JOELMIR - PT - PREFEITO

seguimentos do
município, principalmente em termos de infraestrutura urbana e melhoramento da
qualidade de vida, assim sendo, pretendemos desenvolver um modelo de gestão em
que se busca estimular a participação popular, com o debate de ideias e a relação
direta do governo com o povo, com isso elevando o nível de conscientização política
de toda sociedade Cafearense, posto que acreditamos no poder transformador de
uma administração democrática e transparente.
Portanto, tomaremos as ruas, praças e espaços públicos para
debatermos com o eleitorado desta cidade, as melhores propostas a serem
colocadas em prática, objetivando atender as necessidades mais urgentes da
população, e com isso evidenciar uma democracia, verdadeiramente aberta ao
diálogo e a participação popular, inovadora e atenta aos gargalos urbanísticos mais
sensíveis e as desigualdades sociais.
A presente versão do nosso programa de governo é fruto do acúmulo
histórico das lutas, reivindicações, propostas, que sempre foram apresentadas pelos
candidatos quando Vereadores no município, refletindo suas ideologias
comprometidas com a população que efetivamente precisam de políticas públicas
progressistas e inovadoras, voltadas para a democracia e justiça social.
Devemos também envidar esforços no sentido de atrair para a
administração pública, pessoas identificadas com nossa proposta de governo,
dispostos a enfrentar o desafio de formular políticas públicas capazes de responder
às reais demandas da população, também buscamos desenvolver um modelo
próprio de administração pública que contribua para a formação de uma corrente de
pensamento que reflita a política e os objetivos estratégicos desta equipe de
governo. Ter compromisso com uma agenda de direitos humanos que assegure os
direitos fundamentais das famílias em situação de vulnerabilidade social, e construir
uma pauta de ações e serviços por meio dos quais todas as comunidades religiosas
possam contribuir para a coletividade, em parceria com a administração pública.
Isto posto, temos como metas:

1- PLANEJAMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
É preciso colocar em prática o plano diretor, e os instrumentos nele
previstos para o uso ordenado do solo urbano, com obras de infraestrutura que
proporcionem um melhorem a qualidade de vida da população Cafearense.
Obras planejadas com o objetivo de escoamento das águas das vias
públicas; limpezas periódicas e luta para realização de obras de saneamento básico
no município.
Implantação de Placas solares em prédios públicos, reduzindo os
valores pagos com energia elétrica, bem como redução do valor pago em iluminação
pública.
Melhoria e colocação de placas de identificação nas vias públicas.
Manter a malha asfáltica do município, realizar obras de pavimentação asfáltica e
calçamentos padronizados nas ruas e avenidas, proporcionando mais segurança
aos usuários. Construir sede para o CRAS, e CONSELHO TUTELAR, reformar o
prédio da antiga APAE, ou tornar aquele prédio em algo para aquela comunidade
local. Construção de Parques infantis, quadras de areia, pista de skate, ciclismo,
pista de caminhada, em vários locais da cidade, (jovens e crianças). Melhoramento
da Praça central do Município com sua restruturação. Para a População em geral,
criar espaços para lazer, um centro de eventos, um espaço de cinema, atividades ao
ar livre. Por fim, não menos importante, incentivar os MEIS do município, propor Lei
Municipal de tratamento diferenciado às Micro empresas, Empresas de Pequeno
Porte e Micro Empreendedores Individuais que limita e incentiva a participação em
Licitações, fazer credenciamento das empresas MEIS para prestar serviços em
futuras contratações.

2- HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Urbanização e legalização das áreas de ocupação, regularização
fundiária com construções de habitação popular, utilizando as desapropriações onde
for possível, e também o REURB (Lei de regularização fundiária urbana), sempre em
consonância com o plano diretor do município, objetivando acabar com o problema
de infraestrutura, em condições desumanas. Buscar meios para construção de
conjunto habitacional, com de praça, jardim, calçadas padronizadas, arborização,
ciclovias, pavimentação, sinalização, quadras esportivas etc.

3- EMPREGO E RENDA
Incentivo a atividades produtivas integradas à realidade local.
Programas de formação profissional. Incentivos para as Micro e Pequenas Empresas
(MPEs), microempreendedores/as e empreendimentos de economia solidária.
Buscar novas fontes de renda, emprego; agricultura familiar;
piscicultura, hortas (fomento à agricultura).
Realização de feiras semanais para exposição e vendas de produtos
alimentícios, artesanatos, peixes e produtos provindos da agricultura familiar- MEI's
e autônomos. Apoio técnico e diálogo permanente com trabalhadores/as autônomos
e MEI's do município. Cooperativa Solidária: apoio técnico e organizacional para a
formação de cooperativas considerando as demandas do município, artesanato,
recicláveis e agroecologia. Incluir os pescadores no PNAE (plano nacional de
alimentação escolar), onde o município passará a fornecer o pescado no cardápio
da merenda escolar, bem como fomentar a criação de cooperativas de pescadores,
com incentivo a atendimento de suas necessidades. Criar o programa diária
solidaria.

4- DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
Devem ter incentivos e apoio do município para a instalação de
locais de lazer, gerando empregos no município, bem como seja incentivado o
turismo com abertura de represas ou revitalização, recebendo o local uma atenção
especial por parte do poder público com melhorias constantes, obras de
infraestrutura, embelezamento, banheiros, pavimentação, das ruas próximas, com
calçamento padronizado, arborização etc.
Fomentar a cultura e o turismo em nossa cidade, com calendário
anual de eventos fixo e divulgação ampla, resgatando as festas e festivais, encontros
de cavaleiros, ciclistas, motociclistas, trilheiros, e outros esportes, objetivando atrair
turistas e visitantes, o ano todo, criar o centro de acolhida e atendimento aos
visitantes, e o centro de eventos e convenções.
Dar mais importância às festividades religiosas, datas
comemorativas, culturais, eventos da Terceira Idade, eventos de Jovens e
emancipação política do Município, com comemorações com toda população.

5- SAÚDE
Reimplantar as políticas públicas criadas pelos governos do PT, tais
como o médico da família, o mais médico, e outras práticas de medicina preventiva,
manter o (SAMU) serviço de atendimento móvel de urgência com ambulâncias bem
equipadas para bem atender a população, fornecimento gratuito de medicamentos
para doenças crônicas, informatizar o atendimento de saúde do município, criar a
casa da mulher, com atendimento especializado para adolescentes, gestantes e pós-
parto.
Ampliar o atendimento da farmácia da unidade de saúde municipal,
se possível com o mesmo horário de atendimento da unidade;
Manter e ampliar o atendimento nos consórcios públicos voltados a
saúde, como o CISMEPAR, CISVAP e PARANASAÚDE.
Melhorar as condições de transporte para tratamento especializado
e emergências médica. Dar atenção especial à saúde da terceira idade, com práticas
preventivas de doenças. Para idosos, programas de estímulo a atividades físicas.
Atendimento domiciliar voltado a fisioterapia, psicologia, etc. até mesmo com
contratação de empresa, se for possível, retirando-os do sedentarismo, com
incentivo a prática de exercícios físicos, alongamentos, caminhadas, terapia
ocupacional, acesso cultura com a criação de um espaço próprio para esta
população, melhorar o atendimento nas unidades básicas de saúde, evitando as
longas filas, aglomerações de pessoas, e demora no atendimento, ampliar os centros
de fisioterapias, estruturando-os com equipamentos modernos, e piscinas para
atividades como hidroginástica e fisioterapia aquática, e em razão do grande número
de pessoas portadoras de deficiência em nosso município priorizar o atendimento
pelo médico de família.
Revitalização/reforma das Unidades de Saúde no município, garantir
a cobertura de 100% do Programa Estratégia Saúde da Família nas Unidades de
Saúde.
Implantar ou ampliar políticas públicas especiais de saúde, para
crianças, adolescentes, jovens, idosos e gestantes. Implantar políticas para as
pessoas com deficiência. Criar campanhas a fim de identificar, tratar e combater a
proliferação de doenças sexualmente transmissíveis – ISTs. Ampliar o programa de
capacitação dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. Ampliar
campanhas de educação e combate à dengue, e outras doenças causadas por
insetos. Diálogo permanente com os servidores municipais sobre o de Plano de
Cargos e Carreiras e vencimentos aos trabalhadores e trabalhadoras da Saúde,
como forma de garantir direitos trabalhistas e salário digno. Melhorar o programa de
distribuição de medicamentos. Aumentar a frota de Ambulâncias e garantir sua
manutenção. Adequação das unidades de saúde para garantir a acessibilidade.
Manter diálogo e estudos técnicos que possam viabilizar a possibilidade da
realização de um hospital ou UPA com negociação e parceria com os governos
estadual e federal, mantendo o atendimento 24h, ou se não possível manter o
atendimento 24h na Unidade Básica de Saúde.
Criação de um canil solidário, retirando animais de pequeno porte
abandonados nas ruas prestando atendimento veterinário.

6- EDUCAÇÃO
Política de Educação Integral: Unificar projetos, programas e
Reorganização do Projeto Político Pedagógico para a ampliação do tempo escolar,
considerando cobertura da demanda, estrutura e parcerias, conforme o Plano
Municipal de Educação; Garantir o atendimento na creche e educação infantil, com
vistas à universalização desta etapa de ensino.
Construir, ampliar e adequar Centros Municipais de Educação
Infantil, para atender a demanda. Firmar parcerias com serviços de saúde e
assistência social, para atendimento clínico e terapêutico, garantindo diagnóstico
correto e tratamento eficaz para as crianças. Programa de formação Gestão
Democrática e Autonomia da Escola destinada aos diversos segmentos que
compõem a comunidade escolar, instrumentalizando representantes do conselho de
escola, visando a participação efetiva nas diversas instâncias da gestão escolar.
Cumprir a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional, respeitando o índice anual com
transparência no debate. Integração entre as escolas Estaduais e Municipais na
passagem dos alunos da rede Municipal para rede Estadual de Ensino com
manutenção do atendimento especializado às crianças de inclusão na de transição
entre as redes municipal e estadual. Qualificar o processo de inclusão escolar na
Educação de Jovens e Adultos de alunos com necessidades educativas especiais,
em especial a todo o apoio à APAE de Cafeara. Formação em serviço e
assessoramento pedagógico especializado para profissionais da educação para
atuar no processo de inclusão. Fortalecer e ampliar a Rede de Proteção à Criança e
ao Adolescente. Criar e ampliar vagas de estágio remunerado destinada a alunos e
alunas da rede pública estadual e federal nos diversos setores que compõe a
administração pública. Manter o incentivo ao estudante universitário e técnico
profissionalizante, sempre buscando a melhoria do programa. Acessibilidade
arquitetônica nos ambientes escolares (escolas, projetos e secretaria de educação).

7- ESPORTE E LAZER
Melhorar a infraestrutura já existentes de espaços poliesportivos e
construir outras onde existir demanda real, contratar profissionais e preparar as
lideranças comunitárias para atender as crianças e adolescentes nas mais diversas
modalidades esportivas incentivando e apoiando campeonatos esportivos
municipais, incentivar a prática de esportes, apoiar os atletas de rendimento com
incentivo público, instalar equipamentos, para alongamentos, ginástica com foco ao
atendimento a pessoa idosa, construir uma arena para eventos e shows.

8- CULTURA
Criar a casa da cultura e incentivar a cultura regional, através de
eventos, como aulas de músicas, pinturas, teatros, danças, e outros, proporcionar
concursos de poesias, dissertação, para incentivar a leitura, encontros e shows ao
ar livre, apoiar artistas e músicos locais, contratando-os para abrilhantar nossos
festivais e eventos e construir um centro de convenções e eventos moderno no
município.

9- ASSISTÊNCIA SOCIAL
Mapeamento de rede, integrar/melhorar serviços e programas,
principalmente ao atendimento às necessidades básicas da população, identificar e
acompanhar os moradores em vulnerabilidade social que surjam em nossa cidade,
buscando integrá-los ao convívio social e de seus familiares, oferecendo todos os
serviços públicos e direitos humanos. Viabilizar o programa menor e jovem aprendiz,
proporcionar cursos profissionalizantes com ênfase na juventude e mulheres.
Implantar um programa de segurança alimentar, incentivar o cultivo de hortas
comunitárias e caseiras, organizando as feiras do produtor para fortalecer a
agricultura familiar e economia solidária. Manter o Cartão Social, para as pessoas
em situação de vulnerabilidade social e incentivar a consumirem no comércio local.
Ampliar os programas já existentes. Rede formação e qualificação para as pessoas
inscritas nos programas sociais.
CRAS itinerante, organizar uma agenda para facilitar o acesso para
aos serviços. Dar prioridade e titularidade às mulheres nos programas sociais do
município.

10- GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA
Estruturar a Divisão de Projetos e Captação já existente no
Organograma Municipal, com servidores especializados, para que o município possa
ficar atento na elaboração dos mesmos e captar recursos juntos aos governos
Federais e Estaduais para as quais são destinadas. Investir em capacitação e
qualificação profissional dos servidores municipais, sempre visando a melhoria da
qualidade do serviço prestado, com orientações e conscientização sobre ética, que
deverá ser cobrada e vivida, para poderem melhor atender a população. Modernizar
e renovar os equipamentos para que os servidores possam desempenhar suas
funções com mais eficácia, e prestarem um bom atendimento aos nossos munícipes
e visitantes. Cuidar da coisa pública com zelo. Levar a cabo o cumprimento do
Prodec (Programa de desenvolvimento econômico de cidades), com a participação
de toda sociedade organizada. Melhorar a gestão dos recursos destinados às
diversas secretarias; Manter o Vale Alimentação aos servidores municipais, bem
como a valorização do profissional garantindo a aplicação do Plano de Cargos e
Carreira Municipal.

11- MEIO AMBIENTE
Preservação do meio ambiente, principalmente em áreas
constituindo-se em um atrativo para os turistas e visitantes, motivo pelo qual tem que
ser olhada com carinho. Arborizar as vias públicas e propor a reposição as matas da
região. Aprimorar a coleta do lixo reciclável, com recolhimento por caminhões da
prefeitura em dias certos da semana, com destino as cooperativas de catadores que
terão apoio da municipalidade para suas constituições. Incentivo à compostagem do
lixo orgânico por parte dos moradores, para o cultivo de hortas caseiras e
comunitárias. Limpeza periódica dos bueiros.
Coleta seletiva de resíduos sólidos. Coleta dos resíduos orgânicos de podas e
roçadas. Cumprimento da Lei Orgânica do município, Fortalecimento da Secretaria
de Meio Ambiente. Trabalho conjunto e apoio financeiro as cooperativas de
catadores de lixo reciclável.
Instituir no município as Caçambas para coleta dos entulhos de
construção civil, conforme Lei municipal 601/2022.

12- SEGURANÇA PÚBLICA
Monitoramento por Guarda Municipal com efetivo treinamento, e
equipamentos modernos, com viatura ou motocicleta, cumprindo seu papel
constitucional, protegendo o patrimônio público, auxiliando no policiamento
preventivo, assumindo o policiamento de trânsito no município, monitorando as
câmeras que serão instaladas em pontos estratégicos das principais vias
(videomonitoramento). Priorização do cumprimento da Lei Maria da Penha, com
assistência às vítimas de violência doméstica, ampliação da defesa civil, dando
condições para que aja com rapidez em situações de emergência, minimizando as
consequências das calamidades públicas. Reivindicando junto ao estado para que
também aumente o efetivo, viaturas e o policiamento por parte da PM e da polícia
judiciária que deverá ter todo o apoio do município para um bom atendimento da
mulher vítima de violência doméstica. Melhorar a iluminação nas ruas, avenidas,
praças e parques em projetos que inibam a criminalidade.

13- MULHERES
Criar o Centro Integrado de Atendimento à Mulher, espaço de
acolhida, acesso às políticas públicas e de ações educativas para as mulheres.
Fortalecer o conselho Municipal de direitos da Mulher. Fortalecer a Rede de Proteção
da Integrada à Mulher Vítima de Violência, participando e coordenando programas e
ações para combater a violência contra a mulher. Promover campanhas
institucionais permanentes pelo fim da violência contra a mulher e combate à
violência institucional. Instituir o programa botão do pânico em parceria com a Rede
de Proteção da Integrada à Mulher Vítima de Violência. Realização de oficinas e
cursos profissionalizantes de qualificação profissional para mulheres em parceria
com o SENAC, SEBRAE, SENAI e SENAR a fim de prepará-las para o mercado de
trabalho. Desenvolver ações integradas para dar maior efetividade à política de
Atenção Integral à Saúde da Mulher. Programa de Planejamento Familiar prevendo
trabalho educativo e acesso aos métodos contraceptivos que melhor correspondam
às necessidades e perfil das usuárias com participação dos parceiros homens,
garantindo o planejamento reprodutivo. Programa de Prevenção à gravidez na
adolescência: Ação integrada com as intuições de ensino para educação sexual, não
sexista e prevenção à gravidez precoce. Promover o acesso de profissionais da
saúde às gestantes, de modo a dar apoio físico, informacional e emocional às
mulheres durante a gestação, parto e pós-parto.

14- AGRICULTURA
Incentivo ao Pequeno produtor Rural com a ampliação do
atendimento da ADECAF com aquisição de novos equipamentos; Incentivo à
produção através da Agricultura Familiar; Garantir o escoamento da produção com
a manutenção e recuperação das estradas rurais; Busca de incentivo à produção
junto a EMATER, através de técnicas de produção e da aquisição de fertilizantes em
parceria com os Governos estaduais e federais;


Cafeara 14 de agosto de 2024




Joelmir Batista Soares