ODAIR MIRANDA - PT - PREFEITO

o
trabalho que será desenvolvido pelos Candidato a Prefeito/Vice Prefeito e
Vereadores, do Partido dos Trabalhadores - PT e Partido Socialista Brasileiro -
PSB. para a Gestão de 2025 a 2028, foi elaborado de forma coletiva e apresenta as
principais propostas de políticas públicas, na qual se busca amplo desenvolvimento
do município de Anahy.
O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir da
experiência adquirida ao longo do tempo, baseado na vivência prática de
experiências exitosas desenvolvidas, a partir de metodologias participativas e
transparentes, observando as bases e os principais desafios que nosso município
apresenta e enfrenta.
O modelo de gestão se propõe como foco a participação popular e a
transparência pública, como também a melhoria da qualidade e aproximação dos
serviços públicos, toda população de forma indistinta, baseando-se em alternativas
concretas e programas criativos possíveis de serem implantados e desenvolvido.
A partir dos programas e ideias, propõe-se a criação de instrumentos de
planejamento contínuo e acompanhamento de metas igualmente sustentada sobre
uma forte disciplina de execução, que possibilite a coleta e análise de informações
preciosas para à construção de soluções para o município em médio e longo prazo.
Soluções que levarão o município a melhorar a qualidade de vida de sua população
e atingir um melhor posicionamento no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
As propostas aqui delineadas representam a elaboração de um modelo de
gestão de alto desempenho e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo
do partido. Apesar de sua simplicidade contemplam objetivos e projetos audaciosos,
com envergadura e complexidade que demandarão uma administração
extremamente transparente, competente, o compromisso anticorrupção.
O partido dos trabalhadores orgulha-se do trabalho realizado nas bases por
suas lideranças e também da experiência desenvolvida por alguns filiados, assim
também como em outros espaços que estamos inseridos numa perspectiva da
construção de um mundo mais justo e igualitário e que respeite as diversidades
existentes nas nossas realidades.
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A partir dessa proposta o nosso Plano de Governo, compromete a liderar, e
defender com ainda mais empenho, nossos ideais sempre na perspectiva de
contribuir com a construção de um projeto administrativo de desenvolvimento justo e
sustentável e transparente para o nosso município.
Saúde - Gente Cuidando de Gente
A Gestão dos serviços e do Sistema Municipal de Saúde é um processo, com
avaliação, revisão e atualização do mesmo, num movimento contínuo, cujo objetivo
principal é contribuir para que o SUS seja capaz de garantir acesso universal,
igualitário, equidade e atenção integral para os usuários e cidadãos e para os
coletivos que vivem em Anahy, com propostas e ações estratégicas da Prefeitura
Municipal na área da saúde.
Diagnosticar a problemática da área de saúde, planejar e executar a política de
Saúde Municipal, elaborar um plano de saúde que possibilite a aplicação e utilização
dos recursos físicos, humanos e financeiros à disposição do Departamento
Municipal de Saúde, tendo em vista o estabelecimento de metas a serem atingidas,
implementar os programas de ações de saúde, preventivos e curativos, que
beneficiem todas as faixas etárias da população, assegurando acesso universal e
igualitário e com equidade à ações e aos serviços na promoção, proteção,
recuperação e principalmente a prevenção da saúde, bem como o apontamento de
estratégias a serem utilizadas que nortearão as ações e os investimentos na saúde
da população do município de Anahy.
Propostas para a Saúde:
Garantir atendimento domiciliar da equipe do Programa Saúde da Família (PSF)
a pacientes com necessidades especiais que não possam se deslocar até as
unidades de saúde.
Manter a Farmácia Popular abastecida para sanar as necessidades dos que
precisam do medicamento. Garantir a partir de um levantamento com os Agentes
de Saúde a distribuição de remédios controlados de pressão e diabetes para
todos os usuários e acompanhamento dos mesmos.
Implantar Academia da Saúde para práticas de atividades, para prevenção de
doenças com grupos prioritários (hipertenso, diabéticos e obesidade)e outras
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comorbidades, por profissionais da saúde, educador físico, fisioterapeuta.
Manutenção e implantação de academia da saúde em praça ao ar livre pela
cidade de Anahy.
Programa vida ativa - Desenvolver através da formação e ou manutenção de
grupo de idosos uma ação continuada e permanente de acompanhamento que
visa auxiliar o idoso de baixa renda e vulnerabilidade social ou que tenha
prescrição médica indicando a prática de atividade física como medida
preventiva ou curativa, no acesso à atividade física.
Criar um sistema de planejamento e gestão integrada que permita harmonia e
parceria entre os profissionais e no desenvolvimento de ações de todo sistema
de saúde.
Celebrar um pacto pela melhoria da saúde da população tendo em vista a
valorização dos atores envolvidos profissionais e comunidade.
Fazer uma gestão em rede das unidades básicas de saúde existentes, e garantir
computadores e acesso à internet de qualidade em todas as unidades de saúde.
Implantar um programa de formação humanizado e continuado com os
profissionais da saúde possibilitando a realização de intercâmbios a experiências
exitosas em outros municípios/estados.
Apoiar o trabalho dos agentes comunitários de saúde (ACS) e de endemia (ACE)
disponibilizando notebook, carro e combustível prioritariamente para os que
atuam na zona rural.
Disponibilizar fardamento anualmente para os profissionais da saúde.
Criar o programa quem cuida também merece cuidado promovendo
semestralmente consulta medica oftalmológica, avaliação odontológica,
psicológica e consulta de enfermagem em todos os servidores públicos do
município.
Fortalecer e ampliar o programa saúde na Escola.
Implantar Plano de Cargos e Carreira para os profissionais da Saúde.
Criação de Laboratório de Exames para toda a população.
Reestruturar do Núcleo de apoio da saúde da família (ENASF).
Programa de educação permanente para profissionais atuantes na saúde.
Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas.
Garantir convênio com o consorcio Paraná saúde e ampliar aquisição de
medicamentos.
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Educação - O Futuro Começa Pelas Crianças
Pensar em Educação, é fundamental, pensar em uma educação universalizada, é
buscar caminhos, enfrentar desafios e fazer o possível e necessário para o seu
desenvolvimento. No processo de educação, valorizar os profissionais da área, é de
fundamental importância, e o Plano de Cargos e Salários é algo importante para que
a educação avance. O sindicato da categoria será ouvido para as negociações
pertinentes.
A permanência do aluno na escola, deve ser garantida para o desenvolvimento da
educação no município, e criar meios para essa concretização é obrigação dos
gestores responsáveis pela pasta.
Educar é um ato político e construir uma educação de qualidade requer
participação, envolvimento, articulação de todos, fazendo com que cada cidadão se
sinta responsável pelo seu papel na sociedade.
É nesse contexto, que enfatizamos a importância de melhorar a qualidade de ensino
da Rede Municipal, priorizando ações que serão desenvolvidas como forma de
reestruturação do setor educacional para que possamos combater a evasão escolar
e garantir a permanência dos alunos nas escolas do município.
Propostas para a Educação:
Reestruturar o Plano de Cargos e Carreira do magistério, bem como garantir
todos os direitos legais estabelecidos por leis
Criar um Sistema de Gestão Integrado que permita o alinhamento de ações de
todo o sistema educacional, Secretária de Educação, alunos e comunidade
escolar, propiciando uma atuação de forma estruturada e contextualizada.
Ampliar o currículo escolar incorporando novas temáticas decorrentes do avanço
das ciências, das vocações econômicas regionais e da cultura local, a exemplo
de história regional, técnicas agrícolas, turismo, educação sanitária, educação
sexual, educação ambiental e ecológica, cultura afro-ameríndia, direitos e
cidadania, etc.
Aplicar os recursos do FUNDEB especificamente no ensino e garantir no mínimo
70% para pagamento dos profissionais do magistério que estão no exercício de
suas funções.
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Criar mecanismos para que os pais monitorem a frequência dos filhos e a
qualidade no desempenho do ensino-aprendizado.
Fortalecer a formação dos professores e criar mecanismos para que ela seja
continuada.
Garantir o tempo de planejamento dos professores priorizando que seja no local
de trabalho.
Criar um planejamento estratégico para a secretária de educação que sirva de
horizonte para o planejamento e apoio as atividades desenvolvidas pelas
escolas.
Celebrar um Pacto Social pela melhoria da educação contemplando a
valorização dos diversos atores envolvidos, alunos, pais e profissionais da
educação, organizações educacionais.
Desenvolver políticas de inclusão que garantam os direitos estabelecidos na lei
de diretrizes e bases da educação (LDB).
Criar mecanismos que motivem as famílias a matricular seus filhos em idade
escolar na rede municipal de ensino.
Garantir merenda escolar de qualidade em todas as escolas, priorizando a
aquisição de alimentos saudáveis, produzidos pela agricultura familiar
camponesa de base agroecológica do município.
Criar um programa que abra possibilidades e incentive os universitários do
município a estagiarem no próprio município.
Garantir computadores e acesso à internet de qualidade nas Escolas e Cmei da
rede municipal.
Revitalizar os ambientes escolares, (Escola Municipal Vinicius de Morais, Cemei
Ana Limpo e Cemei Menino Jesus).
Disponibilizar bolsas de estudo para jovens estudantes, possibilitando à
formação de profissionais em cursos de nível superior garantindo assim com que
estes possam atuar em atividades nas suas próprias comunidades.
Iniciar a experiência de indicação do diretor ou diretora, da escola através de
voto da comunidade escolar.
Garantir aos professores seus vencimentos dentro do mês trabalhado.
Atualizar através de uma discussão aberta com a classe o plano de cargo e
carreira (PCC) dos profissionais da educação.
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Organizar os transportes escolares de forma justa onde todos os alunos que
moram distante da escola possam ter esse direito garantido.
Estruturar a Secretaria de Educação, dando assim condições para que os (as)
coordenadores (as), supervisores (as), orientadores (as) e diretores (as) possam
estar sempre reunidos para discussões e troca de experiências.
Incentivar os jogos escolares, garantindo a participação das mais diversas
modalidades desportivas identificadas a partir do potencial dos alunos.
Fazer uniforme escolar anualmente para todos os alunos e profissionais da rede
municipal.
Socialização das ações e prestação de conta financeira anualmente de todas as
escolas a comunidade escolar.
Melhorar o cardápio e garantir o acompanhamento nutricional para a merenda
escolar.
Revisão do plano pedagógico com os professores;
Melhorias na quadra e refeitório da Escola Vinicius de Moraes para oferecer mais
conforto em dias de frio e chuva;
Construção de almoxarifado e banheiros anexo a quadra da escola Vinícius de
Moraes;
Construção de novas salas na escola Vinícius de Moraes, para implantação de
biblioteca e espaço de estudo para os professores;
Apoiar e valorizar os trabalhos de professores, monitoras, agentes de apoio de
educação infantil, diretoras, orientadoras, zeladoras, cozinheiras, administrativos
e motoristas;
Garantir a continuidade e ampliação do programa Uniforme Solidário;
Manutenção e conservação dos prédios escolares da rede municipal nos
parques infantis do CMEI Menino Jesus e Escola Vinícius de Moraes e aquisição
de parque infantil no CMEI Ana Limpo Felisberto;
Implantação da assembleia geral de educação que tem por objetivo organizar e
integrar os processos educacionais em Anahy; lançando e analisando propostas,
planejando, junto as líderes escolares, projetos e planos de ação para o
desenvolvimento educacional;
Melhorar e garantir o transporte gratuito à Cascavel para os universitários e
cursos técnicos;
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Garantir e ampliar capacitação de professores e funcionários com cursos
correspondentes as suas respectivas atuações;
Buscar parcerias com universidades, visando ofertar cursos preparatórios para
ENEM e Vestibular;
Promover e incentivar ações e projetos que aproximem ainda mais a família da
escola;
Construir uma sala para hora atividade no CMEI Menino Jesus e mine quadra
coberta com grama sintética;
Implantação de projeto de musicalização na rede municipal de Educação.
Ação Social
A melhoria das condições de Assistência Social em nosso município é proposta
fundamental do nosso plano de governo. Será efetivada mediante uma ação
governamental de planejamento do governo municipal, em consonância com os
planos, programas e plano do Governo Federal e estadual, que estabeleça
definitivamente uma política pública séria, com ações compartilhadas, que
represente um grande salto na qualidade de vida da população.
O exercício da participação cidadã e do controle social são fundamentais para a
construção de uma esfera pública democrática, onde os diferentes interesses dos
diversos atores e segmentos sociais podem se expressar em igualdade de
condições, resultando no debate de ideias e na negociação de propostas.
No entanto, apesar dos avanços dos governos petistas nessa área, precisamos dar
saltos de qualidade neste tema.
O envolvimento da sociedade pela prefeitura precisa incorporar o ESPAÇO
DIGITAL, seja nas discussões sobre no Orçamento Participativo, seja ampliando os
temas a serem debatidos pela população do município de Anahy.
Propostas:
Ampliar os serviços de cidadania com emissão de documentação básica,
Registros Civil, RG, CPF, Carteira de Trabalho, Implantar a junta de serviço
militar para possibilitar a emissão de reservista, tais serviços devem funcionar na
Cidade, no Distrito, e de forma itinerante nas comunidades.
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Abrir no município em parceria com o SEBRAE a Sala do empreendedor tendo
como objetivo fomentar, incentivar capacitar e organizar negócios formais e
informais individuais e coletivos na perspectiva de geração de emprego e renda a
partir das potencialidades, habilidades e saberes locais, promovendo a oferta de
produtos e serviços diversos.
Iniciar um processo de formação comunitária visando a implantação de
experiência de banco de moeda social.
Visitas semanais da equipe do centro de referência a assistência social (CRAS)
as escolas e comunidades.
Firmar uma parceria com a pastoral da criança possibilitando o fortalecimento e
ampliação do trabalho já desenvolvido junto às crianças nas comunidades.
Mantar e ampliar o centro especializado de assistência social (CREAS).
Garantir a continuidade a todos os programas sociais que vêm sendo
desenvolvidos e buscar a implantação dos novos programas do governo Federal,
Estadual e Municipal;
Incentivar e oferecer cursos de capacitação profissionalizante à população em
diversas áreas ex: culinária, beleza, artesanato, construção.
Garantir a entidade Centro de recreação social e convívio educacional
(CRESCER).
Aquisição de terreno para construção de nova sede do Centro de recreação
social e convívio educacional (CRESCER);
Reativar o funcionamento do Clube de mães de Anahy e Boa Vista e vila rural e
outros.
Garantir e ampliar o atendimento no Clube da Melhor Idade. (apoiando eventos
passeios e viagens).
Garantir e apoiar os trabalhos e atendimentos no CRAS, CREAS;
Apoiar os trabalhos do Conselho Tutelar, Capacitação dos conselheiros tutelares
para atuação e efetiva e correta de suas funções;
Incentivar o programa Menor Aprendiz;
Apoiar programas com Bolsa Família, Leite das Crianças.
Apoiar e estrutura conforme as leis vigentes o programa de reciclagem de lixo.
Apoiar todos os conselhos existentes no município como Crianças, idosos e
pessoa com necessidades especiais.
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Apoio à todas as entidades de atendimento sociais e filantrópicas Anahy como
APAE e Pastoral da Criança e outros.
Orientar o encaminhamento para benefícios de prestação continuada para
idosos e pessoa com necessidades especiais e criação do Conselho do Altismo.
Implementação de plano para erradicação de casas urbanas e rurais sem
condições mínima de moradia;
Criação do primeiro Loteamento Social de Anahy. Implementação e ampliação
dos programas do Governo Federal como Bolsa Família, Minha Casa minha
vida.
Incentivar e apoiar os departamentos e conselhos Municipais de Assistência
Sociais, e Educação, Saúde e outros para que haja o fortalecimento dos mesmos
na execução do trabalho em rede.
Viabilização, melhorias do espaço físico próprio para funcionamento do Centro
de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e o Centro de
Referência de Assistência Social – CRAS.
A proteção à família, à maternidade, à infância, a adolescência e a velhice;
O amparo às crianças e adolescentes carentes;
A promoção da integração ao mercado de trabalho;
A habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua
integração à vida comunitária;
A redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de
pobreza ou de extrema pobreza.
Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
A Agricultura no Município de Anahy, precisa de políticas públicas sérias, que
venham de fato criar condições de sobrevivência ao pequeno agricultor, já que a
agricultura tendo incentivo também pode se tornar forte potência na base da
economia do nosso município.
Temos que pensar no longo prazo. Temos que transformar a crise ambiental em
oportunidades para o bem viver do povo brasileiro e de toda humanidade.
Esse eixo articulador aponta para uma economia justa, que não desperdiça e nem
esgota recursos naturais existentes, protegendo as necessidades das gerações
atuais e futuras. Nosso desafio, é gerar MAIOR QUALIDADE DE VIDA para as
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pessoas, considerando o necessário RESPEITO ÀS MÚLTIPLAS IDENTIDADES:
gênero, raça, opção sexual, faixas etárias e por local de moradia – cidades, no
campo, quilombos, etc.
Essa abordagem representa um avanço em relação a nossa formulação histórica e
implica em iniciativas em várias dimensões, entre elas, tornar nosso Município
Sustentáveis e Resilientes.
Propostas:
Redução do consumo de energia e da promoção de energia limpa, com
instalação de energia solar em todas as unidades da prefeitura;
Proteção de ecossistemas, da biodiversidade e proteção dos mananciais;
No meio rural se expressa na adoção da agroecologia, tendo como objetivo a
produção de alimentos saudáveis, com redução gradativa do uso de agrotóxicos até
sua eliminação completa.
Estimular a responsabilidade e a participação da sociedade nas iniciativas de
controle da poluição e do impacto ambiental, bem como pelo consumo responsável.
Além de definir o eixo articulador da Transição Ecológica, estabelecemos eixos que
integram e articulam as diferentes políticas públicas:
Desenvolvimento urbano e rural e direito à cidade;
Participação popular cidadã e controle social;
Políticas sociais e a realizaç