BENJAMIN TASCA - MDB - PREFEITO

.................................................... 7
2.1.1. TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ ................................................................. 7
2.1.2. VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ................................................................ 7
2.1.3. MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ............................................... 7
2.1.4. CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. ................................................. 7
2.2. PLANEJAMENTO ................................................................................................................... 8
2.2.1. ATUALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE UM PLANO DIRETOR .................................... 8
2.2.2. PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ............................. 8
2.2.3. MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA:............................................................................ 8
2.3. FINANÇAS ............................................................................................................................. 9
2.3.1. CONTROLE INSTITUCIONAL DOS GASTOS PÚBLICOS ................................................... 9
2.3.2. CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS................................................................. 9
2.3.3. BUSCA POR RECURSOS E PARCERIAS ........................................................................... 9
2.3.4. EFICIÊNCIA NA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS ............................................ 10
2.4. EDUCAÇÃO ......................................................................................................................... 10
2.4.1. INFRAESTRUTURA E RECURSOS: ................................................................................ 10
2.4.2. FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS: .................................. 11
2.4.3. INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE ..................................................................................... 11
2.4.4. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: ...................................................................................... 11
2.4.5. MERENDA ESCOLAR E SAÚDE: ................................................................................... 12
2.4.6. TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO: .................................................................................... 12
2.4.7. PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE: ............................................................................ 13
2.5. HABITAÇÃO ........................................................................................................................ 13
2.5.1. LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES: ........................................................................ 13
2.5.2. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: .................................................................................... 14
2.5.3. CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES: URBANO E RURAL ................................. 14
2.5.4. MELHORIA NA INFRAESTRUTURA: ............................................................................. 14
2.5.5. AUMENTO NA OFERTA DE CRÉDITO: ......................................................................... 14
2.5.6. PROGRAMA DE HABITAÇÃO SOCIAL: ......................................................................... 14
2.5.7. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: ................................................................................ 14
2.5.8. CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA MORADORES: ..................................................... 15
2.5.9. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: ............................................................................ 15
2.5.10. PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA: ........................................................................... 15

2.6. SAÚDE ................................................................................................................................. 15
2.6.1. CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA REESTRUTURAÇÃO FÍSICA / REFORMA /
AMPLIAÇÃO / CONSTRUÇÃO: ..................................................................................................... 15
2.6.2. CAPTAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS, VESTUÁRIOS, E
EPI´S: 16
2.6.3. CAPTAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS: ................................................ 16
2.6.4. CAPTAR RECURSOS PARA INFORMATIZAÇÃO: ........................................................... 17
2.6.5. AUMENTAR AS METAS E INDICADORES DE SAÚDE: .................................................. 17
2.6.6. SOLICITAÇÃO DE MUDANÇA DE TIPOLOGIA DA UPA (UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO) PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS: ................. 17
2.6.7. REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO: ...................................................................... 18
2.6.8. AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE: ............................................ 18
2.6.9. AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO: ....................... 18
2.6.10. CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL: ................................................................................... 19
2.7. MEIO AMBIENTE ................................................................................................................ 19
2.8. INFRAESTRUTURA e ORDENAMENTO TERRITORIAL .......................................................... 21
2.9. SEGURANÇA E PATRIMÔNIO PÚBLICO ............................................................................... 22
2.10. ESPORTE ......................................................................................................................... 23
2.11. CULTURA ........................................................................................................................ 23
2.11.1. CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS: .................................................................. 23
2.11.2. CULTURA DE QUALIDADE: ......................................................................................... 23
2.11.3. APOIO AOS CONSELHOS: ........................................................................................... 24
2.11.4. MELHORIA DA INFRAESTRUTURA: ............................................................................. 24
2.12. AGRICULTURA FAMILIAR ................................................................................................ 25
2.13. ASSISTÊNCIA SOCIAL ...................................................................................................... 25
2.13.1. PROMOÇÃO DE TRABALHOS CONJUNTOS ENTRE AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E EDUCAÇÃO, O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL ATRAVÉS DE CURSOS DE
INFORMÁTICA BÁSICA: ............................................................................................................... 25
2.13.2. PROGRAMAS ASSISTENCIAIS: .................................................................................... 26
2.13.3. CRIANÇA E ADOLESCENTE: ......................................................................................... 27
2.13.4. MULHERES: ................................................................................................................ 29
2.13.5. IDOSO: ........................................................................................................................ 29
3. VISÃO DE LONGO PRAZO PARA MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA: ................................................... 30
4. OBJETIVOS E PRINCIPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO: ............................................................. 31
5. PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO: ................................................................................... 32
6. ORGONOGRAMA: ....................................................................................................................... 33



1. INTRODUÇÃO

Este Plano apresenta as principais propostas do candidato Benjamin Tasca e da
coligação “Uma história de trabalho”, compostas pelos partidos MDB, Solidariedade,
PDT, PSD Federação, PSol rede, PSB e PRD, para a administração municipal no período
2025-2028. O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir da
experiência adquirida ao longo de sua trajetória de vida.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população itupiranguenses. Vem daí o slogan “Juntos faremos
mais”. Trata-se de uma proposta de política pública na qual se vislumbra um amplo
desenvolvimento social. Neste sentido, contempla em todos os setores ideias
inovadoras que tem como eixo central a articulação interinstitucional, conforme
organograma anexado a este documento, e a busca de parcerias com instituições
públicas e privadas que atuam no âmbito municipal tanto na esfera pública como na
privada, de forma que estas instituições passem a exercitar a máxima da
responsabilidade social.
Neste período, o candidato, implementará um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços
críticos para a população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de
atuação do Governo.
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade está
voltado para o setor da saúde no que diz respeito ao âmbito estrutural hospitalar, como
também a preocupação com o surgimento de diversas epidemias que tem atingido boa
parte da população nos últimos tempos.
Outro anseio da população é pela expansão do ensino superior nas mais diversas
áreas de formação acadêmica, realidade que demanda a adoção de estratégias capazes
de garantir aos alunos o acesso a postos de trabalho. Nessa perspectiva, as estratégias
voltadas à geração de emprego para os jovens, a exemplo do estímulo à implantação de
empreendimentos industriais no município, também passam a ser uma prioridade, bem
como implantação de programas de capacitação e formação empreendedora como
intuito de criar um ambiente de empregabilidade e oportunidades.

Sendo a vocação do município de Itupiranga predominantemente agrícola não
se concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura, com base no
desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na geração de empregos sem que haja
o aproveitamento desse potencial agrícola. Por essa razão, se pretende fortalecer a
relação com instituições como o EMATER, EMBRAPA, SEBRAE, SEDAP e ADEPARÁ que
atuam no âmbito municipal/regional para a implantação de pequenas empresas
(individuais ou cooperativadas) voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da
produção agrícola local, conforme a vocação de cada comunidade (milho, feijão,
abóbora, hortifrutigranjeiros e outros). Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a
gestão centrará esforços na manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a
produção e por onde trafegam as pessoas que produzem.
Outra ação de grande impacto da futura gestão também com base na formação
de parcerias será a construção de moradias populares no campo através Programa
Nacional de Habitação Rural (PNHR). Vislumbra-se, nessa direção, uma articulação entre
administração municipal, que participa com a doação de terrenos, agências
financiadoras e que facilitam a aquisição de materiais. E na cidade serão realizadas
parcerias junto aos Governos Estadual e Federal, buscando linhas de crédito para a
construção de habitação através dos Programas Minha Casa Minha Vida e Programa Sua
Casa.
Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a
assumirem uma postura proativa em relação à conservação dos equipamentos
municipais, a exemplo das praças e quadras de esportes, e ao apoio a ações de cunho
cultural e desportivo, como os clubes de futebol, esportes radicais, aquáticos e esporte
nas escolas.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos
voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda,
infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação) da nossa gestão e que se
encontram elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a
valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade, oportunidade e, acima de tudo uma gestão participativa e planejada. Esses

são os princípios que deverão caracterizar uma gestão forte e verdadeiramente
comprometida com os anseios da população, marca da nossa trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a
legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou
imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando
aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e
no decorrer da gestão quando a administração se abrirá à participação da comunidade.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre
uma forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e análise
de informações preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade no curto,
médio e longo prazos, soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento
compatível com a sua importância para a região em um projeto audacioso e visionário
que leva a nossa marca (ITUPIRANGA 2030).
As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e
complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada e
competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos itupiranguenses.
Trata-se de um plano preliminar e sujeito a alterações.

2. PROPOSTA DE GOVERNO

• Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a
serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
• Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo
para a área em questão.
• Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área
alinhados com as diretrizes.
• Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.



2.1. ADMINISTRAÇÃO

2.1.1. TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ:
• Aperfeiçoar o portal de transparência municipal, visando disponibilizar
informações sobre gastos públicos, contratos, licitações e finanças de forma
acessível e compreensível para a população.
• Implementar mecanismos de participação cidadã, como audiências públicas e
consultas populares, para que os munícipes possam contribuir nas decisões
políticas e na formulação de políticas públicas.

2.1.2. VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS:
• Reformular o plano de carreira dos Servidores Públicos, tornando-o mais
eficiente e justo para os servidores públicos municipais, garantindo
remuneração adequada com base na valorização da carreira e oportunidades de
crescimento profissional.
• Priorizar a capacitação e qualificação dos servidores, buscando a excelência no
atendimento aos munícipes.
• Tratamento com isonomia aos servidores públicos do mesmo poder com cargos
de atribuições iguais ou assemelhadas;

2.1.3. MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS:
• Digitalizar e automatizar os processos administrativos e burocráticos da
prefeitura, visando agilidade e redução de tempo de trâmites internos, através
da implantação do sistema eletrônico de informação;
• Implementar políticas de desburocratização e simplificação dos procedimentos,
para facilitar a vida dos cidadãos e do meio empresarial.

2.1.4. CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL:
• Propor a criação de um concurso para a Guarda Municipal, incluindo
treinamento completo para capacitar e reciclar os agentes.



2.2. PLANEJAMENTO

2.2.1. ATUALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE UM PLANO DIRETOR:
• Atualização do Plano Diretor do município, em conjunto com a população,
buscando o desenvolvimento sustentável, a regularização fundiária, o
ordenamento urbano e a melhoria da qualidade de vida dos moradores.
• Realizar o monitoramento periódico do Plano Diretor, garantindo sua efetiva
implementação e ajustando as políticas públicas de acordo com as demandas da
população.

2.2.2. PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
• Estimular a atração de investimentos para o município, por meio de parcerias
público-privadas, incentivos fiscais e apoio ao empreendedorismo local.
• Fomentar o setor agrícola, pecuário e agroindustrial, buscando a diversificação
da economia e a geração de empregos no campo e na cidade.

2.2.3. MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA:
A Reforma Administrativa, busca um direcionamento eficiente e adequado às
necessidades locais, fortalecendo a estrutura administrativa e criando condições mais
favoráveis para o desenvolvimento econômico e social do município.
Uma das principais ações dessa reforma é a criação de novas secretarias, como
a Secretaria Municipal de Urbanismo e a Secretaria Municipal da Mulher.
• A Secretaria Municipal de Urbanismo tem como objetivo principal promover o
planejamento e o desenvolvimento urbano sustentável. Através dessa nova
pasta, será possível executar projetos e ações que visem melhorar a
infraestrutura da cidade, como pavimentação de ruas, construção de ciclovias e
reformas de praças. Além disso, a secretaria será responsável pelo controle e
fiscalização de obras e empreendimentos, garantindo o cumprimento das
normas técnicas e de segurança.
• A criação da Secretaria Municipal da Mulher é um passo importante no combate
à desigualdade de gênero e na garantia dos direitos das mulheres. Será
responsável por implementar políticas públicas voltadas para a promoção da

igualdade e o combate à violência contra a mulher, destacando-se o
fortalecimento da rede de atendimento à mulher vítima de violência, com a
criação de centros de acolhimento e apoio psicológico. A secretaria também
buscará parcerias com entidades locais e regionais para promover campanhas de
conscientização sobre a igualdade de gênero e a importância do respeito e da
valorização das mulheres na sociedade.

2.3. FINANÇAS

2.3.1. CONTROLE INSTITUCIONAL DOS GASTOS PÚBLICOS:
• Implementar uma gestão financeira eficiente, com o objetivo de equilibrar as
contas públicas e priorizar o investimento em áreas estratégicas para o
desenvolvimento do município.
• Realizar um diagnóstico das despesas municipais, com redirecionamento de
recursos e eliminação de despesas excedentes.
• Controlar os gastos públicos pelos próprios gestores e entidades responsáveis
pelos atos da Administração Pública, pelos órgãos específicos de controle interno
de cada Poder e pelo órgão de controle externo.

2.3.2. CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS:
• Melhorar a qualidade dos gastos públicos, através do controle social,
incentivando a participação da cidadania nas decisões referentes à gestão
pública, cabendo-lhes controlar e fiscalizar as ações da administração pública.

2.3.3. BUSCA POR RECURSOS E PARCERIAS:
• Estabelecer parcerias com outros entes federativos, como o Governo Estadual e
Federal, buscando recursos para investimentos em infraestrutura, educação,
saúde, social e saneamento básico.
• Captar recursos por meio de emendas parlamentares, convênios