OLÍVIA CALDAS - PSB - PREFEITO

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SAÚDE ........................................................................................................................ 8
INFRAESTRUTURA .................................................................................................. 11
ASSISTÊNCIA SOCIAL ............................................................................................. 12
CULTURA, ESPORTE E LAZER ............................................................................... 16
SEGURANÇA PÚBLICA ............................................................................................ 18
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO........................................................................ 19
AGRICULTURA ......................................................................................................... 20
MEIO AMBIENTE ...................................................................................................... 21
JUVENTUDE ............................................................................................................. 23
MULHER ................................................................................................................... 24
ADMINISTRAÇÃO ..................................................................................................... 25




































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APRESENTAÇÃO



Prezado(a) brejense,



Apresentamos aqui as nossas principais propostas à gestão 2025-2028 .
Este conteúdo foi desenvolvido a partir da experiência adquirida ao longo do tempo,
bem como através dos diálogos com a população deste município no projeto Vamos
Conversar.
As propostas, ora descritas, representam os trabalhos que desejamos ver
desenvolvidos e refletem, simultaneamente, o nosso pragmatismo e idealismo,
contemplando objetivos e projetos ousados, com aptidão e enredamento que
impetrarão uma administração dedicada e competente em prol do nosso povo.

Nos orgulhamos de apresentar a vocês o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população brejense. Esperamos trazer, com muito trabalho e
responsabilidade na prestação de serviços ao público, benefícios ao POVO que sonha
com um BREJO melhor!



Olívia Caldas e Dr. Bergson.
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EDUCAÇÃO – O futuro começa pelas crianças

Não é prudente tentar fazer educação sem traçar metas claras e objetivos
alcançáveis e, muito menos, sem olhar para os indicadores de qualidade do ensino
ofertado.
Quando se trata de educação, precisa-se olhar principalmente para o IDEB,
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica que consiste em um número
observado pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) através da
aplicação de avaliações periódicas e pela taxa de aprovação relativa à escola
avaliada.
O INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira) estabelece uma meta para cada município, assim, numa interpretação
simplista, mas válida, dos resultados, pode-se dizer que se o município atingiu a meta
ele fez o necessário; se ultrapassou, ele fez um trabalho satisfatório; e se não atingiu,
sua estrutura educacional e o fazer educação precisam ser revistos e melhorados.
De acordo com a meta estabelecida pelo INEP a escola pública brejense
deveria atingir a nota 3,3 no ano de 2013, mas por vários fatores entre os quais
podemos assertivamente citar a gestão ineficiente dos recursos público e a falta de
uma pedagogia centrada o êxito do aluno, apenas em 2017 nosso município chegou
à nota 3,0 (NxP) no IDEB, ainda inferior àquela que era meta de 2013. Para 2021 a
meta foi ainda mais desafiadora, nosso município precisava atingir 4,5, entretanto,
ficamos abaixo da média com a nota de 3,7. O que torna o fazer educação um
hercúleo e potencializa a responsabilidade em aplicar bem todos os recursos
disponíveis.
Assim, com um olhar mais humanizado para o ambiente escolar e outro
nos resultados podemos criar uma maneira eficiente de conduzir o nosso sistema de
ensino, em outras palavras, fazer o que é necessário, aplicando os recursos
indispensáveis para que o Município de Brejo apresente melhores resultados nos
prazos estabelecidos.

Ações propostas:

Infraestrutura e modernização

 Modernizar o sistema de informação da rede ensino brejense, informatizando
todos os processos (matrícula, frequência, notas e certificação do aluno).
 Construir e/ou Ampliar Centros de Ensino visando a Escola em Tempo
Integral;
 Garantir o transporte digno e eficiente aos estudantes que deles dependem
para deslocamento até as escolas;
 Criar Centros de Ensino de Qualidade para servirem de referência para as
demais unidades de ensino;
 Promover melhorias na estrutura física e nos equipamentos das escolas e
creches;
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 Implantar laboratórios de Informática nas escolas municipais;
 Criar um sistema de acompanhamento e monitoramento contínuo do processo
de ensino visando identificar potenciais e também evidenciar o protagonismo
estudantil.
 Inserir os profissionais: assistentes sociais, psicólogos e nutricionistas nos
polos pedagógicos;
 Ampliar o centro de apoio de Atendimento Educacional Especializado;
 Propiciar a articulação entre a execução da política de educação com as
demais políticas básicas, especialmente com a saúde, a nutrição, os esportes
e a assistência social;
Didática e Gestão

 Criar Coordenações Específicas para o Ensino de Matemática e também para
Língua Portuguesa;
 Valorizar a experiência de ensino baseada no êxito e em evidências científicas
que enfrentam o problema da evasão, da reprovação e que propiciem o
aprender na idade correta;
 Investir eficientemente no ensino infantil e fundamental menor, com atenção à
Educação Especial;
 Expandir o número de vagas do ensino fundamental e distribuí-las
espacialmente de modo a atender as necessidades de toda a população,
uniformizando a distribuição do ensino em idade obrigatória;
 Dar autonomia para as Escolas e Centros de Ensino elaborarem e executarem
o calendário escolar voltado à realidade local, visando diminuir a evasão e o
cumprimento dos dias letivos em quaisquer períodos;
 Criar o programa de distribuição gratuita anual de uniformes para todos os
alunos da rede municipal de ensino;
 Adotar nas escolas municipais, propostas curriculares contextualizadas às
realidades e dentro das expectativas da população local, fazendo da escola um
centro integrador de ações, disseminando hábitos de higiene, práticas
desportivas, o prazer pela leitura, o espírito associativo e a boa convivência;
 Formular uma “identidade” para educação municipal, visando a uniformidade
de toda rede e adequação do currículo escolar;
 Fazer parceria com a iniciativa privada para promoção e motivação de nossos
alunos;
 Dar o máximo permitido de autonomia financeira para as Escolas na aplicação
dos recursos e, se necessário, dar suporte técnico para que a escola faça uso
dos seus recursos com melhor eficiência;
 Criar programas de promoção do protagonismo Estudantil;
 Implementar a Educação financeira no ensino
fundamental II.
 Adotar modelo de alfabetização na idade certa visando
êxito de 100% até 2o ano.
 Implementar práticas de letramento em língua portuguesa
e matemática com êxito comprovado.
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 Fortalecer e criar ambientes de pesquisas informatizados
com bibliotecas física e digital inclusive com acervo local.
 Criar oportunidades de intercâmbio para alunos e
professores.
 Criar as olimpíadas escolares municipal.
 Criar o banco questões municipal.
 Criar o índice de desempenho escolar municipal para
medir o progresso da política pública para educação
brejense.

Alimentação Escolar
 Melhorar a qualidade e a aumentar a variedade dos alimentos da merenda
escolar;
 Implementar a compra local da merenda escolar criando condições em
parceria com a Secretaria de Agricultura para que isso ocorra;
 Criar espaço virtual para que a comunidade escolar possa expressar valor
sobre a qualidade e a continuidade da merenda escolar ofertada;
Formação Continuada do Servidor e recursos humanos

 Valorizar o professor e os profissionais de educação implantando um programa
de reconhecimento e premiação de competências pedagógicas, motivando o
aperfeiçoamento profissional e adequando os planos de carreiras para
estimular a qualificação;
 Valorizar a educação inclusiva, adotando políticas para o acesso de alunos com
deficiência, adaptação de nossas escolas e formação especifica para nossos
professores da rede municipal;
 Realização de cursos de formação continuada para os professores e cursos de
capacitação dos profissionais ligados à Educação;
 Implementar dentro de rede de educação equipe de apoio ao servidor da
educação visando melhorar o trabalho em equipe, e o cumprimento de suas
funções dentro da rede de ensino para melhor atender a comunidade escolar.
 Criar eventos para divulgação de trabalhos científicos de alunos e/ou
professores e realização de oficinas para troca de experiências dentro da rede
ensino;

EDUCAÇÃO INCLUSIVA
 - Apoiar a organização e a oferta do Atendimento Educacional Especializado –
AEE, prestado de forma complementar ou suplementar aos estudantes com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas
habilidades/superdotação matriculados em classes comuns do ensino regular,
assegurando-lhes condições de acesso, participação e aprendizagem em toda
rede municipal.
 - Promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência,
preferencialmente intelectual e múltipla, e transtornos globais do
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desenvolvimento, em seus ciclos de vida: crianças, adolescentes, adultos e
idosos, buscando assegurar-lhes o pleno exercício da cidadania.
 - Criar equipe jurídica para o atendimento, assessoramento, defesa e garantia
de direitos, de forma isolada ou cumulativa às pessoas com deficiência.
 - Formação continuada para os profissionais de educação, não somente aos
professores, mas para todos os profissionais da escola, a fim de saber lidar
com cada aluno(a) e suas necessidades especificas.
 - Reestruturação dos prédios públicos, adaptando-os com:
 Instalação de rampas e elevadores;
 Portas mais largas;
 Adaptação de banheiros para pessoas com deficiência;
 Sinalização tátil e visual;
 Piso tátil direcional e de alerta;
 Corrimões nas escadas e rampas;
 Implantar programa nas escolas, com a capacitação de profissionais, para
receber as crianças Autistas

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SAÚDE

A melhoria nos serviços públicos de saúde passa obrigatoriamente pela
humanização do atendimento. Desde a recepção nas unidades básicas de saúde até
o atendimento médico, o serviço deve ser realizado com zelo e respeito ao cidadão.
Desejamos remodelar, modernizar, humanizar e profissionalizar o sistema
de funcionamento do hospital municipal, através de ampla discussão com a sociedade
e com os agentes envolvidos, para uma solução definitiva que gere satisfação aos
Brejenses.

Ações propostas:

 Expansão gradativa das especialidades médicas existentes no serviço público
municipal, diminuindo a necessidade de deslocamento para outras cidades
para tratamento médico;
 Criar o Programa Sábado com Saúde, a ser desenvolvido junto com as
Unidades básicas de Saúde, levando serviços especializados, para redução de
tempo de espera para acesso a esses serviços;
 Dinamizar e potencializar o trabalho dos agentes comunitários de saúde e
endemias, permitindo que façam um trabalho mais amplo e eficiente no
atendimento ao cidadão. Essa estruturação passa pela compra de
equipamentos e materiais, bem como a valorização e capacitação dos
profissionais da ESF;
 Melhorar o sistema de agendamento para consultas nas UBS;
 Estruturação dos serviços de saúde Mental: contratação de especialistas,
principalmente na área de psiquiatria e psicologia;
 Implantar o PAI: Programa de Atenção ao Idoso: que vai prever atendimentos
diferenciados e políticas públicas de prevenção e atendimento especial para
pessoas de 60 anos ou mais;
 Implantar o CEO: Centro de Especialidades Odontológicas: ampliando o
atendimento odontológico também para casos mais complexos.
 Priorizar o atendimento preventivo dentro da própria comunidade: Incentivando
o aumento de equipes do programa de saúde da família e agentes comunitários
de saúde
Intensificando a vigilância epidemiológica através do plano de saúde das
famílias e dos agentes sanitários, realizando a prevenção de doenças
endêmicas como: Dengue, calazar, malária etc., procedendo ao
acompanhamento integralizado através dos programas especiais, com
avaliação do plano de saúde das famílias;
 Facilitar o acesso da população aos serviços de saúde, com melhoria da
qualidade do atendimento, implantando um modelo assistencial, que garanta a
assistência médica e, trabalhando de forma integrada com a rede de saúde;
 Ampliar equipes de atendimento do PSF (Programa de Saúde da Família);
 Ampliar a Linha Saúde na área rural do Município;
 Criação do Centro de especialidades: médicos especialistas (pediatra, obstetra,
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ortopedista, Cardiologista, psiquiatra, ultrassonografista), atendimento
multidisciplinar;
 Informatizar as unidades básicas para qualificar as consultas;
 Todas as UBS’s com equipes completas
(médico,enfermeiro,dentista,técnico,motorista) e equipadas com o básico
(incluindo consultório odontológico);
 Contrução/ampliação das UBS’s (trazendo acessibilidade aos pacientes
portadores de deficiência e idosos)
 Ampliar a Farmácia básica;
 Trazer o SAMU para município;
 Criar um Centro de Imagens
 Valorização dos servidores da área de saúde, garantindo programas de
educação continuada em todos os níveis e a revisão os planos de cargos e
salários.
 Promover capacitações dos servidores e profissionais da saúde a fim de
garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública,
assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda afetivamente à
expectativa da população.
 Realizar uma reforma no Plano de Cargos e Salários dos ACS, de modo a
viabilizar melhorias, como o pagamento do 14º salário; o aumento na
remuneração em 35% para os que possuírem formação no ensino superior; a
criação de uma lei específica para o pagamento dos seus proventos.
 Locação de uma CASA DE APOIO na capital para amparar de forma provisória
pessoas de Brejo que em caso de doença/tratamento não tivessem onde ficar.

Garantir o atendimento de saúde nos programas especiais, dispensando:

À criança:

1- Acompanhamento domiciliar;
2- Acesso à consulta e medicação básica;
3- Acompanhamento da abertura vacinal;
4- Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento;
5- Programa de recuperação nutricional;
6- Programa de saúde bucal.
7- Criar um centro de saúde infantil.


À gestante:

1- Assistência pré-natal com acompanhamento domiciliar das gestantes de alto
risco;
2- Ampliação do número de leitos com instalação de maternidades nas áreas
carentes;
3- Garantia de assistência ao parto com incentivo ao parto humanizado;
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4- Programa de recuperação nutricional da gestante;
5- Fornecimento de medicamentos básicos.

Ao adolescente:

1- Implantação de núcleos multiprofissionais para o acompanhamento especializado
desta clientela;
2- Programas de orientação psicológica e de cuidados especiais à saúde, aos riscos
de gravidez na adolescência, das doenças sexualmente transmissíveis e das drogas;
3- Garantir o atendimento na rede de serviços da saúde.

À mulher:

1- Incentivar os programas de prevenção do câncer de colo de útero e de mama;
2- Programas de prevenção de DST/AIDS.

Ao idoso:

1- Acompanhamento domiciliar;
2- Programas de acompanhamento de doenças crônicas;
3- Acompanhamento nutricional;
4- Acompanhamento da saúde mental.

As pessoas com deficiências:

1- Garantia de atendimento especializado;
2- Fornecimento de órteses e próteses.
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INFRAESTRUTURA

Ações propostas:

 Iluminação das vias de acesso entre os povoados e sede municipal, eliminando
os pontos escuros da zona urbana e rural por meio da extensão da rede de
iluminação pública e colocação de luminárias mais eficientes;
 Construção de Matadouro público;
 Manutenção permanente das estradas do município;
 Revigorar e construir calçamentos na zona urbana e rural;
 Melhoria das estradas vicinais com a construção e manutenção das pontes;
 Construção do mercado público municipal com um moderno centro de
abastecimento que garanta higiene e qualidade nos produtos oferecidos aos
consumidores, bem como condições de armazenamento e comercialização
para os agricultores familiares;
 Revitalizar as Avenidas brejenses;
 Intensificar a limpeza das ruas e locais propícios a inundações e alagamentos
no período chuvoso; ampliar esse serviço para o povoado Palestina
 Construir praças na zona rural e na cidade (ambientais);
 Construir Centro de Convivência para todas as idades;
 Pavimentar as ruas da cidade que não possuem asfalto;
 Construir o novo Terminal Rodoviário de Passageiros;
 Adequar a cidade para acessibilidade;
 Perfuração de poços artesianos em todos os povoados do município;
 Parvimentação asfaltica para o bairro Areias e para os povodos Carrapato, Pau
Preto, Riacho do Meio;
 Aplicação do serviço regular da coleta de lixo.
 Construir quadras poliesportivas
 Construição de um prédio para a Associação AMA e ofertar nesse local,
próprio da associação, serviços com profissionais capacitados para
atendimentos de suas necessidades.


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ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nossa diretriz para Assistência Social está ancorada na luta incansável pelo
enfrentamento da desigualdade visando sua redução que tem como consequência
direta a pobreza, esse desenvolvimento deve se dá através de políticas efetivas de
assistência, inserção e reinserção social para as pessoas mais carentes e o fomento
de ações para ampliação da abrangência assistencial domiciliar.
Pretendemos garantir a universalidade dos direitos à assistência com
equidade e justiça social, objetivando sempre a redução das desigualdades sociais
dando ênfase ao direito a diversidade, tratando todos os cidadãos com igualdade
plena, a fim de garantir a todas as pessoas o pleno exercício da cidadania e a melhora
da qualidade de vida do povo Brejense.

Ações propostas:

Inclusão Social e Cidadania

 Desenvolver programas objetivando a reintegração de pessoas
desempregadas ao mercado de trabalho;
 Promover através de trabalho conjunto ente as secretarias de Assistência
Social e Educação, o programa de inclusão digital através de cursos de
informática básica;
 Fortalecer ações voltadas ao Programa ACESSUAS TRABALHO, que objetiva
promover a integração de usuários da política de assistência social ao mundo
do trabalho, por meio de articulação, identificação, sensibilização,
desenvolvimento de habilidades (capacitação), e orientação para o mundo do
trabalho, a fim de possibilitar sua interação formal ou informal na produção de
bens e serviços;
 Implantar o Centro de Qualificação Profissional em nosso Município;
 Buscar soluções junto ao mercado de trabalho, através de parcerias com
iniciativa privada, para recondução ao mercado e/ou desenvolvimento de ações
com estimulo ao empreende