DANIEL TYGEL - PT - PREFEITO

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Saúde................................................................................................................................. 8
Saúde Animal................................................................................................................... 10
Assistência Social, Pessoas Com Deficiência e Crianças e Adolescentes......................11
Turismo.............................................................................................................................13
Segurança Pública........................................................................................................... 15
Ordenamento Territorial....................................................................................................16
Transporte público............................................................................................................16
Saneamento Básico......................................................................................................... 17
Estradas Rurais................................................................................................................17
Agricultura........................................................................................................................ 19
Habitação e Moradia........................................................................................................ 20
Zona Rural com Qualidade de Vida................................................................................. 22
Segurança Alimentar........................................................................................................23
Arte e Cultura................................................................................................................... 23
Economia......................................................................................................................... 24
Trabalho, Emprego e Renda............................................................................................ 25
Terras Raras e CFEM.......................................................................................................26
Gestão Participativa......................................................................................................... 27
Gestão de Máquinas e Veículos.......................................................................................29
Valorização dos Servidores Públicos............................................................................... 29
Esportes........................................................................................................................... 30
Lazer................................................................................................................................ 32
Juventude.........................................................................................................................32
Mulheres...........................................................................................................................33
Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais................................................................ 34
População LGBT.............................................................................................................. 35
População Negra..............................................................................................................36
Pessoas Idosas................................................................................................................ 36
Meio Ambiente................................................................................................................. 38
Combate aos Incêndios....................................................................................................39
Resíduos Sólidos............................................................................................................. 40
Religiosidade....................................................................................................................41
I. Principais Propostas
1. Saúde para todos: todo o sistema de saúde será digitalizado e agilizado, com
eficiência e qualidade, para que a população tenha acesso online à marcação de
consultas e exames, que terão hora marcada. As filas também serão reduzidas e
disponíveis de forma aberta e transparente, para que cada pessoa saiba quanto
tempo falta para um procedimento.
2. Programa de Qualidade de Vida na Zona Rural. A Secretaria de Agricultura vai
passar a se chamar “Secretaria de Agricultura e Qualidade de Vida Rural”, como
uma secretaria muito forte no município, para favorecer e priorizar a qualidade de
vida na roça. Neste programa, destacam-se:
a. Internet Rural: garantir junto a ANATEL a cobertura de internet rural em toda
a nossa Zona Rural de Caldas.
b. Sistema Municipal de Estradas de Rodagem, Conselho de Estradas de
Rodagem e Conservas de Estradas para que as estradas rurais sejam
tratadas com respeito, seriedade, participação, transparência e qualidade.
c. Sala de Apoio ao Pequeno Produtor Rural, na secretaria de agricultura,
para poder ajudar o pequeno produtor a resolver seus problemas: desde
regularização das terras, passando por outorga de água, crédito para a
produção e crédito fundiário, assessoria técnica, incluindo orientações sobre
aposentadoria rural e outras dúvidas jurídicas.
d. Creches na zona rural: para que as famílias da zona rural não precisem
mais escolher entre mandar as crianças no frio da madrugada para creches
na cidade, ou ficar com as crianças em casa.
e. Reabertura das escolas rurais: com pedagogia de qualidade com as
últimas novidades de educação, pelo menos para crianças 4 a 7 anos de
idade, garantindo que as crianças não precisem ir até o centro, passar horas
na van, para poder chegar a uma escola.
3. Minha Casa Minha Vida: implementação do programa Rural e Urbano, em diálogo
com o governo federal, garantindo a construção de casas populares a preços muito
baratos.
4. Transporte Público Municipal: Um micro-ônibus municipal ligando o centro de
Caldas a São Pedro, a Santana e Lanajeiras, e a Pocinhos, com preço da passagem
popular. Nos fins de semana, haverá o transporte para que a população possa se
deslocar para poder fazer compras e se divertir.
5. Valorização do servidor público: aumento de salário acima da inflação, de acordo
com o aumento do salário mínimo, diálogo constante e construtivo com todos os
setores e acompanhamento e respeito ao plano de carreira, incluindo adicional de
insalubridade.
6. Bolsa Estudantil Municipal: cada estudante caldense que estiver na universidade
ou curso técnico receberá uma bolsa mensal para que possa arcar com os custos de
deslocamento e alimentação fora do município. Como contrapartida, o estudante
deverá desenvolver um projeto em Caldas, com apoio da prefeitura, em até 3 anos
após a conclusão do curso.
7. Orçamento participativo e conselhos de desenvolvimento econômico e social:
Os distritos e bairro da cidade terão, cada um, um conselho de desenvolvimento
econômico e social em que a população vai definir as prioridades para a execução
do orçamento no local.
8. Casa da Mulher de Caldas, espaço de confiança em que as mulheres serão
acolhidas e orientadas em todas as áreas para o seu bem-estar físico, emocional e
psicológico, onde possam fazer denúncias com relação a assédio ou violência
doméstica.
9. Programa Municipal de Parto Humanizado: acompanhamento desde o início da
gestação até os primeiros meses após o parto, com cursos, acompanhamento
emocional, pré-natal, para garantir um parto seguro e humanizado com toda a
qualidade com toda a humanidade e afeto. Criação da Casa de Parto Humanizado,
onde seja possível, quando indicado, fazer o parto natural com tranquilidade e de
forma segura fora do hospital.
10. Sistema Municipal de Turismo de Base Comunitária: investir no turismo a partir
das comunidades rurais, que poderão mostrar o que Caldas tem de melhor - queijos,
vinhos, quitandas, artesanato em palha de milho - gerando trabalho e renda para o
povo da roça.
11. Fortalecimento da Economia Caldense: A Prefeitura como grande comprador,
deve priorizar não somente os menores preços, mas produtos e serviços que sejam
de origem caldense com responsabilidade socioambiental e promovendo o trabalho
e renda da população caldense.
12. Central Municipal de Compostagem: os resíduos orgânicos serão coletados nas
casas e restaurantes e vão virar adubo no pátio de compostagem. Este adubo será
distribuído para os participantes do programa de Agricultura Urbana, que vai
incentivar a produção de alimentos nos quintais.
II. Princípios
O programa de governo da Federação Brasil da Esperança, fruto da união entre PT e PV
para as eleições municipais de 2024, está baseado nos seguintes princípios:
1. Desenvolvimento sustentável e solidário: promover a geração de oportunidades
de trabalho e renda para jovens, mulheres e homens de Caldas, avançando nos
setores econômicos alinhados à vocação do município, trazendo dignidade para o
campo e para a cidade, num ciclo virtuoso de crescimento da economia local,
aproveitando as potencialidades econômicas, culturais, sociais e históricas do
município.
2. Participação popular: nosso modo de governar é junto ao povo. Todas as políticas
públicas e ações de governo serão construídas de forma participativa, democrática,
ouvindo e dialogando com quem conhece de verdade os problemas do dia a dia e
sabe a melhor solução para eles;
3. Transparência: não basta um site na internet com as contas publicadas - é preciso
explicar à população como o dinheiro da cidade é gasto. Assim, seguindo a Lei de
Acesso à Informação (12.527/2011), vamos nos embasar na completa e contínua
transparência de todas as ações implementadas por nossa gestão, bem como de
todas as receitas e despesas realizadas com o dinheiro público, utilizando diversos
meios de divulgação e a participação direta da população no uso desses recursos.
4. Equidade: Toda ação das políticas públicas deve ter como objetivo reduzir as
desigualdades de renda, gênero, raça/cor e de geração, respeitando a diversidade
existente em nosso povo e contribuindo para a igualdade material. Nosso objetivo é
fazer uma política que se materialize na justiça social.
III. Propostas por área
Educação
A educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento de Caldas e de seus cidadãos.
Nossa proposta é construir uma rede educacional que não apenas ensine, mas que forme
cidadãos críticos, engajados e preparados para enfrentar os desafios do futuro. A educação
em Caldas deve ser viva e conectada à comunidade, valorizando tanto os saberes locais
quanto as novas tecnologias e oportunidades de ensino superior.
Atualmente, Caldas possui 1.368 matrículas no ensino fundamental e 376 no ensino médio,
distribuídas em 10 e 3 escolas, respectivamente. Em 2010, a taxa de escolarização para
crianças de 6 a 14 anos foi de 98,4%. Apesar disso, a evasão escolar ainda é um desafio
significativo, e muitos jovens não têm expectativas de cursar uma universidade,
especialmente pública, devido à falta de incentivos e oportunidades.
Propostas Principais:
1. Bolsa Estudantil Municipal: Implementaremos a Bolsa Estudantil Municipal para
apoiar jovens que desejam cursar ensino técnico ou universitário em instituições
próximas, como Poços de Caldas, Machado, e Alfenas. O auxílio cobrirá despesas
de alimentação e transporte. Em contrapartida, os estudantes deverão realizar um
projeto ou ação comunitária em Caldas dentro de três anos após a conclusão de
seus estudos, promovendo seu engajamento cívico e experiência profissional.
2. Creches na Zona Rural: Construiremos novas creches nos bairros rurais,
proporcionando segurança e tranquilidade para as famílias. Isso permitirá que as
mães trabalhem sabendo que seus filhos estão bem cuidados, eliminando a
necessidade de longos deslocamentos até a cidade.
3. Escola Técnica Profissionalizante: Estabeleceremos uma Escola Técnica
Profissionalizante em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas (IFSULDEMINAS). Ofereceremos cursos técnicos e
profissionalizantes de qualidade, permitindo que os jovens de Caldas continuem
seus estudos sem precisar sair da cidade.
4. Valorização dos Profissionais de Educação: Promoveremos cursos de
atualização e formação continuada para os educadores, garantindo o
aperfeiçoamento constante da prática docente.
5. Plano de Carreira Participativo: Criaremos um Plano de Carreira Participativo para
os educadores, assegurando que suas vozes sejam ouvidas e integradas no
desenvolvimento de políticas educacionais.
6. Educação em Tempo Integral: Ampliar as escolas para tempo integral, melhorando
a infraestrutura, incluindo laboratórios e tecnologias, e oferecendo cursos de
Formação Inicial e Profissionalizante aos estudantes.
7. Educação Inclusiva: Garantiremos a Educação Inclusiva, com melhorias na
acessibilidade e metodologias de ensino, além de capacitação para os profissionais
que trabalham com Pessoas com Deficiência (PcD).
8. Projetos de Educação Ambiental: Incentivaremos a criação de projetos de
Educação Ambiental nas escolas municipais, conscientizando os jovens sobre a
importância do equilíbrio dos recursos naturais e ecossistemas caldenses.
9. Suporte Psicopedagógico e Psicológico: Contrataremos psicopedagogos e
psicólogos para atuar nas escolas municipais, promovendo um ambiente propício
para o aprendizado e o desenvolvimento interpessoal dos estudantes.
10. Curso Pré-Vestibular Social (PVS): Instituiremos o projeto de Curso Pré-Vestibular
Social (PVS) em Caldas, capacitando nossos jovens para o ingresso no ensino
superior, com foco especial nas instituições públicas.
11. Promover e Fortalecer a Educação Diferenciada: Garantir que a educação em
escolas indígenas e das comunidades tradicionais sejam diferenciadas, respeitando
as tradições e especificidades culturais e de conhecimentos.
Essas iniciativas visam não apenas a melhoria do sistema educacional, mas também a
formação de uma comunidade mais coesa e preparada para os desafios do futuro,
promovendo o desenvolvimento econômico e social de Caldas.
Saúde
A área da saúde em Caldas enfrenta várias deficiências que precisam ser abordadas,
especialmente no que se refere ao atendimento básico e ao encaminhamento de
diagnósticos para especialistas, exames, transferências pelo SUSFácil e procedimentos
cirúrgicos. A escassez de médicos especialistas e as dificuldades com o transporte de
pacientes são problemas críticos que exigem solução. Na zona rural, os problemas são
ainda mais acentuados, com falta de atendimento adequado e ausência de assistência
social para idosos e pessoas com deficiência. O uso intensivo de agrotóxicos perigosos
agrava os riscos à saúde, particularmente no meio rural, aumentando a incidência de
doenças crônicas como depressão e câncer.
Vamos avançar a profundar os convênios regionais após a realização de um diagnóstico
quanto ao tempo de demora que está existindo para o atendimento, exames, diagnósticos,
realização de procedimentos cirúgicos e outros no município para buscar a redução das
filas através de um molitoramento e uma inteligência sobre o tempo de duração das filas.
Será garantido o encurtamento maior possível do tempo de espera através de um
diagnóstico e da total digitalização do sistema de informações da saúde e de
aprofundamento de convenios junto a outros hospitais da região para reduzir as filas do
nosso município, porque hoje estão muito grandes com relação, por exemplo, a cirurgias
cardiovasculares, atendimentos cardíacos.
Também vamos fortalecer a Santa Casa de Caldas como referência como centro de
imagens regional e avançar para ser referência também em outras áreas, como ortopedia e
periodontia, para poder receber atendimentos de fora de caldas e com isso melhorar a
qualidade do atendimento no município. Também vamos buscar implementar o SAMU no
município de Caldas para não depender do SAMU de Santa Rita.
Principais Propostas:
1. Modernização e Digitalização do Atendimento: Modernizaremos e digitalizaremos
o atendimento em saúde, principalmente no agendamento de consultas, exames e
diagnósticos, para que os cidadãos possam acompanhar suas posições na fila de
espera e agendamentos futuros. Isso eliminará a incerteza sobre quando uma
intervenção cirúrgica ou exame será realizado.
2. Redução das Filas de Espera: Prioritariamente, reduziremos as filas de espera,
alocando recursos adicionais para áreas de maior demanda. O site da Secretaria de
Saúde permitirá que cidadãos acessem informações sobre seus exames,
agendamentos e posições nas filas. Vamos aumentar a transparência e recursos
nesta área para reduzir os tempos de espera para exames e cirurgias.
3. Consultas com Hora Marcada e Atendimento Humanizado: As consultas serão
agendadas com horários específicos para evitar longas esperas. Focaremos na
organização e humanização do atendimento, com total transparência e
acessibilidade para a população.
4. Programa Farmácia Viva: Implementaremos o Programa Farmácia Viva, que
oferecerá chás, xaropes e outros medicamentos fitoterápicos, fortalecendo práticas
integrativas e complementares em saúde (PICS). Caldas buscará ser referência
nacional nessas práticas com apoio do Ministério da Saúde.
5. Fortalecimento do Termalismo e Crenoterapia: Aproveitaremos o potencial das
águas minerais de Caldas para promover tratamentos de saúde através do SUS,
incorporando essas práticas como parte das PICS no município.
6. Vigilância das Populações Expostas a Agrotóxicos e Radiação: Realizaremos
um monitoramento detalhado dos casos de câncer e outras doenças relacionadas ao
uso de agrotóxicos e exposição à radiação. Esse monitoramento permitirá
compreender os impactos na saúde municipal e promover ações corretivas.
7. Valorização dos Profissionais de Saúde: Ofereceremos capacitações periódicas
para melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde, além de garantir
aumento real de salário, respeito ao plano de carreira, benefícios de insalubridade e
constante diálogo com os profissionais municipais do setor.
8. Valorização e Fortalecimento da Ação dos ACSs e ACEs: Promoção de
capacitações, mesas de diálogo com a Prefeitura, melhoria das condições de
trabalho, recebimento de adicional de insalubridade, entre outrasformas de apoiar,
reconhecer e fortalecer o importante trabalho das Agentes Comunitárias de Saúde e
de Endemias.
9. Ampliação de Especialidades Médicas: Ampliar o oferecimento de especialidades
médicas em Caldas é uma prioridade, para garantir acesso a atendimentos
especializados dentro do município.
10. Foco na Saúde Preventiva: Desenvolveremos campanhas, palestras e programas
de divulgação de hábitos saudáveis para prevenir problemas de saúde que poderiam
ser evitados.
11. Modernização da Santa Casa: Modernizaremos a Santa Casa com recursos de
ponta para melhorar a eficiência e a qualidade do atendimento à população.
12. Priorizar a Saúde Mental no SUS: Implantação do Centro de Atenção Psicossocial
(CAPS) para atender à