CORDEIRO - PT - PREFEITO

o de governo transparente e participativo.
Sendo a transparência um dos seus principais condutores, as propostas aqui elencadas,
são frutos de um processo participativo de discussão de líderes comunitários e de bairros,
órgãos, agentes e empresas públicas e privadas e cidadãos que vivenciam os problemas
cotidianos de nossa cidade.
Na avaliação realizada, o que mais pode ser percebido foram duas das características
que iluminarão as novas propostas: TRANSPARÊNCIA e PARTICIPAÇÃO POPULAR.
TRANSPARÊNCIA, pela prática cotidiana de demonstrar realizações, dificuldades e
encaminhamentos, no trato das contas públicas, que sempre serão abertas e explicitadas à
população, com clareza, sem meias palavras ou favorecimentos escusos. Avaliações do que
fazer, no início do mandato e prestações de contas dando o caminho trilhado do dinheiro
público.
PARTICIPAÇÃO POPULAR, o Programa Prefeitura nos Bairros voltará a fazer parte
da realidade do município dando voz e vez a população em nossa cidade, além da consolidação
dos inúmeros conselhos municipais que serão implantados e/ou implementados nesta
administração e terão a oportunidade de serem partícipes e coordenadores das mais diversas
políticas públicas.
Essas duas características serão otimizadas e vividas ao extremo no mandato de Antônio
Cordeiro dos Santos e Professor Erasmo Rocha dos Santos. As dimensões humanas de nossas
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propostas descrevem preocupação constante com os cidadãos e cidadãs, principais sujeitos das
políticas públicas aqui propostas.
Além desses dois fundamentos, nossas propostas estão divididas em três grandes eixos:
POLÍTICAS PÚBLICAS/URBANISMO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
e GESTÃO PÚBLICA. Em cada um desses eixos, as principais políticas que os compõem.
Já no seu início, este documento traz uma novidade: um capítulo voltado para as
AÇÕES CONJUNTAS que transitam pelos três eixos temáticos, mas que se caracterizam pela
sua intersetorialização, o grande desafio que os governos em todas as esferas sempre buscam
vencer: a segmentação das ações governamentais.
A cidade precisa retomar seu desenvolvimento econômico e social, criando novas vagas
de emprego, melhorando o atendimento na área da saúde, da educação, no esporte, no lazer e
acima de tudo buscando o bem-estar das pessoas.
Assim, estas propostas são apresentadas com o objetivo de serem aceitas pela população
em 06 de outubro e desenvolvidas conjuntamente no futuro governo municipal de Antônio
Cordeiro dos Santos e Professor Erasmo Rocha dos Santos, a partir de 2025.

Salto,12 de agosto de 2024


Antônio Cordeiro dos Santos
Prof. Erasmo Rocha dos Santos
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Sumário
OBJETIVOS ............................................................................................................................... 4
POLÍTICAS PÚBLICAS......................................................................................................... 6
SAÚDE: PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS .................................................................... 7
ASSISTÊNCIA SOCIAL – PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS: ....................................... 8
CULTURA – PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS: .......................................................... 10
EDUCAÇÃO: PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS .......................................................... 12
ESPORTE E LAZER: PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS ............................................. 14
MINORIAS: PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS ............................................................ 16
URBANISMO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO............................................. 20
MOBILIDADE URBANA – PRINCIPAIS PROPOSTAS .................................................. 21
URBANISMO E USO DO SOLO – PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS ......................... 23
MEIO AMBIENTE – PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS .............................................. 24
SANEAMENTO – PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS ................................................... 25
TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – PRINCIPAIS AÇÕES
PROPOSTAS..................................................................................................................... 26
SEGURANÇA PÚBLICA – PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS ..................................... 28
GESTÃO PÚBLICA: ............................................................................................................ 30
GESTÃO DE PESSOAS – PRINCIPAIS PROPOSTAS .................................................... 32
ESCOLA DE GOVERNO – PRINCIPAIS PROPOSTAS .................................................. 32
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA – PRINCIPAIS PROPOSTAS .................................. 33
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL – PRINCIPAIS PROPOSTAS ............................... 33
CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................................................... 34
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OBJETIVOS
As propostas aqui apresentadas trazem em sua conformação três principais objetivos:

• Retomar os avanços e o desenvolvimento de nossa cidade;
• Manter no centro de todas as decisões e ações o cidadão, a comunidade; e
• Ter como principais diretrizes a TRANSPARÊNCIA e a PARTICIPAÇÃO
POPULAR.

Tendo como objetivo principal a conquista da qualidade integral de vida para todos e
todas que aqui residem, nossas propostas seguem na direção de um maior desenvolvimento e
na inversão de prioridades do modelo atual de governo.
A qualidade de vida que acreditamos é aquela onde: PARTICIPAÇÃO POPULAR seja
plena, as POLÍTICAS PÚBLICAS sejam integradas e focadas no cidadão; URBANISMO,
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO sejam instrumentos para valorização da vida
de cada cidadão; GESTÃO PÚBLICA seja um exercício humano e moderno da coordenação
de todas essas atividades; e TRANSPARÊNCIA seja o condutor da relação entre governantes
e população. Os cidadãos e cidadãs são o foco principal de nossas propostas.
A cidade existe em função das pessoas, para acolher e desenvolver pessoas. A cidade
sem pessoas não é nada. Uma cidade que não privilegia as pessoas não se completa.
Pessoas em todas as suas faixas etárias, gêneros, orientação sexual, classes sociais e
religiões. De todos os cantos da cidade. Originários de todas os estados desse nosso imenso
país. Esperançosas, apaixonadas, desiludidas, com grandes objetivos, artistas, arteiros,
operários, aposentados, jovens, crianças, casados, separados, solitários, cheios de parentes,
amadas por seus filhos, amadas por suas amigas, que ama simplesmente, carentes, resignadas,
artesãs, esportistas, da melhor das melhores idades, cuidadoras, cuidadas, futebolistas de final
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de semana, jornalistas, jornaleiros, motoristas, bancários, empresários, professoras, gerentes,
dependentes, alegres, felizes, sorridentes, amigos, amigas, cristãos ou não. .. PESSOAS. Para
isso, dividimos nossas propostas nos três eixos já apresentados:

• 1. POLÍTICAS PÚBLICAS;
• 2. URBANISMO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO;
• 3. GESTÃO PÚBLICA

Em sua aplicação, os eixos aqui demonstrados serão divididos a partir de dois
importantes princípios:

• TRANSPARÊNCIA
• PARTICIPAÇÃO POPULAR

A PARTICIPAÇÃO POPULAR será sempre o destaque nos princípios das nossas
propostas. Em todas as ações da administração ela estará presente, a partir da participação
individual e/ou coletiva. Organizações populares, conselhos e entidades serão incentivados em
toda a administração para que ela tenha o retorno das pessoas que compõem nossa teia social.
A TRANSPARÊNCIA nas ações públicas, na elaboração e execução do orçamento
municipal é outro princípio muito importante em nossas propostas. A qualificação da
participação popular só se dará pelo caminho da transparência. A confiança e entrega a essa
participação só serão motivadas por uma ampla e irrestrita prática de transparência. Ela é que
faz a diferença nos momentos de se separar o governante autêntico daquele que só procura
vantagens para si próprio.
Com esses princípios fundamentais é que queremos apresentar nossas propostas na
certeza de que o maior de nossos objetivos é lutar para uma cidade cada vez mais humana,
inclusiva, acolhedora e feliz.
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POLÍTICAS PÚBLICAS
As políticas públicas de Saúde, Assistência Social, Cultura, Educação e Esportes e
Lazer são fundamentais para o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos em uma cidade.
Elas são responsáveis por garantir o acesso aos direitos básicos e essenciais para o
desenvolvimento pessoal e social de cada indivíduo.
A política de Saúde visa promover a saúde e o bem-estar da população, oferecendo
serviços médicos, prevenção de doenças e cuidados contínuos. Através de hospitais, clínicas e
campanhas de saúde pública, busca-se assegurar que todos tenham acesso a atendimento de
qualidade.
A Assistência Social é voltada para a proteção e o apoio às pessoas em situação de
vulnerabilidade, proporcionando serviços e benefícios que ajudam a garantir a dignidade e a
inclusão social dos cidadãos. Programas de assistência financeira, acolhimento e apoio
psicológico são exemplos de como essa política atua para reduzir desigualdades e promover a
equidade.
A Cultura desempenha um papel vital na preservação e promoção da identidade e das
tradições locais. Políticas culturais incentivam a participação em atividades artísticas e
culturais, apoiam a manutenção de patrimônios históricos e promovem eventos que enriquecem
o ambiente cultural da cidade.
A Educação é a base para o desenvolvimento pessoal e profissional dos indivíduos,
sendo crucial para a formação de cidadãos críticos e preparados para o mercado de trabalho.
As políticas educacionais garantem o acesso a uma educação de qualidade em todas as etapas
da vida, desde a educação infantil até o ensino superior.
Os Esportes e Lazer são áreas que promovem a saúde física e mental, além de oferecer
oportunidades para o desenvolvimento de habilidades sociais e a promoção do espírito de
equipe. Políticas voltadas para esportes e lazer incentivam a prática de atividades físicas, a
participação em competições e a criação de espaços recreativos para todas as idades.
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Essas políticas públicas são essenciais para garantir que os direitos básicos dos cidadãos
sejam atendidos e para promover um ambiente urbano mais justo e equilibrado. Elas
representam o compromisso da administração pública com o bem-estar e a qualidade de vida
de seus habitantes, refletindo a importância de uma gestão eficaz e inclusiva.
SAÚDE: PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS

• Integração Intersetorial: Integrar as secretarias municipais e departamentos
relacionados à saúde pública através da informatização em rede.
• Atenção à Saúde Primária: Fortalecer a atenção básica à saúde.
• Saúde Materno-Infantil: Promover cuidados específicos para mães e crianças.
• Reabilitação e Habilitação: Expandir serviços de reabilitação e habilitação para
pacientes.
• Saúde Mental: Melhorar os serviços de saúde mental.
• Assistência à Mulher: Oferecer suporte especializado para as mulheres.
• Assistência à População Vulnerável: Focar na assistência aos grupos mais
vulneráveis.
• Assistência Farmacêutica: Garantir acesso a medicamentos essenciais.
• Assistência Odontológica: Ampliar o atendimento odontológico.
• Vigilância Sanitária: Reforçar as ações de vigilância sanitária.
• Zoonoses e Vacinação: Implementar programas de controle de zoonoses e
vacinação.
• Saúde Suplementar: Integrar e regular a saúde suplementar.
• Prontuário Eletrônico: Completar a implantação do prontuário eletrônico na
rede pública de saúde.
• Saúde Preventiva: Reimplantar a Estratégia Saúde da Família nos bairros.
• Pronto-Atendimento: Implantar pronto-atendimentos com horário estendido em
algumas clínicas dos bairros.
• Farmácia Popular: Implementar a Farmácia Popular no hospital municipal.
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• Posto de Saúde: Construir o Posto de Saúde do Jardim Marília.
• Proteção Animal: Criar um setor específico de Saúde e Proteção ao Animal e
instituir políticas públicas voltadas à saúde e proteção animal.
• Poupatempo da Saúde: Implementar o modelo Poupatempo para eliminar filas
de espera para exames e consultas, adotando um sistema de agendamento
eficiente.
• Mais Médicos Especialidades: Abrir editais para credenciamento de médicos
especializados nas áreas com maior carência, especialmente nas regiões
periféricas.
• Fiscalização e Qualidade: Aprimorar a fiscalização dos contratos públicos de
saúde e estabelecer metas de indicadores de qualidade.
• Instalação de uma UPA 24 horas: viabilizar a instalação de uma Unidade de
pronto-atendimento 24 horas para desafogar o pronto-atendimento municipal.
• Fortalecimento e Expansão dos Serviços de Saúde bucal em Salto: Expandir os
ambulatórios de especialidades, as unidades de saúde bucal para garantir um
atendimento mais abrangente e de qualidade à população, promovendo o acesso
a cuidados especializados, saúde bucal.
• Implementar e fortalecer políticas de tratamento e prevenção da dependência
química em Salto: Desenvolver e expandir programas de tratamento e apoio
para pessoas com dependência química, incluindo centros de reabilitação,
grupos de apoio e serviços de acompanhamento psicológico. Criar e promover
campanhas de prevenção e educação sobre dependência química para a
comunidade, integrando os esforços com unidades de saúde e serviços sociais
locais.

ASSISTÊNCIA SOCIAL – PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS:

• Reformas e Construção de Novos CRAS e CREAS: Investir na
construção/reforma de novos CRAS e CREAS
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• Organização do Centro POP: Organizar e Adequar o serviço do Centro POP
conforme a tipificação dos serviços socioassistenciais.
• Casa de Passagem: Buscar convênio com Organizações da Sociedade Civil
(OSC) para implementar uma Casa de Passagem, ampliando o atendimento à
População em Situação de Rua e vítimas de violências.
• Coordenadorias de Direitos: Retomar ações para atender juventude, mulheres,
idosos, pessoas com deficiência e igualdade racial, e criar a Coordenadoria
LGBTQIA+.
• Departamento de Direitos Humanos: Fortalecer o Departamento de Direitos
Humanos vinculado à SASC, com equipe dedicada para organizar e articular
agendas e ações dos Conselhos de Direitos.
• Censo Social: Realizar um censo social para mapear pessoas idosas, mulheres,
pessoas com deficiência, população afrodescendente e indígena, comunidade
LGBTQIA+ na cidade e outros grupos minoritários, para orientar ações de
valorização e reconhecimento de direitos.
• Divulgação e Capacitação: Ampliar a divulgação dos conselhos e
coordenadorias para incentivar a participação popular e capacitar os Conselhos
de Direitos para uma atuação efetiva.
• Autonomia dos Conselhos de Direitos: Dar autonomia aos Conselhos para
realizar censos sociais e atualizar os dados a cada cinco anos.
• Assistência a Famílias de Baixa Renda: Expandir a cobertura dos serviços e
benefícios de assistência social para famílias de menor renda per capita.
• Banco de Alimentos Nutricionais: Implantar um Banco de Alimentos
Nutricionais em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
oferecendo produtos in natura ou industrializados para Organizações de
Assistência Social certificadas.
• Relação com Organizações Sociais: Estreitar a relação com Organizações
Sociais, respeitando a Lei 13.019/2014 e definindo repasses de recursos para
garantir a qualidade dos serviços e projetos.
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• Diretoria de Gestão do Trabalho: Criar uma Diretoria de Gestão do Trabalho,
responsável por vigilância socioassistencial, regulação e educação permanente.
• Casa da Mulher Saltense: Fortalecer a Casa da Mulher Saltense com ações
efetivas contra a violência, incluindo convênios com casas de acolhimento em
outros municípios.
• Centro Dia para Idosos (CDI): Implantar um Centro Dia para Idosos.
• Programa Habitacional para População em Situação de Rua: Incluir a população
em situação de rua em programas habitacionais municipais e no Minha Casa
Minha Vida, garantindo moradia definitiva a médio prazo.
• Programa de Emprego para População em Situação de Rua: Estruturar um
programa de emprego com módulos de capacitação técnica e contratação,
oferecendo acompanhamento social e psicológico.

CULTURA – PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS:

• Diálogo e Relação Institucional: Ampliar o diálogo e a relação institucional com
o Conselho Municipal de Políticas Culturais, garantindo transparência nas
decisões e plena liberdade na publicidade dos atos.
• Regulamentação do Patrimônio histórico e cultural: Regulamentar a Política de
Patrimônio histórico e Cultural Municipal, integrando diversas secretarias para
uma execução eficaz da legislação.
• Programa de Proteção e Fomento ao Patrimônio Histórico e Cultural, e
Educação Patrimonial: Criar o Programa de Proteção e Fomento ao Patrimônio
Histórico e Cultural, e Educação Patrimonial.
• Atualização do Censo Cultural: Atualizar o Censo Cultural para identificar as
demandas e produções culturais em cada região da cidade.
• Sistema Municipal de Indicadores Culturais: Implementar o Sistema Municipal
de Indicadores Culturais para monitorar e avaliar as atividades culturais.
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• Ampliação da Divulgação Cultural: Buscar formas de ampliar a divulgação da
agenda cultural da cidade.
• Fomento às Festas Populares: Incentivar a realização de festas populares nos
bairros.
• Incentivo a Grupos Tradicionais: Instituir um programa de incentivo
desburocratizado para grupos tradicionais da cidade.
• Departamento de Orientação: Criar um departamento para orientar entidades e
indivíduos que desejam apresentar projetos culturais.
• Atuação Cultural em Espaços Públicos: Desenvolver um programa cultural com
chamamentos públicos para atividades em parques e praças municipais.
• Plataforma Online Cultural: Criar uma plataforma online para a produção e
fruição de projetos culturais como complemento aos programas presenciais.
• Programação Cultural Itinerante: Estabelecer um programa de atividades
culturais para preencher a agenda e circular pelos equipamentos públicos da
Cultura.
• Campanhas de Incentivo Empresarial: Criar campanhas para adesão de
empresários à Lei de Incentivo à Cultura Municipal.
• Editais Regionais: Instituir editais que possibilitem a produção cultural
regionalizada conforme as demandas locais.
• Retomada do Ciranda Cultural: Retomar o projeto Ciranda Cultural, incluindo
o artesanato.
• Oficinas Culturais: Criar um programa de oficinas culturais a partir da Casa da
Cultura, com linguagens artísticas definidas por um mapeamento cultural
regional.
• Projeto Conservatório nas Ruas: Lançar o Projeto Conservatório nas Ruas para
levar música às comunidades.
• Circulação do Acervo da Biblioteca: Desenvolver programas e ações para a
circulação do acervo da Biblioteca, integrando-o à Rede Municipal de Ensino.
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• Setor Educativo do Museu: Instituir definitivamente o setor educativo do Museu
da Cidade de Salto para atender sua sede, núcleos e atividades externas.
• Resgate Histórico: Estruturar instituições públicas de memória para resgatar,
valorizar e divulgar processos históricos locais do século XX.
• Plano Museológico: Aplicar integralmente o Plano Museológico do Museu da
Cidade de Salto, conforme as legislações estaduais e federais.
• De