JAQUELINE BRITO - PT - PREFEITO

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2. Plano de Governo ............................................................................................................4
2.1 – Educação - Cada aluno (a) será uma história de sucesso. .............................................. 4
2.2 – Secretaria de Saúde: Saúde para todos, cuidado para cada um. ....................................6
2.3 – Infraestrutura – Construindo o futuro. .......................................................................10
2.4 – Cultura – Cultura viva: tradição e inovação. ............................................................... 13
2.5 – Esporte – O futuro do esporte começa aqui! .............................................................. 15
2.6– Agricultura –Raízes fortes, colheitas ricas. .................................................................. 18
2.7 – Administração, Finanças e Planejamento – Eficiência e Transparência a serviço do povo.
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2.8 – Juventude e Lazer – Futuro com atitudes ................................................................... 22
2.9 – Meio Ambiente – Nós e o mundo: reciprocidade. .......................................................24
3.0 – Geração de Emprego e Renda ....................................................................................25
3.1 – Secretaria da Criança e do Adolescente – Infância assegurada, juventude protegida. .. 27
3.2 – Secretaria de Assistência Social – Para quem dela precisar ......................................... 29
3.3 – Procuradoria Geral e Controle Interno ....................................................................... 31
3.4 – Turismo .................................................................................................................... 32
3.5 – Secretaria da Mulher .................................................................................................33
Considerações Finais ......................................................................................................... 35
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1. Introdução
Mormente, este documento delineia e especifica o Plano de Governo para o
Município de Buriti dos Lopes – Piauí, estabelecendo as diretrizes e ações a serem
aprovadas na nova administração. Com o intuito de atender à Legislação Eleitoral e
expressar os compromissos programáticos que fundamentam sua constituição, o plano
apresenta como principais diretrizes e propostas da candidata Jaqueline Brito (PT) para
a gestão municipal no período de 2024-2028. Á frente da coligação “Com Deus e o
Povo”, composta pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Social Democrático
(PSD) e Partido Socialista Brasileiro (PSB).
A elaboração das ações governamentais baseia-se em um diagnóstico
abrangente dos principais desafios enfrentados pela cidade, resultando em propostas
concretas e exequíveis ​ ​ para a resolução desses problemas. Essas propostas visam
promover crescimento nas mais diversas camadas e especificidades político-sociais. O
processo de formulação das propostas contou com deliberações e contribuições de
importantes colaboradores (as) e da comunidade em geral, com o objetivo de
transformar Buriti dos Lopes na melhor cidade para investir capital externo e interno,
bem como viver e visitar. Os princípios orientadores incluem valores como valorização
da família, do (a) cidadão (ã), honestidade, trabalho, respeito, transparência e um
compromisso profundo com o município e munícipes.
Ademais, o objetivo central é implementar um novo modelo de gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes ao exclusivo
serviço da população, com o estabelecimento de metas e resultados altamente positivos
em todas as áreas de atuação do Governo. A gestão será focada em instrumentos de
planejamento e monitoramento de metas, pautada pela disciplina na execução
orçamentária e pela implementação de planos e projetos que apresentem soluções
inovadoras para a cidade.
Um plano de governo eficaz deve ir além de simples propostas. É necessário
compreender a realidade da cidade e seu impacto na vida das pessoas. Com essa
compreensão, é possível propor políticas públicas ajustadas e realistas, demonstrando
sua eficácia. Por fim, este documento busca apresentar nossas ações e compromissos
com os cidadãos de Buriti dos Lopes, visando, principalmente, promover o
desenvolvimento social e econômico e a melhoria das condições de vida no município.
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Trata-se de um programa dinâmico e em constante construção, alimentado pelos anseios
da sociedade.
2. Plano de Governo
2.1 – Educação - Cada aluno (a) será uma história de sucesso.
Na estruturação de qualquer plano de governo é necessário considerar fatores
primordiais, dentre os quais é imprescindível evidenciar a necessidade dos munícipes de
aprimoramento e inserção de novas práxis, bem como as capacidades do município em
realizar aquilo ao que se propõe, de modo a não produzir fábulas e fantasias sem
âncoras na realidade. Desse modo, evidenciar-se-á os seguintes termos para a área da
Educação:
● Universalização do acesso à Educação Infantil: Garantir vagas em creches e
pré-escolas para todas as crianças em idade adequada, visando o
desenvolvimento integral na primeira infância. Nesse escopo,
reconstrução/reforma da Creche Vovó Florize na sede da cidade para
atendimento na modalidade integral a crianças de 6 meses a 3 anos e trabalhar
em prol da construção de novas creches para atender zona a rural.
Implementação da creche 12 meses, visando abranger a maternidade e
paternidade cuja jornada de trabalho suja dos padrões usuais.
● Valorização dos profissionais da Educação: Implementar políticas de
valorização salarial, se possível acima das propostas de reajuste nacional e
formação continuada para professores e demais profissionais da área, incentivo
para qualificação a nível de pós-graduação (especialização, mestrado e
doutorado) visando atrair e reter talentos.
● Qualidade do ensino: Implementar medidas para melhorar a qualidade do
ensino, como revisão curricular, incentivo à prática de ensino-aprendizagem
mais participativa e inclusiva, e acompanhamento pedagógico constante. Nesse
sentido, implantar o programa de recomposição da aprendizagem nas turmas de
2º ano e 9º ano do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais.
● Merenda Escolar: Ofertar uma merenda de qualidade é mais do que uma
promessa; é nosso compromisso evidente em nossa gestão municipal. Esforços
contínuos serão feitos para garantir que a alimentação fornecida aos alunos seja
tanto saborosa quanto nutritiva, cumprindo com os padrões e necessidades
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alimentares. Promoção de parcerias entre as secretarias de Agricultura e de
Educação no que diz respeito ao manejo alimentar da Rede Municipal de Ensino;
Executar e fortalecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
mediante a utilização dos gêneros agrícolas produzidos por pequenos
agricultores locais para abastecer a merenda escolar de estudantes da Rede
Pública de Ensino.
● Implantação do Programa Gestor Nota 10: Como forma de incentivar bons
índices na rede municipal, de modo a fomentar e fornecer programas de
bonificação salarial para gestores e professores cujas escolas apresentem
rendimento escolar destaque no município.
● Construção de uma Escola Modelo: visando atender as necessidades dos
discentes na zona urbana nesta cidade para uma melhor estrutura e
desenvolvimento da educação.
● Kit Escolar: entrega fardamento escolar, mochila e sapatos para os alunos da
zona rural e urbana.
● Implantação do SIMAP - Sistema de Monitoramento da Aprendizagem
para as avaliações externas - SAEPI e SAEB. De modo a elaborar um sistema
de avaliações no modelo de simulados que terão como pano de fundo central
gestar um paulatino, porém gradual desenvolvimento estudantil e melhora nos
índices educacionais do município.
● Inclusão e diversidade: Promover a inclusão de pessoas com deficiência,
grupos étnico-raciais, e outras minorias, garantindo uma educação equitativa e
respeitando a diversidade cultural e de gênero. Posto que, atualmente em nosso
município não há, em evidência, trabalhos dessa natureza. Incentivar e promover
oficinas e formações continuadas voltadas a essas questões no ambiente escolar
e social.
● Fortalecimento da educação integral: Ampliar a oferta de educação em tempo
integral, proporcionando atividades extracurriculares, esportivas, culturais e de
lazer, visando o desenvolvimento integral dos estudantes. Em perfeito
alinhamento com a gestão estadual e federal. Possuindo como intento a
ampliação de todas as escolas para o tempo integral até 2028.
● Programa Higiene Íntima: Implantação do programa de higiene íntima voltada
as adolescentes do Ensino Fundamental dos anos iniciais aos finais.
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● Criação e Implementação do BEM e Estágios remunerados: A
implementação da Bolsa de Estudos Municipal (BEM), tem por intuito principal
fornecer uma ajuda de custo no modelo de bolsa estudantil visando manter
alunos de baixa renda matriculados em instituições públicas de nível superior.
Bem como ampliação e devida aplicação do programa de estágios remunerados.
● Justiça Restaurativa nas Escolas: Implementação do Programa Justiça
Restaurativa nas escolas, visando desenvolver uma ferramenta de combate a
condutas discentes/docentes inadequadas nas instituições de ensino, prezando
pela base da comunicação não violenta.
● Inovação e tecnologia na educação: Integrar recursos tecnológicos no processo
de ensino-aprendizagem, capacitando professores e alunos no uso de tecnologias
educacionais e promovendo a inclusão digital. Dentre as quais se pode
mencionar elaboração e construção de laboratórios de informática e ciências.
● Criação e Implementação do PEB: Criação do Portal de Educação Buritiense,
site destinado ao armazenamento de material educacional, dos quais se pode
evidenciar: modelos de planos de aulas, material didático geral, modelos de
avaliação e vídeo aulas, visando a ampliação do ambiente educacional e com
isso sua maior eficiência.
● Implantar o programa visão de futuro: Uma parceria entre saúde e educação
diagnosticando crianças com problemas de visão e distribuindo óculos
gratuitamente.
● Formação continuada: Implementar formação continuada para professores por
área, dentro da carga horária docente e prezando por parcerias com instituições
devidamente qualificadas para conduzir com eficiência a formação docente e
produção de diplomas com carga horária devida que podem ser utilizadas para
corroborar no currículo profissional.
2.2 – Secretaria de Saúde: Saúde para todos, cuidado para cada um.
A saúde é um direito fundamental e uma prioridade essencial para o bem-estar
de toda a população. Este plano de governo da Secretaria de Saúde Municipal visa
promover e garantir o acesso equitativo a serviços de saúde de qualidade, fortalecendo o
Sistema Único de Saúde (SUS) e assegurando a continuidade e ampliação dos
programas de prevenção e cuidados. Nossa missão é desenvolver políticas públicas
eficazes que atendam às necessidades de todos os cidadãos, com ênfase em ações
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preventivas, promoção da saúde e melhoria dos serviços prestados. Nesse sentido,
apresentar-se-á suas propostas:
● Ampliar os serviços do Centro de Especialidades Médicas: Com sede própria,
trazendo profissionais das mais diversas especialidades, visando, desse modo,
um mais amplo atendimento e acesso à saúde pública de qualidade para toda a
população.
● Programa academia da saúde: Realizar a construção de academias públicas
comunitárias e a contratação de profissionais de Educação Física qualificados
para realizar atividades de alongamento, aquecimento e promoção de bem-estar
de maneira semanal, voltando em especial, mas não exclusivamente, para
pacientes da terceira idade e/ou comorbidades.
● Humanização da Saúde: Propor formações continuadas na rede de saúde
pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda
efetivamente à expectativa da população. Prezando, não somente, por
aprimoramento profissional/técnico, mas também uma sólida formação ética e
humanitária.
● Laboratório de análises: Ampliação estrutural e profissional do laboratório de
análises clínicas, de modo que possa atender as demandas da população com
maior eficiência e em menor tempo.
● Ampliação do atendimento odontológico (CEO): Ampliação da estrutura e
aquisição de equipamentos para atendimentos especializados e mais complexos.
● Ampliação e expansão do setor de Fisioterapia: A expansão do setor de
fisioterapia para a zona rural é uma das principais necessidades da saúde do
município, posto que o mesmo só existe na zona urbana, o que castra o direito da
população da zona rural de ter acesso aos fisioterapeutas.
● Centro de Fisioterapia: Ampliar com uma melhor estrutura física, aquisição de
mais equipamentos bem como contratação de novos funcionários fisioterapeutas
e implantação da hidroterapia.
● Construção de Unidades Básicas de Saúde: As localidades que ainda não
possuem unidades básicas de saúde (UBS E POSTO DE SAÚDE), das quais se
pode mencionar: Nova York, Várzea do Simão, Canto do Morro, Volta do
Longá e Assentamento Cotia, de modo a ampliar o máximo possível o acesso à
saúde pública municipal.
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● Ampliação da distribuição de medicamentos: Tornar a farmácia municipal
como fornecedora das medicações e realizar a distribuição por posto de saúde,
contemplando, desse modo, toda a área urbana e rural com maior equidade e
eficiência.
● Criar o programa Sábado tem Saúde: A ser desenvolvido junto com as
unidades de saúde, levando serviços especializados com mutirão para redução de
tempo de espera para acesso a consultas, exames e medicação dos mais variados
tipos, contemplando as necessidades dos munícipes.
● Implantar o Programa melhor em Casa: Atendimento com fisioterapeutas,
enfermeiros, nutricionista em pacientes acamados e domiciliados na zona urbana
e rural do município.
● Implantar o PAI (Programa de Apoio ao Idoso): Programa para entrega de
medicamentos e atendimento domiciliar para pessoas idosas, possibilitando,
desse modo, um atendimento diferenciado para a terceira idade, em especial da
zona rural do município, onde existe uma complexidade maior de locomoção e
logística.
● Intensificação de ações padrão: Expansão do combate ao mosquito Aedes
Aegypti, através da reestruturação do plano de contingência do município junto
com os agentes de endemias, bem como ampliação da ação dos agentes de saúde
com o fornecimento de carros para ambos os setores.
● Programa de Educação Sexual: Programa de capacitação contínua para
profissionais atuantes na saúde, visando à prevenção de infecções sexualmente
transmissíveis (IST’s), especialmente entre os jovens. Para tanto, realização de
orientações periódicas e palestras em escolas, bem como ampliação na
distribuição de métodos contraceptivos.
● Programa de planejamento familiar: Assegurar a implementação do programa
de planejamento familiar, parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde que
proporcionará cirurgias de laqueadura, bem como com a interação com a
Secretaria de Assistência Social para mapear núcleos familiares com maior
vulnerabilidade.
● Expansão de Programas de Saúde Mental: Ampliar a ação do CAPS e
incentivar através de palestras periódicas nas escolas e secretarias a percepção,
ainda no início, de possíveis quadros de instabilidade emocional/psicológica, de
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modo a assegura a saúde mental da população em geral. Além de levar esses
serviços a zona rural do município.
● Hospital Dr. Mariano Lucas de Sousa: Revitalização do Hospital Municipal
em parceria com o Governo do Estado, para a reabilitação do Centro cirúrgico,
sala de parto e realização de exames de baixa e média complexidade, visando,
assim, um amplo atendimento da saúde dentro do próprio município.
● Manutenção e ampliação de programas: Manter e ampliar programas já
existentes, tais como: assistência com transporte para pacientes que vão à
Parnaíba e Teresina, ampliando a oferta e disponibilidade de veículos. Realizar
mutirões de cirurgias de catarata, limpeza de lentes e pterígios no hospital Dr
Marianos Lucas de Sousa.
● Combate a dependência química e alcoolismo: Realizar parcerias com
instituições de reabilitação para dependentes químicos e alcoólatras,
especialmente voltadas para famílias de baixa renda. O mapeamento será
realizado pela Secretaria de Educação em Parceria com a Secretaria de
Assistência Social.
● Implantar a Casa do Autista: Atendimento de neuropediatras, terapeutas
ocupacionais, psicólogos, assistentes sociais, fonoaudiólogos, além da realização
de exames de eletroencefalograma etc. Para dar total apoio às famílias e fornecer
eficiência e rapidez em laudos e diagnósticos, bem como assessorar essas
famílias na busca pela concessão de benefícios de programas sociais quando for
pertinente.
● Implantação do Programa Buriti Cuida: Através do desenvolvimento de um
aplicativo para o agendamento e acesso aos serviços ofertados pela saúde com
um prontuário eletrônico para cada cidadão individualmente, no aplicativo os
usuários terão como agendar e monitorar os agendamentos de exames, consultas,
medicamentos e terão acesso à saúde com transparecia e igualdade.
● Implantação da Telemedicina: Implantar em parcerias com o governo do
estado as consultas virtuais, facilitando o acesso a cuidado de saúde,
especialmente para pessoas com dificuldade de locomoção ou áreas remotas.
● Construção do Centro de Imagem: Para oferta de exames de tomografia,
ultrassonografia, eletrocardiograma e raio X.
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● Criação da Saúde Móvel: Com oferta de serviços odontológicos para
populações de áreas rurais, através do Componente Móvel da Atenção à Saúde
Bucal com adesão ao programa, realização de consultas e exames em povoados
com menores densidades populacionais e acesso geográfico mais complexo, visa,
desse modo, assessorar com maior cuidado pessoas idosas, crianças e com
dificuldades de mobilidade.
● Criação da Casa do Povo: local destinado para servir de apoio, às pessoas que
fazem tratamento de saúde na capital Teresina, que assim necessitam ficar por
mais tempo, visando melhor conforto e assistência a família do paciente.
● Ampliação do Pronto-Ambulância: Visando a implementação de um pronto-
ambulância com objetivo de auxiliar os pacientes, com dificuldade de
locomoção em todos os povoados quem tenham unidades básicas de saúde, para
os atendimentos nos centros médicos e hospitalares.
2.3 – Infraestrutura – Construindo o futuro.
A Secretaria de Infraestrutura do Município desempenha um papel
fundamental no desenvolvimento e na manutenção de uma cidade estruturada e
funcional. Com o objetivo de promover a qualidade de vida dos cidadãos, esta secretaria
é encarregada de planejar, executar e gerenciar projetos essenciais que vão desde a
construção e conservação de vias públicas, até a implementação de sistemas de
saneamento básico e iluminação pública. Através de uma gestão eficiente e transparente,
busca-se garantir a necessidade de infraestrutura para o crescimento sustentável,
garantindo que todos os serviços sejam prestados com excelência e ac