva nas Escolas: Implementar programas de iniciação esportiva nas
escolas para incentivar a prática de atividades físicas desde cedo.
Reestruturação Curricular em Educação Física: Reestruturar o currículo de educação
física para incluir práticas esportivas adaptadas a estudantes com deficiência.
Incentivo à Permanência na EJA: Promover políticas de incentivo à permanência dos
estudantes na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Qualificação das Estruturas Físicas: Melhorar as estruturas físicas das unidades
escolares, garantindo acessibilidade, refeitórios adequados, equipamentos esportivos,
redes elétrica e hidráulica, e climatização.
Construção de Escola no Campo: Construir uma escola de Ensino Fundamental Anos
Finais em áreas rurais.
Modelo de Escola Sustentável: Implementar um modelo de escola sustentável na rede
de educação municipal.
Salas Multimeios: Criar e equipar salas multimeios para diversificar os recursos
pedagógicos disponíveis.
Reformas nas Unidades Educacionais: Realizar reformas nas unidades educacionais
para melhorar a infraestrutura existente.
Transporte Estudantil: Garantir 50% de contribuição no transporte dos estudantes
universitários e tecnólogos para outros municípios, com progressão até a gratuidade, e
assegurar transporte escolar para alunos de bairros distantes.
Construção de Nova Creche: Construir uma nova creche para atender à demanda
crescente por vagas na educação infantil.
Requalificação da Frota de Transporte Escolar: Requalificar a frota de transporte
escolar para atender às necessidades tanto da cidade quanto das áreas rurais.
Visitas de Nutricionistas: Assegurar a visita regular de nutricionistas nas escolas para
orientar e supervisionar a alimentação escolar.
Ampliação do Quadro de Nutricionistas no PNAE: Aumentar o número de nutricionistas
no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Comissão de Avaliação do Plano de Governo: Formar uma comissão para avaliar a
aplicação e os resultados do plano de governo na educação.
Cardápio Flexível nas Escolas: Implementar um cardápio escolar flexível que atenda às
necessidades de estudantes com restrições alimentares.
Retorno do Café da Manhã nas Escolas: Reintroduzir o café da manhã nas escolas para
garantir uma alimentação completa para os alunos.
Alimentação Escolar com Produtos da Agricultura Familiar: Basear a alimentação
escolar em produtos da agricultura familiar, promovendo a sustentabilidade e a economia
local.
Fortalecimento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE): Reforçar a atuação do
Conselho de Alimentação Escolar para melhorar a gestão e a qualidade da alimentação
oferecida.
Formação Continuada dos Técnicos em Alimentação: Promover a formação
continuada dos técnicos em alimentação para aprimorar o serviço de nutrição escolar.

1.4 SAÚDE
Expansão e Melhoria da Atenção Primária à Saúde
 Viabilizar recursos para ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde.
 Qualificar e reformar a estrutura física das Unidades de Saúde.
 Reestruturar a Estratégia de Saúde da Família no município.
 Melhorar as condições de trabalho das equipes das Unidades de Saúde, garantindo
segurança e transporte adequado.
 Buscar recursos para ampliar a disponibilidade de transporte para as unidades.
Inovação e Acessibilidade nos Serviços de Saúde
 Implantar o serviço de Telemedicina, oferecendo consultas especializadas e outros
serviços habilitados pelo Ministério da Saúde, ampliando o acesso aos serviços de
saúde.
 Fortalecer o Programa Saúde na Escola (PSE).
 Buscar recursos para a criação de um centro de diagnóstico por imagem próprio.
 Aprimorar o Serviço de Atenção Domiciliar e implantar o Serviço de Atenção
Domiciliar (SAD).
Infraestrutura e Atendimento especializado
 Viabilizar sede adequada para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
 Viabilizar Casas de Saúde em outros municípios.
 Fortalecer a política de educação permanente na saúde e implantar um núcleo de
educação permanente no Campo.
 Reestruturar o laboratório municipal, garantir o abastecimento e descentralizar a
coleta de exames laboratoriais para as Unidades de Saúde da Família e domicílios,
atendendo a população de atenção domiciliar.
 Garantir o abastecimento e a descentralização da Farmácia Básica para as
Unidades de Saúde da Família.
 Qualificar o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) com transporte adequado para a
população que necessita do serviço.
Programas e Protocolos de Saúde
 Implantar o programa de Redução de Danos.
 Implantar o Protocolo de Atenção à Mulher Vítima de Violência, em parceria com o
Ministério Público.
 Implementar ações voltadas para a saúde da população negra.
 Qualificar o cuidado ofertado pelas equipes à população Trans, LGBTQIA+.
 Implantar ações de atenção à saúde do trabalhador.
 Realizar campanhas contra práticas de homofobia, transfobia, racismo e
intolerância religiosa nos serviços de saúde do município.
Participação e Controle social
 Reestruturar e fortalecer o Conselho Municipal de Saúde.
 Fomentar a organização dos conselhos locais de saúde.
 Qualificar a Central de Regulação Municipal para marcação de consultas e exames,
criando protocolos e informatizando o setor.
 Aprimorar a informatização dos serviços de saúde do município.
 Implantar o serviço de Ouvidoria Municipal do SUS.
 Reestruturar e organizar o serviço de imunização do município.
 Buscar parcerias para realizar feiras de saúde, atendendo à demanda reprimida.
Diagnóstico e Prevenção
 Intensificar a oferta de Testes Rápidos e contratar exame sorológico para ampliar
a testagem constante, oportuna, dos casos suspeitos e dos profissionais de saúde
enquanto houver identificação da circulação do vírus no município.
 Buscar parcerias para viabilizar a realização de ensino-serviço nos serviços de
saúde do município, através da oferta de campos de estágio.
 Qualificar a oferta de cuidado às famílias atípicas e com pessoas com