THÂMARA CASTRO - PT - PREFEITO

alecimento de políticas públicas mais amplas do nosso
município paira no esplendor de um novo pleito. É um momento que congregamos
pensamentos para tomar uma importante decisão, e escolher, através do voto, a Prefeita
e os representantes da Câmara Municipal – os Vereadores- que irão conduzir e traçar
as ações, serviços e obras do nosso município.
O nosso objetivo visa o fortalecimento das políticas públicas
municipais em prol do beneficio da sociedade civil, na busca de oportunidades para os
brejenses, e juntos lutarmos por uma gestão pública aguerrida onde todos terão direitos
humanos e sociais. Partindo dessas premissas, fortalecer as políticas públicas através
de parcerias conjuntas com diversos órgãos e entidades estatais, além de buscar no
empreendorismo de empresas do setor privado, é uma meta, visando sempre o bem
comum e a realização do avanço sócio-econômico, do desenvolvimento cultural,
agrário, social, bem como a reestruturação da saúde, da educação e da infraestrutura
da cidade, dando clareza e objetividade para realizações e inovações para uma nova
dinâmica social onde irá fortalecer o comércio da nossa querida cidade.
Nosso Plano de Governo é um documento contendo suas principais
diretrizes, ideias e propostas para a administração que se propõe a governar. Nesse
sentido, o planejamento é parte essencial de qualquer ação a ser tomada de forma
responsável e direita.
Uma elaboração de forma participativa com pilar democrático de reger
nossa cidade, incluindo nas ações, a experiência da sociedade com cidadãos e
lideranças comprometidas, que nos passe transparência por meio de uma visão
humanista, democrática, respeitosa, cidadã e com respeito ao meio ambiente.
As propostas apresentadas traduzem o anseio de uma gestão
realmente comprometida com a população brejense. Trata- se de uma proposta de
política pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social com a
INTRODUÇÃO
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participação do povo como ator principal e não, um mero coadjuvante.
A minha trajetória permitiu aprimorar o debate coletivo como uma
característica muito importante para a criação desse plano, pois foi traçadas metas em
total acordo com a nossa realidade. A construção coletiva teve e terá um objetivo para
além de somente reunir várias ideias, logo serão buscadas decisões democráticas em
um ambiente plural que busca a colaboração para o bem de toda a sociedade. Sem este
pensamento a administração pública não acontece de forma assertiva e retificativa.
Juntos, sempre seremos mais fortes.
Vamos encarar com coragem e compromisso as nossas
responsablidades e os desafios que virão, por isso não iremos abrir mão da força da
MULHER, do JOVEM, dos IDOSOS e de cada CIDADÃO BREJENSE. Buscaremos
aprimorar uma administração ágil e moderna para promover o desenvolvimento
econômico de modo a impulsionar a máquina pública municipal.
O forma de gestão a ser implantada, será pautada em instrumentos
de planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre
uma forte disciplina de execução e meritocracia, que possibilitará a coleta e análise de
informações preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade em médio e
longo prazo. Soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível com
a sua importância regional.
As diretrizes aqui delineadas representão um modelo de gestão
de/com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo que
sustento como servidora pública. As propostas demonstram os objetivos e projetos com
envergadura e complexidade que demandarão uma administração extremamente
dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das necessidades de cada
comunidade, bairro ou região administrtiva brejense.

Thâmara Araújo de Castro e
Alexsandro Silva Santos
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VAMOS FALAR DE EDUCAÇÃO


FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO


✓ Ampliar ações de Formação Continuada e estabelecer parcerias com
universidades, centros de treinamento e consultorias técnico-
pedagógicas para oferecer formações para os profissionais da educação;
✓ Ampliar o processo de qualificação dos profissionais da educação
infantil para promover, eficazmente, o desenvolvimento das habilidades de
leitura e escrita e a apropriação do sistema alfabético entre crianças,
garantindo uma base sólida para a alfabetização e o aprendizado contínuo;
✓ Garantir a formação contínua e de alta qualidade para os profissionais da
educação com foco na preparação para avaliações externas (SAEB –
Sistema de Avaliação da Educação Básica, SEAMA e na maximização dos
benefícios das parcerias com programas federais (CNCA – Compromisso
Nacional Criança Alfabetizada) e estaduais, visando à melhoria do ensino e
dos resultados educacionais;
✓ Promover programas de formação contínua para professores que atuam
com jovens e adultos, com foco em metodologias adaptadas e ensino
personalizado;
✓ Desenvolver e implementar formações contínuas para gestores
escolares, focadas em metodologias de ensino eficazes e estratégias para
preparar os alunos para avaliações externas, incluindo a interpretação de
resultados, uso desses dados para melhorar o ensino e o uso das novas
tecnologias;
✓ Ampliar a formação e a capacitação contínua dos profissionais da
educação, incluindo vigias, merendeiras, auxiliares de aprendizagem,
secretários escolares, monitores e motoristas, a fim de melhorar a qualidade
dos serviços prestados e garantir um ambiente escolar seguro, saudável e
eficiente.


MATRÍCULAS

✓ Universalizar matrícula para crianças, adolescentes, jovens e adultos na
rede municipal de ensino;
✓ Assegurar que todas as crianças e adolescentes tenham acesso a uma
educação de qualidade, independentemente de sua localização geográfica
ou condição socioeconômica, com foco especial em políticas de inclusão e
01. EDUCAÇÃO
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atendimento às necessidades especiais;
✓ Expandir o acesso à educação infantil, aumentando significativamente o
número de matrículas em creches e pré-escolas, garantindo que todas as
crianças em idade adequada tenham acesso a uma educação de qualidade
desde os primeiros anos de vida;
✓ Ampliar o acesso e permanência ao ensino fundamental, garantindo que
todas as crianças e adolescentes em idade escolar tenham direito a uma
educação de qualidade, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental;
✓ Ampliar a inclusão educacional de jovens e adultos por meio de busca
ativa e de um plano abrangente que visa aumentar o acesso, a qualidade e a
relevância da educação para essa faixa etária, promovendo o
desenvolvimento pessoal e profissional dos cidadãos e contribuindo para a
redução das desigualdades sociais.


REORGANIZAÇÃO DA REDE

✓ Desenvolver um plano de reorganização da oferta de matrículas da rede
que inclua a redistribuição dos alunos de acordo com os níveis de ensino
(Educação Infantil, Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II) e a
reestruturação física das escolas, quando necessário;
✓ Realizar diagnóstico detalhado das escolas da rede, identificando as
condições físicas, recursos disponíveis, número de alunos e professores, além
da distribuição geográfica;
✓ Garantir que todos os alunos da rede pública municipal tenham acesso
a uma educação de qualidade, com equidade, dando ênfase na redução das
desigualdades socioeducacionais.


APOIO EDUCACIONAL

✓ Garantir estratégias integradas para fornecer apoio educacional
abrangente, incluindo materiais e equipamentos pedagógicos, alimentação
escolar, transporte escolar, acessibilidade estrutural e pedagógica, e acesso à
internet banda larga, visando à igualdade de oportunidades e promoção de um
ambiente educacional de alta qualidade para todos os alunos;
✓ Dar continuidade ao processo de modernização e adequação das
instalações escolares, garantindo que todas as escolas tenham ambientes
apropriados para cada nível de ensino, incluindo salas de aula com mobiliários
adequados, laboratórios, bibliotecas e áreas de recreação;
✓ Manter o fornecimento de material escolar para professores e para todos
os alunos da educação infantil, ciclo de alfabetização e educação de jovens e
adultos, incluindo itens essenciais para o desenvolvimento da aprendizagem;
✓ Garantir materiais didático-pedagógicos e equipamentos tecnológicos,
como computadores, impressoras, quadros interativos, projetores, acesso à
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internet de alta velocidade, com o intuito de modernizar e enriquecer o
processo de ensino e aprendizagem;
✓ Fornecer acesso à internet de alta velocidade e suporte técnico, para alunos
e professores, nas escolas de tempo integral;
✓ Ampliar espaços de leitura nas escolas, renovar o acervo físico e implantar
no Farol da Educação, um acervo digital, favorecendo o desenvolvimento de
projetos que estimulem os estudantes à vivência da literacia e numeracia;
✓ Continuar a política de estruturação das escolas do campo com
equipamentos educativos e propostas pedagógicas adequadas ao contexto
sociocultural, político e econômico das comunidades, respeitando a identidade
cultural, e melhorando os índices de aprendizagem e redução da evasão
escolar.
✓ Implementar a distribuição de fardamento escolar gratuito para todos os
alunos, garantindo uniformidade e minimizando a desigualdade relacionada
ao vestuário;
✓ Implantar um Currículo Específico do Município de Brejo, garantindo uma
educação alinhada às particularidades culturais, sociais e econômicas da
nossa comunidade.


EDUCAÇÃO INCLUSIVA

✓ Promover a educação inclusiva na rede municipal de ensino, garantindo
que todos os alunos, independentemente de suas condições físicas, cognitivas
ou sociais, tenham acesso a uma educação de qualidade, de fato e de direito,
em um ambiente que valorize e respeite a diversidade;
✓ Garantir a inclusão de alunos com necessidades especiais,
proporcionando infraestrutura adequada, materiais específicos e formação
especializada para os professores e assistentes de aprendizagem;
✓ Desenvolver e implementar programas de formação contínua para
assistentes de aprendizagem sobre práticas de ensino inclusivas,
abordagens pedagógicas diferenciadas e técnicas de suporte a alunos com
deficiências;
✓ Promover a Semana de Educação Inclusiva e Seminários de
Inclusão
sobre diversidade e equidade para toda a comunidade escolar;
✓ Capacitar para o uso eficaz de recursos didáticos e tecnologias
educacionais para auxiliar no processo de ensino-aprendizagem;
✓ Manter as adequações físicas nas escolas para garantir acessibilidade total
a alunos com deficiência, incluindo a instalação de rampas, banheiros
adaptados e sinalização adequada;
✓ Fornecer materiais pedagógicos adaptados, como livros em Braile,
recursos de leitura em áudio e softwares de apoio à aprendizagem para
alunos com necessidades especiais;
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✓ Ampliar os serviços de apoio educacional especializado, como
psicólogos, pedagogos, assistentes sociais, psicopedagogos, para
oferecer suporte individualizado a alunos com necessidades especiais na zona
rural;
✓ Desenvolver e aplicar um currículo flexível que permita adaptações e
modificações para atender às necessidades dos alunos com deficiências,
sem comprometer os objetivos educacionais;
✓ Oferecer programas de orientação e apoio às famílias de alunos com
necessidades especiais, proporcionando informações sobre direitos,
serviços e estratégias de apoio educacional;
✓ Ampliar a oferta do atendimento educacional especializado por meio das
Salas de Recursos Multifuncionais;
✓ Melhorar a estrutura e os equipamentos das Salas de Recursos
Multifuncionais para atendimento dos alunos PCDs.


ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL

✓ Expandir a oferta de educação de Tempo Integral no município,
garantindo acesso a um maior número de estudantes, independentemente de
sua condição socioeconômica;
✓ Garantir que os alunos tenham acesso a uma educação integral em
escolas de tempo integral, com um currículo ampliado que inclua, além da
base comum, atividades culturais, esportivas e de desenvolvimento pessoal;
✓ Realizar um levantamento das escolas existentes, identificando aquelas
com potencial para a implementação do tempo integral, e as áreas prioritárias
para a expansão;
✓ Desenvolver um plano de expansão detalhado, com metas, cronograma
e recursos necessários para a implementação das escolas de tempo
integral;
✓ Ampliar a oferta do ensino de língua estrangeira, nas escolas de tempo
integral, a partir da Educação Infantil;
✓ Oferecer programas de formação continuada para professores e
gestores, abordando metodologias ativas, gestão do tempo integral e
desenvolvimento de projetos interdisciplinares.


VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

✓ Manter a política de valorização profissional através da atualização anual
do Piso Salarial Nacional;
✓ Revisar e atualizar o Plano de Cargos e Carreira, a fim de garantir
promoções, progressão conforme titulação (especialização, mestrado,
doutorado) e avaliação de desempenho funcional, mudanças de classe e nível,
licenças, afastamentos, aposentadorias;
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✓ Premiar professores que apresentem bons resultados na prática de
alfabetização e em avaliações externas de nível municipal, estadual e
nacional, reconhecendo o esforço e a dedicação desses profissionais;
✓ Financiar projetos que incentivem a inovação pedagógica, o uso de novas
tecnologias e a melhoria do ensino-aprendizagem;
✓ Realização de concursos públicos em algumas áreas da educação, com
vagas distribuídas por escola, por formaçao vinculada ao componete curricular e
também para área de suporte pedagógico;
✓ Realizar campanhas periódicas de saúde escolar, com parceria com o
Programa Saúde na Escola, focando na saúde física e mental dos
profissionais da educação e em temas como prevenção de doenças
ocupacionais e promoção de hábitos saudáveis.


GESTÃO DEMOCRÁTICA

✓ Ampliar a participação ativa de toda a comunidade escolar no processo
decisório, garantindo transparência, equidade e colaboração;
✓ Implementar práticas que envolvam alunos, professores, funcionários,
pais e a comunidade na gestão escolar, fortalecendo o compromisso
coletivo com a qualidade da educação ofertada nas escolas;
✓ Apoiar e fortalecer a gestão escolar, promovendo formação e atualização,
abordando temas como planejamento estratégico, gestão financeira e
administrativa, liderança educacional e a melhoria das práticas administrativas
nas escolas;
✓ Oferecer capacitação contínua para os membros dos Conselhos
Escolares, abordando temas como gestão escolar, atribuições dos
conselheiros, participação democrática e transparência, favorecendo assim a
sua participação e o desenvolvimento de uma gestão democrática na escola;
✓ Promover o projeto “Semana da Família nas Escolas” a fim de fortalecer
os laços entre a escola, as famílias e a comunidade, incentivando a
participação ativa dos pais e responsáveis na educação das crianças e
adolescentes;
✓ Assegurar à escola a autonomia na gestão dos recursos de programas e
projetos destinados à melhoria da infraestrutura escolar e apoio pedagógico
das atividades.


ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

✓ Expandir e garantir a oferta de alimentação escolar nutritiva e balanceada
em todas as escolas, com foco em alimentos frescos e saudáveis,
promovendo a educação nutricional entre os alunos;
✓ Institucionalizar a compra de produtos da agricultura familiar e alimentos
orgânicos, garantindo variedade e qualidade nutricional na alimentação
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escolar;
✓ Implementar programas de educação alimentar nas escolas, promovendo
hábitos saudáveis entre os alunos;
✓ Investir na melhoria das instalações e equipamentos das cozinhas
escolares, assegurando condições adequadas para a preparação das
refeições;
✓ Implementar os investimentos destinados à alimentação escolar através de
fomento de contrapartida por meio de recursos próprios (RP) do município.


TRANSPORTE ESCOLAR

✓ Garantir o fornecimento de transporte escolar seguro e eficiente para
todos os alunos que residem em áreas distantes ou com acesso difícil às
escolas;
✓ Assegurar a manutenção regular e o cumprimento das normas de
segurança dos veículos de transporte escolar, bem como treinamento
contínuo para motoristas e monitores;
✓ Dar continuidade à aquisição de novos ônibus escolares ou renovação
de frota, primando pela segurança e conforto no caminho da escola.


INFRAESTRUTURA

✓ Construir novas creches e pré-escolas em áreas com alta demanda e baixa
oferta, priorizando regiões carentes e periféricas;
✓ Realizar reformas e ampliações nas creches e pré-escolas já existentes
para aumentar a capacidade de atendimento e melhorar a infraestrutura;
✓ Avançar na política de melhoria da infraestrutura de todas as escolas,
com construção e manutenção de quadras poliesportivas (piso e
cobertura), laboratórios, refeitórios, acessibilidade;
✓ Construir quadras poliesportivas;
✓ Garantir a eficiência e qualidade energética nas unidades de ensino,
mantendo a implantação de subestações de energia conforme a demanda das
escolas da rede municipal;
✓ Ampliar o processo de utilização de energia limpa e renovável através da
implantação de sistemas de energia solar nas unidades de ensino;
✓ Ampliar o processo de climatização de todas as escolas da rede pública
municipal.


FINANCIAMENTO EDUCACIONAL

✓ Assegurar a utilização eficiente e transparente dos recursos oriundos de
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programas federais, estaduais e municipais, que sejam aplicados de forma
eficaz, visando melhorar a qualidade do ensino e garantir o bem-estar dos
estudantes;
✓ Utilizar os recursos para garantir uma infraestrutura adequada, materiais
didáticos de qualidade e programas de apoio ao desenvolvimento dos
alunos;
✓ Assegurar que os recursos sejam geridos de forma transparente,
eficiente e alinhada às necessidades das escolas;
✓ Prover recursos financeiros diretamente às escolas, para manutenção,
conservação e pequenos investimentos, além de apoiar o desenvolvimento
de projetos pedagógicos;
✓ Apoiar técnica e financeiramente a gestão escolar, mediante a transferência
direta de recursos financeiros às escolas da rede pública municipal de ensino,
por meio do Programa de Fortalecimento e Manutenção da Gestão Escolar
– PFGE (oriundo da Quota Salário Educação – QSE por meio de repasses
mensais, distribuídos de acordo com o quantitativo de alunos de cada unidade
escolar);


Parcerias e aplicação de recursos: Governo Federal e Estadual
✓ Fornecer alimentação de qualidade e contribuir para a segurança
alimentar dos estudantes da Educação Básica, promovendo o
desenvolvimento e o aprendizado saudável através do Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE;
✓ Apoiar financeiramente as escolas públicas na melhoria da
infraestrutura, na aquisição de materiais (custeio e capital) didáticos e
pedagógicos, e no fortalecimento da gestão escolar por meio do Programa
Dinheiro Direto na Escola- PDDE;
✓ Apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade por via
terrestre e satelital, e fomentar o uso de tecnologia digital na Educação
Básica através do Programa de Inovação Educação Conectada – PIEC;
✓ Manter parceria com o Governo do Estado para transporte de alunos
matriculados no Ensino Médio;
✓ Disponibilizar livros didátic