FERLÚ - PSD - PREFEITO

................................................................................................................... 5
EDUCAÇÃO .......................................................................................................................... 8
AGRICULTURA ................................................................................................................... 11
MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E TURISMO. ........................... 13
JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA ............................................................................... 15
ASSISTENCIA SOCIAL ....................................................................................................... 17
GUARDA MUNICIPAL E SEGURANCA PUBLICA .............................................................. 19
INFRAESTRUTURA SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
............................................................................................................................................ 20
CONCLUSÃO ...................................................................................................................... 22

































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INTRODUÇÃO


O presente PLANO DE GOVERNO DE ARATACA/BA para o quadriênio,
2025 a 2028, apresenta as principais propostas do candidato a prefeito, FERNANDO
MANSUR GONZAGA, (Ferlú), e do candidato a vice-prefeito. ELTON EDGARD
BATISTA OLIVEIRA e da “COLIGAÇÃO ARATACA NÃO PODE PARAR”,
compostas pelos partidos PSD, Federação Brasil da Esperança (FE Brasil) PT, PC
DO B E PV, PMB, para a administração municipal que traduz o anseio de uma
gestão comprometida com a população aratacaquense, trazendo um esboço das
principais ações a serem empreendidas, aberto a outras contribuições que possam
surgir ao longo da campanha eleitoral ou no decorrer da gestão.
O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir da
experiência adquirida ao longo da trajetória de FERNANDO MANSUR GONZAGA,
popular “FERLÚ”, como prefeito, empresário, agricultor e cidadão, preocupado com
o desenvolvimento da cidade de Arataca e seus distritos, Zona Rural e
Assentamentos. Assim também é o pensamento do Sr. ELTON EDGARD BATISTA
OLIVEIRA, popular “ELTON DE ANURÍ” enfermeiro, residente e domiciliado no
distrito de Anurí, Arataca.
A gestão Ferlú e Elton, programará mais avanço no modelo de administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços críticos para a
população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do
Governo.
O governo Ferlú 2012/2016 e 2020/2024 vem se tornando a melhor gestão
para todos os segmentos sociais e faixa etária. E com a continuçao pretende-se
oferecer um serviço cadas vez melhor, pois Arataca já avançou muito e vamos
continuar avançado, o povo de Arataca merece sempre o melhor.
Há de se considerar outras áreas carentes de atuação do governo para
promoção de políticas públicas voltadas para a educação com atenção a estudantes
e professores, fortalecer a agricultura vocação do município, pois não se concebe
pensar desenvolvimento sem que haja o aproveitamento desse potencial, promover
a política de geração de emprego e renda através da implantação de programas de
capacitação e formação empreendedora como intuito de criar um ambiente de
empregabilidade e oportunidades.
A gestão Ferlú e Elton de Anurí estará atrelada a valores como trabalho,
transparência, responsabilidade, consistência, criatividade e, acima de tudo
planejamento. Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração
forte e comprometida com as vontades da população.







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SAÚDE





A saúde é um pilar fundamental do desenvolvimento social, refletindo
diretamente na qualidade de vida da população. A Gestão Pública Municipal deve
focar na ampliação e melhoria dos serviços de saúde, assegurando acesso universal
e equitativo para todos os cidadãos. Investir em infraestrutura, como a construção e
a modernização de unidades de saúde, bem como na contratação e capacitação de
profissionais, é essencial para oferecer atendimento de qualidade. Programas de
promoção e prevenção da saúde, junto com a ampliação da cobertura de vacinação
e a integração de cuidados primários e especializados, ajudam a minimizar e
combater doenças e melhorar a qualidade de vida da população. Além disso, a
integração entre saúde e outros setores, como educação e assistência social,
potencializam os resultados, assegurando que todas as camadas da sociedade
tenham acesso aos cuidados necessários de forma integral. Assim, a saúde contribui
decisivamente para o progresso e a justiça social.

PROPOSTAS:

 Fortalecer as ações em saúde através de NEP (NUCLEO DE EDUÇÃO
CONTINUADA) do SAMU 192, para minimizar o tempo resposta de
atendimento do paciente e garantir execução de qualidade e humanizada nos
atendimentos de Urgência e Emergência evidenciando a base
CENTRALIZADA (BASE ILHEUS);
 Implementar os SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA com a criação do SESB
(SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAUDE BUCAL) por meio de ações
específicas na Unidade de REFERÊNCIA;
 IMPLEMENTAR E HABILITAR Centros de Atenção PSICOSSOCIAL à
Saúde Mental com apoio da RAPS ( REDE DE APOIO PSICOSSOCIAL);
 Fortalecer Campanhas de Vacinação Ampliadas: Promover a imunização
contra doenças, aumentandoo a cobertura vacinal com campanhas
frequentes e abrangentes em todo o territorio adscrito;
 Potencializar as ações em Programa de promoção e Prevenção, Controle e
Tratamento de Doenças Crônicas: Oferecer acompanhamento contínuo para
pacientes com diabetes, hipertensão e outras doenças crônicas, garantindo o
tratamento adequado com o fornecimento de medicamentos de forma
continuada;
 Incentivo à Prática de Atividades Físicas: Criar programas comunitários de
exercícios físicos para prevenir doenças e promover o bem-estar. Promover
na população de Arataca hábitos saudáveis (PROGRAMA MOVIMENTA


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ARATACA),
 Promover capacitação dos profissionais de saúde, garantir qualidade de
condições de trabalho, estimular educação continuada e investir em educação
permanente desses profissionais.
 Implantar Núcleo de Educação Permanente em Saúde para promover a
atualização constante e fortalecer o atendimento eficaz, eficiente e
humanizado à população, além de proporcionar a satisfação dos profissionais;
 Ampliar a atenção à saúde integral da pessoa com deficiência e o acesso
desses indivíduos aos serviços de saúde;
 Implantar Pronto Atendimento com sala de estabilização, em parceria com os
governos Estadual e Federal, com a finalidade de ampliar o serviço de
urgência e emergência fixo garantindo atendimento médico em tempo integral
no município de Arataca, com maior potencialidade de assistência a nível
local, com a finalidade de minimizar os encaminhamentos para municípios
vizinhos, realizar procedimentos cirúrgicos de baixa complexidade, parto
natural, estabilização de pacientes graves;
 Fortalecer ações aos programas de atenção integral a saúde da criança,
adolescente, mulher, idoso, pessoas com deficiência, IST´S/Aids e as ações
voltadas a saúde mental;
 Ampliar o programa de Pré-Natal e promover cuidado às gestantes de baixo e
alto risco por equipe multidisciplinar capacitada, incluindo atendimento médico
generalista para as gestantes de baixo e médico obstetra para gestantes de
alto e contra referencia para pre natal de alto risco;
 Implantar o programa de Práticas Integrativas e Complementares (PICs), com
ênfase na auriculoterapia, massoterapia, aromaterapia, musicoterapia, terapia
comunitária, entre outras, por serem de baixo custo e eficazes para promoção
da saúde individual e coletiva;
 Ampliar as ações do setor da vigilância sanitária, epidemiológica e zoonoses;
 Implantar um programa de ampliação, reforma, melhoria e manutenção
permanente da infraestrutura física das unidades e centro de saúde, assim
como dos equipamentos, garantindo aos profissionais de saúde condições de
trabalho e um espaço para melhor atender a população;
 Estabelecer parcerias e convênios com o Governo Estadual e Federal, com o
objetivo de trazer melhoria sanitária ao município de Arataca e seus distritos e
povoados, assentamentos e associações rurais;
 Estabelecer convênios e parcerias com a Universidade Estadual de Santa
Cruz (UESC) e Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e entre outras
no departamento de saúde da instituição, possibilitando uma articulação e
criação de estratégia de políticas públicas voltadas para a área de saúde;
 Ampliar e fortalecer a rede de assistência, garantindo a comunicação
intersetorial entre todas as secretarias dessa gestão, entre elas, educação,
assistência social, infraestrutura e outras, a fim de garantir a integralidade do
cuidado;


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 O desenvolvimento de grupos para atendimentos coletivos, educação em
saúde e rede de apoio aos pacientes e familiares, principalmente de maior
vulnerabilidade, como pessoas idosas, deficientes, usuários de álcool e outras
drogas.
 Promoção de Mutirão de Saúde. Realizar eventos periódicos para oferecer
exames gratuitos, orientações e conscientização sobre saúde em todos os
bairros e distritos, inclusive com a presença de outros serviços sociais e
minimizar a demanda reprimida do município.





































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EDUCAÇÃO



“O futuro começa pelas crianças”

A Educação é um direito previsto na Constituição Brasileira de 1988 e um dos
maiores pilares para um desenvolvimento pessoal e da sociedade como um todo. É
dever do Estado e do Município garantir esse direito às gerações desde as creches, até
o Ensino Fundamental II, e garantir a jovens adultos que não concluíram seus estudos
de forma regular, a oportunidade de finalizar essa etapa de suas vidas, lhes garantindo
uma instrução de qualidade, pautada nos princípios da nossa constituição.
A gestão da educação de Arataca no governo Fernando Mansur deverá primar
pela equidade, qualidade de ensino com excelência, favorecendo toda comunidade:
ético raciais, de genero, classe, valorisando a diversidade, com propostas e projetos
inovadores que possam contribuir de maneira significativa na construção de
conhecimentos dos educandos bem como o fortalecimento do sistema com a
valorização dos professores e profissionais da educação. No esforço de posicionar a
educação de Arataca como referência de qualidade de ensino, suas ações serão
pautadas nos seguintes pontos:

1. Formação continuada para os profissionais da educação por modalidade de
ensino, para melhoria dos indices de desempenho da apredizagem dos
educandos;
2. Cumprimento das metas e estrategias do Plano Muncipal de Educação;
3. Atualização da Lei do Sistema de ensino de acordo com as novas diretrizes da
Educação Básica;
4. Atualização e reelaboração dos projetos politicos pedagogicos, atualizados e
autorizados pelo Conselho Municipal de Educação.
5. Incentivar cumprimento da gestão democrática do controle social, e da
participação social através da existencia e do funcionamento dos conselhos e
colegiados escolares;
6. Eleição direta ou consulta à comunidade escolar por mérito e desempenho para
os gestores escolares;
7. Elaboração de Politicas Públicas muncipais especifica para correção do fluxo
idade/série/ciclo e fortalecimento da permanencia do publico da EPJAI;
8. Continuidade do atendimento à recomposição das apreendizagens em
decorrencia da Pandemia e outras sistuaçoes especificas;
9. Promoção de melhoria na estrutura fisíca da biblioteca municipal, incentivando a
leitura e escrita;
10. Apliar atendimento ao centro multidisciplinar e implementar salas multifucionais
garantindo as politicas de inclusão, acesso e permanencia das pessoas com
necessidades especiais;


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11. Garantia de alimentação escolar de qualidade e em quantidade suficiente
conforme normas do FNDE;
12. Mater os programas federais virgentes;
13. Garantia das Leis 10.639 e 11.645 no sistema municipal de ensino;
14. Atendimento e ofertas de vagas na educação infantil, etapa de creche conforme
demanda da comunidade;
15. Cumprimento das diretrizes curriculares nacionais para educação básica de
acordo com a LBD;
16. Revisão do plano de carreira do magitério, estabelecendo o cumprimento da Lei
do piso de da reserva técnica;
17. Garantir Formação continuada para toda a Equipe Técnica da Secretaria de
Educação;
18. Autorização das escolas pertecentes ao sistema municipal de ensino pelo CME;
19. Implementação de politicas especificas e diretrizes para educação no campo e
do campo aprovadas pelo conselho muncipal de educação;
20. Garantir atuação de todos os professores em sua área especifica de formação de
acordo com as exigencias legais;
21. Atualização do documento REFERENCIAL CURRICULAR do municipio em
consonancia com BNCC e aprovada pelo CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO;
22. Fortalecer a politica de Tempo Integral reestruturando as escolas para o
atendimento desses alunos conforme as Diretrizes do Ministério da Educação;
23. Criar estrategias específicas que fortaleçam a busca ativida no Sistema Municipal
de Ensino;
24. Implantação de Recurso Tecnológicos para ultilização e formação de professores
e alunos
25. Qualificação aos profissionais da educação com estímulos e incentivos ao
acesso a cursos de graduação, pós-graduação, extensão, seminários e fóruns;
26. Construir, reformar e ampliar prédios escolares oferecendo uma infraestrutura
adequada ao processo de formação do aluno;
27. Garantir a Politica Nnacional Educação Ambiental( nº 6.230/2023) nas
Escolas Municipais;
28. Modernização e cobertura das quadras do distrito de Vila Jequié e Pratas;
29. Concluir as quadras cobertas das escolas IMEA e Joviniano Fonseca;
30. Buscar recredenciamento para Construção da Creche;
31. Aumentar o investimento na Educação Infantil com a ampliação de vagas
pautadas no continuo crescimento da qualidade, com garantia da oferta a
todas as crianças de quatro a cinco anos e ampliação na faixa de zero a três
anos;
32. Ampliar e reestruturar o Centro de Atendimento Educacional
Multidisciplinar(CAEM);
33. Garantir o transporte escolar de qualidade para todos os alunos do Sistema
Municipal de Educação.


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34. Garantir o trasnporte escolar de qualidade para todos os alunos do campo;
35. Garantir transporte escolar universitário de qualidade, inclusive para cursistas
(cursos tecnicos, cursos profissionalizante) vestibulandos e universitários
36. Fortalecer a política de doação de uniformes e materiais escolares;
37. Investir em recursos tecnológicos para atender as demas administrativas das
escolas;
38. Criar a Fundação Cultural de Arataca para resguardar e expor e
disponibilizar o acervo cultural do município;
39. Criação do espaço fisico cultural do municipio (anfiteatro);
40. Firmar parceria com a assistência social para inclusão e permanência de
crianças e adolescentes com deficiências beneficiários do BPC escolar;
41. Construção de uma escola na Região do Santo Antônio;
42. Fortalecer as Politicas Públicas Intersetorial.
43. Criar o Centro de Educação Física Municipal para que possa atender as
demandas da comunidade.






























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AGRICULTURA




O município de Arataca é predominantemente agrícola. Qualquer tentativa de
desenvolvimento perpassa pelo fomento à agricultura.
Desta forma, o trabalho seguirá:
A Criação da Agência Municipal de Agricultura e Comercio que abrangerá ações nas
áreas da agricultura, comercio, indústria e meio ambiente que buscará apoios e
parcerias com órgãos dos governos Federal e Estadual e não-governamentais
visando o desenvolvimento econômico de Arataca com apoio aos produtores rurais,
comerciantes, atraindo investimentos para o município.
A Agência orientará tecnicamente os produtores, estimulará a
comercialização, promovendo o escoamento de produtos para o mercado regional,
nacional e internacional, como banana, farinha, café, polpa de frutas, inhame,
mandioca, chocolate e outros produtos de vocação do município;
Programa “Estrada Boa – Campo Feliz” voltado à construção e recuperação das
estradas vicinais de todas as regiões da zona rural do município.
Manutenção, ampliação e atualização da patrulha mecânica do município.

1. Firmar parceria para instalar posto de Defesa da Agropecuária visando o
monitoramento e acompanhamento da qualidade e saúde dos rebanhos
do município;
2. Buscar convênios com o governo estadual e federal para a construção do
matadouro, fomentar a parceria com a iniciativa privada, produtores,
criadores e açougueiros com vistas à construção do matadouro municipal;
3. Implantação do programa “Horta Comunitária – Saúde na Mesa”. Visa o
estímulo, apoio e parcerias com as associações de moradores com o fito
de criação de hortas nos bairros do município;
4. A agência orientará tecnicamente os produtores, estimulará a
comercialização, promovendo o escoamento de produtos para o mercado
regional, como banana, farinha, café, polpa de frutas, inhame, mandioca,
chocolate artesanal e outros produtos de vocação do município;
5. Programa “Estrada Boa – Campo Feliz” voltado à construção e
recuperação das estradas vicinais de todas as regiões da zona rural do
município;
6. Intensificar a parceria com a BAHIA PESCA, visando apoio e incentivo à
piscicultura.
7. Firmar parceria com os assentamentos visando apoiar a sustentabilidade;
8. Fortalecer, reorganizar associações e cooperativas rurais para promover o
desenvolvimento da economia rural com diversificação da cultura agrícola
e ações que promovam a logística e o escoamento da produção;


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9. Fortalecer, reorganizar associações e cooperativas rurais para promover o
desenvolvimento da economia rural com diversificação da cultura agrícola
e ações que promovam a logística e o escoamento da produção;
10. Incentivar a produção e comercialização de produtos derivados da
apicultura;
11. Buscar parcerias de distribuição de sementes para agricultores familiares;
12. Fortalecer o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e o Programa
Nacional de Alimentação Escolar, priorizando a compra dos produtos
diretamente da agricultura familiar e melhorar a oferta de gêneros para
melhorar a qualidade da alimentação escolar;
13. Desenvolver ações para incentivar a população para compra na Feira
Livre do município;
14. Assessorar produtores na busca de crédito;
15. Promover cursos de Capacitação e Treinamento;
16. Incentivar a agricultura orgânica e agroecologia.






























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MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E TURISMO.






Arataca é um município privilegiado pela natureza com grande potencial
turístico. O Parque Nacional formado pela Serra das Lontras, Javi e Quati no qual
Arataca está inserida, é um dos maiores mananciais de água da região cacaueira e
apresenta grande potencial para o ecoturismo. Nele existem espécies recém-
descobertas de plantas e aves, como o pássaro acrobata, fato que