RICARDO SENESE - UP - PREFEITO

capitalismo, além de gerar
desigualdades extremas, crises econômicas como a que vivemos hoje no mundo, gera
também o aumento da pobreza e miséria, mudanças climáticas profundas, ditaduras
fascistas e guerras.
Em momentos como este, fica claro que “socialismo ou barbárie” segue sendo uma palavra
de ordem atual, pois a luta de classes se acirra ferozmente.
Enquanto as hordas fascistas defendem abertamente as ditaduras, as torturas, as chacinas
contra o povo pobre e a exploração das nações e dos trabalhadores, se desenvolve, no lado
oposto, a força e a organização da classe trabalhadora expressa no volume cada vez maior
de greves em diversos países, como a greve dos trabalhadores na educação federal no
Brasil, e as revoltas populares que ocorrem constantemente, como os acampamentos nas
universidades dos Estados Unidos contra o genocídio do povo palestino. Também têm
ocorrido manifestações em toda a América.
Nesse contexto, cresce o volume das pessoas que não aguentam mais esse sofrimento e
buscam se organizar politicamente no nosso país.
Quanto à luta de classes no Brasil, devemos levar em consideração de maneira muito séria
que o movimento dos fascistas, de Bolsonaro e dos generais golpistas, segue se articulando
e sendo uma força política que se constitui como uma ameaça real à democracia. Esse
setor encabeçado pelo PL, que dirige partidos e parlamentares do “centrão”, empresários
financiadores da tentativa do golpe de 8 de janeiro 2023 e os generais fascistas, segue
impune e, no Congresso Nacional, “passando a boiada” e as políticas ultraneoliberal.

Por outro lado, o governo Lula coloca em prática uma política econômica que privilegia o
pagamento da dívida pública em detrimento da recomposição dos orçamentos da Saúde e
da Educação que foram duramente atingidos pelos cortes dos últimos governos da extrema-
direita no Brasil. Não enfrenta os interesses dos ricos capitalistas e nem os seus
representantes da direita que fazem parte do chamado “centrão” no Congresso Nacional.
Após muito pressão reinstalou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos
Políticos, porém não cumpriu nenhuma das recomendações da Comissão Nacional da
Verdade e se recusa a receber os familiares que seguem na luta por Memória, Verdade e
Justiça e perguntam “onde estão nossos desaparecidos políticos?”. Em resumo, não
consegue dar resposta aos anseios populares de aumento de salário, moradia popular e
controle da inflação das mercadorias e serviços essenciais e defesa dos Direitos Humanos.
Devemos considerar a situação do Rio Grande do Sul como um eixo central da luta de
classes no Brasil e o exemplo de solidariedade de classe deve impulsionar nossas lutas.
Devemos desmascarar os governos dos ricos, da burguesia, que são os verdadeiros
responsáveis por essa tragédia que assola o povo mais pobre e seguem negligenciando as
medidas para evitar novas tragédias e promover a reconstrução das vidas das pessoas
atingidas.
Diante disso, um dos nossos objetivos é organizar essa classe que é explorada e propor um
modelo de sociedade que seja uma alternativa ao que está posto. No centro desse desenho,
de base Socialista, deve estar o bem-estar e a segurança da população, sobretudo da
classe trabalhadora e o povo mais pobre.
Mas para isso é necessário enfrentar os interesses privados de grandes empresários e do
fascismo. Devemos identificá-los, denunciá-los, expor a nu que os problemas não são
somente os políticos da burguesia que aparecem no processo eleitoral, mas os empresários
bilionários, que são quem, de fato, os financiam, os dirigem e mandam na economia e na
política em nosso país. Esta relação impede as cidades e todo o país de resolverem
concretamente os problemas sociais que assolam a imensa maioria da população.
Megaprojetos, especulação imobiliária, obras que sempre priorizam as áreas centrais, o uso
de grandes empreiteiras para as obras de infraestrutura, e o transporte chamado “público”,
que recebe imensos financiamentos e é mantido com dinheiro público, mas que, na prática,
é privatizado, são exemplos de muitas outras injustiças respaldadas por leis e acordos que
beneficiam centralmente as classes ricas, que se consideram donas das cidades. Denunciar
os inimigos da classe trabalhadora é demonstrar estes não resolverão os problemas

estruturais, pois querem manter esse modelo de cidade elitista e capitalista que serve às
ricas classes dominantes.
FORTALECER AS LUTAS POPULARES PARA DERROTAR A BURGUESIA E O
FASCISMO
Após a conquista do registro eleitoral, a Unidade Popular participará pela terceira vez das
eleições. Não será uma tarefa simples, pois a democracia burguesa é uma verdadeira
ditadura para a classe trabalhadora e seus partidos. Enfrentaremos todos os tipos de
dificuldades. Além da força do poder econômico, a burguesia tudo fará para impedir a
mobilização da UP para as lutas sociais, por isso, devemos estar preparados para essa
batalha eleitoral, cumprindo nossos objetivos políticos.
A eleição municipal de 2024 é importante e seus resultados terão como consequência os
rumos políticos do país no próximo período. Trata-se de uma oportunidade que a Unidade
Popular deve aproveitar para crescer sua influência junto ao povo e enfraquecer o fascismo.
Assim, apresentamos O Programa do Poder Popular para São Paulo, uma síntese do
conjunto de propostas que resultam dos debates desenvolvidos pelo nosso partido nas
cidades de todo o Brasil.
A Unidade Popular deve governar para os trabalhadores, o povo pobre, explorado e
oprimidos. Não ficamos presos a acordos de gabinete, nem ao toma lá dá cá. Nosso objetivo
é conquistar bases sociais que deem sustentação e apoiem os projetos que desenvolvemos
a seu favor, fazendo avançar a emancipação política e econômica do nosso povo.
São Paulo representa a maior economia do Brasil e a 17º cidade mais rica do mundo.
Apesar disso, a desigualdade atinge brutalmente toda a classe trabalhadora.
Os ricos, a burguesia, mandam e desmandam através de seus partidos políticos e garantem
que a exploração aumente cada dia mais jogando a crise econômica nas costas daqueles
que produzem todas as riquezas. Ricardo Nunes, assim como Bruno Covas e João Doria,
representa os interesses desse pequeno grupo de bilionários que não tem nenhum pudor
em tomar para si o fruto do nosso trabalho. Cada dia mais alinhado com Bolsonaro e os
golpistas, Nunes expressa hoje o avanço da retirada dos nossos direitos em benefício de
seus ricos amigos, além de estar envolvido na máfia das creches e ter acusação de
violência contra a mulher.
Claro que ele não é o único a representar tal política nefasta. Datena, representando o
PSDB, traz consigo toda a herança maldita das políticas desse partido inimigo do nosso

povo. Há ainda candidaturas de influenciadores de internet, que ganham rios de dinheiro
enganando o povo e fingem representar uma ruptura da política atual, mas que na verdade
querem se aproveitar do poder do Estado para enriquecerem ainda mais.
Por outro lado, a social-democracia não é capaz de apresentar um programa
verdadeiramente consequente para enfrentar as políticas neoliberais implementadas por
estes governos e candidaturas de direita.
De fato, não é possível superar verdadeiramente as contradições da sociedade capitalista
com medidas reformistas. Somente com a organização, mobilização contundente e com
muita luta a nossa classe poderá destituir a burguesia do poder e construir uma cidade justa,
igualitária, dirigida pelo nosso povo.
Os movimentos sociais, organizados, combativos e ousados, nos mostram o caminho. As
ocupações organizadas pelo Movimento de Mulheres Olga Benario em todo o Brasil têm
conquistado avanços importantes na defesa dos direitos das mulheres e garantias no
enfrentamento a violência doméstica; as lutas do Movimento de Luta nos bairros, vilas e
favelas no país conquistaram centenas de moradias populares no último ano, além de
garantir alimentação digna para as famílias organizadas no movimento; as greves e
mobilizações organizadas pelos trabalhadores, dirigidos pelo Movimento luta de classes têm
conquistado aumento real dos salários, melhores condições de trabalho e vida mais digna
para as categorias onde atua.
Mais: diversas escolas que estavam na lista proposta no programa de militarização das
escolas pelo governador amigo de Bolsonaro, o fascista Tarcisio de Freitas, voltaram atrás
nesse projeto nefasto para nossa juventude a partir da mobilização da juventude organizada
na União da Juventude Rebelião.
Portanto, cabe à UP desenvolver uma poderosa luta eleitoral, uma campanha anticapitalista
e antifascista nas eleições municipais, que aponte para o povo as propostas de superação
da crise econômica na perspectiva da classe trabalhadora. Dessa forma, os nossos
principais adversários são os representantes do fascismo na cidade. Essa ação política deve
estar combinada com a defesa dos interesses mais sentidos do nosso povo, convocando
uma grande unidade da classe trabalhadora, das mulheres, dos negros e negras, dos
LGBTs, em suma, de todos os explorados para derrotar os governos burgueses e
estabelecer o poder popular.
Sabemos que as eleições municipais não são o suficiente para conquistarmos o Socialismo.
No entanto, aqueles que lutam por ele devem fazer sua propaganda de forma permanente.

Neste sentido, devemos apresentar para a população a insuficiência de realizar as principais
transformações sociais sem superarmos o Capitalismo.
O PROGRAMA NACIONAL DA UP
As eleições de 2024 serão um momento de eleger representantes em nível municipal
(vereadores e prefeitos). Porém, o processo eleitoral será um momento de debate não apenas
sobre a política local, mas também sobre a conjuntura e lutas políticas e ideológicas gerais e
nacionais na sociedade. Sendo assim, o programa nacional da UP será o documento base
para nossa atuação nas eleições municipais.
Posto isso, seguem os 25 pontos programáticas de nosso partido, que são a base do
programa do Poder Popular e do Socialismo em São Paulo:
1. Controle social de todos os monopólios e consórcios capitalistas e dos meios de
produção nos setores estratégicos da economia; planificação da economia para
atender às necessidades da população e acabar com as desigualdades regionais e
sociais.
2. Nacionalização do sistema bancário e controle popular do sistema financeiro.
3. Fim da espoliação imperialista sobre a economia nacional; estancamento da sangria
de nossos recursos para o exterior, pondo fim às remessas de lucros, dividendos,
pagamento de royalties e pagamentos da dívida externa; anulação dos acordos e
dívidas do Estado com os capitalistas estrangeiros, que foram contraídos contra a
soberania e os interesses dos trabalhadores; garantia de total independência
econômica do Brasil frente aos países imperialistas, em particular ao imperialismo
norte-americano; transferência do comércio exterior para os órgãos do Estado.
4. Reestatização das estatais privatizadas; fim dos leilões do petróleo; revisão das
concessões dos portos, aeroportos e estradas brasileiras entregues a empresas
privadas.
5. Garantia de emprego e trabalho obrigatórios para todas as pessoas adultas capazes
de trabalhar; proibição da exploração do trabalho infantil;
6. Reforma agrária popular; nacionalização da terra e fim do monopólio privado da terra.
7. Anulação dos impostos extorsivos cobrados do povo; imposto sobre as grandes
fortunas e progressivo. Quem ganha mais, paga mais.
8. Estatização de todos os meios de transporte coletivo.

9. Educação pública e gratuita para todos e em todos os níveis; fim do lucro na educação.
Garantia de livre acesso do povo à universidade e/ou cursos técnicos
profissionalizantes; fim do vestibular, vestibulinho ou qualquer processo seletivo.
10. Democratização dos meios de comunicação, com a socialização de todos os grandes
canais de televisão, jornais e rádios; garantia a todos os cidadãos de acesso aos meios
de comunicação;
11. Ampla liberdade de expressão e organização para os trabalhadores e o povo; fim das
doações de capitalistas para campanhas eleitorais;
12. Justiça: juízes e tribunais eleitos pelo povo;
13. Fim da discriminação das mulheres; direitos iguais; fim do racismo e da discriminação
dos negros; firme combate à exploração sexual de mulheres e crianças; pela
descriminalização e legalização do aborto; lutar contra todas as manifestações
lgbtfóbicas; firme punição aos infratores.
14. Fim de qualquer discriminação religiosa, de raça ou sexo; plena garantia à liberdade
religiosa;
15. Defesa e proteção do meio ambiente e da natureza; proibição da destruição de
florestas; estabelecimento do controle popular sobre a Amazônia e expulsão de todos
os monopólios estrangeiros da região;
16. Demarcação e posse imediata de todas as terras indígenas; garantia de escolas
diferenciadas para os indígenas e incentivo e apoio às línguas indígenas; defesa da
cultura e dos direitos dos povos originários;
17. Garantia de saúde pública e gratuita para todos; fim da exploração dos planos de
saúde privados;
18. Defesa e incentivo à cultura nacional e popular; nacionalização de todas as
companhias gravadoras de música e produtoras de filmes;
19. Jornada de trabalho: redução para seis horas para todos os trabalhadores e aumento
geral dos salários;
20. Estabelecimento de lei garantindo o descanso em dias festivos, domingos e feriados
para os trabalhadores, excetuando os setores essenciais;

21. Garantia de moradia digna, saneamento e coleta de lixo para todas as famílias
brasileiras; destinar os imóveis abandonados para resolver o deficit habitacional;
realização de uma profunda reforma urbana;
22. Julgamento, prisão e confisco dos bens de todos os corruptos;
23. Apoio à luta de todos os povos e países pela libertação da dominação capitalista e da
espoliação imperialista; defesa da soberania, independência e autodeterminação dos
povos.
24. Pelo fim da polícia militar; fim de qualquer repressão aos movimentos sociais;
25. Punição exemplar para os torturadores e assassinos da ditadura, revisão imediata da
Lei da Anistia; todo apoio à luta pela Memória, Verdade e Justiça.
O PROGRAMA DA UP PARA SÃO PAULO
Combate ao Fascismo e Extrema Direita
A luta contra o fascismo e a extrema direita é essencial para garantir a democracia e os direitos
dos trabalhadores. Devemos enfrentar as ameaças representadas por figuras como
Bolsonaro, Tarcísio, Ricardo Nunes, Datena e outros aliados da extrema direita. Nosso
compromisso é denunciar e resistir contra essas figuras, que representam retrocessos e
ameaças aos direitos do nosso povo e às liberdades democráticas. Fortalecer a resistência
contra as políticas de opressão e violência é fundamental para proteger os direitos do povo e
avançar a luta pelo Poder Popular e pelo Socialismo.
Contra as Privatizações e Pela Reestatização de Empresas Privatizadas
Lutamos contra a privatização de empresas e serviços públicos como a Sabesp, Metrô, CPTM,
educação, universidades e saúde, rejeitando qualquer tentativa que comprometa o acesso da
população a esses serviços essenciais. Também somos contra a terceirização de serviços, a
gestão de serviços públicos por OSs, OSCs e OSCIPs, concessões e parcerias público-
privadas.
Propomos a reestatização de empresas privatizadas como Enel, EMAE e Banespa, com o
objetivo de recuperar o controle público sobre setores estratégicos da economia e garantir a
prestação de serviços de qualidade à população. Além disso, defendemos a gestão pública
dos serviços funerários, a educação, saúde, equipamentos culturais e parques, assegurando
que estes continuem a atender à população com qualidade e garantia de acesso.

Valorização do Serviço Público e de Servidores
Defendemos a implementação de políticas para a valorização dos serviços públicos
municipais de forma geral, incluindo a extinção da Secretaria Executiva de Desestatização e
Parcerias. Propomos a abertura de concursos públicos para preencher vagas conforme as
necessidades dos serviços, com a garantia de condições de trabalho dignas e a reversão
imediata da privatização do serviço funerário.
Nos últimos anos, os servidores municipais têm sofrido com retirada de direitos e perdas
salariais. Por isso, uma de nossas bandeiras de luta é garantir melhores condições de trabalho
para os servidores públicos, reconhecendo sua importância e valorizando seu papel na
prestação de serviços à sociedade.
Propomos planos de carreira justos, salários adequados, jornada de trabalho de 30 horas
semanais, e o fim da precarização e das terceirizações. Além disso, defendemos a
participação dos servidores na gestão dos serviços, a abertura de concursos públicos com
reservas proporcionais à composição étnico-racial e de gênero da cidade, e o respeito às
entidades sindicais e acordos coletivos. A revogação do confisco das aposentadorias do
funcionalismo público municipal também é uma prioridade, pelo fim do SampaPrev.
Por uma Saúde Pública, Gratuita, Universal e Integral
Defendemos o fortalecimento do SUS com foco na atenção primária, enfatizando a
importância das Unidades Básicas de Saúde e das Equipes de Saúde da Família. A saúde
deve ser pensada além da cura de doenças, com ênfase na prevenção e promoção do bem-
estar integral, abrangendo aspectos físicos, mentais, emocionais e sociais. Para isso, a
política de saúde deve estar integrada com outras políticas sociais, como o acesso ao
saneamento básico.
Propomos o fim das Parcerias Público-Privadas e a defesa de um SUS 100% público e
gratuito, com administração direta pelo Estado. Será necessário realizar concursos para
garantir que todos os profissionais de saúde sejam efetivos do quadro público, acabando com
o déficit de pessoal e aumentando a qualidade do serviço.
Além disso, é fundamental garantir acesso ao abortamento legal e o fim da perseguição aos
funcionários que realizam esse serviço. Também é preciso expandir as especialidades,
oferecer medicamentos gratuitos e enfrentar a influência da indústria farmacêutica. Essas
medidas visam uma saúde pública universal, integral e livre da influência privada.

Educação Pública, Gratuita e de Qualidade para Todas as Pessoas
Precisamos estabelecer um novo modelo educacional que desenvolva o intelecto, a cultura e
a consciência crítica dos alunos, promovendo uma educação popular. Conferências
Municipais de Educação devem envolver as comunidades escolares e garantir a participação
coletiva nas decisões sobre a educação. A eleição das direções das escolas é essencial para
fortalecer a democracia no ambiente escolar.
Estamos comprometidos com o fim do analfabetismo e com a promoção de uma educação de
qualidade. É possível erradicar o analfabetismo por meio de programas que valorizem a
educação como um Direito Humano, oferecendo bolsas extras para educadores e alunos, e
fortalecendo a EJA com a participação de estudantes universitários em frentes de
alfabetização.
Todos os profissionais da educação devem ter acesso à formação continuada e à valorização
salarial, integrando o quadro efetivo dos servidores públicos. Devemos barrar a concessão de
creches à iniciativa privada e as escolas cívico-militares, e garantir que os educadores da
educação infantil sejam recon