BBA - PT - PREFEITO

a cidade, potencializando suas riquezas naturais, culturais e
turísticas, e garantindo uma melhor qualidade de vida para toda a população.
Diagnóstico:
A análise dos dados censitários permite identificar os principais desafios e
oportunidades do município:
• Potencial Turístico: As belas praias, a rica biodiversidade e o patrimônio
histórico e cultural de Araioses representam um grande potencial para o
desenvolvimento do turismo, gerando emprego e renda.
• Desafios Sociais: Altos índices de pobreza, desigualdade social, falta de
acesso à educação e saúde de qualidade, e infraestrutura precária são
desafios urgentes a serem enfrentados.
• Infraestrutura: A falta de investimentos em infraestrutura básica, como
saneamento, pavimentação, água, energia e transporte de qualidade,
limita o desenvolvimento do município.
• Produção: A economia local é baseada na agricultura de subsistência e
na pesca artesanal, sendo necessário diversificar a produção e aumentar
a renda dos produtores.
➢ EDUCAÇÃO

• Garantir Escola de Tempo Integral em toda a rede municipal de ensino;
• Climatizar as escolas da rede municipal de ensino;
• Manter uma sistemática de acompanhamento da aprendizagem do aluno;
• Organizar os professores da rede municipal de ensino alocando-os de
acordo com suas especialidades;
• Garantir e manter a Integralidade do Calendário Escolar, de acordo com
a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB);
• Garantir que as escolas disponham de laboratórios de informática,
bibliotecas e espaços recreativos;
• Estabelecer um plano de ensino de qualidade que venha resgatar os
alunos que moram em Araioses e que devido à deficiência na qualidade
do ensino ofertado sentiram a necessidade de estudarem em outros
municípios de fronteira;
• Fortalecer o vínculo entre as instituições de ensino público, municipais e
estaduais;
• Incentivar e apoiar a abertura, nos finais de semana, de escolas públicas
de educação básica;
• Instituir o Programa de Pré-Vestibular e Preparatório para o Exame
Nacional do Ensino Médio – ENEM;
• Universalizar o ensino fundamental para toda a população de 6 a 14 anos
com a meta de que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na
idade recomendada;
• Ampliar o acesso a creches e a pré-escolas;
• Estabelecer parcerias com escolas profissionalizantes, escolas técnicas e
centro vocacionais tecnológicos;
• Apoiar e garantir o funcionamento dos órgãos normativos e de controle
social da educação;
• Ofertar atendimento educacional especializado – AEE;
• Ampliar a política de garantia de acessibilidade a todas as escolas da
rede;
• Ampliar a implementação do plano para atendimento a demanda da
educação de jovens e adultos – EJA;
• Estabelecer um protocolo de ações conjuntas com conselho tutelar,
conselhos de direitos da criança e adolescente e secretaria de educação;
• Assegurar a execução e divulgação dos resultados das avaliações
oficiais;
• Garantir a valorização dos profissionais da educação;
• Definir uma política de atuação intersetorial entre as secretarias
municipais (saúde/assistência social/cultura/juventude, esporte e lazer);
• Atualizar a proposta curricular do município;
• Atualizar o acervo de livros em todas as bibliotecas das escolas
municipais;
• Assegurar merenda, material didático e fardamento de qualidade;
• Melhorar o transporte escolar para os alunos da rede de ensino;
• Universalizar o sistema de comunicação digital na educação;
• Incentivar a pesquisa e produção intelectual como fortalecimento para a
educação, com premiação para alunos com maior desenvolvimento
produtivo e criar medidas de incentivo a melhoria do ensino para aumentar
o ranking do município no IDEB, com premiação a alunos e professores
com melhores desempenhos.


➢ SAÚDE

• Promover melhorias da estrutura física, renovação mobiliária e de
equipamentos em acordo com as normas da ANVISA e diretrizes do
Manual de Estrutura Física do Ministério da Saúde e dos serviços no
hospital municipal, garantindo atendimento preventivo de saúde a toda
população que precisa, bem como equipar o hospital com estrutura básica
para realização de exames e de pequenas cirurgias;
• Criação de uma central de atendimento via telefone e WhatsApp 24hs por
dia, 7 dias da semana para solicitação de emergência ambulatorial;
• Criação de uma central de ambulância visando facilitar o deslocamento
dos enfermos residentes nos povoados, bem como adquirir veículos
equipados para situações emergenciais;
• Introduzir e ampliar os programas existentes do Ministério da Saúde, tais
como Programa Saúde da Família (PSF); Programa Brasil Sorridente;
Programa de Atendimento Domiciliar (PAD); Programa de Internação
Domiciliar (PID); Farmácia Popular; CAPS (Centros de Atenção
Psicossocial); Saúde do Idoso; Saúde da Mulher; entre outros;
• Reestruturar a Vigilância Sanitária, a partir de constatação das
necessidades levantadas e realizar ações preditivas, preventivas e
curativas;
• Implantar atendimento do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF
• Implantação do serviço de apoio ao paciente em tratamento fora do
domicílio, atendido pelo programa TFD;
• Garantir o efetivo abastecimento de remédios nas unidades básicas de
saúde;
• Ampliar o número de profissionais de saúde;
• Criar ações que levarão médicos especialistas e dentistas até aos bairros
e distritos;
• Ampliar a frota de ambulâncias e motolâncias e promover a
descentralização com unidades nos povoados João Peres, Carnaubeiras,
Placa e Cana Brava;
• Criar a cobertura de exames laboratoriais nos serviços da rede municipal
de atenção à saúde;
• Rever os critérios de qualificação técnica e profissional para o exercício
dos cargos de gestão;
• Reestruturar e melhorar o setor de informática da SMS;
• Implantar políticas e programas de incentivo, humanização e capacitação
permanente para os trabalhadores da área de saúde do município;
• Implantar o portal de saúde da prefeitura, para dar mais transparência à
gestão municipal e as resoluções e atas do Conselho Municipal de Saúde
– CMS;
• Criar o Fórum Social da Saúde (FSS);
• Realizar a vigilância ambiental em saúde;
• Organizar cursos populares sobre doenças de notificação obrigatória
• Criar Saúde nas escolas;
• Criar e manter casa de apoio nos polos de saúde Terezina e São Luís;
• Fazer parcerias com laboratórios de análises clinicas gratuitos à
população, inclusive com ultrassonografia.




➢ ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Trabalhar para ampliar os benefícios dos programas federais;
• Cuidar da criança e do jovem como prioridade absoluta no atendimento,
como preconiza a legislação;
• Viabilizar o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade;
• Criar um Centro de Prevenção, Reabilitação e Ressocialização de
Dependentes de Álcool e Drogas;
• Realizar campanhas educativas objetivando esclarecer as crianças sobre
a prevenção e uso de drogas, em parceria com as diretrizes de Saúde;
• Criar uma Rede de Atendimento Municipal às Mulheres;
• Instituir uma Política Municipal do Idoso;
• Criar, como projeto piloto, um Centro de Referência ao Idoso;
• Alavancar a Política Municipal direcionada à Pessoa com Deficiência;
• Implantar políticas de respeito à diversidade sexual;
• Promover políticas de segurança alimentar à população de extrema
pobreza;
• Estruturar a Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS com
formalização de áreas essenciais. Garantir que o órgão gestor tenha
instituído na sua estrutura formal as seguintes áreas: Proteção Social
Básica, Proteção Social Especial com subdivisão de Média e Alta
Complexidade, Gestão Financeira e Orçamentária, Gestão de Benefícios
Assistenciais e Transferência de Renda, área de Gestão do Sistema
Único de Assistência Social – SUAS com competência de: Gestão do
Trabalho, Regulação do SUAS e Vigilância Sócio assistencial;
• Adequar a legislação Municipal à Legislação do SUAS. Possuir Lei,
atualizada, que regulamente a Assistência Social e o SUAS.
➢ INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E PLANEJAMENTO
URBANO

• Requalificação urbanística e paisagística do Passeio Público da Avenida
Dr. Paulo Ramos com nova arborização utilitária e contemplativa, através
do melhoramento em toda a rede de iluminação, drenagem, pavimentação
do passeio e das vias da avenida com sinalização, faixas elevadas e
implantação de mobiliários urbanos;
• Atualização da lei de tributos, adequando a realidade do município de
Araioses;
• Criar e manter na capital do estado, escritório com departamento de
engenharia e projetos necessários para a busca de recursos estaduais,
federais e outras organizações governamentais e não governamentais;
• Sinalizar ruas e avenidas na sede do município;
• Melhoramento e realização de obras de pavimentação em todos os
bairros da Zona Urbana com aplicação de bloquetes em concreto
resistente ao tráfego de Araioses e asfaltamento vias principais vias;
• Sinalizar ruas e avenidas na sede do município;
• Manutenção das ações com a urbanização de bairros e de mobilidade
urbana, incluindo obras de drenagem, com a implantação e meio fio,
sarjetas e calçadas, pavimentação de bloquetes, tendo como objetivo de
acabar com todos os pontos de alagamento na sede municipal;
• Implantação de praças com academias ao ar livre em todos os povoados
do município;
• Construção de novo Cemitério, reforma e manutenção dos existentes;
• Reforma e construção de estradas;
• Aquisição de uma DRAGA para o município, a fim de adequar e recuperar
os rios que sofrem assoreamentos;
• Construção de pista de caminhada entre Araioses e João Peres, seguido
de sinalização, iluminação e arborização;
• Requalificação da via de acesso à sede municipal, com arborização,
iluminação através do uso de placa solar e sinalização iniciando no
povoado Placas, passando pelos demais povoados até a entrada da
cidade;
• Construção, reformas e manutenção de Praças priorizando o seu uso para
esporte, lazer e atividades culturais, bem como a criação do programa
social Adote uma Praça, incentivando o cuidado e o zelo coletivo das
pessoas que moram próximo ao bem e prover a educação patrimonial
mantendo assim sua preservação e conservação, após a implantação de
equipamentos esportivos e recreativos, bem como na arborização e
embelezamento;
• Investir na construção de pontes quando gerar impactos positivos na
mobilidade urbana, na medida em que tira as áreas impactadas do
isolamento, permitindo o acesso a serviços como ambulâncias,
policiamento, transporte público, além de estimular as atividades
econômicas e facilitar a movimentação de cargas e pessoas;
• Implantação do Programa Araioses Verde com ações de urbanização e
paisagismo em logradouros públicos, com arborização e embelezamento
de espécies como o Ipê, bem como controlar e extinguir o uso da árvore
Nim com o apoio da comunidade para arborização consciente da cidade
e de áreas de utilização comum, em parceria com o IFMA e a comunidade
local, incentivando desse modo o IPTU verde;
• Criação de trilhas ecológicas;
• Requalificação da Barragem que liga os povoados Caetano, Ponta Grossa
entre outros com construção de decks ecológicos em pontos estratégicos
para uso comum respeitando as diretrizes do meio ambiente;
• Implantação das academias ao ar livre em todos nos principais povoados
do município;
• Criação de um parque para trilhas e atividades comuns incentivando a
conscientização, preservação e o respeito pelo meio ambiente;
• Implantar Operações Urbanas para educação patrimonial de modo a
manter a cidade limpa sem poluição visual;
• Implantação de um Ecoponto na área Urbana e Rural promovendo o
descarte consciente de lixos recicláveis bem como sua destinação
correta;
• Elaborar e implantar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana;
• Articular, executar e apoiar programas habitacionais das esferas
estaduais e federais, em contrapartida com o município;
• Auxiliar na criação e manutenção de espaços públicos seguros e
ocupados pela população;
• Implantar programa de manutenção preventiva das vias públicas;
• Ampliar o investimento em calçadas e áreas exclusivas para pedestres;
• Concessões de transporte público com rotas entre os povoados e sede;
• Nova sede e garagem da secretaria municipal de transporte.

➢ MEIO AMBIENTE

• Criar associações nos bairros para limpeza e manutenção local;
• Criação do Fórum Municipal de Gestão Ambiental e Resíduos Sólidos;
• Articular e incentivar, no que for possível, ações referentes ao consórcio
municipal de resíduos sólidos;
• Incentivar a criação de associações e cooperativas de reciclagem no
município;
• Fortalecimento da Secretaria de Meio Ambiente, tornando-a independente
para o bom desenvolvimento municipal;
• Implantação do Centro de educação ambiental;
• Dragagem e limpeza dos rios;
• Plantio e preservação de matas ciliares;
• Revitalização, preservação e conservação de nascentes;
• Federalização dos Rios Magú, Mariquita e Zuador;
• Implantação da educação ambiental itinerante;
• Implementar a coleta seletiva de resíduos sólidos.

➢ AGRICULTURA E PESCA

• Apoiar a criação e manutenção de arranjos produtivos familiares;
• Mapear as potencialidades do município;
• Desenvolver parcerias entre as indústrias de equipamentos turísticos,
comércio e agricultura;
• Incentivar o aproveitamento das potencialidades da agricultura local;
• Criar incentivo à Economia Solidária;
• Apoiar a construção de rede de economia solidária urbana e rural;
• Mapear e dar suporte ao pequeno produtor;
• Intermediar o apoio a unidades de produção de agricultura familiar por
meio de incubadoras universitárias e institucionais/profissionais;
• Organização da cadeia produtiva do pó de palha da carnaúba, com o
cadastro de produtores, como medidas de incentivo ao total
aproveitamento da palha, bem como a melhoria nas condições do corte
da palha, promovendo o extrativismo sustentável;
• Organização da cadeia produtiva da cajucultura, com cadastro de
produtores, melhorias nas genéticas no caju para o incentivo à produção
da castanha e poupa do caju;
• Organização da cadeia produtiva do leite, com cadastros de produtores
para implantação de medidas incentivadoras voltadas para o
desenvolvimento de produtos derivados do leite e incentivo a
industrialização;
• Organização da cadeia produtiva do caranguejo, com cadastro de
catadores para uma melhor organização na comercialização e
exportação;
• Organização da cadeia produtiva da ostriacultura, com cadastro de
catadores para o fortalecimento da criação e engorda e, como estímulo
ao beneficiamento de comercialização e exportação;
• Organização da cadeia produtiva do mel, com cadastro de produtores
para organização da comercialização e exportação;
• Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar através da implantação do “Quinta Produtivo”, como
fonte de renda e segurança alimentar, o qual através de um sistema de
cadastro de pequenos produtores no banco de dados da Embrapa, será
possível oferecer assistência técnica continuada, distribuição de
sementes e mudas frutíferas, bem como a inclusão no cadastro PNAE e
PAA para venda dos produtos ao restaurante popular e escolas;
• Desenvolvimento no sistema de produção de hortaliças e frutas livres de
venenos e adubos químicos;
• Através de um mapeamento realizar o diagnóstico agropecuário do
município visando a potencialidade da cadeia produtiva;
• Formação de equipe técnica com agrônomos, veterinários e técnicos
agropecuários, incentivando um desenvolvimento na área de atuação e
melhorias;
• Utilização dos recursos naturais de forma sustentável para o
desenvolvimento da agricultura e pecuária ecológica, através do reuso do
lixo orgânico e o desenvolvimento educacional do consumo consciente
como o agroecologia, “ideal de vida”.
• Implantação de um CDA (Centro Administrativo Agropecuário) para
atender toda a área Rural do município como as comunidades às margens
dos rios Magu, Santa Rosa, Parnaíba e outros, nas comunidades das ilhas
do Passarinho, Bananal, Goiabal entre outras, bem como a recuperação
das matas ciliares;
• Adquirir junto ao Governo do Estado e Federal, maquinários para
disponibilizar aos agricultores e pescadores, com objetivo de modernizar
e beneficiar a produção;
• Perfuração e manutenção de poços artesianos em todos os povoados do
município.

➢ SEGURANÇA

• Melhoramento e ampliação da Guarda Municipal;
• Implantação de vigilância comunitária nas localidades mais vulneráveis;
• Apoio de intensificação juntos as polícias (civil e militar) para combate a
furtos e roubo;
• Instalação de câmeras em torres de observação nas principais vias de
acesso, que enviarão imagens de toda cidade em tempo real para uma
central da Guarda Municipal, bem como guarita da guarda municipal
armada nas extremidades do município em parceria com os municípios
limítrofes;
• Parceria entre Município e Estado para viabilização da segurança pública;
• Criação do disk denúncia (190);
• Implantação de sistemas eletrônicos de fiscalização com central de
monitoramento;
• Investir na Capacitação continuada da equipe de segurança municipal
com a criação do Centro de Formação, Capacitação e Aperfeiçoamento
integrado, através de recurso do Governo Federal.

➢ CULTURA, ESPORTE E LAZER

• Reavivamento do Festival do Caranguejo Criação de um clube para
entretenimento e lazer social;
• Distribuição, aos grupos culturais (bumba meu boi, quadrilha junina,
dança, etc), de matéria prima necessária à confecção de suas
indumentárias, fantasias;
• Construção do centro de artesanato, onde os artesãos irão expor seus
produtos para venda;
• Criação de plataforma para venda na internet, onde serão expostos todos
os produtos de criação local;
• Incentivo aos artesãos e produtores rurais A participarem das licitações
do município, para fornecimento de produtos e alimentos a serem
utilizados na merenda escolar;
• Implantar programa Esporte nas Escolas, que visa incentivar a prática do
esporte que aos alunos com distribuição de materiais e aparelhos
esportivos para as escolas;
• Criação dos Jogos Escolares Municipais de diversas modalidades
esportivos;
• Criação de um programa de incentivo ao esporte, com distribuição de
bolsas aos alunos destaques nos jogos escolares;
• Construção de centro esportivo onda treinadores e professor de educação
física irão lapidar os alunos contemplados com as bolsas aluno/ atleta;
• Distribuição de materiais esportivo (bolas, chuteira, redes, uniformes) aos
clubes e agremiações de todo o município;
• Festas juninas;
• Valorização dos tradicionais desfiles do dia 7 de setembro;
• Implantação do Projeto Viva a Noite a fim de promover a cultura local nas
noites de sexta no Viva Araioses, com incentivo no desenvolvimento
econômico local e valorizando os artistas locais;
• Valorização e apoio ao bumba-boi local como raiz cultural da cidade;
• Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de
valorização dos artistas da terra;
• Criação do festival da agricultura para promoção dos agricultores e da
cultura rural;
• Resgatar os festejos de manifestações culturais (festejos religiosos, datas
comemorativas, carnaval, natal, réveillon);
• Criação de cal