SEU JUCÉLIO - MDB - PREFEITO

as salas de
aula, aperfeiçoamento da educação, inclusive frente à pluralidade escolar.
• Ações:
➢ Ampliar o número de vagas na educação infantil, ensino fundamental e
de educação em tempo integral;
➢ Proporcionar curso de formação continuada aos profissionais da rede
municipal de ensino, focando numa educação inclusiva, humanizada e
de qualidade;
➢ Financiar/Oferecer curso de pós-graduação em educação especial para
os servidores do magistério;
➢ Modernizar o serviço de transporte escolar;
➢ Garantir estrutura de qualidade para as instalações das Escolas e
Centros de Educação Infantil;
➢ Ofertar atividades culturais extracurriculares;
➢ Reforçar a parceria entre saúde e educação nos atendimentos de
psicopedagogia, psicologia e fonoaudiologia;
➢ Continuar garantindo a oferta de uma alimentação saudável aos alunos
da rede municipal de ensino, incentivando uma boa alimentação dentro
e fora da escola;
➢ Manter e ampliar o programa de incentivo à leitura aos alunos e
familiares;
➢ Manter e ampliar os projetos educacionais como Fiscais Mirins, Reciclos
e outros nas escolas;
➢ Manter e ampliar o atendimento da modalidade EJA (Educação de
Jovens e Adultos) dos Anos Finais e Ensino Médio e o projeto
“Antoniocarlense Alfabetizado”;
➢ Garantir a continuidade da oferta de curso Pré-Vestibular gratuito,
projeto APROVA-AC;
➢ Garantir a continuidade do projeto que oferece vale transporte aos
estudantes universitários e médio técnico, para realizarem seus estudos
nos municípios vizinhos;
➢ Implantar o Centro de Atendimento Multiprofissional com equipe
especializada para atendimento interdisciplinar de crianças, jovens e
adultos da Educação Especial;
➢ Criação da Fanfarra Municipal;
➢ Construção de novas infraestruturas educacionais.
2. Eixo de Desenvolvimento da Cultura
• Objetivo Geral: Preservar a memória das diversas culturas e
etnias que constituem a sociedade Antônio-carlense.
• Objetivos específicos: Apoio a eventos culturais, preservação do
patrimônio histórico, incentivo às manifestações artísticas e culturais.
• Ações:
➢ Fortalecer a realização de Recitais e Noites Culturais, para socializar as
manifestações artísticas desenvolvidas nas escolas municipais e na
Escola de Música do Município;
➢ Incentivar as Festas Típicas do Município, com o objetivo da realização
da “Festa do Colono e da Hortaliça”;
➢ Continuar com a atualização permanente do acervo da biblioteca
municipal, objetivando incentivo à leitura;
➢ Incentivar as manifestações artísticas e culturais;
➢ Apoiar a eventos e projetos culturais;
➢ Garantir a manutenção da Escola de Música de Antônio Carlos;
➢ Intermediar os editais de incentivo à cultura, através dos recursos
provenientes do Governo Federal;
➢ Continuar e modernizar o Programa de Credenciamento de Atrativos e
Serviços Culturais.
➢ Valorizar bandas locais nos eventos municipais.
3. Eixo de Desenvolvimento da Saúde
• Objetivo Geral: Aprimorar os serviços de saúde e garantir
atendimento resolutivo, humanizado, integrativo e de qualidade.
• Objetivos específicos: Construção de novas unidades de saúde,
ampliação do quadro de profissionais, implantação de programas de prevenção
e promoção da saúde e modernização dos equipamentos e serviços.
• Ações:
➢ Garantir a continuidade do convênio com o hospital São Francisco de
Assis, de Santo Amaro da Imperatriz, para a realização de consultas
especializadas e cirurgias;
➢ Garantir a continuidade do convênio com a UNISUL, para a realização
de consultas especializadas e do internato médico;
➢ Manter e ampliar o quadro de exames de média e alta complexidade;
➢ Modernizar de maneira contínua as Unidades de Saúde;
➢ Manter e ampliar o tratamento de fisioterapia através de convênio com
clínicas do município e profissionais da área;
➢ Implementar aulas e sessões das Práticas Integrativas nas
comunidades, com aulas de Ioga e outras ações;
➢ Capacitar e reforçar a formação continuada aos profissionais da
saúde;
➢ Renovar e ampliar a frota de veículos da área da saúde;
➢ Manter e ampliar convênios/contratos com clínicas para especialidades
médicas e exames em geral;
➢ Garantir o fornecimento de medicamentos da farmácia municipal, sem
retrocessos ou diminuição da Relação Municipal de Medicamentos -
REMUME;
➢ Manter e apoiar os grupos e projetos de saúde preventiva (tabagismo,
alcoolismo, diabéticos, hipertensos, alimentação saudável, gestantes,
entre outros);
➢ Ampliar o atendimento da Emergência da Saúde nos finais de
semana;
➢ Aprimorar a oferta do serviço de odontologia, com novos procedimentos
realizados no município;
➢ Promover o desenvolvimento saudável das nossas crianças e
adolescentes através do Programa Saúde na Escola;
➢ Implantar o Centro de Apoio Psicossocial - CAPS, voltado à Saúde
Mental dos pacientes;
➢ Criar o Núcleo de Práticas Integrativas, voltado à oferta de terapias
especializadas para crianças, jovens, adultos e idosos;
➢ Criar a Rede Feminina de Combate ao Câncer.
4. Eixo de Desenvolvimento Social
• Objetivo geral: Oferecer suporte para às famílias e cidadãos em
situação de vulnerabilidade.
• Objetivos específicos: Fortalecimento dos programas de
assistência social e ampliação do atendimento às famílias.
• Ações:
➢ Promover o desenvolvimento saudável dos nossos idosos com palestras
sobre saúde, alimentação, atividade física e afins;
➢ Valorizar e investir nos serviços e programas da Assistência Social e
Cidadania e nos trabalhos dos Conselhos Municipais a ela vinculados,
com apoio aos conselheiros, técnicos e demais funcionários, gerando
assim um atendimento mais qualificado aos munícipes;
➢ Capacitar os trabalhadores do SUAS (Sistema Único de Assistência
Social) para o melhor desempenho de suas funções no serviço social;
➢ Ampliar os serviços especializados da assistência social - CRAS;
➢ Fortalecer o Conselho Tutelar, a fim de prestar um atendimento de
qualidade e ágil às nossas crianças e adolescentes em situação de risco
social;
➢ Fortalecer a parceria com a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE, garantindo o aumento contínuo no repasse, e
também nos serviços;
➢ Fomentar o desenvolvimento de políticas de regularização fundiária
através da REURB e do programa LAR LEGAL.
5. Eixo de Desenvolvimento da Infraestrutura
• Objetivo Geral: Melhorar a infraestrutura urbana e rural.
• Objetivos específicos: Pavimentação de ruas, melhorias na
iluminação pública, manutenção de estradas rurais.
• Ações:
➢ Implantar a unidade de Zeladoria Municipal, com equipe específica,
veículos e equipamentos apropriados para a manutenção das vias
urbanas, praças, equipamentos públicos, focado no embelezamento
constante de toda a cidade;
➢ Elaborar projetos e captar recursos para obras recuperação e de
pavimentação asfáltica;
➢ Investir em maquinário e equipamentos para manutenção de vias rurais
e urbanas;
➢ Revitalizar a identificação e a sinalização de todas as vias e logradouros
urbanos e rurais de Antônio Carlos;
➢ Viabilizar o licenciamento de novas cavas de macadame, em outras
comunidades, diminuindo custos logísticos, aumentando a oferta e o
atendimento à população;
➢ Revitalização do Cemitério Municipal.
6. Eixo de Desenvolvimento da Mobilidade
• Objetivo geral: Melhorar a mobilidade urbana e o acesso das
pessoas a um transporte público de qualidade.
• Objetivos específicos: Melhoria da acessibilidade, criação de
ciclovias e calçadas e incentivo ao transporte público sustentável.
• Ações:
➢ Elaborar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana e Acessibilidade,
definindo ações e investimentos;
➢ Implantar ciclovias para garantir mobilidade e segurança aos ciclistas;
➢ Melhorar passeios das principais ruas do município;
➢ Garantir que em cada nova pavimentação asfáltica, seja prevista a
construção de ciclofaixas ou ciclovias;
➢ Executar a abertura da Avenida Beira Rio, desde o Loteamento Portal
Europeu, até a via já existente, para auxiliar no escoamento de produção
agrícola, melhorando a mobilidade urbana significativamente;
➢ Dar seguimento na implantação do binário na região central do
município;
7. Eixo de Desenvolvimento da Segurança Pública
• Objetivo Geral: Garantir a segurança no município.
• Objetivos específicos: Fortalecimento das parcerias com as
Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar e com o Conselho
Comunitário de Segurança Municipal, além de realizar a manutenção contínua
do sistema de videomonitoramento e promoção de programas de segurança
comunitária.
• Ações:
➢ Garantir o bom funcionamento, a manutenção e a modernização
constante das câmeras de monitoramento do município;
➢ Apoiar as ações do Conselho de Segurança Pública – CONSEG;
➢ Garantir apoio à Polícia Militar, Polícia Civil e Bombeiros Militares com
auxílios para manutenção das atividades e à realização de projetos em
parceria de conscientização relacionados a prevenção às drogas
(PROERD) entre outros;
➢ Melhorar a sinalização e segurança ao longo das vias do município;
➢ Fortalecer o órgão de Defesa Civil Municipal, realizando também o
constante monitoramento das áreas de risco, atuando de forma
preventiva;
➢ Garantir a continuidade da modernização da iluminação pública em
todas as regiões do município, ampliando gradativamente a implantação
de iluminação de LED.
8. Eixo de Desenvolvimento Econômico
• Objetivo Geral: Promover o crescimento econômico sustentável
na região.
• Objetivos específicos: Implantar Programa Municipal de
Desenvolvimento Integrado, através de parceria com o setor produtivo local
urbano e rural, com apoio técnico de entidades especializadas, trazendo para
Antonio Carlos projetos de incentivo ao desenvolvimento empresarial e
empreendedorismo.
• Ações:
➢ Oferecer apoio a pequenas e médias empresas (PMEs) através de
programas de capacitação, visando estimular o empreendedorismo e a
inovação;
➢ Desburocratizar atendimentos a Empresários, usando informática e
aprimorando o atendimento presencial;
➢ Aprimorar o Programa + Empregos, aproximando o mesmo de todos os
empresários do município, para facilitar a captação de mão de obra;
➢ Criar projetos de qualificação da mão-de-obra local, através da demanda
real apontada no Programa + Empregos.
➢ Dar continuidade à adesão ao programa Cidade Empreendedora, junto
com o SEBRAE;
9. Eixo de Desenvolvimento da Agricultura
• Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento sustentável da
agricultura e pecuária no município, incentivando a permanência das famílias
nas atividades rurais e garantindo a qualidade dos produtos e a segurança
alimentar.
• Objetivos específicos: Incentivar a formação e capacitação dos
produtores, apoio técnico aos agricultores e pecuaristas, incentivo à produção
sustentável, apoio com maquinário nas lavouras, e saúde animal.
• Ações:
➢ Buscar parcerias com Institutos de ensino para implantação de cursos
profissionalizantes na área da agricultura e pecuária, incentivando a
família dos(as) produtores(as) rurais a se manterem nas atividades
agrícolas e pecuárias, de modo, a aprimorar o manejo com a produção;
➢ Proporcionar manutenção permanente nas estradas de acesso às
propriedades rurais;
➢ Manter e ampliar o atendimento médico veterinário nas propriedades
rurais;
➢ Continuar a implantação do Programa voltado ao cuidado de animais
abandonados, atuando no controle populacional, em campanhas
educativas, e apoiando as iniciativas da sociedade civil para a proteção
dos animais;
➢ Aprimorar políticas públicas para o controle de zoonoses;
➢ Garantir a transparência no agendamento para o atendimento de
máquinas aos produtores rurais;
➢ Implantar o Serviço de Inspeção Municipal, voltado aos produtos
de origem animal para comercialização - Selo SIM.
10. Eixo de Desenvolvimento do Meio Ambiente
• Objetivo Geral: Garantir a preservação ambiental e a implantação
de práticas voltadas à sustentabilidade.
• Objetivos específicos: Programas de educação ambiental,
reflorestamento de áreas degradadas, incentivo à energia renovável.
• Ações:
➢ Criar programa para incentivar o reflorestamento das margens dos rios e
áreas de nascentes, através de parceria entre o poder público e os
proprietários;
➢ Fortalecer o programa Penso, Logo Destino (PLD) em parceria com o
Instituto do Meio Ambiente (IMA) e outros programas.
➢ Ampliar a equipe técnica com o objetivo de viabilizar a análise de
licenças de baixo impacto ambiental pelo próprio município.
➢ Implantar gradativamente a geração de energia renovável através de
placas solares nos prédios públicos.
11. Eixo de Desenvolvimento do Saneamento Básico
• Objetivo Geral: Garantir a universalização e a melhoria dos
serviços de saneamento básico, promovendo a saúde pública e a preservação
ambiental.
• Objetivo específico: Implantação da rede de esgoto, melhoria no
tratamento de água, com campanhas de conscientização sobre o uso racional
da água, e aperfeiçoar a gestão de resíduos dentro dos padrões e metas da
sustentabilidade.
• Ações:
➢ Desenvolver o Plano Municipal de Saneamento Básico: Elaboração de
um plano com metas e prazos para a universalização dos serviços de
saneamento, visando atender toda a população de forma equitativa;
➢ Continuar a implantação do sistema integrado de saneamento básico
junto à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) para a
efetivação de um sistema eficiente e integrado;
➢ Criar programa de gestão de resíduos sólidos com políticas de
conscientização voltadas à população, focadas na Logística Reversa,
promovendo a reciclagem e o reaproveitamento de materiais;
➢ Ampliar e aperfeiçoar a coleta seletiva dos resíduos, aumentando a
participação da população e os índices de reciclagem, e assegurar que o
sistema atenda a critérios de eficiência e sustentabilidade.
12. Eixo de Desenvolvimento do Esporte e Lazer
• Objetivo geral: Promover a prática esportiva e o lazer.
• Objetivos específicos: Apoio a eventos esportivos, incentivo a
atividades físicas para todas as idades, construção de novas áreas de lazer e
convivência e criação de ações de lazer comunitário.
• Ações:
➢ Manter e incentivar o campeonato Municipal de futebol nas categorias:
aspirantes, veterano e principal;
➢ Continuar com a realização da Meia Maratona de Antônio Carlos;
➢ Realizar os Jogos Municipais da Terceira Idade;
➢ Incentivar a participação de atletas em competições locais, regionais,
estaduais e nacionais;
➢ Manter e ampliar as vagas e modalidades esportivas ofertadas pelo
município.
➢ Viabilizar recursos para a construção do Parque Municipal de Antônio
Carlos, associando esta iniciativa como um grande potencial de lazer,
turístico e econômico para a cidade;
➢ Viabilizar novas áreas de lazer como parques infantis e quadras
esportivas;
➢ Garantir a implantação do Bolsa Atleta, como incentivo para atletas que
se destacam em suas modalidades, representando Antônio Carlos em
competições estaduais e nacionais.
13. Eixo de Desenvolvimento do Turismo
• Objetivo Geral: Promover o turismo como fonte de renda e
desenvolvimento econômico.
• Objetivos específicos: Criação de roteiros turísticos, promoção de
eventos culturais e turísticos, capacitação de guias locais, melhoria da
infraestrutura turística, preservação e valorização do patrimônio histórico e
natural, e campanhas de marketing para atrair visitantes.
• Ações:
➢ Desenvolver e demarcar rotas voltadas ao cicloturismo;
➢ Renovar as estações de apoio aos ciclistas - projeto Bike Station;
➢ Implantar sinalização específica para locais que recebem turistas, como
hospedagens e comércios voltados para esse público;
➢ Reforçar as capacitações em turismo rural, promovendo a expansão das
iniciativas turísticas e a formação de guias turísticos locais;
➢ Criação do festival gastronômico de inverno voltado aos bares e
restaurantes locais;
➢ Apoio para o aprimoramento do projeto e da estrutura da "Feira de
produtos Artesanais”, realizada na Praça Anchieta;
➢ Continuar o projeto de Credenciamento de Atrativos Turísticos.
➢ Apoiar as melhorias constantes nos acessos aos empreendimentos
turísticos;
➢ Participação em feiras do setor para a divulgação das iniciativas
turísticas de nossa cidade.
➢ Criar a política de valorização dos produtos locais, como por exemplo: o
selo de indicação geográfica.
14. Eixo de Desenvolvimento da Tecnologia e Inovação
• Objetivo geral: Promover a inovação tecnológica no município.
• Objetivos específicos: parcerias com universidades, e
implementação de soluções tecnológicas para a gestão pública.
• Ações:
➢ Firmar parcerias com entidades públicas e privadas, visando à
capacitação dos servidores municipais e jovens do município na área de
TI – Tecnologia da Informação;
➢ Criar um aplicativo para integrar e ofertar o acesso a serviços municipais
de todas as áreas possíveis, bem como solicitações de melhorias para a
cidade;
➢ Incentivar projetos que utilizem a tecnologia para resolver problemas
específicos do município, como melhoria da saúde, educação e
segurança pública.
15. Eixo de Desenvolvimento da Governança e Participação Cidadã
• Objetivo Geral: Garantir a transparência e a participação dos
cidadãos na gestão pública, desburocratizar processos, facilitar o acesso das
pessoas às informações e serviços públicos.
• Objetivo Específico: Criação de canais de comunicação com a
população, realização de audiências públicas, fortalecimento dos conselhos
municipais, e implementação de ferramentas de transparência e
aprimoramento da gestão, e o apoio aos servidores municipais.
• Ações:
➢ Modernizar e aprimorar o atendimento no Balcão Cidadão;
➢ Padronizar e informatizar, por meio de técnicas modernas de gestão de
processos, todos os serviços públicos, com ênfase em melhoria dos
procedimentos e diminuição de retrabalhos e custos, com foco na
geração de valor ao cidadão e mais qualidade no atendimento;
➢ Aprimorar os Serviços de Atendimento on-line da Prefeitura para
sugestões e solicitações sobre obras, consultas médicas e exames e
outros serviços públicos relevantes;
➢ Investir na capacitação contínua dos servidores dos setores de
Compras, Licitações e Contratos e estabelecer políticas de
modernização dos procedimentos e melhores práticas em seus setores,
com foco na garantia da qualidade das aquisições e redução de custos;
➢ Investir na capacitação e melhoria dos instrumentos de trabalho da
Procuradoria Municipal, Setor de Tributos, Setor de Recursos Humanos,
Contabilidade e Tesouraria com vistas a garantir maior agilidade e
eficiência crescente no desempenho de suas atribuições;
➢ Promover estudos para viabilizar a disponibilização de plano de saúde
aos servidores;
➢ Instituir programa contínuo de saúde emocional para os servidores.
CONCLUSÃO
O Plano 15, do Seu Jucélio e do Edson, respaldado pelos partidos da
coligação "Aqui tem Trabalho", busca desenvolver Antônio Carlos de forma
sustentável, promovendo o bem-estar de seus cidadãos e a prosperidade do
município. O compromisso com a educação, saúde, segurança, mobilidade
urbana e desenvolvimento econômico e turístico são pilares fundamentais para
alcançar esses objetivos. Com o planejamento urbano e fiscal vamos garantir a
continuidade de nossa qualidade de vida de excelência.