FLAVINHO CORSO - PDT - PREFEITO

ias nas diversas áreas da gestão pública.

Assim sendo, apresentamos um plano de governo eficaz deve ir além da
sugestão de propostas. Um plano que atenda a realidade da cidade e como ela afeta a
vida das pessoas. Com isso, queremos discutir gargalos e urgências, analisar as contas
públicas, definir prioridades e reavaliar estratégias da gestão municipal e a partir daí,
com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e
demonstrar o porquê elas são eficazes.
As diretrizes que ora apresentamos, buscam responder, de forma objetiva, todas
essas questões que foram resultado de estudos, reflexões, e experiência de gestores,
representantes de entidades e principalmente, com a população de Tramandaí.
Nosso Compromisso: Repactuar a relação do poder público com a população. Abrir a
prefeitura, fazer dela transparente, próxima, parceira do cidadão e entidades.
Nosso jeito de fazer política é fazer dela um instrumento para humanizar a cidade, com
direitos assegurados e serviços dignos para todos os usuários em todos os campos da
administração pública.
Vamos agir no presente e olhar para o futuro, deixando às próximas gerações uma
cidade melhor, sustentável, democrática e segura.
Percepções: Com a queda nas receitas públicas e retração econômica, recursos estão
limitados. Grandes obras, muitas vezes, são ineficazes. Precisamos estimular a
participação do cidadão, buscando parcerias com uso da tecnologia para transformar o
cotidiano e a vida de todos nós. Para este engajamento, no entanto, a condição é única:
só vale a verdade.
Quando o líder é transparente e íntegro, a população se mobiliza e a mudança acontece.
Diretrizes: Nosso Plano de Governo foi dividido em quatro eixos estratégicos:



1. EIXO 1 – GESTÃO TRANSFORMADORA

1.1 – PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

 Reforma administrativa: reorganização do organograma administrativo
municipal;
 Modernizar o sistema de gestão do município com a implantação de novos
mecanismos tecnológicos;
 Melhorar a política de valorização dos servidores públicos municipais,
estreitando a relação e o diálogo com os ativos, inativos e sindicatos municipais;
 Investir e capacitar servidores para desenvolverem projetos que visem atender as
necessidades de todos os segmentos da cidade;
 Desburocratização da máquina pública;
 Apoiar e incentivar projetos de iniciativa de entidades representativas do
município;
 Manter constante diálogo com associações de bairro;
 Buscar alternativas para aumentar a arrecadação municipal;


2. EIXO 2 – ECONOMIA, EMPREGO E RENDA

2.1 – TURISMO

 Reconfigurar o Calendário de Eventos do município, fomentando o turismo o
ano inteiro;
 Buscar a revitalização do ginásio municipal, com vistas a angariação e
realização de eventos perdidos;
 Ampliar a participação dos setores ligados ao turismo junto à gestão;
 Investir nas festas municipais tradicionais;
 Estimular e valorizar o turismo rural da região;
 Auxiliar na criação e implantação do turismo gastronômico;
 Apoiar a realização de competições esportivas das mais diversas áreas;


2.2 – INDUSTRIA E COMÉRCIO

 Estimular políticas de apoio ao empreendedorismo;
 Desburocratização dos serviços ofertados pela SMIC;
 Fortalecimento do SIM e CISPOA;


2.3 – PESCA E AGRICULTURA

2.3.1 - Na Agricultura
 Implantar o Programa Propriedade Sustentável, com foco na sustentabilidade
financeira da propriedade, com acompanhamento técnico, de gestão e
ferramentas presenciais e on-line, disponibilizadas pelo site do município;
 Implantar programas de educação e capacitação para o fortalecimento dos
agricultores, transformando-os em empreendedores do agronegócio, com
efetivos resultados financeiros;
 Facilitar o serviço de inspeção municipal, para que os produtos agrícolas,
produzidos na propriedade rural estejam dentro dos padrões de segurança
alimentar e possam ser comercializados em Tramandaí e região;
 Apoiar a implantação de novas agroindústrias, envolvendo cooperativas,
associações de agricultores, clubes de mães e outros grupos organizados,
especialmente para o aproveitamento de matéria-prima existente no município;
 Fortalecimento de atividades na zona rural da cidade auxiliando o
desenvolvimento do Turismo Rural;
 Manutenção constante da estrada, buscando investimento em tecnologias afim
de que se melhore a trafegabilidade dela;
 Investimento na iluminação da estrada da estância bem como cobrar
investimentos dos órgãos estaduais na melhoria da entrega dos serviços;
 Implantação do projeto zona rural segura, com colocações de câmeras de
vigilância na entrada do pórtico e na entrada do carrachi;
 Coleta do Lixo programada e executada em pelo menos 2 (dois) dias semanais;
 Melhoria e maior investimento na escola da estância e em seu entorno para o
desenvolvimento de projetos agrícolas escolares e das famílias;

2.3.2 - Na Pesca
 Estreitar a relação com os nossos pescadores, dando a eles o Respeito e
Valorização devidos;
 Intensificar as ações de manutenção e fiscalização dos sarilhos com parcerias
parlamentares e iniciativa privada;
 Incentivar a criação da Cooperativa da Pesca, ajudar os seus órgãos de
representação na busca de soluções que auxiliem a vida dos nossos pescadores e
suas famílias;
 Buscar a melhoria das nossas feiras para que nossos pescadores tenham um local
para o seu sustento através da venda do seu pescado;
 Incentivar cursos preparatórios para que o pescador consiga fazer seu próprio
filé e embalar;
 Dar acento junto á secretaria, de representantes do segmento da pesca municipal;

2.4 – CULTURA

2.4.1 - Planejamento estratégico
 Ampliação da Secretaria Municipal da Cultura, incorporando a ela os aspectos
da Economia Criativa: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa;
 Descentralização da Cultura – Democratização e Acesso à cultura, atender à
comunidade e os agentes culturais dos bairros, em especial os bairros mais
vulneráveis do município; - Incentivar a criação de Pontos de Cultura; - Criar a
Lei Cultura Viva no município;
 Atualização das Políticas Públicas de Cultura com destinação de, pelo menos,
1% do orçamento anual para o Fundo Municipal de Cultura;
 Buscar todas as formas de parcerias com Governo Estadual e Federal através
de leis de incentivo, editais, PNAB e outros;
 Consolidar e estruturar, baseado no Plano Nacional e Estadual, as Políticas
Públicas do Município e suas estruturas de Conselho, Plano e Fundo Municipal
de Cultura; Fortalecimento do Conselho Municipal de Políticas Culturais;
 Fomento permanente aos agentes culturais, formação e qualificação,
organização dos segmentos, oportunidades de visibilidade dos trabalhos que são
produzidos aqui, reconhecimento financeiro aos agentes culturais locais; Cursos
de formação e qualificação, incentivo ao desenvolvimento do Artesanato local.
Produção de artefatos com a identidade da cidade;
 Criar a Lei Municipal dos Patrimônios Culturais Materiais e Imateriais;
 Valorização dos aspectos culturais, originários e identitários.

2.4.2 - Equipamentos/Parcerias
 Incentivar a criação de um Espaço de desenvolvimento artístico e cultural, com
auditório e estrutura de equipamentos que possibilitem fruição cultural,
diversidade de manifestações artísticas e formação de plateia.
 Preservação, manutenção e incentivo aos equipamentos públicos institucionais
de Cultura (Banda, Biblioteca, Coral e Museu Municipais); - Abrir Concurso
para a contratação de Maestro do Coral, Museólogo e Arquivista, criando o
Arquivo Municipal e aprimorando os nossos espaços de memória;
 Incentivo a Espaços, Entidades e Coletivos Culturais privados, às práticas e
eventos religiosos que tenham cunho cultural;
 Na Barra, construir a Casa do Pescador, incentivando a tradição da Pesca
Cooperativa entre Botos e Pescadores, oferecendo estruturas dignas para a
prática da pesca e a comercialização do pescado.

2.4.3 - Ações/Eventos
 Resgate e promoção de eventos que marcaram nossa história (tais como:
Rodeio de Tramandaí, Pealo do Canto Xucro, Maré da Canção, Eco dos
Festivais de Música Nativa do Sul, Arte e Brilho dos Santos Reis);
 Fomento ao calendário cultural do município: Semana Farroupilha, Festa da
Produção, Feiras do Livro (de inverno e verão), Festas religiosas e Culturais,
Carnaval, entre outras atividades. Atividades mensais para os trabalhadores de a
Cultura realizar intercâmbios e atividades de fruição cultural.
 Criação do Festival da Cultura de Tramandaí, a ser realizado no mês de
setembro, para a celebração do aniversário da cidade, exaltando talentos locais
nos mais variados segmentos da arte e da cultura;
 Criação do Brique da Cultura;

3. EIXO 3 – DIREITOS ESSENCIAIS

3.1 – SAÚDE

 Ampliar a Atenção Primária em Saúde (Atenção Básica), buscando equilíbrio
entre a demanda crescente e a capacidade instalada e operacional do Sistema
Municipal de Saúde;
 Qualificação da Rede de Atenção Primária em Saúde, com a ampliação do
acesso à Pediatria, Gineco/obstetrícia nas unidades de saúde e a implantação do
Geriatria/gerontologia, cuidado assim de todas as fases do desenvolvimento
humano;
 Adequação da estrutura física das unidades existentes, garantindo condições
necessárias à atuação de profissionais e ao bom atendimento aos usuários do
sistema de saúde.
 Ampliação do horário de dispensação de medicamentos na Farmácia Municipal,
nos sábados, até às 18:00;
 Revisão do Organograma de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde,
possibilitando um gerenciamento mais adequado e eficiente ;
 Qualificação da Atenção em Saúde Bucal, ampliando a resolutividade do serviço
prestado aos usuários;
 Qualificação permanente de servidores e profissionais de saúde com ênfase ao
atendimento eficiente, eficaz, resolutivo e sobretudo acolhedor e humanizado.
 Qualificação dos processos de aquisição de medicamentos e insumos de saúde,
visando à redução de custos com o objetivo de ampliar o acesso, inclusive, com
a adoção de compra consorciada, entre os municípios da região e do Estado;
 Estimular a integração regional e estadual dos Gestores Municipais, com o
objetivo de garantir o acesso dos usuários do SUS à Média e Alta
Complexidade, ambulatorial e Hospitalar, cuja obrigação de acesso e gestão é da
Secretaria de Estado da Saúde;
 Viabilizar a criação de um centro de referência para atendimento de pessoas com
espectro autista;
 Consolidação dos processos de regulação municipal garantindo o acesso à
exames.


3.2 – EDUCAÇÃO

 Priorizar a implantação do turno integral;
 Ampliar a oferta de vagas e o horário de atendimento nas escolas de educação
infantil;
 Assegurar a qualidade e variedade na oferta de alimentos da merenda escolar;
 Investir na capacitação dos profissionais da educação;
 Investir na infraestrutura escolar;
 Retomar o programa de zeladoria escolar;
 Buscar aumentar os cursos ofertados pela UFRGS – Campus Litoral Norte, para
aqueles que tenham identidade com a região;
 Aprimorar a participação dos profissionais da educação na gestão educacional
municipal;

3.3 – SEGURANÇA

 Buscar junto ao governo do Estado, aumento do efetivo da Brigada Militar,
Bombeiros e Polícia Civil;
 Ampliar o monitoramento eletrônico da cidade, com a implantação de pontos
estratégicos na entrada da Estância e na estrada do Carrachi;
 Manter diálogo constante com as forças de segurança do município, visando
ações globais estratégicas para melhorar os serviços ofertados a população;
 Intensificar os investimentos na guarda municipal;


3.4 – ASSISTÊNCIA SOCIAL

 Ampliar a rede de proteção assistencial, aprimorando os programas já existentes;
 Aperfeiçoar os serviços do CREAS;
 Buscar programas para capacitação da população vulnerável, visando a
qualificação profissional do cidadão;
 Intensificar o combate ao trabalho e a exploração sexual infantil;
 Desenvolver ações que viabilizem a recuperação do morador de rua, através de
convênios e parcerias;
 Criação da CASA LILÁS, para acolhimento de mulheres vítimas de violência de
qualquer natureza;



4. EIXO 4 – POLÍTICAS URBANAS

4.1 – INFRAESTRUTURA URBANA

 Criar o serviço de limpeza urbana;
 Melhorar o calçamento de nossas ruas e avenidas com emprego de asfalto quente
em vias urbanas de Tramandaí e Nova Tramandaí;
 Avançar no emprego de calçamento tipo PAVS e pedra irregular nos bairros da
cidade;
 Investir na Avenida Beira Mar de Nova Tramandaí;
 Estudar e projetar novos pontos de ciclovias e ciclofaixas;
 Ampliar a iluminação pública para lâmpadas tipo LED;
 Mapear pontos críticos de alagamento, investindo pontualmente em soluções
para resolver o problema (drenagem);
 Aprimorar o programa adote uma praça/canteiro;


4.2 – MEIO AMBIENTE

 Buscar parceria público-privada para construção e manutenção das passarelas de
acesso à beira mar;
 Ampliar a gestão de fiscalização e responsabilização do descarte irregular dos
resíduos (entulhos) na cidade;
 Ampliar a coleta seletiva do município;
 Ampliar o atendimento do bem-estar animal, com ênfase no programa de
castração;

Conclusão:

Nenhuma dessas propostas, todavia, terá máximo desempenho sem o
envolvimento ativo da população, de entidades e do setor privado. Os problemas da
cidade, afinal, são de todos nós.
Para que o gestor público possa acionar esse manancial de ideias e talentos, é
preciso inverter a lógica atualmente em vigor na prefeitura de Tramandaí.
A receita é confiar, pactuar e cumprir. Nossa cidade tem vocação democrática. O
espaço público, como próprio nome já diz, é para o uso irrestrito da população. A
cultura na rua é garantia de que o espaço cumpre sua função e de que os bens
públicos, à vista de todos, serão cuidados e preservados. Aproximar e democratizar a
relação do cidadão com a prefeitura implica essa conscientização.
Estamos preparados para enfrentar todos os desafios pelos quais iremos
encontrar. Porém, com nossa capacidade profissional, em parceria com a nossa
gente, faremos o possível para realizar uma administração e uma gestão de
interesses coletivos e não de alguns somente.
Acredito que as pessoas podem ter uma vida melhor na nossa Tramandaí porque
chegou A VEZ E A VOZ DA NOSSA GENTE.