NENECO - MDB - PREFEITO

unicipal,
representa um pacto com a população, os compromissos a serem efetivados pelo
executivo municipal para melhorar a qualidade de vida e garantir dignidade a todos os
munícipes Izabelenzes.
A candidatura a Prefeito Municipal de José Alberto Tavares (Neneco),graduado em
Gestão Pública, seguido do vice – Gilvandro da Silva Andrade ,técnico em
agropecuária e graduado em Administração, se dá em decorrência de os mesmos
terem vivenciado as grandes transformações executadas no governo do Prefeito
Evandro Watanabe e conseguiram, por meio de suas atuações, apoiarem as ações
de gestão, a reestruturação do Município no âmbito das políticas públicas, onde, ao
longo de 8 anos, mais de 300 (trezentas) ruas asfaltadas, mais de 5000 (cinco mil)
pontos de iluminação pública restaurados, 70% escolas restauradas, mais de 600 km
de estradas vicinais recuperadas, dentre outros avanços.
Apoiaram a gestão na municipalização e revitalização do Hospital Municipal de Santa
Izabel do Pará, a inauguração do Centro dos Idosos, estação de passageiros com
criação da Parada Municipal, reconstrução da Feira do Agricultor, restauração
completa do antigo prédio da Escola Silvio Nascimento, criando o Centro Cultural e
Biblioteca Silvio Nascimento, criação e instalação do CIS (Centro Integrado de
Saúde), construção da Nova SEMED, implantação do café da manhã nas Escolas,
dentre outras obras e ações.
Outro avanço importante a destacar é o crescimento na área do saneamento básico,
com aproximadamente 9.694 metros executados de drenagem da rede pluvial.
Estiveram juntos no planejamento da nova frente da cidade, que recebeu um
paisagismo e urbanização, com a implementação do projeto de iluminação em LED
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no canteiro central, onde foi realizada a drenagem adequada, juntamente com o portal
de identificação na entrada da cidade, o que favoreceu uma evidência maior à nossa
cidade.
O Parque Florestal, onde temos uma unidade de preservação ambiental, adequada
para a prática de esportes e lazer, também fizeram parte de todo o processo de
idealização e execução.
Na área de segurança, estiveram presentes na expansão do efetivo da GUARDA
MUNICIPAL e da motomecanização, garantindo assim uma maior segurança em
nosso município
Cabendo destacar que o município tem suas contas aprovadas junto ao Tribunal de
Contas dos Municípios – TCM, tratando sempre com TRANSPARÊNCIA e
responsabilidade a gestão das contas públicas, o que será dado continuidade como
uma das prioridades da gestão que se apresenta.
A sistemática do plano em curso, alinha os atuais órgãos da administração pública a
uma Gestão com transparência, responsabilidade nos gastos públicos, eficiência e
competência para viabilizar os investimentos e o desenvolvimento do Município de
Santa Izabel do Pará, fixadas nos seguintes eixos:







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EIXO 1: SAÚDE E BEM ESTAR
(SAÚDE)

Na Saúde, o nosso foco será na implementação de ações fundadas nos princípios
do Sistema Único de Saúde (SUS), visando à garantia da qualidade do atendimento
desde a atenção básica até a especializada.
HOSPITAL REGIONAL DE SANTA IZABEL
Transformar o hospital municipal em HOSPITAL REGIONAL em parceria com o
Governo do Estado;

MAIS CIS – CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE;
Garantir a permanência dos serviços oferecidos pelo CIS – CENTRO INTEGRADO
DE SAÚDE, com mais especialistas;

CLÍNICA VETERINARIA MUNICIPAL
Uma clínica feita para quem ama seu pet. Um lugar feito para cuidar dos nossos
amiguinhos.


ATENÇÃO PRIMÁRIA
 Ampliação de Exames de Análises Clínicas;
 Ampliar a rede tecnológica das Unidades de Saúde;
 Garantir a Ampliação da Conectividade nas UBS/ESF;
 Plano de cargos, carreira e salários (PCCS) para servidores da saúde;
 Concurso público para servidores da saúde;
 Criação do programa saúde do trabalhador;
 Manutenção e revitalização da rede física da saúde;
 Manutenção das equipes multiprofissionais (e-multi);
 Criação do NEP – Núcleo de Educação Permanente em Saúde;
 Aquisição de unidade odontológica móvel (UOM) para atendimento às
comunidades rurais, acamados e domiciliados;
 Implantar o Centro de Atendimento a PET e Unidade de Castra Móvel;
 Criação de novas academias de saúde;
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ATENÇÃO ESPECIALIZADA
 Aquisição de mamógrafo e de tomógrafo;
 Ampliação dos serviços de cuidado especializado à saúde da mulher;
 Aperfeiçoamento da rede de cuidados integrados para pessoas com
deficiências físicas e intelectuais;
 Ampliação dos atendimentos de consultas especializadas e exames– Centro
Integrado de Saúde (CIS):
 CARDIOLOGISTA;
 GASTROENTEREOLOGISTA;
 NEUROLOGISTA;
 DERMATOLOGISTA;
 OTORRINOLARINGOLOGISTA;
 ELETROCARDIOGRAMA;
 APARELHO DE TOMOGRAFIA;
 OFTALMOLOGISTA;
 URULOGISTA;
 ENDOCRINOLOGISTA;
 ULTRASSOM DE PARTES MOLES;
 MAMOGRAFIA;
 ANESTIGIOLOGIA;
 NEUROPEDIATRIA
 Reforma e ampliação da base descentralizada do SAMU 192;

HOSPITAL MUNICIPAL DR EDILSON ABREU
 Criação do serviço do parto humanizado;
 Manutenção e ampliação dos serviços do hospital municipal;
 Ampliar da oferta de atendimentos cirúrgicos eletivos;
 Aquisição de novos equipamentos necessários para manutenção da vida;
 Manutenção e ampliação dos serviços;
 Atenção integral à saúde da mulher;
 Apoio diagnóstico e terapêuticos;
 Serviços de prevenção;
 Centro de testagem e de aconselhamento (CTA);
 Distribuição de insumos essenciais;
 Consultas e exames odontológicos especializados;
 Consultas especialidades e multidisciplinares;
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EIXO 2: EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL
(EDUCAÇÃO | CULTURA | LAZER)

EDUCAÇÃO – Verifica-se uma preocupação em oferecer a educação básica,
desenvolver as competências de leitura e escrita com vistas ao mundo do trabalho e
o exercício da cidadania sendo viabilizado entre outras as ações abaixo relacionadas:
CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL.
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL.
 Ampliação das escolas de Tempo Integral no Campo e no Urbano;
 Ampliação da conectividade nas escolas;
 Dar segmento a Ação ALIMENTAÇÃO LEGAL;
 Aquisição de uma biblioteca móvel itinerante para incentivo à leitura e a cultura
para atender as comunidades urbanas e rurais (projeto integrativo das
secretarias);
 Criação de novas salas de SAEE (Serviço de Atendimento Educacional
Especializado) com equipamentos de uso permanente;
 Dar continuidade as reformas e ampliações das escolas;
 Implantar o Projeto “Música nas Escolas” através dos polos de atendimento
urbano e rural;
 Implantação de Cursinho Popular Municipal;
 Instalação de Polos Universitários através de parcerias com as universidades
públicas (UEPA, UFPA e UFRA);
 Ampliação do Projeto “Bom de bola, bom de escola” em Escolas Núcleo;
 Construção de Creches de Tempo Integral;
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 Concurso público para servidores da educação;
 Criação de salas de leituras em todas as escolas municipais;
 Criar o Núcleo de Formação continuada para os Profissionais de Educação;
 Implantar o Núcleo de Tecnologia, Robótica e Ciências;
 Criação de um Instituto Tecnológico e Ambiental no Florestal Yasuhide
Watanabe;
 Ampliar os Centros de Qualificação Profissional nos bairros;
 Implantação do projeto de energia solar nas escolas, gerando mais economia
e sustentabilidade.


TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – Quanto a Cultura, Lazer, Turismo e
Desporto a pretensão é criar a SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER,
desmembrando, assim, da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
que terá como foco incrementar a participação de Santa Izabel do Pará no turismo
receptivo, promovendo o acesso da população à produção artística, às práticas
esportivas e à memória cultural, fomentando a criação, difusão e a circulação de bens
culturais, valorizando a cultura como instrumento de desenvolvimento socioeconômico
e a preservação do patrimônio histórico, voltado para uma cultura de paz. Dessa forma
elencamos abaixo as seguintes ações:

 CULTURA, TURISMO E LAZER:
 Criação do Festival Folclórico Municipal;
 Criação do Conselho de Cultura para debates permanentes sobre as
manifestações culturais do município e demais atividades inerentes;
 Ampliação do Mapa Cultural De Santa Izabel Do Pará;
 Criar o Festival de Música Izabelense, buscando uma maior valorização dos
músicos do município;
 Incentivo as agremiações carnavalescas tradicionais, através de um circuito
para o desfile dos blocos de rua, resgatando a história carnavalesca do
município;
 Ampliar o Projeto de Teatro Municipal com implantação da “Escola do Teatro”;
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 Criação de uma lei municipal de fomento e incentivo à cultura municipal, com
subsídio financeiro ao artesão e artista local;
 Restruturação da “Banda Municipal 07 de Janeiro”;
 Criação do Projeto Ciranda Cultural e Cinema Itinerante;
 Revitalização de Pontos Turísticos com implementação de Sinalização
Turística;
 Criação de um Centro de Cultura no Distrito de Americano;
 Criação da rota turística roteiro das águas ;


 ESPORTE
 Criar o programa BOLSA ATLETA, como incentivo aos jovens atletas a
participarem de campeonatos estaduais e nacionais, como um projeto de lei;
 Incentivar e valorizar as modalidades esportivas na área das artes marciais, Ex:
karatê, capoeira, judô, boxe, muaitai, etc...
 Criar e preservar os espaços de práticas esportivas e de lazer nas comunidades
urbanas e rurais;
 Realizar o projeto ESPORTE NA TERCEIRA IDADE, com atividades físicas ao
ar livre nas comunidades rurais e urbanas voltadas a este público específico;
 Estimular a formação de clubes e associações esportivas comunitárias;
 Ampliar os campeonatos esportivos urbanos e rurais com incentivo a
participação feminina nas competições;
 Criar o Programa “ESPORTE PARA TODOS”, com torneios de diversas
modalidades esportes visando o acesso a prática do esporte e a inclusão social;
 Construção de um Complexo Esportivo no bairro Novo Horizonte;


 JUVENTUDE
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Criação, através de um projeto de lei, da COORDENADORIA DE JUVENTUDE ligada
ao Gabinete do Prefeito, com a finalidade de propor e coordenar políticas públicas
efetivas voltada para a juventude, promovendo integração e protagonismo social,
oportunidades e qualidade de vida.






EIXO 3: DESENVOLVIMENTO URBANO
(OBRAS | LIMPEZA PÚBLICA | SANEAMENTO | TRÂNSITO |
URBANISMO | ILUMINAÇÃO PÚBLICA | DEFESA CIVIL)
Priorizar a criação de espaços públicos e ruas inclusivas para o bem-estar da
população, priorizando as interações sociais, a diversidade cultural e a acessibilidade
irrestrita no desenho urbano, são ferramentas para a boa gestão do planejamento para
o fomento ao Desenvolvimento Urbano do município, através da implementação de
políticas que permitam um melhor ordenamento espacial, requalificando o sistema
viário local favorecendo um novo partido urbano.
A ordenação do espaço urbano, consequentemente com urbanização adequada
(presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio) das vias públicas, permite,
além de garantir, a segurança de investimento no comércio local, podendo ser na
forma de feiras, supermercados, farmácias, lojas de conveniência entre outros tipos.
Perante as alterações climáticas e outros desafios está na implantação do design e
infraestrutura, a partir da implantação de redes de drenagem e esgotamento sanitário
nas vias públicas com urbanização adequada (presença de bueiro, calçada,
pavimentação e meio-fio), contribuirá com a capacidade de resiliências às intempéries
recorrentes, tais como alagamentos, e contribuirá significativamente na minimização
dos impactos negativos em toda a cidade.
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Tais ações têm impacto positivos diretos para o desenvolvimento de projetos e na
implementação das políticas públicas, especialmente ao que toca a questões de
saúde, assistência, moradia digna a grupos vulneráveis e na qualidade espacial, bem
viver no município, além de fomentar o sentimento de pertencimento do cidadão
izabelense ao lugar que nasceu e/ou escolheu para viver.



A seguir pontuamos as ações de acordo com os temas correlacionados:
1. OBRAS:
 Concluir em 100% do asfalto na área urbana;
 Dar continuidade na manutenção do Asfalto na Cidade;
 Reforma completa do Mercado Municipal (em frente à praça da Bandeira) com
a Implantação da Feira do Artesão e criação do Espaço Gastronômico;
 Implantação de passeio público (calçadas) nas vias com nova pavimentação;
 Nova Orla de Conceição do Itá e urbanização da Orla do Caraparú;
 Construção e Recuperação de pontes;
 Modernizar os canteiros centrais;
 Mapeamento de novas áreas para construção de espaços de lazer, esporte e
cultura;
 Implantação de novas praças e áreas verdes, tanto na área rural como na área
urbana;
 Levantamento das vias de integração entre bairros e de integração entre
comunidades;
 Requalificação da Praça da Matriz e do Expedicionário;
 Requalificação da Praça da Bandeira e adequação para transporte público;

2. ILUMINAÇÃO PÚBLICA
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 Estudo de demanda de consumo para a implantação de uma nova subestação
com vistas ao fomento da economia local;
 Sistematização e/ou planejamento de manutenção das luminárias antecedendo
ao solicitando e além da demanda encaminhada pelo gabinete e atendimento;
 Implementação do programa de RETROFIT – construção, operacionalização e
manutenção de usinas solar fotovoltaicas para atender as demandas
energéticas das edificações públicas e da autarquia municipal SAAE, através
da parceria firmada do Programa Brasil Inteligente;
 Ampliação do serviço de substituição das luminárias vapor metálico para LED
do parque de iluminação pública no município;



3. SANEAMENTO
3.1- DRENAGEM
 Investir na construção e manutenção de bueiros, áreas de retenção de águas
pluviais e outras infra estruturas para evitar alagamentos; (DEFESA CIVIL) ;
 EXPANSÃO do sistema de Drenagem de águas pluviais nas áreas urbanas e
rurais;
 Educação e participação comunitária;
 Promover a Educação e a participação da comunidade na manutenção e
cuidado na manutenção do sistema de drenagem ;
 Estudo de viabilidade de adequação dos córregos e igarapés no perímetro
urbano;
 Manutenção permanente de serviços de Drenagem e Manejo de Águas
Pluviais;
 Ampliação do Sistema de Saneamento básico;
 Implantação de uma unidade de tratamento de esgoto

4. TRÂNSITO
 Implantação de novas paradas (com abrigo) de embarque e desembarque de
passageiros, além das paradas (com abrigo) de táxis e mototáxis, com
sinalização e estacionamento nas principais vias do município;
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 Estudo para Implantação de Ciclovias em Vias do Município;
 Melhoria com ampliação da sinalização viária com a implantação também
novos semáforos, de dentro do conceito de semáforo inteligente;
 Fortalecimento do Programa de Educação no Trânsito, em parceria com a
SEMED, para a capacitação dos professores da rede pública municipal;
 Implementação efetiva do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Santa
Izabel do Pará;
 Implementar o Plano de Mobilidade Urbana;

5. URBANISMO (URBANIZAÇÃO | HABITAÇÃO | REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA)
 Implementação da Légua Patrimonial, com a ampliação Programa de
Regularização Fundiária rural e urbana;
 Atualização da base cartográfica do município permitindo a atualização dos
limites dos bairros (com a inserção dos novos bairros), implantação dos CEP
com programação visual das placas dos logradouros;
 Elaboração do Plano de Bairros;
 Criação de Novos distritos previstos no Plano Diretor: Tacajós
 Implantação da sub-prefeitura no Distrito de Caraparú;
 Criação de secretaria e/ou departamento de Desenvolvimento Urbano e
Habitacional (trata das políticas públicas de normatização do solo urbano,
regularização fundiária urbana e rural, da política habitacional, elaboração e
implantação da legislação urbanística – Plano Diretor, Plano DE HABITAÇÃO,
PLANO DE MOBILIDADE, ETC...);
 Criação de um Banco de Terras, para atender às demandas do município à
aquisição de áreas para a implantação de projetos sociais, em especial os de
Habitação de Interesse Social – HIS;
 Implantação do departamento de *Assistência Técnica de Habitação de
Interesse Social (lei de atendimento à população de baixa renda nas ações de
construção, orientação para construção de unidades habitacionais e
elaboração de projetos), equipado e com quadro de funcionários para atender
exclusivamente ao departamento;
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 Criação de um programa social (HIS) com subsidio para cestas de materiais de
construção para a população de baixa renda;
 Fomento à produção habitacional para a redução de déficit habitacional em
Santa Izabel do Pará.
6- ABASTECIMENTO DE ÁGUA:
6.1-Modernização das Infraestruturas:
 Continuar a modernização do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE)
para reduzir perdas e aumentar a eficiência.
 Implementar programas regulares de monitoramento da qualidade da água,
incluindo testes para agrotóxicos.
 Realizar a limpeza periódica de poços tubulares e reservatórios para garantir a
qualidade da água.
 Automatizar os sistemas de abastecimento e substituir bombas antigas por
modelos mais eficientes para garantir maior confiabilidade e reduzir o consumo
de energia elétrica.
6.2-Expansão e Reforma do Sistema de Abastecimento de Água:
 Construção de novos sistemas de abastecimento de água em áreas como
Santa Terezinha, Nova Brasília e Novo Miraí.
 Reforma e automação dos sistemas existentes em Santa Lúcia e Novo
Horizonte, melhorando a eficiência e cobertura.
 Desativação de sistemas antigos e ineficientes para otimizar os recursos
disponíveis;
6.3-Esgotamento Sanitário :
 Soluções Descentralizadas para Zonas Rurais:
 Implementar fossas sépticas e biodigestores em áreas rurais sem cobertura de
esgotamento sanitário.
 Realizar campanhas de educação e conscientização sobre a importância e o
uso adequado dessas tecnologias.
 Soluções Coletivas para Zonas Urbanas:
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 Planejar e iniciar a construção de sistemas de coleta e tratamento de esgoto
em áreas urbanas prioritárias.
 Desenvolver estações de tratamento de esgoto e implantar a rede de coleta
para áreas urbanas ainda não atendidas.
6.3-MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
 Expansão da Coleta Seletiva:
 Ampliar a cobertura da coleta seletiva e promover a reciclagem através da
criação e suporte a cooperativas de catadores.
 Gestão Integrada de Resíduos Sólidos:
 Implementar e atualizar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos conforme a Lei nº 12.305/2010.
 Fortalecer a educação ambiental para a correta separação e destinação dos
resíduos.

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EIXO 4: CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
(ASSISTÊNCIA SOCIAL | SEGURANÇA)
CARTÃO “ALIMENTANDO VIDAS”
Criação do Programa de transferência de Renda Municipal com o valor de até
R$ 500 reais, visando atender as famílias que não são contempladas