PROFESSOR ISZAEL - PT - PREFEITO

5 a 2028. Este programa foi cuidadosamente elaborado com base em
princípios de diálogo, participação e análise criteriosa da realidade local,
sempre buscando o desenvolvimento sustentável e a melhoria contínua da
qualidade de vida em nosso município.
Fundamentação do Programa de Governo Participativo
Nosso Programa de Governo Participativo se apoia em uma sólida base
de princípios políticos compartilhados, resultantes de debates intensos e
validados pelas instâncias partidárias. Esse programa não foi criado de
maneira isolada, mas sim através de uma análise crítica e profunda do cenário
político e social, tanto local quanto regional e nacional. É essencial
compreender a realidade de Santa Cruz Cabrália, conhecendo a fundo seu
território, história, desafios, avanços, potencialidades e demandas da
população.
A construção deste programa foi fundamentada no diálogo contínuo
com diversos agentes sociais, lideranças populares, especialistas, meios de
comunicação e formadores de opinião. Também consideramos o
funcionamento institucional legal das administrações municipais, estaduais e


federais, respeitando as diretrizes já estabelecidas e as estruturas
administrativas em vigor.
Diagnóstico e Consulta à Comunidade
A elaboração deste programa incluiu um diagnóstico detalhado dos
serviços públicos oferecidos em Santa Cruz Cabrália. Identificamos as áreas
que necessitam de melhorias e aquelas ainda não atendidas. Para isso,
contamos com a consulta de dois segmentos fundamentais:
1. Perspectiva Técnica: Realizamos uma análise diagnóstica com
profissionais de áreas específicas, cujo conhecimento técnico permitiu
validar e enriquecer o conteúdo do programa. Suas contribuições foram
essenciais para garantir que o programa seja tecnicamente viável e
relevante para as necessidades do município.
2. Consulta Popular: Ouvir a população foi uma prioridade. A consulta
direta àqueles que utilizam os serviços públicos nos setores de
Educação, Saúde, Segurança, Desenvolvimento Urbano, Geração de
Emprego e Renda, Turismo, Meio Ambiente, Cultura, Esportes e Lazer
permitiu identificar as reais demandas e expectativas dos cidadãos. Esse
processo de escuta ativa assegura que o programa atenda
verdadeiramente aos anseios da comunidade.
Análise e Apresentação do Programa
Com base nesses diagnósticos e nas consultas realizadas, o programa
foi submetido a uma análise técnica e a um comitê de
elaboração/acompanhamento que organizou e sistematizou os dados,
priorizando-os de acordo com sua importância e urgência. Esse processo
incluiu a avaliação das perspectivas orçamentárias para garantir que o
programa seja financeiramente viável e sustentável. O resultado final foi um
Programa de Governo Participativo robusto e coerente, que será apresentado
à Justiça Eleitoral como parte do Registro de Candidatura para o exercício de
2025/2028.
O Significado de um Programa de Governo
Este Programa de Governo representa os compromissos da Federação
Brasil da Esperança composta pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido
Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verdes (PV) e mais, o AVANTE, o Partido
Social Democrático (PSD( e o Partido da Mulher da Brasileira (PMB) com a
população de Santa Cruz Cabrália. Reflete nossa trajetória de lutas e
construção contínua por uma sociedade mais justa e igualitária. Além disso, é
uma oportunidade para ampliar espaços de diálogo, estabelecer relações


sólidas com setores sociais e políticos, e promover uma análise crítica da
realidade em que vivemos.
Estamos cientes de que, ao longo dos anos, o PT teve um papel
fundamental na elevação da consciência política da população brasileira.
Essa conquista democrática trouxe consigo uma demanda crescente por
ética, coerência e transparência nas ações políticas e governamentais. Por
isso, a construção deste programa foi pautada pelo diálogo e pelo debate,
envolvendo a comunidade em todas as etapas.
Eixos e Propostas de Governo
Nosso Programa de Governo está estruturado em diversos eixos
estratégicos, incluindo Educação, Saúde, Administração Pública, Cultura,
Desenvolvimento Social, Infraestrutura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Rural
e Pesca, Segurança e Cidadania. Em cada um desses eixos, apresentamos
propostas concretas e viáveis, que foram elaboradas com base nas
necessidades e expectativas da população, sempre com o objetivo de
promover o bem-estar e o desenvolvimento sustentável de Santa Cruz
Cabrália.
Conclusão
Este Programa de Governo Participativo é uma peça central de nossa
campanha, e será, sem dúvida, um guia para a gestão municipal durante os
próximos anos. Convido a todos os cidadãos e cidadãs de Santa Cruz
Cabrália a se unirem a nós nessa jornada, acompanhando de perto a
implementação das políticas propostas e contribuindo com sugestões e
críticas construtivas.
Juntos, podemos construir uma Santa Cruz Cabrália mais justa, próspera
e inclusiva, onde todos tenham a oportunidade de crescer e prosperar.
Avante Cabrália!
Atenciosamente,
Professor Iszael
Candidato à Prefeitura Municipal de Santa Cruz Cabrália
Luciano Monteiro
Candidato a Vice-Prefeito











INTRODUÇÃO

Em que se fundamenta o programa de governo participativo?

Ao introduzir o nosso Programa de Governo Participativo, consideramos
esta uma pergunta que carece ser respondida para os nossos eleitores. É
importante que as pessoas saibam que o modelo de fazer gestão por
determinados grupos têm acentuadas diferenças. Nós fazemos gestão
democrática e participativa! Sim, não é nenhuma novidade, mas é preciso
que a gente dialogue um pouco a respeito. Veja a seguir o que norteia uma
Gestão Participativa, a começar pelo Programa de Governo que você está
lendo agora. Mas no que se fundamenta? Quais os princípios? Vamos abaixo
pautar cada um, veja:
◼ Nos princípios e referências políticas compartilhadas, fruto de debates e
validadas pelas instâncias partidárias.
◼ Na análise crítica e no conhecimento do cenário político e social, assim
como na compreensão da conjuntura local, regional e nacional.
◼ Na compreensão da realidade em que o programa será
implementado, o que inclui o conhecimento do território, da história
política e social local, dos desafios, avanços, oportunidades,
potencialidades, demandas e aspirações.
◼ No diálogo do partido com agentes e instâncias sociais, lideranças
populares, especialistas na realidade local, meios de comunicação e
formadores de opinião.
◼ No entendimento da realidade institucional, ou seja, no funcionamento
legal das instituições, considerando que as gestões municipais,
estaduais e federal possuem diretrizes estabelecidas, estruturas
administrativas e ações articuladas previstas em legislação.


Diante do exposto, é natural e necessário que todo Programa de
Governo Participativo tenha uma base diagnóstica sólida. E o que isso
significa? Significa identificar, nos diversos segmentos populacionais e
comunidades, a qualidade dos serviços oferecidos ou a ausência desses
serviços dentro daquele território. Como fazer isso? Através da consulta de dois
importantes segmentos:
◼ Primeiro: uma perspectiva técnica, a partir da visão diagnóstica de
profissionais que atuam em áreas específicas. Essa consulta facilitará a
validação, por meio de confirmações, críticas, sugestões e
contribuições aos temas relevantes abordados nas minutas.
◼ Segundo: ouvir a população que é beneficiada pelos serviços
prestados pela instituição pública para aquele segmento. Sejam eles na
Educação, Saúde, Segurança, Desenvolvimento e Estruturação Urbana,
Geração de Emprego e Renda, Turismo e Desenvolvimento Sustentável,
Meio Ambiente e Sustentabilidade, Cultura, Esportes e Lazer, entre
outros.
Com base nessas duas premissas principais, o Programa de Governo
Participativo será submetido à análise técnica e ao comitê de gestão para a
organização e sistematização dos dados, considerando sua importância,
relevância e grau de urgência, que serão analisados à luz das perspectivas
orçamentárias, para finalmente ser apresentado à Justiça Eleitoral como
Programa de Governo Participativo para o exercício de 2025/2028, visando o
Registro de Candidatura.
Após o pleito, os setores administrativos e financeiros, juntamente com
um Comitê de Gestão designado para essa finalidade específica, discutirão o
potencial e os desdobramentos na organização, composição e
sistematização do PPAP (Plano Plurianual Participativo), Lei Orçamentária
Anual (LOA) e Lei de diretrizes Orçamentária (LDO), e assim criar e/ou utilizar
indicadores já existentes para o acompanhamento, monitoramento,
fiscalização e controle das políticas contempladas no Programa de Governo
Participativo (PGP).
O que representa um Programa de Governo?
O programa de governo simboliza os compromissos do Partido dos
Trabalhadores, refletindo sua trajetória e construção contínua. Além disso, é
um desafio que proporciona oportunidades para expandir espaços,
estabelecer relações amplas com setores sociais e políticos, e promover uma
análise crítica aprofundada da conjuntura.


É fundamental reconhecer que, entre as conquistas democráticas do
país, às quais o PT deu uma grande contribuição, está o aumento da
consciência política da população. Isso resulta em uma demanda crescente
por ética, coerência e transparência nas ações políticas e governamentais.
Esse processo se constrói por meio do diálogo e debate, como ocorre durante
a elaboração do programa de governo.
Portanto, a construção de um programa de governo é uma das funções
essenciais.







EIXOS E PONTOS CARACTERIZADORES DAS
PROPOSTAS DE GOVERNO

01. Educação: ampliar, inovar, acolher e
reestruturar

◼ Reestruturar as escolas em seus aspectos físicos e ambientais por
meio de recursos próprios e de Programas dos Governos Estadual e
Federal (construção de novas unidades escolares e creches na Cidade
e no Campo);
◼ Assegurar o cumprimento dos Plano de Cargos e Carreiras do
Magistério, visando a valorização dos profissionais da educação;
◼ Analisar e avaliar o PME – Plano Municipal de Educação, para
implantação e implementação das ações estabelecidas, em
consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE);
◼ Promover uma reestruturação e organização no Transporte Escolar,
observando a necessidade de ampliação da frota própria;
◼ Realizar Concurso Público, para diversos cargos conforme demanda


existencial e a partir de diagnóstico realizado;
◼ Criar um Centro de Atendimento Educacional para Jovens acima de 14
anos, ofertando cursos preparatórios, oficinas profissionalizantes e
grupos de estudos orientados;
◼ Fortalecer os Conselhos Municipais, dando consequência ao
Regimento Interno e sistematizando reuniões e efetivando a
participação dos membros conselheiros;
◼ Criar uma Coordenação de Acompanhamento e Apoio aos Conselhos
Escolares e suas – Unidades Executoras (UEXs);
◼ Criar o Projeto Leitura Itinerante com bibliotecas nas escolas e
comunidades – Ônibus da Leitura;
◼ Firmar parceria com a Secretaria de Saúde no Projeto Saúde Bucal
com Dentista na Escola;
◼ Ressignificar o trabalho pedagógico nas escolas com
acompanhamento de profissionais específicos a partir do
Departamento Pedagógico;
◼ Manter políticas públicas que assegurem a alfabetização de crianças
nos três primeiros anos do Ensino Fundamental;
◼ Ampliar a Educação Integral em escolas municipais contando com
parcerias dos Governos Estadual e Municipal, bem como instituições
privadas;
◼ Criar a política de oferta dos uniformes e materiais escolares,
assegurando sua qualidade e prazos de entrega;
◼ Promover política pública de Educação Inclusiva visando atender as
leis vigentes e ao que está posto na meta 04 do PNE 2014/2024;
◼ Incentivar a criação de mecanismos de participação efetiva dos
alunos nas questões da Escola – alunos protagonistas;
◼ Investir em políticas públicas ligadas a tecnologia da educação em
parceria com outras esferas governamentais;
◼ Assegurar uma proposta que contemple a cultura e educação da
Escola do Campo e Escola Indígena;

◼ Assegurar a Gestão Participativa em todas as escolas municipais com


a criação de mecanismos de implementação da Gestão Democrática
nas Escolas em conformidade com o que preceitua a LDBN – Lei de
Diretrizes e Bases Nacionais;

02. Saúde – articulação intersetorial e
conectividade para uma melhor atenção básica.
◼ Garantir a Farmácia Básica, inclusive com medicamentos para
doenças como hipertensão e diabetes;
◼ Incrementar os seguintes serviços, de forma a atender melhor a
população que buscam os mesmos: laboratório de análises, sala de R-
X, farmácia, Ultrassonografia;
◼ Implantar a rede Hora Certa, instalando um sistema de marcação de
exames de imagens e serviços ambulatoriais de especialidades, para
agilizar o acesso e reduzir o elevado tempo de espera;
◼ Manter as Unidades Básicas de Saúde (UBS) funcionando plenamente
com equipe qualificada;
◼ Recuperar a estrutura dos equipamentos de saúde (postos/UBS) já
existentes;
◼ Abranger em 100% o atendimento com os Agentes Comunitários de
Saúde (ACS), remapeando as áreas e realizando aumento no efetivo
de ACS (Concurso Público) conforme demandas existenciais;
◼ Reestruturar o Centro de Reabilitação/Fisioterapia, considerando
infraestrutura, demandas, equipamentos, horários e equipes
qualificadas;
◼ Incrementar os serviços do SAMU;
◼ Buscar parcerias juntos aos governos Estadual e Federal para
implantação e implementação de programas que visem a melhoria na
qualidade da saúde dos munícipes: saúde mental, saúde bucal,
qualidade de vida;
◼ Fortalecer a gestão e o controle social do SUS no município;
◼ Humanizar o tratamento com o atendimento fora de domicílio;


◼ Reestruturar o Setor de Endemias da Secretaria de Saúde Municipal;
◼ Incrementar e equipar as vigilâncias: Vigilância Sanitária; Vigilância
Ambiental (endemias); Vigilância Epidemiológica;
◼ Prevenir as endemias/ arboviroses através de ações, programas e
projetos;
◼ Implantar uma política de atendimento e proteção aos animais
domésticos e de rua;
◼ Implementar gradualmente nas UBS a saúde com atenção modular
multiprofissional e as ações de promoção e prevenção à saúde nas
escolas e na comunidade;
◼ Implantar o atendimento oftalmológico no município;
◼ Implementar o serviço de ambulância nas vilas e assegurar
veículos para o transporte de pacientes nas localidades rurais;
◼ Reconhecer e enfrentar a questão das drogas como um problema
de saúde pública;
◼ Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde e garantir a participação
efetiva dos conselheiros nas reuniões e decisões das áreas e afins;
◼ Promover campanhas itinerantes, em todos os povoados e vilas,
voltadas a exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e
urológicos (NASF);
◼ Reestruturar o PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
◼ Revitalizar e otimizar os serviços a partir do uso da Academia da Saúde.

03. Administração Pública, Tecnologia e
Desenvolvimento Econômico: Por uma Santa
Cruz Cabrália do futuro

◼ Incentivar o empreendedorismo, apoiando a criação e/ou o
desenvolvimento de microempresas dando suporte técnico;
◼ Apoiar a gestão dos diversos artesões e artesãs no município,
profissionalizando-os no tocante a gestão do seu negócio;
◼ Criar o Núcleo de Consultoria Empresarial através de parcerias com as


entidades públicas e privadas da nossa região;
◼ Desenvolver ações voltadas para as Aldeias Indígenas no tocante a
turismo, cultura, artesanato, práticas esportivas, produção agrícola,
empreendimentos imobiliários e de serviços;
◼ Incentivar o turismo na Coroa Vermelha, Orla Norte, sobretudo o étnico
turismo e turismo sustentável;
◼ Reestruturar a Feira Livre de Cabrália e Coroa Vermelha;
◼ Informatizar e criar sistema de atendimento online, facilitando e
melhorando a prestação de serviços da gestão pública municipal;
◼ Reestruturar o serviço de ouvidoria municipal;
◼ Criar parcerias com Secretarias Municipais para a melhoria dos
acessos dos habitantes da zona rural aos cursos de qualificação
profissional;
◼ Fomentar o melhor aproveitamento da mão de obra local por todas as
empresas contratadas pela administração pública;
◼ Capacitar os servidores municipais e implantar programa de qualidade
total no atendimento ao público, garantindo a eficiência, a eficácia,
agilidade e humanização;
◼ Informatizar os Departamentos de: Recursos Humanos, Tributação,
Patrimonial, Almoxarifado, mantendo a atualização dos equipamentos
e o controle do Patrimônio Público;
◼ Realizar Concurso;
◼ Manter a administração aberta à participação popular através dos
Conselhos de Orçamento Participativo, Portal da Transparência,
Acesso à Informação e Ouvidoria Municipal;
◼ Promover a integralização de ações governamentais, com
planejamento, calendário e estudos de demandadas;
◼ Criar o setor de conselhos municipais;
◼ Apoiar e incentivar as microempresas para agregar mais valor aos
produtos aqui produzidos, além de promover parcerias que
disponibilizem estrutura técnica;
◼ Incentivar a criação de Cooperativas de Produção e apoiar os projetos


para o Micro Crédito;
◼ Incentivar a organização do comércio e a implantação do CDL local;
◼ Fortalecer a Gestão Previdenciária com o mínimo de condição social,
necessária à manutenção da dignidade humana e qualidade do
atendimento dos usuários/beneficiários;
◼ Estabelecer o calendário de pagamento dos servidores públicos
municipais;
◼ Garantir os pagamentos dos fornecedores com pontualidade;
◼ Compatibilizar o Plano de Governo com os instrumentos
Orçamentários: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei
Orçamentária Anual.
◼ Discutir os instrumentos Orçamentários: Plano Plurianual, Lei de
Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual com a população
por meio de audiências públicas presenciais e/ou online;.


04. Cultura - valorizar o passado e construir
novas histórias

◼ Fortalecer a lei do Sistema Municipal de Cultura, destinada a
incentivar e subsidiar a permanência das diversas linguagens
culturais do Município;
◼ Manter parceria com o Sistema Nacional de Cultura (SNC), para
fortalecer e garantir um melhor aproveitamento dos investimentos
das políticas culturais nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal;
◼ Realizar inventário cultural no município (bens culturais);
◼ Realizar e manter atualizado o cadastro de artistas locais;
◼ Criar uma identidade para o município que seja reconhecida
agregando fatores étnicos, climáticos, geográficos e ou culturais;
◼ Criar o museu da cidade e um Centro de Cultura;
◼ Promover e preservar as culturas populares e tradicionais,


estimulando inovações e formação de plateias em todos os gêneros
e linguagens artísticas;
◼ Criar oficinas itinerantes, integradas com o sistema de ensino
formal, estimulando políticas de transmissão dos saberes e fazeres
das culturas populares e tradicionais nas escolas;
◼ Mapear os eventos do Município classificando-os por tipo,
categoria, área de interesse, periodicidade, abrangência e público;
◼ Criar e vivenciar o calendário cultural do município (festas e
atividades de vários segmentos);
◼ Promover intercâmbio cultural entre cidades e países;
◼ Apoiar a sustentabilidade econômica da p