CIBELE - PT - PREFEITO

e referência na educação pública do Nordeste.
Carta ao Povo Jambeirense
Nos últimos 4 anos, nossa Rafael Jambeiro voltou a ser reconhecida como uma
cidade que cuida de sua gente.
Em cada localidade, principalmente nas regiões historicamente mais
desfavorecidas, a marca da atual gestão é notada pelas diversas ações
desenvolvidas, reformas, construções, melhorias das estradas, acessibilidade das
localidades rurais.
Tenho muito orgulho de ter feito parte desta poderosa história. Foram muitas as
realizações. Buscamos desenvolver a dignidade a todo cidadão e cidadã em locais
onde o poder público não havia chegado.
Eis então que entrego a vocês as diretrizes do nosso Plano de Governo, com as
propostas e ideias que farão com que a nossa Rafael Jambeiro continue seguindo
Unida e forte pelo Povo.
Cibele.
Eixo I: Desenvolvimento com Igualdade,
Equidade e Justiça Social.
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SAÚDE
 Integração de uma rede de assistência a atenção básica,
otimizando a distribuições de bens e serviços a rede da
Atenção Básica (UBS);
 Ampliação física do Posto de Saúde do Argoim;
 Melhorar o acesso da população a serviço de qualidade
com equidade e em tempo adequado ao atendimento
das necessidades de saúde, mediante o aprimoramento
da Politica de Atenção Básica e da Atenção Atenção
Especializada;
 Fortalecer e melhorar o atendimento odontológico das
Unidades de Saúde da Família na zona rural;
 Criação de um CEO – Centro de Especialidades
Odontológicas em Rafael Jambeiro, oferecendo
atendimento de alta complexidade a população
jambeirense;
 Ampliar os serviços de fisioterapia, com a melhoria das
instalações do ambulatório de Fisioterapia;
 Criar um ambulatório de Fisioterapia na localidade do
Paraguaçú;
 Apoiar os programas de combate a doenças transmitidas
pelo mosquito aedes aegytpti;
 Melhorar o apoio aos Agentes de Endemias e Agentes de
Saúde especialmente no que que se refere ao
fornecimento de EPI;
 Melhorar o atendimento e estruturar do Centro de
Especialidades (policlínica);
 Efetivar e melhorar a estrutura do Comando Único no
Município;
 Melhorar serviço de regulação;
 Atuar junto ao Governo do Estado para melhoria dos
serviços médicos ofertados pelo Hospital Municipal Dr.
Rafael Jambeiro;
 Construção da Sede do Samu e do serviço de UTI Móvel;
EDUCAÇÃO
 Criar um programa de reformas das cozinhas
das escolas municipais;
 Ampliar a educação em tempo integral,
Priorizar o investimento na rede de ensino
infantil e fundamental, com atenção à
Educação Especial;
 Ampliar, Implantar programas e projetos
esportivos nas unidades de ensino
 Promover cursos de qualificação profissional
das merendeiras e técnicos administrativos;
 Acompanhar e buscar melhorar o IDEB - Indice
de Educação Básica do município.
 Implantação e construção de Colégio Padrão
FNDE no município para educação de ensino
integral para os alunos Fundamental II;
 Implantação de Sistema Eletrônico de Registro
da Rede Municipal de Educação;
 Construção de Quadras poliesportivas coberta
no Colégio Estadual Ana Lucia Magalhães;
 Ampliar a oferta de instrumentos tecnológicos
para os alunos;
 Manter a distribuição dos materiais escolares
aos alunos da Rede Municipal de Educação;
 Construção de uma Garagem Municipal para
manutenção e guarda dos veículos que servem
a rede municipal de educação e transporte;
 Construção 3 novas EMEI – Escola Municipal de
Educação Infantil (Argoim, Cajueiro, São
Roque)
 Reforma, ampliação e modernização da Sede
da Secretaria Municipal de Educação;
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
 Implantação do Serviço e Acolhimento Institucional em
Programa Municipal de Família Acolhedora para
atendimento transversal a Política de Atendimento aos
Direitos da Criança e do Adolescente e Sistema Único
de Assistência Social;
 Implantar o Centro de Convivência Saber Viver para
atendimento integral a pessoa idosa;
 Ampliação do programa atendimento jurídico;
 Ampliação das ações do CREAS;
 Ampliação do programa Melhor idade;
 Ampliação do Programa Criança Feliz;
 Conveniar instituições de acolhimento a crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade;
 Através de parceria com a Secretaria Municipal de
Agricultura para ampliar o Programa de Aquisição de
Alimentos – PAA;
 Ampliar as ofertas de cursos e oficinas ministradas no
CRAS;
 Ampliação do Cadastro Único para inserção nos
Programas Sociais fazendo a busca ativa para incluir
pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta
de acesso à informação;
 Ampliação dos programas de distribuição de cestas
básicas, auxilio funeral, entre outros benefícios
eventuais.
 Aquisição de carro personalizado e adaptado para
implementação do Bolsa Família Móvel com vistas
viabilizar acesso a políticas e programas
socioassistenciais e atender famílias em desproteção
social;
 Combate à violência doméstica contra a mulher com
incentivo à denuncia através de disque denúncia e
campanhas de esclarecimento;
 Fomento ao Controle Social através da reestruturação e
potencialização dos Conselhos Municipais de direitos e
setoriais
 Promover o atendimento a famílias em situação de
extrema pobreza e inseridas em serviços, programas e
benefícios socioassistenciais
Eixo II: Infraestrutura
Créditos da Imagem: Fontes, Thiago, 2024
INFRAESTRUTURA
 Recuperar e manter as estradas vicinais;
 Ampliar a pavimentação de ruas do
Município;
 Construção de uma Garagem municipal
para guarda e manutenção da frota de
máquinas do município de Rafael
Jambeiro;
 Recuperar praças na sede e na zona rural
do Município;
 Aquisição de Máquina automatizada para
roçagem das margens das estradas;
 Reforma e ampliação do Cemitério
Municipal;
 Revitalização do entorno da Igreja de
Santo Antônio do Argoim;
 Avançar na reestruturação da frota
municipal;
 Atualização do Código de Obras do
Município;
 Ampliação do Programa Minha Casa Minha
Vida no município;
 Construção da Estrada que liga o Distrito
de São Roque do Paratigi ao município de
Santo Estevão;
 Construção da Estrada que liga o município
de Rafael Jambeiro ao Distrito de Coração
de Maria /Ipirá;
 Modernizar, ampliar e manter a
pavimentação de logradouros públicos para
aumentar o conforto do cidadão;
 Buscar junto ao Governo do Estado da
Bahia a construção de Estações de
Tratamento de Água (ETA) e Estações de
Tratamento de Esgoto (ETE) que são
extremamente importantes para solucionar
o problema de poluição das águas no
município;
MEIO AMBIENTE
 Fomentar as ações do conselho municipal
de meio ambiente;
 Capacitar às equipes de manutenção de
parques e jardins;
 Implantar o plano municipal de
arborização;
 Criar o programa prefeitura sustentável –
implantando um sistema de energia solar
nos prédios públicos;
 Incentivar a produção de adubo orgânico
através da compostagem;
 Desenvolver projetos e programas em
parceira com a secretaria de educação
para a produção de itens que façam parte
da merenda escolar;
 Articular junto ao Governo do Estado
recursos para implantação de um Aterro
Sanitário;
 Ampliar programas e projetos para
capacitação e incentivo de implantação de
beneficiamento de materiais passíveis de
reciclagem;
 Incentivar a construção de Fossas
Sépticas Biodigestora como unidades de
tratamento primário de esgoto doméstico;
 Criação do Projeto de entrega de caixas
d'água pelo Projeto Mil Litros para
população carente em parceria com a
Assistência Social, visando a garantia de
acesso a água para consumo humano com
qualidade;
AGRICULTURA
 Potencializar e fortalecer o desenvolvimento da agricultura familiar, incorporando o
conceito de cultivo da terra realizado por pequenos proprietários rurais,
reconhecendo a relevância e potencialidade na geração de emprego e renda, na
produção de alimentos e preservação ambiental;
 Reestruturação do projeto de Aração de Terras, através de convênio do município
com Projeto de Mecanização Rural - PROMER para viabilização da aração de terra e
limpeza de aguadas, desenvolvendo contrapartida ambiental do agricultor familiar;
 Assessoramento técnico para fortalecimento dos pequenos produtores;
 Regularização e Fortalecimento das Associações Produtivas e Rurais para garantia de
desenvolvimento econômico;
 Firmar parceria com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Bahia – CDA para
viabilização de regularização fundiária.
 Fortalecer e Incentivar a participação dos agricultores familiares no Programa
Garantia Safra;
 Fortalecer o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMOS como forma
de ampliar os programas de distribuição de sementes das safras de inverno e verão;
 Realização da Requalificação do Centro de Abastecimento com vistas a
profissionalização dos feirantes e comerciantes para garantir a geração de emprego
e renda e escoamento da produção local;
 Fortalecimento da cadeia produtiva do milho, feijão e mel;
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Eixo III: Esporte, Cultura e Lazer
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ESPORTE E LAZER
 Construir e manter as quadras poliesportivas e campos de futebol;
 Promover e incentivar a pratica de outras modalidades de esporte;
 Programa Esporte nas escolas em parceria com a SME (diversas modalidades
esportivas);
 Criar o calendário esportivo municipal;
 Implantação da Escola Pública de Futebol;
 Ampliar a iluminação de campos de futebol no Município, principalmente na
Zona Rural;
CULTURA E TURISMO
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CULTURA E TURISMO
 Fomentar e ampliar o acesso da população à cultura,
visando o fortalecimento do sentimento de
pertencimento, de identidade, da diversidade e de
oportunidade de geração de renda.
 Fomentar e planejar de forma articulada, ações e
eventos culturais em parceria com setores da iniciativa
pública, privada e outros segmentos envolvidos em
eventos culturais.
 Articular apoio técnico junto aos entes federado, para
elaborar estudos e pesquisas relacionadas à atividade
turística do Município, para subsidiar a elaboração do
Plano Municipal de Turismo e para desenvolver, mapear,
roteirizar e potencializar os roteiros turísticos e
gastronômicos;
 Criação de um Calendário Cultural;
 Realizar Festival Gospel no dia dos evangélicos;
 Realizar constante diagnostico da cultura no Município,
de forma a conhecer os artistas e desenvolvedores de
cultura como forma de balizar as tomadas de decisão e
investimentos em cultura;
 Realizar Feira de amostras culturais ;
 Promover ações culturais em parceria com a SME, nas
mais diversas modalidades, a partir de temáticas
transversais como droga, sexualidade e meio ambiente;
 Dar apoio ao Samba de Roda, quadrilhas e demais
manifestações culturais das comunidades;
 Ampliar a valorização das bandas locais;
 Criação do Projeto Música na Escola com aulas de
introdução musical nas escolas municipais;
 Reestruturação da Fanfarra Municipal
Eixo IV: Gestão Eficiente
Créditos da Imagem: Fontes, Thiago, 2024
GESTÃO PÚBLICA
 Modernizar o Planejamento e Gestão
Estratégica, para dotar a gestão pública
municipal de instrumentos legais,
gerenciais e de participação social, como
ferramentas capazes de estruturar,
integrar e articular a administração
pública municipal.
 Informatização e modernização dos
Processos administrativos e promoção de
sistema intersetorial;
 Integração do sistema WEB, com a
finalidade de facilitar aos contribuintes a
emitir as Certidões referentes a tributos;
 Isenção do TLL e TFF aos
Microempreendedores (as) Individuais -
MEI;
 Estabelecer uma perfeita integração
entre as políticas públicas municipais,
estaduais e federais;
 Promover REFIS (programa de
renegociação de dívidas em que os
contribuintes poderão quitar seus débitos
com desconto de 100% das multas e dos
juros), para o ano de 2025;
 Revisão do Código Tributário Municipal;
 Criação do Estatuto do Servidor Público
Municipal de Rafael Jambeiro, mediante
criação de GT para atender as demandas
das diversas categorias profissionais;