MOAB - UNIÃO - PREFEITO
MOAB é candidato(a) a Prefeito pelo UNIÃO em ITUTINGA (MG) nas Eleições 2024.
MOAB DE AVILA NONATO DA SILVA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
UNIÃO
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 15/08/1989
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- SOLTEIRO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- VEREADOR
- Estado de nascimento
- MG
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (ITUTINGA / MG)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
UNIÃO | UF: MG
Votação Obtida: 680 votos (NÃO ELEITO)
2020 - VEREADOR
PSDB | UF: MG
Votação Obtida: 181 votos (ELEITO POR QP)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | CONTA NUBANK | R$ 2.500,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 2.500,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos 2020 | R$ 500,00 | 46,8% |
| Publicidade por adesivos 2020 | R$ 452,00 | 42,3% |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2020 | R$ 116,65 | 10,9% |
| Total geral | R$ 1.068,65 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Center Grafica E Editora Ltda Me | 1 | R$ 500,00 |
| Gilson Pierangeli Veloso | 2 | R$ 322,00 |
| Rafael Serra Negra Magalhaes | 1 | R$ 130,00 |
| #nulo | 8 | R$ 116,65 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 13.692,00 | 74,7% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 3.501,60 | 19,1% |
| Recursos próprios 2020 | R$ 1.068,65 | 5,8% |
| Recursos de outros candidatos 2020 | R$ 63,00 | 0,3% |
| Total geral | R$ 18.325,25 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 13.692,00 |
| Moab De Avila Nonato Da Silva | 8 | R$ 4.570,25 |
| Fabiano Ribeiro Do Vale | 1 | R$ 63,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
| 2020 | DEFERIDO | R$ 1.230.775,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
Prezados amigos e amigas,
O Município de Itutinga é o local em que escolhemos para viver, trabalhar e construirmos
nossa família. Dessa forma, buscaremos o desenvolvimento com responsabilidade e honestidade.
Para que tal desenvolvimento se realize, é necessário caminharmos juntos, toda a sociedade e a
administração municipal, com transparência nas ações e participação popular.
É necessário criarmos políticas públicas que realmente atendam aos anseios do povo e
para que todos tenham acesso. Deixaremos de pensar somente no individual e mudaremos para
o coletivo. Assim, estaremos de portas…
Ler mais do texto
abertas todos os dias, recebendo a todos de forma
igualitária e respeitosa, com o objetivo de acolher propostas voltadas ao bem comum.
O trabalho será árduo e diário, garanto que não descansarei na busca de melhorias de vida
para todos, com respeito, dignidade e segurança jurídica e social a todos que em nosso município
estão. Segue nossa proposta para as áreas:
SAÚDE
- Analisar a possibilidade do atendimento 24 horas na Unidade Básica de Saúde (UBS) para
garantir que todos os moradores de Itutinga tenham acesso aos cuidados necessários a qualquer
momento do dia ou da noite. Com o funcionamento ininterrupto, vamos reduzir as filas, evitar a
sobrecarga de emergências e proporcionar um atendimento mais ágil e eficiente. Essa medida
reflete nosso compromisso com a saúde e a qualidade de vida da população, assegurando que
ninguém fique desamparado em momentos de necessidade. Geriremos essa ampliação com
responsabilidade, sempre visando o bem-estar dos Itutinguenses.
- Disponibilizar acesso a mais médicos especialistas; (ortopedistas, cardiologistas, pediatras,
geriatras, clínicos e demais que se fizerem necessários);
- Manter e ampliar os mutirões de saúde, com consultas, exames e cirurgias em diversas áreas;
urologia, oftalmologia, mastologia, ortopedia e demais que se fizerem necessária;
- Manter e melhorar o atendimento dos ESF rural e ESF urbano;
- Manter e aprimorar os atendimentos odontológicos;
- Ampliar ainda mais os remédios disponibilizados na Farmácia Municipal.;
- Manter e melhorar o atendimento em Fisioterapia, inclusive equipar com novos e modernos
equipamentos na Clínica de Fisioterapia;
- Valorizar e melhorar as condições de trabalho para todos os servidores da área da saúde em
Itutinga. Reconhecemos o papel essencial que esses profissionais desempenham no cuidado e
bem-estar da nossa população. Por isso, vamos garantir que todos tenham condições salubres e
dignas de trabalho, com infraestrutura adequada, equipamentos modernos e suporte necessário
para que possam desempenhar suas funções com excelência;
- Desenvolver e melhorar os atendimentos dedicados aos idosos, assegurando que recebam o
suporte necessário em saúde, bem-estar e qualidade de vida;
- Oferecer atendimentos específicos e acolhedores aos grupos LGBTQIA+, garantindo que todos
sejam tratados com respeito, dignidade e igualdade;
- Desenvolvimento de políticas públicas eficazes para prevenir o uso de drogas, a gravidez
precoce e todas as formas de violência contra a mulher. Essas questões são cruciais para a saúde
e segurança da nossa comunidade, e nossa gestão estará comprometida em criar programas
educacionais, campanhas de conscientização e redes de apoio que atuem diretamente na
prevenção e proteção;
- Manter e melhorar os programas de atendimento a animais de rua, com castração, vacinação e
acolhimento em local apropriado;
- Viabilizar apoio a ONG Padre Victor;
- Disponibilizar uma plataforma digital, por meio de um Aplicativo Digital Municipal, onde a
população poderá acompanhar, em tempo real, a fila de exames, consultas e atendimentos. Essa
medida visa trazer mais transparência, agilidade e comodidade no acesso aos serviços de saúde,
permitindo que os cidadãos gerenciem suas necessidades de forma prática e acessível;
- Desenvolvimento de um trabalho contínuo e eficaz no combate à Dengue, Chikungunya e Zika
em Itutinga. Vamos implementar ações preventivas, como campanhas de conscientização,
mutirões de limpeza e fiscalização regular de áreas de risco, para eliminar focos do mosquito
Aedes aegypti. Além disso, reforçaremos as equipes de saúde para garantir uma resposta rápida
e eficiente no controle dessas doenças;
- Ampliação do atendimento especializado nas áreas de psicologia, fonoaudiologia e terapia
ocupacional. Reconhecemos a importância desses serviços para o desenvolvimento e qualidade
de vida da população, e vamos garantir que mais profissionais estejam disponíveis para atender
às necessidades de todos;
- Apoio aos usuários de álcool e drogas, com a criação de programas de tratamento e reintegração
social. Vamos oferecer acompanhamento psicológico, assistência social e apoio médico, além de
promover campanhas educativas e de prevenção. Nosso objetivo é proporcionar um caminho de
recuperação e uma nova chance de vida para essas pessoas, com suporte contínuo e especializado;
- Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
- Ampliar a recepção da UBS e ESF para proteger as pessoas do tempo;
- Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
- Manter o programa mais médicos, com a finalidade de melhorar e ampliar o atendimento à
população;
- Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo à
participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;
- Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;
- Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram a vigilância em
saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;
- Adquirir aparelho de Raio X;
- Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações de vigilância em
saúde;
- Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo a cultura de paz.
SEGURANÇA
Segurança pública será uma prioridade em nosso governo. Pretendo trabalhar em parceria
com as forças de segurança para reduzir a criminalidade e aumentar a sensação de segurança em
nossa cidade;
- Criação da Guarda Municipal;
- Aquisição de viaturas adequadas para patrulhamento urbano, equipadas com tecnologia de
comunicação e monitoramento, garantindo uma resposta rápida a emergências e incidentes;
- Desenvolvimento de um programa de formação e capacitação para os guardas municipais,
incluindo treinamento em procedimentos operacionais padrão, direitos humanos, uso adequado
de equipamentos e técnicas de policiamento comunitário;
- Promoção de programas de policiamento comunitário, incentivando a participação ativa dos
cidadãos na segurança pública e no desenvolvimento de soluções conjuntas para problemas
locais;
- Ampliar e melhorar os convênios com a Policia Civil e Militar;
- Criar e equipar uma central de Monitoramento de vigilância com diversas Câmeras para
melhorar a Segurança Pública Municipal, com monitoramento 24 horas com câmeras de última
geração.
DEFESA CIVIL
- Ampliar e equipar a Defesa Civil Municipal, onde tem um trabalho importante de prevenção.
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é
fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que o
resultado, o lucro, é o ganho social. Para além do cumprimento das determinações legais, a
administração municipal será pautada pelas seguintes medidas:
- Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação profissional;
- Implantar um rigoroso controle nas compras de materiais, contratação de serviços e gestão dos
contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
- Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo na
modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de sistemas;
- Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de tecnologia
que conversem entre si;
- Ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho e conhecimento ao jovem
em sua área de estudo;
- Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos, melhoria de
processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos recursos públicos;
- Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no
atendimento ao público;
EDUCAÇÃO
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da
educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede Pública
Municipal de Ensino. Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal.
- Implantação de inclusão Digital com reestruturação do laboratório de informática;
- Melhoria no transporte escolar garantindo transporte digno e eficiente aos estudantes que se
deslocam da área rural para a sede municipal;
- Manutenção e revitalização da estrutura física e equipamentos das escolas municipais;
- Construção de abrigos nos pontos dos ônibus escolares;
- Qualificação continuada dos profissionais da educação;
- Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade, tecnologia
da informação e a manutenção e ampliação dos espaços escolares;
- Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas municipais;
- Diminuir o déficit de vagas no CMEI, garantindo a população seu direito a educação infantil;
- Ampliar vagas na Creche;
- Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do magistério;
- Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;
- Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino para
este fim;
- Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
- Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua qualidade e prazos
de entrega;
- Implantar Segurança Eletrônica nas Escolas e CMEI;
- Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas públicas do município;
- Ampliar e melhorar o transporte universitário (para Lavras, Nazareno e São João Del Rei);
- Ampliar o apoio a Escola Estadual Jaime Ferreira Leite;
- Promover cursos para aos Idosos, inclusive informática;
- Melhorar e Ampliar o convenio com a APAE;
CULTURA
- Analisar a possibilidade da construção de um espaço cultural (incluindo sede própria da banda
municipal, centro cultural, anfiteatro e salas para aulas musicais e artes);
- Fortalecimento da Banda Municipal, com gratificação digna, uniforme, compra de instrumentos
e demais itens;
- Fortalecimento das congadas e folia de Reis, com gratificação digna, uniforme, compra de
instrumentos e demais itens;
- Apoiar projetos culturais e artísticos da comunidade, promovendo festivais e eventos locais;
- Apoiar os artistas locais;
- Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e Federal;
- Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
- Promover, Manter e melhorar as tradicionais festas Municipais, festa de junho, Exposição e
torneiro leiteiro, aniversário da cidade, Carnaval, festa do Rosário e festividades rurais
(Jacarandá, Mafra, Macuquinho, Campo Redondo e demais);
- Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos de cultura;
- Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de WIFI (internet
móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação e interação da
população acompanhando as novas tecnologias.
- Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
- Manter e inovar a feira aos sábados;
- Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos;
- Disponibilização de Sinal Digital de TV na serra do Cruzeiro;
- Promover, Manter e melhorar o Encontro de Bandas;
- Promover o Encontro de Motociclistas;
- Promover, Manter e melhorar o Trilhão de Bicicletas;
- Criação do Festival da Canção.
ESPORTE E LAZER
Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania e
melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em conjunto as
Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o esporte, a atividade física e o
lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão.
Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer e criaremos
programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre amparados por profissionais
capacitados e competentes.
- Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e aquisição
permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das infraestruturas de esporte e
lazer;
- Manter parcerias com clubes profissionais
- Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva para fins de
desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;
- Manutenção das áreas esportivas;
- Apoiar todas as modalidades esportivas;
- Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do Idoso;
- Realizar campeonatos municipal, regional e apoiar a participação das equipes nos jogos
escolares;
- Aquisição de Veículo exclusivo para atendimento ao Esporte;
- Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e realização de
eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições municipais, Corrida
Rústica – 7 de setembro, participações em eventos regionais e nacionais).
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa
responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar nossos recursos ambientais.
Implementaremos políticas de educação ambiental continuada, incentivo à reciclagem de
materiais e uso equilibrado dos recursos naturais e energia.
- Programa de incentivos ao desenvolvimento com foco em benefícios ficais e tributário para
ampliação e/ou atração de investimentos;
- Melhorar o ambiente de negócios da cidade, desburocratizando a máquina pública,
simplificando processos e facilitando a vida de quem empreende, investe e gera empregos na
cidade;
- Zonas Econômicas Especiais, criar áreas com benefícios fiscais e regulatórios específicos para
atrair investimentos;
- Estabelecer um programa ou uma agência para promover a cidade e atrair investimentos;
- Apoiar eventos de negócios mantendo-se sempre próximos dos setores, fortalecendo a imagem
da gestão junto à força produtiva local;
- Marketing Territorial, desenvolver uma marca da cidade para atrair investidores e turistas;
- Programa de escuta ativa e periódica dos principais setores econômicos já atuantes no município
através de parceria com as representações empresariais com o objetivo de entender as demandas
de cada setor, identificar oportunidades de atuação e garantir a assertividade das políticas
públicas de fomento e apoio que serão desenvolvidas;
- Programas de fomento e de incentivo ao desenvolvimento empresarial que garantam o aumento
dos investimentos privados nos negócios e a maior geração de emprego e renda para a população;
- Foco em setores-chave da economia local, identificando as necessidades de qualificação e
promovendo programas específicos para atender a essas demandas;
- Fortalecer a educação profissional e tecnológica de forma a aproximá-las das necessidades
sociais, regionais e do mercado de trabalho, estimulando ainda o empreendedorismo inovador;
- Parcerias com Instituições de Ensino: Colaborar com universidades e escolas técnicas para
alinhar currículos com as demandas do mercado local;
* Implantar a integração e capilaridade do sistema de emprego, trabalho e renda, em especial da
intermediação e da qualificação da mão de obra e torná-lo mais informatizado e dinâmico;
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
- Apoiar a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de reciclagem através de empresas e
associações, estabelecendo com isto um meio para geração de renda;
- Implementação de políticas públicas que incentivem a preservação ambiental, reciclagem e uso
consciente dos recursos naturais.
- Garantir e manter a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
- Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de arborização, poda e demandas
administrativas da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Econômico;
- Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas as ações ambientais;
- Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional em parceria com a
Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para que o cidadão conheça suas belezas naturais e
alerte a estes o interesse a preservação;
- Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível reaproveitamento
do material coletado;
- Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta dos resíduos
recicláveis;
- Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e logradouros
públicos do município;
- Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência Social, para criação e
incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando assim a economia das famílias de baixa
renda;
- Implantação do Centro de Atendimento Animal com atendimento veterinário em parceria com
a Secretaria de Saúde;
- Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar ações entre os
diversos setores da administração, objetivando assegurar a manutenção e equilíbrio da população
animal, diminuindo o índice de abandono e maus-tratos, implementando controles reprodutivos
e de vigilância epidemiológica, de modo a prevenir agravos à saúde pública e agressões ao meio
ambiente;
- Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais no município, tendo em vista
a sua quantificação e classificação populacional;
- Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com os estabelecidos nos
Governos Federal e Estadual;
- Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;
- Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores, especialmente
aqueles que não têm condições de pagar a aragem da terra;
- Reativar e reformular a Associação de Produtores Rurais de Itutinga, para ofertar cursos de
capacitação com apoio técnico nas diversas áreas: artesanato, agricultura familiar, agronegócio,
piscicultura, serviços e outros;
- Manter e melhorar a Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro. Valorizando o homem do
campo.
- Implantação do Projeto “agricultor empreendedor” com cursos de administração voltado à
agricultura;
- Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de aquisição
de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
- Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção agrícola;
- Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura familiar;
- Incentivo à realização da FEIRA DO AGRICULTOR semanalmente, para comercialização dos
produtos dos pequenos agricultores e Artesãos.
- Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição em localidades
que necessitam.
DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRONEGÓCIO
- Infraestrutura Rural: Investir na pavimentação e manutenção de estradas vicinais para facilitar
o transporte de produtos agrícolas;
- Programas de Capacitação: Oferecer cursos e workshops sobre técnicas modernas de cultivo,
gestão agrícola, e sustentabilidade;
- Linhas de Crédito Especializadas: Estabelecer parcerias com bancos e cooperativas de crédito
para oferecer financiamentos com condições fav
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Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (ITUTINGA / MG)
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Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.