CLEIVAN COUTINHO - PT - PREFEITO

................................................................................ 4
2.2 .EIXO: Articulação política e institucional; ........................................................................ 5
2.3. EIXO: Saúde, recursos hídricos, saneamento básico e meio ambiente; .......................... 5
2.3.1 SAÚDE .............................................................................................................................. 5
2.3.2. RECURSOS HÍDRICOS/SANEAMENTO BÁSICO ............................................................... 5
2.3.3. MEIO AMBIENTE ............................................................................................................. 6
2.4 -EIXO: Educação, Cultura e Assistência Social; .................................................................. 6
2.4.1. EDUCAÇÃO: ..................................................................................................................... 6
2.4.2. CULTURA ......................................................................................................................... 7
2.4.3. ASSSISTÊNCIA SOCIAL ..................................................................................................... 7
2.5. EIXO: Infraestrutura, Empreendedorismo, trabalho, produção, emprego e renda; ....... 7
2.6. EIXO: Desenvolvimento rural; ........................................................................................... 8
2.7. EIXO: Esporte e entretenimento; ...................................................................................... 8
2.8. EIXO: Mobilidade urbana Segurança pública. .................................................................. 9
CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................................... 9












1. INTRODUÇÃO

Este documento é um instrumento em que se apresentam as propostas para
o Plano de Governo do Município de Simões - PI, com o objetivo de atender à Legislação
Eleitoral e de expressar os compromissos programáticos que fundamentam a sua
constituição, apresentando as diretrizes e as principais propostas dos candidatos a
prefeito CLEIVAN JORGE COUTINHO BENTO e Vice-Prefeito VALDEIR JOAQUIM DE
CARVALHO para a administração municipal no período de 2025-2028.
O Plano apresentado traduz o anseio de uma nova gestão “A MUDANÇA QUE
SIMÕES PRECISA” e tem como pilares e princípios os valores em favor do cidadão e das
famílias simonenses, sem deixar ninguém para trás, e está alicerçado na honestidade,
trabalho, respeito e transparência na gestão.
Trata-se de uma proposta de política pública resultante do debate e
reflexões críticas coletadas nas escutas ativa realizadas com a comunidade simonense,
que diante de inúmeras possibilidades de desenvolvimento econômico e socioambiental
está desejosa de resultados promissores que abranjam e impactem diretamente na sua
qualidade de vida, que evite a migração de seu povo forte e trabalhador em busca de
melhores condições de sobrevivência e bem-estar. Para tanto se registra nesse
documento que os candidatos, buscarão incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública (nas esferas federal e estadual) para concretização de programas
e/ou projetos voltados ao desenvolvimento local com políticas públicas sustentáveis,
ações coerentes, realistas que atendam às especificidades e necessidades da
comunidade simonense.
Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e
acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na
implantação de novas políticas públicas e soluções para os problemas enfrentados pelos
munícipes, de forma organizada e atuando nos eixos temáticos: Planejamento e
Economia; Articulação Política e institucional; Saúde, Recursos Hídricos, saneamento
Básico, Meio Ambiente e Sustentabilidade; Educação, Cultura e Assistência Social;
Infraestrutura, Empreendedorismo, Inovação, Trabalho, Produção, Emprego e Renda;
Desenvolvimento Rural; Esporte e Entretenimento; Mobilidade Urbana e Segurança
Pública.
Faz-se necessário ressaltar que a nossa proposta de plano de governo não
se configura uma ideia acabada ou imposta, mas um esboço das principais ações a serem
empreendidas diante dos anseios da comunidade que clama por uma gestão
democrática, participativa e que beneficiará a população como um todo, sem deixar
ninguém para trás. Reforçamos que estaremos abertos às contribuições que possam vir
a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da nova gestão, quando a
administração pública terá sempre o diálogo e espaço de escuta para a participação da
comunidade.

2. PLANO DE GOVERNO

As propostas do plano de governo apresentadas para cada um dos principais
eixos de trabalho da nova gestão surgiram do breve diagnóstico realizado sobre as
condições de Simões; das inúmeras reuniões de escuta ativa realizadas com seus
munícipes e da necessidade de beneficiar a população simonense como um todo e, para
tanto, inclui programas, projetos e/ou metas.
• Programas: consiste em atividades institucionais de natureza contínua;
• Projetos: São ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas;
• Metas: Detalham os objetivos a serem alcançados em cada eixo de trabalho.

2.1. EIXO: Planejamento e Economia

A gestão pública transparente pode ter o mesmo sucesso com que se faz a
iniciativa privada com controle organizado e eficiente das finanças, contribuindo para o
crescimento do município onde o maior lucro será o avanço social.
Além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal
será conduzida pelas seguintes medidas:
 Dar visibilidade e transparência aos gastos públicos, com publicação regular do
orçamento municipal e da movimentação financeira para que a sociedade
acompanhe a execução municipal;
 Elaborar o Orçamento Participativo anual;
 Realizar concursos para atender as atuais demandas dos serviços públicos na
esfera municipal;
 Definir plano de Cargos e salários para os servidores públicos das distintas áreas
bem como capacitar continuamente esses Servidores Municipais;
 Instituir calendário anual de pagamentos dos salários aos Servidores;
 Garantir a pontualidade do pagamento dos fornecedores e prestadores de
serviços, observando os requisitos legais e contratuais;
 Implementar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de
serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
 Reestruturar os setores de Controle Interno, contábil e financeiro;
 Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para a
qualidade e humanização no atendimento ao público.

2.2. EIXO: Articulação Política e Institucional

 Oferecer assistência e assessoramento ao Chefe do Poder Executivo no
desempenho das atividades inerentes às relações político-administrativas com
os munícipes, órgãos, entidades públicas, iniciativa privada e sociedade civil
organizada;
 Executar as atividades de assessoramento legislativo, acompanhando a
tramitação, na Câmara, de projetos de interesse do Executivo, dialogando com
lideranças políticas, comunitárias e parlamentares do Município;
 Promover e assessorar o Governo Municipal na interlocução com a União, o
Estado e outros Municípios através da articulação política e social, seja com
serviços de publicidade, comunicação social, de relações públicas e de
campanhas institucionais e coordenação de assuntos que sejam relevantes para
a gestão eficaz.
2.3. EIXO: Saúde, Recursos Hídricos, Saneamento Básico, Meio Ambiente
e Sustentabilidade

2.3.1 SAÚDE
 Promover melhorias na estrutura física, equipamentos e serviços hospitalares de
baixa, média complexidade e atenção primária, garantindo atendimento de
saúde a toda população urbana e rural;
 Expandir e otimizar os serviços de alta complexidade, com base nas diretrizes do
Ministério da Saúde;
 Ampliar e qualificar, de forma humanizada as campanhas e programas do
Ministério da Saúde, em todo o território municipal;
 Ampliar o programa de cobertura vacinal municipal, implantando estratégias que
possam respeitar a singularidade de cada território ou comunidade;
 Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente às
expectativas e necessidades da população (CAPS, eMULT, SAMU);
 Entender, dinamizar e qualificar o atendimento, através das plataformas digitais
que permitem a realização de consultas médicas a distância (teleconsultas);
 Garantir atendimento de saúde diário às pessoas carentes e manutenção na casa
de apoio, em Teresina, quando a necessidade se fizer presente.

2.3.2. RECURSOS HÍDRICOS/SANEAMENTO BÁSICO
 Promover serviços de excelência no Aterro Sanitário e manter a coleta de lixo
urbano, conforme as normas em parceria com os agentes de endemias (FUNASA
- Fundação Nacional de Saúde) e vigilância sanitária no controle e prevenção de
doenças;
 Promover, revisar e acompanhar a implantação do Plano de saneamento básico,
em curso, com o apoio do Governo Federal e pautado na responsabilidade
socioambiental;
 Instituir um programa municipal de fortalecimento da estrutura hídrica, através
da implantação de adutoras, sistemas de abastecimento de água,
dessalinizadores, cisternas, com foco na garantia de acesso a água para consumo
humano da população urbana e rural.
2.3.3. MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
 Apoiar as políticas públicas de uso, preservação e desenvolvimento sustentável
do território;
 Instituir um programa de Educação Ambiental em parceria com a Secretaria de
educação e/ou instituições privadas, inclusive contemplando o ecoturismo local;
 Construir, na área urbana, um parque da cidade como espaço de preservação
ambiental, lazer ecológico e realização de atividades esportivas e/ou culturais;
 Revisar e operacionalizar o programa de gestão sustentável dos resíduos sólidos;
 Criar mecanismos de proteção às populações das regiões que sofrem impacto
ambiental em consequência da implantação dos projetos eólicos e de mineração,
mantendo uma interlocução permanente com as empresas com vistas a mitigar
os efeitos danosos por eles causados;
 Regular e fiscalizar a implantação dos projetos eólicos e de mineração;
 Revitalizar as microbacias hidrográficas (rios, nascentes e fontes de águas);
 Realizar cooperação técnico-cientifica com instituições públicas e privadas com
vistas a mitigar problemas ambientais.
2.4. EIXO: Educação, Cultura e Assistência Social
2.4.1. EDUCAÇÃO
 Revisar de forma participativa e implantar o Plano de Cargos e Carreira dos
servidores da educação;
 Garantir transporte eficiente e de qualidade aos professores e estudantes que
se deslocam da zona rural para a sede e vice-versa;
 Implantar Calendário escolar voltado à realidade local, com o objetivo de
diminuir a evasão escolar em períodos diversos;
 Realizar cursos de formação continuada para os professores e profissionais da
educação;
 Garantir investimentos para materiais pedagógicos (inclusive para aquisição de
novas tecnologias educacionais), merenda escolar adequada e saudável e
manutenção dos espaços escolares;
 Ampliar o Atendimento da Educação Especial e Assistência, através da atuação
das equipes multifuncionais;
 Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades específicas,
assegurando acesso e permanência, equipamentos e formação para os
profissionais da educação para esse fim;
 Implantar o “PÉ DE MEIA MUNICIPAL” para subsidiar a conclusão da jornada
acadêmica dos estudantes.
2.4.2. CULTURA
 Promover ações conjuntas com os órgãos dos governos Estadual e Federal para
resgatar, disseminar e fomentar a cultura local;
 Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais do município
oferecendo apoio para execução de eventos que auxiliem o desenvolvimento da
cultura, turismo sustentável e comércio;
 Implantar a Feira de Artesanato e Comidas Típicas no município;
 Criar espaços culturais e itinerantes visando a promoção e valorização da
produção cultural nas suas diversas manifestações;
2.4.3. ASSSISTÊNCIA SOCIAL
 Estabelecer parcerias com organizações sociais sem fins lucrativos, quilombolas,
agricultores e agriculturas familiares para oferta de serviços de assistência social;
 Revisar, organizar e fiscalizar o acesso e permanência do programa Bolsa Família
para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, através do CMAS;
 Promover ações de sensibilização e conscientização da população sobre a
garantia do Direito da Criança e do Adolescente e o cumprimento do ECA
(Estatuto da Criança e do Adolescente); do estatuto do idoso, das pessoas com
deficiência e das famílias em situação e/ou vivência de violência e de violência
contra a mulher;
 Promover ações integradas (com demais Secretarias) nas áreas de Assistência
Social focadas, principalmente, na prevenção e atenção à família, criando
mecanismos de proteção para pessoas em situação de dependência química, na
sua recuperação e prevenção;
 Implantar o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos, em parceria com o
Ministério do Desenvolvimento Social para garantir alimento saudável oriundo
da agricultura familiar para as famílias em situação de vulnerabilidade social.
2.5. EIXO: Infraestrutura, Empreendedorismo, Inovação, Trabalho,
Produção, Emprego e Renda
 Priorizar a contratação de mão de obra local com programas de capacitação para
o primeiro emprego, em parceria com setor empresarial, da sociedade civil e
governo Estadual;
 Promover a contínua aquisição de produtos, equipamentos e insumos para
garantir as ações da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, através de parcerias
e convênios;
 Ampliar e investir na reforma de calçadas, pavimentação de ruas, e áreas
exclusivas para pedestres com acessibilidade;
 Convênio com o Governo Estadual e Federal para a recuperação das estradas
vicinais para propiciar ao cidadão que vive na zona rural uma melhor qualidade
de transporte e consequentemente o melhor escoamento de alimentos e da
produção rural;
 Investir na manutenção da frota de máquinas e equipamentos do município;
 Realizar Cursos de Formação Profissional para jovens, adultos, visando a
qualificação, a inovação, a inserção no mercado de trabalho e o
empreendedorismo na geração de renda;
 Implantar e incentivar a inovação tecnológica no âmbito da administração
municipal.

2.6. EIXO: Desenvolvimento Rural
 Ampliar parcerias com as Associações e Cooperativas de produtores e
produtoras rurais, povos e comunidades tradicionais para impulsionar a
produtividade e a renda dessa população;
 Incentivar e apoiar feiras (comercialização) com produtos regionais, orgânicos e
artesanais e divulgação de produtos de origem local;
 Cumprir a Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de
aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
 Fortalecer e incentivar a produção agrícola orgânica na agricultura familiar;
 Garantir, anualmente, no orçamento municipal recursos para adesão ao
programa garantia safra;
 Apoiar e fomentar projetos de inclusão produtiva e de agroprocessamento nas
áreas da ovinocaprinocultura, mandiocultura, apicultura, horticultura, avicultura
caipira, piscicultura e outras atividades da agricultura familiar.

2.7. EIXO: Esporte e Entretenimento
 Promover o esporte/educação desde os anos iniciais, como ferramenta de
iniciação esportiva para fins de desenvolvimento de categorias de base nas
diversas modalidades;
 Desenvolver Programas de incentivo às práticas de esportes e realização de
eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições
municipais, regionais e nacionais);
 Realizar parceria com a Liga Municipal de Desportes na realização de
competições, viabilização de material esportivo, apoio técnico e transporte para
deslocamento;
 Adequar os espaços esportivos para pratica do esporte nas suas diversas
modalidades, aquisição permanente de materiais e conservação.
2.8. EIXO: Mobilidade Urbana e Segurança Pública
 Manter e melhorar do transporte intermunicipal às cidades circunvizinhas, em
casos de acesso à saúde e outros serviços;
 Promover ações de prevenção, controle e repressão da criminalidade, com apoio
governamental, por intermédio de estratégias que se orientem para atingir as
raízes socioculturais da violência, agregando segurança pública a políticas
sociais;
 Conservar e manter uma iluminação pública moderna, eficiente e sustentável
nas praças e vias públicas visando segurança dos munícipes;
 Melhorar o funcionamento do sistema de monitoramento com câmeras em
parceria e com atuação dos órgãos de Segurança Pública (Polícia Militar/ Polícia
Civil;)
 Efetivar maior controle da circulação de veículos, principalmente, quanto a
velocidade nas vias públicas, bem como maior orientação à população sobre
educação para o trânsito;
 Realizar parceria com a Polícia Militar e Civil com vistas a garantia de um serviço
de qualidade;
 Criar a guarda municipal, visando a segurança dos munícipes;

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Eu, CLEIVAN JORGE COUTINHO BENTO, candidato a prefeito e VALDEIR
JOAQUIM DE CARVALHO, candidato a vice-prefeito da Cidade de Simões para o mandato
eletivo municipal 2025-2028, vimos por meio deste plano de governo, registrar nosso
amor, sonho, compromisso e responsabilidade com a cidade de Simões e, para tanto,
tornamos público este documento, oficializando nossas propostas por uma cidade
igualitária, de oportunidades de emprego e renda, transparente e democrática.
Simões é uma cidade de um povo trabalhador e promissora, com enorme
potencial de crescimento e desenvolvimento, tendo sua base econômica fundamentada
na pecuária, agricultura, comércio e seus serviços, contando também com parte do
complexo eólico Chapada do Piauí, instalado em nossa cidade. Mas, precisa avançar,
solucionar, incluir e acolher a todos sem distinção!
Nosso sonho é que Simões cresça alicerçada em uma gestão moderna,
sustentável e responsável, séria e comprometida em fazer o melhor para o nosso povo,
principalmente, para as pessoas que mais precisam, tornando nossa cidade um lugar
próspero e feliz.
Que as bênçãos de Deus e a força de nosso povo estejam à frente de nossa
caminhada porque uma boa gestão é sempre feita para todos e para que nosso FUTURO
GOVERNO seja verdadeiramente a MUDANÇA QUE SIMÕES PRECISA!

Muito obrigado a todos!
CLEIVAN JORGE COUTINHO BENTO
VALDEIR JOAQUIM DE CARVALHO