PEDRO ROCHA - PT - PREFEITO

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6.Esporte, Recreação e Lazer ................................................................ 11
7.Gestão Administrativa e Tecnologia .................................................. 12
8.Cultura ............................................................................................. 13
9.Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano ........................................ 15
10.Juventude ....................................................................................... 16
11.Meio Ambiente ............................................................................... 18
12.Agricultura ...................................................................................... 20
13.Regularização Fundiária e Moradia ................................................. 22
14.Segurança e Defesa Civil ................................................................. 23
15.Sustentabilidade e Saneamento ...................................................... 24
16. Assinaturas .................................................................................... 25












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Diretrizes, Objetivos e Metas

1. Eixo temático Bem-Estar e Saúde

Diretriz: Garantir um sistema de saúde pública gratuita eficaz e assegurar
qualidade de vida.

Objetivos:
a) Dispor de quantidade adequada de equipes com profissionais de saúde
qualificados e com plenas condições de trabalho;
b) Dispor, de forma permanente e continuada, de linha básica de
medicamentos;
c) Apoiar as famílias que tenham pessoas portadoras de transtornos como
autismo, síndrome de down, tdh e demais transtornos e necessidades
especiais;
Metas:
1.1. Criar programas para assegurar uma vida saudável e promover o bem-
estar em todas as faixas etárias da população;
1.2. Criar Equipes de Saúde da Família (atendimento domiciliar) e dos
Agentes Comunitários de Saúde, dando prioridade para atenção primária e
preventiva;
1.3. Disputar recursos públicos para ampliar a rede de Unidades Básicas de
Saúde e de Postos de Saúde;
1.4. Criar a Central de Abastecimento Farmacêutico;
1.5. Criar um Núcleo de Atividade Física voltado à gestante;
1.6. Criar o Centro de Referência à Saúde do Homem (Pró-Homem);
1.7. Criar projeto para apoiar e atender as pessoas acometidas por
transtornos diversos, tais como autismo, síndrome de down, tdh e demais
transtornos e necessidades especiais;
1.8. Criar Programa Integrado de Atendimento aos dependentes químicos;


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1.9. Desenvolver e implantar indicadores de desempeno e ferramentas de
controle dos programas de promoção da saúde e do bem-estar;
1.10. Estruturar retaguarda pediátrica nas Unidades Básicas de Saúde;
1.11. Implantar Atendimento de Emergência Odontológica nas Unidades
Básicas de Saúde;
1.12. Implantar o Ambulatório de Atendimento ao Adolescente;
1.13. Implantar a formação de educação continuada da equipe de
Atenção Básica, Alto Risco e Maternidade;
1.14. Implementar o Ambulatório de Saúde Mental Infanto-Juvenil;
1.15. Implementar o Ambulatório Especializado em Curativos;
1.16. Implantar o Programa Academia da Saúde, para Incentivar a
participação da população na prática de atividade física e recreação
saudável;
1.17. Realizar Mutirões Periódicos para consultas e cirurgias eletivas;
1.18. Criar Unidade de Referência à Saúde do Idoso (URSI);



















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2. Eixo Temático Capacitação, Emprego e Renda
Diretriz: Estimular a ocupação, emprego e renda, de forma sustentável e
atrativa para as novas gerações.

Objetivos:
a) Apoiar a Agroindustrialização das principais cadeias produtivas do
Município (Milho, Leite, Apicultura/Meliponicultura, Caprino/ovinocultura,
ortfruticultura);
b) Apoiar a certificação municipal de produtos de origem animal;
c) Apoiar a agricultura familiar e a economia solidária;
d) Apoiar o artesanato de todas as formas, notadamente a produção de
pano, madeira, borracha, cisal e cipó.
Metas:
2.1. Fomentar e ampliar o programa de qualificação em parceria com
instituições como SENAI, IFBA, CETEP, ADAB, BAhIATER e outros, e com
empreendedores locais
2.2. Criar o Centro Profissionalizante de Uibaí (CPU);
2.3. Criar o Centro Municipal de Todas as Artes e Culturas (CEMUTAC) para
promover a criação e comercialização dos produtos culturais;
2.4. Criar o Observatório do Trabalho, para transição entre a qualificação e a
colocação no mercado de trabalho, e seu respectivo acompanhamento;
2.5. Criar programa municipal de apoio à gestão de associações e
cooperativas;
2.6. Criar programa de capacitação em cursos técnicos nas áreas da
construção civil, instalações elétricas e hidráulicas e manutenção de
eletrodomésticos e engenhos de produção de energia solar;
2.7. Implantar o SIM – Selo de Inspeção Municipal para produtos de origem
animal;
2.8. Pleitear junto aos governos estadual e federal estruturas de casa do mel
itinerante;




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3. Eixo Temático Cidadania e Desenvolvimento Social

Diretriz: Promover o exercício da cidadania e estimular a coesão social e o
desenvolvimento humano.

Objetivos:
a) Apoiar mecanismos para aumentar a participação social e ativismo,
principalmente da Juventude;
b) Apoiar projetos sociais que tenham como foco a construção de
cidadania;
c) Apoiar projetos com foco e minorias e comunidades tradicionais;

Metas:
3.1. Criar o Programa Articulação Municipal para a Cidadania;
3.2. Criar Programa de Apoio a mulheres vítimas de violência;
3.3. Criar Programa de Apoio a famílias e usuários dependentes de álcool e
outras drogas;
3.4. Implantar a Rede Integrada Informatizada do Sistema de
Desenvolvimento Social e formação de lideranças;
3.5. Implantar Sistema de Educação Permanente para servidores, conforme
preconiza o modelo Gestão do SUAS;














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4. Eixo Temático Desenvolvimento Econômico e Turismo

Diretriz: Potencializar a agricultura familiar, a economia solidária, o
artesanato e o turismo ecológico, rural e de base comunitária.

Objetivos:
a) Criar programa para estruturação de canais para escoamento da
produção local;
b) Apoiar a criação de banco de sementes;
c) Apoiar a certificação de produtos;
d) Apoiar a geração de fluxos turísticos.

Metas:
4.1. Criar o Banco do Povo para fomentar as atividades do
Microempreendedor Individual (MEI), a produção de alimentos orgânicos e
a industrialização da cadeia produtiva do mel;
4.2. Atualizar o Código Municipal de Posturas com vistas a adequar o sistema
de licenciamento das atividades econômicas na área urbana;
4.3. Realizar diagnóstico das condições socioeconômicas e ambientais,
identificando, quantificando e qualificando os problemas nas áreas de risco,
loteamentos irregulares, áreas de preservação permanente ocupadas, entre
outros;
4.4. Criar o Plano Estratégico Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação;
4.5. Criar programa para estruturar e fomentar o turismo ecológico, rural e
comunitário;
4.6. Criar o “Parque Municipal de Uibaí” incorporando área do Colégio
Municipal;
4.7. Fomentar parcerias com instituições públicas de formação profissional
para capacitar guias turísticos;
4.8. Investir em marketing externo/marca do Município como Terra da
Cultura (Forró Pé de Serra, Artesanato, produção literária...); do turismo


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ecológico, rural e de base comunitária e da produção sustentável de
alimentos;
4.9. Implantar calendário turístico do Município, priorizando os eventos da
baixa temporada;
4.10. Criar o circuito turístico dos sítios arqueológicos de Uibaí;
4.11. Criar o circuito turístico da via crucis para visitação na Semana
Santa;
4.12. Desenvolver projeto e disputar recursos públicos para construção
de uma barragem a montante do Pilãozinho, para acumulação de água das
chuvas e implantação de projetos de piscicultura;
4.13. Implantar o SIM – Selo de Inspeção Municipal para produtos de
origem animal e vegetal;























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5. Eixo Educação e Futuro

Diretriz: Elevar o IDEB de Uibaí para uma pontuação acima da média da
Bahia;

Objetivos:
Promover a inclusão educacional como fonte transformadora para nossas
crianças, jovens, adultos e idosos;
a) Elevar o IDEB do Município de Uibaí;
b) Inserir as famílias e a comunidade no sistema educacional;

Metas:
5.1. Aprimorar o Sistema de Gestão dos Dados Escolares Municipais com
acesso as mães, pais e responsáveis;
5.2. Criar o Projeto Zero Faltas, com o objetivo de fazer busca ativa dos
alunos ausentes e zerar a evasão escolar;
5.3. Criar o Centro de Mídias para aprimorar o uso da tecnologia em sala de
aula, produzir aulas virtuais, disponibilizar e registrar atividades e realizar
avaliações;
5.4. Criar curso preparatório para o ENEN para alunos da rede municipal;
5.5. Reestruturar o currículo escolar municipal;
5.6. Criar o projeto Mestre Cuca, para aprimoramento das refeições
escolares;
5.7. Expandir as decisões no âmbito da educação por meio de consultas
públicas;
5.8. Fomentar ações para que o IDEB de Uibaí se mantenha
progressivamente acima do IDEB do Estado da Bahia;
5.9. Promover a autonomia das escolas municipais;
5.10. Implementar e fortalecer os Conselhos Escolares para a efetivação
da gestão democrática da educação;
5.11. Implantar o Projeto Aprendendo com a Família, com objetivo de
integrar os pais e a comunidade ao ambiente escolar;
5.12. Implantar o cargo de Psicopedagogo;


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5.13. Impulsionar a formação continuada de todos os funcionários da
Rede Municipal de Ensino;
5.14. Instalar o Centro de Formação de Idiomas;
5.15. Implementar a formação continuada dos educadores durante sua
jornada de trabalho;
5.16. Criar a Guarda Mirim Ambiental de Uibaí, para aprofundar
conteúdos específicos;
5.17. Realizar as validações do Calendário Escolar por meio de escolhas
por eleições e consultas públicas;
5.18. Estruturar, com qualidade, a Escola de Tempo Integral;
5.19. Estruturar a Educação de Jovens e Adultos – EJA, incentivando
maior participação e propondo o uso de novas metodologias;
5.20. Reorganizar o organograma dos setores da Secretaria Municipal de
Educação;
5.21. Reavaliar o número de alunos por sala de aula estabelecido no
Plano Municipal de Educação;
5.22. Qualificar o Transporte Escolar;
5.23. Reavaliar as decisões que levaram ao fechamento das escolas nos
povoados;
5.24. Requalificar e melhorar a estrutura física das escolas;















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6. Eixo Esporte, Recreação e Lazer

Diretriz: Potencializar o hábito de praticar esportes e o exercício da
recreação e lazer saudáveis

Objetivos:
a) Instituir Uibaí como a cidade baiana do São João Pé de Serra;
b) Construir, como valor estruturante da sociedade uibaiense, a prática de
lazer e de entretenimento saudáveis;
c) Apoiar o esporte como política pública de saúde preventiva;
Metas:
6.1. Desenvolver projetos e programas para atrair pessoas de todas as idades
para a prática esportiva, tais como jogos escolares, competições municipais
de futebol e voleibol, meia maratona de Uibaí, rali da caatinga duas rodas,
maratona Uibaí de ciclismo, jogos da melhor idade...;
6.2. Construir uma pista de atletismo no colégio municipal;
6.3. Construir uma sala de danças no entorno da Academia de Saúde;
6.4. Criar o Centro de Artes Marciais de Uibaí;
6.5. Criar o Largo de Cultura e Lazer, no Largo do Cruzeiro;
6.6. Implantar o programa Aurora Saudável, com atividades físicas voltadas
para a promoção da saúde;
6.7. Fazer a manutenção dos campos de futebol;
6.8. Recuperar o Banheirão;
6.9. Implantar o Projeto Circuito das Cachoeiras;
6.10. Implantar o Projeto São Pé de Serra de Uibaí;
6.11. Revitalizar o Ginásio Coberto do Colégio Municipal;
6.12. Desenvolver projeto e disputar recursos públicos para construção de
uma barragem a montante do Pilãozinho, para acumulação de água das
chuvas e desenvolvimento de esportes aquáticos;


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6.13. Disputar recursos para implantação do projeto Lagoa Urbana, na
entrada da cidade de Uibaí, com inclusão de uma concha acústica para
apresentações culturais e postas para caminhadas e academia ao ar livre;
6.14. Disputar recursos públicos para recuperar e ampliar a rede de quadras
poliesportiva;

7. Eixo de Gestão Administrativa e Tecnologia

Diretriz: Profissionalizar a gestão pública municipal.

Objetivos:
a) Ter um corpo de servidores públicos capacitado e motivado;
b) Atuar com base em gerenciamento das rotinas e qualidade total;

Metas:
7.1. Promover mecanismos facilitadores e menos burocráticos na tramitação
de procedimentos administrativos, sejam eles públicos ou privados;
7.2. Implantar o Paço Municipal com o objetivo de centralizar e otimizar os
serviços e diminuir o custo da máquina pública;
7.3. Criar uma garagem central para máquinas e veículos públicos municipais;
7.4. Fortalecer os Conselhos Municipais;
7.5. Implantar o modelo de gestão por qualidade total;
7.6. Impulsionar a formação continuada de todos os Servidores Municipais;
7.7. Valorizar e motivar o servidor público com plano de carreira,
treinamento e desenvolvimento nas áreas técnica e emocional;
7.8. Criar estrutura para fiscalização e controle dos grandes
empreendimentos de energia que estão sendo instalados no município;
7.9. Propor ao legislativo a atualização do Código Tributário Municipal com
vistas a maximizar a arrecadação nas etapas de construção e operação dos
empreendimentos de energia;



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8. Eixo Cultura

Diretriz: Valorizar a Cultura, a história e as tradições.

Objetivos:
a) Alinhar os mecanismos locais de fomento com as fontes estaduais e
federais de investimento em cultura;
b) Apoiar o desenvolvimento do artista local;
c) Estruturar o Sistema Municipal de Cultura
Metas:
8.1. Refazer a Política Pública Municipal de Cultura, com ampla participação
da sociedade civil e da comunidade de cultura;
8.2. Criar o Plano Municipal de Cultura, com ampla participação da sociedade
civil e da comunidade de cultura de Cultura,
8.3. Criar o programa Cultura nos Bairros e Povoados;
8.4. Criar a Academia de Artes de Uibaí, com Escola Municipal de Música,
para capacitar os artistas e desenvolver as artes locais, fortalecendo os
repertórios e a circulação da produção artístico-cultural;
8.5. Propor política pública que conceda incentivos fiscais a pessoas físicas e
jurídicas que patrocinarem projetos culturais, esportivos e ambientais;
8.6. Criar o Festival Interescolar de Teatro, Dança e Artes Plásticas;
8.7. Criar o Coral Jovem Municipal;
8.8. Criar o Largo de Cultura e Lazer, no Largo do Cruzeiro;
8.9. Criar uma Incubadora de Projetos Culturais;
8.10. Promover, em parceria com a sociedade civil, a Semana de Arte e
Cultura de Uibaí – SACU;
8.11. Criar o Mapa Cultural de Uibaí;
8.12. Instituir o Festival de Calouros de Uibaí;
8.13. Implantar o Projeto São Pé de Serra de Uibaí;
8.14. Construir uma sala de danças no entorno da Academia de Saúde;


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8.15. Promover Festivais Municipais de Música, Teatro, Dança e Cinema e
incentivar à produção de vídeos locais produzidos por jovens;
8.15. Criar a Orquestra Sinfônica Jovem de Uibaí;
8.16. Criar um Coral Jovem Municipal;
8.17. Criar o Centro Municipal de Todas as Artes e Culturas (CEMUTAC) para
promover a criação e comercialização dos produtos culturais;
8.18. Criar a Escola Municipal de Sanfona;
8.19. Disputar recursos para implantação do projeto Lagoa Urbana, na
entrada da cidade de Uibaí, com inclusão de uma concha acústica para
apresentações culturais;
8.20. Incentivar e promover a leitura, através de debates, exposições,
oficinas, atividades musicais, contação de histórias, cinemas, feiras do livro e
valorizar e promover escritores locais;
8.21. Promover Festivais Municipais de Música, Teatro, Dança e Cinema e
incentivar à produção de vídeos locais produzidos por jovens;
8.22. Reconhecer e incentivar as diversas manifestações culturais e artísticas
ligadas à juventude;
8.23. Criar a Orquestra Sinfônica Jovem de Uibaí;
8.24. Criar um Coral Jovem Municipal;
8.25. Criar os cargos de Agente de Defesa Civil e de Agente de Defesa
Ambiental na estrutura da Guarda Civil Municipal;












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9. Eixo Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Diretriz: Potencializar o desenvolvimento do Município com a
disponibilização de maquinas e equipamentos públicos e projetos
estruturantes.

Objetivos:
a) Melhorar as condições de acesso rodoviário a Uibaí;
b) Recompor o parque de máquinas e equipamentos;
c) Requalificar os espaços e equipamentos públicos;

Metas:
9.1. Construir Ciclovias na sede, vila e povoados;
9.2. Concluir a construção das escolas de Caldeirão e Lagoinha;
9.3. Disputar recursos para realizar a Urbanização da Av. Central, na Vila;
9.4. Construir o Entreposto Municipal da Agricultura Familiar e Apicultura;
9.5. Disputar recursos federais e estaduais para implantação do Plano de
Saneamento desenvolvido pelo Comitê da Bacia do Rio São Francisco;
9.6. Disputar recursos para Implantar o Centro Administrativo de Uibaí;
9.7. Disputar recursos públicos federais e estaduais para asfaltamento das
estradas Quixabeira a Vila, passando por Grama e Caldeirão; Uibaí a Mirorós
e da estrada que liga Poço a Ibititá, conectando o Povoado Laraneira;
9.8. Disputar recursos públicos federais e estaduais para requalificação da
estrada que liga Uibaí à Vila;
9.9. Instituir o Plano de Mobilidade Urbana para modernização do sistema
viário do município;
9.10. Adequar a acessibilidade e ampliar o investimento em calçadas, ruas, e
áreas exclusivas para pedestres;
9.11. Disputar recursos para implantação do projeto Lagoa Urbana, na
entrada da cidade de Uibaí, como área de captação de águas pluviais;


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9.12. Desenvolver projeto e disputar recursos públicos para a construção de
um cemitério público com traçado urbanístico moderno, murado,
arborizado, gramado, com capela, iluminação, água e dependências para
guarda de material, equipamentos e ferramentas, na Sede do Município e
requalficar ou construir cemitérios dos Povoados;
9.13. Disputar recursos públicos para requalificar o hospital municipal;
9.14. Requalificar o sistema de iluminação pública;
9.15. Atuar junto à concessionária com vista a estabilizar a rede de energia
elétrica;
9.16. Disputar recursos públicos com vista a realizar a sinalização urbana;
9.17. Disputar recursos públicos para implantação do parque Lagoa do Mocó,
em hidrolandia;
9.18. Requalificar a coleta de lixo;

10. Eixo Juventude

Diretriz: Assegurar políticas públicas para a juventude, abrangendo o bem-
estar social, oportunidades de ocupação e renda e entretenimento saudável.

Objetivos:
a) Melhorar as perspectivas para a juventude no que tange a ocupação e
renda;
b) Criar condições para o lazer e entretenimento saudáveis;
c) Apoiar jovens em estado de vulnerabilidade social e suas famílias;

Metas:
10.1. Implantar programa para potencializar a oferta de empregos para os
jovens sem experiência anterior (Programa Primeiro Emprego);
10.2. Ampliar a permanência do jovem na escola, a fim de que ele possa
cursar o ensino público regular até a conclusão de cursos de ensino médio e
disputar espaço na educação superior ou profissional;


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10.3. Ampliar o envolvimento