IZABELLE LINS - PDT - PREFEITO

ia de Siracusa, que tempos depois tomou a
denominação de Santa Luzia do Norte.
Contam também que teria tido o nome de Outeiro de São Bento, por ter havido aí um
convento de São Bento. Santa Luzia do Norte é uma das mais antigas povoações de Alagoas,
pois, segundo afirma João Alberto Ribeiro, Miguel Gonçalves Vieira, a quem Jorge de
Albuquerque Coelho doara cinco léguas de costa, tirara dessa posse uma légua para oferecê-la
a Antônio Martins Ribeiro, que aí morava e possuía casas, sob a condição de "levantar engenho
de açúcar e fazer vida".
Santa Luzia do Norte chegou a ser, nos tempos coloniais e mesmo alguns anos depois,
o mais importante povoado das margens da lagoa do Norte e do rio Mundaú. No ano de 1633,
durante a guerra holandesa, os batavos incendiaram a cidade de Alagoas, hoje Marechal
Deodoro, e marcharam contra Santa Luzia do Norte, encontrando tenaz resistência por parte
dos comandados de Antônio Lopes Filgueiras, que defenderam valentemente a povoação. A
cidade foi liberta e pouco sofreu no seu conjunto, tendo Antônio Lopes falecido em pleno
combate.

Da origem do nome Rio Largo
O nome de Rio Largo, segundo a tradição oral, veio de um engenho de açúcar existente
no local onde o Rio Mundaú apresenta mais largura. Dizem que no começo o engenho pertencia
aos descendentes dos Calheiros de Melo, sendo fracionado por herança e reconstituído
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posteriormente em diversas compras realizadas por Felipe Ângelo de Brito. Foi depois vendida
d. Rosa Lima Lins, também descendente dos Calheiros de Melo.
Nos fins do século XIX, duas Companhias (hoje fundidas numa só - Companhia
Alagoana de Fiação e Tecidos - CAFT) compraram terras do Engenho Rio Largo e do Engenho
Cachoeira do Regente, limítrofe, e montaram duas fábricas para industrialização de fibras
têxteis. Aproveitaram-se, para tanto, das facilidades de energia hidráulica oriunda das pequenas
cachoeiras formadas pelo rio Mundaú. A linha férrea, passando na localidade, muito contribuiu
para o desenvolvimento do centro industrial.

Da Formação Histórica Administrativa
Elevado à categoria de vila, com a denominação de Santa Luzia do Norte, pelo Decreto
de 10-12-1830, sendo desmembrado de Alagoas. Sede em Santa Luzia da Alagoa do Norte.
Instalado em 13-06-1831. Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, a vila é
constituída do distrito sede.
A Lei Estadual n.º 696, de 13-07-1915, transfere a sede da vila de Santa Luzia do Norte
para a povoação de Rio Largo, e a eleva à condição de cidade com a denominação de
Santa Luzia do Norte.
Em divisão administrativa referente ao de 1933 o município é constituído de dois
distritos: Santa Luzia do Norte e Rio Largo. Assim permanecendo em divisões territoriais
datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937.
Pelo Decreto-lei Estadual n.º 2.361, de 31-03-1938, Rio Largo passou a ser município e
é constituído de dois distritos: Rio Largo e Santa Luzia do Norte Em divisão territorial datada
de 1-VII-1955 o município é constituído de três distritos: Rio Largo, Coqueiro Seco e Santa
Luzia do Norte. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII- 1960.
Pela Lei Estadual n.º 2.463, de 23-08-1962, desmembra do município de Rio Largo o
distrito de Coqueiro Seco, elevado à categoria de município. Pelo Decreto-lei Estadual n.º 2.464,
de 23-08-1962, desmembra do município de Rio Largo o distrito de Santa Luzia do Norte,
elevado à categoria de município.
Em divisão territorial datada de 31-XII-1963 o município é constituído do distrito sede.
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Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2014.

II. DO MOMENTO PRESENTE
Rio Largo, cidade que se confunde com Maceió em seu aspecto geográfico, certamente
vive o pior momento da sua história aos 110 anos de criação. Abrigando uma população oficial
superior a 93.927 mil habitantes, com 293.816 Km² de território1. Vinda de um passado
longínquo de glória e esplendor, Rio Largo foi aos poucos perdendo a essência de sua vocação
fabril e progressista.
A cidade tem perfil de crescimento, de desenvolvimento, porém, nos últimos anos a
cidade amarga índices de violência e de subdesenvolvimento. O último censo apontou a cidade
com 20 mil pessoas que ainda não possuem o ensino médio. Amarga índices negativos na saúde,
na educação, em desenvolvimento humano. A cidade sequer tem distritos sanitários, o que
prejudica em demasia o planejamento na área da saúde. Para além disso, Rio Largo, nos últimos
anos, também desistiu de elevar a cultura.
O munícipio outrora já fora berço da cultura alagoana, aqui nasceu grandes nomes, como
o Mestre Zinho, por exemplo. Além de o município ser reconhecido nacionalmente pelas
bandas fanfarras, danças folclóricas, manifestações culturais que têm o poder de transformar,
de incluir jovens. São manifestações que atualmente estão esquecidas.
Outra realidade é a de que parte da cidade não tem saneamento básico. Atualmente a
cidade enfrenta grandes problemas com a distribuição de água potável, com a mobilidade
urbana, para além de tantos outros que colocam a cidade às margens do esquecimento.
Ante a exposição, faz-se necessário elaborar um plano de governo para os próximos
quatro anos. O presente plano tem como condão fazer uma gestão participativa, democrática
com finalidade desenvolvimento social, econômico, cultura. Tem a finalidade de transformar a
cidade uma grande referência em gestão.

III. DIRETRIZES DO PLANO

1 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Disponível em:
https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/al/rio-largo.html. Acesso em 07 agos. 2024.
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São diretrizes para o plano municipal da COLIGAÇÃO UNIDOS POR AMOR A
RIO LARGO:
 Educação;
 Saúde;
 Secretaria de cidadania, assistência, desenvolvimento social e habitação;
 Transporte e transito - Mobilidade urbana;
 Cultura e Turismo;
 Meio ambiente;
 Esporte e lazer;
 Meio ambiente;
 Instituir/implementar a Secretaria de cidadania e da pessoa com deficiência
A COLIGAÇÃO UNIDOS POR AMOR A RIO LARGO acredita que é preciso
implementar um novo modelo de governança, mais inclusivo, mais participativo, cooperativo
e redistributivo dos diferentes tipos de capital: econômico, social, cultural e pessoal.
As diretrizes vêm ao encontro do chamamento público para pensar um novo modelo de
cidade, que satisfaça as demandas urgentes por um melhor sistema de saúde que de fato socorra
e salve vidas; por escolas que de fato ensinem; por um projeto de mobilidade sustentável
que reduza o tempo das viagens e do ir e vir cotidiano; por um ordenamento urbano que induza
a policentralidade dos serviços; por um sistema eficiente de aproveitamento dos resíduos
sólidos; por segurança cidadã; pela conciliação entre oportunidades econômicas e conservação
do meio ambiente; por uma política cultural democrática e substantiva em recursos financeiros;
por diferentes mecanismos e estratégias de realização pessoal e profissional para todos; por
valorização das potencialidades da juventude; finalmente, por uma cidade que seja boa para
os grupos mais vulneráveis: os mais pobres, as crianças, os idosos e os que possuem diversas
dificuldades de se locomoverem.
As Diretrizes da COLIGAÇÃO UNIDOS POR AMOR A RIO LARGO são um guia
para um desenvolvimento sustentável baseado na liberdade e na igualdade. Também um
instrumento para pensar a cidade de forma integrada, que torna imperioso que o planejamento
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público seja feito de forma transversal entre as diferentes instâncias do poder público em todos
os níveis.
A percepção individualizada dos problemas torna as possíveis soluções mais onerosas,
insustentáveis no longo prazo e com os piores resultados. O que propomos é um ciclo virtuoso
(não vicioso) no planejamento e na gestão das políticas públicas, tornando-as: mais baratas,
mais integradas, mais sustentáveis e mais efetivas. Ou seja, a ênfase é na complexidade, no
sentido da interconexão das questões e das possíveis respostas do poder público.
Nesse diapasão, as diretrizes da COLIGAÇÃO UNIDOS POR AMOR A RIO
LARGO indicam o que deve ser feito para contruir:

Uma cidade saudável
 Promover hábitos saudáveis e prevenir doenças;
 Reduzir a incidência de doenças crônicas (hipertensão, diabetes, obesidade, síndrome
metabólica) e infeciosas;
 Fortalecer a Atenção Básica à Saúde, pois é aqui onde ocorre o primeiro nível de contato
dos indivíduos, das famílias e da comunidade com o sistema único de saúde, centrada
na pessoa, de forma a satisfazer suas necessidades de saúde.
 Garantir acesso a consultas e exames especializados;
 Melhorar as condições físicas e operacionais das unidades de saúde;
 Otimizar a gestão dos serviços de saúde através da tecnologia;
 Manter os profissionais de saúde atualizados e motivados;
 Utilizar os recursos públicos de forma eficaz e transparente;
 Envolver a comunidade na gestão da saúde pública;
 Integrar conhecimento acadêmico à prática de saúde pública;
 Maximizar os recursos e esforços em prol da saúde pública.

Uma cidade de conhecimento
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 Implementar a gestão participativa;
 Implantar o Programa Juntos na Jornada - caminhando lado a lado para o bem-estar
individual e coletivo;
 Fortalecer a gestão pedagógica;
 Implementação do tempo integral da Educação Infantil;
 Implementar o programa de inovação tecnológica;
 Implementar o Programa de intervenção para a aprendizagem no tempo certo;
 Implementar o Programa Recomeço (Ainda é hora);
 Implementar programa recomeço (ainda é hora);
 Implantar o programa mediar;
 Implementar o programa de fortalecimento do Regime de Colaboração;
 Programa Escola Viva.

Uma cidade planejada
 Recuperar e rever os estudos e projetos desenvolvidos ao longo dos últimos tempos, tais
como Plano Diretor, Pacto Por Rio Largo, Projeto de Revitalização do Centro, Feira da
Mulambeira, entre outros;
 Instituir um Conselho para o desenvolvimento sustentável e equilibrado e o
planejamento da Região Metropolitana;
 Intensificar o intercâmbio de mercadorias, serviços e valores com mais densidade
demográfica e oportunidades nos núcleos comunitários;
 Rever, implementar e fortalecer os instrumentos de controle urbano para organizar as
atividades produtivas e os serviços públicos;
 Recuperação urbana e social das populações faveladas e das aéreas em processo de
degradação;
 Repensar o planejamento urbano de forma inovadora, criativa e sustentável;
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 Enfrentar o déficit habitacional com inteligência e responsabilidade compartilhada;
 Propor modelos urbanos que equilibrem: economia, sociedade e ambiente;
 Desenhar zonas urbanas como “Áreas Prioritárias de Regeneração”, e de forma especial
a Zona Central;
 Antever um novo futuro para Rio Largo com base na reconstrução comunitária ancorada
em alta acessibilidade ao emprego, à educação e aos centros de consumo locais.

Uma cidade segura e pacífica
 Reconstruir os laços comunitários e de vizinhança para aumentar as redes
informais de proteção social;
 Preparar a Guarda Municipal para ser um agente de efetivação dos direitos
de cidadania;
 Fazer da Guarda Municipal e da Defesa Civil os instrumentos principais da segurança
cidadã, em parceria permanente com a Segurança Pública do Estado e buscando a
colaboração da segurança privada;
 Criar o Conselho Municipal de Segurança Cidadã e os Conselhos Comunitários de
Segurança Cidadã;
 Instituir um programa de formação de mediadores de conflitos nos bairros;
 Desenvolver políticas multidimensionais e multisetoriais universais e localizadas;
 Fortalecer as políticas públicas de prevenção focadas no indivíduo, na família, na escola
e na comunidade;
 Oferecer mais oportunidades de lazer e esporte para crianças, adolescentes e idosos;
 Manutenção do espaço e da ordem pública instituir um programa compartilhado entre
governo e sociedade para;
 Trabalhar integrado e cooperativamente com o Governo do Estado na prevenção e
no estabelecimento de uma cultura da segurança cidadã;

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Uma cidade produtiva e empreendedora
 Tornar Rio Largo a cidade da inovação, da criatividade e do empreendedorismo;
 Induzir o desenvolvimento dos potenciais produtivos, criativos e econômicos da
cidade de Rio Largo;
 Transformar Rio Largo em uma cidade de serviços de alta performance em: cultura,
entretenimento, tecnologia da informação e comunicação, saúde e turismo;
 Explorar a localização geográfica e estratégica da cidade para sermos o ponto de
comercialização dos produtos nacionais e internacionais (cidade das feiras);
 Induzir o desenvolvimento econômico das áreas deprimidas com os mecanismos de
ordenação do espaço territorial e urbano;
 Desenhar políticas públicas para a capacitação e empregabilidade da juventude;
 Desenvolver nas áreas degradadas e nos vazios espaciais projetos industriais e
comunitários.

Uma cidade criativa e inovadora
 Desenvolver, estruturar e apoiar a economia criativa na Cidade de Rio
Largo;
 Criar do fundo municipal de ciência e tecnologia da informação;
 Ampliar os investimentos na área de cultura;
 Implantar uma rede de distritos criativos;
 Criar um amplo programa de formação e qualificação em todas as
linguagens artísticas;
 Ampliar os mecanismos de fomento à produção e difusão cultural, em
parceria com os governos estadual e federal;
 Incentivar as parcerias público-privadas na área de cultura e inovação;
 Apoiar a economia do entretenimento;
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 Investir na produção, no design e na comercialização da criação artesanal;
 Recuperar, ampliar e integrar os diversos equipamentos de cultura do
Município;
 Implantar uma política de modernização da gestão administrativa e
financeira nos equipamentos culturais, garantido o financiamento
continuado das suas atividades;
 Assegurar recursos para a conservação, manutenção e valorização do
patrimônio histórico e cultural de Rio Largo.

Uma cidade participativa, transparente e justa
 Instaurar uma aliança entre o poder público e a sociedade fundada na
transparência, participação e assunção de responsabilidades;
 Reverter as lógicas de produção da desigualdade econômica e social
com o fortalecimento dos mecanismos redistributivos da riqueza;
 Erradicar a miséria absoluta em Rio Largo;
 Fomentar sistemas de autogestão nos bairros;
 Fortalecer o controle social dos projetos e de sua implantação;
 Estabelecer um amplo programa de regularização fundiária nas áreas
mais pobres e faveladas;
 Implantar a Lei de Acesso à Informação no Município;
 Criar o Índice de Vulnerabilidade Socioambiental de Rio Largo;
 Pensar e gerir estratégias e projetos de longo prazo;
 Comprometer a Administração Municipal com a ética, a seriedade e a
competência;
 Criar um sistema de monitoramento e avaliação das políticas públicas
do município de Rio Largo;
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 Redefinir o marco da administração pública municipal em torno da
inovação, qualidade e profissionalização da gestão;
 Construir programas, projetos e estratégias integrados e transversais;
 Aumentar a cooperação, parceria e articulação entre o setor público e a
sociedade.

Uma cidade orientada para servir
O foco do presente plano são pessoas, gente. Uma estrutura administrativa municipal é
feita por pessoas que prestam serviços para pessoas. Um gestor municipal, seja ele ou ela
quem for, é EMPREGADO DO POVO. Ele ou ela nunca foi nem será patrão. Afinal de
contas, quem paga os salários do funcionalismo público? Os contribuintes, gente, povo.
Portanto, é o povo que tem que, junto com os gestores (seus empregados), planejar, estruturar
e fiscalizar, para que as ações definidas entre eles sejam realizadas a contento do bem-estar
comum. Ou seja, o povo escolhendo o que é melhor para ele mesmo.
A COLIGAÇÃO UNIDOS POR AMOR A RIO LARGO tem como objetivo
implantar gestão humanizada.
Estas são as diretrizes que serão levadas ao conjunto dos cidadãos de Rio Largo para
que germinem propostas de políticas públicas participativas e bem desenhadas. Nestas é
possível perceber o sonho e o desejo de renovação da população que faz a COLIGAÇÃO
UNIDOS POR AMOR A RIO LARGO.
Como fruto de um esforço coletivo, sintetizam um conjunto de preocupações e
sinalizam uma vontade política decidida a assumir a responsabilidade pela construção do
futuro. O propósito que unifica e integra esta ampla Coligação está em implantar um modelo
de gestão pública municipal inovador, que efetiva os direitos humanos através de políticas
públicas criativas, inclusivas e geradoras de altos níveis de integração e cooperação social.
Uma cidade saudável de se viver é aquela em que há um movimento incessante de
produção e valorização da diversidade e da pluralidade, da convivência e da tolerância, ainda
mais, de oportunidades, de simbolismos, de sonhos e de vontades.

COLIGAÇÃO UNIDOS POR AMOR A RIO LARGO



IV. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O munícipe receberá da prefeitura o serviço condizente com o direito adquirido com o
recolhimento de seus tributos. Haverá respeito com a pessoa dos munícipes, tratando-os com
dignidade e transparência.
Um governo da prefeita com os servidores públicos do município voltado para servir as
pessoas.
Um governo exercido em nome do povo, eleito pelo povo e para servir o povo em suas
necessidades legítimas

Princípios e metas
 Administrar Rio Largo respeitando os princípios constitucionais da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
 Administrar Rio Largo com coerência, seriedade, democracia, objetividade e,
principalmente, propósito de melhorar cada dia mais a qualidade de vida das pessoas.
 Primar pela eficiência na prestação dos serviços públicos ao cidadão com a
participação democrática dos moradores em todas as decisões importantes do bairro,
da região, da cidade e do município.
 Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social, buscando incansavelmente
a igualdade sociocultural, com inversão de prioridades, enfatizando os serviços e
investimentos públicos nas áreas mais abandonadas, priorizando os anseios dos menos
abastados.
 Promoção de um choque de poder público com participação cidadã, garantindo a
presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados e propiciando a
participação popular no poder local.
 Governar o município para melhor atender as demandas das pessoas.
 Ouvir, dialogar e executar ações de modo organizado com a sociedade através das
entidades comunitárias, religiosas, classistas, sindicais e sociais de modo geral.
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 Primar constantemente pela eficiência na prestação do serviço público municipal.
 Implantar rapidamente os meios tecnológicos na administração pública com a
instalação do programa “Prefeitura Moderna Social”.
 Atingir o maior grau de transparência possível na administração pública com a
prestação de informações on-line pela Prefeitura Moderna Social, mostrando às
pessoas toda a operação